terça-feira, 31 de julho de 2012

ACRE DESAMPARA FAMÍLIA DE "BAIANO"

POR FRANCISCO JULIANO

Depois de 16 anos completados do bárbaro “crime da motosserra”, como ficou conhecido internacionalmente o assassinato de Agilson Santos Firmino pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal, Emanuela Oliveira Firmino, única filha de Agilson, diz que sua família ainda se sente desamparada. Desde 2009, 13 anos depois do crime, quando foi feito o julgamento e a condenação de Pascoal, ela espera que o Estado do Acre se responsabilize pelos crimes e indenize a família. O entendimento é o de que os crimes brutais contra o pai (Agilson) e o irmão Wilder Firmino de Oliveira provaram a participação de agentes públicos (parlamentares, policiais civis e militares) e fizeram a família abandonar o estado sem nenhum pertence ou proteção.

A passagem pela região Norte do Brasil tenta ser esquecida, mas resiste na memória da família. “Minha mãe até hoje não se recuperou”, conta Emanuela, em entrevista ao Bahia Notícias. Tanto o pai quanto o irmão dela, Wilder, um garoto de apenas 13 anos, foram mortos pelo conhecido “esquadrão da morte”, um grupo de extermínio formado por policiais com a participação de políticos que tinha a liderança do ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal. Agilson e Wilder foram mortos porque não sabiam o paradeiro de José Hugo. Hugo era amigo de Agilson, e tornara-se alvo de Hildebrando por ter, depois de um bate-boca, atirado e matado o irmão do ex-parlamentar, o subtenente da PM acreana Itamar Pascoal. Segundo o processo, a tropa de Hildebrando perseguiu Hugo, mas encontrou apenas Agilson, cujo único “crime” foi estar no local errado, e na hora errada.

Emanuela conta que viu o pai pela última vez no sábado do dia 29 de junho de 1996. “Toda vez que ele entrava em casa, tinha que falar comigo, dizer que me amava. Naquele dia, ele brincou com a gente e depois disse para mim: ‘viu como é bom ter um pai’?”, relata a filha do comerciante, e não mecânico, como até hoje, diz ela, insistem em chamá-lo. Segundo Emanuela, Agilson gostava de desafios e foi para o Acre com a intenção de mudar de vida. Nos seis meses que passaram lá, o pai abriu um restaurante, por um tempo, em ponto alugado. Na época do crime, ele se preparava para outro investimento no mesmo ramo de alimentação.

No domingo, dia 30 de junho de 1996, não tiveram mais notícias de Agilson. Policiais foram até a casa da família e pediram que alguém os acompanhasse até uma delegacia. Disseram que ele estava bêbado, havia batido o carro e permanecia preso. Primeiro, levaram a mãe de Emanuela para um quartel da PM, depois buscaram o irmão adolescente, Wilder, e o levaram para o mesmo lugar.

A mãe voltou, mas o jovem não. “Começamos as buscas, logo no domingo. Minha mãe e eu estávamos nervosas, tivemos que gastar todo o dinheiro que tínhamos atrás de alguma pista. Até um relógio caro, que ela possuía, usamos como pagamento de táxi”, relembra Emanuela. Só na terça-feira, 2 de julho daquele ano, receberam a confirmação da morte do pai. Souberam pela TV, na casa de uma amiga.

Agilson foi torturado desde o domingo em que José Hugo matou o irmão de Hildebrando. O comerciante teve as pernas, braços e pênis cortados por uma motosserra e um facão. Seus olhos foram perfurados, um prego foi introduzido em sua testa e sua cabeça foi alvejada com tiros. O corpo foi encontrado em uma das avenidas mais movimentadas de Rio Branco, capital do Acre, em frente a uma emissora de televisão. Hildebrando atribui a autoria da morte a dois ex-legisladores, já mortos: o ex-vereador (também policial) Alípio Ferreira e o ex-deputado Carlos Airton.

Wilder foi morto no mesmo domingo em que foi levado para o quartel da polícia, após ser torturado. Teve o corpo queimado com ácido e levou três tiros na cabeça. Neste caso, foi condenado o tenente da PM, Pedro Pascoal, um dos nove irmãos de Hildebrando. Hoje, Pedro, que já cumpriu mais de um terço da pena, recorre da sentença em liberdade. Hildebrando, com mais de 116 anos de condenação, por vários crimes, entre eles tráfico de drogas, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral, pode pedir, em 2014, a remissão para ficar em regime semiaberto, quando completa 15 anos de prisão.

Emanuela, a mãe, e o irmão mais novo, depois da fatídica terça, não voltaram mais para casa. Refugiaram-se no lar de uma amiga. Ao saber que o corpo de Wilder tinha sido abandonado em uma estrada, resolveram procurar a Secretaria de Segurança Pública do Acre para que pudessem ajudá-los. Uma pessoa tinha dito a elas que era melhor não retornar à sua residência. “A gente não teve nenhum auxílio do Estado. Em hora nenhuma”, desabafa.

A partir daquele instante se esconderam na morada de uma pessoa que mal conheciam, mas que se sentiram seguras. “Dormimos no chão de uma casa escura. Passamos aqueles dias apenas com as roupas do corpo. A todo o momento imaginávamos que alguém viria nos matar”, lembra, com emoção, os últimos dias que passaram em Rio Branco. Quando a família foi convocada para participar do julgamento em 2009, só aceitaram sob a condição de que nenhum policial acreano fizesse parte da segurança. A saída do estado só se tornou realidade depois que parentes enviaram dinheiro para a compra das passagens. Para aumentar o suplicio, o voo que precisavam só ocorria uma vez na semana.

Com a condenação de Pascoal, a sensação de justiça aliviou um pouco o sofrimento da família, apesar da dor permanente. “Acontece sempre uma vontade de chorar”, se emociona Emanuela. A filha de Agilson e irmã de Wilder, disse que tenta esquecer, junto com a mãe e o irmão mais novo, os responsáveis pelas duas mortes. Mas está convencida que o Estado deve ser responsabilizado.

Para o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, a família tem o direito de cobrar indenização ou pensão. Ele disse à reportagem do BN que o MP se posiciona favorável à penalização, mas o réu, Hildebrando, também deve pagar por isso. A discordância entre Emanuela e a promotoria dá-se nesta questão. Para ela, Hildebrando é uma “página virada”. “Ele já foi condenado pelo crime, falta agora o Estado cumprir a parte dele para que a justiça seja feita”, reclama.

Outra queixa é que, à época do julgamento, circulou a notícia de que o ex-deputado tinha transferido todo o patrimônio para a então esposa, Rosângela Nogueira, e não possuía dinheiro em caixa para pagar custos judiciais. O procurador afirma que é esta mais uma “artimanha” de Pascoal para assegurar o patrimônio que ainda tem. “Todo mundo sabe que ele tem posses, que é um fazendeiro grande, e o MP apontou a origem dos bens no julgamento, e chegou-se a questionar essa transferência de bens”, declara.

Sammy Lopes disse que, no julgamento, foi invocada a Lei 11.719/08, que dá ao juiz condições de estabelecer na mesma sentença criminal o valor de indenizações, item vinculado à esfera civil. “Fizemos o pedido, mas o juiz negou”, lamentou. O promotor acredita que uma das causas para a negação foi o fato de esta lei ser recente à época. “Me parece que o juiz não estava confortável para deferir a sentença porque a lei era nova”, relata. Ele conta também que o processo pode demorar porque tem que esperar o trânsito em julgado, ou seja, aguardar até que ao caso não caiba mais nenhum recurso. Hildebrando foi condenado pelo “crime da motosserra” a 18 anos de prisão, mas entrou com recurso para abrandar a pena. Segundo o procurador, o MP também recorreu para tentar a indenização. “Como os tribunais estão acima dos juízes, podem mudar esta decisão em favor da família vitimada”, acrescentou.

Entretanto, Emanuela, afirma que a família não pode esperar tanto. “Minha mãe precisa de auxílio, minha avó também. A nossa família foi muito prejudicada”, pontua. A luta pela reparação é tortuosa. Como Agilson e Wilder foram enterrados como indigentes no Acre, só em 28 de setembro de 2010 a família pode sepultar os restos mortais dos dois.

Emanuela disse que já pensou em escrever um livro, mas se desanima. “São muitos os exemplos de impunidade”, lastima. Ela tem um blog “Vida em Fuga” e procura um advogado que se interesse pela causa da família. Já deu entrevistas para vários jornalistas, entre eles o acreano Altino Machado, um dos primeiros a noticiar os crimes do chamado “esquadrão da morte”. Participou também de outras matérias em jornais e emissoras de TV de projeção nacional. Enquanto a justiça plena não vem, Emanuela luta para que a história não seja esquecida nem pelo Acre e nem mesmo pelo país. A família dela jamais irá esquecer os momentos de terror.

Francisco Juliano é jornalista do site Bahia Notícias.

JORNAL EMBRIAGADO

O Rio Branco é um dos quatro diários que circulam no centro da cidade, todos guiados pelo governo do Acre

O DIA NA PORTA DA COZINHA

domingo, 29 de julho de 2012

TODOS PASSAM


A CARA DO BRASIL

De Marina Silva, no Twitter: "Altino Machado, obrigada pelo carinho. Paz, saúde e sabedoria para todos nós. Fraterno abraço.

sábado, 28 de julho de 2012

MARINA NOS JOGOS OLÍMPICOS

Nos bastidores da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, Marina Silva com a bandeira olímpica

MARINA PENSOU NO PAI E NO BRASIL

POR BOB FERNANDES, DIRETO DE LONDRES

Marina Silva dispensa maiores apresentações. Isso ficou claro no convite para desfilar com a bandeira olímpica na cerimônia de abertura dos Jogos de Londres 2012. Convite feito pelo diretor do espetáculo, Danny Boyle.

Com a bandeira olímpica a ex-ministra do Meio Ambiente caminhou ao lado de seletíssima companhia: Daniel Barenboim,Sally Becker, Shami Chakrabati, Leymah Gbowee, Haile Gebrselassie, Doreen Lawrence, Ban Ki-moon, e de Muhammad Ali.

Todos eles, de uma ou outra maneira, engajados e representantes de uma causa importante para o mundo.

No meio da tarde deste sábado de verão londrino, Marina Silva conversou com este blogueiro.

Na conversa abaixo, os detalhes do convite-surpresa feito no ultimo domingo, 22.

Conversa entremeada por momentos de emoção de Marina ao contar sobre o que pensou enquanto caminhava pelo estádio olímpico.

-Quando você recebeu o convite?

-Eu estava em Cajamar, no interior de São Paulo no domingo passado, quando a produção do Danny Boyle, o diretor do espetáculo de abertura das Olimpiadas, ligou para minha assessoria. A princípio, me perguntaram se eu cederia minha imagem para a festa de abertura…começou assim.

-E como evoluiu?

Na terça-feira eles ligaram e disserram que não era só aquilo e perguntaram se eu poderia vir para Londres, que se eu pudesse talvez eu tivesse que vir para cá. Mais não me disseram porque a festa seria uma surpresa para o mundo todo, mas ficou claro que seria alguma coisa importante, não apenas o uso da imagem…Como eu disse que poderia vir, então eles foram mais claros, disseram que, nesse caso, eu teria que estar em Londres na quarta-feira…

-Qual sua sensação ao receber o convite definitivo, ao entender do que se tratava?

-Sensação de gratidão, alegria e responsabilidade. Gratidão a Deus, a minha família e ao meu país, por essas razões todas. De alegria porque representa o Brasil, a causa da defesa da floresta, da sustentabilidade, a causa ambiental. O Brasil é o país que tem as melhores condições para quebrar os paradigmas e fazer o que preciso fazer pelo planeta. Esse convite é um reconhecimento disso…E sensação de responsabilidade porque isso é a representação de uma causa que não é só minha, nem é só do Brasil, é uma causa do mundo todo…

-Não foi um convite apenas para sua pessoa…

-Não, foi antes de tudo o reconhecimento do Brasil como potência ambiental do mundo.

-E na hora em que você entrou no estádio olímpico para o desfile com a bandeira, qual a sensação?

-Foi uma emoção muita intensa…muitas coisas. Me lembrei de um texto do Frei Beto em que ele fala do Pai Nosso. Do Pai Nosso que nos recorda que somos todos irmãos, assim como o pão nosso significa o ato de estarmos juntos, de compartilharamos juntos o alimento, o planeta…. não importando se judeus, cristãos, muçulmanos… somos todos irmãos, aquele era o simbolismo daquelas nove pessoas que desfilaram com a bandeira olímpica…

-E como foi ali na hora, vocês sabiam antes o que aconteceria?

-Foi tudo uma supresa. Só duas horas antes soubemos da presença do Muhammad Ali…

-E quando começou…

-Foi uma sensação de paz e de alegria, também de orgulho quando passamos em frente ao palanque das autoridades…

-Onde estava a rainha…

-Estavam a rainha e as autoridades do mundo todo…ali pensei em Deus e nos brasileiros, pensei no simbolísmo de ali estarem duas mulheres, eu a e presidente Dilma, representando todo o povo brasileiro, e isso sem importar se é da oposição, se é da situação. Era a representação do Brasil em duas mulheres…

-Qual a sensação do tempo ali? Às vezes parece que é tudo muito rápido, às vezes parece que não acaba nunca…

-Foi uma fusão de tempos e de imagens….(voz embargada)…

-Por que, no que você pensou?

-Pensei…pensei no seringal, onde tudo começou, pensei no Chico Mendes, no Acre, no povo brasileiro….pensei no meu pai, que tem 85 anos….(interrupção, Marina se emociona e chora…) meu pai que sempre, além de ouvir a Hora do Brasil, sempre sintonizou o rádio para ouvir a BBC de Londres….a vida inteira fez isso…pensei nele lá na nossa terra vendo tudo isso…

-Sim…

-Pensei na responsabilidade e de um legado, que não era a Marina, era uma causa, e uma causa que não é só do Brasil…

-E quando acabou?

-Quando acabou nós ficamos confraternizando…e me disseram que eu ficasse com a roupa que usei… (risos).

Bob Fernandes é editor-chefe da revista Terra Magazine, no portal Terra. Como cronista cobriu as Olimpíadas de Pequim, quatro Copas do Mundo, Copa das Confederações e Copa América.

A ALEGRIA E A EMOÇÃO DE MARINA SILVA

VALEU, MARINA

MARINA CAUSA MAL ESTAR ENTRE MINISTROS

Por causa da participação de Marina Silva na abertura dos Jogos Olímpicos, dá para imaginar a inveja que sentiram políticos que a hostilizam, sobretudo no Acre


LONDRES - A presença da ex-ministra Marina Silva na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres causou mal estar entre os ministros do governo de Dilma Rousseff. A participação pegou a todos de surpresa.

Marina entrou carregando a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o maestro argentino Daniel Barenboim e prêmios Nobel. O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional, sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. A ex-ministra é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de defesa do meio ambiente.

A situação cria constrangimento porque Marina não tem boas relações com Dilma Rousseff e acabou encobrindo a presença da presidente do próximo país-sede da Olimpíada na cerimônia de abertura de Londres, ontem. "Marina sempre teve boa relação com as casas reais da Europa e com a aristocracia europeia", disparou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adversário político de Marina na polêmica do Código Florestal. "Não podemos determinar quem as casas reais escolhem, fazer o quê?"

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a primeira reação foi de surpresa. Para ele, o COI deveria ter feito um melhor trabalho de comunicação com o governo brasileiro. "É óbvio que seria mais adequado por parte do COI e da organização do evento que houvesse um diálogo de forma mais concreta com o governo brasileiro para a escolha das pessoas", disse, sem deixar de reconhecer a importância do trabalho ambiental de Marina.

Para outro membro da delegação, que pediu para não ser identificado, o que o COI fez foi o equivalente a convidar um membro da oposição britânica para um evento no Brasil que tenha o governo de Londres como convidado especial.

Ao Grupo Estado, Marina explicou que só recebeu o convite na ultima terça-feira, dia 24. Sobre Dilma, insistiu em não criar polêmica, dizendo que "sentia orgulho" em ver a primeira presidente mulher do país na arquibancada do estádio olímpico.

Ontem, Dilma foi mostrada pelas câmeras oficiais por menos de cinco segundos, enquanto a entrada de Marina foi amplamente comentada, como representante da luta ambiental no mundo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, só ficou sabendo da presença de Marina já no Estádio Olímpico. "Foi surpresa", disse o ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp.

Os governos do Brasil e o Reino Unido vêm mantendo relação estreita e diversas iniciativas de cooperação para a preparação dos Jogos. Mesmo assim, o relacionamento não impediu a situação de saia justa para a comitiva de Dilma em Londres.

Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 26 de julho de 2012

FOTO DO BAÚ

No verão amazônico de 1994, o futuro blogueiro entre o então prefeito de Rio Branco, Jorge Viana, e o secretário municipal de Obras Sérgio Nakamura. Viana é ex-governador e senador; Nakamura é próspero empreiteiro.

BLOGUEIRO TAMBÉM É GENTE


O dia ainda estava clareando, às 6 da manhã do horário antigo do Acre, quando o candidato que lidera a disputa pela prefeitura de Rio Branco, Tião Bocalom (PSDB), chegou para tomar café na casa deste blogueiro.

A conversa durou mais de uma hora. Bocalom estava acompanhado do deputado estadual tucano Major Rocha e do assessor Valcirley Machado. Aprovaram a tapioca, o queijo e o mingau de banana, mas dispensaram massa fresca de açaí.

Durante a semana, o candidato a prefeito Fernando Melo (PMDB) e seu principal apoiador, o senador Sérgio Petecão (PSD), também telefonaram para agendar visita ao blogueiro.

Sendo assim, que os candidatos Marcus Alexandre (PT) e Antonia Lúcia (PSC) sintam-se convidados.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

POLÍCIA FEDERAL CONTINUA VIGILANTE

"Queremos evitar a repetição de abusos eleitorais"


Em defesa do governador do Acre, Tião Viana (PT), a coluna Bom Dia, do jornal A Tribuna, reclama nesta quarta-feira, em nota intitulada "Arapongas":

- Não está nada discreto o “acompanhamento” que agentes da Polícia Federal estão fazendo nas visitas do governador no interior. Não fazem questão de manter distância ou de esconder as gravações acintosas dos atos do governador. Como se Tião Viana, passado na casca do alho, fosse cometer atos falhos nas visitas, como atividades político-partidárias.

Consultado pelo blog, o delegado da Polícia Federal, Alexandre Silveira (foto), esclarece:

- Na semana passada, o secretário de Segurança Pública do Acre, Ildor Reni Graebner, nos visitou, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Rio Branco, quando externou a insatisfação do governador Tião Viana. Expliquei ao secretário que a atuação dos agentes é uma determinação minha. Expliquei que a Polícia Federal estará presente em todos os eventos políticos durante a campanha eleitoral. Os agentes estão orientados a atuar de modo velado e, até agora, além dessa reclamação, nenhuma outra foi registrada. O que queremos é evitar a repetição daqueles abusos eleitorais nas eleições de 2010, e que foram registrados pela Polícia Federal. Não é arapongagem e continuaremos agindo de acordo com o Ministério Público Federal, Estadual e a Justiça Eleitoral.

O ACRE E O MITO DA "ECONOMIA VERDE"

POR MARCELO PELLEGRINI, da Carta Capital

O estado do Acre foi garoto-propaganda do governo federal na Rio+20. Usado como exemplo de experiência em desenvolvimento sustentável numa das áreas mais delicadas da Amazônia, o conceito de “economia verde” implantado na terra de Chico Mendes e Marina Silva virou vedete para estrangeiro ver e é hoje um dos principais trunfos políticos da família Viana, no poder local desde o fim dos anos 1990.

Poucos sabem explicar exatamente do que se trata, mas o modelo foi assim empregado durante a gestão Jorge Viana (1999-2002), hoje senador pelo PT. É vitrine agora do governo de seu irmão, o também petista Tião Viana, e ajudou a eleger aliados na maioria das cidades do estado – 10 das 22 prefeituras acrianas são administradas pelo PT, que tem ainda dois dos três senadores do estado.

A retórica sobre desenvolvimento sustentável, no entanto, corre o risco de cair por terra após a apresentação de um dossiê do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que supostamente desmistifica o conceito de “economia verde” no Acre. Segundo o documento, o governo acriano maquia dados e é complacente com os madeireiros e com o avanço do agronegócio na região. “A ‘economia verde’ no Acre é fazer mais do mesmo”, disse Lindomar Padilha, presidente do CIMI no estado. Segundo ele, madeireiros retiram árvores de área indígena e ainda obtêm o “selo verde” do governo – identificação dada a produtos que não agridem o meio ambiente. “Muitas comunidades extrativistas, indígenas e ribeirinhas estão sofrendo com essa ‘cortina verde’ criada pelo governo”, denuncia.

Outro dado controverso a respeito do desenvolvimento sustentável no estado está na qualidade de vida da população. Durante as chuvas de fevereiro, cerca de um quarto da população acriana foi atingida diretamente pela cheia do Rio Acre. Há exatos 15 anos, um fenômeno de proporções semelhantes atingiu o estado – naquele ano, porém, o número de pessoas atingidas foi praticamente a metade do de hoje. “Isso é consequência da concentração de famílias pobres em áreas de risco, o que não pode ser entendido como desenvolvimento sustentável ou economia verde”, argumenta Padilha.

Na contramão do desenvolvimento

Hoje quase metade da população do Acre é beneficiária do Bolsa Família. “Cerca de 60 mil famílias dependem do benefício para viver. Isso mostra como o estado do Acre está empobrecido”. Ao mesmo tempo, a concentração de terras na região aumentou. Em 2003, 67,1% do território pertenciam a grandes proprietários; em 2010, o índice saltou para 78,9%. Em compensação, os minifúndios e pequenas propriedades caíram de 27,1%, em 2003, para 17,1% em 2010, segundo dados do Incra.

Segundo especialistas, o modelo de “economia verde”, que serviria para frear o desmatamento na região, pouco surtiu efeito. O corte ilegal da vegetação, segundo o INPE, apresentou leve crescimento entre a década de 1998 a 2008, em comparação com a década anterior. “O governo estadual tenta vender uma idéia de desenvolvimento baseada no manejo florestal com o intuito de obter investimentos de bancos e linhas de crédito internacionais, como o Banco Mundial”, opina Padilha.

Não é o que dizem os números oficiais. Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Acre informou que, a partir de 2004, 85% da madeira extraída no estado era retirada por meio de planos de manejo, invertendo a lógica anterior – a de que a origem da madeira era resultado dos desmatamentos. O órgão argumenta também que que o governo, junto com o Ministério Publico Estadual, só autoriza Planos de Manejo em áreas privadas sem conflitos sociais. Em razão disso, diz o comunicado, muitos proprietários passaram a titular os posseiros legítimos destas áreas, uma forma inédita de regularização fundiária com recursos privados.

No entanto, não foi isso o que aconteceu em uma área da bacia hidrográfica do riozinho do Rola, na região de Rio Branco. A área teve seu plano de manejo florestal aprovados pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), mas era disputada entre o fazendeiro Mozart Marcondes e um grupo de 1400 posseiros que viviam do extrativismo florestal.

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Apesar da indefinição, Marcondes conseguiu um plano de manejo pelo IMAC e concedeu sua execução a uma empresa chamada Laminados Triunfo Ltda, que está entre as grandes vencedoras dos planos de manejo na região. Com o início da execução do plano surgiram as primeiras denúncias de crimes ambientais. Segundo um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Laminados Triunfo obstruiu, com troncos e terra, o fluxo de água do igarapé Vai-Se-Ver, do riozinho do Rolo e São Raimundo.

Com o aterro, peixes começaram a morrer e as nascentes onde as famílias retiram água pra beber foram prejudicadas, segundo os posseiros. Há ainda denúncias de retirada de madeira antes do tamanho estipulado por lei e de madeira de lei (seringueira e castanheira). “O governo dá a concessão, mas não fiscaliza nada depois”, afirma Darlene Braga, coordenadora da CPT no Acre.

Após as denúncias, o Ministério Público Federal recomendou que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) retomasse o estudo sobre a criação de uma reserva extrativista na região e a concessão de manejo florestal dada à Laminados Triunfo foi interrompida.

Ao que parece, dentro de casa o conceito de “economia verde” soa diferente da imagem vendida para o mundo. E, em meio às críticas, o berço político da “economia verde” também enfrenta desgastes: em julho, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de um parecer, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do governador Tião Viana e do senador Jorge Viana. A coligação é acusada de ter cometido crimes de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2010.

No parecer, o MPE argumenta que “a normalidade e a legitimidade das eleições foram seriamente afetadas na hipótese dos autos, comprometendo a igualdade da disputa e o equilíbrio pleito”. Desde que o pedido do MPE foi encaminhado ao TSE, a Secretaria de Comunicação do governo do Acre não quis se manifestar, por entender que processo refere-se ao cidadão Tião Viana e não ao chefe do governo. Já o irmão do governador, por meio da assessoria, negou as acusações e informou que o processo já foi julgado e rejeitado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. A assessoria disse ainda que o senador se defenderá no TSE para comprovar a inocência.

DILMA QUER CORTE DE ICMS DE ENERGIA

Claudia Safatle, do Valor Econômico

A presidente Dilma Rousseff pretende convencer os governadores a aderir à redução da tributação do ICMS sobre energia elétrica - tal como o governo federal fará com o PIS/Cofins - mediante proposta que atenderia a uma antiga reivindicação dos Estados: diminuição do pagamento dos serviços das dívidas estaduais que foram renegociadas no fim dos anos 90 com a União. Além disso, haveria a troca do indexador aplicado nesses débitos.

Ao assinar os contratos de refinanciamento, os Estados concordaram com o limite de pagamento do serviço da dívida, que varia de 11,5% a 15% ao ano, conforme o caso. Há anos, os governadores pedem que esse comprometimento caia para a casa dos 9%. Reivindicam também a mudança do indexador da dívida do IGP-DI para o IPCA, desde que este, mais uma taxa fixa, não seja superior à Selic.

A presidente está disposta a negociar essas alterações - que independem de mudança legal - para que os governadores ajudem o governo federal a diminuir o custo da energia para grandes consumidores em cerca de 20%.

A redução da carga tributária incidente sobre a conta de energia é uma das principais medidas que o governo vai anunciar em agosto, provavelmente no dia 7, quando Dilma terá a terceira reunião deste ano com um grupo de empresários. A cobrança de impostos federais e estaduais e de uma série de encargos é responsável por cerca de 45% da fatura de energia, e essa foi uma das principais reivindicações do setor privado no primeiro encontro com a presidente, em março.

De lá para cá, a presidente começou a trabalhar em novas medidas para melhorar a competitividade da indústria e incentivar os investimentos, além de desvalorização cambial e queda de juros.

A alíquota do PIS/Cofins sobre a energia é de 8,5% e terá uma substancial redução. O que mais onera a conta de luz, porém, é a cobrança do ICMS. Dependendo do Estado, esse imposto supera 30%. Razão pela qual o governo quer o envolvimento dos governadores. Os encargos atuais, da Conta de Consumo de Combustível (CCC) à Luz para Todos, serão todos transferidos para o Tesouro Nacional.

Associado à essa iniciativa, o governo também espera obter uma redução tarifária importante - da ordem de 10% - por ocasião da prorrogação das concessões federais do setor elétrico por mais 20 a 25 anos.

ENGENHEIROS SÃO DETIDOS POR ÍNDIOS

Três engenheiros da Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), estão sendo mantidos como reféns por índios das etinias arara e juruna, na aldeia Muratu.

A Funai participa das negociações para liberação dos engenheiros, que foram detidos na manhã de terça-feira, após uma reunião sobre mecanismos da empresa para transpor embarcações depois do barramento completo do Xingu, na altura do canteiro de obras de Pimental.

Os índios condicionam a liberação dos reféns ao atendimento de uma extensa pauta de reivindicações, o que inclui a suspensão das reuniões sobre transposição e compromisso, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funadação Nacional do Índio (Funai), que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição e enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias.

Leia mais no Blog da Amazônia.

terça-feira, 24 de julho de 2012

CAMPANHA ELEITORAL

Galinheiro ambulante no mercado de Rio Branco

MAMATA ACREANA

Na lista de salários divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre foram incluídos os nomes de estagiários, inativos e pensionistas. Na lista do governo estadual o assunto é mistério.

E a sociedade permanece curiosa para conhecer os nomes dos beneficiários e o valor mensal de subsídio pago aos ex-governadores do Acre.

O senador Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), por exemplo, acumulam salários como ex-governadores e parlamentares na ativa.

Ganham quase R$ 50 mil.

No caso dos ex-governadores, é salário fixo, pois não é "vantagem eventual". Trata-se de um benefício para a vida toda, o que inclui os descendentes.

"ZABUMBA" NO DERACRE


O governador Tião Viana (PT) nomeou Ocírodo Oliveira Júnior, o "Zabumba", para o cargo de diretor-geral do Deracre (Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária).

Antes de assumir o Deracre, Ocírodo Júnior trabalhou no gabinete do então senador Tião Viana, em Rio Branco. Em janeiro, foi nomeado assessor especial do governador.

A nomeação de Zambumba está publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

LISTÃO DE SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO DO ACRE

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já disponibiliza em seu Portal da Transparência a relação nominal da remuneração de magistrados e servidores. A divulgação é feita em cumprimento à Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e à Resolução nº 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Francisco Praça, que está se aposentando, recebeu todos os direitos dele em junho: R$ 60.266,19.

A divulgação nominal da remuneração começa a ser feita pela folha de pagamento referente ao mês de junho de 2012, que está sendo paga rigorosamente dentro dos parâmetros constitucionais, cumprindo o teto estabelecido pela Constituição e regulado de forma detalhada pela Resolução nº 13/2006 do CNJ.

Os valores divulgados neste mês incluem algumas vantagens eventuais recebidas por magistrados e servidores, como terço constitucional de férias, indenização por férias não usufruídas, 13º salário, abono de permanência e Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

Aos salários acima do teto é aplicado adequadamente o dispositivo de redução por teto constitucional, de acordo com a previsão legal. Entretanto, no caso de magistrados e servidores com remunerações acima do teto constitucional - R$ 27,7 mil -, elas correspondem ao salário somado a valores de dívidas atrasadas ou indenizações, sobre as quais não incide o dispositivo de redução.

Desse modo, alguns pagamentos acima do valor de R$ 27,7 mil não consistem na ultrapassagem do teto. O valor que muitas vezes ultrapassa o teto é "bruto" e sobre ele incide o redutor, que aparece na coluna "redução por teto constitucional", para diminuir o valor efetivamente pago até o teto estabelecido.

As informações detalhadas sobre a folha de pagamento do TJAC estão disponíveis a todos os interessados e qualquer pessoa pode acessá-las. Elas estão disponíveis no link "Transparência", localizado no menu à esquerda da página inicial do site do TJAC.

O Anexo VIII, que contém a lista nominal de cargos e salários, tem por título "Detalhamento da folha de pagamento de pessoal". Clique aqui para conferir.

Desde fevereiro de 2009, o Tribunal de Justiça do Acre divulgava essa informação de forma detalhada, com quantidade, cargos e salários, mas sem a identificação de nomes.

domingo, 22 de julho de 2012

É O QUE TEM SIDO DITO

A intensa exploração madeireira serve para proteger as florestas e potencializar a prosperidade econômica e social da população do Acre.

sábado, 21 de julho de 2012

"ODEIO RODEIO"

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Virou moda entre estudantes de Rio Branco usar o celular para gravar brigas de colegas nas escolas. Assista aos vídeos envolvendo alunas das escolas públicas Boa União e Clícia Gadelha.



Leia mais:

A VOLTA DOS "PAULISTAS"

Candidato do PT à prefeitura de Rio Branco, o engenheiro Marcus Alexandre tascou no Twitter:

- Cavalgada está muito animada, parabéns a toda organização. Essa é a expressão da cultura acriana.

Só um paulista do interior para concluir que cavalgada é a expresssão da cultura acreana.

Marcus Alexandre precisa conhecer melhor o Acre porque de cultura acreana não entende nada.

BESTA SIMPATIA

O governador Tião Viana (PT) liderou neste sábado a cavalgada da Feira Agropecuária do Acre, montado na besta "Simpatia". Estava acompanhado do vice César Messias (PP) e da primeira-dama Marlúcia Cândida. A feira é o maior evento do Estado.


GLADSON CAMELI ENTRE OS CAMPEÕES


Levantamento feito no Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – mostra que apesar das restrições orçamentárias, um grupo de parlamentares já conseguiu empenhar boa parte de suas emendas individuais. O senador licenciado e ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ) já conseguiu o compromisso de pagamento de R$ 10,2 milhões de suas emendas.

O deputado Gladson Cameli (PP-AC) empenhou até o momento R$ 9,2 milhões em emendas. Ele é seguido pelo líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), que já tem assegurado R$ 8,4 milhões em emendas, pelo deputado José Guimarães (PT-CE), com R$ 7,1 milhões e pelo deputado Pedro Henry (PP-MT) com R$ 6,5 milhões. Os dados estão atualizados até o último dia 11 de julho.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

PEDIDO DE CASSAÇÃO DE JORGE E TIÃO


A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu na noite desta quinta-feira (19), em Brasília, parecer favorável ao pedido de cassação do governador do Acre, Tião Viana (PT), do senador Jorge Viana (PT-AC), do vice-governador César Messias (PP) e dos suplentes Nilson Mourão e Gabriel Maia.

Assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o parecer denuncia os cinco políticos da coligação Frente Popular do Acre de abuso dos meios de comunicação social, do poder político e do poder econômico durante as eleições de 2010.

Sandra Cureau reconhece a responsabilidade dos caciques do PT do Acre no cometimento de ilícitos eleitorais e manifesta-se pela anulação da votação recebida e pela cassação dos diplomas outorgados, "obtidos ilegítima e ilegalmente, com violações flagrantes que levaram ao desequilíbrio da disputa eleitoral no Estado do Acre”.

De acordo com o relatório do Ministério Público Eleitoral, o senador Jorge Viana e sua companheira Maria Dolores Miguel Nieto “utilizaram-se de agentes públicos (a então juíza eleitoral Arnete Guimarães) e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre Dulcinéa  Araújo para tentar se furtar às investigações levadas a efeito pela Polícia Federal, em evidente abuso de poder político”.

A Frente Popular do Acre é denunciada por ter explorado a situação de dependência econômica do setor privado ao setor público. Candidatos e seus coordenadores de campanha realizaram diversas reuniões com o empresariado, ocasiões em que os convocavam para aderir, com recursos financeiros e humanos, à campanha da coligação.

São mencionadas conversas travadas, em ligações telefônicas, entre os articuladores de campanha e os empresários. De acordo com as investigações, o trabalho de elaboração dos convites e a cessão de espaço para as reuniões são estimáveis em dinheiro e não foram contabilizados como doação de campanha, configurando uso abusivo do poder econômico.

O relatório apresenta planilha com os valores obtidos pelas empresas em contratos com a Administração Pública do Acre e os valores das doações realizadas pelas referidas empresas a partidos e candidatos majoritários da Frente Popular do Acre.

Funcionários de empreiteiras e empresas contratantes com o Poder Público, sob o pretexto de tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores, foram convocados com a finalidade de realizar atos de campanha. A prática abusiva acarretou a paralisação de obras públicas.

A partir da transcrição de trechos de conversas telefônicas, ficou confirmado que empreiteiros financiadores de campanha liberaram mais cedo seus funcionários para que estes participassem dos comícios.

Também foi constatada compra de votos, face à declaração de que se os trabalhadores comparecessem ao mencionado evento “receberiam R$ 50,00, a título de pagamento para trabalhar no domingo de eleições”.

Foram entregues aos funcionários de uma empresa camisa vermelha para ser usada no dia do evento, conduta também caracterizadora de abuso de poder político, abuso de poder econômico e compra de voto.

Segundo o relatório, é irrecusável a situação de sujeição dos meios de comunicação, concorrendo para que “os empresários e trabalhadores de comunicação se tornem vulneráveis às investidas dos governantes”.

O governo estadual é acusado de, por meio da empresa de publicidade Companhia de Selva de Criação e Produção Ltda., destinar publicidade e recursos financeiros a todos os principais jornais locais, efetuando pagamentos por meio de interpostas pessoas jurídicas, em esquema que redundou em investigação policial por crime de formação de quadrilha, fraude a processo licitatório e fraude à execução.

Os jornais impressos destacaram frases de efeito classificadas como “vergonhosas”, nas linhas editoriais. Até a letra de jingle de campanha foram publicados pelos jornais, segundo o Ministério Público Eleitoral.

Tal prática, segundo o recurso, foi dotada de potencialidade lesiva com a intenção de desestabilizar o pleito.

O relatório menciona publicação de pesquisas não registradas conferindo vantagens de intenções de votos ao candidato ao senado, Edvaldo Magalhães, sobre o candidato Sérgio Petecão, além do uso ilegal e abusivo da estatal TV Aldeia.

O MPE apresenta fotos de servidores públicos cuja participação foi exigida nos atos da coligação Frente Popular do Acre. Até o site oficial de campanha de Tião Viana era alimentado por servidores públicos do município.

A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa e da estatal Rádio Aldeia também participavam do esquema.

Já a Assessoria de Comunicação do Município de Rio Branco chegou a cumprir, segundo a denúncia, expediente no jornal Página 20.

O documento assinado pela Vice-Procuradora-Geral Eleitoral tem 41 páginas.

Clique aqui para ler a íntegra da manifestação.

OS SUPERSALÁRIOS DO ACRE

Comentário da cabocla Marilza de Melo Foucher, doutora em economia, natural de Boca do Acre (AM), que vive em Paris
 
- Com os salários que você vem publicando (veja) dá vontade de mudar para Rio Branco. Os salários aí estão melhores que os nossos, aqui na França. Tem gente aí ganhando melhor que o primeiro-ministro do presidente Hollande. Ao chegar no governo, ele diminuiu 30% do seu salário e de todos os ministros. Altino, o que é legal no teu trabalho jornalístico é abrir o debate político sobre certas questões guardando a distância e neutralidade. Teu papel é informar com toda imparcialidade. Tu fazes o que cabe a um grande jornalista. Parabéns! Para tua informação, os salários dos ministros na França estão em torno de 11 mil euros.


Meu comentário

Na França, o cidadão tem educação, saúde e assistência social de qualidade, garantida pelo governo.

TODO JORNALISTA DEVERIA SEGUIR MARX

POR ANDRE BARCINSK, crítico da Folha de S. Paulo

Há algumas semanas, fui convidado pela “Folha” para substituir temporariamente Inacio Araujo – que estava de férias – na coluna de filmes para TV.

Adorei a experiência. Foi um desafio tentar incluir o máximo possível de informações em textos curtos. Um ótimo exercício de síntese.

Cinco ou seis dias depois que publiquei a primeira coluna, recebi um e-mail da assessoria de imprensa de uma rede de TV. A assessora, simpática, pedia meu endereço para mandar “alguns brindes”.

Dois dias depois, chegou mais uma mensagem, de outra emissora. No dia seguinte, mais uma.

Aconteceu a mesma coisa quando passei a fazer uma coluna sobre restaurantes populares na “Folha”: começaram a pipocar convites para almoços de cortesia, degustações de vinho, “tours” por botecos, excursões patrocinadas por marcas de cerveja e participações em júris de prêmios gastronômicos.

Não, obrigado.

Não tenho nada contra as assessoras de imprensa. É o trabalho delas. Mas isso revela como o departamento de marketing das empresas vê os jornalistas: como “parceiros”, como amigos que merecem mimos – e pior, se impressionam com eles.

Isso não é novidade. Nos anos 70, as gravadoras brasileiras já contratavam jornalistas como “assessores” e “consultores” – e esses jornalistas não viam nada de errado em dar conselhos às empresas cujos discos teriam de resenhar.

Comecei a trabalhar em jornais no Rio de Janeiro, onde a promiscuidade entre o jornalístico e o privado sempre foi intensa.

Claro que estou falando de jornalismo cultural. Mas já trabalhei em editoria de Esportes, e é a mesma coisa. Nunca trabalhei em Brasília, mas tenho certeza que a proximidade com o poder e as estatais cria uma teia que une imprensa e poder.

Como fugir disso?

Há uma frase de Marx – Groucho, claro – que resume tudo sobre o assunto. É uma de suas frases mais batidas e surradas, mas atual como nunca: “Não quero entrar para nenhum clube que me aceite como membro”.

Se eu fosse reitor de uma faculdade de jornalismo, todas as salas de aula teriam esta frase emoldurada em cima da lousa. Seria o lema da escola.

Porque nada é pior para um jornalista que fazer parte de uma patota. É uma sentença de morte. Prefira sempre a solidão.

Algumas coisas que aprendi com bons chefes que tive: não faça parte de júris ou comissões. Não vá a premiações. Não vote em prêmios oferecidos por empresas. Não opine em editais.

Sentiu cheiro de “brodagem” no ar? Então fuja. Saia correndo dali sem olhar para trás. Não tenha medo de parecer antipático ou antissocial.

Veja bem, não tenho nada contra jornalistas que resolvem mudar de ramo. Tenho muitos amigos que foram jornalistas e hoje estão felizes em cargos públicos ou corporativos. Por sorte, todos – ou quase todos – entenderam que são coisas excludentes, que não dá para ser jornalista e, ao mesmo tempo, servir aos interesses do governo ou de uma empresa.

Quando comecei a trabalhar em jornal, cheguei a escrever alguns releases de discos para gravadoras.

Eu era novo, ganhava pouco, e a grana ajudava a pagar as contas. A princípio não vi nada de errado naquilo. Era algo que muita gente fazia. Tive até tive um chefe que fazia uma boquinha na prefeitura…

Por sorte, trabalhei com editores que me mostraram que aquilo era errado, antiético e comprometedor. Nunca mais fiz e me arrependo demais de ter feito.

Porque é fácil ser tragado para o “outro” lado – um lado de tapinhas nas costas, trocas de favores, viagens de graça, jantares de cortesia, encontros com celebridades e uma efêmera sensação de importância.

É bom para o ego. Mas péssimo para a profissão.

"SITUAÇÃO DESCONFORTÁVEL"

Esclarecimento do médico ortopedista Rodrigo Minuano Clementino da Rocha, cujo salário bruto é de R$ 24.826,59, de acordo com a lista (veja) de servidores ativos divulgada pelo governo do Acre no Portal de Acesso à Informação


"Olá, Sr. Altino!

Estou encaminhando meu contracheque para que o Sr. possa publicá-lo, por favor, em seu blog.

Aproveito para informar que estou "lutando" na Secretaria para obter adicional de titularidade por ter duas sub-especialidades com mais de 1.800 horas e ainda não consegui.

Após a publicação em seu blog muitas pessoas me procuraram e eu fiquei numa situação desconfortável, porque na realidade não é tudo isso que recebo.

Pode olhar todos os meses minha folha de pagamento. É que a folha publicada foi justamente quando juntou meu salário, minhas férias anual e alguns plantões que estavam em atraso.

Por isso peço que publique minha situação e meu contracheque em seu blog.

Muito obrigado,

Rodrigo Minuano"

Meu comentário
Concordo com o médico. Aliás, no geral, os médicos ficaram mal na fita, mas eles pelo menos estudaram. Agora, o secretariado e os assessores do governo do Acre é que são de lascar. Na lista consta, por exemplo, o nome de um que recebeu salário de R$ 17 mil, que está há 21 anos sem concluir o curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Acre. As referências que tenho do médico Rodrigo Minuano são as melhores possíveis.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

terça-feira, 17 de julho de 2012

NARCISO MENDES ARREGAÇA


Do empresário "petista" Narciso Mendes, dono da TV e do jornal O Rio Branco, flagrado em vídeo na semana passada, no estúdio da emissora, sobre o futuro prefeito de Rio Branco:

- O prefeito não vai fazer porra nenhuma. Nem faz Marcus Alexandre [PT], nem faz mais ninguém. Vai fazer reparos de última hora.

Mendes conversava com o vereador Alysson Bestene (PP),vice do candidato à prefeitura de Rio Branco Tião Bocalom (PSDB).

Atualização às 21h16

Mudaram de público para privado o vídeo de 15 segundos no canal onde estava hospedado no YouTube.

SERVIDORES ATIVOS DO GOVERNO DO ACRE

O governo do Acre liberou no Portal de Acesso à informação a lista de 34.994 servidores ativos com os respectivos salários.

Vale a pena conferir para conhecer como funciona, digamos, o extrativismo ou a verdadeira sustentabilidade acreana.

É por isso que, entra ano e sai ano, existe sempre gente nos governos do Acre defendendo um tal "projeto".

Salário bruto do médico ortopedista Rodrigo Minuano Clementino da Rocha: 24.826,59.

Salário bruto da médica endocrinologista Regina Coeli Duarte Moreno Jarude: R$ 24.656,59.

Salário bruto do major Paulo Cézar Rocha dos Santos, sub-comandante da PM-AC: R$ 23.152,34.

No final do documento de 815 páginas, uma observação:

- A remuneração dos servidores que estão acima do teto legal devem-se (sic) ao pagamento do terço constitucional, parcelas em atraso de adicional de titulação, plantões, sexta-parte, abono de permanência, etc.

Clique aqui para baixar o documento de 2,9 megabytes.

VERÃO AMAZÔNICO

Folhas brotam do jovem mogno sob o vento, luz do sol e céu azul


UMA CANDIDATA A VEREADORA

Ela entende de malandragem política




Comentário de conceituada fonte do PCdoB consultada pelo blog:

- É o preço que a esquerda paga por não discutir política, mas cargos e quem manda mais. É a Tiririca dessa eleição. Existem outros.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

DECISÃO RARA

Justiça do Acre pune menor por chamar diretora de escola de “vagabunda”

O juiz Hugo Torquato, da Vara Criminal de Brasiléia (AC), homologou uma remissão oferecida pelo Ministério Público Estadual ao adolescente A.O.L da cidade, na fronteira com a Bolívia.

O menor, que não respondia por outras práticas delituosas, foi acusado de xingar a diretora da escola onde estuda, a quem chamou de “vagabunda”.

A.O.L havia sido repreendido por não trajar o uniforme escolar. Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.

Tanto o menor quanto a mãe dele foram ouvidos, sendo que lhes foram impostas, com base no artigo 188 do Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA), as obrigações de indenizar a educadora pelo dano moral causado (art. 112 do ECA) e de prestar serviços à Companhia Especial de Fronteira – unidade do Exército Brasileiro na cidade de Epitaciolândia-AC (art. 112, também do ECA).

O magistrado conduziu uma audiência de apresentação do adolescente no Fórum da Comarca de Brasiléia, nos termos do artigo 186 do ECA.

- No Alto Acre, com em toda parte, talvez pela adoção dos princípios da progressão automática, estamos vivenciando uma rápida perda da autoridade dos profissionais de ensino, com reflexos que, na mesma velocidade, impactam na rotina das varas criminais e no desenvolvimento da comunidade – considerou o juiz.

Os serviços e prazos processuais da comarca de Brasiléia foram suspensos entre os meses de fevereiro e março deste ano por causa da enchente do Rio Acre. O juiz decidiu realizar audiências em auditórios escolares.

- Foi após o estouro de uma bomba caseira por um aluno, durante uma sessão plenária do Tribunal do Júri, que finalmente voltamos nossa atenção para o drama vivenciado pelos educadores – relatou o magistrado.

Em sintonia com ação do MPE, o Judiciário participou de reuniões com pais, alunos e mestres, de modo que foram ouvidas todas as reclamações apresentadas.

Foram traçadas algumas orientações, dentre elas as de proibir a entrada de telefones celulares nas escolas e a de atribuir ao desrespeito aos professores o tratamento legal pertinente ao ato infracional equiparado ao crime de desacato. A proposta foi idealizada pelo promotor de Justiça Teotônio Júnior.

O juiz Hugo Torquato disse que, ao participar de uma das reuniões promovidas nas escolas, “pôde sentir o clima de anarquia que estava vigorando.”

A decisão assume caráter pedagógico, na medida em que orienta pais e filhos sobre a necessidade de manter o respeito a professores, diretores, coordenadores e demais alunos, a fim de se evitar a violência nas escolas.

Para se ter uma idéia, alguns adolescentes chegam a agredir fisicamente seus professores nas escolas de Brasiléia. A diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Kairala José Kairala, Vilma Ferreira, pensou em se afastar do cargo por não agüentar mais a situação.

BANHEIROS EXCLUSIVOS PARA GAYS

Homossexuais recusam ideia da organização da Feira Agropecuária

O presidente da Ahac (Associação de Homossexuais do Acre), Germano Marinho, rechaçou a intenção do governo estadual de construir banheiros exclusivos para o público LBGT durante a Feira Agropecuária, cuja abertura acontecerá no próximo sábado (21), em Rio Branco.

- Nós somos contra os banheiros destinados aos gays. Somos contra a guetização ou qualquer homofobia internalizada de quem quer que seja. Só falta isso para fecharmos com chave de ouro a vergonha que teremos com essa ridicularização de banheiros gays ou da diversidade, mesmo sendo proposto pelo poder público ou por setores privados.

Marinho disse que é "uma grande controvérsia com a luta dos direitos humanos LGBT colocarem ou distinguir banheiros ou qualquer outro espaço público para homossexuais". Segundo ele, a construção de banheiros para o público LBGT serviria apenas para aumentar a discriminação e o estigma contra os homossexuais.

- O espaço que freqüenta um hetero também é o mesmo espaço para freqüentar um homossexual. No caso de travestis e transexuais, elas têm o direito de freqüentarem o banheiro feminino, de mulheres, por se entenderem e serem mulheres – afirma Marinho em nota.

O presidente da Ahac afirma que é dever do Estado ser laico e fazer campanhas de conscientização de aceitarem com que travestis e transexuais tenham seus nomes sociais aceitos nas chamadas em cadernetas escolares, diminuindo o estigma e preconceito contra o segmento que mais sofre homofobia, respeitando suas identidades de gênero.

Na avaliação de Marinho, é dever do Estado garantir maior conscientização dos agentes públicos para que seus espaços possam ser inclusivos, onde a diversidade não possa ser um fator separatista ou segmentar ainda mais as pessoas pelo que elas são ou sejam.

- Se tivermos um procedente de termos um banheiro, seja ele gay ou da diversidade, abriremos uma janela ainda maior para que de fato as pessoas possam enxergar os homossexuais diferentes de qualquer outro ser humano, que merece e necessita de direitos iguais e não de direitos específicos ou diferentes da maioria dos seres humanos.

Os organizadores da Feira Agropecuária do Acre disseram que chegaram a cogitar a construção dos banheiros exclusivos para homossexuais, mas que tiveram o cuidado de consultar o presidente da Ahac.

- Houve precipitação dele ao tratar o assunto publicamente. Nós não vamos construir os banheiros. Apenas cogitamos e o consultamos sobre isso – disse um dos organizadores do evento.

COLÉGIO ACREANO


Entrada do colégio mais tradicional do ensino público no Acre, num trecho da Rua Benjamin Constant totalmente ocupado por barracas de camelôs.

O problema, que já dura quase 15 anos e que ninguém quer enxergar e resolver, começou com o fechamento da rua pelo então incompetentíssimo prefeito Mauri Sérgio e foi se agravando nas demais gestões.

O fechamento da rua também contribui para tornar o trânsito de Rio Branco mais caótico. Nenhum candidato a prefeito promete resolver o problema para não perder votos do poderoso comércio da informalidade acreana.

Em tempo: no site da Unesp (Universidade Estadual Paulista) consta uma página da Associação dos Ex-Alunos da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira com nome e apelido de cada um. Na lista, em ordem alfabética, o nome do engenheiro Marcus Alexandre Médici Aguiar, candidato à prefeitura de Rio Branco pelo PT. O apelido dele é "Gazzela". Clique aqui e veja.

domingo, 15 de julho de 2012

EUGÊNIO SALES ERA O CARDEAL DA DITADURA

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

O tratamento que a mídia deu à morte do cardeal dom Eugenio Sales, ocorrida na última segunda-feira, com direito à pomba branca no velório, me fez lembrar o filme alemão "Uma cidade sem passado", de 1990, dirigido por Michael Verhoven. Os dois casos são exemplos típicos de como o poder manipula as versões sobre a história, promove o esquecimento de fatos vergonhosos, inventa despudoradamente novas lembranças e usa a memória, assim construída, como um instrumento de controle e coerção.

Comecemos pelo filme, que se baseia em fatos históricos. Na década de 1980, o Ministério da Educação da Alemanha realiza um concurso de redação escolar, de âmbito nacional, cujo tema é "Minha cidade natal na época do III Reich". Milhares de estudantes se inscrevem, entre eles a jovem Sônia Rosenberger, que busca reconstituir a história de sua cidade, Pfilzing – como é denominada no filme – considerada até então baluarte da resistência antinazista.

Mas a estudante encontra oposição. As instituições locais de memória – o arquivo municipal, a biblioteca, a igreja e até mesmo o jornal Pfilzinger Morgen – fecham-lhe suas portas, apresentando desculpas esfarrapadas. Ninguém quer que uma "judia e comunista" futuque o passado. Sônia, porém, não desiste. Corre atrás. Busca os documentos orais. Entrevista pessoas próximas, familiares, vizinhos, que sobreviveram ao nazismo. As lembranças, contudo, são fragmentadas, descosturadas, não passam de fiapos sem sentido.

A jovem pesquisadora procura, então, as autoridades locais, que se recusam a falar e ainda consideram sua insistência como uma ameaça à manutenção da memória oficial, que é a garantia da ordem vigente. Por não ter acesso aos documentos, Sônia perde os prazos do concurso. Desconfiada, porém, de que debaixo daquele angu tinha caroço – perdão, de que sob aquele chucrute havia salsicha – resolve continuar pesquisando por conta própria, mesmo depois de formada, casada e com filhos, numa batalha desigual que durou alguns anos.

Hostilizada pelo poder civil e religioso, Sônia recorre ao Judiciário e entra com uma ação na qual reivindica o direito à informação. Ganha o processo e, finalmente, consegue ingressar nos arquivos. Foi aí, no meio da papelada, que ela descobriu, horrorizada, as razões da cortina de silêncio: sua cidade, longe de ter sido um bastião da resistência ao nazismo, havia sediado um campo de concentração. Lá, os nazistas prenderam, torturaram e mataram muita gente, com a cumplicidade ou a omissão de moradores, que tentaram, depois, apagar essa mancha vergonhosa da memória, forjando um passado que nunca existiu.

Os documentos registraram inclusive a prisão de um judeu, denunciado na época por dois padres, que no momento da pesquisa continuavam ainda vivos, vivíssimos, tentando impedir o acesso de Sônia aos registros. No entanto, o mais doloroso, era que aqueles que, ontem, haviam sido carrascos, cúmplices da opressão, posavam, hoje, como heróis da resistência e parceiros da liberdade. Quanto escárnio! Os safados haviam invertido os papéis. Por isso, ocultavam os documentos.

Deus tá vendo
E é aqui que entra a forma como a mídia cobriu a morte do cardeal dom Eugênio Sales, que comandou a Arquidiocese do Rio, com mão forte, ao longo de 30 anos (1971-2001), incluindo os anos de chumbo da ditadura militar. O que aconteceu nesse período? O Brasil já elegeu três presidentes que foram reprimidos pela ditadura, mas até hoje, não temos acesso aos principais documentos da repressão.
Se a Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio último pela presidente Dilma Rousseff, pudesse criar, no campo da memória, algo similar à operação "Deus tá vendo", organizada pela Policia Civil do Rio Grande do Sul, talvez encontrássemos a resposta. Na tal operação, a Polícia prendeu na última quinta-feira quatro pastores evangélicos envolvidos em golpes na venda de automóveis. Seria o caso de perguntar: o que foi que Deus viu na época da ditadura militar?

Tem coisas que até Ele duvida. Tive a oportunidade de acompanhar a trajetória do cardeal Eugênio Sales, na qualidade de repórter da ASAPRESS, uma agência nacional de notícias arrendada pela CNBB em 1967. Também, cobri reuniões e assembleias da Conferência dos Bispos para os jornais do Rio – O Sol, O Paiz e Correio da Manhã, quando dom Eugênio era Arcebispo Primaz de Salvador. É a partir desse lugar que posso dar um modesto testemunho.

Os bispos que lutavam contra as arbitrariedades eram Helder Câmara, Waldir Calheiros, Cândido Padin, Paulo Evaristo Arns e alguns outros mais que foram vigiados e perseguidos. Mas não dom Eugênio, que jogava no time contrário. Um dos auxiliares de dom Helder, o padre Henrique, foi torturado até a morte em 1969, num crime que continua atravessado na garganta de todos nós e que esperamos seja esclarecido pela Comissão da Verdade. Padres e leigos foram presos e torturados, sem que escutássemos um pio de protesto de dom Eugênio, contrário à teologia da libertação e ao envolvimento da Igreja com os pobres.

O cardeal Eugenio Sales era um homem do poder, que amava a pompa e o rapapé, muito atuante no campo político. Foi ele um dos inspiradores das "candocas" – como Stanislaw Ponte Preta chamava as senhoras da CAMDE, a Campanha da Mulher pela Democracia. As "candocas" desenvolveram trabalhos sociais nas favelas exclusivamente com o objetivo de mobilizar setores pobres para seus objetivos golpistas. Foram elas, as "candocas", que organizaram manifestações de rua contra o governo democraticamente eleito de João Goulart, incluindo a famigerada "Marcha da família com Deus pela liberdade", que apoiou o golpe militar, com financiamento de multinacionais, o que foi muito bem documentado pelo cientista político René Dreifuss, em seu livro "1964: A Conquista do Estado" (Vozes, 1981). Ele teve acesso ao Caixa 2 do IPES/IBAD.

Nós, toda a torcida do Flamengo e Deus que estava vendo tudo, sabíamos que dom Eugênio era, com todo o respeito, o cardeal da ditadura. Se não sofro de amnésia – e não sofro de amnésia ou de qualquer doença neurodegenerativa – posso garantir que na época ele nem disfarçava, ao contrário manifestava publicamente orgulho do livre trânsito que tinha entre os militares e os poderosos.
"Quem tem dúvidas…basta pesquisar os textos assinados por ele no JB e n'O Globo" – escreve a jornalista Hildegard Angel, que foi colunista dos dois jornais e avaliou assim a opção preferencial do cardeal:

"A Igreja Católica, no Rio, sob a égide de dom Eugenio Salles, foi cada vez mais se distanciando dos pobres e se aproximando, cultivando, cortejando as estruturas do poder. Isso não poderia acabar bem. Acabou no menor percentual de católicos no país: 45,8%…"

Portões do Sumaré
Por isso, a jornalista estranhou – e nós também – a forma como o cardeal Eugenio Sales foi retratado no velório pelas autoridades. Ele foi apresentado como um combatente contra a ditadura, que abriu os portões da residência episcopal para abrigar os perseguidos políticos. O prefeito Eduardo Paes, em campanha eleitoral, declarou que o cardeal "defendeu a liberdade e os direitos individuais". O governador Sérgio Cabral e até o presidente do Senado, José Sarney, insistiram no mesmo tema, apresentando dom Eugênio como o campeão "do respeito às pessoas e aos direitos humanos".

Não foram só os políticos. O jornalista e acadêmico Luiz Paulo Horta escreveu que dom Eugênio chegou a abrigar no Rio "uma quantidade enorme de asilados políticos", calculada, por baixo, numa estimativa do Globo, em "mais de quatro mil pessoas perseguidas por regimes militares da América do Sul". Outro jornalista, José Casado, elevou o número para cinco mil. Ou seja, o cardeal era um agente duplo. Publicamente, apoiava a ditadura e, por baixo dos panos, na clandestinidade, ajudava quem lutava contra. Só faltou arranjarem um codinome para ele, denominado pelo papa Bento XVI como "o intrépido pastor".

Seria possível acreditar nisso, se o jornal tivesse entrevistado um por cento das vítimas. Bastaria 50 perseguidos nos contarem como o cardeal com eles se solidarizou. No entanto, o jornal não dá o nome de uma só – umazinha – dessas cinco mil pessoas. Enquanto isto não acontecer, preferimos ficar com o corajoso depoimento de Hildegard Angel, cujo irmão Stuart, foi torturado e morto pelo Serviço de Inteligência da Aeronáutica. Sua mãe, a estilista Zuzu Angel, procurou o cardeal e bateu com a cara na porta do palácio episcopal.

Segundo Hilde, dom Eugênio "fechou os olhos às maldades cometidas durante a ditadura, fechando seus ouvidos e os portões do Sumaré aos familiares dos jovens ditos "subversivos" que lá iam levar suas súplicas, como fez com minha mãe Zuzu Angel (e isso está documentado)". Ela acha surpreendente que os jornais queiram nos fazer acreditar "que ocorreu justo o contrário!", como no filme "Uma cidade sem passado".

Mas não é tão surpreendente assim. O texto de Hildegard menciona a grande habilidade, em vida, de dom Eugenio, em "manter ótimas relações com os grandes jornais, para os quais contribuiu regularmente com artigos". As azeitadas relações com os donos dos jornais e com alguns jornalistas em postos-chave continuaram depois da morte, como é possível constatar com a cobertura do velório. A defesa de dom Eugênio, na realidade, funciona aqui como uma autodefesa da mídia e do poder.

Os jornais elogiaram, como uma virtude e uma delicadeza, o gesto do cardeal Eugenio Sales que cada vez que ia a Roma levava mamão-papaia para o papa João Paulo II, com o mesmo zelo e unção com que o senador Alfredo Nascimento levava tucumã já descascado para o café da manhã do então governador Amazonino Mendes. São os rituais do poder com seus rapapés.

"Dentro de uma sociedade, assim como os discursos, as memórias são controladas e negociadas entre diferentes grupos e diferentes sistemas de poder. Ainda que não possam ser confundidas com a "verdade", as memórias têm valor social de "verdade" e podem ser difundidas e reproduzidas como se fossem "a verdade" – escreve Teun A. van Dijk, doutor pela Universidade de Amsterdã.

A "verdade" construída pela mídia foi capaz de fotografar até "a presença do Espírito Santo" no funeral. Um voluntário da Cruz Vermelha, Gilberto de Almeida, 59 anos, corretor de imóveis, no caminho ao velório de dom Eugênio, passou pelo abatedouro, no Engenho de Dentro, comprou uma pomba por R$ 25 e a soltou dentro da catedral. A ave voou e posou sobre o caixão: "Foi um sinal de Deus, é a presença do Espírito Santo" – berraram os jornais. Parece que vale tudo para controlar a memória, até mesmo estabelecer preço tão baixo para uma das pessoas da Santíssima Trindade. É muita falta de respeito com a fé das pessoas.

"A mídia deve ser pensada não como um lugar neutro de observação, mas como um agente produtor de imagens, representações e memória" nos diz o citado pesquisador holandês, que estudou o tratamento racista dispensado às minorias étnicas pela imprensa europeia. Para ele, os modos de produção e os meios de produção de uma imagem social sobre o passado são usados no campo da disputa política.

Nessa disputa, a mídia nos forçou a fazer os comentários que você acaba de ler, o que pode parecer indelicadeza num momento como esse de morte, de perda e de dor para os amigos do cardeal. Mas se a gente não falar agora, quando então? Stuart Angel e os que combateram a ditadura merecem que a gente corra o risco de parecer indelicado. É preciso dizer, em respeito à memória deles, que Dom Eugênio tinha suas virtudes, mas uma delas não foi, certamente, a solidariedade aos perseguidos políticos para quem os portões do Sumaré, até prova em contrário, permaneceram fechados. Que ele descanse em paz!

P.S: O jornalista amazonense Fábio Alencar foi quem me repassou o texto de Hildegard Angel, que circulou nas redes sociais. O doutor Geraldo Sá Peixoto Pinheiro, historiador e professor da Universidade Federal do Amazonas, foi quem me indicou, há anos, o filme "Uma cidade sem passado". Quem me permitiu discutir o conceito de memória foram minhas colegas doutoras Jô Gondar e Vera Dodebei, organizadoras do livro "O que é Memória Social" (Rio de Janeiro: Contra Capa/ Programa de Pós- Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2005). Nenhum deles tem qualquer responsabilidade sobre os juízos por mim aqui emitidos.

José Ribamar Bessa Freire e professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)