sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

PETRÓLEO, GADO E FLORESTA DESAFIAM VIANA

Cristiane Agostine, do Valor Econômico

Ao iniciar o governo mais longo do PT em um Estado, o governador do Acre, Tião Viana, terá como desafio conciliar bandeiras históricas de seu partido com as propostas de seu mandato.  A possível exploração de petróleo e a criação de gado para exportação constam nas propostas de governo do petista e já despertam a atenção de ambientalistas, agricultores e povos indígenas, que temem eventuais impactos socioambientais no Estado.

A posse do governador eleito do Acre, Tião Viana (PT), deve coincidir com o início dos estudos que vão definir se existe ou não petróleo e gás no Estado.  Se a prospecção for possível, Tião diz que investirá nessa matriz energética.  "É bobagem imaginar que vamos explorar o pré-sal e que no Acre não podemos pesquisar para ver se há petróleo", diz ao Valor.  "Não vamos fazer a política do avestruz, de fingir que não vemos. Se tiver petróleo, por que não explorá-lo?", comenta.  "Mas não perderemos de vista a responsabilidade ambiental", afirma Tião.

Um dos principais problemas do Estado está ligado à questão energética.  Os apagões são constantes.  As usinas térmicas são a principal fonte de energia do Acre e o consumo de diesel é superior a 1 milhão de litros de diesel, trazido de Porto Velho (RO). A exploração do gás, diz Tião, poluiria menos do que o diesel.

Estudos preliminares indicam que o petróleo estaria concentrado no Estado no Vale do Juruá, uma região marcada pela biodiversidade e povoada por ribeirinhos e indígenas. A exploração, alertam ambientalistas, poderia colocar em risco essa população e iria contra o movimento contemporâneo de se orientar a economia para baixo carbono.

Em paralelo ao problema energético, Tião pretende reforçar a Zona de Processamento para Exportação do Acre, para impulsionar a política industrial do Estado.

Mesmo com a proposta de aumentar o crescimento da pecuária de corte e a criação de gado para a exportação, Tião Viana afirma que uma das marcas de seu governo será o manejo sustentável da floresta.  "Nossa ideia é aumentar a floresta plantada. Não vamos tirar árvore para colocar boi", diz.

Segundo o governador, o Acre tem o melhor índice de certificação do uso da madeira do país e isso credenciaria o Estado para exportação para a Europa.  Tião diz que reforçará a "economia florestal", bandeira dos governos da Frente Popular, que elegeu o petista.  Uma das principais propostas voltadas à política ambiental é a expansão do programa "Florestas Plantadas", que Tião promete levar a 100 mil hectares em quatro anos.

Os investimentos no Estado deverão continuar calcados em recursos do governo federal, em especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltados para a infraestrutura.  Cerca de 40% da receita do Acre é de repasses federais.  O governador diz que o Estado tem 60% da capacidade de empréstimo ocupada e que esse percentual poderá aumentar em seu mandato. No entanto, não diz se o Estado tomará mais empréstimos nos próximos quatro anos.

Tião propõe um grande programa de pavimentação no Estado, com a troca do asfalto por tijolos.  As ruas principais, no entanto, devem continuar com asfalto, que é levado de Minas Gerais ao Acre.  "É uma matéria prima ecológica e aquece menos", diz.

O PT vai para o quarto mandato seguido no Acre.  Tião destaca que nesse período o Estado "deu um salto" e que o PIB estadual foi de R$ 500 milhões para R$ 5 bilhões.

O grupo do petista deu maioria ao governador na Assembleia Legislativa, onde 16 dos 24 deputados são da base.  Na Câmara Federal, cinco dos oito deputados estão com o governo.  A Frente Popular elegeu para o Senado o ex-governador Jorge Viana, irmão de Tião.

A frente política, no entanto, desgastou-se nos últimos anos e o resultado foi claro nas urnas.  A disputa eleitoral no Estado foi acirrada e Tião obteve 50,51% dos votos.  Por pouco, não foi derrotado pelo candidato do PSDB, Tião Bocalom, que deve se lançar na disputa municipal de 2012.  Na disputa nacional, o candidato do PSDB, José Serra, foi vitorioso no primeiro e no segundo turno.  Tião deverá liderar o processo de rearticulação da frente.  "Precisamos estudar o que aconteceu e acompanhar bem de perto para entender", diz.

domingo, 26 de dezembro de 2010

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

TIÃO VIANA VAI GANHAR R$ 24 MIL

A partir do dia 1° de janeiro, quando assumir o governo do Acre, o ex-senador Tião Viana (PT) passará a receber mensalmente R$ 24.184,43.

O valor do salário do governador corresponderá a 100% do salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que recebem 90,5% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Uma lei estadual teve que ser revogada para permitir que o salário do governador do Acre fosse reajustado em 15%.

O Diário Oficial do Acre publica nesta sexta-feira (24) uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa e que foi sancionada pelo governador Binho Marques (PT).

A lei fixa o salário do governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro de 2011.

O salário do vice-governador reeleito César Messias (PP) corresponderá a 95% do salário do governador.

O salário de 19 secretários de Tião Viana corresponderá a 80% do salário do governador.

OS LOBOS SE ENTENDEM

O senador eleito Jorge Viana (PT) concedeu sua 13ª entrevista exclusiva do ano (leia) ao jornal A Gazeta.

- Não tenho ressentimentos, só não aceito injustiças - diz.

Em todas as entrevistas ao diário, o ex-governador apareceu em fotos tiradas no mesmo ângulo, tendo como cenário o escritório do diretor Sílvio Martinello: o aparelho de TV, a estante, a parede amarela, o entrevistado e o diretor em primeiro plano.

Digamos que Viana conquistou uma cadeira cativa na direção do jornal. Esse clima natalino não existia quando Martinello publicou carta aberta ao então governador. Tinha como subtítulo "Uma sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos", frase de Victor Hugo.

- Como seu ex-amigo e ex-companheiro de PT (mais velho), permita-me que lhe dê um conselho - escreveu Martinello.

Vale a pena reler a cartinha. Clique aqui.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

PRESENTE DE NATAL NO JUDICIÁRIO DO ACRE

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tomou uma decisão que possibilitará a alguns desembargadores e juízes o recebimento de até R$ 800 mil a título de auxílio-moradia.

O processo foi relatado na segunda-feira (20) pelo desembargador Pedro Ranzi, presidente do TJ-AC, um dos beneficiados pela decisão, e publicado na edição do Diário da Justiça do Acre na quarta-feira (22).

Ranzi deferiu pedido da Associação dos Magistrados do Acre e autorizou o pagamento inclusive aos aposentados e sucessores.

Clique aqui para ler mais no Blog da Amazônia.

HORA ANTIGA DO ACRE É ADIADA

Autor do projeto que viabilizou o referendo da hora legal do Acre, o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) disse nesta quinta-feira (23) que a definição sobre quando os acreanos poderão atrasar seus relógios em uma hora em relação à Brasília poderá ocorrer em fevereiro.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram o referendo realizado no Acre em outubro, mas não comunicaram a tempo a decisão ao Congresso Nacional.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu Flaviano Melo na terça-feira (21). Sem o comunicado do TSE, Sarney disse que não pode assinar o Ato Declaratório que definirá quando o horário antigo entra em vigor.

O TSE também está em recesso até o dia 1º de fevereiro e não existe na corte nenhum pedido de comunicado ao Congresso Nacional sobre a homologação do referendo.

- O presidente Sarney me disse que não pode definir nada sem o comunicado. Ele até aventou a possibilidade de telefonar para o presidente do TSE e pedir para que o mesmo enviasse o comunicado, mas isso não aconteceu. Como o Congresso está em recesso, espero que a definição possa coincidir com o fim do horário verão - disse Melo.

UM CORDEL SOBRE O NATAL

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

ACRE REGULAMENTA DAIME

Resolução do governo estadual estabelece regras para extração, coleta e transporte de cipó e folha usados na ayahuasca
 

As organizações religiosas do Acre que utilizam em seus rituais a Ayahuasca, também conhecida como Daime, Santo Daime, Vegetal ou Hoasca, terão que se adequar à resolução publicada nesta quarta-feira (22) pelo governo do Acre regulamentando autorização para extração, coleta e transporte do cipó (Banisteriopsis spp.) e da folha do arbusto (Psychotria viridis), usados em cozimento no preparo da bebida.

O plantio, extração, coleta e transporte com o fim comercial ou lucrativo do jagube e chacrona, como são mais conhecidos o cipó e a folha, é considerado pela resolução como incompatível com o uso religioso e não será passível de autorização.

A Ayahuasca é uma bebida enteógena utilizada como sacramento por seguidores de várias organizações religiosas no país e até no exterior.

O Estado do Acre reconhece o uso ritualístico da Ayahuasca como prática religiosa legítima e ancestral manifestação cultural, pela relevância de seu valor histórico, antropológico e social, merecedora da proteção do Estado.

A resolução foi elaborada conjuntamente pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (CEMACT) e Conselho Estadual de Florestas (CFE), com a participação das organizações religiosas tradicionais.



As atividades de extração, coleta e transporte dos vegetais são consideradas como "eventuais e de baixo impacto ambiental" e não se enquadram no conceito de exploração econômica de produtos florestais não-madeireiros, em razão de sua finalidade estritamente ritualístico-religiosa.

As entidades e suas filiais que necessitarem extrair, coletar e transportar cipó e folhas no Estado do Acre, para uso estritamente religioso, deverão constar no "Cadastro de Entidades que utilizam o cipó e a folha em seus rituais religiosos no Estado do Acre", a ser mantido no Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

Daqui a um ano, a entidade ainda não cadastrada que for encontrada transportando ou coletando cipó e folha sem estar devidamente regularizada, estará sujeita à apreensão do material pelo Imac, que providenciará a imposição de sanções previstas na legislação.

As entidades deverão ter sede e atuação comprovada no Estado do Acre, buscar manter plantio de reposição de cipó e folha no Estado compatível com o seu consumo médio anual, informar o local do beneficiamento do cipó e da folha e o número de sócios e beneficiários da entidade e o consumo médio anual.

A autorização para a extração, coleta e o transporte de jagube e chacrona será concedida a entidades religiosas mediante procedimento declaratório simplificado. Nos casos de coleta e extração do cipó e da folha em áreas de terceiros, a solicitação de autorização deverá ser acompanhada da anuência do detentor do imóvel.

Constituem condições para a autorização que o preparo da Ayahuasca ocorra para o próprio consumo da entidade declarante ou de entidades irmanadas que estejam regularizadas, que se objetive a sustentabilidade na reprodução das espécies de cipó e folha e que a utilização da Ayahuasca ocorra unicamente em rituais religiosos.

A coleta e o transporte do cipó e da folha nativos, para uso estritamente religioso, terá que respeitar os seguintes limites: 4,8 mil Kg de cipó e 720 Kg de folhas, por ano, por entidade; 1,2 mil Kg de cipó e 180 Kg de folhas, por vez, por entidade.

Caso a entidade necessite consumir cipó ou folha acima da cota máxima permitida, deverá justificar mediante comprovação da necessidade de aumento de consumo, para que seja analisado e autorizado, se for o caso.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

SENADOR ANIBAL DINIZ

Herdeiro político da família Viana

Durante a sessão da tarde desta terça-feira (21), o jornalista Aníbal Diniz (PT-AC) foi empossado no cargo de senador. Como 1º suplente, ele ocupa a vaga deixada por Tião Viana (PT-AC), que renunciou para assumir o governo do estado do Acre.

Após prestar o compromisso constitucional, Aníbal Diniz fez um breve discurso, cumprimentando os presentes e expressando sua gratidão pela oportunidade.

- Agradeço ao povo do Acre pelas tantas vitórias que nos conferiu desde que fundamos a Frente Popular do Acre, em especial por essa vitória dada ao companheiro senador Tião Viana, que me proporcionou estar aqui hoje, nesta tribuna, como um dos 81 senadores da República Federativa do Brasil - disse.

Diniz se declarou honrado, mas ressaltou que também sente o "imenso peso da responsabilidade que é substituir um senador tão experiente e que reúne tantas qualidades". Ele se comprometeu a seguir as orientações de seu partido e contribuir para garantir governabilidade à presidente eleita, Dilma Rousseff.

- Mobilizarei todos os meus esforços para contribuir com a governabilidade necessária para que a presidente Dilma siga em frente com as políticas de inclusão social, de combate à pobreza e de diminuição das desigualdades regionais, que já produziram tantos resultados positivos durante os oito anos do presidente Lula.

Militante do PT desde os anos 80, Diniz tem formação em história e é considerado um importante estrategista da Frente Popular do Acre. Foi secretário de comunicação do governo do Acre e atuou na implantação do sistema público de rádio e televisão acreano.

Fonte: Agência Senado

TIÃO VIANA RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR

Suplente Anibal Diniz toma posse 

O senador Tião Viana (PT-AC) renunciou ao mandato nesta terça-feira (21), em caráter irrevogável, e se despediu do Senado, para assumir o governo do estado do Acre no próximo dia 1º de janeiro. Seu suplente, Aníbal Diniz (PT-AC), tomou posse logo em seguida, prestando o compromisso constitucional.

Tião Viana lembrou que em seus 12 anos como parlamentar acompanhou a luta política em torno de temas como o novo Código Penal, o controle do Poder Judiciário, a reforma previdenciária, os pequenos avanços da reforma tributária e a eleição de Lula à condição de presidente da República.

- Convivi com todos os colegas, preservando as relações de respeito, de convivência, de valores e, ao mesmo tempo, nunca abrindo mão do posicionamento político necessário à parte com a qual eu convivia, que era o querido Partido dos Trabalhadores, com essa querida e combativa bancada com que pude conviver em três legislaturas que se seguiram: de José Eduardo Dutra a Ideli Salvatti, a Aloizio Mercadante, a Suplicy, a Heloísa Helena - relatou.

O senador também destacou sua atuação como líder do governo na transição, líder do PT no Senado, líder do Bloco de Apoio ao Governo, duas vezes vice-presidente do Senado e presidente interino da Casa por 60 dias. Ele ressaltou o debate sempre franco, sério e respeitoso que manteve com o presidente José Sarney, mesmo quando tiveram momentos de divergência.

- Se dependesse de mim esta Casa teria como prioridade a sua agenda da reforma política. Um item por ano, não precisaria mais do que isso, para mudar a imagem da estrutura política brasileira. Bastaria um grande tema da reforma política por ano e, em quatro anos, teríamos dado uma extraordinária contribuição ao Brasil - sugeriu.

Outra sugestão de Tião Viana foi a reforma trabalhista. Ele disse que é preciso trazer o tema de volta para uma agenda nacional. O senador também avaliou que a reforma tributária, herdada de uma reforma de 1967 e baseada na centralização do Estado, da concentração de poder na figura da União, deveria ter consequência. Ele salientou que o país tem um pacto federativo a ser tratado e ser colocado na Ordem do Dia de uma agenda política nacional.

Fonte: Agência Senado

RECURSO CONTRA DIPLOMAÇÃO DE JORGE E TIÃO

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Acre enviou nesta terça-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra a diplomação do governador eleito Tião Viana (PT) e do senador eleito Jorge Viana (PT).

O recurso envolve também os demais integrantes da chapa majoritária da coligação Frente Popular do Acre, diplomados no último dia 17.

A PRE se baseou na ação de investigação judicial eleitoral que acusa os diplomados de terem cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político e abuso de meios de comunicação social durante a campanha deste ano.

O TSE julgará os argumentos e provas relacionados no recurso e poderá notificar o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para que anule a votação obtida pelos candidatos, cassando o diploma eleitoral, que teria sido obtido, segundo a representação, de forma ilegítima e ilegal, com violações flagrantes que desequilibraram a disputa eleitoral no Estado.

O recurso foi protocolado no TRE, que deverá encaminhar a documentação ao TSE.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

A DESPEDIDA DE UM GRANDE LÍDER

Felipe Milanez



A noite chegou triste na Amazônia nessa madrugada. Estava uma noite clara, com a lua cheia impondo-se entre as nuvens, dando mais volume para a escuridão. Olhei pro céu e não vi estrelas - deviam estar reunidas, pensei. Era, provavelmente, o mesmo céu que deveria acompanhar o rio Amazonas em direção ao Oeste, no sentido inverso em que escorrem suas águas, até aproximar-se da cordilheira dos Andes. Um mesmo plano, mesmo brilho, e mesma tristeza. A tristeza que eu sentia, no entanto, não parecia estar lá, nem na floresta que me cercava, onde vivem os espíritos. Estes, imagino, estavam celebrando a chegada de uma pessoa muito especial, alguém que desde pequeno aprendeu a frequentar o universo espiritual como poucos: Raimundo Luis Yawanawa. Seu filho, Joaquim Tashka, me ligou para dizer: "estamos muito triste, papai está fazendo a passagem".

Clique aqui para ler a homenagem que o jornalista Felipe Milanez, colunista da Terra Magazine, presta ao líder indígena que lutou contra a escravidão nos seringais do Acre e foi vítima de câncer.

DEU NA REVISTA ÉPOCA

Cargo secreto

A posse do Suplente Anibal Diniz como titular da vaga do Senador petista Tião Viana, eleito governador do Acre, deverá provocar uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2006, Diniz deixou o posto de secretário de Comunicação do governo do Acre, com o argumento de que entraria na campanha.

Discretamente, foi nomeado para outro cargo de confiança, onde permaneceu mais tempo do que a lei permite.

Num gesto que garantiu que tudo ficasse em segredo, essa nomeação foi publicada pelo Diário Oficial, nove meses depois da contagem de votos, quando isso deveria ter sido feito imediatamente.

Fonte: coluna "Vamos Combinar", de Paulo Morreira Leite 

A AMAZÔNIA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO 2010


Amazônia atingiu apenas um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000, de acordo com estudo realizado por Danielle Celentano e Daniel Santos, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Os Objetivos do Milênio incluem metas e indicadores para medir e orientar melhorias nas condições socioeconômicas (pobreza, educação, saúde, desigualdade entre os gêneros, mortalidade infantil e materna) e ambientais em regiões pobres e em desenvolvimento do mundo.
A publicação “A Amazônia e os Objetivos do Milênio 2010″ avalia a evolução desses objetivos e metas no contexto da Amazônia através da análise de 25 indicadores, em relação às metas propostas para 2015. A publicação atualiza o estudo do Imazon apresentado em 2007.
Os pesquisadores afirmam que na Amazônia houve progressos da maioria dos indicadores analisados quando comparados a situação em 2009 à de 1990. A melhoria é considerada insatisfatória porque a região está abaixo da média nacional.
A situação é crítica no caso da pobreza, da incidência de malária, Aids, mortalidade materna e do saneamento básico.
Os avanços foram tímidos na busca da igualdade entre os gêneros. As mulheres têm pouca participação na política e são desfavorecidas no mercado de trabalho. Além disso, a região tem altos índices de violência.
O estudo constatou queda na mortalidade infantil, embora assinale que haja fortes indícios de sub-registros nas estatísticas oficiais. O acesso à educação aumentou, porém melhorar a qualidade ainda é um desafio.
A região avançou na criação de Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação), que ocupavam pouco mais de 8% do território da Amazônia em 1990, saltando para cerca de 44% em 2010. Além disso, o desmatamento caiu expressivamente nos últimos anos, registrando em 2010 a menor taxa da história (6.451 km2).
Pobreza Extrema
Entre 1990 e 2009 a pobreza extrema (população com renda inferior a um quarto do salário mínimo) diminuiu de 23% para 17% na Amazônia, mas ainda falta reduzir 7 pontos percentuais para atingir a meta brasileira para 2015 (10%).
Ensino Básico Universal
A população com mais 15 anos de idade analfabeta diminuiu de 20%, em 1990, para 11% em 2009 na Amazônia, no entanto ainda persiste um alto analfabetismo funcional na região (23% da população com mais 15 anos de idade).
Mortalidade infantil
A mortalidade de crianças até 1 ano caiu 52% na Amazônia entre 1991 e 2009, ou seja, passou de 51 para 25 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos. Mantida a taxa atual de queda, essa meta poderá ser atingida na Amazônia até 2015. Porém, há indícios de que há um forte sub-registro de mortalidade infantil na região .
HIV/Aids, malária e outras doenças
A taxa de incidência de Aids aumentou exponencialmente entre 1990 e 2008 na Amazônia, enquanto a taxa brasileira apresentou sinais de redução. Em 2009 foram registrados mais de 306 mil casos novos de malária na região, o que representa uma queda em relação aos anos anteriores. A taxa, porém, continua elevada. Outras doenças, como a hanseníase (a Amazônia é líder mundial em incidência) e leishmaniose (taxa quase sete vezes maior que a brasileira) estão em situação crítica.
Sustentabilidade Ambiental
Em 2009, a área florestal desmatada na Amazônia foi de 7.464 quilômetros quadrados, o que representou uma queda de 42% em relação ao ano anterior. Em 2010, o desmatamento caiu novamente, apresentando seu número mais baixo nos últimos 20 anos. Além disso, 44% da região está protegida por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. A má noticia é que o saneamento básico continua precário na Amazônia: por exemplo, pequena parte (10%) da população é servida por rede de coleta de esgoto e a maioria (58%) do lixo produzido é depositada em lixões a céu aberto.

domingo, 19 de dezembro de 2010

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

DIRETOR DA SAÚDE INGERE VENENO PARA RATO

Alex Barreto, do departamento financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, tentou suicídio ao ingerir nesta quinta-feira (16) veneno usado para matar rato.

Barreto está em coma na UTI do Pronto Socorro de Rio Branco. O governo estadual está providenciando os serviços de uma UTI no ar para tentar salvá-lo.

Fontes da Secretaria de Saúde informaram que a tentativa de suicídio está relacionada à descoberta de um rombo financeiro de R$ 7 milhões, identificado pela equipe de transição do governador eleito Tião Viana (PT).

Funcionário efetivo da Secretaria de Saúde, Barreto ocupa cargo comissionado e cuida da prestação de contas relativa aos pagamentos de passagens aéreas do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O secretário Osvaldo de Sousa Leal Junior confirmou ao blog que as irregularidades financeiras foram identificadas há três dias, mas negou que o valor desviado seja de R$ 7 milhões.

- Existe uma situação irregular com a qual nos deparamos, ela está sendo investigada e as providências necessárias serão tomadas.

O desvio de verba destinada ao atendimento de pacientes do TFD inclui o pagamento equivalente aos serviços de sete UTIs no ar que jamais ocorreram.

A secretaria chegou a pagar à agencia de viagens Nilces Tur mais de R$ 800 mil de modo fraudulento. O funcionário da saúde e o dono da agência foram acareados e admitiram o desvio.

A reportagem apurou ainda que o caso demandou uma reunião do governador Binho Marques (PT) com o governador eleito Tião Viana.

OS MARAJÁS DO ACRE

Jorge Viana e Flaviano Melo vão embolsar R$ 48,7 mil

Os salários dos congressistas passarão, a partir de 1º de fevereiro de 2011, de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.

O senador eleito Jorge Viana (PT) vai embolsar mensalmente R$ 48,7 mil, pois acumulará a pensão vitalícia de ex-governador, de R$ 22 mil, com o salário de congressista.

O deputado reeleito Flaviano Melo (PMDB) também ex-governador do Acre, embolsará R$ 48,7 mil por mês após o reajuste salarial dos congressistas.

O procurador de justiça Sammy Lopes, chefe do Ministério Público do Acre, disse que nunca parou para analisar o caso.

- Sei que dois procuradores, sendo um deles o Cosmo Lima de Souza, chegaram a entrar com uma representação junto ao Procurador Geral da Republica, a quem cabe fazer a análise sobre constitucionalidade. Ele é quem é legitimado para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Não sei que providencia foi tomada. O que nos cabia fazer era isso.

Indaguei ao nobre senador herdeiro Anibal Diniz (PT), suplente do senador Tião Viana (PT), governador eleito do Acre, se está preparado para receber o salário de R$ 26,7 mil a partir de fevereiro.

- Salário é assim: se você ganha menos, você sobrevive. Se você ganha mais, você gasta - analisa.

Anibal Diniz e eu estudamos no Colégio Acreano e fomos militantes trostiskistas de uma corrente política denominada "O Trabalho", no começo dos 1980. O condinome dele era Canibal.

Como tenho liberdade com Nibinha, que é secretário de Comunicação e minha melhor fonte no governo da floresta, indaguei se considera ético um mortal acumular pensão de ex-governador com salário de congressista num estado tão pobre e atrasado como Acre.

- Não conseguiria sobreviver, pois o custo Brasília é muito alto.

E assim caminha a acreanidade.

As pensões vitalícias dos ex-governadores do Acre chegaram a ser banidas no final da gestão do governo Orleir Cameli (1995 a 1999), mas foram restabelecidas quando o petista Jorge Viana (1999-2006) assumiu.

Cameli, um dos maiores empreiteiros da região Norte, instruiu o primo e então presidente da Assembléia Legislativa, César Messias, a vibilizar a aprovação do fim do benefício para prejudicar Viana, seu adversário político, que iria sucedê-lo.

Quando era oposição, o PT fazia campanha contra a pensão concedida aos ex-governadores. Ao assumir o governo, Viana pediu ao então deputado Vagner Sales (PMDB) para que apresentasse projeto restabelecendo a pensão. Sales, primo de Cameli e Messias, atendeu o pedido e o projeto foi aprovado

Logo o empreiteiro Cameli se tornou aliado político do PT e de Viana. O primo de Cameli, César Messias, foi eleito vice do atual governador Binho Marques (PT) e neste ano foi reeleito vice do governador eleito Tião Viana (PT), irmão de Jorge Viana.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

TRE JULGA HABEAS CORPUS DE JORGE VIANA


Senador eleito quer barrar escutas telefônicas de processo

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) podem julgar [ler nota sobre a decisão no rodapé] ainda nesta quarta-feira (15) habeas corpus em que a defesa do senador eleito Jorge Viana (PT) pede que sejam consideradas ilegais as escutas telefônicas realizadas num processo que tramita sob segredo de justiça e apura a suposta prática de crimes eleitorais de compra de voto e financiamento irregular de campanha.

O advogado Odilardo Marques argumenta que “as investigações em curso representam verdadeira anomalia jurídica”, pois teriam sido deflagradas com base em denúncia anônima, obtidas no blog do deputado estadual Luiz Calixto (PSL), opositor de Viana.

Segundo a defesa, iniciadas as investigações, os autos de um procedimento judicial e as representações decorrentes de inquérito da Polícia Federal foram dirigidos diretamente ao juiz do TRE Romário Divino Faria, sem que houvesse a necessária distribuição automática.

Durante as investigações, o juiz autorizou a interceptação telefônica do ex-governador Jorge Viana. Posteriormente, em setembro, a pedido da Polícia Federal, o juiz prorrogou a autorização para interceptação telefônica, além de ampliar o número de investigados a serem monitorados.

A defesa alega que isso correu sem que houvesse necessária manifestação do Ministério Público Eleitoral. Na remota hipótese do TRE entender que não sejam cabíveis os argumentos para determinar o trancamento dos procedimentos criminais instaurados ou a anulação dos atos decisórios praticados pelo juiz, a defesa pede concessão do habeas corpus para anular as provas obtidas pela Polícia Federal.

Os juízes Marcelo Basseto e Denise Bonfim votaram favoráveis ao pedido dos advogados de Jorge Viana na segunda-feira (13), mas a decisão foi adiada porque o juiz Laudivon Nogueira pediu vistas do processo.

Caso a decisão dos juízes do TRE-AC favoreça a defesa de Jorge Viana, a missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC), também será beneficiada.

O Ministério Público Eleitoral, no final de outubro, entrou com representação por compra de votos e ação de investigação judicial eleitoral em que pede a declaração de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma da deputada federal eleita.

Boa parte das provas, inclusive o flagrante em relação ao transporte de dinheiro para “caixa dois”, foram obtidas pela Polícia Federal mediante interceptação telefônica autorizada pelo juiz Romário Divino Faria.

Casada com o deputado Silas Câmara (PSC-AM), Antonia Lúcia foi flagrada pela Polícia Federal transportando quase R$ 500 mil, dentro de uma caixa de papelão, oriundos do estado do Amazonas, que faziam parte do esquema de “caixa dois” da campanha.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre ajuizou na terça-feira (14) junto ao TRE ação de investigação judicial eleitoral em que pede a cassação do registro ou diploma do governador eleito Tião Viana (PT), do vice-governador reeleito César Messias (PP), do senador eleito Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB) por ilícitos cometidos durante a campanha eleitoral. Eles teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação social.

Atualização às 15h32

Três juízes do TRE votaram pela a anulação de todas as provas e duas juízas votaram pela extinção de todos os inquéritos que envolvam supostos crimes eleitorais contra Jorge Viana. Os inquéritos poderão ter prosseguimento, mas sem as provas colhidas a partir das escutas telefônicas. A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre deve recorrer da decisão.

O ACRE É MUITO LONGE

Embora nunca tenha sequer visitado o Acre, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) foi convidado pelo governador eleito Tião Viana (PT) para fazer parte do primeiro escalão a partir de janeiro, segundo os jornais Página 20 e A Tribuna.

Viana teria parado Camata no corredor do Senado para fazer o convite. O capixaba ocuparia a coordenação político-administrativa do petista.

O Acre é governado pelo PT há 12 anos, mas o governador eleito teria dito que gostaria de ter Camata como conselheiro porque deseja "tirar o Acre do atraso".

O convite teria sido recusado com a seguinte alegação:

- Não quero porque tenho um filho pequeno, que estuda e ficará muito longe e complicado para ele. Meu filho só tem dez anos e seria uma grande mudança. Além do mais, o Acre é muito longe. Tenho medo de errar o caminho e parar no Peru.

Atualização às 10 horas:


Viana nega que tenha convidado Camata. Através de seu chefe de gabinete, disse nunca ter feito tal convite e muito menos que pretenda "tirar o Acre do atraso". Porém, a repórter Danieleh Coutinho, do site ESHOJE, tem outra versão:

"Altino, bom dia.

Segue o link da matéria no site da Agência Congresso. Informações que foram confirmadas a mim pelo próprio senador Capixaba, Gerson Camata (PMDB).

Conforme matéria públicada em nosso site (leia), o peemedebista do Espírito Santo informou que este não teria sido o primeiro convite, mas o último de uma série, e que teria acontecido ontem nos corredores do Senado.

Cordialmente,

Danieleh Coutinho"

TSE HOMOLOGA REFERENDO DO FUSO HORÁRIO


Durante sessão administrativa na noite de terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram homologar o referendo realizado no Acre em outubro sobre o fuso horário do Estado. Os ministros decidiram que a competência do TSE se encerra com a homologação do resultado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá assinar nos próximos dias Ato Declaratório reintegrando o Estado, a partir do dia 2 de janeiro de 2011, à faixa de fuso horário de Greeenwich menos cinco horas, ou seja, de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.

Em questionamento feito aos eleitores acreanos durante o segundo turno das Eleições 2010, o referendo perguntou: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?"

Ao todo, 56,87% dos eleitores escolheram a opção NÃO, o que corresponde a 184.478 votos. Já a opção SIM recebeu 43,13%, equivalente a 139.891 votos. Foram registrados ainda 0,37% de votos brancos (1.241 votos); 3,07% de votos nulos (10.311 votos); e uma abstenção de 28,61%.

O referendo foi proposto por um Decreto Legislativo, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), com o objetivo de consultar a população do estado sobre a alteração no fuso horário local estabelecido pela Lei 11.662/2008 apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), eleito no primeiro turno das Eleições 2010 para governar o Acre.

Com a mudança prevista nessa lei, o Acre passou a ter menos quatro horas a partir do fuso horário de Greenwich. A partir de Brasília, o estado que tinha duas horas a menos, passou a ter apenas uma hora a menos. Com a vitória do NÃO, a lei deverá ser revogada e o horário voltará a ser como antes: duas horas a menos que Brasília.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

PRE PEDE CASSAÇÃO DE JORGE E TIÃO VIANA

A Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE-AC) ajuizou nesta terça-feira (14) junto ao Tribunal Regional Eleitoral ação de investigação judicial eleitoral em que pede a cassação do registro ou diploma do governador eleito Tião Viana (PT), do vice-governador reeleito César Messias (PP), do senador eleito Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB) por ilícitos cometidos durante a campanha eleitoral.

Segundo a PRE-AC, os candidatos teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação social.

Os candidatos são acusado de se beneficiaram de seu poderio econômico e político ao usar servidores públicos em várias ações na campanha, sempre convocados por seus chefes e superiores, constrangimento de autoridades, engajamento articulado do empresariado local para obtenção de contratos futuros, esquema de financiamento de campanha, convocações de trabalhadores de empresas dependentes da administração estadual e municipal para reuniões e atos de campanha.

Na acusação de abuso de meios de comunicação, de acordo com a PRE-AC, a ação comprova os fatos por meio do uso indevido do Sistema Público de Comunicação para privilegiar os candidatos da chapa majoritária da coligação Frente Popular do Acre, além de divulgação de pesquisas sem registro e direcionamento da linha editorial de vários veículos.

A PRE-AC afirma que os veículos fazem parte de grupos empresariais que também mantem contratos com a administração pública, gerida atualmente pelo mesmo grupo político dos candidatos eleitos pela coligação.

A ação tramitará sob segredo de Justiça. Caso sejam condenados, os representados poderão ter o registro de candidatura ou diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

RAIMUNDO IRINEU SERRA




Foto inédita do mestre Raimundo Irineu Serra (1892-1971), fundador do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo, em Rio Branco (AC), onde é mantida a tradição da doutrina do daime.

Filho de escravos, nesta quarta-feira (15) faz 118 anos que Raimundo Irineu Serra nasceu em São Vicente Ferrer (MA).
A cadeira de madeira, fabricada pelo próprio mestre, é conservada ornada no salão do centro.
Irineu Serra media 1,98m de altura. Aparece na foto com um charuto na mão direita e sandálias mais curtas que seus imensos pés.

Os sapatos dele, de couro, eram confeccionados à mão por Antonio Sapateiro, um seguidor da doutrina que morava em Porto Velho (RO).

A imagem pertence ao acervo fotográfico da esposa Peregrina Gomes Serra, dignitária do centro.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

OS COMPANHEIROS E OS CÍNICOS DE PLANTÃO

Gerson Albuquerque

Prezado Altino

Achei muito significativo o vídeo da inauguração(?) do Casarão. Não o casarão dos tempos passados, mas de um certo tempo presente. Um tempo em que a propaganda oficial tenta nos convencer que a bonança do “melhor lugar para se viver” chegou.

Confesso que cheguei a preparar meu espírito para ir à festa. Digo preparar porque cada vez que me dirijo a um determinado lugar em que o ex-governador e agora senador Jorge Viana se encontra, sinto um embrulho no estômago para assentar a necessidade da convivência não com a diferença, mas com o “democrata” da razão cínica e do pensamento único que violou nossas liberdades democráticas de expressar em praça pública o civismo dos “apátridas”.

No entanto, não fui à festa porque fiquei indignado. No mesmo dia 10 de dezembro em que se daria a tal “inauguração”, após ter conhecimento do estágio em que se encontra o processo com a Ação Civil, movida pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, em 20 de maio de 2010, solicitando liminarmente a anulação/revogação dos alvarás concedidos pela prefeitura de Rio Branco, a autorização concedida pela Fundação Elias Mansour para a construção do prédio da Caixa Econômica Federal (CEF) ao lado do “Casarão” e, naturalmente, a imediata suspensão das obras que afetam diretamente a visibilidade/ambiência, conforme reza a legislação, de um bem imóvel tombado como patrimônio histórico da sociedade acreana.

Para minha surpresa e, espero, daqueles que ainda não perderam o direito/dever de se indignar, apesar de todas as irregularidades e “vícios protocolares” contidos nos processos que culminaram com a concessão dos alvarás e autorização para a construção do prédio da CEF, a juíza Regina Célia Ferrari Longuini indeferiu o pedido da liminar. Alegou que nos autos “não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores do pedido liminar”, que os órgãos públicos responsáveis teriam concedidos as licenças e autorizações necessárias e, ainda, que “o prédio da Ré já se encontra em fase de construção avançada, situação que impede o embargo, conforme o limite de razoabilidade. Igualmente, a construção ali erguida não apresenta nocividade palpável que venha impactar a visibilidade do vizinho ‘Casarão’.”

Ao chegar a esse “veredicto” a juíza não deu a menor importância para os laudos técnicos apresentados na petição inicial, comprovando verdadeiras aberrações como, por exemplo, o fato de a própria Regina Kipper, responsável pelo projeto arquitetônico da nova sede da CEF ter realizado o “Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)". Também não deu a menor importância para o parecer técnico da arquiteta do Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Elias Mansour, bem como ao parecer técnico do gerente de projetos da Secretaria de Obras Públicas e Habitações que atestam de diferentes e inapeláveis maneiras o quanto o prédio da CEF afeta a visibilidade do “Casarão”.

Dizer, como faz Regina Longuini, em seu “veredicto” que o fato do prédio da CEF já se encontrar em “avançada fase de construção” impede o embargo ou a suspensão da obra, é algo que não condiz em nada com as posturas e decisões assumidas por juízes pelo país afora e pelo próprio Superior Tribunal de Justiça que têm decidido pela implosão de verdadeiros arranha-céus construídos, indevidamente, em áreas protegidas pelo patrimônio histórico ou em locais que afetam a visibilidade/ambiência de bens tombados.

Alegar “limite de razoabilidade”, estando diante de finalidades alcançadas por meios no mínimo duvidosos e, mais ainda, por uma verdadeira inversão de valores que transformam réus em vítimas é algo que já deveria pertencer ao passado de uma justiça afinada com os poderosos e com o uso de um jargão que se utiliza da violência simbólica quando não é possível o uso da violência física.

Na leitura dos autos, ganha relevância o quanto as exortações a uma legalidade de fachada feita pelos advogados e assessores jurídicos da prefeitura e da Fundação Elias Mansour estão afinadas com os interesses da propriedade privada e da especulação imobiliária, alheios aos interesses da sociedade, pis atentam contra um bem público tombado não pelas convicções do governo do Estado do Acre, como alguns tentam fazer crer, mas pelos processos sociais e pela mobilização de setores da sociedade.

Na inauguração do Casarão estavam presentes interesses sociais antagônicos. Em vídeo exibido neste blog, reconheci companheiros que defendem o patrimônio histórico com convicção e são contrários ao “kiporressa”, porém, também estavam lá os cínicos de plantão, os que “acendem uma vela pra deus e outra pro diabo” e são esses -covardemente nunca abrem a boca para assumir abertamente seus interesses, vivendo a expensas das migalhas do poder público e das gorjetas dos “novos e velhos ricos”- que solapam por dentro nossos sonhos e esperanças de dias melhores. Frente a eles faço minhas as palavras de Sartre: "Não posso questionar durante o dia e me confraternizar durante a noite".

Quanto ao processo da ação civil contra o “kiporessa”, resta aguardar que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a quem o Ministério Público recorreu com um pedido de agravo ao indeferimento da liminar, recoloque a justiça nos seus trilhos e suspenda os trabalhos de construção do prédio da CEF que, “modernosamente”, apaga a visibilidade/ambiência do “Casarão” tombado como patrimônio da sociedade. É o que esperamos: a suspensão imediata daquela construção até que seja realizado um Estudo de Impacto de Vizinhança e que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) seja convocado para emitir um parecer com base na lei de proteção do patrimônio histórico, que define de forma clara a necessidade de se proteger o entorno de um bem tombado.

Gerson Albuquerque é historiador e professor vinculado ao Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

MONÓCULOS

Do grego mónos (único) e do latim oculu (olho), essas lunetas eram usadas para nos ajudar na visualização de fotografias


domingo, 12 de dezembro de 2010

ADOREI TER VIVIDO

Leila Jalul


Prezado Altino,

Desse Casarão aí, ainda bem, fico sem saudades. Entanto, com sinceridade, desejo que não tenha o mesmo fim do Bar Municipal e do Café do Theatro, que estão a mais ou menos 100 metros. Será uma lástima se vier a acontecer.

Responda-me uma coisa: teria o Abrahim Farhat tomado um chá de champignons? Ou Viagra vencido? Rapaz, o cabra tava doidão! Quase ou mais que o Pia Vila. Esse Brachula não tem mais idade para essas emoções. Fiquei apreensiva, acredite.

A revitalização é um belo gesto do governador Binho Marques. Devo-lhe desculpas pelo comentário sobre as casinhas populares. Meu pensamento é aquele mesmo. O comentário é que chegou numa hora bem difícil para sua pessoa. Coisas da vida.

Voltando ao Casarão, fiquei deveras emocionada com a homenagem prestada ao Chico Pop. Esse menino era um visionário, um lutador e um bom amigo de muita gente boa. Ainda assim, teve dificuldades para ser levado a sério. Coisas da vida. E da época.

Amei ter visto os amiguinhos Elson Martins e Marcos Afonso. Os dois ficaram bem na fita. Não somente eles: o menino Jorge Viana, serelepe como nunca o havia visto, foi um espetáculo à parte. O cara é danado demais da conta. Acho que até agora deve estar com dor na lombar e coceiras na garganta, de tanto que dançou e cantou. Viva Jorge! Nasceu para brilhar. Muitos que estavam ali, por mais que se esforcem, não brilharão jamais. Não são estrelas, apenas coadjuvantes.

Por um minuto, parei de escrever para voltar no tempo. Voltei ao Casarão do coronel Fontenele de Castro. Ele estava lá, refestelado em sua cadeira de balanço de vime. Cadeira personalizada, diga-se. Quase um trono, saliente-se. Conversava com seu ajudante de ordens, cujo nome não lembro e com o Waldemar Maciel. O assunto era o de sempre: fuxicos e boatos políticos. Estavam sérios.

Cheguei numa hora imprópria e fui para a cozinha ter com a dona Guiomar. O coronel Fontenele vestia farda, mas, mandar de verdade, era privativo de dona Guiomar. Não sei se coronel de Guarda Territorial tinha estrelas. Se tivesse, vamos dizer que cinco, dona Guiomar tinha dez. Por baixo.

Guiomar era mulher forte, de cabelos na venta e moral de aço. Sua palavra era lei. Que o digam o Chico e o Fontenelinho Gato, seus filhos vivos e que moram no Acre. E a Cezarinete, que mora no Rio, creio. Aquela senhora, de fala áspera, tinha sobejas razões de vestir armaduras. Viver no Acre era difícil e as funções do marido obrigavam-na a ser assim. Na essência, na pura essência, era uma Maria-Mole, de coração derretido e sentimentos puros.

Minhas confabulações com dona Guiomar iam além do tomado de conta da piscina, então utilizada pelas crianças da rua. No dinheiro da época, uma hora de uso equivaleria, hoje, a R$ 1,00. Seus filhos haviam crescido e não mais faziam loucuras com os primos e amigos. E foram muitas as loucuras.

Gilberto Castro, sobrinho do coronel, não raras vezes pulava de um grande pé de manga fazendo de paraquedas um guardachuvas todo picotado. Gilberto virou homem e tornou-se militar da Aeronáutica, servindo na Esquadrilha da Fumaça e em caças, acho.

A piscina onde habitaram o Jack Fontenele e sua namorada Clara Crocodilo foi palco de muitas tiradas de sarro entre meninos e meninas da sociedade. Para não ficar perdida, minhas afinidades com dona Guiomar ficaram mais fortes por conta de uma tia de minha mãe, moradora da mesma rua, hoje Avenida Brasil.

A maldita, também mulher de militar, vivia a encrencar com minha amigona, aparentemente por motivos políticos. Nada disso. Acho que ela queria mesmo era "coisar" com o coronel. Não só acho. Mais que acho. E ficou assim. O coronel não dava margens a prevaricações. Homem sério não joga honra no lixo. Assim ensinou aos seus filhos, quando dizia: "Se engravidarem uma mulher, seja pobre, seja rica, negra, branca, saudável ou aleijada, tem que assumir". Tudo ratificado pela matrona.

Morto o coronel, lembrei, nunca havia visto tanta comoção. No velório e no enterro. Fiquei encarregada de encomendar missa de sétimo dia. Minha casa ficava no caminho da catedral. A missa foi outro momento de consternação. O homem era querido, quase venerado.

Na revitalização, percebi, eliminaram a sala de visitas da casa, onde ficou o corpo. O espaço ficou mais livre para os eventos. Enquanto for point, evidentemente. Bem, isso passou. Poderiam ser tão somente velhos retratos na parede. Apenas.

Do Casarão do tempo do Pedro Vicente, lembro da Livraria e Café da Silene. Um ideia das boas, enquanto durou. Do Casarão de qualquer que fosse o tempo, lembrei do Lhé. Ao dançarmos uma parte, fui por ele avisada que tinha piolhos na barba. Quase morri.

Do ultimo Casarão, do tempo do Walter e da Graça, estanquei na lembrança do sambista João Nogueira, já quase em fase terminal. Estávamos os dois, frente à frente, pouco antes do meio dia. Pedi uma cerveja. A dele estava no fim. Bebemos mais duas e, sem uma única palavra, ele chorou. Eu também. Ele me disse: "É". Eu lhe respondi: "É".

Nunca mais voltei ao Casarão. O do tempo do Coronel, o do Jack Fontenele e da Clara Crocodilo, o da Graça e do Walter e o do João Nogueira, não são motivos de saudades. Adorei ter vivido. Não são apenas retratos amarelecidos. São imagens vivas penduradas no coração.

Muito agradecida ao camarada Binho. Valeu.

Leila Jalul é cronista acreana

sábado, 11 de dezembro de 2010

FESTA NO CASARÃO


Festa no Casarão, antiga residência do governador Fontenele de Castro. Tranformado em bar e restaurante, se tornou no principal point da esquerda de Rio Branco (AC) nos anos 80 e 90. Tombado como patrimônio histórico, foi revitalizado pelo governador Binho Marques (PT) e voltará a funcionar sob gestão de iniciativa privada. No local, uma sala para visitação o acervo do jornalista e ativista cultural Chico Pop. É uma das melhores ações de Binho Marques, que permaneceu até a madrugada na companhia do senador eleito Jorge Viana e do senador herdeiro Anibal Diniz. O vídeo mostra parte da fauna e flora que fez a festa, animada pelo som da banda Mapinguari Blues e pelo cantor e compositor Pia Vila. A única coisa que destoa na paisagem é um prédio da Caixa Econômica Federal erguido ao lado, apelidado pelo poeta Antonio Alves de "kiporressa". Corre risco de desabar por força de tantas maldições.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

NOVA DIRETORIA DO SEBRAE NO ACRE

Em família por acaso

A última reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae no Acre, realizada na quarta-feira (8), elegeu os novos dirigentes da entidade. Eles serão empossados no dia 12 de janeiro de 2011.

Diretores eleitos: João Fecury (superintendente), Luiz Carlos Simão Paiva (diretor administrativo e financeiro) e Elizabeth Amélia Ramos Monteiro (diretora técnica).

O superintendente é primo do governador Binho Marques (PT). O diretor financeiro é cunhado do governador eleito Tião Viana (PT) e do senador eleito Jorge Viana (PT). A diretora técnica é casada com o ex-procurador-geral de Justiça Edmar Monteiro.

- Não temos uma familiocracia nem um grupo de coronéis - declarou recentemente Jorge Viana.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A HISTÓRIA DE LILY BRAUN

Chico Buarque - Edu Lobo

TSE IMPEDE PRISÃO DE ANTÔNIA LÚCIA

Um salvo conduto concedido nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral impede a prisão da missionária da Assembléia de Deus e deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC-AC).

A liminar que livra a mulher do deputado Silas Câmara (PSC-AM) de uma possível prisão foi despachada pelo ministro Marco Aurélio, relator da matéria.

O ministro considerou "emblemáticas" as circunstâncias do processo, por revelarem "prática inconcebível". Eleita deputada federal, e estando próxima a diplomação, Antônia Lúcia foi acionada perante a Justiça Eleitoral.

Não tendo sido encontrada em certa residência, presente o fato de possuir outras, não se sabendo aquela que surge com características de ânimo definitivo - o domicílio -, a prisão foi formalizada.

- Incumbia ao Tribunal Regional Eleitoral não postergar a definição do pedido de liminar, mas enfrentá-lo imediatamente. No entanto relegou a apreciação da medida de urgência para período posterior não só às informações do Juízo como também à manifestação do Ministério Público - assinalou o ministro.

Pedido de prisão

Na semana passada, o juiz Romário Divino Faria, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, decretou a prisão preventiva de Antônia Lúcia pela prática de crime eleitoral, receptação e formação de quadrilha.

A prisão preventiva foi pedida pelo promotor eleitoral da 10ª Zona, Mariano Jeorge de Sousa Melo, “para que a ordem pública seja garantida e a aplicação da lei penal seja assegurada”.

Segundo o promotor, Antônia Lúcia informou à Justiça Eleitoral endereços onde sequer pode ser encontrada para receber intimações, excusando-se de responder aos três processos nos quais é investigada.

Cassação

O Ministério Público Eleitoral, no final de outubro, entrou com representação por compra de votos e ação de investigação judicial eleitoral em que pede a declaração de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma da deputada federal eleita.

Dentre as atividades comprovadas por inquérito conduzido pela Polícia Federal estão relacionados abuso de meio de comunicação social e arregimentação de estruturas de igrejas evangélicas. Nessas atividades outros crimes foram cometidos e identificados, dentre os quais, falsidade ideológica com finalidade eleitoral, formação de quadrilha, peculato, falso testemunho e fraude processual.

O MPF revelou que a forte estrutura montada para a campanha não se restringia aos limites do estado do Acre. A principal linha telefônica usada na coordenação da campanha é de propriedade da Câmara dos Deputados e está sob a guarda do marido da candidata, o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM). Também foi flagrado o transporte de quase R$ 500 mil, dentro de uma caixa de papelão, oriundos do estado do Amazonas, que faziam parte do esquema de “caixa dois” da campanha.

Boa parte das provas, inclusive o flagrante em relação ao transporte de dinheiro para “caixa dois”, foram obtidas pela Polícia Federal mediante interceptação telefônica autorizada judicialmente. Foram flagradas conversas e mensagens da candidata com sua coordenação para orquestra atos ilícitos, entre os quais a tentativa de livrar-se da acusação de distribuição de 1,2 mil litros de combustíveis.

O MPE revelou ainda que a candidata chegou a enviar mensagens de celular ordenando a confecção forjada de 70 contratos de locação de veículos para justificar suposta carreata dos candidatos do partido controlados por ela no Acre. Segundo as mensagens, os contratos seriam “a única defesa para nos livrar do cancelamento do registro de todos os candidatos do PSC”.

FESTIVAL PACHAMAMA - CINEMA DE FRONTEIRA

De 16 a 19 de dezembro, às 19 horas, no Cine Teatro Recreio


O Festival Pachamama reúne filmes do Brasil, Peru e Bolívia, com participação de produtores, diretores e atores para debates sobre os filmes exibidos. E realiza workshop sobre técnicas de audiovisual, mesas redondas e a festa Noite Latina, especial para o evento.

Clique aqui para saber mais.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

JACOB APPELBAUM

Rapaz que está por trás do WikiLeaks é considerado o homem mais poderoso do ciberespaço. Veja perfil na Rolling Stone.

ACRE DISTRIBUI 7 MIL NETBOOKS PARA ALUNOS


O governador do Acre, Binho Marques (PT), lançou nesta quarta-feira (8), em Rio Branco, um programa que começa a distribuir no próximo ano letivo 7 mil netbooks para estudantes do ensino médio de 47 escolas dos 22 municípios do Estado.

- Nossa missão não é simples. Nosso desejo é construir uma sociedade nova, um outro modelo de sociedade - afirmou o governador.

O custo do programa é R$ 5 milhões, sendo R$ 1,2 milhão com recursos próprios do Estado do Acre e o restante financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Leia mais no Blog da Amazônia.

A CUCA COMEU O CASARÃO


Para preservá-lo como patrimônio histórico do Acre, o governo estadual pagou pela desapropriação do Casarão, de madeira, que pertenceu ao coronel Fontenele de Castro, no centro de Rio Branco.

Mas o governo esqueceu de preservar a paisagem do local, onde está sendo erguida uma agência da Caixa Econômica Federal, projetada pela arquiteta Regina Kipper.

É a mesma arquiteta que projetou durante o governo Geraldo Mesquita (1975-1979) a Biblioteca Pública, reformada recentemente pelo governador Binho Marques porque ninguém conseguia permanecer no ambiente em decorrência do calor.

Mesquita derrubou o colégio Presidente Dutra para construir no local aquela aberração arquitetônica. O Casarão está para Marques como o Presidente Dutra está para Mesquita.

Tranformado em bar e restaurante nos anos 80, o Casarão virou reduto de petistas bicho-grilo. Aqueles barbudos usavam camisetas, chinelos e bolsas de couro furrecas. O prato principal era bisteca e bife acebolado com cachaça.

Agora os petistas usam terno e gravata, bebem vinho e uísque importados, frequentam os melhores bares e restaurantes, e moram nas mansões mais belas do Acre.

Restaurado pelo governo, o Casarão será inaugurado na sexta-feira (10), às 20 horas.

Estarei lá com os novos ricos do Acre.