terça-feira, 30 de setembro de 2008

EFEITO DA MUDANÇA DO FUSO HORÁRIO


Charge do Dim no blog do Edvaldo Magalhães em campanha contra o nepotismo na Assembléia Legislativa.

Além do galo do deputado Romão, a mudança de fuso horário tem afetado realmente a vida de muita gente no Acre.

E tem gerado até um protesto nada obsequioso. Em Feijó, o padre só toca o sino da igreja às 7 horas, isto é, às 6 horas do horário antigo.

Feijó é o município mais petista do Acre. E foi lá que o senador Tião Viana, autor da mudança, obteve 95% dos votos válidos.

MADEIRA, MADEIRA


Daqui, da varanda de minha casa, todo os anos, durante o verão amazônico, o que mais vejo passar diariamente são dezenas de caminhões carregados de madeira. As autoridades dizem que a madeira é oriunda de áreas de manejo. É muita madeira manejada, meu Deus. Moro numa Area de Preservação Ambiental onde o debaste de uma árvore pode resultar em multa. Coincidência ou não, o calor aumenta de modo assustador na nossa terra. Um termômetro no centro da cidade registrava ontem 40 graus. Hoje não está sendo diferente. Clique na imagem onde aparecem, da esquerda para a direita, meus pés de samaúma, mogno e limão.

NADA VAI MUDAR NO ACRE

Para Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado, a súmula antinepotismo do STF não alcança quem é parente concursado


A 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo, que tem de ser seguido por todos os órgãos públicos, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

No Acre, onde o serviço público é quem realmente movimenta a economia e mais gera empregos, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça (TJ) estão afinados no entendimento de que a súmula do STF não alcança os parentes de autoridades que fazem parte do quadro efetivo de órgãos públicos e ocupam cargos de confiança, de comissão e de função gratificada. Caso prevaleça esse entendimento, o nepotismo deverá permanecer num estado pequeno onde quem não é parente é amigo ou compadre.

- Eles estão protegidos por princípios do direito administrativo. Tratar a súmula de modo objetivo é mais fácil, mas isso implicaria no cometimento de muitas injustiças. É preferível que façamos um trabalho detalhado para que possamos decidir cada caso isoladamente - afirma o procurador de Justiça, Cosmo Souza, coordenador dos Promotores de Defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o procurador, o MPE, que tem a tarefa de fiscalizar os abusos, ainda nem sabe, por exemplo, como lidar com os casos de “nepotismo superveniente”, que ocorre quando alguém, em condição legal, porque não tinha parente no serviço público, posteriormente contrai relação de parentesco.

O MPE já elaborou uma recomendação aos gestores públicos e promotores de justiça. Ela deverá ser publicada amanhã ou depois no Diário Oficial do Acre.

- Não temos a menor idéia de quantos casos de nepotismo existem. Na verdade nem sabemos se realmente existem. O MP não tem o papel de auditor da administraçao pública. Isso compete ao Tribunal de Contas. Vamos depender da fiscalizaçao da sociedade, mas queremos que isso seja tratado com bastante cautela, evitando gerar um ambiente de pânico - assinala o procurador.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), foi o primeiro a exonerar 31 pessoas que ocupavam cargos comissionados com grau de parentesco com 17 parlamentares. A agilidade foi suficiente para tirar o Legislativo do foco de questionamentos da opinião pública.

- Nós preferimos exonerar quem era do quadro e ocupava cargo comissionado e era parente de parlamentar. Isso nos deixa mais tranquilos quanto ao cumprimento da súmula - afirma Magalhães.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Izaura Maia, faz uma interpretação semelhante à do MPE a respeito da súmula do STF. Embora negue a existência de nepotismo no Judiciário, Daniela Flores Praça, filha do desembargador Francisco Praça, é lotada com cargo comissionado no gabinete do desembargador Feliciano Vasconcelos, mas trabalha mesmo no gabinete do pai dela, conforme constatou o Blog da Amazônia.

Durante entrevista a desembargadora incorreu em ato falho:

- A Daniela é concursada e está no gabinete do desembargador Praça. Esse é um ponto. Desculpe-me. Ela é filha do desembargador Praça, mas está lotada no gabinete do desembargador Feliciano Vasconcelos.

Leia a entrevista no Blog da Amazônia.

TREINANDO PARA O DESMAME

Marina Silva

Na parte do sonho, todos concordam: queremos cidades com ar puro, com menos violência e acidentes, onde as pessoas tenham mais saúde e possam circular em ruas tranqüilas e acolhedoras e, se possível, até mesmo bonitas, apreciáveis.

Na parte da realidade, temos cidades cujo espaço, em sua maior parte, é o território da poluição, das relações humanas estressantes, do agravamento de problemas que parecem não ter solução, a começar pelo tráfego caótico que piora a cada dia.

Para colocar em discussão esses impasses, surgiu na França, em 1997, a idéia de, por um dia, todos deixarem em casa seus carros particulares, com o objetivo de chamar atenção para as conseqüências ambientais e de saúde pública da centralidade do automóvel nas cidades e para estimular o uso de transporte coletivo e o investimento em soluções alternativas para a mobilidade urbana.

Neste ano a tradição se repetiu, no último dia 22. No Brasil, embora várias cidades tenham aderido, ficou uma impressão de fracasso, de algo que não pegou por aqui, sobretudo pelas imagens de São Paulo com um congestionamento recorde. Será que esta é uma avaliação justa?

Em primeiro lugar, é preciso lembrar o propósito desta ação demonstrativa, que é de conscientização para o fato de que a encrenca na qual nossas cidades estão metidas só terá solução se for muito reduzida sua dependência dos carros particulares, pelas razões conhecidas, que começam na poluição e vão até o impacto no equilíbrio psicológico e na saúde geral de boa parte da população, diariamente refém do tráfego lento ou parado, durante horas. O tempo disponível para o convívio familiar, o lazer, o descanso esvai-se na rotina da prisão dentro dos ônibus e carros.

O protesto simbólico da recusa radical a esta rotina durante um dia tem o papel de lembrar a todos que tal situação não pode ser vista como condenação coletiva perpétua. Que é possível ter transporte coletivo decente e acolhimento, por parte da cidade, àqueles que se dispõem a andar a pé ou fazer uso de bicicletas e transporte solidário. Que é possível desentulhar as ruas e fazê-las reassumir seu papel de vias de escoamento, de trânsito propriamente dito.

Porém, se esse protesto passa a ser apenas um evento sem conseqüências, por que as pessoas se engajariam nele? Uma idéia correta e generosa como a do dia sem carro precisa ser potencializada por um movimento de pressão que garanta a continuidade do momento simbólico e sua transformação em força política para a mudança de uma situação intolerável.

Se não for assim, no começo as pessoas vão, se entusiasmam, as autoridades andam de bicicleta, organizam-se inúmeras atividades, mas com fôlego curto. Acaba se esvaziando algo de grande significado, mas que depende de ações institucionais, empresariais, comunitárias e individuais para seguir em frente e recriar as cidades segundo um padrão de vida sustentável.

O momento histórico é este, quando o planeta enfrenta uma crise ambiental de grandes proporções. Do ponto de vista da oportunidade, o dia sem carro está no caminho certo; é preciso que as pessoas comecem a reagir a esta provocação virtuosa, o que requer consciência dos enormes complicadores para se fazer a verdadeira revolução ambiental que as cidades merecem.

Em primeiro lugar, as medidas de larga escala, que implicam ações institucionais e políticas públicas, só terão efeito se envolverem, ao mesmo tempo, todos os níveis de poder público, com forte participação, fiscalização e cobrança por parte da sociedade. É inútil pensar em autoria política exclusiva num caso desses, que só se resolve com solidariedade institucional e políticas sociais, econômicas e ambientais simultâneas.

Mas há margem para uma racionalização pura e simples da realidade de cada cidade. E aí surge novamente o carro como o nó da questão. Imbatível como objeto de desejo de consumo, ele dá às pessoas aparente segurança e uma tentação quase irresistível a um tipo de individualismo que entra em simbiose com a máquina. Ela está à disposição do seu dono na mesma medida em que o coloca em permanente disposição.

O dia sem carro pode ser também uma espécie de treinamento para o desmame dessa relação, o que significa a pessoa fazer algum tipo de investimento para além de si mesma ou daquele núcleo que lhe é muito próximo. Interagir com a cidade de um modo não pré-estabelecido, procurando deixar de lado o carro em percursos curtos ou nos quais seja possível usar transporte coletivo com algum conforto. Sair com o carro da garagem é diferente de sair do ponto de ônibus, de metrô ou de trem. Dá uma sensação ilusória de domínio da situação, de auto-governabilidade, que acaba se esfumaçando no primeiro congestionamento, quando toda a onipotência se vai, junto com a anulação da potência de todos.

Assim, começar a desenrolar o fio da meada urbana passa também pelo entendimento de que esse apego ao carro é uma armadilha e precisa ser desconstituído pela consciência. Para essa finalidade, um dia sem carro pode ser o detonador de uma inflexão positiva para o desmame e para a reconstituição de cada um como cidadão atuante para transformar sua cidade. Não é fácil. Pode ser necessário um enorme esforço para cortar uma rotina estabelecida há tanto tempo e da qual quem tem não abre mão e quem não tem sonha em poder ter

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

NEPOTISMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desembargadores do Acre descumprem resolução do Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá fracassar pela segunda vez na tentativa de estancar a tradicional prática de nepotismo no Tribunal de Justiça do Acre, onde cargos, empregos e funções costumam ser exercidos por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores em cargos de direção e assessoramento.

Daniela Flores Praça e Giuliana Evangelista de Araújo Silva, por exemplo: ambas são servidoras concursadas, filhas de desembargadores e exercem cargos de confiança. Daniela está lotada no gabinete do desembargador Feliciano Vasconcelos, mas trabalha mesmo é no gabinete do pai, o desembargador Francisco Praça.

Giuliana Evangelista, colunista social (veja aqui) do diário A Tribuna, é filha da desembargadora Eva Evangelista, corregedora do Tribunal de Justiça. Exerce, desde fevereiro de 2005, o cargo comissionado de secretária, código PJ-DAS-101.4, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça.

O conselho serve exclusivamente à presidência, vice-presidência e à corregedoria, para controlar todas as informações relacionadas à vida funcional dos magistrados acreanos, como promoções, salários, férias e indenizações. É quem elabora a folha de pagamento dos magistrados, pois a folha dos servidores é atribuição do setor de recursos humanos.

Portanto, a mãe da colunista social, que é a corregedora do Tribunal de Justiça, exerce o cargo baseada em informações que são controladas e repassadas pela filha. Outro exemplo é o datilógrafo Afonso Evangelista Araújo, irmão da corregedora, que exerce há sete anos cargo comissionado como responsável técnico do Juizado de Trânsito.

Digamos que os três casos podem ser considerados emblemáticos porque expõem uma prática recorrente entre os demais magistrados que mantém parentes ocupando funções ou cargos comissionadas no Tribunal de Justiça do Acre. Ao tomar posse, todos declararam não ter incompatibilidade para o exercício do cargo, conforme as hipóteses previstas na legislação.

Leia mais no Blog da Amazônia.

domingo, 28 de setembro de 2008

É PARA VOCÊ, ANGELIM

Cleusa Maria Damo Ranzi

Conheço Raimundo Angelim, que disputa a reeleição como prefeito de Rio Branco, há algum tempo, mais precisamente há algumas décadas. Bem lembro do jovem assessor da Reitoria da nossa Universidade Federal do Acre (Ufac) que a todos bem recebia e tudo fazia para bem responder, no alcance de suas atribuições às necessidades das pessoas que o buscavam.

Percebo que Angelim, tanto em sua missão como educador e nas diferentes funções que vem exercendo como homem público, tem mantido a mesma atitude de procurar dignificar a vida e a condição humana.

É admirável observar sua busca constante em realizar o melhor e com a responsabilidade e ética inerentes a seu caráter cuidadoso e compromissado com o aperfeiçoar o meio, as pessoas e as comunidades.

Mesmo com intensa jornada a cumprir, em agendas exaustivas, em atribuições que exigem dedicação plena não perdeu o jeito simples, gentil, atencioso e capaz de manifestar sentimentos bonitos, que expressam o ser humano sensível que se emociona com causas e atitudes que envolvem o coração das pessoas. Generoso na arte da escuta, sua atenção professoral é presente.

Sua comunicação afável é próxima do sentir das pessoas, demonstrando o propósito firme de fazer o melhor para bem responder aos anseios de quem o procura. Sensível às necessidades dos mais humildes tem a capacidade de dialogar sem distinção, visando bem compreender a reinvindicação do outro.

Seu caráter honesto e franco tem sido sua marca ao longo de sua vida pública. É notável a capacidade de bem conciliar zelo e determinação com a causa comum em diferentes níveis e setores. Angelim tem o dom de congregar ideais, diminuir distâncias, aproximar diferenças, multiplicar realizações.

Observo que alguns profissionais que hoje exercem importantes funções em instituições públicas e privadas de nossa Rio Branco, que foram crianças e que na década de 80 participaram do Projeto "Humanize Rio Branco - Uma Ação Educativa", se reconhecem na atenção e postura de cuidado consequente que Angelim dedica à cidade. Angelim, como Professor e Pró-Reitor da Ufac, foi um apoiador incondicional desse projeto. E assim é. As boas ações que praticamos certamente ajudam aos próximos que vão chegando em nossas vidas.

O estímulo pelo cuidado e carinho para com a cidade, a natureza, o meio ambiente e os espaços que vivemos, desde o quintal-pomar-jardim de nossas casas, perpassando pela frente das mesmas, calçadas, rua, bairro, escola, praça, rios, águas; comunidades compartilhando idéias e trabalho é algo vivo nas realizações do Angelim.

Seu convite constante para que cada um de nós faça a sua parte pela urbanização da cidade é uma oportunidade para aperfeiçoar os ideais dos que nos antecederam e das gerações presentes. Exercer a cidadania como quem se dedica a nobre função de aperfeiçoar atitudes e espaços pode ser uma boa forma de implementar qualidade de vida, com gestos simples e criativos que embelezam e humanizam Rio Branco. Tudo o que temos e colhemos alguém sonhou, plantou e realizou.

Acredito na possibilidade da educação como processo sagrado a refinar o ser humano, na importância de cada um fazer a sua parte para que sementes boas germinem no coração e na vida das pessoas.

É em nome desse ideal maior, do acolhimento que aqui tenho e de Rio Branco ser berço dos meus filhos, que me sinto livre para expressar meu aplauso ao trabalho do Angelim, para que ele possa prosseguir em sua meta de qualificar pessoas e tornar Rio Branco uma cidade cada dia mais humana.

Por isso meu voto é para você, Angelim.

Cleusa Maria Damo Ranzi é professora de história.

sábado, 27 de setembro de 2008

A COPA 2014 NO ACRE

Aníbal Diniz

O Acre deu mais um importante passo para fazer de Rio Branco uma das sedes da Copa 2014, ontem à tarde, no Windsor Barra Hotel - Rio de Janeiro.

Ao contrário de outras cidades-candidatas, que optaram pela contratação de profissionais de marketing para suas apresentações diante do Comitê da Fifa, o governador Binho Marques e o prefeito Raimundo Angelim delegaram ao ex-governador Jorge Viana e à senadora Marina Silva a missão de coordenar o grupo de trabalho encarregado de provar ao Comitê da Fifa que a entidade máxima do futebol mundial só tem a ganhar se tiver a cidade de Rio Branco assegurada entre as sedes da Copa 2014, que acontecerá no Brasil.

Além de Jorge e Marina, o secretário Cassiano Marques, o empresário George Pinheiro, e o Coordenador Técnico da proposta, engenheiro Luiz Volpato, integraram a delegação do Acre que se reuniu das 15 às 17 horas com seis dirigentes da Fifa e mais quatro dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).


As presenças do presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Acre, ex-governador Jorge Viana, e da senadora e ex-ministra Marina Silva foram imediatamente ressaltadas pelo coordenador financeiro da Copa, o ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni. Ele disse que se sentia honrado por saber que o Acre estava levando tão a sério o seu projeto de ser sede da Copa, e que o fato de duas lideranças respeitadas como Jorge Viana e Marina Silva integrarem a delegação não deixava qualquer margem de dúvida quanto à importância que as autoridades do Acre estão dando a este assunto.

Cassiano Marques fez a apresentação inicial seguida pela projeção de um vídeo de nove minutos contendo informações gerais sobre Rio Branco, sua localização e vias de acesso, características gerais do nosso povo e as mudanças estruturais que a cidade sofreu nos últimos 10 anos. O vídeo termina convocando a Fifa a somar esforços com o Acre para que a Copa 2014 seja um gol verde marcado pela entidade, uma vez que não existe outro evento no planeta com maior audiência em todos os países.

Jorge Viana discorreu durante 10 minutos sobre o quanto uma sede da Copa do Mundo no Acre pode ser estratégica para a Fifa, tanto no aspecto geográfico - o Acre está no centro da América do Sul, faz fronteira com o Peru e a Bolívia, e pode fazer com que essas nações irmãs também se sintam contempladas - quanto no que diz respeito à inclusão das cidades pequenas e médias no evento esportivo mundial de maior importância. Jorge Viana mostrou que as cidades grandes estão muito bem representadas pelas metrópolis do centro sul do país, e que Rio Branco poderia ser uma representante de milhares de cidades pequenas que não teriam a mínima condição de disputar uma seleção tão rígida quanto essa.

A senadora Marina Silva, que falou por último, contou mais uma história de impacto, e usou da simbologia do arco e da flecha para provar que o protagonismo do Acre na luta ambiental vem de muito tempo. Ela disse que o Acre se sente arco para impulsionar a flecha da causa ambiental e que é chegada a hora da Fifa, com toda sua audiência, assumir a condição de arco para alçar a causa verde aos quatro cantos do Planeta. Marina também afirmou que a delegação do Acre não estava ali para reproduzir uma história qualquer.

- Nós estamos aqui para narrar algo que nós verdadeiramente vivemos - disse a senadora.


Pontos fortes da proposta acreana

Se Rio Branco tem problemas de infra-estrutura de transporte e de acomodações hoteleiras que preocupam, a credibilidade do Governo do Acre e da Prefeitura d Rio Branco para a captação de recursos com vistas à superação desses problemas é algo que tranqüiliza os comitês da Fifa e da CBF.

Foi assim que aconteceu durante a apresentação, quando Cassiano Marques exibiu a lista de contratos firmados com o BNDES, BID, Banco Mundial e a Caixa Econômica Federal. A certificação classe “A”, conferida pelo Banco Central atestando o total equilíbrio financeiro e ajuste fiscal do Estado, foi um dos itens que mais impressionou o ex-presidente do Banco Central, Carlos Langoni.

- Isso não é pouco - afirmou o diretor financeiro do Comitê da Copa.

Mas o que mais importa para a Fifa são as respostas técnicas relacionadas à garantia de que o espetáculo que ela tem por missão promover tem boa acolhida entre os acreanos. Nesse sentido, o coordenador técnico da proposta, Luiz Volpato, apresentou seis argumentos absolutamente potentes:

1 - A Arena da Floresta está a menos de cinco quilômetros do centro da cidade e qualquer pessoa que esteja de férias pode até ir a pé para ver os jogos.

2 - Todas as instalações exigidas pela Fifa serão construídas no entorno do estádio. O hotel padrão Fifa e o LOC (Comitê Local Organizador), além de estacionamento para 6 mil veículos, poderão ser instalados sem qualquer problema na área de 430 mil metros quadrados existente no entorno do estádio.

3 - O Acre se antecipou ao anúncio da Fifa. Antes de a entidade ter decidido que a Copa seria no Brasil, o Governo do Acre já havia optado pela construção de um estádio nas dimensões exigidas para que, se um dia a Copa acontecesse no Brasil, o Acre estivesse apto a candidatar-se a sede. O Acre saiu na frente ao construir a Arena da Floresta e agora pode colher os frutos.

4 - Hoje, no Brasil, não existe nenhum estádio nas dimensões Fifa com total prioridade para o futebol. Normalmente, são estádios olímpicos, com pistas de atletismo, o que distancia o torcedor do espetáculo. Na Arena da Floresta, o torcedor chega a ficar a apenas 8 metros de distância do espetáculo, e isso é tudo o que a Fifa quer numa transmissão de Copa do Mundo.

5 - A candidatura do Acre é uma construção que vem ganhando notoriedade cada vez maior. O exemplo disso é que a defesa que o Acre fez em 2007 para a primeira comissão da Fifa ganhou o Prêmio Top de Turismo da Revista da ADVB, que é um ambiente empresarial importante para o Comitê da Copa.

6 - A Arena da Floresta está projetada para ser um prédio verde, com todos os cuidados necessários para uma edificação ambientalmente correta. A Arena da Floresta será um prédio verde, e este argumento tem força excepcional junto aos dirigentes da FIFA, que se puderem somar ao green gol, um green building, será uma dupla vitória.

O jornalista Aníbal Diniz é assessor do governador Binho Marques.

ÁLCOOL VERDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA


Começou agora a audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina Álcool Verde, que produzirá açúcar e álcool no município de Capixaba, a 77 quilômetros de Rio Branco. Reunida no ginásio de esportes da cidade, uma platéia de 200 pessoas assiste a apresentação do EIA, que foi coordenado pelo agrônomo João Luiz Lani, da Universidade de Viçosa.

O Grupo Farias é o principal acionista da Álcool Verde,
localizada na margem esquerda da BR-317, na região sudeste do Acre. O grupo possui seis usinas em funcionamento em Pernambuco, Rio Grando do Norte, Goiás, São Paulo e novos projetos em construção em São Paulo, Goiás.

A empresa resultou da sociedade entre o governo da floresta com o Grupo Farias e empresários locais, para resgatar o antigo projeto Alcobrás, que fora instalado em Caixaba no final da década de 1980.

Os recursos federais de financiamento da usina foram consumidos por um esquema de corrupção que envolveu empresários e políticos. A Alcobrás jamais produziu sequer uma gota de álcool e acabou sendo hipotecada pelo Banco do Brasil.

Há três anos, o então governador Jorge Viana decidiu usar mais verba pública para comprar a sucata por R$ 2,7 milhões e repassá-la para a iniciativa privada.



Na composição acionária da empresa estão o governo do Acre, como acionista minoritário, e a Companhia Acreana de Participações, cujos acionistas são o Grupo Farias e empresário acreanos.

A usina planeja iniciar suas operações no próximo ano, com uma produção inicial de 389 mil toneladas e ampliar progressivamente sua capacidade até atingir a estabilidade cm 2,5 milhões de toneladas em 2015.

Jorge Viana e os empresários tentaram atropelar a legislação ambiental para que a empresa estivesse produzindo já neste ano. A imprensa do Acre se calou diante disso, tendo este blog, colaboradores e leitores se transformado nas únicas vozes a reagirem publicamente, o que motivou o Ministério Público do Acre a questionar a improvisada "licença prévia" concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).

O MP recomendou o cancelamento da licença de instalação e solicitou a elaboração do EIA, pois o documento que fora apresentado ao Iamc não atendia minimamente à legislação ambiental. A Álcool Verde suspendeu as atividades de plantio e de reforma da unidade industrial até um posicionamento definitivo do Imac, que começa com a realização da audiência pública.

Agora, uma das diretrizes da usina é utilizar somente terras já desmatadas e ocupadas com pastagens degradadas, de forma a não promover desmatamento ou competir por terras ocupadas com outras culturas.

A usina também se compromete em não utilizar o fogo como método despalhador da cana-de-açucar para colheita, fomentar a participação de empresários e produtores no empreendimento e desenvolver parcerias e contratos de arrendamento com produtores locais para a produção.

A área do terreno da usina é de 66 hectares. A capacidade de processamento anual é estimada em cerca de 400 mil toneladas. O parque fabril está orientado para a produção de álcool carburante.

A empresa tem a expectativa de realizar a primeira moagem no segundo trimestre de 2009, com um processamento previsto de 389,3 mil toneladas de cana e uma produção de 30,8 milhões de de litros de álcool hidratado.

Os empresários projetam que a Álcool Verde, em 20015, estará processando 2,5 milhões de sacas de açúcar, 90,8 milhões de litros de álcool anidro e 38,9 milhões de litros de álcool hidratado. Projetam, ainda, a produção e comercialização de um excedente de energia elétrica da ordem de 200.000 MWh. Mais de R$ 23 milhões já foram investidos no empreendimento.

Até o final do ano, quando o projeto da usina for licenciado, o presidente Lula poderá dizer em suas palestras pelo mundo que a cana está longe da Amazônia. A partir do licenciamento, poderá anunciar que seus companheiros petistas do "governo da floresta", em pleno bioma amazônico, estão desenvolvendo um "projeto extraordinário, nunca antes visto na história deste país".

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

CAMINHADA DO 13





Pelo menos 20 mil pessoas participaram hoje da caminhada de apoio à reeleição do prefeito Raimundo Angelim (PT) e do vice-prefeito Eduardo Farias (PC do B), candidatos da coligação Frente Popular do Acre. Havia tanta gente que as três pontes e as ruas do entorno no centro da cidade ficaram lotadas. A essa altura nem Sérgio Petecão (PMN), candidato mais forte da oposição, já não deve mais sonhar com a possibilidade de um segundo turno em Rio Branco.

Na comissão de frente: vereadora Ariane Cadaxo, ex-governador Jorge Viana, prefeito Angelim, govenador Binho Marques, senadora Marina Silva, deputado Ney Amorim, além da candidata a vereadora Concita Maia e os deputados Perpétua Almeida e Nilson Mourão.

NÃO DEIXE A PETECA CAIR

É ANGELIM


O prefeito Raimundo Angelim (PT) e o vice-prefeito Eduardo Farias (PC do B), candidatos a reeleição pela Frente Popular, se preparam para a grande caminhada do 13 que percorrerá as principais ruas do centro de Rio Branco. A concentração da militância, lideranças, candidatos da coligação e deste blogueiro nada imparcial, acontecerá na Avenida Brasil, a partir das 16 horas. Até mais.

RESPOSTA DO MP CONTRA A DIESEL PUB

Está desde ontem no site do Ministério Público do Acre a resposta da promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, de Defesa do Consumidor, ao agravo de instrumento que beneficiou temporiamente os proprietários da boate Diesel Pub, estabelecimento que chegou a ser fechado e voltou a funcionar num posto de gasolina.

Segundo a promotoria, contrariando toda a normatização acerca de segurança de seus consumidores, a boate abriu suas portas ao público e entrou em funcionamento sem nunca ter licenciamento da obra, habite-se e sem alvará de funcionamento, portanto sem existir para a municipalidade.

Vale a pena a leitura das 21 páginas da manifestação do Ministério Público para que se perceba melhor a força das relações incestuosas que se espraiam no cotidiano da vida pública e privada no Acre.

Clique aqui para baixar o documento.

NEPOTISMO

Extrativismo e manejo de cargo público no Acre

Casos do Tribunal de Contas do Estado do Acre que parecem contrariar a súmula vinculante do STF, aquela que proíbe o nepotismo no serviço público:


1 - Gabinete de conselheiro: o conselheiro mantém a mulher e o cunhado

2 - Gabinete de conselheiro: um genro do conselheiro

3 - Gabinete de conselheiro: um sobrinho do governador

4 - Área administrativa: um sobrinho da mulher do presidente e um sobrinho de um conselheiro

5 - Área de fiscalização: um sobrinho da mulher de um conselheiro e a tia de uma auditora

Será necessário a imprensa nominá-los para que alguém seja afastado? Como o TCE pode ter moral para fiscalizar o governo do Acre? E quem vai fiscalizar o TCE?

Vale assinalar que nos últimos anos ingressaram no TCE quatro petistas (três conselheiros e um procurador) que demonstravam intolerância para com as maracutaias que já dominavam a máquina pública. O que fazem lá agora?


Até agora, de concreto mesmo, apenas o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), exonerou 31 pessoas (veja) que ocupavam cargos comissionados com grau de parentesco com 17 parlamentares.

O Tribunal de Justiça do Acre diz que a questão está resolvida desde 2006, quando foi editada uma resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o exercício dos cargos no Poder Judiciário.

Mas não é bem assim. Digamos que lá o nepotismo foi reduzido, mas ainda persistem aberrações, como o de filha de desembargador em cargo de direção.

O Acre é terra de muro baixo: o genro da desembargadora Evangelista trabalha no gabinete do deputado Fernando Melo (PT); a filha do deputado no gabinete da desembargadora.


Termina na segunda-feira o prazo para que gestores de órgãos públicos demitam espontaneamente os funcionários em situação ilegal no governo estadual.

A Procuradoria Geral do Estado, destacado abrigo do nepotismo, é quem vai "fiscalizar" o cumprimento da súmula vinculante nos demais setores do governo estadual.


O Ministério Público Estadual (MPE) anuncia que vai conferir se as adequações foram cumpridas e até promete montar uma força-tarefa para identificar a persistência de casos de nepotismo.

O promotor que já desponta como "caçador" dos casos de nepotismo é Vinicius Menandro, filho da desembargadora Eva Evangelista. Afonso Evangelista, cidadão honesto e trabalhador, irmão da desembargadora e tio do promotor, é chefe do Juizado Especial de Trânsito.


Mas quem formará uma força-tarefa para identificar os casos de nepotismo no Judiciário e no próprio MPE?

Na verdade o cumprimento rigoroso da súmula do STF é capaz de inviabilizar o serviço público no Acre. Nossa tradição no extrativismo e manejo de cargos públicos poderia ser tomada como referência para o Brasil.

É por isso que não dá para acreditar que a súmula seja realmente respeitada pelas famílias que dominam hoje o que os bolivianos consideravam como "tierras non descobiertas".

Atualização às 9h55: O procurador de Justiça Sammy Barbosa disse ao blog que já está pronta no MPE do Acre a resolução que servirá para orientar a própria instituição e os demais setores da máquina pública estadual. A resolução deverá ser divulgada na próxima semana.

- Amparados no marco legal, que é a súmula do STF, nós temos que começar a resolver urgentemente as aberrações dos casos mais simples de nepotismo. A partir disso, poderemos evoluir para resolver os casos mais complexos, aqueles que envolvem relações entrecruzadas de três ou mais gestores públicos. O país começa a dar um salto no enfrentamento da questão. Quem ousava tratar disso antes era hostilizado pela justiça. Hoje, a própria justiça trata de estabelecer um marco legal do que pode e não pode - afirmou Sammy Barbosa.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

INDEPENDENTE DE PÚBLICO


Conforme observei há dois anos, a cena roqueira acreana se julga tão independente, mas tão independente, que nem demonstra preocupação com a ausência de público em suas festinhas.

Passei apressado no Festival Chico Pop, mas fiquei assombrado com o excesso de decibéis e, claro, de ausência de público.

A foto de Val Fernandes não me deixa mentir: "milhares" de pessoas na praça da Revolução, durante a apresentação do vocalista André Lima, da banda Cappuccino Jack
.

Três horas depois havia mais ou menos 150 pessoas no evento. Nos anos 60 e 70, o saudoso jornalista Chico Pop chegou a organizar eventos mais animados e prestigiados pelo público.

A Petrobras começa a aparecer como patrocinadora de eventos culturais no Acre, como o Festival Varadouro. É uma clara ofensiva para calar a resistência contra a prospecção de petróleo em áreas de preservação e terras indígenas.

Patética é a participação de uma banda indígena da etnia ashaninka em evento patrocinado pela Petrobras. É a primeira vez que isso ocorre no Varadouro, mas o inusitado tem outro alcance.

Recentemente,
lideranças ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Brasil, denunciaram (leia no Blog da Amazônia) que a Petrobras está preparada para iniciar atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás, no alto rio Juruá, no Peru, em lote sobreposto a territórios de comunidades nativas e de índios isolados.

Bem, trabalhei com Chico Pop no diário O Rio Branco, onde ele assinava a coluna a "Cidade se diverte". Certa vez cometi dois versinhos para ele:

"Enquanto a cidade se diverte
Chico Pop chora"

Saiba mais sobre a cena roqueira do Acre no blog Grito Acreano e no site do Festival Varadouro.

POVO KATUKINA

Cacique Nildo Katuquina assina uma carta de
reivindicação e protesto da aldeia Varinawa


"Nós Katukina da Aldeia Varinawa, localizada às margens da BR-364, a 64 Km da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, vimos por meio desta, tornar público a nossa situação de vida em nossa comunidade indígena, como também descrever nossas necessidades e reivindicações. Queremos das entidades competentes, governamentais e não governamentais as devidas providências.

Na Aldeia Varinawa há 89 pessoas e os jovens e crianças representam a maioria. É no futuro delas que pensamos a cada dia. Nossa situação torna-se cada vez pior, pois não há como sustentar nossas famílias contando apenas com que a natureza de nossa área pode oferecer. Por ficar às margens da BR-364 e cercada por fazendas e assentamentos do INCRA, a nossa terra já não tem mais condições de garantir uma sustentabilidade para o nosso povo.

A caça está cada vez mais difícil, e além disso, muitos não índios dos assentamentos visinhos, caçam com cachorro em nossa área, espantando e acabando com as poucas caças que ainda restam. Não podemos também nos alimentar de peixe, pois em nossa área, não há rio que nos ofereça tal alimentação. Nesta época do ano, nossos igarapés estão todos secos e suas poucas águas apresentam um risco para nossa saúde, muitas de nossas crianças apresentaram coceiras de pele, por terem se banhado nessas águas.

Quando nossa terra foi demarcada, havia apenas 90 índios na localidade, hoje somos 548 pessoas (cinco aldeias) e já não podemos nos sustentar conforme nosso costume. Nossa área tornou-se muito pequena e os recursos, insuficientes. Mesmo havendo algumas pessoas empregadas e outras aposentadas em nossa aldeia, nossa renda ainda fica abaixo da linha de pobreza.

Temos cinco pessoas que trabalham e cada uma recebe um salário mínimo. Temos também sesi pessoas aposentadas, onde cada uma recebe um salário. Somando estes valores e dividindo pelos 89 membros de nossa aldeia, vimos que nossa renda mensal familiar fica muito abaixo de cinqüenta reais. Cada membro de nossa aldeia tem que sobreviver apenas com menos de dois reais por dia, fato impossível, já que temos muitos casos de doenças regionais como malária, por exemplo, e outras doenças deste período, como gripes e viroses. Os gastos ultrapassam nossas condições, sem contar que temos outras necessidades.

Portanto, não suportamos ver nossa gente passando fome e não ter de onde tirar o sustento de cada dia, por isso, pedimos que os órgãos competentes, tomem conhecimento de nossa realidade e que realmente alguma coisa seja feita a nosso favor. Estamos cansados de viver nessa situação e vendo que as coisas a cada dia estão piorando, o trafego de carros e pessoas na BR 364 só se intensifica a cada dia, o que nos deixa preocupados, pois nossas crianças não têm mais espaço para brincar e nem mais a liberdade de poderem está livremente indo e vindo de uma aldeia para outra como vivíamos antes, porque não sabemos quem passa em nossa terra.

Assim sendo, nós Povo Katukina da Aldeia Varinawa, preocupados com nossos filhos, e pelo fato de não vermos outra saída, decidimos que vamos retomar uma comunidade onde antigamente já foi nossa terra, e que está localizada as margens do rio Liberdade, essa comunidade não está sendo habitada por ninguém, pois estivemos lá e inclusive já conversamos com o senhor Chico Genor (presidente da reserva extrativista). É também um lugar onde houve o nosso primeiro contato com os brancos, fato comprovado pelos estudos da antropóloga Edilene Cofacci, de antigos missionários católicos e também por antigos moradores da região.

Estamos cansados de viver às margens da BR 364, queremos livrar nossas crianças dos riscos de atropelamento, seqüestro e da falta de condições de vida. Não suportamos mais viver com a falta de privacidade e segurança em nossa aldeia. Temos que dormir trancafiados, pois a qualquer hora pode chegar alguém inesperado e nos roubar, ou mesmo, nos fazer mal. Além da falta de alimentação, temos que conviver também com o medo. Não queremos que o nosso povo continue nessa situação. Queremos ainda afirmar que também estamos inconformados com a passagem de muitas pessoas estrangeiras e de outros Estados, em nossas aldeias, que entram em nossas localidades sem nenhum entrave ou conhecimento das autoridades competentes. Eles roubam nossa medicina tradicional e vendem no estrangeiro a preço de dólar. Levam nosso conhecimento e o nosso povo nada ganha com isso. Por isso, queremos mudança e melhoria.

A área que estamos almejando fica à margem do Rio Liberdade entre o igarapé Miolo e o igarapé Forquilha. Partindo da ponte do Rio Liberdade (BR 364) que fica a três horas de barco rio acima à margem esquerda. Ali se encontram os cemitérios de nossos ancestrais, capoeiras de antigas aldeias e também é comum encontrar objetos produzidos pelo nosso povo (cerâmica). Em visita a essa área, vimos que é uma terra boa para o povo da Aldeia Varinawa viver. Ela apresenta as condições necessárias para o nosso sustento. Por isso, pedimos que as autoridades competentes nos forneçam as devidas informações sobre esta área e qual sua situação no momento.

Aquela área nos pertence por direito e muito mais agora por necessidade. Pedimos também, a presença de um antropólogo em nosso meio para nos assessorar na busca dessa terra. Queremos preservar nossos costumes e não almejamos adquirir a prática do homem branco. Não queremos ser diaristas ou trabalhar em colônias ou fazendas da região. Nossos pais e avós sofreram muito trabalhando na derrubada e abertura da "estrada dos pobres" (BR 364) como diziam antes, que a BR era que iria trazer benefício para os pobres. Hoje sofremos as conseqüências da falsa promessa. Somos humilhados a cada dia por quem passa na BR, muitos de forma preconceituosa nos repugnam. Isso é um desafronto ao nosso povo e a nossa cultura. Somos dignos e temos orgulho de ser índio, por isso, queremos viver da terra e respeitá-la.

Não queremos tirar nada de ninguém, mas queremos viver com mais tranqüilidade. Infelizmente os projetos implementados em nossa terra não tem atendido nossas necessidades enquanto povo indígena que tradicionalmente vive com e dos recursos naturais da nossa mãe terra.

Confiantes, aguardamos das autoridades e órgãos competentes, as devidas providências, e desde já apresentamos aqui, o apelo e o protesto da Aldeia Varinawa.

Nildo Alves Nascimento Katukina – Cacique"

NEPOTISMO NO ACRE

Faz mais de um mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o texto da súmula vinculante que proíbe o nepotismo no serviço público no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

E no Acre?

Bem, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), anuncia a exoneração de 31 cargos comissionados que eram ocupados por pessoas com parentesco com 17 dos 24 parlamentares.

Até no ato de exoneração os privilegiados levaram vantagem. Magalhães optou por livrá-los do contrangimento da divulgação da lista de nomes, mas agiu corretamente ao comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre o cumprimento da súmula vinculante do STF.

E o MPE cumpre a súmula vinculante?

Ninguém sabe, ninguém viu. Mas é fato que, tanto lá quanto no Tribunal de Conta do Estado, a questão jamais foi tratada com a mínima transparência.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Acre diz que a questão está resolvida desde 2006, quando foi editada a resolução nº 07 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando o exercício dos cargos no Poder Judiciário.

E o governo do Acre?

O Excutivo, onde também existem casos, digamos, complexos de nepotismo, silencia até aqui sobre o assunto.


A caixa de comentários deste post está aberta para quem quiser oferecer pistas que ajudem a combater o nepotismo.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

SURVIVAL EM NOME DOS ISOLADOS

ONG arrecada verba para índios
que não usam dinheiro



A pretexto de proteger os índios isolados da fronteira Brasil-Peru, vítimas dos madeireiros peruanos que invadem e destroem suas terras, a Survival International lançou uma nova campanha mundial para obter a doação de euros para a organização e o envio de cartas ao presidente peruano Alan Garcia em apoio aos indígenas.

Survival, cuja sede funciona em Londres, não explica como o dinheiro da arrecadação será transformado em ações de proteção de etnias que vivem isoladas e se defendem das ameaças basicamente com arco e flecha.

A organização sugere doações que variam de 6 a 100 euros. Mas o contribuinte tem a opção de fazer doação mensal, trimestral e anual de valores maiores, optando por tornar-se sócio ou não.

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terça-feira, 23 de setembro de 2008

DELEGAR NÃO É ABRIR MÃO

Marina Silva

Em tempo de eleições, sempre se reacendem, com justificados motivos, as críticas da população às deficiências do processo ou a suas aberrações, como tentativas de compra de votos, constrangimentos ao eleitor, violência e outras deformações que atentam contra a natureza intrinsecamente democrática do voto. Ele é o passo inicial do modelo de representatividade que, apesar de suas deficiências, ainda é o que produz as sociedades mais abertas e capazes de lidar com as diferenças.

O ato de votar é sempre uma boa oportunidade de agir como sujeito e se colocar como parte dos esforços para negar, ressignificar ou até mesmo criar novos caminhos na busca de soluções que possam melhorar a qualidade de vida de todos. Onde o sentido do cuidar de uma coletividade traduza a disposição - do votante e do votado - de fazer com que as soluções sejam sempre fruto do compromisso, por parte de cada um, de não abrir mão da defesa de seus próprios direitos e interesses, bem como de dar sustentação à defesa dos direitos e interesses dos demais.

Tenho participado deste período eleitoral em municípios de vários estados, expondo e debatendo questões políticas e ambientais. Isso tem me dado a oportunidade de observar muito e refletir sobre as mudanças de que nossa política institucional precisa para que o voto alcance a plenitude de seu papel na efetivação da cidadania, como alicerce do Estado e via de constituição e legitimação de poder político.

Quero comentar dois aspectos que surgiram dessas minhas andanças pelo Brasil e que, apesar de distintos, se complementam.

O primeiro diz respeito ao claro aumento da preocupação com temas ambientais, tanto por parte dos candidatos quanto dos eleitores. Diferentemente de eleições anteriores, quando os ambientalistas se desdobravam para tentar colocar esses assuntos em pauta - e nem sempre com sucesso - hoje vejo que eles surgem de forma mais espontânea, embora certamente esteja em sua raiz a persistência de militantes que jamais desistiram de bater na mesma tecla, mesmo quando eram ridicularizados ou até ameaçados, como, aliás, continuam sendo em muitas localidades.

Antes era uma verdadeira batalha para conseguir espaço nas disputas estaduais e federais. Agora, as plataformas ambientais, algumas muito consistentes, se alastram pelos municípios, o que é bastante promissor, visto que este é um âmbito decisivo, tanto para a implantação de programas corretos, do ponto de vista ambiental, quanto para a mobilização da sociedade, por meio do engajamento nas questões locais.

E o mais interessante é que essas plataformas estão tratando de meio ambiente não como algo isolado, cosmético, mas no nível de ações integradas no planejamento urbano e nos planos diretores, unindo saneamento, tratamento de resíduos, proteção e recuperação de áreas especiais e até mesmo estética urbana, de modo a não deixar as cidades crescerem desordenadamente, descaracterizando-se ou destruindo seus patrimônios culturais e a qualidade de vida da população.

A transformação do meio ambiente num item importante dos programas e das cobranças por parte dos eleitores atesta que as preocupações sobre o nível de degradação planetária que vivemos está chegando ao cotidiano e mobilizando as pessoas a buscar soluções para seu entorno, seu município.

Se essa postura ainda está dispersa e não configura um padrão nacional, não diminui a relevância de constatar que ela existe em nível significativo, em todas as regiões, o que pode desencadear um efeito-demonstração positivo. Décadas depois, parece estar se materializando, em alguma medida, a palavra de ordem dos ambientalistas nos anos 1970 e 80: "pensar globalmente e agir localmente".

O outro aspecto está ligado ao comprometimento dos cidadãos com o processo eleitoral. Aí talvez resida um ponto crucial de quaisquer mudanças políticas democráticas no País. Nos acostumamos a pensar essas mudanças como necessidade do sistema político-partidário e institucional, para corrigir suas deformações. Esquecemos o outro lado da moeda, o da responsabilidade do eleitor sobre o voto que dá.

O voto e a eleição criam obrigações para quem foi eleito e para quem elegeu. As coisas só funcionam se os dois lados atuarem ao longo de todo o mandato. Várias pesquisas mostram que poucos meses após as eleições, boa parte dos eleitores sequer lembra o nome dos candidatos em quem votou, a não ser no caso dos cargos majoritários de maior visibilidade.

Pode-se até, pelo esquecimento, se desvincular do projeto político no qual se votou, mas jamais alguém se desvinculará, do ponto de vista das conseqüências, do resultado de sua escolha. Não há terceirização de cidadania. O ato de ir às urnas deve incluir um pouco mais de comprometimento e de consciência de que, durante quatro anos, seremos co-autores e fiscais do exercício do mandato para cuja escolha colaboramos. Se nosso candidato for perdedor, ainda assim, ao votar nele nos aliamos a um conjunto de idéias e propostas que deverão se colocar como interlocutoras do projeto do vencedor, levando-se em conta que jamais alguém será o dono da verdade ou governará apenas para os seus próprios eleitores. É preciso lembrar, portanto, que a crítica aos "políticos" não pode ser desvinculada da crítica à meia-cidadania, ou seja, aquela que assume só metade de suas responsabilidades.

Essa reflexão veio-me a propósito do crescimento do tema ambiental, que sempre se nutriu de uma intensa necessidade de participação e presença no espaço público, para defender suas propostas. Espera-se que seu crescimento no campo da política institucional sinalize também uma expansão da postura de co-responsabilização, essencial para avançarmos em mudanças que nos levem, de fato, à consolidação da democracia no plano concreto da vida de todos os brasileiros.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

INTERVENTOR ASSUME PANDO


O almirante Landelino Rafael Bandeira Arce assumiu o governo do departamento de Pando, após os distúrbios que resultaram no massacre de 17 camponeses, na decretação de estado de sítio e na prisão do governador Leopoldo Fernández.

O ministro da Defesa da Bolívia, Walker San Miguel, acompanhou Arce de La Paz até o portão da sede do governo em Cobija, a capital de Pando, onde mais de 200 militares foram mobilizados para impedir qualquer tipo de manifestação popular.

Tão logo o ministro da Defesa e o almirante desembarcaram no aeroporto capitão Anibal Arab, em Cobija, homens do Exército brasileiro, da 2.ª Companhia de Fuzileiros de Selva Destacada, passaram a sobrevoar a margem esquerda do Rio Acre num helicóptero Black Hawk.

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domingo, 21 de setembro de 2008

PF DEPORTA BOLIVIANOS NA FRONTEIRA


Três bolivianos foram detidos pela Polícia Federal nas últimas 24 horas em Brasiléia (AC) e deportados para Cobija, capital do departamento boliviano de Pando. A deportação foi motivada por documentação irregular e interesse de segurança nacional.

O primeiro detido foi Weimar Becerra Ferreira (foto), 47, que é amigo do presidente Evo Morales e membro da Assembléia Constituinte como representante de Pando. Ele é uma das principais lideranças do movimento dos camponeses da Amazônia boliviana.

Descendente de brasileiros, o constituinte foi detido no centro de Brasiléia sob a acusação de estar espionando os compatriotas que buscaram refúgio em território brasileiro após o massacre do dia 11 de setembro, quando pelo menos 17 pessoas morreram supostamente a mando do governador de Pando, Leopoldo Fernández, que está preso em La Paz.

Weimar comparecera na quinta-feira ao consulado boliviano em Brasiléia para obter do cônsul José Luis Mendes Chaurara um salvo conduto para que um compatriota sobrevivente do massacre pudesse retornar ao seu país através do território brasileiro.

- O Brasil está protegendo assassinos bolivianos que participaram do massacre - disse o constituinte boliviano ao ser detido para prestar depoimento pelos agentes da Polícia Federal.

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DEPUTADO AGREDIDO EM ARRASTÃO

O deputado Moisés Diniz (PC do B), líder do governo na Assembléia Legislativa, foi agredido enquanto realizava uma caminhada no bairro da Praia, em Tarauacá. Diniz estava acompanhado de sua esposa e de cerca de duzentos militantes da Frente Popular.

O agressor, conhecido por Jarbas Lopes, saiu de súbito de uma casa, com uma garrafa na mão e jogou cerveja no rosto do deputado. Após a agressão, ainda partiu para cima do parlamentar, ameaçando desferir golpes com a garrafa, sendo contido por populares.

O deputado foi ainda achincalhado com palavras de baixo calão. O agressor foi preso a mando do juiz da cidade.

- O juiz da cidade foi quem determinou a prisão. Nós temos apenas o poder de fazer leis. Quem me conhece sabe que eu sou incapaz de fazer mal a alguém - assinala Diniz.

A explicação deve-se ao fato de que, devido a essa agressão, estão soltando panfletos anônimos contra o deputado, onde ele é acusado de mandar prender e bater no agressor.

- Eu sou a vítima. Eu fui agredido no meio da rua. A justiça fez a sua parte. Querer politizar esse fato é coisa de quem está desesperado.

O deputado disse que está solicitando ajuda da Polícia Federal para investigar e punir os autores dos panfletos anônimos.

Ele está preocupado com a violência nas eleições de Tarauacá e com a possibilidade de a disputa local se transformar numa praça de guerra.

- Eu queria trazer as minhas filhas para Tarauacá, mas estou apreensivo e tenho medo de que elas também possam ser agredidas por marginais que estão confundindo eleição com ação terrorista”, finalizou o deputado.

ACRE INVESTIGA VÍTIMAS DO DDT

De Fabiano Maisonnave, da Folha de S. Paulo:

Levantamento realizado pela Assembléia Legislativa do Acre e do grupo DDT e a Luta pela Vida mostra que, desde 1994, ao menos 50 pessoas morreram devido ao envenenamento pelo inseticida.

O funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Dejacir Américo de Souza, 63, é um dos 450 casos de ex-agentes da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de contaminação.

Os chamados guardas da malária chegavam a passar seis meses na selva amazônica para combater a doença. Segundo a deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), da comissão parlamentar que apura os casos de contaminação, diz que eles não receberam nenhum treinamento para lidar com o DDT.

A Funasa diz que não reconhece que tenha havido contaminação, mas que o governo federal se compromete a fornecer o tratamento adequado se houver a comprovação

No plenário da Câmara Municipal, Dejacir Américo de Souza, 63, agarra o microfone com as duas mãos para conter o tremor. É um dos sintomas que o funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) atribui aos 15 anos em que manipulou DDT, quando viaja pela floresta amazônica por até seis meses combatendo a malária.

Morador de Brasiléia (230 km de Rio Branco), Dejacir é um dos cerca de 450 casos de funcionários da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de envenenamento pelo inseticida no Acre. Outros 50 teriam morrido por esse motivo desde 1994, mostra levantamento da Assembléia do Acre e do grupo DDT e a Luta pela Vida, criado por supostas vítimas.

Há 42 anos na ativa, Dejacir entrou no combate à doença em 1967, antes mesmo da Sucam -naquele tempo era a CEM (Campanha de Erradicação de Malária). No depoimento, diz, que foi admitido sem exame médico. "Eles só me perguntaram: "Você sabe nadar, você sabe passar três dias com fome'", afirmou durante a sessão realizada anteontem.

"As pessoas que resistiam são as que tinham sangue no olho. Tinha que estar disposto a passar fome, a passar por cima do que fosse par fazer o trabalho", diz no seu depoimento Raimundo de Souza, outro ex-funcionário da Sucam com suspeita de envenenamento.

Tidos como heróis no Acre, os chamados guarda da malária eram facilmente reconhecidos pelo uniforme bege e o capacete de alumínio. Embrenhados na selva por até seis meses carregando mochilas que chegavam a 45 kg, comiam e dormiam nas casas de seringueiros ou na floresta. Para ilustrar como o lugar era longe, costuma-se dizer no Acre que "nem a Sucam havia chegado".

"Ficava meses na floresta e estava casado com mulher nova. Peguei foi muito chifre, essa é a verdade", brinca o guarda da malária Evilásio Meireles, 56. "Eu só fui conhecer a minha filha quando ela já tinha três meses", conta Dejacir.

Se sobrava empenho no trabalho, falta conhecimento sobre o até hoje controvertido DDT (diclorodifeniltricloroetano), um inseticida altamente eficiente contra mosquitos, mas que já foi banido por vários países, entre os quais os EUA. No Brasil, o governo federal deixou de utilizá-lo em 2002.

"Eles não tiveram nenhum treinamento", diz a deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), integrante da comissão parlamentar que já colheu cerca de 140 depoimentos em 11 cidades do Estado.

Os depoimentos de Brasiléia revelam mal uso do produto. "Muitas vezes, a mãe da criança vinha com um negócio de piolho, coceira, e eu inocentemente dava banho de DDT naquela criança", lembra Dejacir.

Outro funcionário da extinta Sucam, Antonio dos Reis conta que, ao lavar seus equipamentos nos igarapés, vários peixes morriam. "E automaticamente, a gente comia."

A falta de habilidade com o produto não se restringia aos guardas da malária. O médico da Sucam Edson Chaves costumava colocar DDT num copo de água e beber para mostrar que o inseticida era inofensivo. Hoje, de acordo com a deputada Onofre, ele está entre os suspeitos de intoxicação.

Onofre diz que os casos suspeitos apresentam sintomas parecidos: tremor parecido ao mal de Parkinson, problemas no sistema nervoso e dor nas articulações. Em média, esses funcionários ficaram expostos ao DDT por dez anos.

Dejacir reclama de dor nas mãos, no estômago, na vesícula, na nuca e na cabeça. Diz que sua mulher e sua filha apresentam sintomas semelhantes. Ele acredita que todos estejam contaminados porque sua casa servia de depósito do DDT.

Exames
A comissão registrou apenas seis funcionários que fizeram exame de contaminação -sempre com resultado positivo. Em todos esses casos, os guardas da malária tiveram de pagar do próprio bolso para viajar e fazer o exame em Brasília.

Na sessão de anteontem um guarda da malária contou ter contraído um empréstimo de R$ 8.000 para fazer o exame.

Já outro colega disse que utilizou as passagens ganhas de um deputado para ver a formatura do filho na Paraíba para viajar até o Distrito Federal.

Outro lado

Herdeira dos funcionários da antiga Sucam, a Funasa se comprometeu, na última sexta, em reunião com o Ministério Público Federal, em Rio Branco, a realizar um exame específico em todos os guardas da malária suspeitos de intoxicação pelo DDT.

Representante nacional da Funasa na reunião, o diretor de Recursos Humanos, Adalberto Fulgêncio, disse que não reconhece que tenha havido casos de intoxicação por DDT no Acre, mas que o governo federal se compromete a fornecer o tratamento adequado se houver a comprovação por exame de cromatografia gasosa.

Segundo ele, baseado em casos semelhantes ocorridos em outros Estados do país, há poucas possibilidades de que se trata de intoxicação por DDT.

"Ele [o DDT] não entra pela epiderme nem pela via nasal, tem de ser ingerido", diz Fulgêncio.

Ele afirmou que já foram realizados 119 exames no Adolfo Lutz, e todos resultaram em negativo. Além disso, a Funasa anulou todas as decisões liminares que a obrigavam a pagar despesas por suspeita de intoxicação.

Folha de S. Paulo

GADO EM RESERVA CHICO MENDES

De Marta Salomon, da Folha de S. Paulo

"Sou o homem de um milhão de hectares", apresenta-se, sem exagero, José Carlos Nunes Silva, 43 anos. Ele é o único fiscal de um território de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre.


Vinte anos depois do assassinato do líder seringueiro, símbolo da defesa da floresta, a área desmatada na unidade de conservação federal que leva seu nome cresceu 11 vezes e o gado, que não deveria estar lá segundo o projeto original, chega a quase 10 mil cabeças.

O desmatamento alcança 6,3% da área total, segundo o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia). Apesar da queda recente no ritmo das motosserras, o percentual se aproxima do limite máximo de desmatamento admitido e -mais importante- coloca em xeque as chances de o extrativismo impedir o abate da floresta.

"É difícil controlar esse negócio; se não for com mão de ferro, isso tudo acaba", diz o fiscal. É tarefa dele conter as queimadas e, sobretudo, a pressão da pecuária, que arrasou a maior parte das seringueiras e dos pés de castanha que havia no entorno da Chico Mendes e pressiona suas fronteiras. Na reserva, o rebanho já conta com 8.431 cabeças, de acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, em levantamento feito a pedido da Folha.

O plano de manejo ainda em implantação tolera a abertura de apenas 15 hectares de floresta por família (o suficiente para 15 a 30 cabeças de gado), mas o cadastro de vacinação deste ano identificou criações com até 648 cabeças na reserva. O excedente está sujeito a confisco. Os responsáveis por irregularidades podem ser expulsos. Um cálculo preliminar estima que 15% dos ocupantes da reserva estejam nessa situação.

"Não vai ser fácil o ajuste", avalia Renato Ferreira Ribeiro, presidente da associação dos moradores e produtores da reserva Chico Mendes. "Alguns poucos não têm gado", diz.

Boi pirata
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reconhece na pressão da pecuária sobre unidades como a Chico Mendes, tanto uma alternativa de sobrevivência na floresta como resultado das dificuldades do Estado para zelar por áreas protegidas. "A gente sabe que tem muito boi pirata lá, até por causa da pobreza", afirma.

A criação de novas unidades de conservação é tema de divergências no governo. Minc, defensor da idéia, enfrenta a oposição dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Essa oposição se dá em nome do suposto excesso de restrições ao agronegócio na região da Amazônia.

O baixo preço da borracha e a dificuldade de escoar a produção durante anos levaram quase ao abandono das árvores que Chico Mendes e outros seringueiros defendiam com seus próprios corpos, contra a ação de fazendeiros, nos chamados "empates" dos anos 70, uma forma pacífica de impedir os desmatamentos.

No ano passado, com a produção em declínio, o extrativismo na floresta amazônica foi responsável por apenas 4.000 das 110 mil toneladas de borracha natural produzidas no país. Outras 230 mil toneladas tiveram de ser importadas.

Salário mínimo
"Da seringueira não se vive mais não, se não tem gadinho, não dá", justifica Creviano Pereira de Lima, cuja família mantém 100 cabeças de gado na colocação Gafanhoto.

Filho de ex-seringueiro, o rapaz não se anima, por ora, a abastecer a fábrica estatal de preservativos recém-inaugurada em Xapuri. Alega atrasos nos primeiros pagamentos de R$ 4,10 por quilo da borracha. Esse preço inclui o pagamento de R$ 0,70 por serviços ambientais.

Próximo do lugar onde Creviano caçava, com uma espingarda calibre 22, Domingo Florentino da Conceição corria para recolher o látex das seringueiras que havia cortado nas primeiras horas do dia. Ao final do mês, calcula Domingo, o "leite" extraído renderá cerca de um salário mínimo.

Dentro da reserva, o desmatamento ainda é menor do que fora. Entre os seis municípios que abrigam a Chico Mendes em seus territórios, apenas dois (Assis Brasil e Sena Madureira) registram índices de desmatamento inferiores aos 6,3% registrados pelo Sipam na reserva. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os municípios de Xapuri, Brasiléia, Rio Branco e Capixaba perderam entre 21% e 47% da floresta.

O abate de árvores já superou o limite legal de 10% no emblemático Seringal Cachoeira, cuja desapropriação foi o pivô do assassinato de Chico Mendes, em dezembro de 1988, a mando do antigo dono da área, Darly Alves da Silva. O presidente da associação dos moradores do Cachoeira, Raimundo Monteiro, atribui os 13% de desmatamento à "teimosia" dos assentados: "Gado tem bastante".

Tia de Chico Mendes, Cecília Teixeira, 82, ainda mora no assentamento. "Aqui e acolá cortam a árvore e vendem o leite, mas se vive mais é de plantação, vende uma cabecinha de gado, quase todo mundo cria", diz.

Folha de S. Paulo

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

EXÉRCITO NAS PONTES DA FRONTEIRA


Homens do Exército brasileiro ocuparam durante a noite de quinta-feira as cabeceiras das pontes das cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no Acre, que dão acesso à Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia, onde vigora estado de sítio há mais de uma semana.

Pelo menos 17 pessoas morreram no dia 11 em Pando numa chacina supostamente executada a mando do governador de Pando, Leopoldo Fernándes, preso desde a terça-feira pelo governo boliviano sob a acusação de ter contrariado o estado de sítio. Sgundo a Federación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Pando, existem 106 pessoas desaparecidas

Dois oficiais que se deslocaram para posicionar 10 homens armados nas duas pontes disseram que não estavam autorizados a prestar qualquer esclarecimento sobre a operação. Eles assumiram as posições que eram ocupadas por homens da Polícia Militar do Acre, responsáveis pela segurança na ponte Wilson Pinheiro, em Brasiléia, e na de Epitacilânida, onde funcionava um posto de fiscalização da Receita Federal.

Na quarta-feira, a Receita Federal suspendeu o serviços de alfandegário do posto de fiscalização da fronteira. A suspensão da fiscalização foi ordenada pelo superintendente da 2ª Região Fiscal, José Tostes Neto, sob a alegação de que o conflito em Cobija provocava insegurança no posto.

A "tropa" do Forró da Cacilda

Enquanto homens do Exército se movimentavam para ocupar as duas pontes na fronteira, em Brasiléia, na rua da Goiaba, o movimento era de homens e mulheres que frequentam o Forró da Cacilda. A casa existe há quase 30 anos e sempre abre nas noites de quinta-feira.

- A gente já tentou fazer o forró nas noites de sexta e sábado, mas o povo gosta mesmo é na quinta-feira. Brigas, tiros e balas? Ah! Isso acontece de vez em quando, mas na rua, quando a festa termina. Aqui dentro temos cinco seguranças muito bem treinados para agir - exlica Wanda Miranda, a filha que assumiu a direção da casa após a aposentadoria de Cacilda.

Leia a íntegra da reportagem no Blog da Amazônia.

MAIS UMA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Colunista Cláudio Humberto costuma publicar notas fantasiosas sobre o Acre. A criatividade dele agora está apontada para território boliviano ao escrever sobre Pando a partir de Brasília. Virou motivo de chacota entre jornalistas brasileiros e estrangeiros reunidos na fronteira Brasil-Bolívia.

106 PESSOAS DESAPARECIDAS EM PANDO


A Federación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Pando, departamento onde pelo menos 15 pessoas foram vítimas de massacre cuja autoria intelectual é atribuída ao governador Leopoldo Fernández, divulgou lista com nomes de 106 pessoas desaparecidas há uma semana; veja aqui vídeo com depoimento de um camponês.

O documento foi entregue a Waldo Albarracín (foto), Defensor do Povo, e está sendo distribuído às organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. A lista inclui, ainda, os nomes de 24 feridos e de 13 prisioneiros. O Blog da Amazônia foi o único veículo de comunicação autorizado pelos camponeses a participar da reunião deles com o ombudsman do governo boliviano.

Os camponeses relataram ao Defensor do Povo o desaparecimento de crianças que acompanhavam seus pais na marcha em direção à Cobija, capital de Pando, no dia 11 de setembro. Eles acreditam que alguns desaparecidos possam ter sobrevivido refugiando-se na floresta, mas que foram perseguidos e assassinados por funcionários do governo de Pando, a mando do governador, que se encontra preso em La Paz.

Leia reportagem exclusiva do Blog da Amazônia.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

BOLIVIANOS E BRASILEIROS EM FUGA


Bolivianos e brasileiros estão fugindo do departamento de Pando, na Bolívia, onde o assassinato de 15 pessoas e os distúrbios em Cobija, a capital, resultaram em decretação de estado de sítio e na prisão do governador Leopoldo Fernández. Eles buscam refúgio em território brasileiro, principalmente em Brasiléia (AC), cidade separada de Cobija pelo Rio Acre.

- Nós já recebemos mais de mil bolivianos, além de um grupo brasileiro com 30 homens, mulheres e crianças - afirmou o ex-prefeito de Brasiléia, José Alvani, da Secretaria de Articulação Institucional do governo do Acre.

Os 30 brasileiros viviam no povoado de Porvenir, a 30 quilômetros de Cobija, onde pelo menos 15 pessoas foram assassinadas por autonomistas ligados ao governador de Pando. O grupo está abrigado provisoriamente na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e agora espera contar com apoio do governo estadual para permanecer definitivamente no Acre.

A agricultora Maria Benedita Abreu, que morava em Porvenir há 17 anos, disse que no povoado existem brasileiros vivendo há mais de 40 anos. Ela era criança quando os pais, seringueiros do Acre, decidiram mudar para a Amazônia boliviana.

- A seringa acabou e a gente seguiu trabalhando como caseiros dos proprietários rurais. Na Bolívia, a gente só tem o direito de morar. Pode até ser posseiro, mas não tem direito de se tornar proprietário de terra. Não quero voltar. Tenho pânico de bala e finado. Os bolivianos estão brigando entre si e a gente pode acabar sendo atingido. Não vamos esperar isso acontecer e agora temos uma boa oportunidade para ficar no nosso país. Queremos que o governo faça alguma coisa - disse Benedita.

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terça-feira, 16 de setembro de 2008

MÉDICO DOS BARRANCOS DO RIO ACRE

Tenho satisfação de ser conterrâneo e amigo de algumas figuras do Acre. Uma delas é Natal Santos, 40 anos, que nasceu em Rio Branco e cresceu nos barrancos do Rio Acre, bem na divisa com o bairro Papoco.


É um médico que se formou por esforço pessoal e de um pai que era marceneiro e ex-soldado da borracha e da mãe, dona da banca "Tacacá na Cuia Grande", que existia perto do Instituto S. José, no centro da cidade.

Decidiu que seria médico e saiu do Acre em 1995, aos 28 anos, para fazer vestibular em São Paulo. Depois morou por aqui, entre agosto de 2005 e setembro de 2007. Nesse período, fez o trabalho de campo em Acrelândia referente ao doutorado.

De agosto de 2006 a setembro de 2007 foi do quadro da Secretaria de Saúde como médico concursado, mas não encontrou no Acre o apoio necessário para as pesquisas que realiza e que fizeram dele um profissional renomado no país.

Foi incompreendido porque se isolava para pesquisar sobre malária, conviver e atender aos miseráveis da floresta. Teve quem não considerasse isso um trabalho relevante. Cansado da intolerância, pediu demissão e voltou para São Paulo.

Acaba de voltar de Portugal, onde passou 44 dias a convite do Instituto de Pesquisa Gulbenkian, para parceria em modelagem matemática em malária.

O grupo ao qual ficou ligado tem um artigo (leia) publicado sobre modelo matemático aplicado à erradicação da malária em áreas hipo ou mesoendêmicas da África.

Eles necessitavam ajustar o modelo para dados de malária vívax com dados de Acrelândia, os quais o acreano coletou durante os dois anos que passou na sua terra.

Natal Santos é médico infectologista pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, subespecialização em infecção hospitalar pela UNIFESP (em andamento), doutorado em ciências pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP (em andamento). É dele a mensagem:

"Altino,

compartilho a minha mais nova alegria. Acabo de receber um exemplar do livro intitulado "Parasitologia, uma abordagem clínica", do qual eu faço parte como co-autor. Escrevi um capítulo sobre escabiose e pediculose.

O livro, destinado ao ensino de profissionais da área da saúde, principalmente médicos em formação, é do professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, Dr. Vicente Amato Neto, um dos maiores parasitologistas do mundo e autor de grandes trabalhos científicos e acadêmicos.

Abraços"

Quem estiver interessado em ler mais e adquirir a obra, clique aqui.

CEROL COMO CONTRAVENÇÃO PENAL


Todos sabem que filho de senador prefere brincar com Playstation II a pipa ou papagaio com cerol na linha. Mas o uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero poderá ser classificado como contravenção penal. É o que prevê projeto de lei (PLS 338/08) de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. O senador deveria combater as motosserras afiadas que sacrificam a vida das florestas de Rondônia.

GAZETA DÁ "AULA" DE GEOGRAFIA

Veja o que escreveu na edição de hoje a repórter Geisy Negreiros, do jornal A Gazeta, sob a manchete "Crise na Bolívia deixa Exército do Acre em prontidão":

"O clima de tensão e pânico entre os mais de cinco mil estudantes brasileiros que moram nas cidades bolivianas como Santa Cruz, Pando e Machu Picchu têm preocupado a bancada federal do Acre, que se reuniu na manhã de ontem para traçar um plano de apoio aos estudantes. Os deputados aguardam apenas uma autorização do Ministério da Defesa para visitar o país".

Atenção diretor e editor Sílvio Martinello: nosso Exército Revolucionário se desfez em 1903, após o Acre ter sido conquistado da Bolívia pelo coronel José Plácido de Castro. Cobija é a capital de Pando. O nome do departamento é uma homenagem ao general Pando, que desceu do altiplano para combater os seringueiros durante a Revolução Acreana. Portanto, Pando não é cidade. Machu Picchu Pueblo sim, mas continua sendo uma cidade peruana e não boliviana. Essa Gazeta... Desse jeito é capaz de gerar mais conflitos na região.

NOSSO GRITO

Marina Silva

Quando, em 2007, fui à Noruega para participar da 5ª Conferência sobre Biodiversidade e tratar da doação daquele governo ao Fundo da Amazônia - que deve efetivar-se esta semana -, tive a oportunidade de visitar o Museu Nacional, onde conheci algumas obras do artista plástico Edvard Munch. Dentre elas, a que é considerada a mais importante do seu acervo: O Grito, de 1833, momento marcante do movimento expressionista, que acabou se transformando num ícone, até mesmo da cultura pop.

Minha visita, feita juntamente com o embaixador brasileiro, Sérgio Eduardo Moreira Lima, foi marcada pela comovente disposição do diretor do museu, um homem de mais de 80 anos, com extraordinária juventude intelectual e capacidade de reportar a criatividade genial presente nas telas.

Enquanto nos embevecíamos com a narrativa empolgante do nosso anfitrião, fui tomada por uma sensação de profunda gratidão pela existência de pessoas que, como aquele gentil e sábio senhor, dedicam toda uma vida a enxergar, ouvir,compreender e compartilhar aquilo que a maioria das pessoas não compreende e, às vezes, sequer percebe.

O diretor recitou parte das linhas que Munch escreveu no seu diário, onde registrou o estado de espírito em que se encontrava quando inscreveu seu próprio grito na tela, não em palavras, mas em formas e expressões pictóricas. Segundo os registros do próprio artista, ao pintar aquela tela sentiu o grito do infinito da natureza, o que fez aflorar em mim um turbilhão de pensamentos que se misturavam com emoções paradoxais, de elevação e medo.

A que natureza gritante se referia Munch? A que em mim gritava através de sua arte era uma superposição de todas as dualidades que nos ajudam a compor a difícil trajetória do sentido: a humana e a natural; a do desejo e a do real, em infinitas díades opositivas entre si.

E tal como na obra de Munch, essas imagens aleatórias não estavam congeladas numa tela, mas em lembranças vívidas de árvores caindo, crianças chorando e sorrindo, sementes brotando. E em meio a tudo isso, passou por mim a imagem das duas torres gêmeas de uma babel que, como a do texto bíblico, caiu pela ausência de compreensão mútua entre povos, pela falta de aceitação das diferenças e dos sentidos.

Há sete anos, o dia 11 de setembro passou a marcar o que em alguns momentos podemos imaginar como o limite da voracidade do horror. O ocorrido com as duas torres novaiorquinas, que em sua arquitetura lembravam os dois algarismos dessa data, não ficou restrito à estupefação dos Estados Unidos diante daquele ato. Na sua radicalidade, no seu ódio e na sua dor mostrou que a panela dos gritos desesperados e sem rumo do mundo cozinha, ininterruptamente, a poção que alimenta o que estudiosos já chamaram de "a banalidade do mal absoluto".

O episódio como que sinaliza para todos nós que a causa para o adoecimento político, econômico e moral a que estamos submetidos, continua sendo a ausência de sentido, de significados e significação, sem os quais somos subtraídos de nossa capacidade de também nos percebermos e sentirmo-nos na figura do outro.

Há outros "11 de setembros" menos visíveis, mas com capacidade igual ou maior de provocar a dor, a humilhação, a injusta imolação de inocentes pela perda do sentimento de unicidade indivisível da humanidade. Não se mata sem também morrer; não se destrói sem que se seja parte dos destroços.

Munch foi, definitivamente, um artista genial pela qualidade de sua pintura e por nos colocar, de forma tão definitiva, diante de nossos medos mais profundos. Como se nos alertasse para, frente a eles, não ficarmos paralisados, impedidos de ir à luta para que a boa energia que existe nos corações, mesmo nos momentos difíceis, nunca desista de construir uma humanidade mais justa e acolhedora.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.