domingo, 30 de novembro de 2008

DEUS É ESTATUTO E A AMAZÔNIA CLT

Moisés Diniz

Ficou meio no escuro o último encontro do presidente do Brasil, Lula da Silva, com o Papa Bento XVI, o velho caçador de padres adeptos da Teologia da Libertação. A primeira e outras damas vestiam roupas de tom escuro e usavam véus negros, como se fossem burcas.

A imprensa não viu ou não quis ver, quase não divulgou. Mas, naquele encontro cercado de símbolos medievais e rituais sagrados, o presidente Lula assinou um tratado de relevante importância diplomática com o minúsculo e poderoso estado do Vaticano. Poderoso?

Conta a história que, após o final da Segunda Guerra Mundial, a Inglaterra e os Estados Unidos queriam incluir o Vaticano na Conferência de Yalta, às margens do Mar Negro, que repartiria o território combalido da Europa. Yosef Stálin se opôs com uma única indagação: “Onde está a coluna de blindados do Vaticano?”

As invasões do Iraque, do Afeganistão e da Geórgia estão a nos informar que os postulados do líder russo ainda são válidos na atualidade. Ninguém senta à mesa da negociação internacional sem uma coluna de blindados ou algumas mortíferas ogivas nucleares na sacola. Por isso que o G-7 se transformou em G-8, mesmo que a Rússia incluída seja apenas a 11ª economia do planeta.

Todavia, esses postulados nem sempre foram plenamente aceitáveis pela maioria dos povos e dos líderes do planeta. Outras formas de poder se impõem na confrontação entre as ideologias, as religiões, as etnias, as classes, os povos e as nações.

Os insetos venenosos e as águas da floresta profunda do Vietnã e da Coréia foram mais vitais para a vitória bélica daqueles países do que uma coluna de tanques ou um estoque de ogivas nucleares. As montanhas do Afeganistão estão há seis anos jogando pedregulhos no rosto invasor e tecnológico dos norte-americanos.

Assim, o acordo diplomático entre o Brasil e o Vaticano leva em conta essas outras formas de poder utilizadas pelos povos e seus países. Falta aqui relatar a forma de poder ainda mais eficiente e mais letal do que o veneno de um escorpião ou os gases incandescentes de uma ogiva nuclear em explosão.

Um bilhão e poucos milhões de católicos ocupam as ruas do planeta, independente se a região é gelada, capitalista, montanhosa, tropical ou socialista. Essa força age nas escolas, nos hospitais, nas organizações sociais de cada país, nos bairros ricos e periféricos, nas aldeias indígenas, nos vales e nas montanhas.

Ela age como uma força especial, apesar de não usar uma farda que lhe dê destaque ou utilize armas de alta tecnologia. Na verdade, a arma é outra. Cada cabeça é uma ogiva não-nuclear, carregada de fé e de ideologia. Ela interfere na vida de cada país, especialmente no cotidiano das pessoas.

Podemos utilizar células-tronco embrionárias para salvar vidas? O aborto é uma questão de saúde pública, um dogma da igreja ou uma opção da mulher? A educação de nossas crianças deve ser orientada pelas leis milenares da Bíblia ou pelas descobertas em evolução da ciência?

Apenas três perguntas que podem interferir e responder se alguns milhões de homens e de mulheres podem viver ou morrer. Se a humanidade pode ser mais livre ou mais submetida a verdades medievais. Era sobre isso que o Lula operário pensava na hora em que assinou o tratado com o Vaticano?

"O tratado entre o Brasil e o Vaticano, que nasce cento e vinte anos após a proclamação da República, determina que agora a Igreja Católica tem um atestado que lhe reconhece sua personalidade jurídica, isto é, estabelece quem ela é, diz de quem se trata, e assim ela pode se apresentar, diante do Estado e da sociedade."

Como diz D. Demétrio Valentini, bispo de Jales (SC), é como alguém que não tivesse o seu CIC ou o seu RG e finalmente o consegue. Palavra de bispo!

Arrisco aqui, antes de abordar e encerrar o verdadeiro tema deste ensaio, afirmar-me surpreso com o silêncio da imprensa, especialmente, sobre as cláusulas do tratado. Por que um documento tão importante não foi assinado antes, por exemplo, sob um papado mais progressista, como o de João XXIII?

Questionando pelo outro lado da porta da Igreja, por que foi assinado por um presidente progressista, com formação de esquerda? De onde surgiu essa afinidade diplomática, que não deixa de se aproximar da ideologia, entre o conservador Bento XVI e o operário outrora socialista? Vamos ao assunto?

Que tal o Brasil determinar para a Amazônia as mesmas cláusulas que ofereceu ao Vaticano? Vamos repetir: agora a Igreja Católica tem um atestado que lhe reconhece sua personalidade jurídica, isto é, estabelece quem ela é, diz de quem se trata, e assim ela pode se apresentar, diante do Estado e da sociedade.

Acredita quem quer ou pesquisa, mas apenas 5% das terras particulares da Amazônia têm a sua situação jurídica definida. Isso aqui é um caos fundiário, um inferno verde, pois não conhecemos o estatuto jurídico de milhões de hectares de florestas, várzeas e mananciais. Só conhecemos a digital da grilagem, que usa sangue no estojo ou do agronegócio, que usa fuligem para carimbar suas propriedades.

Não sabemos a quem pertencem juridicamente milhões de hectares de terra, floresta e água. Centenas de municípios não são donos de suas terras já urbanizadas. Em centenas deles sequer o poder público pode cobrar IPTU e devolvê-lo em ações de saneamento, saúde e educação.

Os pequenos empresários urbanos, devido a ausência de estatuto jurídico de seus lotes, não podem acessar as linhas de crédito das casas bancárias. Isso é apenas a ponta do iceberg. A canalhice real está na absurda ilegalidade das terras, da grilagem mais descarada e no avanço criminoso sobre as terras devolutas da União.

Terras devolutas? Inacreditável que, no início do século vinte e um, existam milhões de hectares de terras devolutas na Amazônia. Cerca de 25% das terras da Amazônia são ‘terra de ninguém’, terras devolutas, que pertencem aos governos, mas estes não as controlam. Como falar de soberania nacional numa situação vexatória dessas?

Os minérios e as madeiras nobres que entregamos na forma bruta para os países industrializados, pelo menos, são riquezas quem têm estatuto jurídico. É degradante, mas funciona como aquele desgraçado pai, que sabe que o dinheiro que entra em casa é fruto jurídico do trabalho da filha nas ruas escuras da prostituição.

Estamos vendendo manganês como se vende carvão e madeira nobre como se vende "sarrafo" e o lugar exuberante de onde saem essas riquezas não tem RG, como um pobre retirante que não saiu do lugar. Os livros caros que formam os cérebros dos países ricos e os seus sofisticados experimentos de laboratório nascem primitivamente aqui, na celulose de nossas milenares árvores e em nossas espécies que não estudamos. São milhões de espécies, dos dois mundos animal e vegetal, perdidas no labirinto genético da floresta mais profunda.

Não sei qual é o orgulho de que falam muitos políticos quando se referem à Amazônia. Não controlam suas árvores, seus peixes, seus minérios e, sequer, conhecem o princípio ativo de cada planta, larva, peixe ou inseto. O único bem amazônico que eles não permitem sair é a água, que eles deixam apodrecer ou evaporar, por causa da mais sórdida das devastações que se tem notícia desde o machado do Neolítico.

Quem sabe Lula estava preocupado com os espíritos da floresta, quando assinou o tratado entre o Brasil e o Vaticano. Se tivéssemos essa certeza, nós aqui da Amazônia enviaríamos uma delegação a Brasília: o Mapinguari, o Caboclinho, a Matinta Perera, o Batedor e a Caipora.

Lá, entre os doutos da esquerda, do PFL e do PSDB, eles exigiriam:

“Permitam-nos, presidente e doutores, que utilizemos um CPF brasileiro e um RG amazônico. Nós queremos personalidade jurídica para o nosso lugar, que o senhor diga quem ela é e diga ainda de quem a Amazônia se trata. Só assim ela vai poder se apresentar diante do Estado, da sociedade e do mundo”.

Do contrário, vergonhosamente, vamos chamar Bento XVI para ser o nosso embaixador. É que o estatuto do espírito tem mais importância política e diplomática do que a sobrevivência de vinte e dois milhões de corpos humanos que vivem na Amazônia. É como se os espíritos que estão no Limbo ou no Purgatório tivessem mais lobby em Brasília do que os pássaros vivos, os peixes, as raízes, as lagartas, as árvores, as águas, os insetos, as larvas.

Moisés Diniz é professor e deputado estadual do Acre pelo PC do B

sábado, 29 de novembro de 2008

O FUTURO E O PASSADO


O pesquisador Foster Brown esteve hoje na escola da Reserva Extrativista Chico Mendes dando uma palestra sobre mudanças climáticas e desmatamento evitado. Tirou fotos e voltou para casa, em Rio Branco, com duas perguntas inquietantes:

1. O que o garoto vai fazer com o mundo nas mãos dele?

2. O que nós não fizemos quando tivemos o mundo nas nossas mãos?

- Conversei com o rapaz. Ele estava pensando sobre para onde quer viajar. Outros notaram que foi fácil ver onde Brasil, Bolivia e Peru se juntam e que o Acre nao é tao pequeno - contou Brown.


Foram questionamentos semelhantes aos do "vovô Tino" ao comparecer hoje a uma formatura, quando fotografou os apaixonados Mariana e Samuel.



Quem tem as respostas?

CADÊ A SOLIDARIEDADE ACREANA?


Em pelo menos dois momentos de nossa história recente, nos anos 1980 e 1990, milhares de famílias ficaram desabrigadas no Acre por causa de alagamentos dos rios da região. Nas duas ocasiões contamos com a solidariedade nacional e internacional, que nos enviou água, comida, roupa, caixas d'agua etecetera.

Lembro que boa parte dos donativos nem chegou às vítimas, pois os políticos do PMDB, durante a gestão do então governador Flaviano Melo, se encarregaram de ocultá-los para trocá-los por votos. Aliás, algumas mansões em Rio Branco até hoje exibem alguns desses donativos, como caixas d'agua enviadas pela solidariedade internacional.

O povo de Santa Catarina há uma semana enfrenta o drama de suas vítimas das chuvas: 110 mortos, 19 desaparecidos, 1,5 mi afetados e quase 80 mil desabrigados.

Até agora, nem o governo estadual nem a prefeitura de Rio Branco (leia no AC 24 Horas) tomaram qualquer atitude que sinalize solidariedade dos acreanos ao povo catarinense. Em Santa Catarina vivem muitas famílias acreanas. O Acre abriga outro tanto de famílias catarinenses.

Foi a acreana Cláudia Maia Assad, leitora deste blog e que já estudou em Santa Catarina, quem chamou a atenção para o fato do quanto vivemos ultimamente com os olhos focados apenas em nossos umbigos sujos:

"Olá! Tudo bem? Queria sugerir um post no blog que incentivasse as autoridades a se mobilizarem em prol das vítimas de Santa Catarina, criando postos para doações de roupas, sacolões etc. O Acre tem pessoas interessadas em ajudar, mas que não sabem como em se tratando de água, alimentos, roupas, colchões, cobertores. Nós temos condições de enviar ajuda, mas é preciso se organizar. Com certeza, seu blog é o melhor lugar para levantar essa questão".

Onde estão as autoridades e a Defesa Civil do Acre? Até nossa vizinha Rondônia já enviou caminhões carregados de donativos para atender as vítimas de Santa Catarina. O que esperamos? Se não somos capazes de exercer solidariedade, o Acre jamais será o melhor lugar para se viver na Amazônia, conforme promessa do governador Binho Marques.

Para obter informações ou fazer doações, acesse o site Desastre, da Defesa Civil de Santa Catarina.

POSTAL DE QUARTO MUNDO


Cortada pelo Rio Acre, Rio Branco é uma cidade interligada por uma passarela e três pontes. Logo mais teremos a segunda passarela e uma quarta ponte, que encherá nossos olhos com o primeiro viaduto. Teremos, ainda, um helicóptero de R$ 6,9 milhões no ar. Enquanto isso, em terra, falta água tratada nos bairros e o esgoto da cidade é lançado bruto no Rio Acre, a 557 metros em linha reta do Palácio Rio Branco, sede do governo estadual. Ou mudamos isso ou jamais seremos o melhor lugar da Amazônia para se viver.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

GOVERNO PAGA CONTA DO TCE

Acre deposita R$ 2,7 milhões em juízo para ser
excluído dos cadastros de inadimplência da União




A decisão foi tomada hoje após o Supremo Tribunal Federal ter indeferido a ação cível originária, com pedido de medida liminar, movida pela Procuradoria Geral do Estado contra a União.

O objetivo da ação era “declarar a nulidade" do registro do Estado no sistema da inadimplência por conta de restrição cadastral que pesava sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Acre.


Embora tenha sido criado para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, o TCE deixou de repassar à União R$ 2,7 milhões do Imposto de Renda descontado de seus servidores.

A situação tem causado mal-estar institucional entre o TCE e o Executivo. Existem sete conselheiros no TCE e cada um recebe R$ 450 mil por ano pelo cargo vitalício. Três deles são ex-petistas.


A decisão do governo estadual foi deferida às 15 horas pelo juiz Jair Facundes, após o depósito nos autos do processo em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre.

As secretarias de Fazenda e de Planejamento anunciaram que já receberam a Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal. Com isso, o Estado volta a ficar em situação regular perante a Fazenda Nacional.


- Essa situação está superada - afirmou aliviado o secretário de Fazenda, Mâncio Cordeiro.

A obtenção da Certidão de Regularidade Fiscal garante ao Acre firmar convênios que totalizam R$ 241 milhões com o governo federal e a contratar empréstimo de U$ 120 milhões junto ao Banco Mundial. Os convênios e o empréstimo se destinam a viabilizar o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado.

Ilustração: Cartunista Braga

ACRE CONTINUA INADIMPLENTE

STF nega suspensão de inscrição do Estado
em Cadastros de Inadimplentes da União

O Acre não conseguiu suspender a inscrição do estado no sistema Siaf/Cauc/Cadin (Cadastro de Inadimplentes da União), anotada em razão de dívidas do Tribunal de Contas estadual relativas a Imposto de Renda. A decisão liminar foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, e impede temporariamente o Acre de obter um empréstimo de US$ 120 milhões com o Banco Mundial (Bird).

Além do empréstimo, com o qual o estado pretende alavancar o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre, o registro no sistema de inadimplentes estaria impedindo o estado de concretizar um convênio com a União no valor de pouco mais de R$ 241 milhões, voltado para diversos programas sociais.

A dívida do TCE, de aproximadamente R$ 2,76 milhões foi contestada pelo poder Executivo estadual na justiça. Dessa forma, seria "prematura" a inscrição da dívida no cadastro de inadimplentes da União, conforme sustentou o Acre na Ação Cível Originária (ACO 1289).

Ao negar a liminar, o ministro ressaltou que deferir o pedido implicaria em obrigar a União a garantir o empréstimo do estado com o Bird em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Corte tem deferido liminares em favor dos estados, em situações similares, quando a dívida que causa o registro nos cadastros de inadimplentes é originada em órgão estatal dotado de autonomia administrativa, financeira e orçamentária – tendo em vista que, nesse caso, o poder Executivo não tem como intervir para solucionar o problema, compelindo estes órgãos a cumprir as disposições da LRF, explicou o ministro.

Mas, diferente de outros casos analisados pela Corte, ponderou Menezes Direito, neste, “o poder Executivo estadual tem plenas condições de interferir na relação que originou a inscrição para regularização do débito”. Isso porque chegou a haver uma execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional contra o Acre para o recebimento dos valores referentes ao Imposto de Renda. Ao invés de regularizar o débito, o estado do Acre recorreu dessa execução, concluiu o ministro.

Se o TCE, órgão que analisa as contas públicas do Acre, é quem sonega Imposto de Renda... Agora terão que usar mais dinheiro do contribuinte para regularizar a situação, que parece vergonhosa e gravíssima para o Estado que quer se tornar o melhor lugar para se viver na Amazônia. É o tipo de notícia que a imprensa local não costuma publicar, mas está disponivel no site do STF. Viva a internet, pois tentavam manter o assunto sob absoluto sigilo. Clique aqui para acompanhamento processual.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

ACORDO DE COLABORAÇÃO

Binho Marques quer tornar o Acre no melhor lugar para se viver na Amazônia

O governador do Acre, Binho Marques (PT), assinou hoje com os 22 prefeitos eleitos no Estado um pacto pelo desenvolvimento social. Para isso, promete disponibilizar U$ 150 milhões - U$ 30 milhões como contrapartida estadual e U$ 120 milhões do Banco Mundial. Eis o teor do acordo:


"Considerando o conjunto de políticas de desenvolvimento sustentável e de inclusão social planejadas e implementadas no Estado, visando tornar o Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia;

Considerando os cinco eixos estratégicos do Plano de Governo Estadual que traduzem a responsabilidade comum entre Estado e Municípios na construção de uma sociedade onde as pessoas sejam educadas, nutridas e saudáveis; onde haja equidade entre as pessoas; onde as cidades e comunidades sejam sustentáveis; onde as empresas sejam dinâmicas e competitivas e onde o Estado seja moderno;

Acordam que:

1. Firmarão o Pacto pelo Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado do Acre, com a finalidade de integrar políticas públicas federais, estaduais e municipais em busca da eficiência e da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos nas áreas de Educação e Saúde.

2. O Município promoverá o necessário alinhamento conceitual, metodológico, estratégico e operacional na construção do Plano conjunto entre os prefeitos municipais e o governo do estado, visando o cumprimento de metas previamente consensuadas.

3. O Governo do Estado proverá apoio financeiro e técnico às equipes municipais a fim de que as metas pactuadas sejam cumpridas num contexto de competição construtiva e solidária."

Leia mais na Agência de Notícias do Acre.

CONVERSA PRA BOI DORMIR

"Nelore natural" é a vovozinha


A agência estatal de notícias do Acre pautou (leia) os quatro diários de Rio Branco sobre novas perspectivas comerciais para a criação de um tal "boi verde" no Estado.

Porém, longe daqui, a imprensa brasileira destaca pesquisa do IBGE (leia) q
ue detectou nos últimos 10 anos aumento de 78% do rebanho bovino na Amazônia Legal. O gado brasileiro está se deslocando para o Norte, embora, entre 2006 e 2007, o rebanho da região tenha diminuído 5%.

Atenção: a queda de 5% do rebanho na Amazônia, segundo o IBGE, não ocorreu devido à preocupação ambiental, mas em decorrência da "descapitalização dos produtores em 2006, o que levou a desinvestimentos no ano seguinte".

Impressiona que a Agência de Notícias do "governo da floresta" sirva como instrumento de propaganda da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil e seu inventivo Programa de Qualidade Nelore Natural.

Quer dizer que o "boi verde" do Acre é criado a base de capim e não de destruição de nossas florestas?

Esse povo pensa que a gente usa argola no nariz. "Nelore natural" é a vovozinha.

Leia mais no AC 24 Horas.

MENOS FLORESTA NA AMAZÔNIA


O desmatamento atingiu 102 km² de florestas da Amazônia Legal em outubro, segundo o relatório do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O número representa uma queda de 81% em relação ao mês de outubro do ano passado, quando o desmatamento somou 529 km².

O desmatamento acumulado no período de agosto a outubro de 2008, correspondendo aos três primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 524 km². Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior houve uma redução de 77%, quando o desmatamento somou 2.299 km².

O desmatamento foi maior no Pará (52%), seguido por Mato Grosso (36%), Rondônia (6%) e Amazonas (6%). Desde setembro de 2008, o SAD também registra a degradação florestal oriunda de áreas que sofreram intensa exploração madeireira e ou que sofreram fogo florestal de várias intensidades.

Leia mais no Blog da Amazônia.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

terça-feira, 25 de novembro de 2008

MARINA NA SOMBRA

Nota da coluna Salada Verde, do site O Eco:

Além de escrever artigos semanais com pequenas estocadas no governo federal, a ex-ministra Marina Silva (PT/AC) enfrenta isolamento no Senado e pouco lembra seus tempos mais aguerridos. Sua página eletrônica registra apenas três requerimentos de informações apresentados desde maio deste ano, quando retornou ao Senado.
Em seu horizonte não se descarta a candidatura ao governo do Acre e, quem sabe, uma tentativa à presidência...no PV.

PETROBRÁS

Empresa é excluída do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa

Oded Grajew

A Petrobras acaba de ser excluída do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), índice que reúne empresas que se destacam por seu compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade. O motivo da exclusão é o não cumprimento por parte da empresa da resolução 315/2002 do Conama, que determina a redução do teor do enxofre no diesel comercializado no Brasil a partir de janeiro de 2009.

A decisão foi tomada pelo Conselho do ISE, composto por Bovespa, International Finance Corporation (IFC), Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (APIMEC), Associação Nacional de Bancos de Investimentos (ANBID), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Instituto Brasil PNUMA). Visto que o Governo Federal é sócio majoritário da Petrobras, o MMA se absteve da votação. Todos os outros membros votaram pela exclusão da Petrobras.

Em seis de novembro foi encaminhada ao Conselho do ISE uma carta assinada por onze entidades: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, Movimento Nossa São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, SOS Mata Atlântica, Greenpeace-Brasil, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (a íntegra da carta poderá ser acessada pelo site www.nossasaopaulo.org.br). O documento relata a postura da Petrobrás em relação à resolução do Conama.

Infelizmente, tal postura resultou no não cumprimento da resolução e na postergação por vários anos do início de uso de diesel mais limpo em nosso país. A grande quantidade de partículas de enxofre no diesel brasileiro é responsável por graves doenças respiratórias na população (especialmente crianças e idosos) e pela morte prematura de aproximadamente 10 mil pessoas por ano.

Esta notícia não nos alegra. Muito pelo contrário. Lamentamos que a postura arrogante e prepotente da atual direção da Petrobras, menosprezando o diálogo com a sociedade e insensível a um problema tão grave de saúde pública, manche de forma tão profunda a história de uma empresa brasileira que já deu tanto orgulho a todos nós por sua excelência tecnológica (mas que atualmente distribui combustíveis que se situam qualitativamente entre os piores do mundo) e seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país.

Agência Envolverde. Além de Petrobras, Aracruz, CCR Rodovias, Copel, Iochpe-Maxion e WEG foram excluídas. Leia mais em "Cai a maquiagem verde da Petrobras", no site do Greenpeace.

TCU MULTA ISNARD LEITE

Alguém ainda lembra de Isnard Leite, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Acre e ex-prefeito de Rio Branco? Ele e a ex-secretária de saúde Rosângela França Maia de Rodrigues foram multados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em R$ 3 mil cada um.

Os ex-gestores adquiriram, sem licitação, kits e equipamento para exame de sorologia sem que a inviabilidade da competição ficasse devidamente comprovada e sem que fossem pesquisados preços de outras fornecedoras.


Conforme informou a própria secretaria de Saúde do município, há outros kits sorológicos compatíveis com o adquirido e que são fabricados por outras marcas. Além disso, foram realizadas, indiscriminadamente, dispensas de licitação para aquisição de outros materiais de laboratório.

O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas e encaminhou cópias da documentação à Procuradoria da República no Acre para as medidas cabíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. Cabe recurso da decisão.

Acórdão do TCU.

GOVERNO SOBRE A DENÚNCIA DO MPF

O Governo do Acre distribuiu uma nota na qual "lamenta a interpretação dada à notícia" sobre a denúncia do procurador da República Anselmo Cordeiro contra o ex-secretário de Meio Ambiente do Acre, Carlos Edegard de Deus, por crime ambiental. O governo não lamenta pelo outro denunciado, Jairon Nascimento, premiado com o importante cargo de coordenador geral (confira) da Secretaria Executiva da CTNBio no Ministério da Ciência e Tecnologia. Bem, o estranho de tudo isso é que o caso estava em fase de inquérito na Polícia Federal desde junho de 2003 (veja aqui) e só agora, após cinco anos, foi transformado em ação penal. E mais: a imprensa não interpretou nada, apenas reproduziu o teor da denúncia (leia) do Ministério Público Federal.

Leia a nota do governo estadual:


"O Governo do Acre lamenta a interpretação dada à notícia sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-secretário de Meio Ambiente e ex-presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre e atual coordenador da Biblioteca da Floresta Marina Silva, Carlos Edegard de Deus, sobre irregularidades na emissão de autorizações de desmate e queima, de janeiro a maio de 2002. Sobre este assunto o governo faz os seguintes esclarecimentos:


1. O então Secretario de Meio Ambiente e Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC foi rigoroso no cumprimento da lei. As autorizações de desmate e queima foram emitidas cumprindo a legislação vigente da época.

As autorizações sem vistoria previa só foram emitidas quando acompanhadas dos documentos de propriedade necessários, e de um Termo de Compromisso assinado pelo proprietário rural que exigia o rigoroso cumprimento da legislação. Este termo garantia a proteção dos 80% da Reserva Legal e a manutenção da Área de Preservação Permanente.

2. As questionadas autorizações de desmate e queima emitidas de janeiro a maio de 2002 foram canceladas em 7 de maio e objeto de uma rigorosa auditoria. É importante ressaltar que nenhuma dessas autorizações teve a assinatura do então presidente do IMAC Carlos Edegard de Deus.

3. Após o cancelamento das autorizações todas as propriedades (autorizadas) passaram por vistoria técnica, dentro da estrita legalidade. Nos casos de desrespeito à legislação, foram tomadas as providências legais cabíveis como, multa, termo de ajustamento de conduta e outras;

4. Após as vistorias técnicas, as propriedades que obedeceram à legislação e onde não foram encontradas irregularidades, receberam as autorizações requeridas, podendo assim, realizar suas atividades de conversão da vegetação e queima controlada.

5. Como parte da política de descentralização do governo federal, o governo do Acre firmou um Termo de Cooperação Técnica com o IBAMA, onde o mesmo repassava ao IMAC a responsabilidade de autorizar o desmate e queima controlada nas propriedades rurais. Portanto, o IMAC tinha cobertura legal para a emissão destas autorizações.

6. O IMAC e a Secretaria de Meio Ambiente, por precaução, promoveu uma profunda reformulação e modernização dos procedimentos para emissão de autorizações de desmate e queima, implantando a informatização dos procedimentos e o monitoramento e controle dos desmatamentos nas propriedades rurais, através da tecnologia de georeferenciamento e uso de imagens de satélite.

7. O governo tem certeza da correção e honestidade do ex-secretário Carlos Edegard de Deus, que coordenou durante 08 anos a área ambiental do estado do Acre com dedicação e seriedade. Confia que, com ação da justiça, teremos o completo esclarecimento dos fatos.

Rio Branco-Ac, 25 de novembro de 2008

Governo do Estado do Acre"

EDVALDO NADA DECLAROU

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) realmente não declarou a este blog que faça veto ao deputado Taumaturgo Lima Cordeiro (PT) com vistas à renovação da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Acre.

Foi minha a conclusão, após ouvir algumas fontes, que Magalhães não será candidato à reeleição para presidir o Legislativo caso Cordeiro seja o candidato do PT para a secretaria geral. Nada de novo, aliás.

Na semana passada, o jornalista Sílvio Martinello, dono do jornal A Gazeta, e que assina a coluna Gazetinhas, já havia antecipado (leia aqui) a questão, de modo velado, claro, quando assim escreveu:

"Ainda sobre a Aleac, Edvaldo Magalhães tem o apoio quase unânime para ser reeleito presidente, mas ele pode não ser o presidente".

O meu "pecado" foi ter dado o nome do cordeiro.

COMANDANTE EDVALDO MAGALHÃES

Por força de uma gestão marcante, o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) conseguiu a proeza de se tornar unanimidade entre seus pares para presidir a Assembléia Legislativa do Acre por mais dois anos.

Porém, Magalhães já decidiu: prefere abdicar de novo mandato na presidência do Legislativo a ter que arrastar o deputado estadual Taumaturgo Lima Cordeiro (PT) para a secretaria da Mesa Diretora.

Como Cordeiro conseguiu a proeza de se tornar unanimidade em rejeição na Casa, caberá ao comando do PT uma decisão urgente. Insistir com a candidatura do petista poderá causar estrago à "unidade" da coligação Frente Popular do Acre.

Nota de esclarecimento

O presidente da Assembléia Legislativa do Acre faz os seguintes esclarecimentos sobre especulações divulgadas na imprensa da capital sobre a eleição da Mesa Diretora:

1. Até a presente data eu não dei nenhuma declaração sobre a eleição para a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa nem expressei qualquer opinião – de veto ou apoio – a qualquer um dos meus 23 pares do Poder.

2. Envolvido que estou na solenidade de reinauguração da sede da Assembléia Legislativa decidi que somente a partir do dia 10 de dezembro falarei sobre a próxima eleição da Mesa Diretora da Aleac.

3. Faço este esclarecimento para que não pairem dúvidas sobre o meu comportamento e a minha convivência democrática com os meus pares, com os quais mantenho excelente relação.

Dep. Estadual Edvaldo Magalhães
Presidente da Assembléia Legislativa do Acre

POR TRÁS DA FALTA DE PALAVRAS

Marina Silva

"Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo". Esta e outras afirmações foram feitas no exame nacional do ensino médio.

São as famosas "pérolas do Enem", que circulam todo ano na internet. Sempre tenho dúvidas sobre a veracidade desses relatos, mas, desta vez, li a respeito no texto de um colunista do jornal Correio Braziliense ("Amazonologia", Eduardo Reis, 15/11/2008), que os trata como autênticos.

Se as frases por ele reproduzidas são de fato provenientes das redações do Enem sobre meio ambiente e Amazônia, estamos diante de um gravíssimo adoecimento educacional do país, que essas provas deixam mais evidente. E, o que é pior, os jovens vítimas dessa situação são ridicularizados, como se fossem uma espécie de "palhaços" trágicos da nossa incapacidade coletiva de superar um dos piores passivos nacionais, que é o da educação.

Duas situações convivem nesse universo. Uma, a dos estudantes cujas famílias têm meios para lhes dar suporte escolar e um ambiente doméstico com bom acesso à informação. Outra, a dos estudantes que remam contra a maré da pobreza, da falta de condições materiais em casa e do arremedo de escola. Estes são duplamente atingidos porque são também humilhados, como se a condição de pobreza, que os afasta dos meios para melhorar a performance escolar, significasse uma incapacidade inata.

Mas, lendo com atenção as frases, é possível fazer uma colheita de pérolas verdadeiras, de grande valor. Na verdade, seus autores revelam uma preocupação pertinente e relevante com a Amazônia, embora não tenham as palavras corretas para expressá-la. Fazem um esforço para identificar problemas ambientais reais, mas em boa parte dos casos talvez lhes faltem os jornais, o acesso à informação, a intimidade com a linguagem culta. Falta-lhes escola de qualidade.

E, no entanto, por meio de sua linguagem torta, dizem muito. No seu esforço para escrever há uma intenção e uma informação. A intenção é de proteger o meio ambiente e a Amazônia. A informação que nos chega, de forma indireta, é a de que as camadas mais pobres do país e, portanto, as que têm menos oportunidades de educação formal, conhecem a importância desse tema. Sabem que é preciso cuidar da biodiversidade, evitar os desmatamentos e queimadas.

Esses jovens, a despeito da falta de apoio, têm o mérito de ter conseguido entender a visão básica de conservação e de conceitos sócio-ambientais complexos. Se "traduzirmos" suas frases, o que está dito é: o que acontece na Amazônia tem repercussão mundial; a Amazônia é explorada de forma impiedosa; vamos nos unir para salvar o planeta; o homem destrói a floresta e isto tem que ser coibido; o desmatamento ilegal é a principal causa da devastação; o processo de extinção de animais é grave; a emissão de poluentes contribui para a destruição da floresta; há empresas que lidam com a floresta da maneira correta; as queimadas destroem os habitats da fauna; a Amazônia tem valor inestimável; devemos parar e refletir. Alguém discorda?

Também, à sua maneira, falam do corte ilegal de árvores, da necessidade de leis, da responsabilidade dos governantes, da má política, da necessidade de ações preventivas, do aumento do aquecimento global. Têm noção dos temas que importam, mas não sabem discorrer sobre eles.

Têm sensibilidade, mas o sistema de ensino não está à altura deles, de seu interesse, de seu potencial. Rir de seus erros é um contra-senso; é como se achássemos hilariante o desastre que o déficit educacional significa para o futuro do Brasil.


Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

ONDE GARIMPAR MÚSICA

Lauro Lisboa Garcia, do Estadão, dia desses escreveu belíssima reportagem sobre blogs que disponibilizam CDs e discos raros e são ameaçados de fechar. No final da reportagem, o repórter indicou onde garimpar:

LORONIX: Mais de 2 mil títulos de raridades da bossa nova, samba, choro e outros gêneros de música brasileira em vinil, com textos em inglês sobre os discos, incluindo autores das faixas e ficha técnica.

UM QUE TENHA: MPB em geral (discos raros e lançamentos), compilações exclusivas e alguns títulos de artistas estrangeiros relacionados à música brasileira.

SÓ PEDRADA: Discos raros e lançamentos de hip-hop, soul, funk, bossa nova, samba e jazz, entre outros gêneros de música negra.

SACUNDINBENBLOG: Basicamente álbuns clássicos e compilações exclusivas de pop suingado brasileiro e internacional, com alguns contrastes de rock deprê.

ABRACADABRA: Títulos obscuros e raros, independentes e instrumentais.

LOS QUE NO SE CONSIGUEN: LPs e compactos raríssimos de música engajada e folclórica da América Latina, incluindo títulos brasileiros e europeus.

FALHA NO "LUZ PARA TODOS" NO ACRE

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou desrespeito às normas do “Programa Luz para Todos” no Acre. Segundo apuração, a coordenação do programa deveria ter um representante da Eletronorte como titular, e não um servidor do governo estadual. O TCU determinou que o comitê gestor do programa no estado promova a adequação dos normativos.

O relatório mostra que a estrutura administrativa do "Programa Luz para Todos no Acre" se encontrava desvirtuada e incompatível com as diretrizes traçadas pelo Ministério de Minas e Energia.

- Essa prática estaria em flagrante desrespeito a Norma de Operacionalização do Programa e ao princípio de maior participação de recursos do sistema Eletrobrás - aponta o relatório.


De acordo com o TCU, cerca de 80% das residências rurais do Acre (aproximadamente 50 mil famílias) estavam sem energia em 2003. A previsão era que 10 milhões de pessoas fossem atingidas pelo Programa até o fim do ano em todo o país.

O TCU determinou que o comitê gestor do Programa no Estado evite e repare a falha. A Eletroacre deverá adotar medidas para compensar pagamentos em duplicidade feitos na aquisição de cabos de alumínio na rodovia BR-317. Cópia da documentação foi enviada ao Ministério de Minas e Energia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.

Clique aqui para saber mais com a leitura do acórdão.

FRAUDES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Ministério Público Federal denuncia no Acre o ex-secretário do Meio Ambiente do "governo da floresta"

O ex-presidente do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Carlos Edegard de Deus, e o ex-diretor de controle ambiental do órgão, Jairon Alcir dos Santos Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela emissão irregular, de janeiro a maio de 2002, de autorizações para desmate e queima de mais de 1,6 mil hectares sem vistoria prévia, contrariando as normas da época para a emissão dos documentos. Edegard de Deus, que atualmente dirige a Biblioteca da Floresta Marina Silva, foi secretário de Meio Ambiente durante os dois mandatos do governo Jorge Viana.

Foram favorecidos com autorizações irregulares para desmate e queima de floresta, apenas em 2002, a Agropecuária Diamantino Ltda. (60 hectares), quatro propriedades do fazendeiro Sindney Zamora (580 ha), além dos fazendeiros Daniel Meriano de Almeida (20 ha), Maria Rosário Teixeira de Souza (130 ha), Willi João Reis (140 ha) e João Barcelos da Costa (260 ha).

A ação penal decorreu de inquérito instaurado pela Polícia Federal no Acre em razão de representação assinada pelo então deputado federal João Correia Lima Sobrinho. Na ocasião, o parlamentar afirmou que as autorizações para desmate e queima foram expedidas irregularmente com fins eleitorais, para favorecer a cúpula do governo estadual. Uma sindicância realizada pelo próprio Imac forneceu novos subsídios para o ajuizamento da ação.

Segundo a denúncia do procurador da República Anselmo Cordeiro, com o pretexto de facilitar o atendimento das solicitações de proprietários rurais, Carlos Edegard e Jairon Nascimento autorizavam o desmate ou queima em áreas cuja dimensão extrapolava o controle do órgão e que somente poderiam ter sido autorizados pelo Ibama, agendando para datas posteriores a vistoria que deveria ser feita de forma antecipada.

Quando as denúncias chegaram ao conhecimento do público, ciente das irregularidades cometidas, o ex-presidente do Imac anulou por meio de portaria, em maio de 2002, todas as autorizações para desmate e queima em áreas acima de três hectares que haviam sido concedidas a partir de janeiro daquele ano. Ainda tentando esquivar-se da responsabilidade, Edegard de Deus instaurou sindicância para apurar as irregularidades na emissão das autorizações no âmbito da diretoria que tinha à frente Jairon Nascimento.

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RESERVA CHICO MENDES

Operação da PF e Ibama expulsa ocupantes ilegais


Agentes da Polícia Federal e fiscais do Ibama iniciam hoje, no Acre, uma operação para expulsar os ocupantes ilegais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, de quase 1 milhão de hectares, onde mais de 45 mil hectares de florestas já foram transformados em pastagem para alimentar um rebanho bovino de 10 mil cabeças.

Criada há 18 anos, a Resex Chico Mendes está localizada na região sudeste do Estado, abrangendo os municípios de Rio Branco, Capixaba, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira. Dentro dela existem 231 criadores de gado, sendo que 74 áreas abrigam rebanhos com mais de 30 cabeças, que é o máximo permitido pelo Plano de Utilizacão.

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domingo, 23 de novembro de 2008

SAMUEL

JORDÃO É CAMPEÃO DE DIFICULDADES

O governador Binho Marques (PT) disse durante o discurso de posse (leia) que nos últimos anos (2005 e 2006), em parceria com prefeituras, Ministério do Desenvolvimento Social e Ipea, havia trabalhado na construção de um sistema para enxergar melhor as famílias que estão abaixo da linha de pobreza.

E prometeu que trabalharia baseado no Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), que, distribuído em 48 indicadores, permitiria identificar com precisão os problemas das famílias pobres em cada um dos 22 municípios do Acre.

- Com esse sistema, teremos capacidade para visualizar o problema com o nome e o endereço de cada família em condição de vulnerabilidade social - afirmou.

Na ocasião, o governador disse que seria a partir do IDF que a sua gestão realizaria os pactos com as prefeituras, fazendo uma vinculação dos desafios específicos de cada município para alcançar um desenvolvimento regional sustentável.

- Para esta missão, que julgo uma das mais importantes para avançar efetivamente na inclusão social, eu conclamei o meu vice César Messias, que terá seu gabinete fortalecido e adequado para este fim - disse.

Bem, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela com exclusividade o mapa sobre como vivem e onde vivem os miseráveis brasileiros. Montado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a ajuda do Cadastro Único, um monumental estoque de informações sobre as famílias assistidas pelo Bolsa-Família. Para organizar esses dados, o governo criou o IDF, que será apresentado amanhã.

Segundo a reportagem, o IDF juntou seis itens - vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação - e revela que onde chega o assistencialismo, mas não há políticas públicas articuladas, o presente dos pobres é quase igual ao passado.

"É assim em Jordão (AC), cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, espalhados por mais de 5 mil quilômetros quadrados na fronteira com o Peru. No IDF, Jordão divide com Uiramutã (RR) o título de município onde a população pobre enfrenta mais dificuldades - tem 0,35 em um índice que vai de zero (o pior) a um. Colonizada na época áurea da extração da borracha, Jordão quase desapareceu com o fim do ciclo, na década de 80", informa a reportagem.

- O governo nunca se preocupou conosco. Quando a borracha acabou, ficamos sem nada. Sem emprego, sem produção, sem educação. Estamos aqui sentados guardando a riqueza da floresta e mergulhados na pobreza - diz o prefeito da cidade, Hilário de Holanda Melo (PT), que acabou de ser reeleito.

Clique aqui e leia a reportagem. Ou aqui para acessar o mapa da pobreza.

Isolado, Jordão lidera ranking dos
municípios mais pobres do País


Moacir Assunção

Situado no Acre, na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, o município de Jordão, de 6,3 mil habitantes, é um dos mais isolados do País. E também um dos dois mais pobres, segundo os índices do IDF.

O lugar é tão remoto que foi ali, nas matas da região, que fotografaram meses atrás um grupo de índios isolados, apontando seus arcos, em atitude guerreira, para o avião que transportava estudiosos da Fundação Nacional do Índio (Funai), numa imagem que impressionou o mundo.

Uma das cidades mais próximas, Taraucá, dista cinco dias de viagem de barco. Tudo fica tão longe que o preço de um litro de gasolina custa R$ 4,30 - quase o dobro do que se paga na bomba em São Paulo. O botijão de gás chega a R$ 65.

A distribuição da população lembra a de um Brasil antigo, quando a maioria das pessoas vivia na roça. Ali, 70% dos habitantes estão na zona rural; e 40% do total são índios. O índice de analfabetismo chega a 61%.

Dirigida pelo prefeito Hilário Melo, petista que acaba de ser reeleito, a cidade, com seis automóveis e quatro caminhões, tem poucas ruas pavimentadas. A rede de esgoto ainda está sendo construída. A internet só pode ser acessada por meio de rádio, em dois pontos da cidade: um no escritório local do governo do Estado e outro em uma lan house.

A economia depende da transferência de recursos dos governos federal e estadual. Além de escolas de ensino fundamental e médio, a cidade conta com uma unidade da Universidade Federal do Acre.

Ao saber dos índices do IDF, o prefeito ficou inconformado. "Não posso concordar", disse ele. "Esses números não refletem nem de longe o que somos. Temos universidade, escola técnica de enfermagem, energia elétrica 24 horas, acesso à internet, uma floresta muito rica e um belo artesanato indígena. Além disso, dormimos de porta aberta, sem medo, e 80% da população freqüenta a escola."

O governo do Estado também não gostou de ver Jordão no topo da lista dos municípios mais pobres. Segundo o assessor especial do governo Antônio Alves, o IDF utiliza critérios que só privilegiam aspectos urbanos. "São uma condenação ao mundo rural", afirmou. "Falar em analfabetismo onde a maior parte da população se comunica por meio de línguas indígenas é complicado. Embora não haja creche em Jordão, também não há crianças dessasistidas", disse. Para Alves, o IDF deveria rever seus critérios.

sábado, 22 de novembro de 2008

JUSTIÇA FAVORECE PACIENTE

Desembargador Arquilau Melo assegura passagem aérea
para acompanhante de transplantado de fígado


O desembargador Arquilau Melo, do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu nesta tarde um mandado de segurança em favor do paciente Helter de Oliveira Martins, transplantado de fígado e portador de vírus da hepatite C, a quem o governo do Acre negou passagem aérea a acompanhante para tratamento de saúde em São Paulo.


- Além de deferir a liminar no mandado de segurança, determinei que os secretários Oswaldo Leal (da Saúde) e Edson Manchini (chefe do Gabinete Civil) sejam notificados e providenciem o embarque aéreo do paciente e de seu acompanhante. O laudo médico afirma que o paciente, transplantado de fígado, necessita de acompanhamento contínuo durante a viagem aérea nos procedimentos realizados na unidade de São Paulo - afirmou ao blog o desembargador.

A pretexto de controlar gastos, a Secretaria de Saúde decidiu que apenas os pacientes do Sistema Único de Saúde terão direito a passagem aérea para tratamemento fora do Estado. Os acompanhantes terão que viajar de onibus por mais de 48 horas, por exemplo, quando o destino for São Paulo.


Por envolver diretamente o secretário Oswaldo Leal, o mandado de segurança foi impetrado nesta manhã no Tribunal de Justiça pelo advogado Joel Benvindo Ribeiro. O drama do paciente foi relatado ontem neste blog. Leia mais aqui.

Atualização às 19h15: Patrícia Tavares de Araújo, diretora judiciária do Tribunal de Justiça do Acre, informa que a liminar já foi cumprida. Paciente e acompanhante receberam os códigos identificadores das passagens aéreas e embarcam para São Paulo nesta noite.

JUSTIÇA INTERROMPE OBRAS DE JIRAU


Atendendo ao pedido de liminar do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da Licença Parcial de Instalação da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO). O juiz federal Élcio Arruda, da 3.ª Vara de Rondônia, estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem, informa Altino Machado. Leia mais no Blog da Amazônia.

DUAS REVISTAS, DUAS VERSÕES

Veja:

Tião, o candidato da oposição


Senadores de oposição anunciam apoio à candidatura petista na tentativa de impedir que aliados de Renan Calheiros retomem o comando do Congresso Nacional


Há dois anos, PT e PMDB fecharam um acordo que previa um rodízio entre os dois partidos nas presidências da Câmara e do Senado. Pelo acerto, a partir de fevereiro o petista Tião Viana (AC) presidirá o Senado e o peemedebista Michel Temer (SP), a Câmara. A combinação, porém, está ameaçada desde que o senador Renan Calheiros, que renunciou à presidência do Senado para escapar da cassação por crimes de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação fiscal, decidiu retomar o comando do Congresso. Renan colocou de prontidão seus seguidores dentro do PMDB – que não são poucos – para minar a ascensão do candidato petista. Os argumentos contra Viana revelam o grau de degradação que atingiu o Senado. Os peemedebistas alegam que o petista não pode ser presidente porque, no ano passado, ao assumir interinamente o cargo, ele teria criado terríveis constrangimentos para os colegas ao determinar a transparência nos gastos dos parlamentares, além de impedir o uso da máquina para salvar o mandato de Renan Calheiros. Diante de argumentos tão republicanos, o PMDB quer o senador José Sarney como o próximo presidente do Congresso.

A manobra de Renan Calheiros fragilizou a candidatura de Tião Viana, mas ainda não conseguiu inviabilizá-la por completo. Ao contrário, produziu um fato inédito no Congresso Nacional na era Lula: está se materializando uma curiosa aliança entre o PT e a oposição. Um grupo de senadores encabeçado por Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, e Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, já fechou questão em torno da candidatura do petista. Os senadores continuam na oposição, votam e discursam contra o governo Lula, mas consideram que a volta de Renan Calheiros e sua tropa ao comando do Parlamento seria um retrocesso sob todos os aspectos, principalmente em relação à já tão desgastada imagem da Casa. Resume o senador Demóstenes Torres: "Tião Viana, nesse contexto, acaba sendo uma noiva charmosa. Ele é criticado por suas virtudes. Entre ele e esse pessoal do PMDB que todo mundo conhece, não há dúvida".

IstoÉ:

Vigor aos 78 anos

Derrotado na eleição municipal e com o filho investigado pela PF, o senador articula sua volta à presidência da Casa para ser o interlocutor privilegiado do governo


Nas conversas reservadas que tem com seus aliados peemedebistas, o senador José Sarney (PMDB-AP) tem repetido a mesma frase que diz publicamente sobre a sua pretensão de ser, pela terceira vez, presidente do Senado a partir do ano que vem: "Não quero." Em seguida, porém, ele esboça um sorriso irônico por debaixo dos bigodes que pinta cuidadosamente. "Mas não é 'não quero de jeito nenhum'. O de jeito nenhum fica por conta dos outros", completa. Essa é a senha para entender o jogo de Sarney. Aos 78 anos de idade e 53 de vida política, ele sabe quanto se exporia se admitisse desde já que deseja presidir o Senado, inserindo-se numa disputa franca com o senador acreano Tião Viana, do PT, que também aspira à vaga. Como aconteceu às vésperas de todas as suas principais conquistas políticas, Sarney deixa a ribalta para mergulhar de cabeça nas ações de bastidores. Sem declarar sua aspiração, torna-se o favorito para suceder Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) no comando do Congresso. Ou, pelo menos, faz com que a conclusão do jogo político na Câmara e no Senado passe necessariamente por ele, tirando os maiores proveitos disso. "Ele não perde nunca. Se o Brasil instituísse um regime comunista, no dia seguinte o Sarney virava um comissário do povo", comenta o senador Gerson Camata (ES), um dos seus adversários no PMDB.

Principal aliado de Sarney no projeto para a presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) espanta-se com a disposição que o homem de quase 80 anos ainda demonstra para a articulação política. "É impressionante que ele, com a idade que tem, ainda tenha tanta vontade de fazer política", comenta Renan. Na terça-feira 18, por exemplo, Sarney viajou a São Paulo para acompanhar a mulher, Marly, e a filha, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), em exames médicos. À noite, porém, ele já estava de volta a Brasília, para uma reunião que definiu nova artimanha no jogo contra Tião Viana. Comandados por Sarney, os caciques peemedebistas no Senado resolveram negociar com os demais partidos os outros cargos de direção na Mesa, deixando o PT de fora. Assim, se Tião insistir em ser candidato, vai para o tudo ou nada: se não virar presidente, o PT ficará sem nenhum cargo de importância. O PMDB crê que os senadores petistas, assustados com essa hipótese, começarão a considerar o abandono da candidatura de Tião para articular uma saída negociada.

O principal trunfo de Sarney está nas conversas que teve com o presidente Lula nas últimas quatro semanas. Por três vezes, Lula repetiu: "Se você quiser ser o presidente do Senado, está resolvido o problema. Eu não apenas não me oponho como apóio a solução." Nas três vezes, Sarney repetiu uma variação da frase dúbia que tem dito nas conversas com os peemedebistas: "Eu não quero, mas o PMDB quer a presidência do Senado." Os peemedebistas imaginam que o que daria força à campanha de Sarney é o ambiente confl agrado que hoje envolve os três Poderes. "O Parlamento precisa de alguém que tenha uma clara compreensão do papel do Poder Legislativo", defende Renan Calheiros.

Na verdade, porém, há além das intenções nobres uma disputa interna de poder no PMDB. No primeiro governo de Lula, toda a negociação com os peemedebistas passava primeiro por Sarney. O senador foi o primeiro aliado de Lula no partido. O presidente não apenas tornou-se grato a isso como passou a admirar a experiência de Sarney, transformando- o num dos seus principais conselheiros. No segundo governo, houve uma formalização da aliança com o partido, e as conversas passaram a ser institucionais, aumentando o poder do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e dos deputados do partido. sarney e renan querem retomar a primazia do diálogo nos próximos dois anos que vão levar à definição do sucessor de Lula na Presidência da república. Numa avaliação que é compartilhada com os analistas de Lula no Palácio do Planalto, sabem que se o PMDB conquistar o Senado os partidos reagirão e não elegerão Michel Temer na Câmara. "O comando das duas casas pelo PMDB é inaceitável", afi rma o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Na gangorra que se seguirá, Sarney e Renan voltarão a dar as cartas.

Para Sarney, representará um novo fôlego. Ele não se saiu bem nas eleições municipais nem no Maranhão nem no Amapá. Ainda vive o dissabor de ver os negócios de seu fi lho Fernando no Maranhão investigados pela Polícia Federal, no que considera uma ação política do ministro da Justiça, Tarso Genro, para desestabilizá- lo. No poder no Senado, terá mais possibilidades de recuperar o que perdeu de seu cacife político. Além disso, Sarney poderá, então, pavimentar o caminho que deseja para se tornar um dos principais personagens de um ciclo da República que se encerra. Ele considera que Lula fecha o ciclo da redemocratização do País. À frente do Congresso, Sarney dará posse ao presidente que iniciará a nova etapa da história brasileira.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O QUE É PRIORIDADE?

Todos sabem que o Acre é o reino (leia aqui) da hepatite. Helter de Oliveira Martins é um exemplo do drama vivido por milhares de vitimas do vírus da doença.

Há um ano e cinco meses, fez transplante de fígado em São Paulo e necessita viajar para revisões periódicas a cada três meses.


As passagens aéreas das viagens do paciente, que tem direito a acompanhante, sempre foram custeadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Mais recentemente, o paciente reiniciou tratamento com Interferon e Ribavirina para combater o vírus da hepatite C ainda presente em seu sangue.

As aplicações dessas duas drogas são feitas em hospital público, sempre às quartas ou sextas-feiras, também custeadas pelo SUS.

Martins, cujas consultas para a revisão em São Paulo estão agendadas para a próximas semana, encaminhou toda a documentação necessária para receber as passagens aéreas dele e do acompanhante.

Nesta tarde, compareceu ao hospital para receber a aplicação das duas drogas mais eficazes no combate ao vírus da hepatite C cujos efeitos (dores e febre alta, entre outros) podem durar até 48 horas.

Após a aplicação, Martins se dirigiu ao TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para receber as passagens aéreas e viajarneste sábado para São Paulo com acompanhante.

Dessa vez, foi surpreendido com a notícia de que, a partir de agora, apenas os pacientes têm direito à viajar em avião. Acompanhantes terão que se deslocar com antecência, em ônibus, até São Paulo - a viagem não dura menos de 48 horas.

Bem, Martins não sabe o que fazer com a passagem aérea marcada e uma viagem sob efeitos da aplicação de Interferon e Ribavirina. O atendimento do TFD admitiu que errou em não avisá-lo da mudança para possibilitar que o acompanhante viajasse antes do paciente.

O esforçado secretário de Saúde Oswaldo Leal explicou ao blog que os preços das passagens aéreas subiram demais e por isso está se optando por enviar pacientes de avião e acompanhantes de ônibus.

Martins tem um laudo assinado pela infectologista Judith Weirich.

- O paciente Helter Martins de Oliveira, 45 anos, tranplantado de fígado, necessita de acompanhamento contínuo durante a viagem aérea nos procedimentos realizados na unidade de São Paulo. Deve realizar procedimento de alta complexidade - afirma o laudo.

O governo estadual gasta milhões de reais em propaganda, mas esqueceu de tornar pública uma decisão que atinge milhares de pessoas afetadas por doenças, como aquelas que são portadoras do vírus da hepatite no Estado.

O governo estadual financia a vergonhosa participação do Rio Branco Futebol Clube na Série C do Campeonato Brasileiro. Neste ano, mais de 20 vezes uma delegação com pelo menos 25 pessoas se deslocou pelo país às custas do erário.

O governo estadual que nega passagem aérea para acompanhante de um transplantado de fígado é o mesmo que nesta semana assinou contrato de R$ 6,9 milhões para aquisição de um helicóptero que será utilizado em operações de segurança pública, defesa civil, meio ambiente e transporte de autoridades do Estado.

O que é prioridade no Acre?

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

PAJELANÇA

GUERREIRA SALETE MAIA


Morreu hoje, em Rio Branco, vítima de câncer, a procuradora de Justiça aposentada Maria de Salete da Costa Maia, aos 56 anos.

Quando a maioria se acovardava diante das injustiças e do crime organizado que tomavam conta do Acre, Salete Maia os enfrentava sem cair, recuar ou tremer.

Foi perseguida e injustiçada por não se render aos caprichos de poderosos.


- Dizem que ela parece comigo - escreveu o filho Luciano como legenda da foto em sua página no Orkut.

Que descanse em paz porque o Acre fica menor.

Clique aqui e leia a despedida do advogado Sanderson Moura. Ou aqui para o depoimento do deputado Moisés Diniz.

KÁTIA HUSHAHU

Pajé yawanawá




Fui surpreendido nesta manhã por abençoada visita de Kátia Hushahu, primeira mulher brasileira a se tornar pajé. Foi uma demorada sessão de rapé e boa prosa. Kátia prepara-se para gravar com a cantora americana Bonnie Raiit a interpretação de cantos de sua autoria.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

HELIPORTO DO BARÃO DA TORRE



Acir Cunha, agiota mais conhecido como Barão da Torre, construiu o único heliporto do Acre. Cheio de manias, o pé da torre está reservado como seu futuro jazigo.
O projeto arquitetônico é bizarro. Cunha nunca possuiu helicóptero nem jamais o heliporto foi homologado. Quem sabe, a situação mudará com a compra do primeiro helicóptero do governo do Acre. Do Cartunista Braga.

ACRE COMPRA HELICÓPTERO

Embora o Acre ainda não disponha de heliporto, nesta semana o governo estadual assinará um contrato (leia) com a Helibras, no valor de R$ 7,9 milhões, para aquisição de seu primeiro helicóptero.


A compra deixou o governo do PT vulnerável às críticas da oposição, pois acontece menos de dois anos após o engenheiro florestal Jorge Viana (foto) ter deixado o governo do Acre e assumido a presidência do Conselho de Administração da Helibras, maior montadora de helicópteros da América do Sul.

O helicóptero será utilizado em operações de segurança pública, defesa civil, meio ambiente e transporte de autoridades do Estado. Trata-se de um modelo Esquilo AS 350 B2, de porte leve, monoturbina, novo de fábrica, com capacidade de transporte de seis pessoas, incluindo o piloto.

Além de equipamentos e acessórios, o contrato prevê treinamento de pilotos e mecânicos, pintura, seguro e garantia técnica. Poucos opositores questionam a necessidade de um helicóptero para servir ao governo estadual numa região tão remota do país, onde existem graves problemas nas áreas de segurança e meio ambiente, mas criticam o fato de a compra coincidir com a presença do ex-governador à frente do conselho da Helibras.

Leia mais no Blog da Amazônia.

AYAHUASCA E SAÚDE

USP testa "chá do Santo Daime" contra depressãO

Juliana Coissi
da Folha Ribeirão


O "chá do Santo Daime", originário da Amazônia e empregado em rituais religiosos, tornou-se a base de uma pesquisa inédita bem-sucedida da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto para tratar pacientes com depressão.

O projeto-piloto foi feito com duas mulheres com problemas crônicos de depressão, que tomaram uma dose do chá e relataram melhora imediata. A idéia agora é estender o estudo para 60 pacientes, com dosagens repetidas. Os pesquisadores querem descobrir se a ayahuasca --espécie de chá com efeito alucinógeno feito a partir de um cipó e um arbusto originários da Amazônia-- pode substituir os antidepressivos.

Depois de a Universidade Federal de Santa Catarina fazer pesquisas com camundongos, a USP testou o chá nas duas mulheres na faixa dos 50 anos que têm sintomas como perda de apetite, desânimo e choro.

Elas tomaram 200 ml (um copo) da bebida e ficaram em observação por três dias. "No mesmo dia as pacientes já estava melhores, e no segundo dia diziam que não estavam mais depressivas, que as cores da vida tinham voltado", disse Jaime Eduardo Hallak, professor do Departamento de Neurociência e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina da USP.

Após três dias, foi ministrado às pacientes antidepressivo comum, "porque ainda não há evidências do efeito permanente da ayahuasca". "Mas elas acharam a experiência positiva e disseram que gostariam de tomar mais." O médico agora aguarda nova autorização do Comitê de Ética do HC de Ribeirão para ministrar o chá a 60 pacientes em doses repetidas e em intervalos pequenos.

Na opinião de Hallak, é possível que o chá amazônico venha a se tornar uma arma contra a depressão. "Eu acredito que é possível formular um medicamento com o chá. Se não diretamente com a estrutura da molécula presente no Santo Daime, algo muito próximo."

A ayahuasca contém duas substâncias --harmina e dimetiltriptamina. A harmina é uma espécie de antidepressivo, mas o que causa o efeito imediato é a dimetiltriptanima, que gera o equivalente a um banho de serotonina no cérebro.

O segredo do Santo Daime, diz Hallak, está na rapidez: o efeito é mais imediato, por exemplo, do que tomar um comprimido de antidepressivo.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

DIÁRIO OFICIAL NA WEB

O Plenário da Assembléia Legislativa do Acre aprovou por unanimidade (20 votos) na sessão desta terça-feira o Projeto de Lei de autoria do deputado Luiz Calixto (PDT) que obriga o governo a publicar na internet as edições diárias do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o autor do PL, a divulgação do Diário Oficial na rede mundial de computadores irá proporcionar mais transparência nas ações governamentais.

Da mesma opinião compartilha o presidente da Mesa Diretora, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), para quem, além da transparência, com o Diário Oficial na internet os cidadãos terão mais agilidade no acesso a informações da administração do Estado.

Luiz Calixto agradeceu o apoio dado por Magalhães e pelo líder do governo, Moisés Diniz (P C do B), que participaram das discussões em torno do projeto com o Executivo, garantindo a sua aprovação e a aplicação.

Para Calixto, esse apoio foi essencial, pois, como lembra ele, vários foram os projetos de autoria de seus colegas aprovados pela Casa, mas que em seguida o governo vetou.

- A partir de agora, este projeto não é de autoria do deputado Luiz Calixto, mas, sim, de todos os parlamentares da Assembléia Legislativa - afirma Calixto.

PERERECA COM ARROZ


Quem não gosta de perereca? É muito bom de quando em vez. Estão todos convidados.

O FUTURO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS

Marina Silva

Acontece em São Paulo, durante toda esta semana, a "Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável", com representantes dos setores público e privado, cientistas, organizações não-governamentais, movimentos sociais, especialistas. Terá dois segmentos: um, de apresentação aberta de temas e outro, exclusivo para delegações chefiadas por ministros de mais de 100 países, que debaterão os temas levantados na primeira parte.

Nessa mega-reunião são esperadas duas mil pessoas, mas o objetivo não é sair de São Paulo com uma resolução ou documento semelhante. A intenção é muito mais promover uma interação entre sociedade e governos. De qualquer modo, cabe perguntar: o que seria desejável acontecer nesses dias? Qual o encaminhamento mais estratégico, considerando-se a conjuntura de crise-expectativa, na qual se mistura o temor de dois grandes colapsos (o ambiental e o econômico-financeiro) e o livre-pensar sobre o rumo que tomará os Estados Unidos a partir do próximo ano, tanto num quanto noutro caso?

Os assuntos levantados - segurança energética, mudança de clima, sustentabilidade, inovação tecnológica, mercado internacional - conduzem o tema dos biocombustíveis para uma múltipla encruzilhada, à qual aportam dilemas muito sensíveis que estabelecem fronteiras, não só para o conhecimento, como também para o comportamento futuro de indivíduos, instituições e governos. Na verdade, o grande pano de fundo deste encontro é outro tipo de indagação: até que ponto estamos dispostos a mudar nossos parâmetros, para enfrentar conjuntamente um momento extremamente desafiador para a humanidade?

Não é fácil se situar e agir quando regras antigas se esgarçam ou se mostram em fim de validade. Ao mesmo tempo é muito enriquecedor pensar-se como agente de um novo pacto, do qual a humanidade não pode mais fugir. Talvez até o fato de uma reunião tão representativa como esta assumir-se como encontro de interação, seja uma saudável maneira de reconhecer a impotência dos diferentes grupos para impor sua agenda numa situação de tantos significados e dimensões. O importante é que esse reconhecimento venha acompanhado de disposição efetiva para a escuta de todas as contribuições, principalmente daqueles segmentos que sentem, na ponta do processo, os riscos de que a excepcional oportunidade dos biocombustíveis seja desviada para os escaninhos de sempre, ávidos apenas pela lógica das vantagens de mercado, sem nenhum compromisso com a sustentabilidade social e ambiental.

Se houver essa abertura, será um grande resultado, muito mais do que avanços em consensos intelectuais ou técnicos. Além disso, biocombustíveis, por ser um tema de tantos tentáculos, é um excelente mote, especialmente para o Brasil, que pode gerar termos de referências para essa discussão.

Temos uma experiência relevante, numa matriz importante, para balizar rumos: a da governança, vital para processos complexos que caminham em fronteiras de interesses conflitantes e, por isso mesmo, dependem de visibilidade e participação para não serem desvirtuados. Vital também como salvaguarda para a correta inserção, num possível mercado crescente de biocombustíveis, de variáveis como capacidade de suporte dos ecossistemas, direitos sociais, segurança alimentar, necessidade de transparência institucional.

Resolver a equação ambiental-social implica fazer o zoneamento agrícola dos países e até mesmo uma espécie de zoneamento global para determinar o quantum de biocombustíveis passíveis de serem agregados à geração de energia no planeta. É preciso chegar às normas com rigor suficiente para impor limites aos plantios destinados à produção de biocombustíveis, condicionando sua expansão a ganhos de produtividade nas mesmas áreas ou mudança do padrão tecnológico.

Para se atingir esse patamar é necessário um esforço de transferência de tecnologia e conhecimento para que mais países possam produzir, a partir de critérios universais. E, para o Brasil, transferir sua experiência traz uma vantagem adicional: para que biocombustíveis possam vir a se transformar de fato numa commoditie, saindo do ciclo de uso endógeno, é preciso que exista uma forte demanda interna, nos países potencialmente produtores, para assim poder deslanchar no mercado global.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

TRATADO DE PETRÓPOLIS


O senador Tião Viana (PT-AC) prestou uma homenagem aos brasileiros que moram no Acre, destacando a passagem dos 105 anos de assinatura do Tratado de Petrópolis, entre o Brasil e a Bolívia, marcando a incorporação definitiva daquele território ao Brasil.

Tião Viana destacou a evolução dos acontecimentos históricos entre o Brasil e a Bolívia que levaram à incorporação do Acre, além do papel desempenhado pela diplomacia brasileira no episódio, com destaque para José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, e Assis Brasil.

- É uma história bonita, que afirma o propósito de engrandecimento de um povo. Em 2008, fico orgulhoso de ver, no horizonte da política do estado, que poderemos estar, nos próximos cinco anos, entre os primeiros lugares em qualidade de vida no Brasil - afirmou.

UMA FAMÍLIA LINDA DE MORRER



Do Cartunista Braga.

domingo, 16 de novembro de 2008

CRIME NA FAZENDA PARANÁ

Filho do fazendeiro Darli Alves da Silva é suspeito
de matar a mulher do pai com um tiro de espingarda


Francisca Vanderlei Martins, 38, mulher do fazendeiro Darly Alves da Silva, 74, foi assassinada nesta manhã com um tiro de espingarda, na nuca, enquanto repousava numa rede na varanda da casa, na fazenda Paraná, na BR-317, a 25 Km de Xapuri. José Góes Neto da Silva, 18, filho de Darly, é o principal suspeito do crime.

Em 1990, Darly Alves da Silva foi condenado a 19 anos de prisão por ter mandado Darci Alves Pereira, filho dele, assassinar com um tiro de espingarda o líder sindical e ecologista Chico Mendes, na noite de 22 de dezembro de 1988, em Xapuri.

Agora a tragédia interrompeu a aparente tranquilidade da prisão domiciliar que o fazendeiro cumpre por causa de uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Baseados em laudo da Junta Médica Oficial do Estado, os advogados do fazendeiro conseguiram convencer os desembargadores que Darly sofre graves problemas de saúde - úlcera, visão deficiente, problemas pulmonares e intestinais.


Francisca Martins vivia com o fazendeiro há quatro anos. Ela foi assassinada por volta das 11 horas da manhã. O filho de Darly que é suspeito de ter atirado na mulher do pai morava no Pará e retornou ao Acre há pouco mais de um mês.


- Ele não tinha nenhum motivo para fazer o que fez - afirmou o fazendeiro aos policiais, quando comunicou o crime e pediu proteção na delegacia de Xapuri.

Darly contou que dormia em casa e que a mulher estava deitada na rede da varanda quando ouviu o tiro. Ele a encontrou agonizando com o tiro na nuca.

- Quando vi que ela estava realmente morta, fui até o quarto onde estava o meu filho. Ele não estava mais lá, nem a espingarda que havia no quarto. A arma era dele e por isso suspeito que seja ele quem matou minha mulher - acrescentou Darly aos policiais.

O fazendeiro tem uma extensa ficha de crimes comuns e hediondos. Em tese, ainda tem a cumprir uma pena de 12 anos, oito meses e quatro dias, isto é, até fevereiro de 2021. É provável que não voltará a se apresentar à Justiça durante a noite de Natal, conforme está estipulado. Os advogados dele trabalham para assegurar novos benefícios.

Logo após o assassinato de Chico Mendes, o país tomou conhecimento que Darly era casado com quatro mulheres. Todas moravam em casas separadas dentro da fazenda Paraná. Uma delas supostamente cometeu suicídio ao enforcar-se na sede da fazenda, antes que prestasse depoimento ao delegado que investigava o caso.

O corpo da mulher mais recente do fazendeiro permanece em Xapuri. Está à espera de uma equipe que o levará para o Instituto Médico Legal, em Rio Branco. Darly Alves está na delegacia de Xapuri acompanhado do filho Oloci. Ambos serão ouvidos pelo delegado Mardilson Vitorino, possivelmente na manhã desta segunda-feira.

No final da tarde, José Góes Neto da Silva, que é acusado pelo pai dele de ter matado a mulher, foi preso em Rio Branco. Ele também já está na delegacia de Xapuri à disposição do delegado.

As emissoras de TV e os quatro jornais de Rio Branco City estão gozando férias desde sábado, data da Proclamação da República. Todos deram uma esticadinha no feriadão porque hoje faz 105 da assinatura do Tratado de Petrópolis. A imprensa acreana é custeada com dinheiro do contribuinte. Os jornais -a tiragem de um deles não chega a 300 exemplares- sobram nas bancas. Com o pagamento das edições assegurado pelo governo estadual, os proprietários faturam mais quando deixam de circular. Como as equipes voltam a trabalhar a partir de amanhã, os jornais só voltarão a circular a partir de quara-feira. Enquanto isso, ninguém sente falta deles. Assim como talvez não sentisse caso a Universidade Federal do Acre deixasse de existir. Ou este blog.