quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Feliz ano novo

Em casa, no antigo seringal Empreza, testando as lamparinas para a noite do réveillon.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Chico Mendes e Irineu Serra

 Boa a homenagem do Google ao celebrar a data de nascimento de Chico Mendes neste 15 de dezembro, quando o líder sindical e ambientalista estaria completando 71 anos.  Alguns preferem “celebrar” a data do assassinato (22) com a alegação de que Chico Mendes vive. Este 15 de dezembro também é data marcante para a história por causa dos 123 anos do nascimento do mestre Raimundo Irineu Serra, fundador da doutrina do daime, no Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo. Difícil saber quem é mais famoso.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Ninho de pipira

Ignorando a crise política e econômica e o vírus zika, as pipiras já reabasteceram o ninho na varanda

Vamos lá, ingá


domingo, 13 de dezembro de 2015

Araçari

Parece, mas não é tucano. Veio atraído pelo cacho de açaí. Eventualmente invadem minha casa.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

João Rodrigues: uma vida repleta de dificuldades, desafios e sentido

POR JAIR ARAÚJO FACUNDES 


Dia dos pais significa almoçar com papai, em mesa grande e farta, um vozerio de netos, filhos, bisnetos, amigos. Depois tomar suco de cupuaçu com ele e ouvir suas histórias. Comer banana frita com canela e açúcar. Ou jogar damas. Abraçá-lo. Foi bom fazer isso. Enquanto podíamos.

Descartes. E um caboclo. Papai estava me ensinando a fazer caiçuma, bebida feita com macaxeira, de origem indígena. Quanto de gengibre? Indaguei. Ele pegou um punhado de gengibre e jogou no pilão para macerar. Insisti na pergunta: como o senhor sabe que essa é quantidade suficiente? Na base, respondeu-me. Mas eu não sei o que é “base”. Sei o que é quilo, grama, litro, metro, afirmei. Ele continuou macerando, e disse: então tá.

O mundo era e é grande pela possibilidade de me distanciar de quem gosto. Porque o mundo tem sentido em razão das pessoas. Com a morte de papai o mundo ficou menor, porque já há não distância que, percorrida, aproxime-me dele. Também ficou menor porque falta um pedaço. Enorme. Na alma.

Charles Taylor é filósofo canadense e professor de várias universidades. Em famoso texto diz que nossa identidade é formada dialogicamente (e não monologicamente), a partir do contato com o outro-importante, pessoas que são referências em nossas vidas, que nos passam a noção do que tem valor e do que vale a pena ser seguido. Podem ser parentes, líderes políticos e comunitários, pessoas de expressão, ícones pop. É fácil ser referência se somos ricos, famosos, gênios da física, médico etc.

Papai era carpinteiro e professor primário. Homem simples. Mas inspirou várias pessoas. Não só a mim. Não porque era honesto, trabalhador, responsável. Mas porque, além disso, mostrava, com sua vida, que a existência tem sentido, propósito e alegria, mesmo na pobreza em que viveu, mesmo com as dores e tristezas que sofreu, apesar das frustrações que teve; que a vida não tem valor apenas quando suntuosa, ou feita apenas de conquistas fantásticas. Talvez ele fosse assim porque via a vida como uma singular oportunidade de mostrar a Deus que fez bom uso dessa dádiva.

Disse a ele certa feita que ele fez uma aposta perigosa ao me criar livremente, no sentido de que ele nunca tentou ser aquele que detém o conhecimento do mundo ou do tempo, o saber e a resposta de todas as questões. Ele riu, e disse, do modo dele, que assim o fez por várias razões. Ele via os filhos como pessoas capazes, e que acreditava que somos capazes quando assumimos nossas decisões, certas e principalmente as erradas; e que se ele respondesse por mim estaria contribuindo para que eu pensasse que o erro não é do homem, nem a aprendizagem que dele provém, que viver com o que somos e fazemos é uma conquista.

Com algum esforço eu faria um livro sobre suas idiossincrasias, rabugices. Mas sem esforço eu escreveria uma biblioteca sobre suas virtudes. Ele dizia que boa parte do sentido da vida consistia em reconhecer esses defeitos, pelejar com eles para, se possível superá-los, mas pelo menos enfraquecê-los. Ele não aspirava à santidade, mas à humanidade de ser homem num esforço contínuo contra si mesmo, para mudar e se apresentar melhor, como ele tanto falava, a Deus. Tinha a convicção de que, apesar das limitações que possuímos, podemos melhorar. E muito. Não se apresentava para mim como um oráculo, um pai “autoridade”, mas como um alguém que já estava na estrada da vida há algum tempo, e que talvez pudesse compartilhar o conhecimento sobre alguns perigos e atalhos dessa estrada.

Fiz aniversário dia 24. No dia seguinte, ele aniversariaria. Marcamos um almoço e, antes, um encontro às 5 horas da manhã; apenas ele com os filhos, justamente para comemorarmos seus 75 anos vendo o sol nascer. Mas ele se foi a uma hora da madrugada. Foi rever, assim acreditamos, um Jardineiro Divino e Velho amigo, agradecer o dom da vida e a oportunidade de tê-lo conhecido. Foi um bom aniversário. Foi em paz e deixou-nos em paz.

Papai tinha vários desejos. Como todo mundo. Mas os desejos dele apequenava os meus. Eu queria fazer um mestrado em Harvard; ele queria ajudar um neto a voltar a estudar; eu queria conhecer a Dinamarca; ele tentava juntar dinheiro da aposentadoria dele para pagar um curso preparatório de concurso para outro neto. Eu queria correr 10 km em menos de uma hora; ele queria bailar o Cruzeiro (hinário do Mestre Raimundo Irineu Serra), que exige 5,5 horas. Ele tinha neuropatia, pernas sem força; andava com dificuldade. No último natal ele tentou bailar. Conseguiu apenas uns poucos minutos. Um neto o filmou bailando aquele que, mais tarde saberíamos, seria o último hino a ser por ele bailado. A primeira estrofe desse hino diz muito do que é a morte, para quem sabe viver, na religião da floresta (ayahuasca), por ele professada:

“Choro muito e lamento
Tudo que já se passou
Deixo tudo saudosamente
E vou viver no meio das flores”

Comungo uma crença. Diz, entre outras, que podemos retornar a esse plano, se necessário. Se eu tivesse que voltar a outra vida e o Criador, por infinita misericórdia, atendesse a um único pedido, rogaria tê-lo como pai. De novo. Teria duas certezas. Uma vida repleta de dificuldades e desafios. Mas veria, na vida, sentido. Apesar de tudo. De novo.

Jair Araújo Facundes é juiz federal

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Ministério da Saúde recomenda exame em índio de recente contato doente no Acre

Kama Sapanawa aparece atrás de Fernando Ashaninka, que segura o jabuti no primeiro contato
Um indígena da etnia sapanawa, que estabeleceu o primeiro contato em junho do ano passado, na fronteira do Brasil com Peru, está doente e um relatório médico do setor do Ministério da Saúde que cuida de casos envolvendo índios isolados e de recente contato recomenda que o mesmo seja examinado com urgência.

O indígena faz parte do grupo de jovens que contatou indígenas ashaninka e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Aldeia Simpatia da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Estado do Acre.

Kama, que aparenta ter 20 anos, contraiu uma gripe que evoluiu para pneumonia e agora está sob suspeita de ter sofrido derrame pleural. Após o contato, os sapanawa foram vacinados, mas continuam com imunidade baixa. O Ministério da Saúda aguarda posicionamento da Funai para providenciar a remoção do indígena para exame e tratamento em Rio Branco.

Desde o contato, a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) tem sido criticada no Acre por antropólogos e indigenistas porque  não teria se preocupado em plantar roçados para alimentar o grupo de 34 sapanawa. Uma criança nasceu após o contato.

Os sapanawa se dividiram em dois grupos em busca de comida nas bases da Funai. Alguns foram para a base do Douro, que fica no Rio Tarauacá, acima da município de Jordão. A menos de dois quilômetros em linha reta, abaixo da base, existe uma comunidade de brancos com mais de cem pessoas.



A proximidade para transmissão de doenças é grave por falta de roçados. Funcionários da FPE da Funai têm sido criticados porque perderam tempo com permacultura da quinoa, quando se sabe que o alimento básico dos índios é macaxeira, milho e banana.

Há tempos que os sapanawa peregrinam em busca de comida pela aldeia Simpatia, abaixo da base do igarapé Xinane e mais recentemente na base do Douro. Da base do Xinane para a base do Douro, no Rio Tarauacá, são três dias de caminha dentro da floresta.

Até o uso de roupa sem o cuidado de lavar tem causado muita micose nos índios recém contatados, além de gripes e outras doenças tropicais.

Consultado pela reportagem, o indigenista Leonardo Lenin, que chefia a Frente de Proteção Etnoambiental (FPE), manifestou preocupação. Ele explicou que na base do igarapé Xinane existe uma equipe técnica de saúde permanente.

Na sexta-feira (6) da semana passada, uma equipe de saúde foi deslocada para a base do Douro para acompanhar o indígena, mas deixou a área na terça-feira (10).

“Agora temos um servidor fazendo o monitoramento. Como houve melhora, estamos esperando avaliação médica para tratar da remoção dele para Rio Branco. Nesses casos, a gente fica muito receoso de fazer uma remoção. Estamos adotando todos os procedimentos ainda em área”, afirmou Lenin.

O chefe da FPE disse que todos os roçados da base Xinane estão sendo reativados para prover alimentação suficiente aos indígenas, mas que esse é um trabalho demanda tempo.

A preocupação maior da Funai é com a permanência de sete indígenas de recente contato na base do Douro, que s deslocaram para lá por causa da existência de mais comida. Porém, a proximidade com os moradores brancos da região os deixa mais vulneráveis às doenças.

Leia mais:

Despreparo da Funai deixa índios isolados expostos a fome e doenças na fronteira  

Índios isolados podem ser exterminados no Acre por falta de estrutura da Funai

Exclusivo: veja vídeo do 1º contato dos índios isolados com a Funai no Acre




domingo, 25 de outubro de 2015

Filho de haitianos

O brasileiro Christopher, de três anos, nasceu em Santa Catarina

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Diretores do Google em aldeia do Acre

A dica veio de uma leitora do blog que contou ter avistado um homem que achou muito parecido com o cantor Sting, acompanhado de mais três pessoas com instrumentos musicais, desembarcando no aeroporto de Rio Branco, na quarta-feira (14). Bastou alguns telefonemas para saber que se trata de Hartmut Neven e Peter Read, ambos diretores do Google. Estão na aldeia Mutum, da etnia yawanawá, no Rio Gregório. Foram levados até a aldeia em helicóptero. O governo do Acre negou que tenha dado carona aos ilustres turistas no helicóptero João Donato. “O transporte deles foi feito pelo governo federal e vão voltar de barco”, afirmou a secretária de comunicação Andrea Zílio. Hartmut Neven é diretor de engenharia do Google e Peter Read diretor da Google Ventures. É a segunda vez que Neven visita os yawanawa.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Isenta de ICMS, Agrocortex vai faturar R$ 135 milhões por ano com exploração de madeira no Acre e Amazonas

Ambientalistas se dividem em elogios e críticas ao empreendimento; diretor executivo da empresa, Rui Ribeiro faz esclarecimentos em entrevista exclusiva

Serrarias da Agrocortex na margem esquerda do Rio Purus, em Manoel Urbano (AC) (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Financiada por investidores europeus, a empresa Agrocortex Madeiras do Acre Agroflorestal Ltda, do grupo português Domínio Capital, vai explorar nos próximos 30 anos um plano de manejo florestal sustentável numa área de 190.210 hectares nos estados do Amazonas e do Acre. Trata-se de um investimento de R$ 100 milhões, dos quais já foram investidos R$ 80 milhões em seu complexo madeireiro na margem esquerda do Rio Purus, no município de Manoel Urbano (AC), a 230 quilômetros de Rio Branco, onde duas serrarias já estão em operação, mas ao todo serão dez serrarias até o final do ano.

A empresa já começou a comercializar a madeira serrada para o mercado interno e externo. Máquinas florestais robustas chamadas skidders arrastam árvores da floresta cujas toras são levadas para o pátio de estocagem em caminhões trucados equipados com carretas tipo Romeu e Julieta com capacidade de transportar até 80 toneladas. A retirada anual está estimada em 150.000 m³ de toras de 42 espécies, principalmente mogno, cedro rosa, cerejeira, angelim, jatobá e cumaru-ferro. A Agrocortex espera faturar R$ 135 milhões por ano com o comércio dessas madeiras nativas de alto valor.

A madeira será explorada na área da Fazenda Seringal Novo Macapá, localizada nos municípios Boca do Acre e Pauini, ambos no Amazonas, e Manoel Urbano. A exploração ocorre em 97,9% da área, em território do Amazonas, e 2,1% em território do Acre. A propriedade pertence ao empresário Moacir Eloy Crocetta Batista, que regularizou o plano de manejo em 2010 e o negociou com a empresa Agrocortex, criada no ano passado, financiada por espanhóis e portugueses. Detalhes da participação dele no empreendimento não são revelados pela empresa.

Há duas semanas, quando as primeiras serrarias da Agrocortex foram inauguradas, o governador do Acre, Tião Viana (PT), um dos principais entusiastas do empreendimento, destacou que a empresa possui selo FSC (Forest Stewardship Council – Conselho de Manejo Florestal), considerado uma ferramenta de controle de produção florestal.

“Essa empresa está autorizada a ir para os melhores mercados. Ela segue normas ambientais. É a única empresa do mundo que tem autorização para explorar o mogno, a fazer o manejo do mogno. O Rui [Ribeiro, diretor executivo da Agrocortex] estava dizendo que tem árvore de mogno que vale mais de R$ 1 milhão. Ele já conseguiu aqui árvore de mogno de 60 metros. E olha o tanto que foi correta a informação passada para nós que uma árvore que eles tiram aqui é a árvore que está morrendo, ou morreu ou vai morrer logo”, afirmou o governador.

Outro entusiasta do projeto é o agrônomo Beto Veríssimo, pesquisador sênior e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Beto Veríssimo, para quem os elementos gerais do projeto são positivos porque envolve manejo florestal. “Sendo bem feito, garante a floresta em pé e gera retornos sociais e econômicos vis-à-vis as outras opções de uso da terra, como pecuária e soja”.

Pátio de estocagem: produção anual será de 150.000 m³ de toras de 42 espécies. (Foto: Sergio Vale/Secom)

Veríssimo afirma que o selo do FSC traz credibilidade ao empreendimento e o fato de ter uma empresa internacional investindo tanto é algo positivo. “Para mim, o mais importante é ter o melhor projeto -social e ecologicamente- e mais rentável. Pelos elementos gerais vejo como positivo. Claro, o desafio é garantir que na implementação os benefícios prometidos sejam realizados”, acrescenta.

Por sua vez, Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra considera que “em tese pode ser positivo, como parte de uma economia florestal, algo que precisa avançar”. Segundo Smeraldi, a região precisa de um “bolsão” de atividade florestal próximo da estrada, caso contrário com o tempo vai virar pasto, pois a fiscalização não dá conta.

“Tudo depende do como será implementado. É muito bom que eles estejam em processo para obter certificação FSC, e ainda com o Imaflora. Mas eu perguntaria: como está a situação fundiária de área tão grande? Como está a situação da presença de comunidades dentro da área, e o que vai ocorrer com elas? Vai ter alguma agregação de valor no Acre, ou é apenas serraria e exportação direta? Neste caso, o benefício não iria muito além de algum ISS, pois nem ICMS pagaria?”.

O plano de manejo vai gerar a contribuição previdenciária de 350 empregos diretos e, eventualmente, Imposto sobre Serviços (ISS) em Manoel Urbano. A madeira é valiosa no mercado no internacional, mas a legislação brasileira permite que seja exportada da Amazônia com isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dos ambientalistas consultados pela reportagem, Paulo Adário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace no Brasil, é o mais crítico. “O pátio na beira de um rio, onde devia ser APP [Área de Preservação Permanente], já acende a luz amarela”.

Baseado no noticiário que leu sobre a inauguração do empreendimento, Adário aponta “incorreções e cascatas, plena de complexo de vira-lata de quem precisa dizer que tudo é o ‘maior do mundo’, sem nunca ter saído do quintal e visto o tal mundo”.

“Pra começar, nem precisa sair da Amazônia para achar uma empresa com manejo, aliás também certificado pelo FSC, que deixaria o ufanismo envergonhado: é a Mil/Precious Woods. Começou com 85 mil hectares e hoje tem mais de 450 mil. A PW, de capital suíço, perdeu dinheiro durante um longo tempo. Manejo FSC, quando bem feito, perde longe em rentabilidade na competição com madeira ilegal. Eles tentaram se expandir no Pará e quebraram a cara”, acrescenta.

Adário também citou a Jari Florestal, que herdou a massa falida da Jari Celulose, também certificada pelo FSC, que está cheia de problemas com as comunidades locais. “Há pouco, comunitários bloquearam estradas da Jari em protesto. Ou seja, FSC, sem monitoramento adequado, corre o risco de virar ‘greenwash’, a famosa maquiagem verde”.

Entrevista – Rui Ribeiro

Governador Tião Viana com Rui Ribeiro, da Agrocortex, na inauguração de serrarias (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O engenheiro florestal português Rui Pedro de Almeida Ribeiro, 47 anos, é o diretor executivo da Agrocortex. Ele assegura que a situação fundiária da área do plano de manejo não apresenta problemas, mas revela que a empresa ainda não concluiu o senso para saber quantos posseiros existem. Isenta de pagamento de ICMS, nega que esse fato seja o maior incentivo para tanto investimento na região.

“Esta isenção é para qualquer produto de exportação, de qualquer valor, e o incentivo à sua exportação decorre de políticas públicas. A maior motivação e incentivo para a implantação deste projeto é a possibilidade de implementá-lo de acordo com todas as normas de boas práticas de manejo florestal sustentável, da legalidade completa, de com isso estarmos a proteger do desmatamento uma área florestal enorme e trazer para uma região desfavorecida renda e condições condignas de vida para as populações”, afirma.

Veja a entrevista exclusiva com Rui Ribeiro a seguir:

Nos próximos 30 anos, a Agrocortex vai explorar madeira bruta em quase 200 mil hectares de floresta tropical na divisa do Acre e Amazonas. Como será?
Rui Ribeiro – Na verdade, nos próximos 30 anos a Agrocortex vai implementar um plano de manejo florestal sustentável, utilizando manejo de impacto reduzido numa área de 190.200 hectares nos estados do Amazonas e do Acre, previamente aprovado e auditado de forma permanente pelo Ibama e pela Cites, que é a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, para o caso do mogno. Essa implantação do PMFS é executada cumprindo as normas ecológicas, sociais e econômicas que compõem o plano de manejo, sendo a sua vertente econômica dada pela exploração de algumas poucas árvores. Só podemos explorar árvores acima de 60 cm de diâmetro, tendo obrigação de deixar ainda assim 15% das árvores acima de 60 cm de diâmetro e pelo menos cinco árvores acima deste diâmetro por cada unidade de trabalho de 100 hectares, isto para cada espécie. Além disso, e caso a floresta seja muito boa, temos uma limitação de retirar até 25,8 m³ por hectares num determinado ano. Como a nossa floresta cresce a 0,86 m³ por hectare a cada ano e necessito deixar sem explorar uma área explorada por 30 anos, vem que após estes anos a floresta cresceu exatamente 25,8 m³ em cada hectare e, portanto, está igual à original, garantindo pelas árvores em pé o banco de sementes e mantendo a sustentabilidade da floresta. Por isso se denomina de manejo sustentável de florestas.

Quantos metros cúbicos serão explorados e qual a estimativa de lucro da empresa?
A nossa maior árvore de mogno tirada este ano tem 58 m³. Como o aproveitamento desta árvore ronda os 50% – transformação de tora em tábua, teremos 25 m³ de madeira serrada. Caso consiga vender a US$ 3 mil terei um rendimento para esta árvore de US$ 75 mil. Este projeto é um projeto de capital intensivo e de muito longo prazo. Para a sua implementação iremos investir cerca de R$ 100 milhões, dos quais já investimos R$ 80 milhões. Os proveitos previsto com o dólar em alta, como temos no momento, e fazendo a safra de 150.000 m³ prevista para cada ano, de mais de 42 espécies comerciais, teremos um rendimento de R$ 135 milhões esperados. Como o custo de operação de exploração florestal e de serrarias se encontra rondando os R$ 60 milhões por ano, teremos um projeto que terá um break-even em 10 anos,  incluindo custo administrativo, comercial, impostos etc.

A empresa obteve autorização da Comitê Técnico Científico da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) e do Ibama para exploração de mogno. Quanto mogno foi identificado no inventário florestal e quanto será serrado anualmente?
Foi estimado -o inventário é amostral- com dimensão de exploração, ou seja, diâmetro maior que 60 cm, 120.000 m³, sendo que, por ano, exploraremos em smédia 2.000 m³, ou seja, em 30 anos iremos explorar cerca de 50% das árvores com dimensão comercial.

Embora a madeira seja muito valiosa no mercado no internacional, a legislação brasileira permite que seja exportada da Amazônia com isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, por exemplo. Esse pode ser considerado como o principal incentivo para o empreendimento?
Esta isenção é para qualquer produto de exportação, de qualquer valor, e o incentivo à sua exportação decorre de políticas públicas. A maior motivação e incentivo para a implantação deste projeto é a possibilidade de implementá-lo de acordo com todas as normas de boas práticas de manejo florestal sustentável, da legalidade completa, de com isso estarmos a proteger do desmatamento uma área florestal enorme e trazer para uma região desfavorecida renda e condições condignas de vida para as populações.

A Agrocortex inaugurou as duas primeiras serrarias de seu complexo madeireiro no Acre, que prevê ao todo 10 serrarias. Quando todas estarão em operação?
Todas estarão operacionais até final do ano.

Por que a empresa optou por se instalar no Acre?
A área da fazenda situa-se quase na sua totalidade no estado do Amazonas. Neste sentido, a operação florestal ocorre quase na sua totalidade no Amazonas. Apesar disso, a empresa tinha duas hipóteses para implementar o seu complexo industrial: instalá-lo na fazenda, na área antrópica que fica no município de Boca do Acre, no Amazonas, ou instalá-lo em Manuel Urbano, no Acre. Por incentivo do governo do Acre e vontade nossa de partilhar investimento com a população e contribuir para o desenvolvimento da região, decidimos, com custo acrescido, montar a indústria em Manoel Urbano. Com isso partilhamos investimento com a população. Por exemplo, se tivéssemos instalado a indústria na fazenda teríamos de fazer infraestrutura que nunca seria partilhada. Por exemplo, o ambulatório. Hoje apoiamos o hospital de Manoel Urbano com maquinaria e outros insumos, investimento este que se partilha com toda a população.

Como a madeira é extraída no Amazonas, que acordos foram feitos com o governo amazonense para que a serraria ficasse no Acre?
Acordo de cooperação, que é público.

Quais os modais para o transporte da madeira? Sai de Manoel Urbano pela BR-364, passa por Rio Branco, e segue para qual porto na região sudeste?
A saída da madeira depende dos clientes. Vendemos FOB (Free on Board, Livre a Bordo do Navio) nos portos de origem, daí iremos colocar a madeira no porto que o cliente pedir. Caso peça por Paranaguá ou outro porto da região sudeste, não teremos outra alternativa que não fazer o roteiro que descreve. Caso o cliente pretenda usar o porto de Manaus ou Belém, iremos usar o Rio Purus, pois a sede da fazenda e a indústria estão na sua margem.


A empresa possui frota própria de quantos caminhões?
Só para transporte de toras da fazenda para a indústria. Possuímos 10 caminhões.

É inviável transportar tanta madeira pela rodovia Transoceânica, que liga o Brasil ao Peru, construída a pretexto de encurtar distâncias até a costa oeste dos EUA e Ásia?
Não, basta o pedido dos clientes ser para os portos do Peru. É de todo viável e interessante, visto que diminui os custos de transporte.

A área que será explorada pela pertence ao empresário Moacir Eloy Crocetta Batista, da Batisflor?
Sim.

Qual a participação dele no empreendimento?
Não é informação pública.

O senhor tem alguma informação de que a área já tem problemas com a falta de caça?
Não, pelo contrário. A caça não é ilegal no Brasil?

Foto: Sergio Vale/Secom

Existem relatos de que posseiros já observam esse problema. O que a empresa planeja para minimizar os impactos?
A Agrocortex possui o selo de certificação FSC, tendo sido auditada pela mais prestigiada instituição brasileira de certificação, que é o Imaflora. Nesse sentido, a empresa desenvolve quer ao nível social quer ao nível ecológico -e aqui a fauna tem um enorme peso inventário- monitoramento e implantação de medidas para monitorar e mitigar qualquer impacto negativo que o manejo possa eventualmente trazer. Relembro que a Agrocortex anualmente só opera sobre 5.860 hectares, que corresponde a cerca de 3% da fazenda. Assim, a cada ano, 97% da fazenda, ou seja, 184 mil hectares, ficam intocados e protegidos pelo nosso monitoramento. Além disso, temos dentro da área de manejo 18 mil hectares de preservação absoluta que usamos como base de monitoramento para fauna e entendimento da dinâmica da floresta.

Qual o tipo de compartilhamento de conhecimento tecnológico que o projeto de manejo florestal sustentável prevê com o Acre, com os trabalhadores locais?
Total. Todos os anos treinamos durante um mês todos os nossos funcionários que trabalham na floresta, treinamento esse que é dado com o apoio do Instituto de Florestas Tropicais, a mais prestigiada instituição de extensão e pesquisa sobre gestão sustentável de florestas tropicais e manejo de impacto reduzido.

O que será revertido em benefício social e econômico ou qual o compromisso social da empresa com a região e seus moradores?
O primeiro e grande benefício é a criação de postos de trabalho diretos em Manoel Urbano, que não tem qualquer perspectiva de emprego para os seus jovens a não ser no estado ou município. Com isso conseguimos reter pessoas na região, dando-lhes condições condignas de vida e um trabalho com todas as condições possíveis e exigíveis. Todos os nossos funcionário -e não terceirizamos nada- têm carteira assinada, alimentação, uniformes, seguro de saúde etc. Temos o compromisso essencial com as pessoas que vivem no entorno da área de manejo. Estas estão a ser integradas no projeto através de medidas sociais implementadas a partir de levantamento sociológico da região e implantação de atividades corretas com as populações do entorno. Privilegiamos a contratação e formação local e implementamos em parceria com a prefeitura e estado, implementamos obras de infraestrutura, com a construção da estrada de acesso ao Itaúba, apoio no lixão da cidade, apoio na pavimentação da cidade etc. Estamos numa fase de grande investimento que começou há pouco mais de um ano e já fizemos tanto. Imagine o que iremos fazer durante os próximos 30 anos, que dura o projeto.

E o Acre e o Amazonas seguem como meros fornecedores de matéria-prima?
A Agrocortex está a construir em Manoel Urbano o maior complexo madeireiro do Brasil com 10 serrarias e 20 estufas para desdobro da madeira.

Sendo a Agrocortex movimentada pelo capital de um grupo empresarial de Portugal, é inevitável lembrar da exploração do pau-brasil quando éramos colônia. Alguma semelhança?
Caso não saiba, a primeira lei de proteção florestal foi elaborada pelos portugueses para proteger o pau-brasil da exploração predatória que os holandeses faziam, especialmente na Mata Atlântica da Bahia. Será essa só a semelhança. Eu sou brasileiro e sei que hoje em dia é muito difícil conseguir no Brasil investimento desta dimensão, a longo prazo, com enorme comprometimento com o manejo sustentável, como é este investimento. Neste sentido, tenho imenso orgulho que investidores portugueses e espanhóis tenham acreditado que é possível fazer diferente e investir as suas economias numa região remota e num projeto tão pouco conhecido como é este projeto.

Qual é a situação fundiária da área do projeto?
Área privada sem problemas fundiários nenhum.

Quantas famílias vivem nela?
Estamos a fazer o senso.

Qual é situação jurídica das famílias na área?
Posseiros.

Foto: Sergio Vale/Secom)

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Pipira


Simples assim

Deus criou e o amazônida misturou: pirarucu desfiado, baião de dois e farinha de Cruzeiro do Sul (AC) com vinagrete, banana, pimenta malagueta... Fica mais apetitoso ao clicar na foto.

Eles se entendem

O senador Jorge Viana e o deputado Flaviano Melo, ambos ex-governadores, caciques do PT e do PMDB no Acre. No fundo, a pequena Sinhasique Eliane, deputada estadual.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Rebelião no Acre é movida por jovens da periferia vulneráveis às facções criminosas

POR SÉRGIO DE CARVALHO 


Por um outro ponto de vista, todos os ataques ocorridos no Acre, com aproximadamente 10 ônibus incendiados, casas e carros civis, não sejam de todo negativos. Mesmo com todos os sinais que a sociedade já vinha recebendo -assassinatos de agentes penitenciários, pendrives com lista de agentes e policiais na mira de bandidos, vídeos ameaçadores, entre outros- todos nós dormíamos.

O radicalismo das últimas 48 horas evidenciam o que já estava nas entrelinhas. O que estava invisível torna-se próximo e ameaçador, causando comoção pública e pressão para ações de combate, o que é positivo.

Porém, o mais preocupante em um cenário destes, é perceber que o crime organizado está fazendo sua trajetória nas periferias de Rio Branco e do interior acreano, aliciando jovens em situações de risco, atuando aonde o Estado nem sempre consegue chegar.

A cultura do tráfico vai se impondo, junto com ela, a confusão entre quem é bandido e quem é herói.

Só prestar atenção na cidade, nos bairros, abrir os ouvidos. Só caminhar pelas ruas de terra e de asfalto, nas invasões e zonas periféricas, para perceber como o tal "Bonde dos 13", nome da facção que se diz ligada ao PCC e que atua em Rio Branco, é constantemente citado entre a juventude das periferias. Não como ameaça, mas com orgulho e respeito.

De como o sonho do status alcançado pelo tráfico é recorrente nesta moçada, que é retirada da invisibilidade social e reposicionada como protagonista, mesmo de que de uma história de terror.

Em geral, são negros, pobres e em vulnerabilidade social. Uma nova ética passa a ser construída - a do tráfico e tudo que o envolve. Chefes de facções começam a ser ovacionados e, cada vez mais, ganham força nas áreas em que facções começam a se desenvolver.

A continuidade deste enredo, será a guerra entre facções, pois outras também começarão a surgir. A história se repete e é só uma questão de tempo.

O que não se percebe é que para cada jovem destes assassinados ou presos, centenas de outros estão prontos para assumir seu lugar, movidos pela ambição de qualquer tipo de status, de proximidade com o "patrão", almejando a ascensão que só o tráfico parece lhes ofertar. É uma cultura perversa.

Em todas as mensagens violentas e radicais que estes jovens ligados ao tráfico, em tom ameaçador, mandam para policiais e agentes por meio de vídeos, que viralizam nas redes sociais, existe um elemento que se deve levar em consideração para uma analise mais profunda e ousada da situação.

Em todas elas, denuncia-se o abuso de autoridade. Não se justifica, mas se compreende também a sede de vingança que estes jovens de periferias, vítimas e testemunhas de ações de policiais truculentos, nutrem contra o sistema. O oprimido também quer se opressor. Facções criminosas, acabam por assumir um terrível papel de uma falsa justiça, que não passa de uma perigosa vingança.

Parte da sociedade, assombrada, acaba por legitimar o próprio horror, por exemplo, ao aclamar a volta de Hildebrando Pascoal ou repetindo à exaustão a frase: bandido bom é bandido morto.

Uma roda infinita de violência que gera violência. O perigo que se esconde é o da sociedade justificar, também, a arbitrariedade e a justiça com as próprias mãos.

Acredito que ainda há de tempo de impedir que estas facções ganhem força no Estado. O Acre é pequeno e não merecemos este câncer.

A repressão no momento é necessária. É urgente, pois estão buscando medir forças com o Estado. Não se pode tolerar um poder paralelo.

Acreditar que somente prisões desta mesma juventude pobre, índia e negra, das periferias, irá desfazer as ações criminosas, é equivocado. Como já disse, para cada jovem preso, tem centenas de outros prontos para serem recrutados.

O caminho, ao meu ver, é repensar a política contra as drogas, oferecer uma educação de qualidade, fortalecer ações culturais nos bairros e criar oportunidades que gerem renda. Mais educação, sobretudo educação.

É utópico, com certeza é. Mas, de verdade, não vejo outros caminhos.

O que vemos é a consequência do que este sistema falido e doente não para de gerar. Temos que dar os primeiros passos e entender que a atual política de guerra contra as drogas só aumenta o poder do trafico.

Entender que a educação nos moldes atuais não gera resultados. Entender que estes rapazes e moças invisíveis também tem seus sonhos, medos e buscam oportunidades.

Sem este entendimento, mas pautados apenas na repressão, que já disse ser ultra necessária no momento, não mudaremos nada.

Provável, só agravarmos o problema.

Sérgio de Carvalho é escritor e cineasta

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Parabéns, eleitores

Declaração do senador Jorge Viana (PT-AC) ao Globo após a presidente Dilma Rousseff ter sinalizado ao vice Michel Temer que dará ao PMDB sete ministérios


— Para salvar o governo, vamos piorar o governo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Relatório denuncia violações de direitos por economia verde no Acre

O relatório “Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre” será lançando oficialmente nesta terça-feira (29), às 8h30, no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença da relatora Cristiane Faustino. O documento foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil.

Ele é resultado de uma missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013. O Acre é propagandeado como uma referência mundial por adotar políticas vinculadas ao clima.

A chamada “economia verde” no Estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental.

Desde 2010, existe no Acre o programa jurisdicional do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), considerado o mais avançado do mundo, o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

Porém, ao visitar projetos de manejo florestal, territórios indígenas e dois projetos privados de Redd em processo de registro no Sisa e ouvir as denúncias dos comunitários, seringueiros e indígenas vinculados aos projetos de economia verde, foi constatado uma outra realidade, marcada por impactos sociopolíticos, econômicos e ambientais negativos, em especial sobre os territórios e as populações tradicionais.

Dentre outras, foram constatadas violações do direito à terra e ao território e violações dos direitos das populações em territórios conquistados. Uma das lideranças exemplifica os impactos destes projetos sobre a vida dos comunitários.

“É a perda de todos os direitos que os povos têm como cidadão. Perdem todo o controle do território. Não podem mais roçar. Não podem mais fazer nenhuma atividade do cotidiano. Apenas recebem uma Bolsa para ficar olhando para a mata, sem poder mexer. Aí, tira o verdadeiro sentido da vida do ser humano”, afirma.

O relatório também denuncia que, em um contexto de extrema desigualdade, aprofundada pela falta de informação das comunidades sobre os projetos a serem implantados nos seus próprios territórios, as comunidades acabam sendo coagidas a aceitar as propostas externas e “de cima para baixo” como redenção de suas necessidades de políticas públicas, em detrimento de sua autonomia.

Uma das conclusões do relatório é a de que “o drama imposto a essas comunidades é o de duas únicas e perversas opções: a perda da floresta e dos seus territórios e ausência de políticas públicas e os projetos de manejo, bolsa verde ou Redd.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Rede se movimenta para lançar Toinho Alves candidato a prefeito de Rio Branco


Breve conversa com uma fonte da Rede em Brasília, inicialmente sobre a filiação do deputado Alessandro Molon:

- Tem muita gente boa na Câmara querendo entrar na Rede. A alguns, que já manifestaram a intenção de se filiar, dissemos não. É aquilo que a Marina sempre fala: “Para ser igual aos outros, não precisaria que a Rede fosse criada”.

E a Rede no Acre?

- Vamos torcer para Toinho Alves aceita ser candidato a prefeito de Rio Branco. Espero que aceite. Nada contra a vereança, mas ele é capaz de contribuir mais em outros postos. A tarefa de convencê-lo a aceitar o desafio será de Marina. O Toinho como candidato seria um bom início de conversa para a gente no Acre. Que venha o movimento Toinho Alves prefeito de Rio Branco.

Jornalista, Antônio Alves, 58, prefere ser chamado de cronista. Amigo de Marina, no final do mês passado, em Rio Branco, durante uma audiência pública sobre mudanças climáticas, foi saudado por ela como “meu professor de ecologia”.

Toinho Alves é ex-petista e ex-líder estudantil da Libelu (Liberdade e Luta). Foi secretário municipal e estadual de Cultura nas gestões dos governadores petistas Jorge Viana e Binho Marques. Trabalhou no programa de TV de Marina na campanha de 2014.

É um orador extraordinário.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Cena da crise


Bem ao estilo do slogan “Novo Acre - Governo parceiro, povo empreendedor”, brechó funciona nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Tucumã, em Rio Branco.

Obtive do secretário de Saúde do Acre, Armando Melo, a seguinte explicação:

-Acho que isso se chama inovação. Por que as escolas e igrejas podem fazer quermesses e arraiais e nós não podemos? Por que todo mundo pode dar um dia de trabalho voluntário para o centro religioso que frequenta e ninguém nos ajuda nos hospitais? É uma iniciativa muito boa do pessoal da enfermagem. Não tem nada a ver com gestão. Algumas pequenas despesas não podem esperar um burocrático processo de licitação. É uma iniciativa voluntária de servidores que entendem o contexto em que vivemos de subfinanciamento da saúde. Hoje estou em Brasília discutindo com os secretários de Saúde de Estados e de Municípios as novas fontes de financiamento. É muito crítica a situação. Isso é um belo exemplo que poderia ser seguido por outras unidades. Isso é amor pelo trabalho, meu amigo. Ainda existe.

sábado, 5 de setembro de 2015

Dia da Amazônia

Na terra que serviu como berço do movimento socioambental, esta é a "cascata" que lança no Rio Acre, in natura, o esgoto do pomposo Parque da Maternidade, no centro de Rio Branco. Aí ficam falando em pagamentos ou compensações por meio da venda de créditos de carbono e outras mumunhas, enquanto o fosso da realidade se torna mais sujo e profundo.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Qual é a sua, cara?


No dia 25 de agosto, uma carreta com 110 porcos que seriam levados para o abate em um frigorífico da Grande São Paulo tombou no Rodoanel, em Barueri. Muitos dos suínos ficaram feridos ou morreram. Ativistas de entidades protetoras dos animais foram até a rodovia e ajudaram a resgatar alguns dos suínos. Deram água, cuidaram e depois levaram os animais para um sítio. Chegaram a fazer uma vaquinha virtual e arrecadaram R$ 280 mil para evitar o abate dos porcos.

Naquele mesmo dia 25, acordei cedo e enviei para o WhatsApp do governador do Acre, Tião Viana, às 5h34, a mensagem a seguir:

- Bom dia! Acordei mais uma vez a pensar nos imigrantes que estão há mais de três meses sem banheiros e vasos sanitários. Será que apenas eu, que não detenho poder, sou capaz de enxergar essa realidade dantesca? Apelo por sua comiseração. Abraço.

Três horas depois, o governador telefonou para agradecer o alerta e para anunciar que, apesar de depender de verba do governo federal, havia determinado que a Secretaria de Obras Públicas (Seop) providenciasse a construção de latrinas no abrigo de imigrantes haitianos e africanos em Rio Branco. Ainda no final da tarde daquele mesmo dia, uma assessora de Tião Viana enviou mensagem:

- Boa tarde. O governador pediu para lhe informar que a Seop já realizou vistoria nos banheiros e amanhã (26 de agosto) uma empresa já vai iniciar as obras.

Estive no abrigo de imigrantes nesta quinta-feira (3) e pude constatar que os banheiros foram limpos e estão sendo construídas latrinas. Os vasos sanitários que existiam estavam entupidos e foram retirados. Os imigrantes, na verdade durante quase cinco meses, faziam suas necessidades na capoeira no entorno do abrigo. Ou usavam as marmitas descartáveis de papel alumínio como vasos sanitários.

Muitos agora só se dão conta do drama dos imigrantes por causa da morte do menino sírio Aylan Kurdi, de três anos, cujo corpo foi fotografado na praia de Ali Hoca, em Bodrum, causando consternação e ganhando manchetes no mundo inteiro, virando símbolo do drama enfrentado por milhares de refugiados sírios, afegãos e iraquianos que buscam recomeçar suas vidas na Europa.

Rememoro esses fatos porque meu amigo Janu Schwab compartilhou no Facebook uma reportagem que escrevi em março, intitulada “Com débitos e abrigo superlotado, AC quer que governo federal assuma imigrantes”, na qual o governador Tião Viana considerava a situação um “drama humanitário de imigração”. E Janu mandou bem no comentário:

- Você se comove com a foto do corpo do menininho refugiado lá na Europa, mas quer que os imigrantes haitianos apodreçam no abrigo improvisado lá no Acre? Qual é a sua, cara?

A questão migratória que perpassa o Acre se arrasta há cinco anos, sendo marcada por pontuais ações e profundo silêncio institucional, sem qualquer vislumbre de solução.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Juiz condena Narciso Júnior e absolve Tiago Paiva em ação penal sobre fraudes na Saúde


O juiz federal Jair Araújo Facundes, da 3ª Vara, condenou nesta quarta-feira (2) o empresário Narciso Mendes de Assis Júnior a pena de um ano de detenção no regime aberto no processo penal em que agentes públicos e empresários foram acusados pelo Ministério Público Federal de formar associação criminosa em 2011, de juntar documento falso em 2012 e de fraudar licitação para contratação de empresa para fornecimento do serviço de radiologia e diagnóstico nos hospitais públicos de Rio Branco, também em 2012.

O ex-diretor de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador Tião Viana, foi absolvido pelo magistrado da acusação de fraudar a fase de habilitação do pregão da secretaria. Também foram absolvidos Gerival Aires Negre Filho, Ricardo Alexandre de Deus Domingues e Ronan Zanforlin Barbosa.

A fraude envolveu processo licitatório no valor de R$ 2,6 milhões destinado à contratação da Centtro Medicina Diagnóstica Ltda., empresa criada, segundo o MPF, para desviar verbas do governo federal destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Narciso Mendes de Assis Júnior também foi condenado ao pagamento de multa equivalente 4% do contrato licitado (R$ 104,4 mil), corrigido monetariamente a partir da data da sentença, além de responder pelas custas processuais. O juiz federal decidiu substituir a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de R$ 10 mil em favor do Educandário Santa Margarida, de Rio Branco.

A acusação do MPF afirmava que a licitação foi fraudada, e que a pregoeira, dolosamente, desclassificou a empresa vencedora para beneficiar a empresa dos acusados; parte da trama consistia na maximização dos lucros através de sobrepreço dos serviços e ausência de competitividade pela inexistência de publicidade do aviso de edital.

A acusação de fraude à licitação foi rejeitada, tendo ficado demonstrado que a exclusão da empresa vencedora deu-se de acordo com a lei, e que a pregoeira, além de agir corretamente, somente adentrou ao processo quando da publicação do aviso do edital com grave erro, mostrando-se inocente.

Ao proferir a sentença no processo penal o juiz Jair Facundes assinou que os preços se revelaram compatíveis com o mercado e, principalmente, com os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde, pesar do aviso de edital conter erro grosseiro, vários interessados acessaram o edital e tiveram oportunidade de apresentar propostas e participar da licitação.

De acordo com o magistrado, embora tenha se verificado contatos suspeitos na fase de elaboração do termo de referência na Secretaria de Saúde, toda a licitação tramitou em secretaria diversa (Secretaria de Gestão), sem que se tenha qualquer indício de contatos entre servidores dessa secretaria e servidores da Saúde e acusados.

A sentença exclui qualquer ato desabonador da então secretária de Saúde, Suely Melo, e constata seu esforço para impedir irregularidades, mas reconhece indícios de irregularidades praticados por agente público sem a ciência da secretária, sendo os indícios considerados insuficientes para a condenação.

Clique aqui para ler a íntegra da sentença.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Segredos de liquidificador

Estava distante e distraído quando um jovem se aproximou para avisar que Marina Silva me chamava. Sentei no chão, ao lado da poltrona que ela ocupava, e ficamos conversando baixinho. A certa altura, perguntei se aceitava água. Ela respondeu: “Só se for água natural, no meu caneco". Abriu a bolsa e dela tirou um caneco de esmalte. Depois o senador Jorge Viana se aproximou, bem como Antonio Alves (à esquerda de Marina), que foi saudado por ela como professor durante uma audiência pública sobre mudanças climáticas. Marina estava especialmente inspirada e a plateia ficou de pé para aplaudi-la como se pedisse bis. O evento foi uma iniciativa exemplar do deputado estadual Jenilson Leite. Registro do fotógrafo Gabriel De Angelis.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Empate

A penumbra de fumaça em Rio Branco nos exige uma pergunta: onde anda esse povo aguerrido que ocupava as ruas do Acre em defesa da floresta nas décadas de 1980 e 1990?

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Graças ao Sol


Alma de gato

Não posso reclamar da vida, de solidão, ou do privilégio de trabalhar na varanda de casa e, a partir dela, ser desnecessário levantar para fotografar esses que vieram se alimentar de lagartas nas palmas do açaizeiro


Pipiras e sanhaços na varanda



sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Procurador que levou Hildebrando para a prisão defende direitos do ex-coronel

“Não aprecio Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, mas ele é um preso, e tem direitos previstos na Lei de Execuções Penais, e tendo estes direitos, estes devem ser respeitados”, afirma Luiz Francisco Fernandes de Souza



O crime organizado que imperava no Acre sob a liderança do então coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, 63, foi enfrentado em meados da década de 1990 pelo procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, 51, que chefiava o Ministério Público Federal no Estado. Quando as autoridades estaduais se aliavam ou se acovardavam diante de Hildebrando Pascoal e seu bando, o procurador desembarcou em Rio Branco e tratou de reunir provas das barbaridades.

Meticuloso, elaborou um relatório, se articulou com jornalistas, defensores dos direitos humanos e desembargadores. Paulatinamente, mobilizou outras autoridades numa ação de coragem e persistência que culminou com a cassação do mandato e prisão de Pascoal.

Muita gente leva fama de ter combatido o crime organizado no Acre e de tê-lo desmobilizado com a prisão de Hildebrando Pascoal. Lideranças políticas da coligação Frente Popular do Acre não cansam de dizer que combateram o crime organizado, embora à época tivessem o medo que ainda conservam em relação ao ex-coronel. Alguns tiveram importante papel na esfera política, mas não fundamental, e nem tanto quanto eles próprios costumam apregoar.

O artífice mesmo da proeza foi o procurador da República Luiz Francisco, considerado louco por uns, inconsequente por outro tanto, mas que colocou a sua coragem e autoridade à serviço da sociedade acreana.

Nos últimos 16 anos, os governadores do PT distribuíram muitas comendas a centenas de personalidades, incluindo notáveis pilantras, mas o nome do procurador foi sempre descartado por nunca ter cedido aos caprichos do partido.

O que mais se debate no Acre nas últimas semanas é a iminente saída de Hildebrando Pascoal de um pressío de segurança máxima para gozar do regime semiaberto, após quase 16 anos de prisão.

A ordem de soltura concedida na terça-feira (4) pela juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais, foi suspensa no dia seguinte em decorrência de um mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Acre deferido liminarmente pelo desembargador Roberto Barros.

O homem que liderou a desmobilização do crime organizado com a cassação e a prisão de Hildebrando Pascoal e seu bando -apenas o ex-coronel permanece preso- jamais aceitou segurança da Polícia Federal para se proteger das ameaças que pairavam sobre sua vida.

Luiz Francisco, que nasceu e mora em Brasília, responde atualmente pelo 23º Ofício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Nesta quinta-feira (6), enviei e-mail ao ex-chefe do Ministério Público Federal no Acre expondo, em tom pessoal, que poderia alegar que não tenho motivos para torcer que a Justiça conceda o benefício da progressão do regime ao ex-coronel.

Lembrei ao procurador que Hildebrando Pascoal, mais conhecido como “homem da motosserra”, achava que detinha poder sobre a vida de todos, incluindo a minha, em dois momentos - quando me ameaçou de morte ao entrevistá-lo com exclusividade e quando mandou que seus homens me caçassem em Rio Branco para me matar por imaginar que eu fora o autor da reportagem de capa de uma revista de circulação nacional.

Também lembrei que no bando havia assassinos comprovadamente mais cruéis do que o ex-coronel. Indaguei ao procurador se a lei é mesmo para todos e eu mesmo respondi que, em caso afirmativo, é justo que o libertem e a todos os que estão com a progressão da pena vencida, sem confundir política partidária com execução penal, nem criminosos com heróis.

Ao chegar ao escritório em Brasília, Luiz Francisco telefonou para avisar que havia respondido minha mensagem. Gravei a conversa ao telefone, cujo áudio é reproduzido em formato de vídeo. Durante a conversa o procurador assume um tom mais incisivo do que na resposta que enviou e que reproduzo a seguir:

"Caro amigo Altino,

Eu também sou favorável, pois se ele cumpriu o tempo, tem direito.

E se ele quisesse se vingar de mim ou Gercino José da Silva, há assassinos pagos, não era preciso estar solto para vingar-se.

Não é possível prever o futuro, pois o futuro não existe, uai.

Só Deus é que prevê, pois é mais inteligente e controla os fluxos das coisas e por isso pode prever.

As previsões humanas são precárias. E uma previsão falha não justifica aumentar a pena.

O tal exame criminológico solicitado pelo Ministério Público do Acre é um absurdo, pois é um instituto maluco, do tempo que o Código Penal adotava o sistema misto, com resquício positivista, mesclando pena e medida de segurança.

Nunca aceitei a ideia em desuso do exame, que quase não é adotado em nenhuma Vara de Execuções Penais.

Sou garantista, ligado a Eugenio Raúl Zaffaroni, que é ligado a Teologia da Libertação. Então, se o preso tem um direito, este direito é sagrado.

Não aprecio Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, mas ele é um preso, e tem direitos previstos na Lei de Execuções Penais, e tendo estes direitos, estes devem ser respeitados.

Se quer publicar esta resposta, pode publicar, pois só digo o que penso.

Um velho jurista chamado Luis Jiménez de Asúa defendia as teses do cristianismo penal, que são as teses de juristas católicos como Francesco Carrara, o maior expoente da Escola Clássica de direito penal.

O humanismo é a base do cristianismo, e deve inspirar todos os ramos do direito.

Toda aplicação de Direito deve combinar justiça e misericórdia, algo que meu finado pai sempre me ensinou, desde criança.

Então, se um preso tem um direito, a Justiça deve conceder.

Quando eu estava no Acre, pagava de meu bolso a irmã Teresa, da Pastoral Carcerária, para visitar o presídio, e levantar as queixas dos presos, para levar estas queixas ao Conselho Penitenciário.

Enfim, pode ser Hildebrando Pascoal, ou qualquer outro, se o preso tem um direito, a Justiça deve conceder.

O ideal cristão é a abolição futura das penitenciárias e que só existam penas abertas, restritivas, pois o ideal cristão é a regeneração dos criminosos, para que possam ter uma vida digna e plena.

Luiz Francisco”

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Organizações criminosas criaram raízes no Acre, diz juíza ao mandar soltar Hildebrando

“Não se tem notícia nem mesmo boatos de que os integrantes da organização outrora liderada pelo apenado tenham se reunido novamente para, sob seu comando, executar crimes”, escreve Luana Campos na decisão 


A Justiça que condenou o ex-deputado e ex-coronel Hildebrando Pascoal Nogueira Neto a  mais de 100 anos de prisão é a mesma que agora se posiciona favorável ao “homem da motosserra” para concedê-lo o benefício da progressão da pena para o regime semiaberto. Após quase 16 anos de reclusão, pois foi preso em 22 de setembro de 1999, Hildebrando Pascoal deverá deixar o presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, até o meio-dia desta quarta-feira (5), quando completará o prazo de 24 horas para que seja cumprida a ordem de soltura expedida pela juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, da Vara de Execuções Penais.

A juíza indeferiu o pedido em que o Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) afirma que Hildebrando Pascoal possui uma personalidade voltada ao cometimento de crimes violentos e que por isso seria indispensável a realização de um meticuloso exame criminológico para que se possa aferir o estado de periculosidade do mesmo. Exame criminológico consiste em uma espécie de perícia realizada por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais do Sistema Prisional em condenado penalmente, para avaliar o seu comportamento, a sua personalidade, eventual arrependimento pela prática do delito etc.

 Leia mais:

Entrevista histórica: frente a frente com Hildebrando Pascoal, em julho de 1996

Ao analisar a manifestação do MPE-AC, a magistrada assinala que embora haja precedentes que assegurem a realização de exame criminológico para fins de concessão do benefício de progressão, ela entende que o exame “não constitui instrumento hábil a realizar o prognóstico de reincidência, ou seja, é incapaz de constatar se o condenado voltará a praticar novos delitos”.

“Verifica-se que o juízo sobre a possibilidade do condenado reincidir é algo impossível de ser realizado, já que está na esfera do “futuro”, do que irá acontecer, e não interessa ao mundo jurídico sob pena de admitirmos “juízos de adivinhação” que sejam capazes de restringir um dos mais importantes direitos fundamentais: a liberdade”, escreve Luana Campos na decisão.

Bom comportamento

A juíza da Vara de Execuções Penais argumenta que não se pode em sede de execução penal rememorar a personalidade do agente há época dos fatos, mas se ater ao seu comportamento. Ela registrou que Hildebrando Pascoal, durante os anos de prisão, sempre demonstrou bom comportamento, conforme prova o relatório carcerário juntado ao processo.

“Não há notícia de que o apenado esteve envolvido com facções criminosas que hoje criaram raízes em nosso Estado e que causam tantos males à nossa sociedade, mesmo estando recolhido na unidade em que se encontram as lideranças das principais facções. O nome do reeducando nunca foi vinculado às citadas organizações criminosas”, acrescenta.

De acordo com Luana Campos, embora Hildebrando Pascoal tenha sido conhecido por liderar organização criminosa no passado, atualmente o quadro é totalmente diferente. “Após sua prisão o reeducando não teve qualquer contato com os outros apenados que também foram condenados juntamente com ele pela prática dos crimes, sendo que seus "cúmplices" já encontram-se todos em regime mais brando”.

“Não se tem notícia nem mesmo boatos de que os integrantes da organização outrora liderada pelo apenado tenham se reunido novamente para, sob seu comando, executar crimes. Frise-se que não seria difícil para o apenado, caso assim quisesse, ordenar qualquer espécie de crime aqui fora. Digo isso porque é de conhecimento desta magistrada a facilidade de acesso à telefones celulares por parte de apenados. Ademais, poderia o reeducando, também, manter contato pessoal com outras pessoas do grupo que liderava”, assinala Luana Campos.

Saúde

A juíza afirma que Hildebrando Pascoal encontra-se com graves problemas de saúde, os quais foram se agravando durante o período de seu cárcere. Seu quadro delicado de saúde encontra amparo nos diversos laudos jungidos ao feito.”Hoje o reeducando necessita de fisioterapia regularmente, bem como adaptações tiveram que ser feitas em sua cela para que seu estado de saúde não se agravasse ainda mais, o mesmo possui sérias dificuldade de locomoção, restrição alimentar grave, tanto que boa parte de sua alimentação é encaminhada pela família”.

Luana Campos afirma que Hildebrando Pascoal “não exerce mais qualquer tipo de liderança nefasta” e que o fato de isolar-se em sua própria cela, conforme menciona o MPE, demonstra que o reeducando não quis envolver-se com os outros criminosos que estão reclusos na Unidade de Regime Fechado-02. A juíza assinala que muito deles possuem penas ainda mais altas que o apenado, e outros sequer irão progredir antes de cumprir o tempo máximo de pena exigido no País (30 anos). “Alguns desses presos envolvidos nas facções criminosas são de alta periculosidade, sendo que alguns inclusive foram transferidos para presídios federais para aplacar a liderança negativa que exerciam de dentro do presídio”.

Benefício

No final de sua decisão de 13 páginas, a magistrada lembra que “não existe prisão perpétua no Brasil, sendo direito constitucional do apenado à sujeição ao regime progressivo de pena”. Ao conceder a Hildebrando Pascoal a progressão para o regime semiaberto, ela destaca que a “saída temporária” é um beneficio previsto nos artigos 122 a 125 da Lei nº 7210/84, podendo ser deferido quando o condenado estiver cumprindo pena em regime semiaberto, para fins de visita à família, desde que tenha comportamento adequado, cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto se reincidente, e o benefício seja compatível com os objetivos da pena.

“O sentenciado progrediu de regime nesta data. O comportamento foi analisado acima e já atingiu o requisito objetivo. Há compatibilidade do benefício com a finalidade da pena, pois a assistência familiar, o convívio com a família é de substancial importância para o reeducando reintegrar-se no meio social”, afirma.

Luana Campos concede a Hildebrando Pascoal saída temporária, pelo prazo de sete dias. Durante o período, ele terá que obedecer às seguintes determinações: 1) permanecer em seu domicílio das 19h às 6h, dele não podendo sair sob hipótese nenhuma; 2) não frequentar bares, boates, botequins, festas ou estabelecimento de reputação duvidosa; 3) não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de substância entorpecente ou que cause dependência física ou psíquica; 4) não portar armas; 5) não se meter em brigas e tumultos, bem como não provocá-los; 6) não cometer crimes; e 7) receber os agentes da fiscalização.

O ex-coronel deverá recolher-se todas as noites Unidade de Regime Fechado nº 2. A unidade prisional foi cientificada que deverá dar cumprimento à decisão no prazo de 24 horas, ou seja, até o meio-dia desta quarta. Por sua vez, Hildebrando Pascoal é advertido que, caso seja flagrado descumprindo as condições pela autoridade policial, poderá ser imediatamente conduzido à Unidade de Regime Semiaberto nº 1.

Beija-flor

Mais um a invadir minha casa sem conseguir acertar portas ou janelas para fugir. Após mais de 10 minutos de voo, caiu atrás da porta e o capturei. Dezenas ou centenas de batimentos cardíacos por segundo por causa da aflição. Posou para fotos, ganhou um beijo, a liberdade, e foi descansar na palma do açaizeiro.