sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Mestre Irineu Serra e Chico Mendes: ex-seringueiros ícones da história do Acre


Data especial marcada pelo nascimento de dois ex-seringueiros que se tornaram ícones da história do Acre.

No dia 15 de dezembro de 1892, em São Vicente Ferrer (MA), filho de ex-escravos, nasceu o mestre Raimundo Irineu Serra, que veio para o Acre com menos de 20 anos, na primeira década do século passado, conheceu a ayahuasca e recebeu da Rainha da Floresta a missão de replantar a doutrina de Jesus Cristo, ensinando-a a quem o procurar. Irineu Serra fundou o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal, na localidade Alto Santo, em Rio Branco, dirigido por sua esposa Peregrina Gomes Serra.

Ele aparece em foto inédita tirada no dia 23 de junho de 1971, quando se dirigia ao Ciclu-Alto Santo para o festejo de São João. Com 1,98m de altura, apoia-se em seu bastão, e carrega no braço esquerdo uma toalha branca e um charuto entre os dedos da mão. É seu último registro fotográfico. No dia 6 de julho de 1971, aos 79 anos, fez sua passagem para o mundo espiritual.

Há 73 anos, na mesma data, em 1944, nasceu o líder sindical e ambientalista Chico Mendes, em Xapuri (AC), que aparece na companhia do filho Sandino em registro de autoria do repórter fotográfico paranaense Carlos Ruggi, publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo. Ruggi fez a foto no dia 3 de novembro de 1988. Vítima de um complô que envolveu pecuaristas, políticos e autoridades do Acre, Chico Mendes foi assassinado há 29 anos, precisamente no dia 22 de dezembro de 1988.


Créditos: Memorial Raimundo Irineu Serra/Ciclu-Alto Santo e Carlos Ruggi

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Violência em Xapuri: sindicato acusa fazendeiro de incendiar casa de seringueiro


O seringueiro Francisco da Silva Oliveira, 32 anos, é casado, pai de cinco filhos. Tinha apenas três anos de idade quando o líder sindical e ambientalista Chico Mendes foi assassinado em 22 de dezembro de 1988. Francisco nasceu e sempre viveu na colocação Boulevard, no seringal São Pedro, nas matas de Xapuri, numa região denominada posteriormente de Reserva Extrativista Chico Mendes.

Na manhã deste sábado (25), quando o seringueiro se ausentara com a mulher e os filhos para prestar serviços à mãe dele, que mora a três horas de distância em caminhada dentro da floresta, no seringal Fronteira, colocação Boqueirão, sua casa foi incendiada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Francisco de Assis, conta:

— Ninguém viu o autor deste bárbaro crime em ação, mas o seringueiro Francisco já havia sofrido várias ameaças de expulsão por parte do pecuarista Amândio Celestino Cogo. No mês de abril, o pecuarista ordenou que Raimundo, conhecido como Bacurau, fosse até Francisco dizer para que se retirasse de sua colocação. Ele se negou a sair, três dias depois Bacurau voltou novamente à residência do seringueiro. Estava acompanhado de três funcionários da fazenda Vista Alegre, no ramal do Tupá, no intuito de destruir a casa. Não  encontrando o seringueiro e sua família em casa, desistiu, mas deixou recado com um vizinho, para que Francisco comparecesse à fazenda. O seringueiro não  compareceu temendo a violência por parte fazendeiro. Diante desses fatos, a comunidade do seringal suspeita que a casa do seringueiro finalmente foi incendiada a mando do fazendeiro Amândio Celestino Cogo, que vem criando conflito com vários posseiros.

O nome do pecuarista Amândio Celestino Cogo era o sexto da "lista suja" do trabalho escravo que o governo foi obrigado a divulgar em março. E chamou a atenção do jornalista Alceu Castilho, do site "De Olho nos Ruralistas", "por sua atividade e pela cidade onde tem empresa: ele é o dono do frigorífico de Xapuri (AC), a terra de Chico Mendes, o sindicalista assassinado em 1988 que se tornou referência mundial dos ambientalistas."

Leia mais:

Lista do trabalho escravo tem o dono do frigorífico da terra de Chico Mendes

Tensão em Xapuri parece a que precedeu assassinato de Chico Mendes, diz sindicato 

— Nesta segunda-feira, vários seringueiros compareceram à cede do sindicato juntamente com Francisco para discutir uma solução para o problema. Eles foram orientados a registrar queixa na delegacia da Polícia Civil de Xapuri. O fazendeiro Amândio Celestino Cogo possui uma fazenda conhecida por Vista Alegre, que tinha aproximadamente dois mil e poucas hectares. Aos poucos, por via judicial, foi anexando áreas de posseiros do seringal São Pedro e Lua Cheia, que ficaram fora da Reserva Extrativista Chico Mendes, mais que nunca lhe pertenceram. O fazendeiro conseguiu aumentar suas terras para quase 5 mil hectares grilando terras de posseiros com o aval da Justiça. O juiz que conduziu o processo de regulamentação para o fazendeiro depois de se aposentar virou advogado do mesmo em causas contra os posseiros. O conflito de terra havia diminuído após o assassinato de Chico Mendes, ocorrido há 29 anos. Porém, agora, estamos vivendo novamente um período turbulento. Vários fazendeiros tem entrado com ações na Justiça e já conseguiram expulsar alguns — acrescenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri.

O repórter não conseguiu localizar o fazendeiro Amândio Celestino Cogo.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Mil Acres (Beto Brasiliense)



O poeta e compositor Beto Brasiliense explica:

— A canção Mil Acres é de 1983. E foi composta para dar nome ao show produzido por Rubens em que me despedia do Acre paradoxalmente já que a canção diz "ficar por aqui", mas também "não adianta sair". A apresentação foi em dois dias, no palco do Cine Acre, com muita chuva à noite num fim de semana. Era novembro e viajei para Brasília em dezembro. Fechava um ciclo de canções climáticas onde a minha atenção era a terra, pois acre para mim soava como medida do chão. Exemplos: "Verão no Acre/É diferente/Gelado e quente/ Se o vento soprar/Lá do poente/É tanto frio que faz/ Bater os dentes/Se o vento soprar lá do nascente/O sol vai brilhar/E o povo/Ficar contente." Ou "A lua apareceu/Toda avermelhada/É que a mata incendiada/Lança sua cor no ar/Me lembrei de você/Que não dança/Separada do seu par/Você diz que não pode viver/Sem verde espaço pra correr/Sei que não é bem isso." Esta última dediquei a Maués e Síglia. E a anterior uma brincadeira com o frio surpreendente num lugar tão quente como todo o Norte.

Em tantos mil hectares
Milhares de acres
E a terra é de quem
Vamos seguindo pro espaço vazio
Com as matas queimadas
E as patas dos bois
Na beira dos rios

Nas cabeceiras se fala
De tribos, índios arredios
Que só se vê quando sonha
Nas noites de frio
Estradas bem asfaltadas
Arroz cor-de-rosa
E leite azul
Muita comida enlatada
E tudo o que é útil
Primeiro de abril

Vamos voltando pro espaço vazio
Com as matas queimadas
E as patas dos bois
Na beira dos rios

O por-do-sol multiplica
Cores violentas
Laranja e violeta
Muita poeira e fumaça
Anúncios do fim
Não tem segredo
Não adianta ter medo
Não adianta sair
Acreditar em mil acres
Na força dos fracos
Ficar por aqui

Acreditar em milagres
Na força dos fracos
Ficar por aqui

domingo, 24 de setembro de 2017

Açaí branco no quintal

Trouxe as sementes de Cruzeiro do Sul (AC). No quintal de minha mãe o açaizeiro ficou mais viçoso e produz cachos exuberantes. 






quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Resistem à ideia de que os geoglifos do Acre foram construídos por povos indígenas

Por Pirjo Kristiina Virtanen e Sanna Saunaluoma 

Geoglifo Água Fria, em Porto Acre, acesso pela Vila Pia, na BR-317. Foto: Diego Gurgel
No tempo em que construíram as geoglifos no Acre e nos Estados mais próximos, os povos indígenas viviam sem fronteiras criadas por governos e habitavam áreas amplas. Já tinham seus centros e lugares de encontros interétnicos.

Quando foram construídos os geoglifos, a economia e a organização social eram diferentes de hoje. Por isso, as paisagens onde residem os povos indígenas têm mudado radicalmente desde os tempos de antes da chegada de não-índios, brasileiros e estrangeiros.

Na época, quando usavam os geoglifos, que são verdadeiras obras monumentais de engenharia, havia vários povos indígenas que hoje desconhecemos. Registros históricos mencionam nomes de grupos que já não existem.

No Acre, Amazonas e Rondônia, a multiculturalidade tem uma longa continuidade. Mesmo que muito tempo se tenha passado desde as construções dos geoglifos, para os povos indígenas atuais as formas destes e as cerâmicas achadas em seu entorno não são estranhas. Também as formas dos geoglifos. O nosso motivo ao abordar estas questões é valorizar os patrimônios culturais indígenas.

Os desenhos de geoglifos falam sua língua própria. Eles mostram que o uso da terra e do espaço foi detalhadamente planejado.

As composições de geoglifos revelam algo especial em matéria de pensamento e valores dos habitantes indígenas, que foram seus construtores.

As formas de geoglifos circulares, retangulares, e semirretangulares são formas geométricas comuns na arte indígena.

Nós acreditamos que as teorias de arte geométrica amazônica nos ajudam a entender os geoglifos, pois elas são intimamente relacionadas com meio ambiente.

O grafismo está baseado nos princípios do mundo xamânico e na presença de entidades da natureza - as que se manifestam e se tornam visíveis.

Essas entidades são, entre outros, seres da floresta e forças da natureza que, juntos, permitem a vida. Guardam águas, peixes, caça e recursos em geral.

Um motivo essencial para criar os geoglifos, além de sua prestação a atividades práticas, é a filosofia indígena. Para os indígenas, as pessoas são uma parte inseparável de natureza.

Esses povos prestam muita atenção a mudança de tempo, estações e posições de planetas, e é por isso que organizam muitos rituais ao qual estão ligados. Muitos geoglifos possuem partes que formam um complexo dessa configuração.

Para os apurinã, os geoglifos são seus lugares sagrados e associados com os seres que guardam os recursos naturais e são considerados como ancestrais. Vários geoglifos estão situados nas terras atuais deles, na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

Como são considerados pelos apurinã como sítios poderosos, os indígenas se aproximam com  respeito. Nas comunidades indígenas, são os pajés que são especialistas a manter a conta de relações internas e externas com outros seres.

As estruturas de caminhos levam para os geoglifos e, assim, constituem uma parte inseparável do seu design.

Para chegar às paisagens monumentais no rio Purus, e em geral para se movimentar de um lugar para outro, um sistema desenvolvido de transporte era criado.

Muitas vezes se pergunta: quem construiu os geoglifos e para quê?

Há diversas opiniões de pessoas e teorias, que variam desde obras feitas por heroicas e misteriosas civilizações até por criaturas de outros planetas.

Todavia, há uma grande resistência das pessoas em aceitar que os geoglifos foram construídos por indígenas.

Ao contrário, seria mais fácil reconhecer as comunidades indígenas atuais, suas formas de se organizar e seus conhecimentos de viver com meio ambiente.

Pirjo Kristiina Virtanen é professora de Estudos Indígenas na Universidade de Helsinque

Sanna Saunaluoma é doutora e pesquisadora de arqueologia na Universidade de São Paulo

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Bico de brasa

Castigado pelo calor, bico de brasa ou chora-chuva-preto (Monasa nigrifrons) busca abrigo na garagem

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Suco de apuruí

Trouxe as semente lá da Serra do Moa, na fronteira com o Peru, durante uma viagem que fiz em 1993. Há 20 anos, quando chega o verão amazônico, seus frutos caem maduros para que eu faça suco e musse.

sábado, 26 de agosto de 2017

Advogado: "Indígena huni kuin é perseguido por igrejas evangélicas, polícia e judiciário"

O advogado paulista Konstantin Gerber, que atua na defesa do indígena Raimundo Nonato Rodrigues de Carvalho, 37, preso em Feijó (AC) suspeito de estupro de vulnerável e porte de cocaína em rapé, enviou neste sábado (26), uma nota como direito de resposta. 

Konstantin Gerber

Na qualidade de advogado de defesa de Bainawa Inubake, diante da divulgação de sua foto e nome, solicitamos correções e respostas às ofensas publicadas nas matérias do “Blog do Altino Machado”:

Direito de resposta - Liberdade Bainawa

1. A escrita de seu nome na língua Hãtxa Kuĩ” é Bainawa Inubake. Em sua língua, seu nome significa caminho do céu.

2. No post de quinta-feira, 24 de agosto de 2017, onde se lê que “(...) Raimundo Nonato Rodrigues de Carvalho, de 37 anos, foi flagrado com rapé contendo substância derivada de folha de coca (...)” e que “(...) a Polícia Civil do Acre cumpriu, na tarde de 5 de agosto, em Feijó, mandado judicial de prisão, pois ele é acusado por parentes de sua etnia de estupro de vulnerável”, ambas passagens do texto devem ser corrigidas.

3. O inquérito do processo em que é acusado de violência sexual (estupro) não foi concluído, seguindo em segredo de justiça, mas caso a suposta vítima se retrate da falsa denúncia, este segredo de justiça deve ser imediatamente levantado pelo juiz.

4. Processos judiciais podem ser instrumentalizados para fins de perseguição política, ainda mais, quando se tornam midiáticos. Campanhas difamatórias podem gerar danos irreparáveis.

5. Se existem conflitos familiares na aldeia em que Bainawa Inubake foi criado, hoje praticamente toda evangelizada, isso deve ser levado em consideração. Não é de hoje que existem notícias de conflitos familiares entre Huni Kuĩ evangelizados e aqueles que exercem o modo de vida e defendem a cultura Huni Kuĩ tradicional.

6. Se existe comportamento machista deste ou daquele, é preciso discutir e debater o tema da violência contra a mulher com todas e todos Huni Kuĩ. Além do mais, existem casos de crimes, porém, os nomes destes indígenas nunca foram expostos, o que pode colocar as vítimas, sobretudo de assédio ou violência sexual, em situação de opressão e terror com medo de denunciar. Nenhum indígena até agora foi denunciado e anunciado como feito neste momento pela Fephac por crime de estupro pelo blog de Altino Machado, justamente contra a pessoa de Bainawa Inubake.

7. Estamos pedindo que o caso de Bainawa Inubake seja levado para a justiça Huni Kuĩ, para que o direito costumeiro deste povo seja respeitado, nos termos do art. 8.1 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

8. Agora, se comprovado de que se trata de uma campanha difamatória motivada por intolerância religiosa contra Bainawa Inubake, este deverá ser absolvido.

9. A decretação da prisão preventiva derivada deste processo teve por fundamento a declaração da suposta vítima, mas não só. Em cumprimento à ordem de prisão, Bainawa Inubake, quando estava a caminho para a assembleia da Fephac, foi preso em flagrante por transportar medicina indígena.

10. Deve ficar claro que à época da expedição do decreto de prisão preventiva, Bainawa Inubake estava ministrando tratamentos como pajé, conforme atas de reuniões da aldeia novo segredo.

11. Aí vem a notícia derivada de laudo de constatação da Delegacia de Polícia do Município de Feijó - preliminar ao exame toxicológico - de que havia cloridrato de cocaína no rapé que transportava. Ora, é sabido e consabido que o rapé é medicina indígena a conter tabaco e cinzas de cascas de árvore.

12. O tabaco é conhecido como Dume Putu tendo como guardião espiritual Heske, que é o chefe do tabaco. O rapé é utilizado em cerimônias, em relaxamento depois do trabalho e em rituais de cura. É agente de comunicação com o espírito da floresta.

13. O rapé vem também referido no livro da Cura Una Isi Kayawa como “importante medicina do conhecimento tradicional”, afirmando-se que “conecta com o espírito de cura”, página 81.

14. No Brasil, traficante é quem a polícia quer que seja. O modus operandi é de violação sistemática ao devido processo legal em todo território nacional, com a maioria dos processos de tráfico contando como única prova do crime o apenas e exclusivo testemunho de agentes do Estado.

15. Bainawa Inubake é cacique (líder da aldeia Novo Segredo) e presidente do Centro de Cultura do Espírito da Floresta Yurubaka Nai Bai Yuxibu Baibu composto por pajés Huni Kuĩ do Rio Envira, sendo responsável por reestruturar e expandir a cultura do conhecimento tradicional Huni Kuĩ, com valorização e respeito dos mais velhos (anciões) nas aldeias do Formoso, Mē Txanaya, Novo Segredo, dentre outras.

16. Bainawa Inubake é um pajé e possui a formação da jiboia e as chamadas formações com a Mucá (batata sagrada) e com o Nixi Pae (conhecido também como ayahuasca).

17. É pai de família (pai de cinco filhos e mais um sexto vindouro), casado com Samã Yurubakã, que está grávida de oito meses, que é pajé e agente de saúde. Samã realiza em conjunto com seu par, importantes projetos nas aldeias do Envira focados na saúde, na educação e na cultura do povo Huni Kuĩ do rio Envira.

18. Bainawa Inubake trata-se de um txai, pajé, cacique, “txaná” (músico, artista) tem formação em educação, foi professor, alguém que se preocupa com projetos educacionais, culturais e de saneamento. Homem de caráter, correto, íntegro, respeitoso, moralmente reto. Não admite deturpações e manipulações contra os povos originários e suas medicinas. Trata-se de defensor nato dos direitos dos povos originários que está sendo perseguido e desvalorizado por igrejas evangélicas, polícia e judiciário, em meio a um castelo teórico para imputar crimes sem provas.

19. Bainawa Inubake participou de diversos festivais no Estado de São Paulo, levando para o espaço público respeito, valor e sensibilidade do povo Huni Kuĩ, em atividades até agora sem fins lucrativos, procurando-se comunicação constante com a Fephac para cumprimento e preenchimento de todos os requisitos do Estatuto desta. É protagonista do documentário premiado internacionalmente “Os últimos guardiões Huni Kuĩ” (https://vimeo.com/191013483). Sua intenção é continuar produzindo festivais de cultura, apresentações artísticas e livros didáticos.

20. Com o intuito de fomentar a economia sustentável ao longo das aldeias, foi desenvolvida uma produtora cultural no Estado de SP e está em vias de estruturação uma associação para defesa dos patrimônios culturais Huni Kuĩ e Guarani. Dentre os objetivos, está o de constituir uma rede de economia solidária, com fomento ao artesanato e à agrofloresta, e também reerguer a OPIRE (Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira) de modo a instituir protocolos comunitários com declarações de princípios para medicina indígena e divulgação da cultura.

21. No atual momento, alguns dos objetivos centrais do Conselho do Centro Yurabaka Naibai Yuxibu Baibu consistem em contribuir para: saneamento básico; construção de casa de reza; construção de casas de parto; auxílio às parteiras; oferecimento de transporte; estabelecimento de infra-estrutura para comunicação; criação de radio web; construção de estúdio de música mantido por energia solar; projetos de energia solar; monitoramento de terras indígenas; e projetos educacionais e culturais para defesa da cultura do povo Huni Kuĩ.

22. Esclareça-se, por fim, que medicina indígena é: direito humano, art. 31 da Declaração Universal dos Povos Indígenas da ONU; e que está está definido e protegido como conhecimento tradicional pelo art. 2.2 d) da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Salvaguardas da UNESCO, bem como fartamente disciplinado pela Convenção e Lei da Biodiversidade.

23. Liberdade Bainawa!

Rio Branco, 24 de agosto de 2017

Konstantin Gerber
OAB-SP 290.415

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Federação Huni Kuin pede divulgação do nome de indígena preso suspeito de estupro e porte de cocaína no rapé

Bainawa Baikana está preso em Feijó - Foto: Facebook

O presidente da Federação do Povo Huni Kuῖ do Estado do Acre (Fephac),  Ninawa Inu Pereira Nunes Huni Kui, enviou nota de esclarecimento a respeito da postagem, neste blog, intitulada “Indígena é preso com cocaína no rapé; maconha e folha de coca são moda em aldeias do Acre”.

A Fephac, representante da etnia, composta só no Brasil por mais de 12 mil pessoas, pede "que quando a acusação incidir sobre uma pessoa, essa pessoa seja indicada, e não apenas o povo a que pertence, para que o suposto crime do indivíduo não seja atribuído a todo um povo como temos visto ocorrer nesta última semana em face da divulgação deste caso".

O blog havia optado por omitir o nome e o real motivo da prisão: o indígena Bainawa Baikana, registrado como Raimundo Nonato Rodrigues de Carvalho, de 37 anos, foi flagrado com rapé contento substância derivada de folha de coca quando a Polícia Civil do Acre cumpriu, na tarde de 5 de agosto, em Feijó, mandado judicial de prisão, pois ele é acusado por parentes de sua etnia de estupro de vulnerável.

Trecho do boletim da Polícia Civil
— E no tocante à questão específica do rapé, esclarecemos que o rapé feito pelo povo Huni Kuῖ na forma tradicional não contém folhas de coca in natura e/ou de algum subproduto da mesma como a cocaína que jamais, em qualquer tempo poderá ser considerada como tradicional de nosso povo. Inclusive, uma das iniciativas que a FEPHAC está desenvolvendo é justamente a criação de um selo que ateste a qualidade e autenticidade de nossos produtos - afirma a nota.

E sobre esse ponto específico, a Fephac assinala que "pairam dúvidas sobre a veracidade da informação divulgada. Para a entidade, "é recomendável que se possa conhecer e divulgar amplamente todos os resultados laboratoriais capazes de atestar sem qualquer dúvida que, de fato, o indígena preso portava a substância noticiada, mas, ainda que isto seja comprovado neste caso específico, reiteramos a imprescindibilidade de diferenciar a pessoa de seu povo, e do mesmo modo, a substância que o mesmo portava do rapé que é produzido de forma tradicional e pelo povo Huni Kuῖ".

Embora bastante esclarecedora, a nota da Fephac não comenta sobre a acusação de estupro e sobre o plantio e consumo crescente de maconha nas aldeias indígenas. A pedido da Funai, o indígena Bainawa Baikana está preso numa unidade do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), junto ao quartel da PM em Feijó. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, pediu que seja garantida a integridade física do indígena.

A Funai solicitou nesta quarta-feira (23) que a Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro (AC)  realize exame laboratorial mais acurado para confirmação do resultado do narco-teste realizado no ato do flagrante pela Polícia Civil.

Nota de esclarecimento da Federação do Povo Huni Kuin do Acre

Na qualidade de instituição representativa máxima do povo indígena Huni Kuĩ no Brasil, que agrega as diversas associações, organizações e comunidades Huni kuĩ em território brasileiro, a Federação do Povo Huni Kuῖ do Estado do Acre – FEPHAC – NUKUN HUNI KUINEN BEYA XARABU TSUMASHUN EWAWA, vem se manifestar publicamente acerca da matéria “Indígena é preso com cocaína no rapé; maconha e folha de coca são moda em aldeias do Acre”, publicada pelo senhor Altino Machado na data de 21/08/2017. Sobre o assunto temos a manifestar o quanto segue:

I. Desde a sua fundação no ano de 2006, a FEPHAC tem buscado a proteção dos direitos culturais do povo huni kuĩ, através do estabelecimento de uma agenda positiva com as instituições competentes, notadamente a Funai, o Ministério Público Federal, Ministério da Cultura, IPHAN, IBRAM, CISGEN e Ministério das Relações Internacionais, dentre outros.

II. Da mesma maneira, a preocupação com o modo como gerimos e protegemos a nossa cultura não é ausente e tem sido alvo de intensas discussões pelas lideranças huni kuĩ em suas terras indígenas, e, do mesmo modo, nas Assembleias Coletivas da Federação.

III. Cabe citar a propósito, que foram realizadas, nos anos de 2015, 2016 e 2017 as três grandes assembleias do povo huni kuĩ, onde, dentre outras coisas, foi debatido o assunto da autorização para realização de pesquisas ligadas a conhecimentos tradicionais do povo huni kuĩ, a saída de pessoas huni kuĩ nas chamadas ‘viagens de divulgação da cultura’, a diferença do uso tradicional dentro das Aldeias das medicinas consideradas sagradas e a banalização dessas fora da aldeia, assim como também a entrada de não-indígenas nos territórios huni kuĩ.

IV. Do resultado dessas Assembleias e dos amplos debates, tivemos como resultado a aprovação do Estatuto e do Regimento da Federação do Povo Huni Kuĩ e, também a partir desses fóruns decisórios coletivos, estamos trabalhando na criação do Protocolo Comunitário de nosso povo, sendo nossa intenção sempre que estes instrumentos sejam criados com o acompanhamento e apoio do Órgão Indigenista, bem como será divulgado para todas as instâncias competentes e instituições parceiras, tanto para que o mesmo seja conhecido, como para que também tenhamos o auxílio necessário para a sua efetividade.

V. Dentre as regulamentações que internamente já estabelecemos e estão funcionando deste o ano passado, está o instrumento de anuência para a aprovação da saída de pessoas huni kuĩ para as chamadas ‘viagens de divulgação da cultura’, as quais devem atender sempre aos seguintes requisitos: ter comprovada autorização de sua comunidade de origem, e informar à Federação Huni Kuῖ com antecedência a finalidade, o local de destino e os objetivos da viagem, assim como também pelo menos um contato de pessoa na cidade destino que se responsabilizará pelo huni kui convidado desde a saída da TI até o seu retorno, quando, inclusive, espera-se que a pessoa que viajou preste contas dos resultados obtidos em sua viagem. Além disso, o documento de anuência indica ao huni kuĩ que empreende a viagem que ele se compromete a não realizar quaisquer atos que venham a ser danosos à cultura huni kuĩ o à cultura indígena em geral, sob pena de responder por isso inclusive criminalmente. Por óbvio, aquele que viaja também deve ter conhecimento que deve respeitar às leis vigentes no país.

VI. Fica compreendido, também, que aqueles que se convidam a pessoa huni kui para realizar essas viagens, respondem solidariamente por quaisquer ilícitos que venham a ser cometidos durante o curso da viagem.

VII. Esclarece-se que estas medidas não têm qualquer objetivo proibitivo ou de controle à livre circulação e manifestação, mas tem a intenção de acompanhar tais tratativas e prestar auxílio em situações de conflito, não sendo cabível que, no entanto, a Federação, as comunidades ou o Povo Huni Kuῖ respondam por atos ou tenham o seu nome envolvido em acusações a respeito de condutas de indivíduos que não respeitam esse procedimento, e que não têm autorização de sua comunidade para viajar ou falar em nome do povo.

VIII. Reiteramos que estamos ampliando o diálogo e o debate com os órgãos competentes para divulgar cada vez mais este instrumento, e, ao mesmo tempo, buscar ações de conscientização no interior de nossas comunidades Huni Kuῖ, para que compreendam a necessidade de termos zelo pela nossa cultura e imagem.

IX. Nesse sentido, ressaltamos que Huni Kuῖ é o nome de um povo composto hoje só no Brasil por mais de 12 mil pessoas e, portanto, este nome deve ser respeitado seja por qualquer instituição, pessoa ou meio de comunicação, e nesse sentido, indicamos que quando a acusação incidir sobre uma pessoa, essa pessoa seja indicada, e não apenas o povo a que pertence, para que o suposto crime do indivíduo não seja atribuído a todo um povo como temos visto ocorrer nesta última semana em face da divulgação deste caso.

X. Cabe acrescentar também, que somente quem tem legitimidade para dizer quem é ‘pajé’ ou não é sempre o próprio povo, razão pela qual não reconhecemos títulos auto-atribuídos, e muito menos aqueles atribuídos por terceiros que não pertencem ao nosso povo e nem possuem compreensão da cultura.

XI. E no tocante à questão específica do rapé, esclarecemos que o rapé feito pelo povo Huni Kuῖ na forma tradicional não contém folhas de coca in natura e/ou de algum subproduto da mesma como a cocaína que jamais, em qualquer tempo poderá ser considerada como tradicional de nosso povo. Inclusive, uma das iniciativas que a FEPHAC está desenvolvendo é justamente a criação de um selo que ateste a qualidade e autenticidade de nossos produtos.

XII.
E sobre esse ponto específico, a respeito do qual pairam dúvidas sobre a veracidade da informação divulgada, indicamos que é recomendável que se possa conhecer e divulgar amplamente todos os resultados laboratoriais capazes de atestar sem qualquer dúvida que, de fato, o indígena preso portava a substância noticiada, mas, ainda que isto seja comprovado neste caso específico, reiteramos a imprescindibilidade de diferenciar a pessoa de seu povo, e do mesmo modo, a substância que o mesmo portava do rapé que é produzido de forma tradicional e pelo povo Huni Kuῖ.

Sem mais pelo momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários sobre os assuntos aqui comentados, ou sobre o povo huni kui. Tais esclarecimentos poderão ser prestados também pelo telefone: (68) 99901-7161 ou através do email fephac16@gmail.com.

Cordialmente,

Ninawa Inu Pereira Nunes Huni Kui
Presidente da Fephac

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Indígena é preso com cocaína no rapé; maconha e folha de coca são moda em aldeias do Acre


Um indígena de 37 anos, da etnia huni kuin (kaxinawá), do Rio Envira, está preso desde o começo do mês no quartel da Polícia Militar do Acre, no município de Feijó, após agentes da Polícia Civil flagrá-lo com 51,5g de maconha e 6,9g de rapé misturado com cocaína.

O resultado positivo da presença de cocaína no suposto rapé foi constatado em exame toxicológico (narco teste) preliminar realizado na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Vários indígenas, principalmente da etnia kaxinawá, têm sido presos no Acre nos últimos anos com maconha.

Caso o juiz de Feijó decida em audiência de custódia que o indígena terá que responder ao processo preso, ele terá que ser transferido para a penitenciária de Tarauacá.

Com um histórico de conflitos em sua aldeia, o indígena preso vivia basicamente de vender e realizar rituais com rapé em cidades como Rio, Brasília e São Paulo, onde o consumo de tabaco em pó feito para cheirar é crescente.

O caso trouxe mal-estar aos huni kuin, agora divididos entre os que comemoram a prisão e os que tentam libertá-lo.

Excetuando o já grande comércio de ayahuasca, nos últimos anos os indígenas do Acre passaram a viajar e a ganhar dinheiro com a exportação de rapé e kambô, conhecido como vacina do sapo.

Turistas estrangeiros, principalmente chilenos, costumam viajar até Cruzeiro do Sul (AC) para comprar a secreção do sapo cristalizada.

Existe até uma mistura muito perigosa, que não faz parte da tradição de nenhuma etnia, que combina rapé com kambô.

Atualmente, o rapé faz parte da lista de produtos da floresta acreana mais comercializados dentro e fora do país.

Alguns indígenas, individualmente, chegam a produzir até 40kg de rapé. Além disso, nas cidades do Acre, brancos produzem rapé e comercializam como sendo de origem indígena. Vários sites, dentro e fora do Brasil, também comercializam abertamente o rapé, inclusive com outras misturas exóticas.

Nenhum documento antropológico ou etnográfico sobre as populações indígenas do Acre menciona o cultivo e uso de maconha.

Os huni kuin gostaram tanto da canabis que passaram a cultivá-la em suas aldeias. Dizem que é um "tabaco perdido", que era consumido por seus ancestrais.

A maconha passou a ser chamada de shuru e contou até com parecer antropológico em defesa de seu cultivo nas terras da etnia.

As redes sociais, especialmente o Facebook, são o ambiente ideal para acompanhar a expansão do comércio de todas essas substâncias em várias cidades do mundo, levadas por indígenas.

Existem jovens indígenas com menos de 20 anos de idade que se declaram pajés e viajam para metrópoles atraídos por gente do movimento new age, capaz de pagar em dólares por experiências com substâncias que sejam capazes de ampliar os sentidos.

Das 14 etnias presentes no Acre, o consumo de folha de coca para mascar faz parte da tradição apenas dos ashaninka, que pertencem a família linguística aruak (ou arawak), principal componente do conjunto dos aruak sub-andinos, também composto pelos matsiguenga, nomatsiguenga e yanesha (ou amuesha).

Mascar folha de coca virou moda entre as demais etnias, que são da família linguística pano. Como a planta não existe nas terras destas etnias, os indígenas adquirem a folha de coca em cidades e vilarejos peruanos e bolivianos.

A moda, que começou entre os yawanawá, se tornou foco de preocupação do líder indígena Joaquim Tashka Yawanawá durante o recente 5˚Festival Mariri de sua etnia.

Indígenas e brancos compareceram ao festival com sacos pretos contendo folhas de coca. Por causa disso, o líder indígena já solicitou à Funai para agendar a presença, na aldeia Mutum, do delegado da Polícia Federal de Cruzeiro do Sul.

— Mascar coca não faz parte de nossa tradição e não vamos ficar mascando coca apenas porque os ashaninka mascam. Queremos a presença do delegado da Polícia Federal para nos explicar sobre as implicações legais disso. Vamos, primeiro, criar consciência de que não faz parte de nossa cultura e que isso pode nos causar problemas com a lei, pois o cultivo e uso da folha de coca são proibidos por causa de sua substância. Depois desse esclarecimento, após tentar criar essa consciência, nós vamos expulsar de nosso convívio e até denunciar às autoridades quem continuar trazendo folha de coca para mascar em nossa aldeia.

Consultada, a Funai de Cruzeiro do Sul disse que acompanha o caso do indígena preso e prometeu se manifestar após apurar os demais fatos relatados nesta nota.

NOTA DO BLOG - aatualização às 14h de 22 de agosto de 2017:

Aviso aos fanáticos do movimento new age e aos usuários de maconha que exploram a boa fé dos indígenas do Acre e que ficam questionando o meu trabalho.

Conversei com lideranças huni kuin (kaxinawá) a respeito da nota que escrevi sobre um indígena preso após ser flagrado com rapé contendo cocaína.

Os líderes huni kuin com quem conversei disseram que meu erro foi ter omitido o nome do indígena.

Fiz a opção de omitir o nome, assim como optei por omitir que a prisão decorre do cumprimento de um mandado de prisão por estupro de vulnerável.
A suposta substância tóxica foi constatada no flagrante da prisão, no cumprimento do mandado judicial.

A Federação Huni Kui do Acre prometeu redigir uma nota de esclarecimento e ela será publicada com o destaque que merece.

Portanto, evitem fazer comentários idiotas sobre o que desconhecem.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Fóssil de “parente-irmão” do maior jacaré da Amazônia terá nome novo para a ciência


O achado de parte de um crânio de jacaré fossilizado, coletado no sítio fossilífero Talismã, na divisa do Acre e Amazonas, foi identificado por  paleontólogos de três instituições brasileiras de pesquisa como sendo de um “parente-irmão” do jacaré-açu (Melanosuchus niger), o maior jacaré vivente na Amazônia nos dias atuais.

As conclusões sobre o achado estão sendo preparadas para publicação em artigo oficial e deverá receber uma nominação nova para a ciência.

Por consequência do fóssil, os pesquisadores concluíram que o jacaré-açu atual é um “fóssil vivo” remanescente desse grupo de jacarés já extintos que teriam vivido na Amazônia há cerca de 8 milhões de anos, durante o chamado período Mioceno.

De acordo com os estudos, o novo jacaré fóssil encontrado tinha tamanho, hábito alimentar e nicho ecológico compatível com a do jacaré-açu atual e pertence ao mesmo Gênero (Melanosuchus).

O resultado preliminar do trabalho conjunto, realizado entre paleontólogos da Uviersidade Federal do ACre (Ufac), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi apresentado durante o XXV Congresso Brasileiro de Paleontologia, realizado em Ribeirão Preto (SP), no período de 17 a 21 de julho.

Segundo os pesquisadores, o jacaré encontrado teria coabitado na região com o gigante Purussaurus -o maior jacaré de todos os tempos, cujo fóssil foi encontrado no Rio Acre- e outros jacarés já extintos, como o Mourasuchus (jacaré-bico de pato) e Gryposuchus (jacaré-gavial).

O paleontólogo Jonas Filho, da Ufac, disse que o achado de mais um crocodiliano fóssil na Amazônia dá reforço à tese de que há 8 milhões de anos a região sul ocidental da Amazônia -parte sul do Amazonas, Acre e parte leste do Peru e da Bolívia- era tomada por um megapantanal composto por uma diversificada rede hidrográfica formada por lagos e rios que variavam na sua coloração, profundidade e correnteza. Alguns cientistas chamam a este megapantanal de “lago Pebas”.

— A nova espécie de jacaré estudada, tal como o gigante Purussaurus, foi extinta por consequência de profundas variações no clima da época, que resultou no desaparecimento do megapantanal, reduzindo a necessária quantidade de água e de alimentação tão importantes para a sobrevivência das espécies que da água dependiam para viver - acrescentou Jonas Filho.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Teia de aranha

“A ciência da abeia, da aranha e a minha muita gente desconhece” (João do Vale) 
 

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Tensão em Xapuri parece a que precedeu assassinato de Chico Mendes, diz sindicato


''Próximo dos 30 anos do assassinato de Chico Mendes, a situação no município volta a ficar muito tensa.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri vem de público denunciar a situação de conflito na região baseada em ações judiciais movidas pelos fazendeiros que, quase sempre, ganham na Justiça o direito de expulsar posseiros antigos e históricos dos velhos seringais que ficaram fora da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes .

A situação se agrava e se espalha atingindo posseiros de parte do Seringal Nova Esperança, às margens do rio Acre, trecho entre Xapuri e Brasiléia, ameaçados de expulsão por liminar concedida em 2013 em favor de um adquirente de posseiro muito mais recente do que os que estão lá, comprada de um ex-administrador de fazenda, posseiros do seringal Lua Cheia, “desaparecido do mapa” por uma decisão judicial de 2003 que fez com que a parte da margem do mencionado seringal e outras colocações que ficaram fora da desapropriação da RESEX Chico Mendes, que o anexou à fazenda Vista Alegre, o mesmo tendo ocorrido com posseiros do seringal São Pedro. Há, ainda, ações contra posseiros do seringal Iracema, São José e a área conhecida como “Gleba Sagarana” que envolve parte de vários seringais (Albrácia, Porto Franco/Novo Catete, Boa Vista, Nazaré, Floresta, Bosque), nas proximidades de Xapuri e que ficaram fora da Resex.

Há liminares concedidas em fase de cumprimento. Há decisões judiciais contrárias aos posseiros tramitando em fase de apelação no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Os fazendeiros, por sua vez, encontram-se confiantes e respaldados, em função de várias decisões judiciais que lhes têm sido favoráveis. Isso aumenta o clima de tensão, pois há posseiros que vivem na mesma colocação há 30, 40, 50 anos e, mesmo assim, têm suas expulsões determinadas pelo Juiz de Xapuri.

O STTR de Xapuri quer denunciar o clima de tensão e pedir às autoridades constituídas, ao Poder Judiciário, ao Ministérios Públicos Estadual e Federal para agirem rapidamente, antes que ocorra um conflito de grandes proporções, pois são mais de 500 famílias as que estão sob ameaça de expulsão neste momento, vez que, mesmo aquelas onde não há processos, já se percebe a movimentação dos fazendeiros no sentido de judicializar a questão alegando, fundamentalmente, que as posses, antigas, todas elas, são “parte da reserva legal” de suas propriedades e que, por isso, os posseiros têm de ser expulsos.

Esperamos providências urgentes, pois a memória de luta de Chico Mendes não será esquecida e a violência que o fez tombar não irá tripudiar sobre os trabalhadores quase 30 anos após seu assassinato.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri está ao lado de todos/as os/as posseiros/as ameaçados/as de expulsão e disposto a retomar a luta dos empates, se necessário for, em defesa dos direitos dos associados.
       
Xapuri (AC), 3 de julho de 2017
               
Francisco de Assiz Monteiro de Oliveira
Presidente

domingo, 2 de julho de 2017

Flor do jagube

Do cipó banisteriopsis caapi, usado na preparação da ayahuasca (daime)






sábado, 24 de junho de 2017

Choca-barrada macho

Na altura da janela da cozinha, no pé de manacá, choca-barrada macho, da família Thamnophilidae, que possui onze subespécies. Seu nome científico Thamnophilus doliatus significa: do (grego) thamnos = arbusto; e -philos = que adora, que ama; e do (latim) doliatus = barrado, listrado. Pássaro barrado que adora os arbustos.

Fogueira de São João no Alto Santo, Rio Branco, Acre


quarta-feira, 31 de maio de 2017

CNJ constata no Acre presídios superlotados e sob controle de facções do crime

POR MANUEL CARLOS MONTENEGRO
Agência CNJ de Notícias

Superlotação de presos na Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde - Rio Branco AC. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Mesmo desaconselhada pelo comando do Exército e pela administração prisional do governo do Acre, a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionou nesta terça-feira (30/5) quatro presídios da capital, Rio Branco, que retratam a situação atual do sistema carcerário no estado: superlotado e disputado por facções criminosas.

No Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde, o conselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves depararam-se com a divisão territorial do espaço físico das prisões entre Comando Vermelho, PCC e outras facções criminosas do Acre. "A separação da população carcerária do Complexo Penitenciário é inadequada e cria condições para que novas tragédias ocorram", afirmou Maria de Fátima.

Horas antes de o CNJ chegar ao local, uma arma de fogo foi encontrada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro, durante varredura em curso no Complexo Penitenciário da capital acreana desde segunda-feira (29/5).

Para não atrapalhar a missão do Exército, que envolveu cerca de 600 homens, a comitiva do CNJ decidiu vistoriar as unidades apenas após a saída dos militares. No início da manhã, o comandante da Brigada, general Eduardo Leal, manifestara a autoridades locais sua contrariedade em relação à entrada do CNJ nas instalações do presídio enquanto durasse a operação militar.

Com o apoio de sete cães farejadores da Força Aérea Brasileira, os militares encontraram dezenas de celulares e até uma pistola, no pátio de um dos pavilhões, de acordo com o oficial de Relações Públicas do grupamento, Major Eufrásio.

Cconselheiro Rogério Nascimento e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Maria de Fátima Alves, diante da celas  do presidio Francisco de Oliveira Conde

Por conta do risco de rebelião entre os presos, a equipe do CNJ foi escoltada durante toda a visita por cerca de 12 homens da Tropa de Choque da Polícia Militar e agentes penitenciários. Segundo relatos de agentes do complexo, quatro armas de fogo foram apreendidas nos últimos meses.

Ao longo de toda a passagem do CNJ pelas prisões de Rio Branco, muitos presos relataram abusos que teriam sido cometidos durante a vistoria do Exército, além da violência cotidiana praticada pelas forças de segurança que atuam nos presídios do Complexo. Foram fotografados alguns aparelhos televisores quebrados dentro das celas. “Vamos levar todas essas denúncias ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Acre”, afirmava a juíza do CNJ Maria de Fátima Alves, enquanto anotava cada uma das acusações de agressão ouvida dos presos. Também será encaminhado um ofício ao Comando do Exército que tem a competência para realizar a apuração.
Tensão crescente

Tensão crescente

A escalada da tensão no ambiente prisional acreano começou a atrair a atenção da opinião pública em outubro de 2016, quando um confronto entre duas facções instaladas em pavilhões vizinhos do Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde resultou em quatro presos mortos por disparo de arma de fogo e 19 feridos por armas brancas, fabricadas dentro da própria cadeia, segundo agentes penitenciários.

Desde então, os grupos criminosos foram isolados em pavilhões diferentes, independentemente dos critérios de divisão estabelecidos na Lei de Execução Penal. A Lei n. 7.210/1984 prevê, por exemplo, que a condição legal do encarcerado separe, dentro de um estabelecimento penal, quem já foi condenado de quem não foi julgado ainda.

Passar a noite

No entanto, a urgência em isolar membros de facções criminosas em guerra implicou a superlotação de determinados pavilhões. As 35 celas de um pavilhão da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco são ocupadas por 544 membros e simpatizantes de uma dessas organizações que atuam em todo o país. O alojamento mais lotado mede três metros de largura por cinco de comprimento, onde ficam 18 presos. De dia, os homens improvisam bancos, apinhados sobre as placas de concreto que, à noite, servem de cama. O cenário piora quando é hora de dormir.

“Dormir, não. Aqui, é passar a noite!”, grita um homem do fundo cela, praticamente invisível atrás da barreira de presos que se forma em primeiro plano – três a quatro adultos se espremem diante de uma porta de grade com um metro de largura, no máximo, para abordar qualquer pessoa que passar pelo corredor no centro do pavilhão disposta a ouvir queixas em profusão.

Um deles conta que já caiu de sua rede, suspensa a três metros de altura do chão, enquanto dormia. Bateu a cabeça, mas não morreu. “Também não adiantava pedir pra levar no hospital que eles [agentes] não levam. Se a pessoa precisar chegar em um hospital em 30 minutos para sobreviver, morre”, diz um outro preso, sem alterar o tom de voz.

Presos são obrigados a dormir no chão  por falta de espaço para camas e colchões  no presidio Doutor Francisco de Oliveira Conde

Apinhados

A superlotação dos pavilhões é mais dramática nessa unidade, destinada aos presos provisórios, que aguardam julgamento. Nos cinco pavilhões daquela unidade, 1.448 pessoas vivem em um espaço projetado para receber apenas 179. Em uma delas, em que seis camas ocupam cerca de 20 metros quadrados, 27 homens empilham-se durante as 24 horas por dia. Dormem nas redes, dentro do banheiro e, quando preciso, até debaixo da cama.

Condenados

A cela de F. tem cerca de 12 metros quadrados e duas camas, ou seja, foi feita para abrigar dois presos, mas 10 pessoas cumprem pena ali. A capacidade da RF1 é de 341 presos, mas atualmente cumprem pena na unidade 1.325, de acordo com informações da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (VEP). Isso se deve, também, à realocação de presos de determinada facção criminosa.

Se o clima de guerra se reflete na superpopulação, também impacta atividades de ressocialização que toda casa prisional deveria oferecer à população carcerária, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

A escola que funcionava no local está fechada há oito meses, desde o início dos conflitos. “Vemos que a estrutura para o ensino e o trabalho existe, mas está sendo subutilizada em função das tensões entre os grupos de presos. O espaço da escola, por exemplo, precisa ser aproveitado aqui dentro”, disse o conselheiro Rogério Nascimento.

Vida sob custódia

As salas de aula da unidade conhecida como Regime Fechado 1 (RF1) estão localizadas ao final da fileira de pavilhões, a uma curta caminhada do pavilhão de onde F. cumpre pena. Aos 35 anos de idade, F. alterna períodos dentro e fora do sistema prisional do Acre desde 1999. Já foi libertado e retornou à prisão seis vezes; o maior período em liberdade na sua vida adulta durou três anos e quatro meses.

Na cadeia, afirma ter estudado a Constituição Federal, o Código Penal e o Código de Processo Penal. O jovem critica o tratamento penal dentro das prisões de Rio Branco e atribui seu próprio encarceramento à falta de oportunidades de emprego e qualificação profissional para a população aprisionada, sobretudo dentro da cadeia.

“O sistema [prisional] deveria oferecer trabalho para quem quer se ressocializar aqui dentro. Isso está na LEP. Se o Estado não aplica a LEP, para que serve a LEP? Se fossem oferecidas oportunidades aos presos aqui, creio que 99% deles agarrariam com unhas e dentes. Espaço para isso, tem. É o sistema que faz o preso, mas com a mente vazia, tomando porrada e sofrendo humilhação, o preso não vai sair daqui bom. Cadê o direito? Cadê a lei?”, disse o preso com a laica autoridade de quem estudou o suficiente para entender seus direitos.

Conclusão preliminar

A avaliação final do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) será entregue à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em relatório que tratará do quadro de crise prisional enfrentado pelos estados do Amazonas, de Roraima e do Acre, visitados pelo CNJ desde que o grupo foi criado, em março deste ano.

Na visita às prisões de Rio Branco, o grupo comandado pelo conselheiro Rogério Nascimento também esteve na Penitenciária Feminina e no presídio destinado às lideranças das facções, onde encontraram melhores condições de infraestrutura, em comparação com a média do sistema carcerário nacional. Em todos os casos, a Defensoria Pública local a prestar assistência jurídica para os presos.

“A situação das unidades prisionais no Acre, apesar de melhores do que muitas da região Norte do país, está longe de ser aceitável. É positivo que o Poder Público mantenha o controle da vida na cadeia, porém nas penitenciárias, o nível de superlotação está insuportável e a assistência à saúde, muito deficiente. O complexo comporta ampliação, e há recursos para isso. Tenho a expectativa de que, até o fim do ano, dê para melhorar bastante a situação do Acre, que ainda é muito ruim”, afirmou o conselheiro Rogério Nascimento.

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Bruno Borges registrou em cartório contrato sobre livros no dia do desaparecimento


Famoso no Brasil como “menino do Acre”, o jovem Bruno Borges registrou num cartório de Rio Branco, em 27 de março, data de seu desaparecimento, contrato com o amigo Marcelo de Souza Ferreira para o lançamento de 14 obras criptografadas.

A Polícia Civil do Acre encontrou o documento, intitulado “Contrato de Sociedade no Projeto Enzo com o Lançamento de 14 Obras”, ao cumprir um mandado de busca e apreensão na casa do amigo de Bruno.

Os policiais encontraram com Marcelo dois cigarros de maconha e ele foi preso, segundo a assessoria da Polícia Civil, por falso testemunho, pois quando prestou depoimento teria declarado que não sabia nada sobre as obras e o paradeiro de Bruno Borges. O celular dele foi apreendido e já está com a perícia.

Consultada, a psicóloga e empresária Denise Borges, mãe de Bruno, declarou:

— Essa é a linha de investigação da polícia. Não quer dizer que seja verdade. Eu sei dele desde o início. Marcelo era como ajudante do Bruno, tipo serviços prestados. Sendo assim, ele trabalhava para o Bruno e seria ressarcido pelo trabalho prestado.

Questionada sobre o motivo de ter silenciado sobre o contrato, a mãe de Bruno Borges acrescentou:

— Eu nunca falei um monte de coisas, inclusive o conteúdo dos livros. Dos quatro que já li, garanto não ser nenhuma jogada.

Gabriela Borges, irmã de Bruno, se manifestou no Facebook:

— Desde o desaparecimento soubemos do contrato,e isso nunca nos disse muita coisa a respeito. Até porque, para que os planos do Bruno deem certo, ele precisa de dinheiro. Afinal, não dá pra construir hospitais e ajudar quem precisa só com amor no coração. Então nem comecem com nhenhenhe!! Qual o problema ele fazer um contrato para ajudar amigos que o ajudaram? O problema é que sempre tentam encontrar um meio pra denegrir a imagem de alguém de bem. As pessoas não conseguem suportar a ideia de que existe gente boa nesse mundo, com planos só de ajudar o próximo. É falta de amor, de empatia. É medir o outro pela sua própria régua. Quem conhece o Bruno sabe exatamente do que passa em seu coração e qual sua verdadeira intenção com a publicação da sua obra, que por sinal, é muito interessante. Em breve teremos o lançamento do primeiro livro.