domingo, 26 de abril de 2015

Aos que vão morrer

POR FERNANDO GABEIRA


Apesar da leveza do domingo, não consigo deixar de falar deles, os náufragos do Mediterrâneo, africanos, árabes, católicos e muçulmanos que buscam uma nova vida e morrem no fundo do mar. Às vezes, tratamos essas notícias como sombras que passam. Mas elas se repetem, dramaticamente, sobretudo a partir do Oriente Médio esfacelado pela guerra. Os traficantes de gente preparam suas cargas humanas de tal maneira que afundá-las é um movimento de dispersão, que permite a fuga e a renovação do seu negócio letal.

Que importância tem deixá-los morrer acorrentados nos porões, se já pagaram pela viagem ao além? Tenho lido sobre a crise mundial. Não sei se existe uma saída durável nem lá fora nem aqui dentro do Brasil. Constato apenas que o capitalismo não consegue cumprir sua promessa de livre trânsito para mercadorias e pessoas.

Seus produtos circulam, mas exércitos estão a postos para evitar que os trabalhadores busquem livremente suas condições de trabalho. E há muros por toda parte. Precisamente nessa semana de terríveis naufrágios no Mediterrâneo, recebo mensagens do Acre lembrando que a tragédia se desloca também para o Brasil. O governo de lá, depois de receber 35 mil pessoas e esgotar seus recursos, jogou a toalha. Não tem como amparar os refugiados que chegam pela Bolívia e o Peru. No princípio eram apenas haitianos. Começam a chegar os africanos.

Dirigido por traficantes e entrando por terra, o fluxo no norte do Brasil não tem a mesma dose letal dos barcos no Mediterrâneo. Mas é tão subestimado, nacionalmente, que pode tornar um trauma no futuro. Segundo os dados que tenho, chegam apenas 70 clandestinos por dia. O governo do Acre resolveu ampará-los desde o princípio. Quando não conseguiu mais, exportou um contingente para São Paulo.

Todos se lembram, houve até divergências públicas entre Acre e São Paulo. Elas escondem o aspecto essencial: a incapacidade do governo de Brasília de buscar soluções negociadas.

No momento, estamos brigando contra desvio de verbas, pedaladas fiscais, o governo tentando se manter, a oposição buscando derrubá-lo. Apertam os cintos da sociedade, enriquecem os partidos.

Mas a natureza do problema migratório exige um novo enfoque. É um tema de todos nós. Demanda alguém que busque a cooperação da Bolívia e do Peru, exige que, através de um trabalho de inteligência, apontem-se as principais quadrilhas que exploram essa rota amazônica. De que adiantaria isso, se os europeus, mais fortes e organizados, estão perdendo a batalha no Mediterrâneo?
As condições tanto na Síria como na África são cada mais graves. As mortes são o resultado da crueldade dos traficantes, mas também de um aumento da vigilância na área.

Aqui no Brasil, o Acre aguentou enquanto pôde. Talvez tenha sido voluntarista, aguentando mais do que, realmente, poderia. Como as coisas acontecem muito ao norte e os naufrágios no Mediterrâneo parecem acontecer num outro mundo, há um silêncio sepulcral em Brasília. Será que os políticos, tanto do governo como da oposição, acreditam mesmo que essas grandes comoções mundiais não nos dizem respeito?

Quando os haitianos começaram a chegar a Brasileia estive lá conversando com eles. Ficou bastante claro que era um movimento no seu início. As famílias e os amigos esperavam a hora de vir também. Visitei os sírios numa mesquita em São Paulo, e também ficou bastante claro que, para muitos, o Brasil era o ponto final na sua rota de fuga.

Com a notícia de que os africanos começam, lentamente, a substituir os caribenhos na rota que passa por Peru e Bolívia, desaguando no Acre, torna-se evidente que o Brasil é o ponto final na rota amazônica. Se me perguntarem, de repente, o que fazer diante disso tudo, responderia: não sei. Mas pelo menos converso, pergunto, me interrogo.

O que impressiona é o mundo oficial caminhar como se nada estivesse acontecendo. Setenta clandestinos por dia é um número que não impressiona. Mas foi o bastante para exaurir o Acre.

Uma das piores consequências da decadência política brasileira foi termos sido forçados a discutir a roubalheira, a derrubar álibis e imposturas, enquanto o mundo segue seu curso perigosamente. A crise brasileira não é produto direto da crise mundial, como diziam as mentiras eleitorais. Supor que essas crises não se entrelacem, por outro lado, é uma forma de enterrar a cabeça na areia.

É natural que todos queiram saber se Dilma cai ou não cai. Infelizmente, inúmeras outras desgraças se anunciam nas nuvens. No tempo em que a esquerda se dizia marxista, pelo menos era possível discutir o mundo. A passagem ao bolivarianismo estreitou seus horizontes ao nível mental de tiranetes sul-americanos, tão bem descritos pelo próprio Marx. Ainda por cima, inventaram uma presidente que não gosta de política externa.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 26/04/2015

Tambaqui

De rio, o jovem pesava 5,2 Kg antes do recheio

sábado, 25 de abril de 2015

Território Federal do Acre - 1949



Documentário produzido por Medeiros Filmes, em 1949, durante o governo do coronel José Guiomard dos Santos, com direção de Francisco J. Ferreira. “Este filme vem a ser um relatório cinematográfico do Território Federal do Acre cujas terras ficam muito longe do litoral brasileiro, a cerca de cinco mil quilômetros de Belém do Pará, principal mercado de abastecimento da Planície Amazônica”, explica-se logo no começo. A certa altura um pequeno erro: “Rio Branco, capital do Acre, cortada pelo rio do mesmo nome…”. Mas vale a pena assistir e constatar que os verdadeiros heróis desta terra foram os seus pioneiros na superação das adversidades em ambiente hostil.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Visita do prefeito Marcus Alexandre


Pausa para receber em minha casa a visita do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), na presença do vizinho Nicolau Bussons, após tê-lo procurado para fazer reclamações. Ele disse que viria pessoalmente conferir os problemas e constatou in loco a drástica situação da estrada do bairro onde resido. Portanto, tratamos de assuntos comunitários da APA (Área de Proteção Ambiental) Raimundo Irineu Serra.

O prefeito determinou que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos faça a recuperação da estrada, que se encontra quase intrafegável por causa dos buracos, prometeu definir um calendário de coleta da biomassa produzida no quintal dos moradores e fazer a inclusão da construção da rede de esgoto na via principal em projeto do governo estadual que está em andamento.

Na gestão passada do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento, um insano excluiu a estrada principal e incluiu serviços em rua aberta em área de invasão, o que levou a Justiça a embargar as obras.

O prefeito também prometeu mobilizar o senador Jorge Viana e os deputados Raimundo Angelim e Leo Brito, todos da bancada federal do PT, na apresentação de emendas ao orçamento da União para intervenção de urbanismo, paisagismo e iluminação pública em duas áreas na entrada da APA.

- Você tem visto o meu esforço em dialogar com todos e fazer o melhor pela cidade. As dificuldades são muitas, mas não sou de obedecer ordens no campo político. A única pessoa que me dá ordem é minha mãe, mas ela já desistiu de fazer isso - disse Marcus Alexandre ao se despedir e agradecer a qualidade do arábica que lhe foi servido.

Marcus Alexandre lembrou que não tem sido fácil lidar com tantas demandas porque estamos há algumas semanas da maior alagação da história e as equipes da prefeitura estão ainda trabalhando para restabelecer 900 ruas que foram atingidas pelas águas do Rio Acre.

Moral da visita: excesso de propaganda não resolve problemas e a atitude do prefeito foi um primeiro passo. A agência de propaganda Cia de Selva já faturou quase R$ 1 milhão da prefeitura de Rio Branco em 2015. Nos últimos cinco anos, a empresa recebeu do governo estadual R$ 59,7 milhões. Em dezembro do ano passado foram R$ 2,1 milhões; nada em janeiro deste 2015; em fevereiro R$ 898,9 mil; em março R$ 1,2 milhão; em abril, R$ 95, mil. Por causa da enchente histórica do Rio Acre, a campanha S.O.S Acre, conduzida pela Secretaria Estadual de Comunicação, arrecadou R$ 800 mil, doados às vítimas por pessoas dentro e fora do Brasil.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Crise migratória no Acre favorece trabalho escravo de caribenhos e africanos, diz MPT

Tragédias no Mediterrâneo podem estimular fluxo de imigrantes no Estado
 
Procurador do Trabalho Marcos Cutrim

Após quatro anos de crise migratória no Acre, com a entrada de quase 37 mil estrangeiros em território brasileiro pela fronteira do Brasil com Peru e Bolívia, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, avalia que a “completa ausência de controle governamental” tem servido para ampliar a precarização de trabalhadores africanos e caribenhos e a submissão deles ao trabalho escravo.

Marcos Cutrim afirma que o MPT não se alia aos que combatem a imigração como um princípio, pois considera a migração um “direito humano, de ir, vir e buscar melhores condições de vida e de trabalho em outros lugares”. 

- Ao lado disso, a ausência de políticas públicas adequadas, sobretudo no encaminhamento aos postos de trabalho, vem causando a submissão desses trabalhadores estrangeiros à escravidão moderna. É urgente a federalização no Acre das políticas públicas de atendimento e acolhimento aos trabalhadores migrantes.


Além disso, de acordo com o procurador, a falta de políticas adequadas, o grau de vulnerabilidade humana apresentada pelos migrantes e a ausência de controle governamental interno do processo migratório têm ampliado a precarização dos trabalhadores e a submissão deles ao trabalho escravo.

No abrigo de imigrantes, no Acre, africanos relatam fracassos ao tentarem ingressar em países da Europa. O procurador-chefe do MPT acredita que o drama de imigrantes no mar Mediterrâneo tentando ingressar em países europeus pode ter impacto no Acre, onde os dados oficiais registram o uso da rota por nacionais da Gâmbia, Bangladesh, Senegal, Nigéria, Mauritânia, Camarões, Serra Leoa e Somália.

- As tragédias no mar Mediterrâneo podem sim ter impacto direto no uso cada vez mais frequente da rota Dakar-Madri-Equador-Peru-Bolívia por africanos e asiáticos, para ingresso em território brasileiro pelo Acre. Isso porque na União Europeia existem leis rígidas que criminalizam a imigração ilegal. E as políticas migratórias da União Europeia são bem mais restritas para cidadãos não europeus que as atualmente adotadas pelo Brasil. Há um fator comum entre a rota terrestre de acesso ao Brasil pelo Acre e a do mar Mediterrâneo para ingresso na zona do euro: ambas são vias ilegais. Portanto, Europa e Brasil sofrem do mesmo dilema: implantar vias legais de migração, sob controle governamental, permitindo o acesso dos migrantes a políticas públicas adequadas. À medida que a União Européia endurecer as regras migratórias, os estrangeiros buscarão destinos onde o acesso ao território esteja oficialmente mais facilitado, como é o do Brasil, pois não somos um povo xenófobo, mas existem pessoas no país que pretendem escravizar esse trabalhadores imigrantes.

Veja a entrevista exclusiva com Marcos Cutrim:

Na semana passada, você participou de uma reunião no gabinete do governador do Acre com a presença de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O que realmente estava em pauta naquela reunião?
O governador do Estado do Acre, Tião Viana, convidou no início de abril, os Ministério Públicos do Trabalho, Federal e Estadual para expor as dificuldades que o governo e suas secretarias têm enfrentado, desde 2010, na realização e custeio de políticas de acolhimento aos trabalhadores migrantes hatiainos, senelegases e de outras nacionalidades, que ingressam no Brasil pela fronteira acreana. Segundo o governador, o Estado passará para a União a responsabilidade para conduzir as políticas públicas de acolhimento aos trabalhadores estrangeiros que chegam e permanecem no território acreano até conseguirem a documentação (CPF e Carteira de Trabalho) e seguirem para o centro-sul do país em busca de emprego.

O governo estadual anunciou, após a reunião, que vai entregar a gestão do acolhimento de imigrantes de passagem pelo Acre ao governo federal. Como o Ministério Público do Trabalho se posiciona diante dessa situação?
De acordo com as convenções internacionais assinadas pelo Brasil, que têm força de lei federal, é obrigação do Governo Federal manter serviço gratuito adequado encarregado de prestar auxílio aos trabalhadores migrantes. Tudo que envolve migração no país depende de atos de responsabilidade de autoridades administrativas federais, tais como Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho e Emprego etc. A Constituição Federal prevê que compete privativamente à União legislar sobre emigração, imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiro. Da mesma forma, o crime de ingresso e permanência irregular de estrangeiro é da competência dos juízes e da Justiça Federal. As funções de polícia de fronteira são exercidas pela Polícia Federal, e assim por diante... Além disso, a migração no Brasil só tem um motivo: a busca pelo emprego formal na indústria da construção civil, frigoríficos e outros setores da indústria e comércio. O fenômeno vivenciado no Estado do Acre é de migração laboral, isto é, migração coletiva de trabalhadores estrangeiros. O Ministério Público do Trabalho no Acre entende, portanto, que é dever constitucional do Governo Federal conduzir as políticas públicas de assistência durante o período inicial de chegada dos imigrantes e membros de suas famílias, tais como alimentação, saúde, abrigo, transporte.


Quais os principais problemas identificados pelo MPT na gerenciamento da questão migratória no Acre?
A migração por si só é um fenômeno problemático, envolve todas as esferas e pastas de funcionamento do estado, a exemplo da saúde, segurança pública, trabalho, assistência social, direitos humanos e relações exteriores. O que se percebe nesses quatro anos de crise migratória na fronteira do Acre é a completa ausência de controle governamental. Isso não significa que o MPT se some aos que combatem a imigração como um princípio, pois a migração é um direito humano, de ir, vir e buscar melhores condições de vida e de trabalho em outros lugares. Ao lado disso, a ausência de políticas públicas adequadas, sobretudo no encaminhamento aos postos de trabalho, vem causando a submissão desses trabalhadores estrangeiros à escravidão moderna. É urgente a federalização no Acre das políticas públicas de atendimento e acolhimento aos trabalhadores migrantes.

O MPF e o MPT desde o começo do fluxo migratório recomendaram que a gestão do acolhimento fosse de responsabilidade da União. Os governos federal e estadual erraram quando desconsideraram a sugestão?
Para nós, do MPT, o Estado do Acre tentou fazer sua parte desde o início da crise migratória em nossa fronteira. Desde a 2ª Guerra Mundial, a migração haitiana e senegalesa, principalmente, foi uma das maiores já vista em nosso território. Segundo dados oficiais, quase 37 mil estrangeiros ingressaram em território brasileiro pela fronteira seca (terrestre) do Brasil com Peru e Bolívia, ao longo do território acreano. Apenas neste ano, nos três primeiros meses, dados do Governo do Estado do Acre apontam que 3000 estrangeiros ingressaram no Brasil pelo Acre. Na última sexta (17), no abrigo em Rio Branco, havia mais de 800 estrangeiros, haitianos, senegaleses, homens, mulheres e crianças.

As autoridades imaginaram que a passagem de imigrantes pelo Acre não seria duradoura?
Todos acreditavam que era um fenômeno passageiro que exigia políticas públicas temporárias. Com o passar do tempo, a rota Haiti-Panamá-Equador-Peru-Bolívia consolidou-se como porta de entrada para o território brasileiro, para o ingresso de caribenhos. Para a entrada de africanos, surgiu a rota Dakar-Madrid-Equador-Peru-Bolívia. O maior erro foi tratar a migração como um problema transitório. E por trás de tudo isso existe uma legislação obsoleta -o Estatuto do Estrangeiro, Lei Federal 6.815/1980- outorgada durante a ditadura miliar, marcada por uma ideologia nacionalista de combate ao comunismo, ou seja, leis antigas que não disciplinam a imigração sob o ponto de vista do imigrante, como ser humano sujeito de direitos. A falta de políticas adequadas, o grau de vulnerabilidade humana apresentada por esses migrantes, a ausência de controle governamental interno do processo migratório têm ampliado a precarização desses trabalhadores e a submissão deles ao trabalho escravo, como se pode constatar em pelo menos 5 grandes operações realizadas pelo Grupo Móvel Interinstitucional de Combate ao Trabalho Escravo (MPT, MTE, PF e PRF), entre os anos 2013 e 2015. Cada vez mais os trabalhadores migrantes serão sujeitos presentes em todas as políticas e em todas as instâncias da vida pública. Ao mesmo tempo em que é preciso garantir tais políticas públicas de acolhimento, é inadiável a apresentação de uma solução definitiva para acabar com a rota ilegal pela fronteira seca, o que desestimulará as redes de coiotes e traficantes de pessoas que atuam no aliciamento desses trabalhadores estrangeiros desde o Haiti até o território brasileiro. Sem sombra de dúvida, a omissão e a negligência do Governo Federal, em todos os aspectos que envolvem a migração, é o maior dos erros.

Acredita que a decisão de transferir para a União a gestão do acolhimento de imigrantes seja uma decisão para valer do governo estadual ou ele continuará como gestor em caso de renovação das promessas de apoio financeiro generoso e mais efetivo?
Na reunião da última sexta, na Casa Civil, o governador foi taxativo ao afirmar que o Estado do Acre não tem mais condições de conduzir e bancar, praticamente sozinho, as políticas públicas de acolhimento aos estrangeiros. Segundo o Governo Estadual, em quatro anos, foram gastos aproximadamente R$ 20 milhões com tais políticas, sendo que metade desse valor foi custeado com orçamento estadual, e a outra metade com repasses do Governo Federal e ainda remanesce uma dívida de R$ 3 milhões com a empresa de transporte contratada pelo Estado do Acre, em acordo com o Ministério da Justiça, para o transporte terrestre dos trabalhadores migrantes de Rio Branco para a região centro-sul brasileira. Entretanto, o Governo Estadual sinalizou que, se o Governo Federal assumir e capitanear a promoção dessas políticas públicas, com recursos humanos e orçamentários, o Estado do Acre não se eximirá em apoiar, de modo coadjuvante e na medida das possibilidades, as ações dos órgãos da União. Em virtude disso, o Governo Estadual acordou com os Ministérios Públicos a realização de uma transição, continuando a prestar o apoio humanitário aos trabalhadores estrangeiros, até que os MPs estudem a possibilidade de se tomar alguma medida extrajudicial (administrativa) ou judicial contra o Governo Federal para que assuma a responsabilidade pelas políticas migratórias e o controle governamental de todo esse processo.

Alguns africanos que estão na Chácara Aliança, o abrigo de imigrantes no Acre, relatam fracassos ao tentarem ingressar em países europeus. O drama de imigrantes no mar Mediterrâneo tentando ingressar na Europa pode ter impacto no Acre? 
Entre os 27 sobreviventes da recente tragédia no mar Mediterrâneo, há migrantes de Mali, Gâmbia, Senegal, Somália, Eritreia e Bangladesh. Aqui, em nossa fronteira seca, dados oficiais registram o uso da rota por nacionais da Gâmbia, de Bangladesh, Senegal, Nigéria, Mauritânia, Camarões, Serra Leoa e Somália. As tragédias no mar Mediterrâneo podem sim ter impacto direto no uso cada vez mais frequente da rota Dakar-Madri-Equador-Peru-Bolívia por africanos e asiáticos, para ingresso em território brasileiro pelo Acre. Isso porque na União Europeia existem leis rígidas que criminalizam a imigração ilegal. E as políticas migratórias da União Europeia são bem mais restritas para cidadãos não europeus que as atualmente adotadas pelo Brasil. Há um fator comum entre a rota terrestre de acesso ao Brasil pelo Acre e a do mar Mediterrâneo para ingresso na zona do euro: ambas são vias ilegais. Portanto, Europa e Brasil sofrem do mesmo dilema: implantar vias legais de migração, sob controle governamental, permitindo o acesso dos migrantes a políticas públicas adequadas. À medida que a União Européia endurecer as regras migratórias, os estrangeiros buscarão destinos onde o acesso ao território esteja oficialmente mais facilitado, como é o do Brasil. Não somos um povo xenófobo, mas existem pessoas no país que pretendem escravizar esse trabalhadores imigrantes.


sexta-feira, 17 de abril de 2015

Brasileira relata vida no Iêmen em meio a ataques contra milícia

DIOGO BERCITO
Folha de S. Paulo
Madri

Nascida em Rio Branco (Acre), Marie Claire Feghali, 35, vive atualmente em Sanaa, capital do Iêmen.

Ela é porta-voz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, organização que auxilia a população local, vítima de bombardeios de uma coalizão internacional contra a milícia xiita houthi liderada pela Arábia Saudita.

O país, desestabilizado por conflitos internos, é hoje também palco para disputas entre a Arábia Saudita e o Irã.

"Nunca foi fácil", diz ela à Folha.

Leia seu depoimento.

Estou há quase dois anos no Iêmen. Minha missão termina no dia 5 de maio, mas não sei como vou fazer para sair daqui.

Hoje está tudo fechado. Nada entra ou sai. Estamos presos desde que a coalizão internacional começou com os bombardeios, em março.

O Iêmen sempre foi um lugar difícil.

Nunca foi fácil morar aqui. Depende do dia. Se o conflito é longe, não sentimos tanto, mas o sofrimento da população é o mesmo.

No começo, as explosões aconteciam à noite. Agora é a qualquer hora. Não há combates em Sanaa, apenas os aviões. Em outras cidades, como Áden, não há quem retire os cadáveres das ruas.

Normalmente, no nosso trabalho, viajamos a todos os lugares. Mas, agora, nós não conseguimos nos deslocar. O único aeroporto em funcionamento hoje é o de Sanaa.

Passamos o dia inteiro no escritório. Só vamos para casa para tomar banho e descansar. Em alguns dias trabalhamos por 20 horas, e então não conseguimos dormir, devido aos bombardeios.

Não há vida normal há muito tempo. É muito difícil para todo o mundo. Tenho colegas que tiveram de sair de casa e estão preocupados. Seus filhos não vão à escola.

Nós, os estrangeiros, vamos embora um dia. Não vamos ficar aqui por toda a vida. Mas os cidadãos estão presos. Eles não podem sair.

Eu trabalho com uma organização internacional que me protege. Tenho comida e tenho também a esperança de um dia voltar ao meu país, onde há paz e onde quero viver por toda a vida.

Temos contato direto com a população. Não somos como os demais estrangeiros, que foram embora quando começou a guerra. Pelo contrário. Com o conflito, reforçamos nossa posição aqui.

RUÍDO
O que mais me impressionou, durante esse período, foram os nossos esforços em trazer o material médico por avião. Isso foi muito difícil.

Visitávamos hospitais e víamos que as pessoas estavam morrendo por falta de medicamento. Era pesado para os nossos corações.

A cada vez que ouvíamos um avião passar, era para um bombardeio. Então, quando ouvi o som do avião pousando com material médico, foi um dos dias mais felizes da minha vida. Era o ruído da esperança. Me lembrei das crianças nos hospitais, contando com a gente.

Trazer medicamentos é a nossa primeira resposta. Distribuímos aos hospitais, onde há muitos feridos. Não há eletricidade, água, comida.

Meu marido mora no Acre, onde eu nasci. Sou brasileira de mãe libanesa. Tenho essas duas nacionalidades. Estudei no Líbano e na França.

Trabalho com o CICV há cinco anos. Minha primeira missão foi na Tunísia. Depois, Iraque, Líbia e Iêmen. Na Tunísia, vi toda a história da Primavera Árabe. Foram momentos históricos -nem sempre bons, mas históricos.

Adoro meu trabalho. Posso salvar vidas. Quero fazer algo de bom ao mundo. Mas a gente precisa descansar.

Estive no Brasil há dois meses, pouco tempo antes da data prevista para o fim da minha missão no Iêmen. Não imaginava que os últimos meses seriam assim.

Apesar de a data estar próxima, ainda não me enxergo saindo daqui. É melhor sobreviver a cada dia.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Café da manhã acreano

Na companhia do café, das tapiocas e das castanhas in natura

terça-feira, 14 de abril de 2015

Araçari

E ficou a me observar, na varanda, até que a presença dele fosse registrada

Que venha o dia


domingo, 12 de abril de 2015

O primeiro aniversário de Ruth no Brasil e suas amigas apátridas em abrigo no Acre


Estive na festinha do primeiro aniversário da pequena Ruth Mikauly Louissaint. Na semana passada, ao ingressar em território brasileiro, a criança foi separada da mãe, a imigrante haitiana Michelove Senatus, 24, porque não portava documento que pudesse comprovar que é mãe da criança.

Mãe e filha terão que permanecer mais dias na Chácara Aliança, em Rio Branco, que funciona como abrigo de imigrantes mantido pelos governos federal e estadual para caribenhos e africanos que buscam melhores condições de vida no Brasil.

Leia mais:

Mãe e filha haitianas são separadas pela Polícia Federal ao entrarem no Brasil

Michelove está na 36ª semana de gravidez. Ela só poderá viajar após o nascimento do novo brasileiro, que pode nascer a qualquer hora e que será chamado de Fritzly Michel Louissaint.

Uma cunhada de Michelove já saiu da República Dominicana com destino ao Brasil. Traz Huygen, de três anos e sete meses, e Emmanuel, de dois anos, irmãos de Ruth. Ela deverá chegar ao Acre dentro de uma semana e seguirá viagem para São Paulo com as três crianças, enquanto Michelove e Fritzly ficarão aguardando autorização médica para fazer o mesmo.

Detalhe da foto: à esquerda, as irmãs Zuleika e Jachira Vilbrum, que também foram apartadas de parentes e entregues pela Polícia Federal ao Conselho Tutelar. Ambas estavam na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, em Epitaciolândia (AC), destinada a crianças e adolescentes, para onde Ruth fora encaminhada. As três crianças vieram para Rio Branco juntas, após autorização judicial.

Zuleika e Jachira são apátridas. Os pais nasceram no Haiti e foram morar na República Dominicana, onde os filhos de haitianos não são reconhecidos como dominicanos. São elas que ajudam Michelove a cuidar de Ruth no abrigo.

Essas estão entre as histórias menos dramáticas que se vê no fluxo constante e crescente de imigrantes que passam pelo Acre, vítimas da exploração de coiotes, funcionários e policiais corruptos no Haiti, República Dominicana, Panamá, Equador e Peru.

Apesar da precariedade do abrigo superlotado, no Acre é onde os imigrantes são melhor tratados.

Para ajudar Michelove e seu bebê, contato com três servidores do governo estadual que trabalham na gestão do abrigo de imigrantes: Cesar 68 9213-9518, Crispim 68 9999-8191 e Lucinei 68 9957-0181.

sábado, 11 de abril de 2015

Cara nada pálida

POR SOFIA PATSCH, na coluna de Sonia Racy, do Estadão, com foto de Bosco Nunes


Lá no fundão do Acre, ela é apenas Mariazinha. Mas, no São Paulo Fashion Week, que começa nesta segunda, a cacique – isso mesmo, a cacique – Maria Luiza Yawanawá vai fazer história. Ao lado de outros 23 índios da tribo indígena Mutum, que fica às margens do Rio Gregório, vai comandar a trilha sonora do desfile da Cavalera, de Alberto Hiar. O que quer fazer no evento? Levar “a mensagem da floresta a esse mundo civilizado que não sabe o que é paz”, diz a líder da tribo Yawanawá, de 47 anos. A seguir, trechos da conversa da cacique com a coluna.

O que significa para vocês participar do SPFW? Já conhecia o evento?
Sim, porque fico conectada com a internet. É a realização de um sonho de meu pai. Ele já tinha dito que iríamos participar de algo grande.

Que mensagem levará para a plateia branca?
O orgulho de ser o que somos: índios com cara pintada levando a mensagem da floresta para esse mundo civilizado que não sabe o que é paz.

O que significa vaidade para uma índia?
Ser bonita para nós é se pintar, é cantar, sentar com os homens e tomar o uni (chá que contém ayahuasca, usado nos rituais de purificação espiritual da tribo). Nossa vaidade é de espírito.

Como é ser uma cacique mulher? A tribo respeita?
Cacique já nasce líder. E a mulher – que tem mais tolerância e responsabilidade – já nasce com o espírito de liderança, mas nunca é apontada como tal, então foi preciso correr atrás. Não foi nada fácil. Como mulher, apresento fragilidades, mas desde pequena meu pai me preparou para ser o que sou hoje. Ao sentar com os homens, aprendi a dar minha opinião – e eles, a me ouvirem.

Sua tribo fica a oito horas da cidade mais próxima. Como é o contato de vocês com os homens brancos?
A força dos espíritos conduz nosso caminho até as pessoas de bom coração. Gostamos do contato, desde que não interfira em nossos costumes.

É primeira vez em SP? É comum vocês saírem da tribo?
(Saímos) Quando há algum trabalho com o governo, por exemplo. Mas a maioria fica na tribo, tem gente que jamais saiu de lá. Estamos felizes em fazer algo inédito, como essa viagem a SP, para levar nossa crença, alegria e purificação para esse povo.

Nota do blog

Em tempo, uma correção: a tribo indígena dela é yawanawá, da aldeia Mutum

Fonte: Estadão

Partiu do Acre

Fui flagrado aderindo ao apelo da pouco criativa campanha #partiuAcre, da Secretaria de Turismo, direcionada ao povo do Acre. A campanha devia se chamar #partiudoAcre. Para quem estiver interessado em partir, existem várias dessas malas no centro de Rio Branco.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Dinheiro no envelope

Por causa dos ratos que foram soltos no plenário da CPI durante depoimento de João Vaccari Neto, alguém avivou minha memória para um fato documentado pela imprensa do Acre em meados da década de 1980.

O Acre era governado por Nabor Junior (PMDB) e meu saudoso tio Jader Machado era deputado estadual pelo mesmo partido. Quando se reunia com o governador, o deputado costumava chegar atrasado para a sessão, quase sempre portando um envelope pardo.

Toda as vezes, o deputado Edgard Fontes (PDS) se aproximava e indagava:

- Quanto o Nabor te deu? Conta, vai.

Até que Jader Machado resolveu se vingar. Certo dia irrompeu no plenário, com o atraso habitual, portando o maior envelope que encontrara na papelaria.

Edgard Fontes se aproximou mais uma vez e provocou:

- Nabor exagerou, hein Jader!? Quanto ele te deu dessa vez?

- Uma boa quantidade de dinheiro, Edgard. Você quer?

Jader abriu o envelope. Ávido, Edgar meteu a mão. Dentro havia uma jiboia. A cobra escapou do envelope, começou a rastejar pelo plenário e a sessão teve que ser interrompida por causa do pânico.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Mãe e filha haitianas são separadas pela Polícia Federal ao entrarem no Brasil


Faz uma semana que a imigrante haitiana Michelove Senatus, 24, no oitavo mês de gravidez, foi separada pela Polícia Federal da filha Ruth Mikauly Louissaint, que completará um ano no domingo (12), ao ingressar em território brasileiro sem documento que pudesse comprovar que é mãe da criança.

Ruth foi entregue pela PF ao Conselho Tutelar e levada para a Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, destinada a crianças e adolescentes, mantida pelas prefeituras de Xapuri, Epitacionlândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira com o Peru e Bolívia. Michelove está na Chácara Aliança, em Rio Branco, no abrigo superlotado de imigrantes mantido pelos governos federal e estadual.

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Com débitos e abrigo superlotado, AC quer que governo federal assuma imigrantes

A mulher entrou na delegacia da PF em Epitaciolândia com a criança no colo e pediu refúgio no Brasil. Como não estava com a certidão de nascimento original, os policiais suspeitaram que pudesse não ser mãe da criança.

Tudo indica que a criança é filha de Michelove, mas a mãe não conseguiu comprovar. Na dúvida, sob o argumento de que agia em prol da segurança de Ruth, a PF encaminhou a criança ao Conselho Tutelar de Epitaciolândia.

Cabe ao Ministério Público e à Justiça a decisão de conceder a guarda definitiva ou provisória da até que Michelove consiga provar que é realmente a mãe de Ruth.

A PF até tentou que a mãe permanecesse com a criança no abrigo, mas o Conselho Tutelar não permitiu com a alegação de que não poderia manter uma estranha na companhia das demais crianças.

- A situação me partiu o coração. Claro que não queríamos fazer isso, mas a lei determina que façamos. Se alguém chega com uma criança e não comprova o parentesco, é nosso dever proteger a criança - relatou um policial que participou do atendimento da imigrante.

Ruth possui um passaporte no qual não consta o nome da mãe. Embora seja tradição não constar o nome da mãe no documento, a PF entendeu que Michelove deveria portar ao menos a certidão de nascimento da filha.

- A nossa preocupação é proteger a criança. O resto não é mais com a polícia. Todas as vezes que surge menor desacompanhado dos pais, encaminhamos para o Conselho Tutelar. O juiz é quem tem o poder de resolver o caso da forma que ele entender que é mais correta - disse a fonte policial.

No domingo, Michelove conseguiu acessar a internet na vizinhança do abrigo e fez download de três documentos que podem comprovar que é mãe de Ruth. Agora ela possui a cópia digitalizada de uma certidão do nascimento, escrita em inglês, pois Ruth Mikauly Louissaint nasceu no Nyack Hospital, em Nova Iorque (EUA), no dia 12 de abril de 2014.

Também possui uma certidão de batismo expedida pela Igreja Adventista do 7º Dia de Nova Iorque, além de uma declaração do marido dela, Lyce Louissante, escrita em espanhol, registrada em Santo Domingo, capital da República Dominicana. No documento, que menciona o nascimento de Ruth em Nova Iorque, Lyce Louissaint autoriza que a mãe biológica Michelove Senatus possa viajar com a criança.



Esdras Hector, que se formou em direito no Haiti e mora em Rio Branco, explicou à reportagem que no país dele as mulheres não têm direito de usar sobrenomes delas como sobrenomes dos filhos.

- O único documento que liga uma mãe biológica a uma criança é a certidão de nascimento. Caso o pai não reconheça a criança, a mãe pode colocar o sobrenome dela como sobrenome da criança - explicou Hector.

Michelove Senatus vivia com o marido Lyce Louissaint na República Dominicana. Ela chegou a cursar dois anos de medicina em Santo Domingo. O marido é engenheiro industrial. Ambos são donos de uma tenda de venda de roupas. Além de Ruth, são pais de Huygen, de três anos e sete meses, e de Emmanuel, de dois anos.

No começo do ano passado, após aguardar vários meses, Michelove obteve dos Estados Unidos autorização para viajar como turista a Nova Iorque, onde dois tios dela moram. Grávida de Ruth,  desembarcou na cidade, a criança nasceu em abril, o prazo do visto venceu e ela voltou para a República Dominicana.

Como os haitianos são muito hostilizados por questões políticas e raciais na República Dominicana, o casal decidiu que era o momento de começar a buscar vida nova no Brasil, onde dois cunhados dela já residem, em São Paulo.

Mesmo grávida de oito meses, Michelove partiu com a filha no colo, acompanhada do cunhado Duckens Louissaint, alfaiate, de 24 anos. Antes de chegarem ao Brasil, passaram pelo Panamá, Colômbia, Equador e Peru. Foram 16 dias de viagem que já custou US$ 4,6 mil ao trio de imigrantes.

- Sei que será muito difícil, mas o meu sonho, no Brasil, é trabalhar e voltar a estudar medicina. A vida dos haitianos na República Dominicana é muito instável. Meu marido e eu avaliamos que, por questão até mesmo de segurança, seria melhor eu viajar para cá. Dependendo do que pode acontecer com nossa venda de roupas lá, meu marido também vem para o Brasil com as duas crianças que ficaram lá. Mas tudo o que quero agora é estar junto de minha filha e com os nossos outros dois filhos que ficaram com meu marido lá - disse Michelove.

No abrigo, o assistente social Carlos Cesar Ferreira de Souza, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano do Acre, criticou a separação de mãe e filha.

- Este é mais um caso entre muitos em decorrência desse fluxo migratório que tem o Acre como passagem. Tem havido excesso de zelo que resulta na violação de direitos das crianças. O procedimento que tem sido adotado, de separar parentes, está errado. Isso contraria o que preconiza em tratado internacional a Convenção sobre os Direitos da Criança. Os países devem adotar medidas para assegurar que a criança na condição de refugiada, ou que seja considerada como refugiada, receba, tanto no caso de estar sozinha como acompanhada por seus pais ou por qualquer outra pessoa, a proteção e a assistência humanitária adequadas a fim de que possa usufruir dos direitos humanos ou de caráter humanitário - afirmou Souza.

Michelove Senatus foi encaminhada pela administração do abrigo de imigrantes para fazer exames médicos. Quando a criança for liberada do abrigo pela Justiça, a mãe só poderá prosseguir viagem caso obtenha autorização de algum médico.

- Do contrário, teremos que providenciar o atendimento do parto e cuidar dela, da filha e do filho que vai nascer.

Michelove já decidiu que o novo brasileiro será chamado de Fritzly Michel Louissaint.

Declarações de Jorge Viana agravam a rivalidade com o irmão Tião Viana

Senador Jorge Viana​ (PT-AC) voltou a selecionar um grupo de jornalistas para mandar recados e deixar bem claro (leia) que a gestão dele como governador era diferente das gestões de Binho Marques​ e do atual governador Tião Viana​. Para bom entendedor de "jorgenês", diferente significa que ele foi o melhor. E aproveitou para criticar a falta de comunicação de secretários e ocupantes de cargos comissionados no governo do irmão dele.

- Tião tem um jeito bem diferente do meu. Isso não é ruim. Ninguém trabalha mais que ele. Agora são estilos diferentes. É necessário ficar mais exposto - afirmou.

Ao ser questionado se se manteria solitário pedindo mudanças e redirecionamento dos ideais do PT para o partido se diferenciar das demais legendas, o senador declarou:

- Eu não quero ser farinha do mesmo saco.

Por causa das declarações de Jorge Viana, o porta-voz do governador, Leonildo Rosas​, e a secretária estadual de Comunicação, Andréa Zílio​, divulgaram a nota a seguir:

“Consideramos oportuna a entrevista que o senador Jorge Viana concedeu aos jornalistas locais, principalmente quando fala que o governo Tião Viana tem o seu próprio DNA.

De fato, a diferença entre os governos de Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, embora sejam de um mesmo projeto político, é muito grande.

Caberá à história julgar cada um deles. Não iremos, portanto, fazer comparações individuais.

Quanto as críticas à política de comunicação do nosso governo, aceitamos com toda humildade, mas, por questão de ética, iremos evitar falar sobre a política de comunicação do seu governo.

Afinal, temos muito a falar das coisas boas que acontecem no Acre.”

O  governador Tião Viana conversou com alguns secretários na manhã desta terça-feira e os liberou para que também se manifestem sobre as declarações do senador.

- Ele chamou vocês de preguiçosos - instigou o governador.

O mesmo deverá ser feito pelos ex-secretários Louro Marques e Daniel Zen, ambos eleitos deputados estaduais pelo PT. Jorge Viana criticou a candidatura de ex-secretários do governo pela coligação Frente Popular do Acre.