quarta-feira, 23 de julho de 2014

No Acre, participantes da 66ª reunião da SBPC ignoram lixão da Ufac, no campus


Aconteceu na noite desta terça-feira, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), a abertura da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), cujo tema é "Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteira".

Fazer ciência não é olhar para além das aparências, buscar explicações, não se conformando com o que é dito e posto? Sendo assim, qual contribuição o evento poderá prestar para que a Ufac aprenda a lidar com o lixo que produz?

Na divisa do campus com o Parque Zoobotânico, a 700 metros em linha reta do gabinete da reitoria, existe um lixão, que aparece até em imagens (veja) de satélites.

Por causa do evento, a montanha de lixo foi espalhada com o uso de um trator de esteira, após imagens da mesma circularem em redes sociais.

Portanto, trata-se de uma contradição face o discurso ambientalista apregoado pelo evento e de embelezamento do campus para receber os convidados da SBPC. Poucos professores e alunos já estiveram no lixão da Ufac.

Cadê os órgão de fiscalização ambiental e o Ministério Público Federal e Estadual?

SBPC barra Sibá Machado

A solenidade de abertura da 66ª Reunião Anual da SBPC, na noite de terça-feira, foi marcada por uma gafe do cerimonial. Apresentado no Acre como o “pai do evento”, o deputado Sibá Machado (PT-AC) foi chamado para compor a mesa, mas acabou sendo barrado.

- Não, não. Éééééé… Perdão. Sibá, erro nosso. Perdão - disse o secretário-geral da SBPC Aldo Malavasi.

Posteriormente, após quase uma hora de solenidade, Malavasi fez registro da presença do “cidadão Sibá Machado”, assinalando que ele teve grande importância para a realização do evento no Acre.

O deputado foi barrado porque é candidato à reeleição? Ou ocorreu desentendimento entre a diretoria da SBPC e o pessoal local envolvido na organização?


terça-feira, 22 de julho de 2014

“Reitoria não apoia e esconde pesquisas feitas dentro da Ufac”, diz Edson Guilherme

"Se eu fosse o professor Jonas, durante a SBPC, colocaria um cadeado na porta do laboratório para protestar contra o descaso com o qual fomos tratados"

Em entrevista ao Jornal da Adufac, o professor Edson Guilherme, coordenador do laboratório de Ornitologia do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza da Universidade Federal do Acre (Ufac), aproveita a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa nesta terça-feira, em Rio Branco, para criticar a situação da pesquisa na universidade.

- O que vai parecer para as pessoas que virão ao Acre participar do SBPC é que temos uma Universidade linda, eu também concordo, mas isso porque irão observar apenas a parte estética da Ufac, agora, se eles perguntarem sobre a situação da pesquisa na Instituição, ficarão decepcionados.

Edson Guilherme lamenta que o Laboratório de Paleontologia não esteja incluído na programação da SBPC por ter sido considerado desnecessário. Ele chega a defender a instalação de cadeado na porta do laboratório, durante a reunião da SBPC, para protestar contra o descaso com o qual foram tratados pela organização local do evento.

- Veja bem, o congresso é da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, eu já participei de alguns congressos da SBPC em diversas universidades brasileiras e sempre as vi divulgando suas pesquisas. Trata-se de uma forma de mostrar aos visitantes o que a universidade está pesquisando, mas aqui acontece o contrário, pegamos o nosso maior laboratório, aquele que tudo que é turista que vem ao Acre fica curioso para conhecer, pois é lá que estão os fósseis de animais pré-históricos gigantes, tais como: o maior jacaré do mundo (Purussaurus), a preguiça gigante, o maior jabuti do mundo, e dizemos que a programação está fechada e que ele não é necessário. O mais estranho é que o Reitor vai à mídia e diz que a universidade está em festa, que os coordenadores dos laboratórios estão felizes, que a pesquisa vai dar um salto após a SBPC, que o Acre é uma área de maior biodiversidade do planeta, mas não apoia e nem pretende mostrar as pesquisas feitas dentro da própria Instituição.

Veja a entrevista a seguir:

Quem é Edson Guilherme?

Sou paulista de nascimento, mas de família mineira. Deixei minha terra natal para viver no Acre por opção e me considero uma pessoa feliz. Acredito que todos que estão aqui na Ufac nos últimos 23 anos (de 1991 a 2014) já devem ter me visto com um binóculo no pescoço e uma câmera fotográfica na mão, andando pelo Campus. Estou na Ufac todos os dias, inclusive nos fins de semana, os vigilantes do Campus e PZ são testemunhas disso. Não estou aqui por obrigação, mas por gostar do que faço. Por ter amor pela biologia e trabalhar sem pensar em cargo político ou em aumentar minha renda mensal. Leciono e faço pesquisa porque gosto. Quem me conhece de perto ou que já foi meu aluno(a) sabe do que estou falando.

Quando o senhor começou a trabalhar na Ufac?

Comecei a trabalhar com aves na Ufac na década de 1990, quando era estudante de biologia. Foi um período difícil porque não havia especialista em aves na Ufac e nem no Acre para me orientar, meu orientador foi o Prof. Dr. Jean Claude Yves Bocquentin, um francês que era professor visitante da Ufac e que era especialista em vertebrados fósseis. Ajudava-me da maneira que podia. Todo meu equipamento eu comprava com o dinheiro do bolso. Nunca desisti por causa das dificuldades. Só achava que um dia as coisas poderiam melhorar. Por isso, prossegui. Terminei a graduação e fui para o Mestrado e depois para o Doutorado. Hoje fico feliz de saber que a ornitologia (o estudo das aves) no Acre está estabelecida e que estamos formando ornitólogos desde a graduação até o mestrado.

Que tipo de problema pode ocasionar a falta de um laboratório?

Durante meu doutoramento (2005/2009), depositei todo o material científico que coletei, mais de 2.000 peles de aves, no Museu Paraense Emílio Goeldi, porque aqui na Ufac  não havia um espaço adequado para o armazenamento deste importante acervo. Ao retornar da pós-graduação, tive uma reunião com o diretor do CCBN na época e expus o problema. Solicitei do Centro um espaço para que eu pudesse dar continuidade às minhas pesquisas com Aves. O então diretor do Centro, Prof. Moisés Barbosa, ficou sensibilizado com a questão, porém me informou que infelizmente a minha situação não era única e que o Centro não dispunha de espaço. Foi então que, para não parar com tudo, consegui um espaço minúsculo que era utilizado pela equipe de Paleontologia como sala de reuniões e biblioteca.  Desde 2009, este é o local onde está instalado o Laboratório de Ornitologia (Ornitolab). O problema é que este espaço funciona em uma espécie de depósito insalubre e sem nenhuma condição de trabalho. Não temos local para guardar as peles de aves taxidermizadas, não temos pias nem bancadas para taxidermia, manipulação e anilhamento das aves. Também não há espaço para atender os estudantes, o pouco equipamento que temos é resultado de um pequeno projeto que fiz para o CNPq, de pouco mais de 30 mil reais, que, depois de aprovado, o CNPq depositou na minha conta, e eu então pude comprar os armários que hoje servem para guardar a coleção científica de Aves da Ufac.

Vocês realizaram algum movimento junto à direção da universidade, no sentido de resolver a difícil situação dos laboratórios da Ufac?

Em 2011 nós fizemos parte de uma equipe coordenada pelo Prof. Dr. Lisandro Juno – atual Coordenador do Mestrado em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais (MECO) da Ufac – que elaborou um projeto de ampliação do bloco de Laboratórios do MECO. Neste projeto estavam contemplados dois laboratórios, um de entomologia, do Prof. Elder Ferreira Morato, e outro de Ornitologia, coordenado por mim. Este projeto foi aprovado pela FINEP no edital Proinfra/2011. Os recursos foram da cifra de R$ 1.605.003,00; o problema foi que o dinheiro foi liberado, mas a Ufac não executou, por problemas que eu desconheço. Há dois meses enviei um documento para o reitor (que ainda não foi respondido pela reitoria) solicitando informações, perguntando sobre o resultado do projeto e informando que a minha equipe é composta por oito pessoas sendo quatro estudantes de mestrado, três bolsistas de iniciação científica/CNPq e uma voluntária. Neste ofício eu informo que estamos entulhados em uma salinha emprestada da paleontologia medindo 7x3m metros e peço algum tipo de providência do Magnífico Reitor. Infelizmente, até hoje não recebi nenhum tipo de resposta.

Então o problema não é resolvido devido a falhas ocorridas na própria instituição?

Este ano, dois discentes que ingressaram no curso de biologia vieram me pedir para estagiar no Laboratório de Ornitologia, e tive que recusar por falta de espaço. É difícil ter que recusar alunos pela simples falta de um local adequado para trabalhar.  A questão central é que não ficamos parados esperando o dinheiro cair do céu, o projeto foi feito, o dinheiro foi liberado e voltou. Já estamos em 2014 e nunca fomos procurados para perguntar se precisávamos de um alfinete. Aqui nunca passou ninguém! A Ufac não conseguiu executar o projeto de construção e nós estamos sem laboratório por problemas que advêm da própria administração da Instituição.

Como o senhor acha que a Ufac vai apresentar a situação de seus laboratórios, para os cientistas do Brasil inteiro, que virão para a Reunião da SBPC?

O que vai parecer para as pessoas que virão ao Acre participar do SBPC é que temos uma Universidade linda, eu também concordo, mas isso porque irão observar apenas a parte estética da Ufac, agora, se eles perguntarem sobre a situação da pesquisa na Instituição, ficarão decepcionados.

O senhor poderia exemplificar?

Por exemplo, peguemos o caso do maior e mais famoso laboratório desta IFES, o laboratório de Paleontologia. O professor Jonas (coordenador deste laboratório) juntamente com o professor Carlos Garção, Diretor do CCBN, pediram uma reunião uns meses atrás com a vice-reitora para perguntar se tinham interesse em expor a coleção de fósseis do laboratório durante a SBPC. Por incrível que pareça, ouvi deles que durante a reunião foi colocado que o Laboratório de Paleontologia da Ufac não estava incluído na programação da SBPC. Em resumo, o que eu fiquei sabendo da reunião (porque não participei) foi que a programação estava fechada e que a coleção do laboratório não foi incluída.

A Ufac vai esconder os seus cientistas durante a SBPC?

Veja bem, o congresso é da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, eu já participei de alguns congressos da SBPC em diversas universidades brasileira e sempre as vi divulgando suas pesquisas. Trata-se de uma forma de mostrar aos visitantes o que a universidade está pesquisando, mas aqui acontece o contrário, pegamos o nosso maior laboratório, aquele que tudo que é turista que vem ao Acre fica curioso para conhecer, pois é lá que estão os fósseis de animais pré-históricos gigantes, tais como: o maior jacaré do mundo (Purussaurus), a preguiça gigante, o maior jabuti do mundo, e dizemos que a programação está fechada e que ele não é necessário. O mais estranho é que o Reitor vai à mídia e diz que a universidade está em festa, que os coordenadores dos laboratórios estão felizes, que a pesquisa vai dar um salto após a SBPC, que o Acre é uma área de maior biodiversidade do planeta, mas não apoia e nem pretende mostrar as pesquisas feitas dentro da própria Instituição.

Mas os professores da Ufac foram convidados a participar?

Eu tive o cuidado de perguntar a outros coordenadores se eles foram chamados para alguma reunião ao menos para apresentar um banner do seu laboratório durante a SBPC. Todos disseram que não foram chamados.  É triste ver que um laboratório como o de paleontologia, que há 30 anos produz ciência no Acre, não é priorizado em um encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Se eu fosse o professor Jonas, durante a SBPC, colocaria um cadeado na porta do laboratório para protestar contra o descaso com o qual fomos tratados.  

O que o senhor tem a dizer sobre o Museu Universitário da Ufac?

O Museu Universitário foi criado em 30 de outubro de 2008 como um órgão integrador da Universidade com a finalidade de fortalecer as atividades de pesquisa, extensão e ensino. Durante a gestão anterior nós juntamente com outros representantes da pesquisa da Ufac, fomos chamados à Reitoria para discutir a construção do bloco do Museu Universitário. Segundo então a Reitora o dinheiro para construção estava garantido.

E o que foi discutido nessas reuniões?

Em duas reuniões discutimos por mais de quatro horas como seria esse prédio, com uma sala ampla de exposição para receber visitantes e alunos das escolas de Rio Branco e do estado do Acre. Também deveria ter os prédios anexos (setoriais) para abrigar as coleções científicas. Estávamos todos animados com a ideia de termos um museu para expor os resultados de nossas pesquisas e coletas. Por motivos que desconheço, este prédio não saiu naquela gestão.

Mas se o museu foi criado em 2008, onde ele está funcionando?

Hoje, a única coisa que existe do Museu é o seu Conselho Curador e as coleções científicas espalhadas em diversos setores da Ufac.

Quem é o responsável pelo Museu?

Na gestão anterior o Diretor do Museu teve um cargo comissionado. Funcionava sem sede, mas com um Diretor que ainda tinha algum estímulo. Contudo, o golpe de misericórdia foi dado quando a função gratificada de Diretor do Museu ainda naquela gestão foi tirada e transferida para outro setor. Outro problema é que o museu não faz parte da matriz orçamentária da Universidade. Isso significa que não se pode pedir uma caneta ao setor de material.

O senhor acha que a universidade poderia utilizar que recursos?

Veja bem, ouvi em uma entrevista que a Ufac recebeu cerca de 30 milhões de reais para investir no Campus. Será que neste valor não poderia ter sido priorizado um bloco para abrigar o Museu Universitário? Não seria importante para a Ufac ter um espaço para apresentar os resultados de suas pesquisas? A SBPC está aí e não vamos mostrar nada? A impressão que dá é que estão colocando o confeite sem verificar se o bolo está assado.

E o Parque Zoobotânico, professor, qual a importância dele para a Universidade?

Sobre o Parque Zoobotânico eu preciso ressaltar a sua importância devido à alta diversidade de espécies de animais e plantas que abriga. Em relação a minha área de estudos, nos últimos 20 anos de pesquisa já registramos cerca de 204 espécies de aves no perímetro formado pelo Parque e Campus da Ufac em Rio Branco. Isso é uma riqueza de espécies espetacular, se consideramos o pequeno fragmento que é o Parque Zoobotânico. No ano passado eu publiquei um artigo em um jornal local falando da importância do PZ e das ameaças que o cercam. Nesse artigo eu ressalto que duas espécies de aves recém-descritas para ciência ocorrem no Parque; que uma espécie de ave foi fotografada pela primeira vez em território brasileiro dentro do PZ. Além disso, existem ao menos 30 espécies de aves no Brasil que, se alguém quiser fotografar, vai ter que vir ao Acre, e cerca de 10 delas estão presentes no PZ. Muitos observadores de aves de todo o Brasil já começaram a perceber isto e estão vindo ao Acre para fotografar tais espécies. Imagine ter a oportunidade de fotografar uma espécie rara em um fragmento urbano, estando hospedado em um hotel do lado da Universidade? É tudo o que os observadores amadores de aves procuram. E o PZ e outros fragmentos florestais como o Parque Chico Mendes em Rio Branco têm isso para oferecer. É importante dizer que esses turistas vêm ao Acre para fotografar aves e gastam dinheiro aqui.

Mas o parque está geograficamente isolado, isso não traz riscos para sua sobrevivência?

Essa eu considero uma luta quase inglória, desde 2001 que eu alerto que o parque está isolado de outras áreas florestais, isso devido a um desmatamento realizado já há mais ou menos trinta anos nas margens do igarapé Dias Martins. O grande problema advindo desse desmatamento é que esse isolamento pode ser a causa do aparecimento de doenças nas aves. Por que isso acontece? Vou dar um exemplo: Se em uma família se casar sempre primo com primo, as doenças dessa família vão aparecer com mais frequência por causa da consangüinidade; com os animais não é diferente: se você cruza sempre os animais parentes, a consanguinidade irá também potencializar o aparecimento de doenças inerentes à genética dos envolvidos, e isso vale para qualquer grupo, seja para aves, seja para mamíferos. Outra coisa que se tem de salientar é que a extinção das aves irá necessariamente prejudicar as árvores, pois algumas destas dependem das aves para polinização das flores e dispersão das sementes. Por exemplo, sem os beija-flores algumas árvores frutíferas que dependem destas aves para polinização das suas flores não produzirão frutos. Como em todo ecossistema, uma espécie depende da outra, daí, sem frutos, alguns mamíferos (como os macacos, as pacas e as cutias) não terão o que comer.

Essas consequências já estão aparecendo?

Durante nossas pesquisas no Parque Zoobotânico, já encontrei animal com tumor no olho e com tumor na cabeça. Estas moléstias eu tenho visto no dia a dia. As causas podem ser diversas, mas não podemos descartar o isolamento. Como ornitólogo eu não posso deixar de divulgar esta questão porque tenho o dever moral de zelar pelo bem-estar do objeto do meu estudo, no caso, as aves. Fico pensando, se as aves estão com problemas, o que não deve estar acontecendo com os mamíferos?

O que a universidade precisaria fazer?

O que a Universidade precisa compreender é que o PZ é um laboratório natural muito importante para os cursos de Biologia, Engenharia Florestal e Agronomia. Por isso, mesmo que se urbanize ao redor daquela área, ela jamais poderá ser desmatada. Isso se a Universidade quiser que o PZ sobreviva. É preciso que a Universidade compreenda que o PZ é um patrimônio dos munícipes de Rio Branco e que ele (o Parque) ajuda de forma decisiva na formação dos nossos estudantes.

Em relação a essa questão do PZ, eu não chamo atenção só da Ufac não, falo também da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Meio ambiente e do IBAMA, a quem cabe fiscalizar e aplicar a lei. Se estes órgãos se juntarem, em um curto espaço de tempo essa questão do isolamento estará resolvida. Ainda há tempo de recuperar os 30 anos de desmatamento das margens do Dias Martins.

O certo é que se não fizermos nada agora, daqui a algumas gerações, o PZ será um depósito de árvores sem animais vertebrados no seu interior. É isso que queremos para os futuros estudantes e munícipes? Ou a Universidade, junto com a sociedade, recompõe aquela mata ciliar do Igarapé Dias Martins, adjacente ao PZ, ou o futuro continuará sombrio e incerto para a fauna e a flora da maior área verde do perímetro urbano de Rio Branco.

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segunda-feira, 21 de julho de 2014

É assim que Rio Branco trata o Rio Acre

Canal do majestoso Parque da Maternidade ao desembocar no Rio Acre, no centro de Rio Branco. Foto de Marcos Vicentti, de setembro de 2007. Nada mudou.

domingo, 20 de julho de 2014

No Acre, Ibiza "para fins de motel" só depois da 66ª Reunião Anual da SBPC

Vem aí a 66ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) em Rio Branco (AC). Do outro lado da entrada, outra placa, assinada pela direção do motel avisa: "Comunicamos aos nossos clientes que no período 21/07/2014 nossas instalações não estarão disponíveis para fins de motel. Reabriremos o Ibiza Motel com a mesma qualidade e atendimento em 29/07/2014".

Beiju

Beijus de macaxeira branca e amarela, temperados com castanha

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Objeto não identificado é encontrado em floresta de Xapuri


Um suposto tanque de foguete espacial foi encontrado na floresta do município de Xapuri (AC), a 164 quilômetros de Rio Branco. Moradores relataram que há mais ou menos três meses ouviram um forte estrondo na região e suspeitam que tenha sido causado pela queda do objeto não identificado, que mede cerca de 1m de diâmetro.

Eguinaldo de Almeida, 32 anos, da assessoria de imprensa da prefeitura de Xapuri, fotografou a peça metálica no seringal Porto Franco, de propriedade de José Maria Ferreira de Souza, 46 anos, a 12 quilômetros de  Xapuri.


- Presenciei esse objeto, no meio da mata fechada, após meia hora de caminhada. Fiz uma pesquisa na internet e acredito que se seja um tanque de titânio, de combustível de foguete, de nível 3, ou seja, acoplado na última parte do foguete – especula.

O objeto permanece dentro da floresta e Eguinaldo Almeida pretende pedir auxílio ao Corpo de Bombeiros para resgatá-lo.

- A verdade é que não sei bem o que fazer, mas o objeto pode interessar às Forças Armadas, especialmente à Aeronáutica. Não pretendemos nos apossar dele, mas entregá-lo a alguém que possa estudar e dizer do que realmente se trata – acrescentou o assessor da prefeitura de Xapuri.

Eguinaldo de Almeida na mata do seringal Porto Rico

Beleza nativa

Quem observa a paisagem de Rio Branco enxerga a beleza dessa árvore em destaque em todas as capoeiras no entorno rural da cidade. Anualmente, o governo estadual e a prefeitura gastam milhões importando árvores exóticas para paisagismo, desconsiderando o que temos de modo natural e abundante. Não me perguntem o nome da bela árvore, mas já consultei o botânico Evandro Ferreira, que haverá de nos responder.

Ninguém é de ferro

Num beco Novo Mercado Velho, o gari e o comerciante Pedro do Tabaco improvisam mesa sobre um tamborete. O tampo da mesa é afixado com prego e removido a cada refeição.

Esgoto

Em Rio Branco, trecho de nosso majestoso Canal da Maternidade, que segue a desaguar no Rio Acre. Ao velho rio, desmatamentos, esgotos e pontes, pontes, pontes, pontes, pontes...

Cidadão frustrado na terra encantada

De volta à terra encantada, para pesquisas, meu amigo acreano Felipe Storch de Oliveira, 20 anos, que faz graduação mista de economia e gestão ambiental na Pensilvânia (EUA), tem a palavra

"Grande jornalista Altino, não esqueci de pedir meu exemplar do livro “O Acre existe” a você, viu? Mas uma turbulência de eventos está me atrasando. Fui assaltado há 11 dias, em Rio Branco, tentei registrar BO, mas a delegacia não o faz depois das 18 horas. Hoje, entraram na casa de meu pai. Nesse ano, pela segunda vez, pretendia levar um grupo de americanos ao seringal Cachoeira, em Xapuri. Mas quem disse que eles querem vir com essa sensação de insegurança no Acre? São três professores e cinco alunos que estão repensando o passeio. Sortudos eles, que têm a opção fácil de fugir do crime. Acreanos como eu, todavia, seguem sofrendo. Sortudos somos por ainda ter jornalistas que ousam ir contra a máquina como você. É triste demais constatar que outras pessoas que eram de minha sala de aula, em escola pública, estão no crime. É tão frustrante isso. Como protestar? Desculpe pelo desabafo. São palavras de um cidadão frustrado"

Ufac prepara campus para reunião da SPBC

Madeira e gerador de energia como provas de que o campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, aos poucos vai sendo preparado para a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada de 22 a 27 de julho. O evento será uma oportunidade para que gente do país inteiro possa conhecer o Estado do Acre e o quanto a sua floresta está em pé.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Justiça condena fábrica de preservativos do Acre por contratação ilegal


O juiz Daniel Gonçalves de Melo, titular da Vara do Trabalho em Epitaciolândia (AC), condenou Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e as Lopes & Cavalcante e Vieira & Gomes a pagarem R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo. Além disso, a Funtac foi condenada a substituir, por empregados aprovados em concurso, os 170 empregados que trabalham na fábrica Natex, de preservativos masculinos, em Xapuri (AC). A Natex, mantida pela fundação pública estadual, opera com pessoal contratado através das duas empresas.

A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre, em ação civil pública de autoria dos procuradores Rachel Neta, Marielle Cardoso e Marcos Cutrim. O presidente da Funtac, Luiz Augusto Mesquita de Azevedo, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional do Trabalho.

- A atividade finalística da Funtac não é produzir preservativo, mas a pesquisa, o que inclui látex e manejo florestal. A fábrica de preservativos é um departamento da Funtac, o que tem permitido, a partir de 2008, quando foi criada,  a compra da produção pelo Ministério da Saúde - acrescentou o presidente da Funtac.

A Natex mantém convênio anual de R$ 7 milhões com o Ministério da Saúde para a produção de 100 milhões de preservativos. Cerca de 400 famílias de seringueiros do Vale do Acre estão envolvidas no fornecimento de 500 toneladas de látex. A produção, que corresponde a 20% da demanda do ministério,  é distribuída nos Estados da Região Norte, além do Mato Grosso, Brasília e Mato Grosso do Sul.

- O Ministério da Saúde só compra de nós porque somos uma autarquia criada antes da Constituição de 1988, o que permite essa venda direta, sem licitação.  É difícil manter uma unidade de produção com regras da administração pública. Se tivermos que contratar o pessoal como funcionário isso inviabiliza o empreendimento. Não temos ainda um mecanismo legal que compatibilize uma gestão privada com o fornecimento publico do preservativo. Nosso objetivo é beneficiar as famílias de seringueiros e preservação da floresta - acrescentou o presidente da Funtac.

O MPT demonstrou que os trabalhadores da fábrica de preservativos de Xapuri são contratados através das empresas interposta, para serviços de operacionalização de coleta, manipulação e escoamento do látex, aquisição, centrifugação, armazenamento do látex, realização de testes, ajustes de equipamentos, produção de preservativos e a coordenação logística de escoamento do produto final e da mão de obra dentro do processo produtivo.

A decisão judicial determina que a Funtac se abstenha de terceirizar serviços ligados à “atividade finalística” da fábrica de preservativos de Xapuri, que rescinda formalmente e de fato os contratos de prestação de serviços e afaste todos os trabalhadores contratados através de contratos firmados com as empresas Lopes & Cavalcante Ltda. e Vieira & Gomes Ltda, ao final do prazo de nove meses, a contar do trânsito em julgado da ação.

Na ação civil pública, os procuradores do Trabalho questionam a conduta ilícita da Funtac, que contraria a regra de acesso aos cargos e serviços públicos, que se dá por meio de prévia aprovação em concurso público, e por precarizar as relações de trabalho, alegando, portanto, serem nulos os contratos firmados entre a fundação e as duas empresas para fornecimento de pessoal para as atividades-fim da Natex.

O juiz do Trabalho entendeu que Natex, mantida pela Funtac, é parte integrante da administração pública indireta do Poder Executivo do Estado do Acre e, por esta razão, deve obediência ao artigo 37, inciso II, da Constituição da República brasileira, ou seja, tem que observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, a investidura em cargo ou emprego público, que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.

- No caso da fábrica de preservativos mantida pelo Governo do Acre, através da Funtac, a conduta de contratar trabalhadores por intermédio de empresa interposta, é uma conduta ilícita e acarreta a nulidade dos contratos de trabalho firmados -  manifesta-se o magistrado.

O juiz Daniel Gonçalves de Melo acolheu o argumento do MPT de que os empregados que trabalham na fábrica de preservativos com atividades de produção, trabalham, sim, em atividade finalística e não em atividade-meio, a exemplo do que ocorre com os serviços de vigilância, limpeza e conservação entre outras.

- Como a Natex não é uma pessoa jurídica de direito privado, mas integrante da estrutura administrativa de uma fundação pública estadual, não se submete ao regramento das empresas privadas quanto à admissão de pessoal, mas sim à regra prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, devendo o seu quadro funcional ser admitido mediante prévia aprovação em concurso público - argumenta a decisão do magistrado.

terça-feira, 15 de julho de 2014

"Jesus é lixo" e o Israel bíblico é completamente outro do Israel Estado

POR JANU SCHWAB 


Com porquês, acordei assim, de sobressalto, como se o coração me viesse à garganta. Não me sinto em Gaza. Tampouco judeu, apesar dos avós sefarditas e asquenazes. Por hora, tenho comigo um receio de sê-lo. Receio não porque estão a bater em minha porta como Gestapo, quebrando minhas coisas em reprise de Kristallnacht, mas porque, na distância absoluta de um mundo e meio, vejo muita gente pagando com o Mal o Mal que nunca chegou a sentir.

Explico. Uma triste fotografia me pulou a cara trazendo corpinhos já sem vida de tantas bombas. Pareciam bonecos ao léu e à poeira. Mas eram crianças palestinas. Três segundos foram mais do que suficientes para colar na minha retina a certeza de que nada sei do que acontece por lá ainda que simule por aqui a dor de quem vive intensamente a lógica dessa dor. E junto ao retrato, li pedaços da Lei de Talião na forma de comentários.

O pensamento Ocidental, por mais global que consiga ser, tem base naquela faixa estreita de terra menor que meu silencioso Acre. Talvez por isso muita gente se atreva a dizer somos todos Israel ou Gaza. E opine, acuse, critique, xingue e cuspa meias verdades, mais vaidades do que verdades, sem saber que a Palestina não é só o Hamas e Israel não é ele inteiro o Likud. Generalismo é combustível de muitos conflitos.

Enquanto uns comemoram o tetra da Copa, outros estribilham a treta da Guerra. O trocadilho é menos infame que a desproporção assombrosa entre a teimosia e a resistência disfarçadas de causa e consequência no confronto entre Israel e Hamas. E é mais inocente do que comentários guiados pelo senso bíblico do neopentecostalismo enxergando semelhança entre fé cristã e as decisões políticas do Estado de Israel.

Pedidos em bom português de “orai por Israel” na segurança de perfis de Facebook, pululam por entre autorretratos de vaidade, estrelas-de-Davi, menorás e bandeiras alviceleste, nas igrejas, nos cultos, em camisetas e tatuagens. Desde quando evangélicos são judeus, pergunto a um amigo crente. Jesus era judeu, ele me responde. Quem tem problemas com os judeus são os católicos, ele completa.

O outro e suas decisões são sempre motivo para picuinha. O que muda é a proporção do ataque. Tenho para mim que as flâmulas israelenses balançam nas Marchas para Jesus como uma ode ao casamento entre Estado e religião, comum em Israel, desejado no Brasil por muitos. Tudo vale na escalada contra gays, lésbicas, umbandistas, daimistas, espíritas e até católicos. É como dizer: meu deus é melhor que o seu.

Mal sabem os nossos ultraconservadores  que os ultraconservadores deles, imbuídos de um tal conceito de “preço a pagar”, cospem não só em muçulmanos, árabes-israelenses e judeus Neturei Karta, mas também em cristãos, sejam eles romanos, ortodoxos ou neopentecostais. "Jesus é lixo", alguém pichou num muro em Jerusalém. Amós Oz, categórico, disse: estes são hebreus neonazistas.

Ao ver um brasileiro cristão cuspir pedras e tuítes contra palestinos e pedir orações a um Israel bíblico completamente outro do Israel Estado que hoje parece fazer vista grossa a suásticas nazistas pintadas por judeus extremistas em igrejas e mesquitas, a imagem dos corpos de palestinos já sem vida me volta aos olhos e se mistura ao horror do holocausto na Europa. E pergunto: o que sabem essas pessoas daqui sobre as coisas além do umbigo? Nada, arrisco dizer.

Sem porquês, dormi, assim, em ofegâncias, como se Silas Malafaia, Mahmoud Abbas e Bibi Netanyahu me sentassem por sobre o peito e rezassem imitando a flâmula de uma vela, para frente e para trás. Sonhei com bombas a me ofender os ouvidos e a fazer de mim um imenso boneco sem vida de tanta poeira. Acordei, assim, de sobressalto, como se o coração me viesse à garganta.

Janu Schwab é publicitário

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Viva Peregrina Gomes Serra

No dia 14 de julho de 1937, no Acre, nasce Peregrina Gomes Serra. Ela é viúva do mestre Raimundo Irineu Serra (1892-1971), fundador da doutrina do Daime. Dona Peregrina é dignitária do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo, em Rio Branco. Personalidade acreana detentora de respeito, sabedoria e humildade. Na mesma data, em 14 de julho de 1789, populares organizam uma revolta e derrubam a Bastilha, em Paris. O fato é o início simbólico da Revolução Francesa. Em 14 de julho de 1899, em homenagem aos 110 anos da Queda da Bastilha, Luis Galvez proclama a criação do Estado Independente do Acre. Em 1918, nasce Ingmar Bergman, diretor sueco de cinema e teatro. Dez anos depois, também nasce o guerrilheiro Ernesto Che Guevara. Mas nenhuma dessas datas será tão festejada nesta segunda e terça-feira quanto os 77 anos de dona Peregrina. Cedinho fui parabenizá-la e pedir benção, pois é uma de minhas mães. Quem a conhece sabe que ela é imprescindível. Espero que Deus a mantenha com saúde por muitos e muitos anos.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Justiça nega pedido de indenização por danos morais e materiais contra jornalista

DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE 

Juiz Giordane Dourado

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino Machado - em razão de suposto uso indevido de imagens e distorção de fatos em matérias jornalísticas (leia aqui e aqui) sobre incidente ocorrido durante as Eleições de 2012.

De acordo com a sentença, o autor da ação também teve negado o direito à retratação pela veiculação do material, uma vez que, no entendimento do Juízo, “não há que se falar em retratação de fato que realmente ocorreu”.

Entenda o caso

Roraima Moreira da Rocha Neto alegou à Justiça que o reclamado Altino Machado veiculou através de seu blog na Internet matérias jornalísticas com imagens não autorizadas e apresentando fatos supostamente distorcidos sobre sua prisão, ocorrida durante as Eleições municipais de 2012.

De acordo com o autor, o material lhe reputaria - indevidamente - uma conduta criminosa, uma vez que “teria sido inocentado das acusações que ensejaram sua detenção”.

Além disso, o reclamado Altino Machado também não teria garantido ao autor o chamado direito de resposta - reservado às pessoas para que se defendam de críticas públicas no mesmo veículo em que foram veiculadas -, nem sequer o teria procurado para buscar esclarecimentos sobre o episódio.

Por esses motivos, Roraima Neto ajuizou a reclamação cível nº 0007796-71.2013.8.01.0070 junto ao 3º JEC da Capital, requerendo a condenação do jornalista ao pagamento de indenização no valor de R$ 27 mil por danos morais e materiais, além de retratação pela publicação do material.

Sentença

Ao analisar o caso, no entanto, o juiz Giordane Dourado destacou que as matérias jornalísticas veiculadas pelo profissional de imprensa relatam “fato público e notório, amplamente divulgado por todos os meios de comunicação, que culminou com a detenção do reclamante”.

 O magistrado também ressaltou que o processo instaurado após a prisão do autor “foi extinto pela desistência das vítimas e não porque o reclamante foi absolvido”.

“Com base em todas as provas produzidas, entendo que o reclamado apenas descreveu fatos reais, não havendo ilicitude em sua conduta”, anotou.

Assinalando que “não ocorre abalo à moral de terceiros a publicação veiculada em jornais que se limita a descrever os fatos reais”, Giordane Dourado julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor.

O magistrado também negou o pedido de indenização por danos materiais, visto que “não há nos autos provas do referido dano”.

Por fim, o juiz titular do 3º JEC julgou ainda improcedente o pedido de retratação formulado pelo autor, posto que “não há que se falar em retratação de fato que realmente ocorreu”.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Lista Suja do Trabalho Escravo conta com oito fazendeiros e empresas do Acre



O Acre está representado na Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada nesta quinta-feira (10)  pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O documento contém o nome de 609 empresas que foram flagradas explorando mão de obra análoga à condição escrava.

Pecuária, produção florestal, agricultura e indústria da construção são as atividades econômicas que lideram a Lista Suja do Trabalho Escravo.

Veja os nomes das oito pessoas e empresas autuadas por exploração do trabalho escravo no Acre:

1) Alexandre Menini Vilela (Fazenda Jaborandi - Rod. BR 317, km 130, zona rural, Xapuri)

2) Alonso Souza da Rocha (Fazenda Bom Futuro - zona rural, Rio Branco)

3) Bella Aliança Agropecuária Ltda -(Fazenda Bella Aliança - Rod. BR 364, km 64, zona rural, Bujari)

4) Fernando Barbosa Teixeira (Fazenda Vale Verde - Rod. BR 364, km 80, Plácido de Castro)

5) Francisco das Chagas Pedroza (Fazenda Gramado - Rod. BR 364, km 44, ramal do Seringueiro, km 7, zona rural, Bujari)

6) Gilberto Afonso Lima de Moraes (Fazenda Piracema - Rod. Transacreana, km 12, zona rural, Rio Branco)

7) Júlio César Moraes Nantes (Fazenda Floresta - zona rural, Bujari)

8) Rui Pinto (Fazenda Massipira - Rod. BR 364, km 32, Feijó)

Clique aqui para leitura completa do documento.

SBPC paga diária de R$ 500 em motel para hospedar cientistas durante reunião no AC

Por causa da insuficiência de leitos na rede hoteleira, organizadores da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, de 22 a 27 de julho, estão recorrendo de última hora aos motéis da cidade para reservar apartamentos e assegurar a participação de cientistas e pesquisadores do Brasil e exterior, além do pessoal de apoio.

Capital do Acre, Rio Branco dispõe apenas de nove hotéis, a maioria precários, que somam 2,7 mil leitos, dos quais 918 já estão reservados para a SBPC. A vice-reitora da Ufac, Guida Aquino, coordenadora da organização local da SBPC, e a secretária estadual de Turismo, Rachel Moreira, trataram de minimizar a situação.

Ambas disseram que a cheia histórica do Rio Madeira, no começo do ano, que culminou com o fechamento da BR-364, isolando o Acre do restante do país, atrapalhou a conclusão das obras de quatro novos hotéis que estão sendo construídos em Rio Branco.

- Imprevistos acontecem. Quando foi decidido que o evento seria realizado no Acre, contávamos com os quatro novos hotéis, mas apenas um deles foi inaugurado - disse a secretária de Turismo.

A vice-reitora Guida Aquino nega que a Ufac esteja envolvida na agenda de hospedagem.

- Nós apenas divulgamos a lista de hotéis e motéis como opção aos participantes. Não temos nenhuma responsabilidade. Três hotéis não ficaram prontos e isso nos trouxe um prejuízo grande. Não vejo problema nenhum alguém ficar hospedado num motel. Isso já aconteceu durante a reunião da SBPC realizada em Belém - acrescentou a coordenadora local da SBPC.

A lista de hotéis e motéis divulgada pela Ufac como opção de hospedagem dos participantes do evento inclui a Chácara Aliança, que há quase dois meses virou abrigo de imigrantes haitianos, dominicanos e africanos que passam pelo Acre em busca de trabalho nas demais regiões brasileiras, principalmente no sul e sudeste.

Embora as comissões organizadoras da SBPC e da Ufac tenham anunciado que não possuem qualquer vínculo com empresas de turismo ou hospedagem, nos últimos dias tiveram que percorrer motéis da cidade para negociar com proprietários o fechamento de estabelecimentos para receber convidados do evento.

O dono do motel mais luxuoso da cidade, que dispõe de nove apartamentos, relutou bastante quando os organizadores do evento sugeriram pagar diárias de R$ 200,00.

- Minha contraproposta foi de R$ 500,00 a diária, incluindo café da manhã, pois o motel terá que ficar fechado para meus clientes durante uma semana. O pessoal da organização vai instalar uma placa na entrada destacando que o motel está fechado para receber a equipe da SBPC. Na verdade eu só aceitei porque eles insistiram muito e o movimento está baixo demais por causa da Copa. Em cada apartamento ficarão dois hóspedes. Embora as camas sejam grandes, só existe uma em cada apartamento - disse o dono do motel.

O dono do motel vai ganhar R$ 45 mil em uma semana, sendo que um aluguel predial em Rio Branco custa, em média, por mês, cerca de 20 mil reais.

Ciência e Copa

A falta de estrutura do Acre para sediar grandes eventos tem ocupado a imprensa e as redes sociais nos últimos dois dias. Além disso, políticos acreanos tentam tirar proveito do evento. Recentemente, o deputado Sibá Machado (PT-AC) explicou em entrevista a uma emissora de  TV o que é a Reunião Anual  da SBPC.

- É como uma Expoacre na universidade - disse, se referindo à feira agropecuária anual promovida pelo governo do Acre.

Nesta quarta-feira, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) ocupou a tribuna do Senado para saudar a 66ª Reunião da SBPC.

- Tenho certeza de que a população de Rio Branco, que não foi uma das sedes da Copa do Mundo, deve estar muito orgulhosa por ser a sede, digamos assim, da Copa do Mundo da Ciência e Tecnologia, realizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

terça-feira, 8 de julho de 2014

Prédio da TV e jornal O Rio Branco é arrematado por R$ 1 milhão em leilão


O prédio do jornal e TV Rio Branco, do empresário Narciso Mendes, foi arrematado na manhã desta terça-feira (8) por R$ 1,1 milhão em leilão da Justiça Federal pelo investidor Humberto Baltar, servidor público federal.

O prédio de dois pavimentos, com aproximadamente 1,109,23m², foi leiloado por causa de cinco processos em que a construtora Mendes Carlos e seus sócios Narciso Mendes de Assis, Naildo Carlos de Assis, Nilton Carlos de Assis e Nival Mendes de Assis foram condenados e executados por sonegação de tributos federais que somam mais de R$ 50 milhões.

Além disso, o juiz federal Jair Facundes de Araújo, da 3ª Vara, condenou nesta segunda-feira (7) a Construtora Mendes Carlos e seus sócios por litigância de má fé ao pagamento de 1% do valor da causa.

A defesa da empresa e dos sócios usou mais 60 páginas para pedir ao juiz “exceção de pré-executividade” com o objetivo de cancelar a hasta pública, anulação de atos processuais e extinção da execução.

De acordo com o magistrado, a defesa e os devedores abusaram do instituto processual, utilizando-o de forma desenfreada e desleal ao ponto de causar dano processual.

- Ademais, o uso exagerado dess incidente processual possui nítido caráter procrastinatório, porquando não soa razoável que a parte provoque a atividade jurisdicional reiteradas vezes, obtendo sempre uma maneira de eternizar o desenvolvimento do feito. Tudo com o nítido propósito de procrastinar a solução da lide e de induzir esse Juízo em erro, causando embaraço ao andamento do processo. Portanto, deixaram de observar os deveres de lealdade e boa fé previstos no artigo 14, inciso II, do Código de Processo Civil - escreveu Jair Facundes de Araújo.

A Mendes Carlos e seus sócios podem recorrer da decisão, mas a Justiça Federal vai continuar agindo para que outros R$ 49 milhões sejam devolvidos à União.

Leiloeira oficial Deonízia Kiratch ao bater o martelo em favor de Humberto Baltar

sábado, 5 de julho de 2014

Sem plano, Tião Viana disputa governo do Acre; Márcio Bittar é o candidato mais rico



No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro dos quatro candidatos que vão disputar o cargo de governador do Acre: Antonio Rocha (PSOL), Marcio Bittar (PSDB), Tião Viana (PT) e Tião Bocalom (PSDB).  Dos quatro, segundo o site do TSE, apenas o candidato à reeleição Tião Viana não apresentou proposta de governo.

Valores das declarações de bens dos candidatos ao governo:

Antonio Rocha: R$ 52 mil
Márcio Bittar: R$ 1,5 milhão
Tião Viana: RS 476,6 mil
Tião Bocalom: R$ 893 mil

Quatro candidatos concorrem ao Senado: Fortunado Filho (PSOL), Gladson Cameli (PP), Perpétua Almeida (PCdoB) e Roberto Duarte Junior (PMN).

Valores das declarações de bens dos candidatos ao Senado:

Fortunato Filho: R$ 242 mil
Gladson Cameli: R$ 514,3 mil
Perpétua Almeida: R$ 647,3 mil
Roberto Duarte Junior: R$ 257.525,00

Clique aqui para acessar os dados de todos os candidatos.

Atualização às 23h50

O militante petista Cesario Campelo Braga informou que Ermício Sena, presidente regional do PT, registrou o plano de governo do candidato à reeleição Tião Viana. Ele disse que o plano tem mais de 260 páginas e justificou:

- O arquivo no formato PDF era muito grande para ir pela internet e foi entregue impresso e em CD. Provavelmente não subiram ainda.

Ermício Sena registra plano de Tião Viana