CHICO DA FLORESTA

José Augusto Fontes

O mote do seringueiro é a esperança de semear a vida

É um bom sentido do viver na soberana moldura verde

O látex da questão ideal não é ser contra isso ou aquilo

Mas a favor de respirar profundo, de um cultivar perene

Nada fácil nem dócil, o prazer da conquista está na luta

Tudo simples, como o amor à sombra de uma samaúma

Como percorrer um varadouro, todo dia a labuta solene

Na ferida cortada, a semente do Chico reproduz a verve

Mateiro, castanheiro, velho e rapaz, poesia de todo estilo

Passou a ver a floresta, a entender o gene, sentir a bruma

Abraçou a causa, a mensagem; proseia e saboreia a fruta

O rio da vida prossegue, e o mote do seringueiro o imita

Faz que passa, e permanece aqui, ali, remanso e espuma

O balseiro não segura a onda, um rio rega, nada se perde

Gente do mato, bichos da lua, um sol plantado na aldeia

A floresta semeia, o sonho corre pelas veias, e ressuscita

Os olhos do mundo se abrem para um grito, para a idéia

A seiva corre matas e águas, espreme os ventos, acredita

Desperta a flor dos sentimentos, é encanto, é força e filho

Multiplicação. Vai passando da vida, vai vencer o porvir

A História, o tempo, a escolha simples é gesto de empate

Jeito de viver, de seguir, a bubuia, um deixar fluir, aquiri

Renasceu, colhe-se acalanto, o canto ecoou sem desmate

Nada dissolve a marcha, o tiro lancinante gerou estribilho

A mata recebeu cada lágrima, floresceu e propagou a vida

O sonho navega nos estirões, viaja pelos olhos, vive aqui

Se estica nas altas castanheiras, lança certeza e desnorteia

Toda emoção escorre devagar, feito látex nas seringueiras

Toda borracha tenra pode endurecer, sangrar, gerar, parir

Doce rapadura, mel de dureza, gente sofrida, olho risonho

Gente boa de beiras de rio, de aliança, de alegrias faceiras

Orgulhosa da simplicidade, do compromisso tão fascinante

O mote do seringueiro é a esperança, na beira de um sonho.

◙ O acreano José Augusto Fontes é poeta, cronista e juiz de direito.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Medidas para o Aeroporto de Rio Branco (AC)

Brasília, 30 de outubro de 2008

Em reunião realizada no dia 28/10/2008, a ANAC e a Infraero acordaram as seguintes medidas sobre o Aeroporto de Rio Branco, no Acre.

1. A INFRAERO apresentará à ANAC no dia 6 de novembro de 2008 um Plano de Monitoramento e Manutenção Permanente da pista do Aeroporto de Rio Branco, até que as não-conformidades sejam solucionadas;

2. A INFRAERO apresentará à ANAC, no menor prazo possível, um Plano de Ação Corretiva (PAC) visando à Certificação Operacional do Aeroporto de Rio Branco dentro dos padrões dispostos na RBHA 139;

3. A ANAC determinará a proibição temporária, a partir do dia 15 de novembro de 2008, de todos os pousos e decolagens de aeronaves com mais de 60 assentos no Aeroporto de Rio Branco em situações de pista molhada. Para efeito de concretização desta medida, até o dia 15 de novembro a ANAC definirá, em conjunto com a INFRAERO, as condições para caracterização da situação de pista molhada no Aeroporto de Rio Branco. Essa restrição será reavaliada tão logo a INFRAERO realize e apresente à ANAC estudo técnico sobre os eventuais riscos do SBRB em operações com pista molhada para aeronaves com mais de 60 assentos;

4. A INFRAERO solicitará à ANAC a suspensão temporária da condição de “internacional” para o Aeroporto de Rio Branco, até que o mesmo seja certificado dentro dos padrões da RBHA 139.

5. A ANAC, por meio da Superintendência de Serviços Aéreos, comunicará às empresas TAM e GOL as medidas a serem adotadas bem como a inexistência de restrições à retomada imediata das vendas de bilhetes aéreos com origem ou destino no aeroporto em questão.

Sandra Fontella
Assessoria de Comunicação Social
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - (Brasil)

GOVERNO DO ACRE SEM NEPOTISMO

Eis a boa nova sobre a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo em todos os âmbitos da administração pública.

O secretário Mâncio Lima Cordeiro, de Gestão Administrativa, comunicou hoje ao Ministério Público do Estado que não existe caso de nepotismo no âmbito do governo do Acre.

- Não é do nosso conhecimento nenhuma situação de desacordo, tanto da Súmula quanto da sua orientação, tudo com base e fundamentação no parecer n˚18/2008, de 22 de setembro de 2008, da lavra da Procuradoria Geral do Estado - afirma o secretário.

O procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, autor da recomendação do MPE para cumprimento no Estado da Súmula Vinculante STF, disse ao blog que os promotores de justiça vão trabalhar baseados em denúncias.

- Cada notícia de nepotismo vai gerar a abertura de um procedimento investigatório. Vamos requisitar de cada órgão público todas as informações necessárias para esclarecimento de cada denúncia - afirmou o procurador.

O MPE receberá denúncias nos telefones 3212-2000 e 0800-970-2078. Ou, por e-mail (patrimoniopublico.mpe@ac.gov.br), clique aqui.

TIÃO VIANA ANDA NERVOSO

Gustavo Krieger e Tiago Pariz
Correio Braziliense

O senador Tião Viana (PT-AC) anda nervoso e desconfiado. Candidato à Presidência do Senado, vê inimigos e conspirações em todo canto. Na terça-feira, telefonou para o colega de bancada Delcídio Amaral (MS), que também aparece nas listas de presidenciáveis. “Soube que seu gabinete está preparando dossiês contra mim”, cobrou. Delcídio negou e desligou o telefone irritado. O incidente mostra que o clima não anda bom nem na bancada do PT.

Ontem, Tião procurou líderes da oposição, como Arthur Virgílio (PSDB). Tenta reduzir as resistências dos oposicionistas a seu nome. As conversas foram muito educadas, como costuma acontecer no Senado. Mas não fizeram as negociações avançarem um centímetro, como também é hábito da Casa. A oposição não quer de jeito nenhum ver um petista na Presidência.

“Vamos apoiar um nome do PMDB”, confidencia um dos líderes oposicionistas. A lógica é política e de longo prazo. Para começar, um presidente peemedebista eleito com apoio da oposição teria menos alinhamento com o Palácio do Planalto. “Além disso, vamos aproveitar qualquer chance para criar uma briga entre PT e PMDB.” Faz sentido. Fortalecido pelos resultados da eleição municipal, o PMDB é o aliado mais disputado para a corrida presidencial de 2010. Quanto mais tensas forem as relações entre os dois partidos no Congresso, mais difícil será o acordo eleitoral.

O problema de Tião Viana é que o PT não tem a maior bancada do Senado. O posto, que dá a primazia de indicar o presidente, é do PMDB. Os senadores do PT tentam fazer os peemedebistas abrirem mão, com o argumento de que seu partido apoiará o deputado Michel Temer (PMDB) para a Presidência da Câmara.

Os senadores do PMDB não aceitam. Há resistências ao PT e a Tião Viana. E a tentativa de ficar com o comando das duas casas do Congresso. Até porque senadores e deputados peemebistas disputam o comando do partido. Se só uma bancada vencer, pode desequilibrar a briga interna.

Equilíbrio
O PT da Câmara fragilizou a posição de Tião. Os deputados perceberam que seria arriscado demais condicionar as duas eleições. Os petistas concluíram que podiam ficar sem nada e ainda dificultar o acordo com o PMDB para 2010. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, reuniu-se na terça-feira com Michel para dar o seguinte recado: não há vinculação formal entre a eleição da Câmara e do Senado. “O que há é um entendimento do PT e de boa parte dos peemedebistas de que é importante que se tenha equilíbrio entre a Câmara e o Senado. Não há precondição para o apoio ao Michel Temer”, afirma o petista.

Para acalmar os ânimos, Berzoini declarou que o candidato do PT à Presidência da Câmara é Temer. “É importante prestigiar o Michel para mostrar que não estamos fazendo jogo de pressão”, disse. Mas ele tenta usar a preservação da aliança governista como argumento para convencer o PMDB a abrir espaço no Senado. “Precisamos de estabilidade política. O objetivo é uma eleição tranqüila com nível de alinhamento pleno da base, elegendo o Temer e Viana”, afirmou.

PT PUXA O TAPETE DE TIÃO VIANA

Christiane Samarco, do Estadão, revela que o PT retira pressão e vai apoiar Temer. Partido recua de queda-de-braço para vincular seu voto na Câmara ao do PMDB no Senado em Tião Viana:

"Entre a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) a presidente do Senado e a estabilidade política do governo Lula, o PT ficou com a segunda opção. Foi com este discurso que o partido recuou da queda-de-braço travada nos últimos dias com o PMDB do candidato a presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e se comprometeu a apoiar o PMDB na sucessão da Câmara, sem exigir reciprocidade para eleger Viana no Senado.

O recuo foi decidido durante jantar da bancada de senadores do PT na terça-feira, em que o partido não só oficializou a candidatura de Viana como decidiu que vai sustentá-la "até o fim", apesar de o PMDB do Senado insistir que as regras da Casa garantem aos peemedebistas o direito de indicar o candidato a presidente, na condição de maior bancada. Neste quesito, o PT vem em quarto lugar, atrás do DEM e do PSDB".

Como se vê, só um milagre seria capaz de conduzir nosso bravo Tião Viana à presidência do Senado. Leia mais no Estadão.

TOMATES SELECIONADOS

AEROPORTO NÃO SERÁ INTERDITADO

Infraero decide tapar os buracos para evitar a interdição, mas Anac suspende internacionalização do aeroporto de Rio Branco

O Aeroporto Internacional Presidente Médici, de Rio Branco (AC), não será mais interditado a partir do dia 13 de novembro por causa dos buracos na pista de pouso, conforme ameaçava a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Diretores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Anac estiveram reunidos na noite de terça-feira, em Brasília, quando ficou acertado que a pista de pouso do aeroporto não será interditada.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que haverá restrições operacionais em pequena escala, comuns em obras. O planejamento da operação tapa-buraco levará em conta a execução dos reparos em horários de janelas de vôo, sempre buscando não afetar a operacionalidade do aeroporto.

Durante a reunião foi decidido ainda que, a partir do dia 15 novembro, os aviões com mais de 60 assentos não poderão pousar no aeroporto quando houver pista molhada, de acordo com determinações de documento a ser emitido pela Anac.

Leia mais no Blog da Amazônia.

PÉ DE JARINA

Quem disse que pau que nasce torto morre torto? Esse frondoso pé de jarina foi plantado no meado dos 1980, creio que durante a gestão do ex-governador Nabor Júnior, quando da inauguração do prédio da extinta Acredata.

Ele nasceu retinho, acreditem. Começou a ficar torto quando o prédio virou sede da Secretaria de Comunicação. Jamais produziu jarina, continua crescendo torto e ainda não morreu por causa da escora.

◙ Comentário do botânico Evandro Ferreira, do blog Ambiente Acreano, doutor em palmeiras:

"A jarina (Phytelephas macrocarpa) da Acredata nunca produziu frutos porque é uma planta macho. Veja as inflorescências masculinas pendendo entre as folhas (estrutura amarelada alongada).

Tecnicamente falando, a jarina é uma espécie dióica, com plantas masculinas e femininas se desenvolvendo separadamente (como é o caso do buriti). Resultado: jamais a jarina da Acredata vai produzir frutos.

Quanto ao pé da jarina crescer torto, obviamente que quem escorou o estipe (tronco) desta jarina deu uma voada monumental pois a espécie cresce com o tronco se desenvolvendo sob o solo e não sobre o solo. Com o tempo ele pode até dar as caras fora da terra, mas geralmente é subterrâneo.

A jarina é uma das poucas plantas que se diz que "andam". Isto porque o tronco vai empurrando a copa cada vez mais longe do local onde a planta germinou.

Mas não se espante. Existe na Colômbia, Equador e Peru uma jarina cujo tronco nasce reto e fica reto toda a vida. Seu nome: Phytelephas tenui-caulis".

PELA VOLTA DE JORGE VIANA

Resultado da enquete do blog para saber dos leitores qual é a melhor opção para candidato a governador do Acre pela Frente Popular.

A enquete foi exposta 3.663 vezes desde a sexta-feira. Apenas 797 leitores participaram. Veja o resultado da votação:

Binho Marques - 36,87%

Jorge Viana - 37,88%

Marina Silva - 18,08%

Tião Viana - 7,17%

AEROPORTO PRESIDENTE MÉDICI

Consta em todos os documentos da Agência Nacional de Aviação Civil (veja aqui) que o nome do aeroporto de Rio Branco é Aeroporto Internacional Presidente Médici.

Mas o jornal A Tribunal mais uma vez erra na coluna Bom Dia ao afirmar que, desde a inauguração, em 22 de novembro de 1999, o aeroporto perdeu o registro Presidente Médici, ganhando o nome oficial de aeroporto internacional de Rio Branco. Não é verdade.

O que fizeram durante a inauguração foi apenas pespegar na fachada aquele "Aeroporto Internacional de Rio Branco", assim como o jornal o faz em suas páginas. Porém, oficialmente, o aeroporto continua com o nome do ex-ditador.

Faz seis anos que foi aprovado, em decisão terminativa da Comissão de Educação do Senado, o projeto que daria nova denominação ao aeroporto.

A proposta de mudança nasceu de uma negociação ocorrida na comissão entre o então senador Nabor Júnior (PMDB-AC) e a senadora Marina Silva (PT). Nabor pretendia denominar o aeroporto de Senador Oscar Passos. Por sua vez, Marina queria homenagear o líder seringueiro Chico Mendes.

Foi necessário que, em 2002, a então senadora gaúcha Emilia Fernandes patrocinasse o acordo que permitiu que Nabor Júnior e Marina Silva abrissem mão de seus projetos para celebrar a memória de Plácido de Castro.

Quem quiser saber mais, basta clicar aqui - abrirá uma página com a opção de ler documentos e até os dicursos dos senadores sobre a questão.

Portanto, como o Projeto de Lei do Senado jamais foi aprovado, o nome do aeroporto de Rio Branco continua sendo Presidente Médici. Queira ou não a peçonha da Tribuna.

QUE NÃO NOS OUÇAM

Antonio Alves

Ainda essa coisa do horário. Vou insistir nesse assunto pra colocar uns pingos e pontos nos lugares certos. Começo com uma conversa mansa, assim como quem não quer nada, um papo de índio, mas depois chegarei às políticas. Acompanhem.

No encontro indígena recentemente realizado na terra dos Puyanawa, a primeira desarrumação na programação oficial foi por causa do horário. O quinto Encontro de Cultura, que deveria ser importante, estava espremido e encaixado nos intervalos dos primeiros Jogos da Celebração. Tudo bem, afinal os jogos também fazem parte da Cultura, embora sem toda aquela estrutura mental olímpica e sem a organização industrial dos “cariús” (palavra kaxinawá para designar os não-índios). Vai daí que a coisa sempre acaba sendo do jeito que é pra ser.

Pra começar, a maioria das aldeias não aderiu à mudança no horário oficial e logo no primeiro dia os técnicos do governo tiveram que ficar uma hora esperando pelos atletas. Depois surgiram os contratempos naturais: chuva, calor, barriga cheia depois do almoço, sono depois de uma noite de pajelança, essas coisas. Ainda teve a costumeira epidemia de diarréia, o consumo exagerado do rapé, uma caiçuma muito fermentada e o alvoroço hormonal da juventude ali reunida. Resultado: o horário predominante ficou sendo o velho tempo amazônico que não tem medida nem nunca terá.

O tempo no Aquiry “vareia” muito, mas dá pra observar alguns horários básicos, mais ou menos consensuais. Uma das possibilidades é dividir o dia em onze horas, a saber: manhãzinha, manhã, antes do almoço, almoço, depois do almoço, tarde, tardezinha, boca da noite, noite, tarde da noite e madrugada. Há duas vantagens nessa divisão: a primeira é a exatidão amazônica, que não sovina minutos nem regateia segundos, permitindo que as coisas sempre comecem na hora certa e ninguém chegue atrasado; a segunda é a facilidade para converter em outras convenções, a gosto do freguês, e até os mais formalistas podem ser atendidos, se fizerem questão de acertar seus relógios.

Assim sendo, quando fico insistindo no retorno ao horário antigo é que estou sacrificando minha coerência em favor de um debate interessante e, ainda por cima, tentando salvar um velho conhecido, o Estado acreano, tão mais amigo quanto menos assimilado pelo Estado brasileiro –este, incontestavelmente hostil em todas as épocas.

Por partes: a incoerência é porque eu deveria, na verdade, deixar de lado qualquer horário oficial, novo ou velho, e incentivar a vivência de outras temporalidades e a liberdade de inventar outros horários. Embora um horário oficial seja, em certa medida, necessário, o horário único é uma ditadura insuportável. É como o calendário oficial: serve para que os empregados recebam seus salários no dia certo e as crianças possam ter férias das escolas, mas tem pouca valia para a vida do corpo e do espírito. Para esta valem mais outros calendários –geralmente femininos: da lua, das águas, das árvores, das estrelas etc.

Quanto ao Estado acreano, se mantivesse um funcionamento mais próximo aos ciclos naturais, poderia guardar um certo espírito de diferença em relação ao estado colonial brasileiro e, eventualmente, quem sabe, servir como apoio às lutas do povo. É exatamente o contrário do que dizem os propagandistas do novo horário, que pensam que a Revolução Acreana foi feita para anexar o Acre ao Brasil. Que nada, antes disso a Revolução criou um Estado Independente, uma pátria de lunáticos que o Estado brasileiro tratou logo de desarmar e dissolver. O novo horário –hora de Porto Velho, Cuiabá e Manaus- não é revolucionário nem autonomista; na verdade, fundamenta-se numa submissão ao poder central igual à do antigo Território Federal.

E os políticos que cavalgam o chamado “aparelho de Estado” nem percebem que estou lhes proporcionando a chance de restabelecerem sua comunicação, se é que algum dia a tiveram, com a história e a cultura verdadeira do povo verdadeiro (os mais atentos sabem que há plurais ocultos na sentença: histórias, culturas, povos). A única coisa que se exige é que tirem o sapato na entrada ou, ao menos, desçam do salto e não venham com suas mesquinharias eleitorais.

Estou bem na entrada, vendo como se comportam. Um deles veio querendo tirar sarrinho com a minha cara, respondi logo com um desaforo. Atirarei quantas pedras forem necessárias para manter os urubus afastados. E faço questão de não personalizar a briga. Por exemplo, não vou aproveitar o assunto pra fazer política contra o Senador Tião Viana, que foi o principal (não foi o único) responsável pela aprovação da desastrosa mudança de horário. O mandato do Tião no Senado é produtivo e útil em muitas outras questões, sua respeitabilidade é um patrimônio do povo que o elegeu, é algo a ser preservado. E além do mais, a eleição já passou e a próxima é daqui a dois anos. Quem quiser fazer seu joguinho eleitoral vai ter bastante tempo pra isso.

Sei que é difícil para os habitantes dessa terra politiqueira compreenderem que o governador (anterior, atual ou futuro), seja ele quem for, é apenas um peão no tabuleiro e que estamos lutando contra peças muito mais poderosas. Mas vamos começando assim, devagarinho, como se fosse uma conversa sobre o igarapé que passa na nossa aldeia ou, digamos, uma conversa sobre o tempo. Deixa que pensem que só estamos fazendo barulho.

Vocês acham que vai chover, por esses dias?

◙ Antonio Alves escreve no blog O Espírito da Coisa.

MARINA HOMENAGEADA EM LONDRES

Senadora recebe a Medalha Duque de Edimburgo

A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, foi homenageada, hoje, pelo Príncipe Philip, com a Medalha Duque de Edimburgo de Conservação, no Palácio de Saint James, em Londres, em reconhecimento à sua trajetória e sua luta em defesa da Amazônia brasileira.

A medalha é o prêmio mais importante concedido pela World Wildlife Fund (WWF), uma das maiores e mais respeitadas organizações independentes de conservação do mundo, com quase cinco milhões de associados e uma rede global envolvendo mais de 100 países.

Durante a solenidade, Marina Silva disse (leia o discurso) que a crise financeira mundial não pode ser equacionada com os mesmo recursos utilizados no colapso mundial dos anos 30.

- Existe uma especificidade, desta vez, para além da interligação financeira do Mundo. Esta talvez seja a primeira grande crise econômica em que a dimensão de finitude dos recursos naturais não poderá ser ignorada nas medidas que preconizam o seu enfrentamento. Isso impede que a reanimação do crescimento se faça, como se fez sempre, com base no cálculo econômico puro - assinalou.

- Com esta condecoração, nós reconhecemos um compromisso de vida da senadora Marina Silva para com a Amazônia e, em particular, suas extraordinárias contribuições para a conservação daquele bioma enquanto Ministra do Meio Ambiente - declarou James Leape, diretor-geral do WWF-Internacional.

Concebida em 1970, como Medalha de Ouro do WWF, a condecoração passou a levar o nome de Duque de Edimburgo em homenagem ao Príncipe Philip (ele é o Duque), quando de sua aposentadoria da presidência da ONG conservacionista, em 1996.

Lei mais no Blog da Amazônia.

CABIDE É O CARA

Binho Marques declara não querer ser candidato a governador outra vez. Tião Viana promete desistir caso Marina Silva queira. Marina jura que não quer. Jorge Viana também. Na terra dos baixinhos superpoderosos, o pequeno Cabide, quase um anão, é o cara.

PARA ITAAN

Quando viu mangas no chão, a partir da janela lateral, tomou susto ao imaginá-las cogumelos. Lembrou de um dos piores momentos de sua vida e sorriu. A legenda agora até parece miniconto.

UM É CEGO E OUTRO NÃO É VERDE

Moisés Diniz

Uma monstruosidade não deixou de ocorrer na Amazônia. Apesar de o Brasil ter sepultado a ditadura militar e de ter arejado as suas relações institucionais, aqui na Amazônia ainda vivemos o jaguncismo das décadas de chumbo. São assassinados, como se mata inseto, lideranças sindicais e religiosas, líderes indígenas, sem-terra, extrativistas.

Todavia, diferente das décadas de chumbo, agora não morrem apenas homens e mulheres pobres. São abatidas como ‘miseráveis’ todas as formas de vida, árvores, rios, igarapés, lagos, pássaros, peixes, insetos, larvas, sementes, raízes. Mas, voltando aos homens.

Homens e mulheres pobres são abatidos como boi pelas forças do jaguncismo e poucos são os responsáveis que vão a julgamento. E, quando são levados às portas dos tribunais, muitos saem rindo da morte que provocaram e da dor dos familiares.

Não incluímos aqui as estatísticas urbanas, os pobres das periferias, os negros, os desempregados, os jovens da miséria social, as prostitutas. Tratamos apenas das mortes brutais contra os homens que vivem nas florestas, nas aldeias indígenas, nas margens de estradas lamacentas e majestosos igarapés.

Apenas para fazer uma lúgubre e mortal ilustração registramos os 5.062 assassinatos ocorridos em Rondônia, entre 1994 a 2004, um dos menores Estados da Amazônia. Uma prova inconteste de que a morte está vencendo a vida na parte mais saudável, vicejante e esperançosa do planeta.

São centenas de homens e mulheres barbarizados, acossados pela morte impiedosa que brota das mãos apodrecidas dos poderosos. Apesar de toda a dor, eles se protegem entre si e quase ninguém vai julgado ou preso. Os lacaios que os protegem estão em todo lugar, nas casas legislativas, nos palácios regionais, nos tribunais, nas redações dos jornais e até em algumas casas de fé. Uma vergonha.

A Amazônia que grita de dor é um palácio verde de riquezas imensuráveis, corresponde a 60% do território brasileiro, um banco biogenético avaliado em mais de 2 milhões de espécies, um quinto da água doce do planeta, 50 bilhões de metros cúbicos de madeira, além do imenso potencial energético e de gigantescas riquezas minerais.

Na Amazônia, a morte não atinge apenas homens e mulheres sem terra, extrativistas, povos indígenas, habitantes originais das margens dos rios milenares. Aqui, como um imenso cemitério verde, estão ceifando a vida de árvores, rios, igarapés, lagos, pássaros, peixes, insetos, larvas, sementes, raízes.

E como se comporta a justiça aqui na Amazônia? Excetuados alguns bravos juízes e promotores, as coortes estendem tapete vermelho para os jagunços bem vestidos, que fumam charuto cubano e usam camionetes de luxo para vistoriar suas terras ilegais.

Milhões de hectares de terra foram privatizados através da mais descarada grilagem para, em seguida, serem devastados em toda a sua riqueza natural. Os criminosos da Amazônia, quase todos soltos e impunes, dariam para congestionar algumas dezenas de Carandiru. Eles enriqueceram da noite para o dia, receberam subsídios públicos e largos financiamentos e abatem quem cruza seu caminho, que é um só, o de acumular riqueza ao custo irreversível da destruição das fontes de vida na terra.

Quem não vive aqui não tem a mínima idéia da impunidade que nos atinge, nos sufoca e nos agride. Muitos magistrados têm verdadeira aversão aos povos mais humildes do sertão amazônico, extrativistas, povos indígenas, lideranças sindicais da luta pela terra e pela vida.

Um rápido olhar pelos tribunais da Amazônia nos desloca para o tempo das capitanias hereditárias. Aqui a morte continua a nos assombrar, a separar pais de suas mulheres e filhos, enquanto a deusa da justiça tem um olho cego e outro que não é verde.

E não é verde porque as sentenças dessa deusa inocentam quem mata irremediavelmente os rios, os pássaros, as larvas, as árvores, os peixes e condenam os inocentes que cuidavam dessas riquezas universais. E se não bastasse matar as formas primitivas de vida arrancam também a seiva vital dos verdadeiros filhos da Amazônia.

◙ Clique aqui para continuar a leitura. Moisés Diniz (PC do B) é deputado estadual, líder do governo na Assembléia Legislativa do Acre.

VIVA A PREGUIÇA

"Imprensa estatal" gera lucro privado

Os quatro jornais de Rio Branco (AC) - A Gazeta, A Tribuna, Página 20 e O Rio Branco - circulam apenas de terça-feira a domingo.

Amanhã, nenhum deles estará nas bancas porque nesta segunda-feira está sendo comemorado no Estado o feriado antecipado do Dia do Funcionário Público.

Alguém sentirá falta de jornais cujas edições são custeadas pelo poder público, focadas no noticiário oficial e em datas como esta deixam de circular para otimizarem o faturamento com a economia de papel?

Mas o Diário Oficial do Estado circulará amanhã com o extrato de um contrato de R$ 988 mil, firmado pela Secretaria de Habitação com a empresa CIC Construções e Comércio Ltda., do filho do empresário Narciso Mendes, dono da TV e do jornal O Rio Branco. A CIC vai construir 32 casas populares num bairro da periferia de Rio Branco.

◙ Atualização: Até a redação da estatal Agência de Notícias do Acre pegou pesado no batente hoje, ao contrário do que havia afirmado erroneamente este blog.

ALBERTO CAEIRO

Há metafísica bastante em não pensar em nada


O que penso eu do mundo?
Sei lá o que penso do mundo!
Se eu adoecesse pensaria nisso.

Que idéia tenho eu das cousas?
Que opinião tenho sobre as causas e os efeitos?
Que tenho eu meditado sobre Deus e a alma
E sobre a criação do Mundo?

Não sei. Para mim pensar nisso é fechar os olhos
E não pensar. É correr as cortinas
Da minha janela (mas ela não tem cortinas).

O mistério das cousas? Sei lá o que é mistério!
O único mistério é haver quem pense no mistério.
Quem está ao sol e fecha os olhos,
Começa a não saber o que é o sol
E a pensar muitas cousas cheias de calor.
Mas abre os olhos e vê o sol,
E já não pode pensar em nada,
Porque a luz do sol vale mais que os pensamentos
De todos os filósofos e de todos os poetas.
A luz do sol não sabe o que faz
E por isso não erra e é comum e boa.

Metafísica? Que metafísica têm aquelas árvores?
A de serem verdes e copadas e de terem ramos
E a de dar fruto na sua hora, o que não nos faz pensar,
A nós, que não sabemos dar por elas.
Mas que melhor metafísica que a delas,
Que é a de não saber para que vivem
Nem saber que o não sabem?

"Constituição íntima das cousas"...
"Sentido íntimo do Universo"...
Tudo isto é falso, tudo isto não quer dizer nada.
É incrível que se possa pensar em cousas dessas.
É como pensar em razões e fins
Quando o começo da manhã está raiando, e pelos lados das árvores
Um vago ouro lustroso vai perdendo a escuridão.

Pensar no sentido íntimo das cousas
É acrescentado, como pensar na saúde
Ou levar um copo à água das fontes.

O único sentido íntimo das cousas
É elas não terem sentido íntimo nenhum.
Não acredito em Deus porque nunca o vi.
Se ele quisesse que eu acreditasse nele,
Sem dúvida que viria falar comigo
E entraria pela minha porta dentro
Dizendo-me, Aqui estou!

(Isto é talvez ridículo aos ouvidos
De quem, por não saber o que é olhar para as cousas,
Não compreende quem fala delas
Com o modo de falar que reparar para elas ensina.)

Mas se Deus é as flores e as árvores
E os montes e sol e o luar,
Então acredito nele,
Então acredito nele a toda a hora,
E a minha vida é toda uma oração e uma missa,
E uma comunhão com os olhos e pelos ouvidos.

Mas se Deus é as árvores e as flores
E os montes e o luar e o sol,
Para que lhe chamo eu Deus?
Chamo-lhe flores e árvores e montes e sol e luar;
Porque, se ele se fez, para eu o ver,
Sol e luar e flores e árvores e montes,
Se ele me aparece como sendo árvores e montes
E luar e sol e flores,
É que ele quer que eu o conheça
Como árvores e montes e flores e luar e sol.

E por isso eu obedeço-lhe,
(Que mais sei eu de Deus que Deus de si próprio?).
Obedeço-lhe a viver, espontaneamente,
Como quem abre os olhos e vê,
E chamo-lhe luar e sol e flores e árvores e montes,
E amo-o sem pensar nele,
E penso-o vendo e ouvindo,
E ando com ele a toda a hora.

◙ Lembrei deste meu preferido de Fernando Pessoa ao amanhecer, quando quase pisei na flor da grama.

"ALTO DE DATA"

Freqüentemente sou requisitado por estudantes de jornalismo, do Acre ou não, para entrevistas sobre minha experiência profissional, especialmente em decorrência dos anos como blogueiro.

Jamais criei qualquer dificuldade para, na medida de minha limitada capacidade, ajudá-los e elaborar seus trabalhos acadêmicos.

O questionário da entrevista a seguir chamou minha atenção. Trata-se de um jornalista profissional que decidiu ingressar numa faculdade de comunicação no Acre. Já ostenta canudo e agora prepara a monografia de pós-graduação sobre "A influência dos blogs na mídia acreana".

Ei-la:

Nome completo: José Altino da Cruz Machado

Idade: 45

Formação: (é alto de data?)
Desconheço o que seja "alto de data". Sou autodidata.

Profissão: jornalista profissional

Desde quando: há mais de 25 anos

Período de criação do blog: período de criação ou data de criação do blog? O blog foi criado em 2004.

1) Como surgiu a idéia de criar um blog que retrata em fotos o dia-a-dia da imprensa?
Meu blog não retrata em fotos o cotidiano da imprensa. O foco dele é mais amplo.

2) Quais as principais dificuldades para mante-lo atualizado?
Não enfrento nenhuma dificuldade para mantê-lo atualizado.

3) Se alguém já se sentiu constrangido pelas exposições ou flagrantes postados?
Sim, as pessoas sempre se sentem constrangidas quando são contrariadas publicamente.

4) Como é que vc mede a questão dos acessos?
O blog tem um contador cujas estatísticas são abertas a qualquer usuário. Esse tipo de transparência não é comum nos veículos tradicionais de comunicação.

5) O que vc acha dessa ferramenta chamada blog?
Acho poderosa por ser livre, disponível a qualquer pessoa que queira ler ou também criar um blog, seja ela jornalista ou não.

6) Como vc acha que conseguiu conquistar o status de o blog mais acessado no Acre?
Ao realizar um trabalho independente e honesto, sem me permitir ser manipulado pela política.

7) Alguns de seus furos já causou revolta ou ameaça por parte de algum personagem?
Personagem? Não escrevo ficção. As obras de ficção é que possuem personagens. O meu trabalho tem como foco a vida real.

8) Como um jornalista experiente, o que vc pensa dessa geração de repórteres "acadêmicos" lançada atualmente no mercado?
Há espaço para todos. Aqueles que tiverem talento vão se firmar, independente de possuírem ou não um diploma de jornalista. As empresas não exigem diploma e cada vez mais deixarão de exigir registro profissional.

9) Qual a influência que os blogs exercem sobre as demais mídias?
É uma influência quase absoluta. O meu modesto blog, por exemplo, muitas vezes já pautou a imprensa local, nacional e internacional.

ANAC AMEAÇA FECHAR AEROPORTO

Buracos na pista podem comprometer a segurança de pousos e decolagens de aviões em Rio Branco

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ameaça fechar, a partir do dia 13 de novembro, o aeroporto Presidente Médici, de Rio Branco (AC), caso a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não apresente com urgência um plano de ações corretivas, isto é, para tapar os buracos que se multiplicam na pista de pouso, sobretudo a partir de agora, quando tem início o inverno amazônico.

- As inspeções constataram que a pista do aeroporto Presidente Médici está apresentando problemas e pode chegar ao ponto de não oferecer mais segurança para pouso e decolagem de aviões com mais de 60 assentos - afirmou ao Blog da Amazônia Sandra Fontella, da assessoria de imprensa da Anac.

Caso seja consolidada a interdição, a pista poderá ficar inoperante por até 180 dias. A Infraero já foi comunicada oficialmente pela Anac sobre a possibilidade de sofrer restrições para as operações regulares.Embora não tenham sido comunicadas oficialmente, as empresas Tam e Gol se anteciparam em suspender a venda de passagens para o Acre a partir do dia 15 de novembro.

Leia mais no Blog da Amazônia.

TO BE OR NOT TO BE

Do Blog do Braña:

"O governador Binho Marques enviou recado pelo Blog do Altino, que afirmara que ele, o governador, "tem as rédeas da sucessão" em 2010.

Segundo Altino, Binho negou que esteja interessado em comandar a sucessão e jogou a bola dessa responsabilidade para o ex-governador Jorge Viana, quando diz, conforme o blog publicou, que "a grande liderança da Frente Popular é Jorge Viana", e que também "nunca serei um governador como Jorge".

O que penso sobre isso: Binho tá fazendo um bom governo e inovou práticas de gestão na administração pública local. Sua popularidade não está nas nuvens por acaso, ou porque ele é tímido e torce pelo FLU, o que, aliás, é uma excelente opção.

Mas o que Binho não sabe - ou finge não saber - é que nem ele próprio está em condições de afirmar, hoje, dois anos e meio antes do fim do seu mandato - se será ou não candidato.

Essa decisão - de ser ou não ser candidato em 2010 - não dependerá somente de sua vontade.

Em política é assim".

DA JANELA LATERAL

Lô Borges - Paisagem na janela

ENQUETE SOBRE A SUCESSÃO

Józimo Martins, do jornal A Tribuna, redigiu nove notas para a coluna Bom Dia desta sexta-feira baseado em conteúdo deste blog, obtido a partir de um telefonema do governador Binho Marques (PT) para esclarecer o ponto de vista dele sobre a sucessão estadual.

A peçonha se limitou a informar que as declarações do governador foram feitas "a um jornalista local". E ainda provou desconhecer o advérbio "tampouco" quando pespegou que o governador afirmou "que não será candidato à reeleição, tão pouco (sic) pretende disputar uma vaga de senador".

Deixando a calhordagem de lado, atentem para a enquete deste blog: Qual é a melhor opção para candidato a governador do Acre pela Frente Popular? Aparecem como opções os nomes de Binho Marques, Jorge Viana, Marina Silva e Tião Viana. Para participar é necessário desabilitar o bloqueador de pop-up de seu navegador. A enquete estará disponível até a quarta-feira.

Destaco agora meu comentário tardio em relação à conversa mantida ontem com o governador Binho Marques:

No dia 2 de julho de 2005, durante entrevista a este blog sobre a Usina de Arte João Donato, perguntei ao então secretário de Educação Arnóbio Marques se ele pretendia ser candidato a sucessor do governador Jorge Viana, conforme era cogitado muito sutilmente por algumas fontes murmurantes. Ele negou de modo tão incisivo que decidi remover da entrevista aquela pergunta e a resposta.

Mais adiante, o jornalista Antonio Alves foi o primeiro a defender a candidatura de Binho. Durante uma reunião do PT acreano, em Brasília, Toinho encerrou sua argumentação assim:

- O meu candidato é Binho e ele não pode dizer não.

Binho respondeu:

- Eu digo não.

Claro que não foi uma opção pessoal, mas aceitou e se tornou governador do Acre. Para quem afirma que faz política desde os 16 anos, negar faz parte da arte.

BINHO MARQUES FAZ ESCLARECIMENTOS

O governador Binho Marques (PT) telefonou para fazer esclarecimentos a respeito do post anterior. Ele afirmou que as fontes que possam ter influenciado minha análise sobre a sucessão estadual estão equivocadas. Veja as anotações que fiz sobre o ponto de vista dele:

"Não existe possibilidade de que eu seja candidato ao Senado ou que venha a concorrer à reeleição como governador. A cada dia que passa tenho a certeza de que só vou permanecer no cargo até dezembro de 2010.

Não tenho as rédeas da sucessão. Existe a Frente Popular, que é algo precioso que o Acre deve cuidar com todo o carinho. Ela é quem tem as rédeas do processo sucessório.

Nenhum estado brasileiro conseguiu organizar de modo tão interessante uma engenharia política como a da Frente Popular do Acre.

O Jorge Viana apenas brinca quando diz que sou um "ex-nao político". Na verdade sempre fui político, desde quando tinha 16 anos de idade e conheci a Marina e estudávamos juntos no Cnec.

Fui candidato duas vezes na vida - uma a presidente do Centro Acadêmico de História da Ufac e a outra a governador. Nas duas vezes não foi uma opção pessoal.

O Tião Viana é o candidato natural a me suceder no governo do Acre. Ele só não será o candidato a governador da Frente Popular se ele mesmo não quiser.

Não quero antecipar a campanha, mas, naturalmente, o candidato é o Tião. E a Marina é a candidata ao Senado.

Marina é uma inquestionável liderança do mundo. Se ela quisesse ter sido candidata ao governo, ela seria hoje a governadora do Acre.

Mas, nesse momento, a Marina deixa esse assunto ao sabor do tempo. Na concepção dela, a condução está nas mãos de Deus. E, graças a Deus, as coisas tem acontecido muito naturalmente na Frente Popular.

Devo confessar que, como governador do Acre, sinto muita saudade de ser secretário. Como secretário, posso mergulhar nos projetos, visitar as pessoas. Porém, como governador, não consigo enxergar a realidade como ela é realmente.

Eu já fui barrado em porta de escola sendo secretário de Educação porque sempre fui muito discreto. Agora, quando chego como governador, sinto saudade da invisibilidade da qual desfrutava.

Como governador a gente se torna um generalista, isto é, trabalha com uma superficilidade que me incomoda.

Gostaria de ter mais tempo para projetos, mas tenho funções de governador que não me permitem.

Sei que nunca vou ser um governador como Jorge Viana.

Na Frente Popular, ninguém tem as rédeas do processo sucessório nas mãos.

A grande liderança da Frente Popular é o Jorge Viana. Muita gente contribuiu para a formação dela, mas a concepção da Frente Popular faz de Jorge Viana uma liderança de primeira grandeza.

Eu não tenho dentro de mim o desejo de me tornar uma liderança de primeira grandeza e não quero ser deputado federal, governador ou senador.

Não vejo nenhum problema deixar o governo e voltar a ser secretário ou atuar numa ONG, desde que o meu trabalho tenha como desafio a inclusão social.

Como governador me vejo obrigado a fazer faço coisas que não gosto, como participar de solenidades muito formais. Esse é meu jeito de ser.

Jorge Viana, Tiao Viana e Marina Silva são as nossas grandes lideranças".

◙ Meu comentário quase tardio: No dia 2 de julho de 2005, durante entrevista a este blog sobre a Usina de Arte João Donato, perguntei ao então secretário de Educação Arnóbio Marques se ele pretendia ser candidato a sucessor do governador Jorge Viana, conforme era cogitado muito sutilmente por algumas fontes murmurantes. Ele negou de modo tão incisivo que decidi remover da entrevista aquela pergunta e a resposta. Mais adiante, o jornalista Antonio Alves foi o primeiro a defender a candidatura de Binho. Durante uma reunião do PT acreano, em Brasília, Toinho encerrou sua argumentação assim: "O meu candidato é Binho e ele não pode dizer não". Binho respondeu: "Eu digo não". Claro que não foi uma opção pessoal, mas aceitou e se tornou governador do Acre. Para quem afirma que faz política desde os 16 anos, negar faz parte da arte.

BINHO TEM AS RÉDEAS DA SUCESSÃO

Ao participar nos últimos dias de exaustivas reuniões para adequar metas à realidade financeira do Estado, o governador do Acre, Binho Marques (PT), em pelo menos três ocasiões incorreu em ato falho ao comentar com seus assessores que quatro anos são realmente insuficientes para realizar tudo o que tem planejado.

É fato que Binho Marques conduz hoje um governo melhor avaliado pelas pesquisas de opinião pública do que a gestão do antecessor Jorge Viana. E por isso está nas mãos dele a decisão de aceitar ou não ser candidato à reeleição.

A senadora Marina Silva já conversou várias vezes com o governador, a quem expôs argumentos para animá-lo a aceitar o desafio de concorrer ao segundo mandato. Foram conversas francas de dois velhos amigos. Marina deixou claro que não concorrerá ao Senado caso Binho recuse a sugestão dela de disputar o governo estadual pela segunda vez.

O principal argumento da senadora tem sido a avaliação positiva que a população faz da gestão Binho Marques. O governador fez muitas ponderações, mas prometeu pensar a respeito do desafio posto pela amiga.

Portanto, caso decida não disputar a reeleição, o governador poderá concorrer ao Senado no lugar de Marina Silva. Ela está disposta a se envolver em novos projetos, longe dos embates eleitorias, após mais de 20 anos como parlamentar.

E a disputa promete ficar bem interessante no âmbito da coligação Frente Popular do Acre da qual o PT faz parte.

Caso Binho Marques seja candidato à reeleição, isso terá como primeira consequência o adiamento do sonho do senador Tião Viana de ser governador do Acre, acalentado desde quando o irmão Jorge Viana exercia o segundo mandato.

Com Binho Marques na disputa pela reeleição, o PT poderá se sentir mais confortável para reeleger Marina Silva e lançar Jorge Viana para que o mesmo possa devolver à coligação a cadeira que hoje pertence ao senador da oposição Geraldinho Mesquita (PMDB).

Caso o governador opte pelo que parece menos provável - desistir da candidatura à reeleição para disputar uma cadeira no Senado no lugar de Marina Silva - podera ganhar força o coro dos contentes que querem a volta de Jorge Viana na disputa pelo governo estadual. Ou Tião Viana, embora este esteja enfrentando desgaste crescente em decorrência da longa exposição como pré-candidato.

Tendo Binho disposto a ser candidato a senador, naturalmente o PT terá que considerar a possibilidade de ser questionado a abrir espaço para um outro candidato dentre os partidos da Frente Popular. Neste caso, o nome mais expressivo continua sendo o da deputada Perpétua Almeida (PC d B).

Bem, como Binho Marques já foi tratado publicamente por Jorge Viana como um "ex-não político", tem forte aceitação popular e pode neutralizar como candidato a fúria da oposição contra o vianismo, os leitores deste blog podem considerá-lo como já tendo nas mãos as rédeas da sucessão no Acre.

Todo governador age assim.

Em tempo: A direção nacional do PT estará reunida em Rio Branco nos dias 28 e 29 de novembro. O primeiro dia será para tratar apenas de assuntos do partido. Mas o segundo dia será organizado pela diretório regional do PT, tendo como foco a memória do líder sindical e ecologista Chico Mendes, assassinado há 20 anos em Xapuri. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, agendou a reunião após ouvir críticas do governador Binho Marques contra o fato de a executiva nacional quase ignorar as conquistas dos petistas do Acre.

"CHEFE DE QUADRILHA"

Do blog do Zé Dirceu:

"A senadora Marina Silva, eleita pelo PT no Acre - Estado em que é uma espécie de símbolo e legenda - ministra do Meio Ambiente no governo do presidente Lula durante 6 anos, reitera que apóia o deputado Fernando Gabeira candidato de oposição do PV-PPS-PSDB-DEM a prefeito do Rio nesse 2º turno.

É a segunda vez que a ministra-senadora torna público esse apoio - quer dizer, agora ela o reitera e vai a atos públicos da campanha de Gabeira.

No Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva enfrentou forte oposição, resistências diversas, vindas de áreas fortes e poderosas. Para enfrentá-las e para vencê-las sempre contou com o apoio do PT e de nossa militância. Nos piores momentos sempre teve a solidariedade e a força do partido a seu lado. Faço o registro tranqüilo. Nesse caso, o que afirmo ninguém pode me constestar.

Nesse 2º turno no Rio o PT apóia o ex-deputado Eduardo Paes, candidato do PMDB e do governador Sérgio Cabral (PMDB) de cujo governo os petistas participam. O apoio do partido é oficial, decidido pelo seu comando, a partir e com o aval do presidente nacional, deputado Ricardo Berzoini (SP)".

◙ Meu comentário: durante a CPI dos Correios, Eduardo Paes chamou Lula de “chefe de quadrilha”. Zé Dirceu, que responde processo no STF como integrante da “quadrilha”, parece admitir no blog dele que Paes estava correto ao acusar o chefe.

FOTO DO BAÚ DA IMPRENSA

O tempo é implacável. A foto acima, de autoria deconhecida, foi tirada entre 1983 e 1984, após uma reunião da então Associação dos Jornalistas do Acre.

Em pé, da esquerda pra direita: Valdecir Cunha, Luis Carlos Moreira Jorge, um desconhecido, Socorro Souza, Antonio Alves, Mauro Modesto, Flaviano Schneider, Altino Machado, Ramayana Vaz Vargem, Pheyndews Carvalho, Antonio Klemer, Tião Maia, Raimundo Pepino, Roberto Ferreira, Chico Araújo e Everaldo Maia (falecido).

Agachados: Elzo Rodrigues (falecido), Didi Romano, Edson Luiz, Dilma Tavares, Emanuel Amaral, Adholfo Killian Kesselring Júnior, José Lopes (falecido) e David Casseb.

Quem tiver coragem, clica na imagem para ver os vivos e mortos da imagem.

GRUPO DE TRABALHO TRANSFRONTEIRIÇO

Índios condenam petróleo e denunciam a rota do narcotrárico na fronteira Brasil-Peru

A Comissão Pró-Índio do Acre divulgou o documento final da reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço para a Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá, na fronteira Brasil/Peru). A reunião foi realizada na semana passada, na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima (AC).

O documento alerta que significativo tráfico de pasta base de coca está em curso em diferentes extensões da fronteira do Estado do Acre com o Peru, causando problemas e riscos aos povos indígenas e moradores de unidades de conservação.

- Cultivos de coca e centros de refino estão hoje localizados nas cabeceiras do rio Amônia e nos altos rios Calleria, Utiquinia e Abujao, em território peruano.

O GTA Fronteiriço afirma que no Alto Juruá, “mulas”, peruanos e brasileiros, atuando por vezes em grupos fortemente armados, têm utilizado diferentes trechos do Parque Nacional da Serra do Divisor, da Reserva Extrativista do Alto Juruá e das Terras Indígenas Nukini, Poyanawa, Jaminawa do Igarapé Preto e Mamoadate como rotas de passagem, constrangendo e ameaçando famílias dessas áreas reservadas e, inclusive, procurando aliciar jovens para as atividades do tráfico.

O documento também expõe o ponto de vista das etnias do Acre sobre a polêmica prospecção e exploração de petróleo e gás na fronteira Brasil-Peru. Veja o que diz o documento:

1. Alertar para os iminentes impactos que ocorrerão em territórios de comunidades nativas, reservas territoriais de índios isolados (RT Murunahua e RT Mashco-Piro) e unidades de conservação, criadas (Parque Nacional Alto Purus) e propostas (Reservas Comunais Yurua e Inuya-Tahuania) como resultado do início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás em lotes concedidos pelo governo peruano a empresas multinacionais (casos da chinesa SAPET, nos Lotes 111 e 113, nas bacias dos rios Tahuamanu e de Las Piedras, e da brasileira Petrobrás Energia Peru, no Lote 110, no alto Juruá peruano).

2. Chamar a atenção para futuros impactos que a exploração de petróleo e gás em regiões fronteiriças do território peruano também terão sobre terras indígenas e unidades de conservação situadas no lado brasileiro, em águas binacionais (caso dos altos rios Acre e Juruá).

3. Como já destacado nos documentos dos dois Encontros de Povos Indígenas da Fronteira Acre-Ucayali, realizados na aldeia Apiwtxa, reafirmamos a posição contrária do movimento indígena do Vale do Juruá às atividades de prospecção aérea e terrestre na região do Juruá e em todo o Estado do Acre, iniciadas, em 2008, sem qualquer consulta prévia, informada e de boa fé às organizações e comunidades indígenas e de seringueiros e agricultores de nossa região.

4. Reivindicar que os órgãos ambientais (Ibama e Imac) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual garantam o estrito cumprimento da legislação e das salvaguardas ambientais pertinentes a essas atividades, bem como o direito à informação e à consulta da sociedade, e especialmente das populações que vivem na floresta, a respeito das atividades em curso e planejadas para a prospecção e da exploração de petróleo e gás no Estado do Acre.

5. Repudiar, ainda, qualquer mudança na legislação ou articulação política que, no âmbito da normatização da atividade de mineração em terras indígenas, vise possibilitar a prospecção e exploração de petróleo e gás nessas terras, por considerá-las evidentes afrontas à Constituição Federal, à legislação ambiental e indigenista hoje vigente e às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Madeireiras

Os indígenas assinalam, ainda, que a atividade madeireira realizada por empresas peruanas, sob regime de concessão ou por meio de planos de manejo incidentes em terras de comunidades nativas, continua a resultar em invasões e diferentes impactos em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro da fronteira internacional.

A Forestal Venao SRL, empresa com histórico de ilegalidades na região, hoje opera ações de manejo florestal em territórios de seis comunidades nativas Ashaninka, Jaminawa e Amahuaca. Além dos impactos causados nessas comunidades pela extração madeireira, a empresa abriu e administra uma estrada com 160 km de extensão entre o povoado Nueva Itália, no rio Ucayali, e o Alto Juruá, utilizada para o tráfego de tratores e caminhões. Em certos trechos da estrada, o seu leito passa a 200 metros da fronteira, coincidindo com os limites sul das TI Ashaninka no rio Amônia e na Resex do Alto Juruá, ainda hoje causando significativos impactos sobre os recursos hídricos e a caça.

A ampliação da extração de madeira no alto rio Juruá tem ocorrido, ainda, nas Reservas Territoriais Murunahua e Mashco-Piro e no Parque Nacional Alto Purús, territórios de habitação de índios isolados Murunahua, Chitonaua e outros, o que resultou em restrições territoriais, correrias, contatos forçados, conflitos entre isolados e com moradores de comunidades nativas, doenças e trabalho compulsório.

- Migrações recentes de grupos de isolados para terras indígenas situadas no alto rio Envira têm resultado da expansão da extração ilegal de madeira naquela região - afirma o GTA Fronteiriço.

Clique aqui para ler a íntegra documento final.

Nota de esclarecimento

A Organização de Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia contesta o grupo de mulheres (leia) que acusou o assessor de assuntos indígenas do governo do Acre, Francisco Pianko, de interferir no nosso movimento no sentido de influenciá-lo negativamente.

- Queremos que as senhoras provem o que afirmam, e mostre algum repasse de verbas da assessoria ou do Sr. Pianko para este movimento - desafia em nota de esclarecimento.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

TIROTEIO

Deputado Luiz Calixto comenta no blog dele (leia) que o debate sobre a hora do senador Tião Viana produziu algo de bom.

- É que o humorista da Frente Popular, o Antonio Alves, finalmente vai trabalhar. Ele se comprometeu publicamente em armar uma banquinha para colher assinaturas contra a hora do seu senador - cutuca.

Resposta do jornalista Antonio Alves:

- Vagabundo é o avô dele. Trabalho muito e não fui eleito para ser vagabundo.

OVOS NO NINHO DA PIPIRA

MPE DO ACRE AFRONTA SÚMULA DO STF

Lembram daquela recomendação do Ministério Público do Acre (leia) para cumprimento, no Estado, da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo em todos os âmbitos da administração pública?

Lembram, ainda, que a tal recomendação do MPE contém atenuantes que parecem desafiar o bom senso?

- Até que o Supremo Tribunal Federal venha a se manifestar em contrário, a proibição não alcança o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, que tenha ingressado licitamente nos quadros de quaisquer dos poderes e instituições acima referidos, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir junto à autoridade determinante da incompatibilidade - diz a recomendação assinada pelo procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.

Pois bem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira a exoneração de Alberto Cascais do cargo de advogado-geral da Casa. Cascais foi o responsável pela elaboração de um enunciado sobre o nepotismo que foi contestado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após analisar a medida tomada pelo Senado, o procurador-geral da República constatou que quatro itens do ato da Mesa Diretora fixam entendimentos que contrariam o texto da súmula vinculante 13.

À exemplo do que fez o MPE do Acre, um dos itens fixa que a súmula vinulante “não alcança os servidores ocupantes de cargos efetivos do Senado Federal, vedada, em qualquer caso, a nomeação ou a designação para cargo ou função de confiança de parentes até o 2º grau”.

Na reclamação (leia), o procurador pede ao STF que reconheça que o ato da Mesa Diretora do Senado representa um “afronta” à súmula vinculante, editada em agosto pelo próprio Supremo.

Portanto, está na hora do Ministério Público do Acre deixar de afrontar a súmula vinculante do STF contra o nepotismo.

EXIGÊNCIAS LEGAIS À ALCOOL VERDE

Usina terá que cumprir integralmente 14 exigências do Ministério Público para obter a licença de instalação no Acre

O Ministério Público Federal no Acre e o Ministério Público do Acre apresentaram ao Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) uma recomendação conjunta contendo 14 condições que necessitam ser atendidas para emissão da licença de instalação da Usina Álcool Verde no município de Capixaba, a 77 quilômetros de Rio Branco, na margem esquerda da BR-317, região sudeste do Estado.

Assinado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e pela promotora de Justiça Meri Cristina Amaral, o documento recomenda que o Imac exija da usina a apresentação de outorga de uso recursos de hídricos, bem como de um plano de controle do impacto causado pelo empreendimento nos rios e igarapés.

No ápice de seu funcionamento, a Álcool Verde poderá consumir até 1,2 bilhão de litros de água só para o processamento da cana, o que pode comprometer vários mananciais existentes na região e o abastecimento das áreas urbanas mais próximas.

O MPF e o MPE também recomendam, visando diminuir a captação de água unicamente dos rios da região para atender a elevada demanda de produção da usina, que o empreendimento adote um sistema de captação e armazenamento de águas da chuva e priorize formas de adução hídrica que diminuam a demanda sobre a água de igarapés e rios .

Os sítios arqueológicos, mais conhecidos como geoglifos do Acre (veja), deverão ser alvo de medidas que os coloque a salvo do plantio da cana-de-açúcar e os proprietários de áreas arrendadas para a atividade deverão ser orientados a proceder ao tombamento desses sítios junto ao Instituto de Patrimônio e Artístico Nacional.

Segundo o MPF e o MPE, caso sejam atendidas integralmente as 14 condições da recomendação, o empreendimento poderá ser reconhecido como viável e passar a funcionar normalmente. Caso contrário, todo o licenciamento poderá ficar comprometido.

O Governo do do Acre, co-empreendedor, deverá ser responsabilizado subsidiariamente por todas as obrigações ambientais impostas à Usina Álcool Verde e, em caso de danos ambientais, terá que se responsabilizar pela recomposição do meio ambiente.

O Imac tem 15 dias de prazo para se manifestar sobre o acolhimento das recomendações. Leia mais no Blog da Amazônia.

BRIGA DA HORA

Antonio Alves

Bem, aqui estou de volta à cidade depois de um Papo de Índio muitíssimo interessante, que não tardarei a contar. O encontro indígena foi na aldeia dos Puyanawa, em Mâncio Lima, uma vila já bastante urbanizada mas que teve a lucidez de não aceitar o tal horário novo, como está acontecendo, aliás, em várias outras aldeias e comunidades do Juruá.

Mas o mundo Terra e seus povos ficam pra depois, hoje quero só deixar um recadinho sobre o fuso horário. Leio no blog do Altino (sempre ele!) que o deputado federal Flaviano Melo, apoiado por outros parlamentares, está encaminhando a realização do referendo popular sobre a mudança sobre o assunto. O que impressiona é a desfaçatez de convocar o referendo para as próximas eleições. Daqui a dois anos!

Flaviano foi a favor do horário novo, enviou carta ao senador Tião Viana pedindo que este intercedesse junto ao presidente Lula para mudar o horário do Acre. Sérgio Petecão é outro que apoiou, animadamente, o projeto do Tião. Agora, que já sentiram a revolta de uma grande parcela do povo, estão tentando livrar a pele.

Imaginem a próxima eleição: duas vagas do Senado em disputa, uma concorrência insana pela cadeirinha federal que a oposição consegue fazer... e o povo vendo a questão do horário, depois de dois anos e meio, transformada em política partidária.

Não dá pra aceitar. Vou botar a banquinha na Esquina da Alegria. Não dá pra contar com a CUT, que promoveu uma consulta desorganizada em algumas escolas e nem divulgou o resultado. (Percebendo o repúdio da maioria ao novo horário, o Manoel, em um acesso de fúria peleguista, mandou jogar fora os papéis.) Mas talvez apareçam alguns sindicalistas independentes (ainda existem?) pra ajudar. Por onde anda aquele grupo de estudantes da UFAC? Vamos lá. Esperar pelos políticos é roubada.

Tenho certeza de que dá pra juntar milhares de assinaturas a favor de um referendo já, agora, imediatamente. Pra divulgar temos os blogs, porque na imprensinha oficial não sai nada mesmo. Pega a baladeira aí, menino. Bota palanqueta no bisaco, que vamo guerriá.

Antonio Alves escreve no blog O Espírito da Coisa.

FESTA DO CABIDE

Do Cartunista Braga.

A HORA CERTA DO ACRE VAI VOLTAR

Seis congressistas acreanos já apoiam referendo

Está na Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB), que dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração do fuso horário no Estado do Acre. Melo obteve 184 assinaturas de apoio à iniciativa, entre as quais dos parlamentares acreanos Fernando Melo (PT), Gladson Cameli (PP), Iderlei Cordeiro (PPS), Perpétua Almeida (PC do B) e Sérgio Petecão (PMN).

O projeto do deputado propõe que o referendo seja realizado concomitantemente com a primeira eleição subseqüente à aprovação do decreto legislativo. O eleitorado será chamado a responder “Sim” ou “Não” à seguinte questão: “Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado?”

O projeto prevê uma campanha institucional da Justiça Eleitoral, veiculada nos meios de comunicação de massa, para esclarecer a população a respeito da questão, com espaço idêntico para manifestações favoráveis e contrárias.

Ao argumentar em defesa do projeto, o deputado se equivoca ao afirmar que "a imprensa alardeou incessantemente que a mudança de fuso não foi fruto da vontade da população, mas do empresariado, sobretudo do ramo das telecomunicações". É uma meia verdade. Foram os blogs Ambiente Acreano, O Espírito da Coisa e este que alertaram de modo incessante que a mudança era autoritária e causaria transtornos à população.

O jornal A Gazeta, do qual Flaviano Melo é dono, por exemplo, neste caso sempre se omitiu de tomar posição em defesa da sociedade. Agiu assim para não contrariar o senador Tião Viana (PT), autor da mudança do fuso horário do Acre, cuja influência no governo estadual é sabidamente enorme. Como o governo estadual é quem financia a imprensa acreana, especialmente os quatro jornais diários que circulam em Rio Branco, A Gazeta segue com uma vela acesa a Deus e outra ao diabo.

A mudança do fuso horário no Acre se revelou tão desastrosa que vários parlamentares acreanos agora emergem arrependidos, inclusive Flaviano Melo. A maioria foi signatária (veja) de manifestações de apoio à mudança. Porém, todos eles, sobretudo Tião Viana, devem estar cansados de ouvir constantes reclamações de populares inconformados com a mudança.

O primeiro a sugerir a mudança do fuso horário do Acre foi o blogueiro e deputado estadual Moisés Diniz (PC do B), que jamais foi consultado por Tião Viana quando este decidiu se apossar do destino da hora do Acre e transformá-lo numa bandeira de seu mandato.

Eis a íntegra da justificação apresentada por Flaviano Melo:

"Em abril de 2008, foi convertido em lei, na forma de Substitutivo, Projeto do Senador Tião Viana e apensados que alteraram a hora legal do Estado do Acre e parte dos Estados do Amazonas e do Pará, extinguindo a divisão destes dois Estados em dois fusos distintos e aproximando mais aquele do horário de Brasília.

A justificativa dada, econômica, tecnológica e energética, não foi suficiente para abafar inúmeras críticas e manifestações da população local contrária à mudança, sobretudo porque não foi precedida de debates ou esclarecimentos, e significou grande impacto em lugares situados no meio do fuso.

As zonas horárias ou fusos horários são cada uma das vinte e quatro áreas em que se divide a Terra e que seguem a mesma definição de tempo.

Anteriormente, usava-se o tempo solar aparente, de forma que a hora do dia se diferenciava ligeiramente de uma cidade para outra. Os fusos horários corrigiram em parte o problema ao colocar os relógios de cada região no mesmo tempo solar médio. Os fusos horários geralmente estão centrados nos meridianos das longitudes que são múltiplos de 15°; no entanto, as formas dos fusos horários podem ser bastante irregulares devido às fronteiras nacionais dos vários países ou devido a questões políticas. A lei recentemente aprovada faz com que, por exemplo, às seis horas da manhã em praticamente todos os municípios acreanos ainda esteja completamente escuro.

A imprensa alardeou incessantemente que a mudança de fuso não foi fruto da vontade da população, mas do empresariado, sobretudo do ramo das telecomunicações.

Seja como for, esse era um tema que deveria ter sido discutido com as populações locais antes de aprovado. Não é à toa que a nossa Constituição prevê o plebiscito/referendo como modo de exercício direto da soberania popular, consulta popular que cabe privativamente ao Congresso Nacional autorizar (CF, art. 49, XV), convocado com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo. Cabe ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido. Assim, se não o fizemos antes, devemos submeter ao povo a questão e novamente modificar – ou não – a legislação – mormente tendo em vista que, agora que foi tão facilmente aprovado o primeiro, há vários outros projetos de lei pretendendo aproximar os fusos “comerciais” do horário de Brasília, a exemplo dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A Constituição brasileira prevê a possibilidade de plebiscitos/referendos tanto no nível local como no nacional. Na esfera local existe uma tradição significativa de consulta aos eleitores a respeito de fusões ou desmembramentos entre municípios. No nível nacional, a Constituição de 1988 ampliou o alcance da chamada "democracia direta", ao dispor (art. 1.º) que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", e tratou explicitamente do plebiscito e do referendo como instrumentos mediante os quais a soberania popular será exercida.

Por todo o exposto, conclamo meus pares à aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo com a certeza de que, ao aprová-lo, estaremos propiciando uma oportunidade para que a população diretamente interessada e a classe política como um todo debatam exaustivamente este importante tema e decidam com convicção o que é melhor para o País"

Clique aqui para ler a íntegra da proposição. Ou aqui para ler o relatório de conferência das assinaturas de apoio dos parlamentares.

JOSÉ CHALUB LEITE

Maior Prêmio de Jornalismo da Amazônia

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado Acre (Sinjac) lança nesta terça–feira 21, no Horto Florestal de Rio Branco, o Prêmio de Jornalismo José Chalub Leite, considerado o maior da Amazônia organizado por um sindicato.

- O lançamento do Chalub Leite tem um significado especial neste ano. Na terça-feira, nosso sindicato completa 20 anos de fundação - assinala Marcos Vicentti, presidente do Sinjac.

Vicentti antecipou que no regulamento deste ano foram inseridas as categorias Jornalismo Digital (para jornalistas na web) e Melhor Imagem, a ser concedido aos repórteres cinematográficos.

O Prêmio é aberto aos 90 jornalistas sindicalizados do Acre. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro. Serão distribuídos R$ 29,5 mil em prêmios.

CHICO VIVE E DARLY FICA EM CASA

O fazendeiro Darly Alves da Silva, 74, mandante do assassinato do líder sindical e ecologista Chico Mendes, ocorrido na noite de 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC), dessa vez não teve que fugir pelo portão de entrada do presídio do Acre, como em fevereiro de 1993, quando contou com o apoio de pecuaristas, políticos e policiais do Acre.




O fazendeiro voltou a deixar o mesmo presídio neste 2008, mais conhecido no Acre como “Ano Chico Mendes Vive!”, instituído que foi pelo “governo da floresta”, para marcar a passagem dos 20 anos do assassinato do seringueiro de Xapuri. Dessa vez, Darly saiu sob escolta da Polícia Militar para cumprir mais três meses de prisão domiciliar concedida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

Baseados em laudo da Junta Médica Oficial do Estado do Acre, os advogados do fazendeiro conseguiram convencer os desembargadores Feliciano Vasconcelos (relator), Francisco Praça e Arquilau Melo de que Darly sofre de graves problemas de saúde - úlcera, visão deficiente, problemas pulmonares e intestinais. A prisão domiciliar, em princípio, só é admitida para presos que cumprem pena em regime aberto. Excepcionalmente, a jurisprudência concede o benefício quando é comprovada doença grave e o tratamento médico não poder ser ministrado no presídio.

Mas, após manifestação do Ministério Público, a juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, da Vara de Execuções Penais, havia indeferido a sugestão de prisão domiciliar. A direção do presídio chegou até a afirmar que poderia fornecer dieta especial ao preso “nos termos da orientação médica” e enviou à juíza uma cópia do cardápio da alimentação especial fornecida a quem dela necessita.

- Verifica-se que na mesma Unidade Prisional há outros presos acometidos com tal enfermidade e ainda assim encontram-se segregados, recebendo os cuidados exigidos, conforme se extrai da lista de reeducandos que necessitam de dietas especiais e do cardápio de dietas, elaborado pela nutricionista da empresa Tapiri, que é a responsável pela confecção das refeições, dando conta do elevado número de reeducandos que recebem dietas especiais - assinalou na ocasião a juíza ao decidir sobre a sugestão da Junta Médica.

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AOS CONGRESSISTAS DO ACRE

Referendo, já!

Nada como o tempo e os fatos para reforçarem o alerta feito por várias pessoas esclarecidas do Acre: a lei que mudou o fuso horário do Estado (reduziu a diferença em relação ao horário de Brasília de duas para uma hora) e tantos transtornos causa à população, foi uma iniciativa para ajudar as emissoras de TV a anularem a classificação indicativa do Ministério da Justiça.



Os congressistas acreanos, especialmente o senador Tião Viana (PT) e o deputado Flaviano Melo (PMDB), têm o dever moral de cumprirem a promessa que fizeram de viabilizar um decreto legislativo para que o Congresso Nacional aprove a realização de um referendo por meio do qual a população poderá decidir sobre a mudança do fuso horário.

Por que mudaram o nosso fuso horário? Está evidente que o casuísmo foi apenas para driblar a classificação indicativa, pois alguns milhões de reais estão em jogo.

Veja o que escreveu Daniel Castro, da Folha de S. Paulo, sob o título "TVs tentam neutralizar horário de verão", na coluna Outro Canal:

"Globo, Record e SBT articularam um forte movimento para tentar, nesta semana, anular os efeitos do horário de verão na classificação indicativa.

O próximo horário de verão, que começa sábado, será o primeiro sob a vigência de portaria do Ministério da Justiça que obriga as redes a cumprirem a classificação indicativa nos Estados com fusos diferentes do de Brasília. O Nordeste ficará uma hora defasado em relação ao Sudeste. Estados como Amazonas e o Mato Grosso ficarão duas horas defasados.

Na semana passada, as emissoras fizeram consultas aos ministérios das Minas e Energia e da Justiça questionando se horário de verão é diferente de fuso horário. Se a resposta for sim, elas ficarão desobrigadas de cumprir a classificação indicativa integralmente.

Segundo a Abert, entidade que congrega Globo, SBT e Record, amanhã as redes apresentarão estudos sobre os impactos que o horário de verão terá em suas programações.

A Globo e a Record terão sérios problemas. Classificada como imprópria para menores de 12 anos, inadequada antes das 20h, "Os Mutantes" (Record) passará a entrar em parte do Norte às 19h. A Globo já tem uma grade especial para os Estados com fuso de -1h (que passarão a -2h), então não enfrentará novas dificuldades agora. Mas terá quando estrear "Big Brother Brasil", impróprio para menores de 16 anos (22h)."

E o assunto prossegue bem abordado na Folha Online:

"O procurador-chefe da República no Acre, Marcus Vinícius Aguiar Macedo, afirmou que o Estado não deve ter um tratamento legal diferenciado de outras unidades federais. Para ele, um possível relaxamento na aplicação de fato da portaria da classificação indicativa prejudica os direitos das crianças nos locais em que programas considerados impróprios para o horário seriam transmitidos.

"Não podemos ter um tratamento legal no Acre, Rondônia, que seja diferente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Estamos todos dentro do mesmo país, da mesma nação", afirmou Macedo".

Leia mais, na Folha Online, "Para procurador, ação do Ministério da Justiça prejudica crianças" e "Emissoras tentam neutralizar horário de verão, informa Outro Canal".