"Prezado Altino,
Meu nome é Tom Phillips e trabalho aqui no Brasil como correspondente do jornal inglês The Guardian.
Sou um grande fã do seu blog, e ando acompanhando esse debate sobre Petróleo/Acre atráves dele.
Esse negócio de pesquisa na região é uma coisa concreta mesmo? Ou só factóide?
Abraços
Tom"
◙ Caro Tom, quisera fosse apenas um factóide. Mas é uma iniciativa pra valer, infelizmente. Conte comigo por aqui.
segunda-feira, 30 de abril de 2007
TIÃO VIANA REAGE
O senador Tião Viana (PT) não escondeu a irritação ao telefonar para o antropólogo Terri Vale de Aquino, que se recupera em Manaus de uma cirurgia, para reclamar do conteúdo da coluna dele, Papo de Índio, publicada pelo jornal Página 20, que neste final de semana trouxe o artigo "Petróleo, gás, estradas e populações tradicionais no Alto Juruá", de autoria dos antropólogos Edilene Coffaci de Lima, Mauro Barbosa de Almeida e Marcelo Piedrafita Iglesias.
Tião Viana argumentou que em várias ocasiões já afirmou que a exploração de petróleo no Acre não será feita em terras indígenas e unidades de conservação, mas que o artigo insiste nesse ponto. O senador recusou o telefone de Marcelo Piedrafita Iglesias, com quem Aquino divide a edição da coluna, para que pudesse expor seu ponto de vista.
Terri Aquino ofereceu, ainda, espaço no Papo de Índio para a publicação de uma resposta, mas o senador respondeu que seus amigos estarão prontamento respondendo ao artigo na imprensa.
Espera-se argumentos sólidos para contrapor aos dos antropólogos e não a velha estratégia de personalizar acusações com coisas do tipo, oportunismo, morador de grande cidades, ambientalistas de ar-condicionado e outras baboseiras do gênero.
Se bem conheço o Acre e os seus políticos, o Papo de Índio está com os dias contados.
Crimes contra a humanidade
Vários veículos de comunicação destacaram neste fim de semana que o presidente do Equador, Rafael Correa, acusou a companhia americana Texaco de "crime contra a humanidade" pela poluição na Amazônia.
"O que a Texaco deixou na Amazônia equatoriana representa 30 vezes mais que a catástrofe do Exxon Valdez", afirmou Correa no sábado, em seu programa semanal de rádio.
"Trata-se de um crime contra a humanidade. Deve-se examinar a possibilidade de um processo, porque aldeias indígenas inteiras desapareceram por causa da poluição na Amazônia", prosseguiu Correa, um economista socialista muito popular no Equador, no poder desde o dia 15 de janeiro.
Texaco, que extraiu petróleo entre 1964 e 1990 na selva equatoriana e afirmou ter investido US$ 40 milhões em 1998 para despoluir a zona, é objeto de processos na justiça de comunidades indígenas que lhe pedem seis bilhões de dólares.
O presidente equatoriano já anunciou a intenção de retomar o controle do setor petrolífero reexaminando todos os contratos de exploração de petróleo. Todos seus novos projetos são orientados para a China e os países latino-americanos, entre os quais Venezuela e Brasil.
O petróleo é uma das principais fontes de financiamento do Equador, com quase sete bilhões de receitas na exportação no ano passado. As companhias estrangeiras garantem pouco mais da metade (53,8% da produção diária do país (536.000 barris por dia em 2006), que é o quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.
Tião Viana argumentou que em várias ocasiões já afirmou que a exploração de petróleo no Acre não será feita em terras indígenas e unidades de conservação, mas que o artigo insiste nesse ponto. O senador recusou o telefone de Marcelo Piedrafita Iglesias, com quem Aquino divide a edição da coluna, para que pudesse expor seu ponto de vista.
Terri Aquino ofereceu, ainda, espaço no Papo de Índio para a publicação de uma resposta, mas o senador respondeu que seus amigos estarão prontamento respondendo ao artigo na imprensa.
Espera-se argumentos sólidos para contrapor aos dos antropólogos e não a velha estratégia de personalizar acusações com coisas do tipo, oportunismo, morador de grande cidades, ambientalistas de ar-condicionado e outras baboseiras do gênero.
Se bem conheço o Acre e os seus políticos, o Papo de Índio está com os dias contados.
Crimes contra a humanidade
Vários veículos de comunicação destacaram neste fim de semana que o presidente do Equador, Rafael Correa, acusou a companhia americana Texaco de "crime contra a humanidade" pela poluição na Amazônia.
"O que a Texaco deixou na Amazônia equatoriana representa 30 vezes mais que a catástrofe do Exxon Valdez", afirmou Correa no sábado, em seu programa semanal de rádio.
"Trata-se de um crime contra a humanidade. Deve-se examinar a possibilidade de um processo, porque aldeias indígenas inteiras desapareceram por causa da poluição na Amazônia", prosseguiu Correa, um economista socialista muito popular no Equador, no poder desde o dia 15 de janeiro.
Texaco, que extraiu petróleo entre 1964 e 1990 na selva equatoriana e afirmou ter investido US$ 40 milhões em 1998 para despoluir a zona, é objeto de processos na justiça de comunidades indígenas que lhe pedem seis bilhões de dólares.
O presidente equatoriano já anunciou a intenção de retomar o controle do setor petrolífero reexaminando todos os contratos de exploração de petróleo. Todos seus novos projetos são orientados para a China e os países latino-americanos, entre os quais Venezuela e Brasil.
O petróleo é uma das principais fontes de financiamento do Equador, com quase sete bilhões de receitas na exportação no ano passado. As companhias estrangeiras garantem pouco mais da metade (53,8% da produção diária do país (536.000 barris por dia em 2006), que é o quinto maior produtor de petróleo da América do Sul.
FRONTEIRAS NO ACRE ESTÃO SEM FISCALIZAÇÃO
Caio Junqueira
Inaugurada há um ano e três meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ponte que liga os municípios de Assis Brasil (AC) a Iñapari, no Peru, é, como alardeado na cerimônia de batismo, o melhor símbolo da integração latino-americana. Não é necessário passaporte nem carteira de identidade para atravessar a fronteira. Se estiver de carro, nenhuma autoridade interrompe o passeio e a entrada e saída de mercadorias do país vizinho.
Orçada em cerca de R$ 25 milhões, a "Ponte da Integração" faz parte da Estrada do Pacífico, trecho da rodovia BR-317 que liga o Acre aos portos peruanos de Ilo e Matarani, no oceano Pacífico. No projeto inicial, constava um complexo aduaneiro para integrar órgãos federais, como a Polícia Federal, a Receita Federal, e o Ministério da Saúde. O objetivo era intensificar as ações fiscalizadoras. Em vão. O prédio, localizado a dois quilômetros da ponte e construído por cima da rodovia, está com as salas trancadas e vazias.
O cenário é muito diferente da descrição feita no material divulgado aos jornalistas, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, dois dias antes da inauguração, em 2006: "A construção inclui (...) um complexo aduaneiro alfandegário, onde estarão todos os órgãos federais e estaduais de fiscalização e controle, além de representantes do governo peruano".
Na cerimônia de inauguração no dia 21 de janeiro de 2006, cinco ministros acompanharam Lula ao município de Assis Brasil: Antonio Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silas Rondeau (Minas e Energia), além de Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral das Relações Exteriores. O então presidente peruano, Alejandro Toledo, também esteve presente.
O Valor esteve no local há 15 dias. Um caminhão carregado de móveis, proveniente do Paraná após seis dias de viagem, estava estacionado no local. Como não havia nenhuma fiscalização, seguiu viagem. Do outro lado da ponte, na pequena Iñapari, também não havia qualquer controle da entrada de pessoas e produtos.
Na cidade, que tem poucas ruas asfaltadas, boa parte dos carros tem placa brasileira. O Valor conversou sobre a fiscalização com o dono de um deles. "Se você seguir viagem pelo Peru, há um posto do governo peruano a dois quilômetros daqui. Revistam tudo. É uma dor de cabeça. Do lado brasileiro, durante alguns dias seguidos por mês, a PF faz uma vistoria grande. Mas só. No restante, passa tranqüilo", afirma o pequeno agricultor, sem se identificar.
A 111 quilômetros de Assis-Brasil, estão as cidades gêmeas de Brasiléia e Epitaciolândia (a segunda é um desmembramento da primeira), que fazem divisa com a Bolívia. Por ali há duas passagens para a cidade de Cobija, na Bolívia, também com livre trânsito de pessoas e mercadorias. Uma dessas passagens é a ponte Wilson Pinheiro, também inaugurada por Lula, em agosto de 2004. No dia em que o Valor visitou o local, havia dois funcionários do Ministério da Agricultura, que informaram estar fazendo controle da febre aftosa.
Em Cobija funciona um grande comércio de eletroeletrônicos de baixo custo, a exemplo de Ciudad del Este, no Paraguai. A facilidade do trânsito entre os países, porém, ensejou outro tipo de negócio: o de combustíveis. Como a gasolina boliviana custa cerca de R$ 1,20, menos da metade que os R$ 2,90 do Acre, brasileiros começaram a cruzar a fronteira para abastecerem seus carros.
Ciente da situação, o governo da Bolívia determinou que os motoristas com carros de placa brasileira comprem um cartão mensal, que permite o abastecimento, dia sim, dia não, até o limite de 20 litros. Isso inibiu os brasileiros, mas propiciou um mercado clandestino de combustíveis. Dos dois lados, tanto em Brasiléia quanto em Cobija, é possível abastecer em postos clandestinos, a R$ 2,25 por litro.
O tráfico de drogas também é relatado como problema pelos moradores dos dois lados da fronteira. A elite local, segundo eles, é formada basicamente por pessoas ligadas ao narcotráfico. Não à toa. De acordo com o último relatório do Escritório da Organização das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc), Brasiléia-Cobija e Assis-Brasil-Iñapari fazem parte de uma das rotas do tráfico de cocaína na fronteira brasileira. Segundo o Unodoc, Peru e Bolívia possuem a segunda e a terceira maior plantação de coca do mundo, ficando atrás apenas da Colômbia.
A assessoria da Superintendência da Polícia Federal do Acre informou que há tratados bilaterais entre Brasil, Peru e Bolívia, que permitem o livre trânsito em até 100 km da fronteira. Quem deseja ultrapassar essa faixa, precisa de um carimbo de imigração e a apresentação da carteira de vacinação. Ainda segundo a assessoria, o complexo alfandegário vazio será ocupado quando o trecho peruano da Estrada do Pacífico for totalmente pavimentado, o que aumentará o trânsito na região. A PF informou ainda que em Assis-Brasil há quatro policiais federais trabalham na ponte, exclusivamente com trabalho de repressão ao tráfico de drogas. Em Brasiléia, há uma delegacia da Polícia Federal.
O secretário-aduaneiro da Receita Federal, Roberto Medina, informou que no complexo aduaneiro faltam as redes elétrica e logística, que ficaram a cargo do governo estadual. "Já fizemos várias reuniões, mas a coisa não andou. E não temos previsão de quando irá andar." O Valor tentou, sem sucesso, informações junto ao governo do Acre. Questionada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de sua assessoria, informou que "o posto de fronteira no referido município é atendido por meio de equipes força-tarefa".
◙ Caio Junqueira é repórter do Valor Econômico
Inaugurada há um ano e três meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ponte que liga os municípios de Assis Brasil (AC) a Iñapari, no Peru, é, como alardeado na cerimônia de batismo, o melhor símbolo da integração latino-americana. Não é necessário passaporte nem carteira de identidade para atravessar a fronteira. Se estiver de carro, nenhuma autoridade interrompe o passeio e a entrada e saída de mercadorias do país vizinho.
Orçada em cerca de R$ 25 milhões, a "Ponte da Integração" faz parte da Estrada do Pacífico, trecho da rodovia BR-317 que liga o Acre aos portos peruanos de Ilo e Matarani, no oceano Pacífico. No projeto inicial, constava um complexo aduaneiro para integrar órgãos federais, como a Polícia Federal, a Receita Federal, e o Ministério da Saúde. O objetivo era intensificar as ações fiscalizadoras. Em vão. O prédio, localizado a dois quilômetros da ponte e construído por cima da rodovia, está com as salas trancadas e vazias.
O cenário é muito diferente da descrição feita no material divulgado aos jornalistas, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, dois dias antes da inauguração, em 2006: "A construção inclui (...) um complexo aduaneiro alfandegário, onde estarão todos os órgãos federais e estaduais de fiscalização e controle, além de representantes do governo peruano".
Na cerimônia de inauguração no dia 21 de janeiro de 2006, cinco ministros acompanharam Lula ao município de Assis Brasil: Antonio Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silas Rondeau (Minas e Energia), além de Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral das Relações Exteriores. O então presidente peruano, Alejandro Toledo, também esteve presente.
O Valor esteve no local há 15 dias. Um caminhão carregado de móveis, proveniente do Paraná após seis dias de viagem, estava estacionado no local. Como não havia nenhuma fiscalização, seguiu viagem. Do outro lado da ponte, na pequena Iñapari, também não havia qualquer controle da entrada de pessoas e produtos.
Na cidade, que tem poucas ruas asfaltadas, boa parte dos carros tem placa brasileira. O Valor conversou sobre a fiscalização com o dono de um deles. "Se você seguir viagem pelo Peru, há um posto do governo peruano a dois quilômetros daqui. Revistam tudo. É uma dor de cabeça. Do lado brasileiro, durante alguns dias seguidos por mês, a PF faz uma vistoria grande. Mas só. No restante, passa tranqüilo", afirma o pequeno agricultor, sem se identificar.
A 111 quilômetros de Assis-Brasil, estão as cidades gêmeas de Brasiléia e Epitaciolândia (a segunda é um desmembramento da primeira), que fazem divisa com a Bolívia. Por ali há duas passagens para a cidade de Cobija, na Bolívia, também com livre trânsito de pessoas e mercadorias. Uma dessas passagens é a ponte Wilson Pinheiro, também inaugurada por Lula, em agosto de 2004. No dia em que o Valor visitou o local, havia dois funcionários do Ministério da Agricultura, que informaram estar fazendo controle da febre aftosa.
Em Cobija funciona um grande comércio de eletroeletrônicos de baixo custo, a exemplo de Ciudad del Este, no Paraguai. A facilidade do trânsito entre os países, porém, ensejou outro tipo de negócio: o de combustíveis. Como a gasolina boliviana custa cerca de R$ 1,20, menos da metade que os R$ 2,90 do Acre, brasileiros começaram a cruzar a fronteira para abastecerem seus carros.
Ciente da situação, o governo da Bolívia determinou que os motoristas com carros de placa brasileira comprem um cartão mensal, que permite o abastecimento, dia sim, dia não, até o limite de 20 litros. Isso inibiu os brasileiros, mas propiciou um mercado clandestino de combustíveis. Dos dois lados, tanto em Brasiléia quanto em Cobija, é possível abastecer em postos clandestinos, a R$ 2,25 por litro.
O tráfico de drogas também é relatado como problema pelos moradores dos dois lados da fronteira. A elite local, segundo eles, é formada basicamente por pessoas ligadas ao narcotráfico. Não à toa. De acordo com o último relatório do Escritório da Organização das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc), Brasiléia-Cobija e Assis-Brasil-Iñapari fazem parte de uma das rotas do tráfico de cocaína na fronteira brasileira. Segundo o Unodoc, Peru e Bolívia possuem a segunda e a terceira maior plantação de coca do mundo, ficando atrás apenas da Colômbia.
A assessoria da Superintendência da Polícia Federal do Acre informou que há tratados bilaterais entre Brasil, Peru e Bolívia, que permitem o livre trânsito em até 100 km da fronteira. Quem deseja ultrapassar essa faixa, precisa de um carimbo de imigração e a apresentação da carteira de vacinação. Ainda segundo a assessoria, o complexo alfandegário vazio será ocupado quando o trecho peruano da Estrada do Pacífico for totalmente pavimentado, o que aumentará o trânsito na região. A PF informou ainda que em Assis-Brasil há quatro policiais federais trabalham na ponte, exclusivamente com trabalho de repressão ao tráfico de drogas. Em Brasiléia, há uma delegacia da Polícia Federal.
O secretário-aduaneiro da Receita Federal, Roberto Medina, informou que no complexo aduaneiro faltam as redes elétrica e logística, que ficaram a cargo do governo estadual. "Já fizemos várias reuniões, mas a coisa não andou. E não temos previsão de quando irá andar." O Valor tentou, sem sucesso, informações junto ao governo do Acre. Questionada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de sua assessoria, informou que "o posto de fronteira no referido município é atendido por meio de equipes força-tarefa".
◙ Caio Junqueira é repórter do Valor Econômico
UMA BOA QUESTÃO
Para que mais um Instituto Chico Mendes?
Marcos Sá Correa
A ministra Marina Silva quer ficar na história do ambientalismo brasileiro como inventora do aparelhamento post mortem. Esse é o primeiro resultado concreto da Medida Provisória 366, que liofilizou o Ibama, entregando os parques nacionais e outras reservas naturais da União, além das “políticas de uso sustentável dos recursos naturais” e as reservas extrativistas, ao aconchego do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
“Abaixo o amazonismo político do Ministério do Meio Ambiente!”, berrou instantaneamente na internet, diante da notícia, o gaúcho José Palazzo Truda, padroeiro das baleias francas na costa brasileira. Truda está se transformando num caso singular de ambientalista que, neste País, ainda protesta. O resto anda na muda, talvez por haver tanta ONG prestando ao ministério de Marina Silva serviços ambientais terceirizados.
“Nada tenho contra o saudoso Chico Mendes”, esclarece Truda em seu manifesto, prestando as homenagens protocolares ao “cidadão ilustre e sindicalista histórico com preocupações ambientais”. Mas nem por isso admite que se engula calado a idéia de pôr “num órgão público federal o nome próprio de um ex-aliado político da ex-ministra Marina Silva, apenas para fazer proselitismo”. Acertou na mosca azul. Há, nesse culto oficial a Chico Mendes, um indisfarçável zumbido autocongratulatório.
Discutido desde outros governos, inclusive em foros de guarda-parques, o projeto de um instituto para cuidar especificamente das unidades de conservação apareceu, de surpresa, no último arrasta-pé da ministra Marina Silva com o presidente Lula. No caso, estão na dança as barragens do Rio Madeira. Mas o Brasil inteiro conhece essa coreografia. Lula empurra para um lado, puxa para o outro. E a ministra acaba acertando o passo com o presidente.
Eles são amigos. Que se entendam. Pelo visto, Marina Silva, neste governo, pode fazer tudo o que quer, menos o que Lula não queira. E ela devia querer muito o Instituto Chico Mendes, chocado em segredo, como se uma parte de sua equipe tivesse ciúmes da outra. Ao sair a medida provisória, nem os funcionários mais qualificados do ministério sabiam explicar a quê ela veio.
Nas suas encarnações passadas, o desmembramento serviria para tornar a administração mais burocrática (leia-se: mais técnica) e menos política (leia-se: menos orientada partidariamente) das unidades federais de conservação. Na concepção da MP 366, parece torná-la mais política e menos burocrática. Em princípio, as melhores verbas - as que vêm de multas por desastres ecológicos, por exemplo - irão para o Instituto Chico Mendes. Ou, como diz a medida provisória, “ato do Poder Executivo disciplinará a transição do patrimônio, dos recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros, de pessoal, de cargos e funções, de direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, inclusive as respectivas receitas do Ibama para o Instituto Chico Mendes”.
O que isso significa só se saberá em outros capítulos. E eles têm tudo para sofrer atrasos. Presume-se que o Instituto Chico Mendes, se repetir oficialmente o racha que informalmente vigorava lá dentro desde 2003, ficará com os amigos, os aliados e os correligionários do gabinete. Ao Ibama restarão os funcionários de carreira. Mas, primeiro, será preciso reestruturar o que, em quase 20 anos de existência, nunca chegou a se estruturar de verdade, encaixando todos os cacos de extintas autarquias que o governo José Sarney empacotou no Ibama. E o País já sabe como o governo Lula faz estruturações e reestruturações. Basta ter visto suas reformas ministeriais.
Para começo de conversa, haverá mais bagunça na boa e velha mixórdia do Ibama. Depois, só vendo. Por isso, à falta de informações verossímeis, seria a hora de deixar o instituto para discutir mais tarde, se ele não se chamasse Chico Mendes. Seu nome é, em si, um atestado de sectarização indébita na administração pública. Institucionalizar uma ala do ambientalismo que, até virar hegemônica da noite para o dia na posse de Lula, era francamente minoritária e não tinha um programa que tivesse passado pelo filtro do longo prazo, o único capaz de dizer se, na natureza, a última palavra em conservação da natureza de fato funciona.
Antes que o ramal amazônico do socioambientalismo chegasse ao governo, o que lhe sobrava em mártir faltava-lhe em prática. Entre outros motivos porque Chico Mendes morreu cedo e descobriu meio tarde a ecologia. Teve menos de dois anos para amadurecer seus projetos ambientais. Na dúvida, consulte-se o site do Comitê Chico Mendes, criado logo depois de seu assassinato, em dezembro de 1988.
Lá está registrado que, pela primeira vez, em janeiro de 1987, “entidades ambientalistas dos Estados Unidos e membros da Unep (órgão do meio ambiente ligado à ONU) visitam Chico Mendes em Xapuri, conhecendo sua luta”. Em março, ele vai “a Miami para participar da conferência anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a convite de ambientalistas”.
Em 27 de março, “tem uma audiência com o chefe da Comissão de Verbas do Senado americano”. Em 28 de março, “denuncia ao Congresso americano as políticas de desenvolvimento financiadas pelos bancos internacionais, como o caso do Pólo Noroeste em Rondônia e o projeto de asfaltamento da Rodovia 364, trecho Porto Velho-Rio Branco, financiado pelo BID, uma ameaça aos habitantes da floresta (índios e seringueiros)”.
Até esse ponto, seus 21 anos de militância sindical não deixaram no site uma única palavra sobre meio ambiente. A política que está aí foi, em sua maior parte, gerada na sua morte, tragédia que o Brasil não pode esquecer e, por isso mesmo, não deve lembrar como aquilo que ela não foi. Aliás, já existe um Instituto Chico Mendes, que se define como de “Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental”. Ele anuncia para breve “novas atualizações” na internet e mantém no ar, como última notícia, uma “festa junina solidária”, realizada na cidade de Quatro Barras, em 8 de junho do ano passado, quando “as crianças puderam se divertir com a piscina de bolinhas, cama elástica e touro mecânico”.
O exagero das homenagens pode levar a memória de Chico Mendes a se confundir com as coisas que, em seu nome, se fizeram depois, como festas juninas. E, como disse Truda, propondo rebatizar a nova autarquia como Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, ela corre o risco de virar um “monumento paroquial à devastação da Amazônia, que o governo dos amigos de Chico Mendes não se importam em conter”.
◙ Marcos Sá Correa escreve no jornal O Estado de S. Paulo
Marcos Sá Correa
A ministra Marina Silva quer ficar na história do ambientalismo brasileiro como inventora do aparelhamento post mortem. Esse é o primeiro resultado concreto da Medida Provisória 366, que liofilizou o Ibama, entregando os parques nacionais e outras reservas naturais da União, além das “políticas de uso sustentável dos recursos naturais” e as reservas extrativistas, ao aconchego do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
“Abaixo o amazonismo político do Ministério do Meio Ambiente!”, berrou instantaneamente na internet, diante da notícia, o gaúcho José Palazzo Truda, padroeiro das baleias francas na costa brasileira. Truda está se transformando num caso singular de ambientalista que, neste País, ainda protesta. O resto anda na muda, talvez por haver tanta ONG prestando ao ministério de Marina Silva serviços ambientais terceirizados.
“Nada tenho contra o saudoso Chico Mendes”, esclarece Truda em seu manifesto, prestando as homenagens protocolares ao “cidadão ilustre e sindicalista histórico com preocupações ambientais”. Mas nem por isso admite que se engula calado a idéia de pôr “num órgão público federal o nome próprio de um ex-aliado político da ex-ministra Marina Silva, apenas para fazer proselitismo”. Acertou na mosca azul. Há, nesse culto oficial a Chico Mendes, um indisfarçável zumbido autocongratulatório.
Discutido desde outros governos, inclusive em foros de guarda-parques, o projeto de um instituto para cuidar especificamente das unidades de conservação apareceu, de surpresa, no último arrasta-pé da ministra Marina Silva com o presidente Lula. No caso, estão na dança as barragens do Rio Madeira. Mas o Brasil inteiro conhece essa coreografia. Lula empurra para um lado, puxa para o outro. E a ministra acaba acertando o passo com o presidente.
Eles são amigos. Que se entendam. Pelo visto, Marina Silva, neste governo, pode fazer tudo o que quer, menos o que Lula não queira. E ela devia querer muito o Instituto Chico Mendes, chocado em segredo, como se uma parte de sua equipe tivesse ciúmes da outra. Ao sair a medida provisória, nem os funcionários mais qualificados do ministério sabiam explicar a quê ela veio.
Nas suas encarnações passadas, o desmembramento serviria para tornar a administração mais burocrática (leia-se: mais técnica) e menos política (leia-se: menos orientada partidariamente) das unidades federais de conservação. Na concepção da MP 366, parece torná-la mais política e menos burocrática. Em princípio, as melhores verbas - as que vêm de multas por desastres ecológicos, por exemplo - irão para o Instituto Chico Mendes. Ou, como diz a medida provisória, “ato do Poder Executivo disciplinará a transição do patrimônio, dos recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros, de pessoal, de cargos e funções, de direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, inclusive as respectivas receitas do Ibama para o Instituto Chico Mendes”.
O que isso significa só se saberá em outros capítulos. E eles têm tudo para sofrer atrasos. Presume-se que o Instituto Chico Mendes, se repetir oficialmente o racha que informalmente vigorava lá dentro desde 2003, ficará com os amigos, os aliados e os correligionários do gabinete. Ao Ibama restarão os funcionários de carreira. Mas, primeiro, será preciso reestruturar o que, em quase 20 anos de existência, nunca chegou a se estruturar de verdade, encaixando todos os cacos de extintas autarquias que o governo José Sarney empacotou no Ibama. E o País já sabe como o governo Lula faz estruturações e reestruturações. Basta ter visto suas reformas ministeriais.
Para começo de conversa, haverá mais bagunça na boa e velha mixórdia do Ibama. Depois, só vendo. Por isso, à falta de informações verossímeis, seria a hora de deixar o instituto para discutir mais tarde, se ele não se chamasse Chico Mendes. Seu nome é, em si, um atestado de sectarização indébita na administração pública. Institucionalizar uma ala do ambientalismo que, até virar hegemônica da noite para o dia na posse de Lula, era francamente minoritária e não tinha um programa que tivesse passado pelo filtro do longo prazo, o único capaz de dizer se, na natureza, a última palavra em conservação da natureza de fato funciona.
Antes que o ramal amazônico do socioambientalismo chegasse ao governo, o que lhe sobrava em mártir faltava-lhe em prática. Entre outros motivos porque Chico Mendes morreu cedo e descobriu meio tarde a ecologia. Teve menos de dois anos para amadurecer seus projetos ambientais. Na dúvida, consulte-se o site do Comitê Chico Mendes, criado logo depois de seu assassinato, em dezembro de 1988.
Lá está registrado que, pela primeira vez, em janeiro de 1987, “entidades ambientalistas dos Estados Unidos e membros da Unep (órgão do meio ambiente ligado à ONU) visitam Chico Mendes em Xapuri, conhecendo sua luta”. Em março, ele vai “a Miami para participar da conferência anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a convite de ambientalistas”.
Em 27 de março, “tem uma audiência com o chefe da Comissão de Verbas do Senado americano”. Em 28 de março, “denuncia ao Congresso americano as políticas de desenvolvimento financiadas pelos bancos internacionais, como o caso do Pólo Noroeste em Rondônia e o projeto de asfaltamento da Rodovia 364, trecho Porto Velho-Rio Branco, financiado pelo BID, uma ameaça aos habitantes da floresta (índios e seringueiros)”.
Até esse ponto, seus 21 anos de militância sindical não deixaram no site uma única palavra sobre meio ambiente. A política que está aí foi, em sua maior parte, gerada na sua morte, tragédia que o Brasil não pode esquecer e, por isso mesmo, não deve lembrar como aquilo que ela não foi. Aliás, já existe um Instituto Chico Mendes, que se define como de “Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental”. Ele anuncia para breve “novas atualizações” na internet e mantém no ar, como última notícia, uma “festa junina solidária”, realizada na cidade de Quatro Barras, em 8 de junho do ano passado, quando “as crianças puderam se divertir com a piscina de bolinhas, cama elástica e touro mecânico”.
O exagero das homenagens pode levar a memória de Chico Mendes a se confundir com as coisas que, em seu nome, se fizeram depois, como festas juninas. E, como disse Truda, propondo rebatizar a nova autarquia como Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, ela corre o risco de virar um “monumento paroquial à devastação da Amazônia, que o governo dos amigos de Chico Mendes não se importam em conter”.
◙ Marcos Sá Correa escreve no jornal O Estado de S. Paulo
GUERREIRO DA LIBERDADE
"O que interessa ao governo é a mídia de joelhos. Não uma mídia morta. Uma mídia independente não interessa a governo nenhum".
"Dinheiro só terá sentido enquanto estiver, de alguma forma, a serviço da sociedade".
Octavio Frias de Oliveira (1913 -2007)
domingo, 29 de abril de 2007
FRAUDE E DESVIO
Auditoria realizada em 59 convênios firmados pelo governo federal com prefeituras de 15 Estados constatou que há fraudes generalizadas em todas as fases do processo. Juntos, os contratos somam R$ 15,3 milhões. Dinheiro público liberado sobretudo por meio de emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União.
Veja o resultado de convênios na área de saúde com o município de Brasiléia, administrado pelo PT - um de R$ 160 mil (502475) e outro de R$ 127 mil (494613). Seguem trechos do relatório:
"Na justificativa constante do plano de trabalho do convênio 502475, o próprio município de Brasiléia/AC manifestou contar com poucos profissionais qualificados e que precisaria firmar parceria com o Governo do Estado para usar estrutura de Escola Técnica Estadual de Saúde, envolver outros três municípios e contar que a Secretaria Estadual de Educação assumisse a manutenção dos equipamentos para tornar viável o projeto. Mesmo assim, com o próprio proponente reconhecendo não dispor de condições para a execução do objeto proposto, o convênio foi celebrado. Resultado: quando da visita da Equipe de Auditoria os recursos (R$ 160.000,00) permaneciam em conta, sem utilização, desde junho/2005.
Em Brasiléia/AC (siafi nº 502475), Penedo/AL (siafi nº 489910), Conselheiro Pena/MG (siafi nº 492821), Serra Talhada/PE (siafi nº 504630 e 509731), Riachuelo/SE (siafi nº 507703) e Americana/SP (siafi nº 497501 e 503096), foi detectada ausência, no parecer técnico, de análise detalhada de custo do objeto do convênio que seja documentada por elementos que demonstrem a compatibilidade dos referidos custos com os preços praticados no mercado. Não apresentam detalhes nem memórias de cálculo, com indícios de falta de aprofundamento e de avaliação de documentos necessários.
Em Brasiléia/AC (siafi nº 502745), ausência de: a) parecer jurídico; b) documentos comprobatórios da capacidade jurídica do proponente e de seu representante legal, da capacidade técnica e da regularidade fiscal; c) pesquisa do concedente junto aos seus arquivos e ao SIAFI e CADIN, sobre inadimplência do proponente.
Em Brasiléia/AC (siafi nº 5002745), não há registro no processo do convênio, de comprovação da propriedade do imóvel pela Prefeitura. Em Serrinha/BA (siafi nº 508654), inexiste comprovação da legalização dos terrenos onde serão construídas as casas na zona rural.
Em Brasilléia/AC, os recursos referentes à contrapartida do convênio 494613 foram movimentados em conta diferente daquela do convênio. Desse modo, a Secex/AC propugnou a realização de Determinação à Prefeitura de Brasiléia/AC, para que mantenha os recursos federais transferidos por convênio e a contrapartida depositadas em conta específica e utilizados, exclusivamente, no cumprimento do plano de trabalho.
Em Brasiléia/AC, o Relatório do Cumprimento do Objeto consigna apenas ‘aquisição de uma unidade móvel de saúde’ sem prestar qualquer informação sobre benefícios alcançados. A Secex/AC sugeriu determinação à Prefeitura para que observe as normas que regem os convênios, apresentando relatório de cumprimento de objeto que forneça informações pormenorizadas sobre as ações programadas, executadas e benefícios alcançados com a aplicação dos recursos".
Clique aqui para baixar o relatório. Leia mais no Blog do Josias.
Veja o resultado de convênios na área de saúde com o município de Brasiléia, administrado pelo PT - um de R$ 160 mil (502475) e outro de R$ 127 mil (494613). Seguem trechos do relatório:
"Na justificativa constante do plano de trabalho do convênio 502475, o próprio município de Brasiléia/AC manifestou contar com poucos profissionais qualificados e que precisaria firmar parceria com o Governo do Estado para usar estrutura de Escola Técnica Estadual de Saúde, envolver outros três municípios e contar que a Secretaria Estadual de Educação assumisse a manutenção dos equipamentos para tornar viável o projeto. Mesmo assim, com o próprio proponente reconhecendo não dispor de condições para a execução do objeto proposto, o convênio foi celebrado. Resultado: quando da visita da Equipe de Auditoria os recursos (R$ 160.000,00) permaneciam em conta, sem utilização, desde junho/2005.
Em Brasiléia/AC (siafi nº 502475), Penedo/AL (siafi nº 489910), Conselheiro Pena/MG (siafi nº 492821), Serra Talhada/PE (siafi nº 504630 e 509731), Riachuelo/SE (siafi nº 507703) e Americana/SP (siafi nº 497501 e 503096), foi detectada ausência, no parecer técnico, de análise detalhada de custo do objeto do convênio que seja documentada por elementos que demonstrem a compatibilidade dos referidos custos com os preços praticados no mercado. Não apresentam detalhes nem memórias de cálculo, com indícios de falta de aprofundamento e de avaliação de documentos necessários.
Em Brasiléia/AC (siafi nº 502745), ausência de: a) parecer jurídico; b) documentos comprobatórios da capacidade jurídica do proponente e de seu representante legal, da capacidade técnica e da regularidade fiscal; c) pesquisa do concedente junto aos seus arquivos e ao SIAFI e CADIN, sobre inadimplência do proponente.
Em Brasiléia/AC (siafi nº 5002745), não há registro no processo do convênio, de comprovação da propriedade do imóvel pela Prefeitura. Em Serrinha/BA (siafi nº 508654), inexiste comprovação da legalização dos terrenos onde serão construídas as casas na zona rural.
Em Brasilléia/AC, os recursos referentes à contrapartida do convênio 494613 foram movimentados em conta diferente daquela do convênio. Desse modo, a Secex/AC propugnou a realização de Determinação à Prefeitura de Brasiléia/AC, para que mantenha os recursos federais transferidos por convênio e a contrapartida depositadas em conta específica e utilizados, exclusivamente, no cumprimento do plano de trabalho.
Em Brasiléia/AC, o Relatório do Cumprimento do Objeto consigna apenas ‘aquisição de uma unidade móvel de saúde’ sem prestar qualquer informação sobre benefícios alcançados. A Secex/AC sugeriu determinação à Prefeitura para que observe as normas que regem os convênios, apresentando relatório de cumprimento de objeto que forneça informações pormenorizadas sobre as ações programadas, executadas e benefícios alcançados com a aplicação dos recursos".
Clique aqui para baixar o relatório. Leia mais no Blog do Josias.
ARMADOS NA BOLÍVIA
Grupo que exige autonomia para região rica do país tem milícias com 12 mil homens
Leonardo Valente
O fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte da Bolívia, previsto para agosto, pode se transformar no estopim de uma das mais graves crises da história recente da América do Sul. A parte do país conhecida como Meia Lua, formada principalmente pelos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, se prepara para deflagrar um confronto separatista armado de grandes proporções, caso as exigências de maior autonomia para a região não sejam atendidas pela nova Carta Magna. Segundo líderes regionais e analistas políticos, o movimento, chamado Nação Camba, tem milícias de cerca de 12 mil homens, armadas secretamente por lideranças locais, e que estariam recebendo treinamento de paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Fontes militares brasileiras temem que, em caso de conflito, o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, intervenha a favor de Evo Morales, criando um cenário dramático numa frágil e vasta região de fronteira com o Brasil.
— Só estamos aguardando o fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte.
Se não garantirem a autonomia que exigimos na Constituição, o caminho é a separação. Não existe meio termo, a situação é insustentável. Somos favoráveis à via política, mas não cederemos em nossos projetos pois é o desenvolvimento e a vontade do povo que estão em jogo. Tudo é possível — disse Sergio Antelo, um dos
líderes do movimento Nação Camba.
Armas seriam compradas de Israel O território reivindicado pelos separatistas representa cerca de 70% da Bolívia, gera a maior parte da riqueza do país e tem os melhores indicadores sociais de um dos Estados mais pobres do continente. O movimento existe há décadas mas ficou mais forte com a chegada do presidente Evo Morales ao poder e suas propostas de “refundar” a Bolívia e rever o que chama de injustiças históricas contra a maioria indígena — a parcela mais pobre do país. Os defensores da autonomia alegam que Morales, com sua postura centralizadora, retira recursos das regiões mais ricas, por meio do recolhimento de impostos, sem dar contrapartida em investimentos.
— Não temos culpa da pobreza da parte andina do país. O que ele (Morales) está fazendo é empobrecer toda a Bolívia, pois o nosso dinheiro investido nas comunidades indígenas também não está melhorando a situação deles. Temos um objetivo claro, que é slogan de campanha: pátria ou morte — disse um funcionário de alto escalão do departamento de Santa Cruz, integrante do movimento, que pediu anonimato e confirmou a existência de milícias com cerca de 12 mil homens.
Três dos quatro departamentos fazem fronteira com o Brasil, com uma extensão de 3.423 quilômetros. Um conflito armado na região representaria uma séria ameaça ao Brasil. Além da preocupação de militares brasileiros de que uma intervenção de Chávez em favor de Evo Morales agrave o conflito, deve-se levar em consideração que a influência na crise dos paramilitares colombianos aumenta a
instabilidade na região.
O projeto de autonomia proposto a La Paz pelos separatistas para ser incluído na nova Constituição é o de um modelo de “Estado binacional”, o que daria aos departamentos (estados) da Nação Camba independência na gestão de recursos, na segurança interna e na administração. Morales rebate dizendo que isso não é um projeto condizente com um Estado soberano e integrado, e que a proposta é uma “desculpa para iniciativas que ferem a unidade e a soberania”. Morales conta com um efetivo de cerca de 25 mil homens nas Forças Armadas, e nos últimos meses recebeu helicópteros e armas da Venezuela.
— Se nossas exigências não forem atendidas, temos condições de fechar rapidamente a via de acesso que liga Santa Cruz à região andina (onde está La Paz). Isso impede a entrada de tropas de Morales. Mas já sabemos que se fizermos isso, Morales terá apoio de Hugo Chávez para fazer ataques aéreos.
Mas se ele aceitar isso, vai estar nos ajudando em vez de atrapalhar. Se a Venezuela se meter, teremos mais apoio da comunidade internacional — disse o funcionário, confirmando também que milícias estão recebendo treinamento das AUC e que armas estão sendo encomendadas a Israel. — Não somos bobos, precisamos
estar preparados para qualquer coisa.
Segundo fontes, as armas negociadas com Israel estariam chegando à região pelo Paraguai.
O professor e historiador da UFRJ Francisco Carlos Teixeira viajou pela Bolívia pelo Programa Pró-Defesa da Capes e da UFRJ — que tem como objetivo uma análise em larga escala das relações internacionais, com ênfase em questões da América de Sul — e confirma a gravidade da situação política na região e o clima de
tensão, especialmente em Santa Cruz: — Santa Cruz reclama do recolhimento dos impostos e dos privilégios dados por Morales aos aymarás (povo indígena). Por um lado, rever a miséria da população indígena é historicamente justo. Por outro, Santa Cruz também tem uma alegação justa, que é a de que a região, com forte
colonização européia, nunca participou da exploração indígena no resto do país.
No caso de uma situação de conflito, o principal temor do Brasil, segundo fontes militares, é o de uma intervenção da Venezuela, que em diversas ocasiões manifestou intenção de ajudar Morales com armas e homens.
— Brasília ainda não deu a devida atenção ao assunto. O momento de agir diplomaticamente é agora, evitando o mal maior que é termos um confronto em nossas fronteiras. O principal medo é a interferência de Hugo Chávez na região. Esse seria o pior cenário. Mas também não podemos menosprezar outros efeitos muito graves, como a ação de paramilitares e os estragos políticos desse tipo de confronto para a integração regional. Precisamos agir com inteligência mediatamente — disse um militar de alta patente, que pediu anonimato.
◙ Leonardo Valente é repórter do jornal O Globo.
Leonardo Valente
O fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte da Bolívia, previsto para agosto, pode se transformar no estopim de uma das mais graves crises da história recente da América do Sul. A parte do país conhecida como Meia Lua, formada principalmente pelos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, se prepara para deflagrar um confronto separatista armado de grandes proporções, caso as exigências de maior autonomia para a região não sejam atendidas pela nova Carta Magna. Segundo líderes regionais e analistas políticos, o movimento, chamado Nação Camba, tem milícias de cerca de 12 mil homens, armadas secretamente por lideranças locais, e que estariam recebendo treinamento de paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Fontes militares brasileiras temem que, em caso de conflito, o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, intervenha a favor de Evo Morales, criando um cenário dramático numa frágil e vasta região de fronteira com o Brasil.
— Só estamos aguardando o fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte.
Se não garantirem a autonomia que exigimos na Constituição, o caminho é a separação. Não existe meio termo, a situação é insustentável. Somos favoráveis à via política, mas não cederemos em nossos projetos pois é o desenvolvimento e a vontade do povo que estão em jogo. Tudo é possível — disse Sergio Antelo, um dos
líderes do movimento Nação Camba.
Armas seriam compradas de Israel O território reivindicado pelos separatistas representa cerca de 70% da Bolívia, gera a maior parte da riqueza do país e tem os melhores indicadores sociais de um dos Estados mais pobres do continente. O movimento existe há décadas mas ficou mais forte com a chegada do presidente Evo Morales ao poder e suas propostas de “refundar” a Bolívia e rever o que chama de injustiças históricas contra a maioria indígena — a parcela mais pobre do país. Os defensores da autonomia alegam que Morales, com sua postura centralizadora, retira recursos das regiões mais ricas, por meio do recolhimento de impostos, sem dar contrapartida em investimentos.
— Não temos culpa da pobreza da parte andina do país. O que ele (Morales) está fazendo é empobrecer toda a Bolívia, pois o nosso dinheiro investido nas comunidades indígenas também não está melhorando a situação deles. Temos um objetivo claro, que é slogan de campanha: pátria ou morte — disse um funcionário de alto escalão do departamento de Santa Cruz, integrante do movimento, que pediu anonimato e confirmou a existência de milícias com cerca de 12 mil homens.
Três dos quatro departamentos fazem fronteira com o Brasil, com uma extensão de 3.423 quilômetros. Um conflito armado na região representaria uma séria ameaça ao Brasil. Além da preocupação de militares brasileiros de que uma intervenção de Chávez em favor de Evo Morales agrave o conflito, deve-se levar em consideração que a influência na crise dos paramilitares colombianos aumenta a
instabilidade na região.
O projeto de autonomia proposto a La Paz pelos separatistas para ser incluído na nova Constituição é o de um modelo de “Estado binacional”, o que daria aos departamentos (estados) da Nação Camba independência na gestão de recursos, na segurança interna e na administração. Morales rebate dizendo que isso não é um projeto condizente com um Estado soberano e integrado, e que a proposta é uma “desculpa para iniciativas que ferem a unidade e a soberania”. Morales conta com um efetivo de cerca de 25 mil homens nas Forças Armadas, e nos últimos meses recebeu helicópteros e armas da Venezuela.
— Se nossas exigências não forem atendidas, temos condições de fechar rapidamente a via de acesso que liga Santa Cruz à região andina (onde está La Paz). Isso impede a entrada de tropas de Morales. Mas já sabemos que se fizermos isso, Morales terá apoio de Hugo Chávez para fazer ataques aéreos.
Mas se ele aceitar isso, vai estar nos ajudando em vez de atrapalhar. Se a Venezuela se meter, teremos mais apoio da comunidade internacional — disse o funcionário, confirmando também que milícias estão recebendo treinamento das AUC e que armas estão sendo encomendadas a Israel. — Não somos bobos, precisamos
estar preparados para qualquer coisa.
Segundo fontes, as armas negociadas com Israel estariam chegando à região pelo Paraguai.
O professor e historiador da UFRJ Francisco Carlos Teixeira viajou pela Bolívia pelo Programa Pró-Defesa da Capes e da UFRJ — que tem como objetivo uma análise em larga escala das relações internacionais, com ênfase em questões da América de Sul — e confirma a gravidade da situação política na região e o clima de
tensão, especialmente em Santa Cruz: — Santa Cruz reclama do recolhimento dos impostos e dos privilégios dados por Morales aos aymarás (povo indígena). Por um lado, rever a miséria da população indígena é historicamente justo. Por outro, Santa Cruz também tem uma alegação justa, que é a de que a região, com forte
colonização européia, nunca participou da exploração indígena no resto do país.
No caso de uma situação de conflito, o principal temor do Brasil, segundo fontes militares, é o de uma intervenção da Venezuela, que em diversas ocasiões manifestou intenção de ajudar Morales com armas e homens.
— Brasília ainda não deu a devida atenção ao assunto. O momento de agir diplomaticamente é agora, evitando o mal maior que é termos um confronto em nossas fronteiras. O principal medo é a interferência de Hugo Chávez na região. Esse seria o pior cenário. Mas também não podemos menosprezar outros efeitos muito graves, como a ação de paramilitares e os estragos políticos desse tipo de confronto para a integração regional. Precisamos agir com inteligência mediatamente — disse um militar de alta patente, que pediu anonimato.
◙ Leonardo Valente é repórter do jornal O Globo.
TERRA BRASILEIRA
Cortadores de cana têm vida útil
menor que a dos escravos
Mauro Zafalon
O novo ciclo da cana-de-açúcar está impondo uma rotina aos cortadores de cana que, para alguns estudiosos, equipara sua vida útil de trabalho à dos escravos. É o lado perverso de um setor que, além de gerar novos empregos e ser um dos principais responsáveis pela movimentação interna da economia, deve exportar US$ 7 bilhões neste ano.
Ao menos 19 mortes já ocorreram nos canaviais de São Paulo desde meados de 2004, supostamente por excesso de trabalho. Preocupados com as condições de trabalho e com a repercussão das mortes, as usinas estão mudando o sistema de contratação desses trabalhadores, antes terceirizados.
A pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, professora livre docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que a busca por maior produtividade obriga os cortadores de cana a colher até 15 toneladas por dia. Esse esforço físico encurta o ciclo de trabalho na atividade. "Nas atuais condições, passaram a ter uma vida útil de trabalho inferior à do período da escravidão", diz.
Nas décadas de 1980 e 1990, o tempo em que o trabalhador do setor ficava na atividade era de 15 anos. A partir de 2000, "já deve estar por volta de 12 anos", diz Moraes Silva. Devido à ação repetitiva e ao esforço físico, "ele começa a ter problemas seriíssimos de coluna, nos pés, câimbras e tendinite", afirma.
Para o historiador Jacob Gorender, o ciclo de vida útil dos escravos na agricultura era de 10 a 12 anos até 1850, antes da proibição do tráfico de escravos da África. Depois dessa data, os proprietários passaram a cuidar melhor dos escravos, e a vida útil subiu para 15 a 20 anos.
Moraes Silva, que desenvolve pesquisa com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sobre os migrantes cortadores de cana, acaba de voltar do Maranhão e do Piauí, novos pólos de fornecimento de mão-de-obra para São Paulo.
Uma das constatações da professora é que a maior exigência de força física no trabalho está forçando a vinda cada vez maior de jovens.
Aparecida de Jesus Pino Camargo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piracicaba (SP), diz que a maioria dos cortadores de cana está na faixa de 25 a 40 anos, mas que há cada vez mais jovens na atividade, com até 18 anos.
Para a pesquisadora, o trabalhador anda de 8 a 9 km por dia, sempre submetido a um grande esforço físico, o que causa sérios problemas à saúde. "Esse trabalho tem provocado uma dilapidação -esse é o termo, não encontro outro- dos trabalhadores", afirma ela.
Moraes Silva, porém, afirma que a situação começa a melhorar. Com pressão do Ministério Público, as usinas estão fazendo exames admissionais e adotaram várias medidas de proteção aos trabalhadores, diz.
◙ Mauro Zafalon é da redação da Folha de S. Paulo.
menor que a dos escravos
Mauro Zafalon
O novo ciclo da cana-de-açúcar está impondo uma rotina aos cortadores de cana que, para alguns estudiosos, equipara sua vida útil de trabalho à dos escravos. É o lado perverso de um setor que, além de gerar novos empregos e ser um dos principais responsáveis pela movimentação interna da economia, deve exportar US$ 7 bilhões neste ano.
Ao menos 19 mortes já ocorreram nos canaviais de São Paulo desde meados de 2004, supostamente por excesso de trabalho. Preocupados com as condições de trabalho e com a repercussão das mortes, as usinas estão mudando o sistema de contratação desses trabalhadores, antes terceirizados.
A pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, professora livre docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que a busca por maior produtividade obriga os cortadores de cana a colher até 15 toneladas por dia. Esse esforço físico encurta o ciclo de trabalho na atividade. "Nas atuais condições, passaram a ter uma vida útil de trabalho inferior à do período da escravidão", diz.
Nas décadas de 1980 e 1990, o tempo em que o trabalhador do setor ficava na atividade era de 15 anos. A partir de 2000, "já deve estar por volta de 12 anos", diz Moraes Silva. Devido à ação repetitiva e ao esforço físico, "ele começa a ter problemas seriíssimos de coluna, nos pés, câimbras e tendinite", afirma.
Para o historiador Jacob Gorender, o ciclo de vida útil dos escravos na agricultura era de 10 a 12 anos até 1850, antes da proibição do tráfico de escravos da África. Depois dessa data, os proprietários passaram a cuidar melhor dos escravos, e a vida útil subiu para 15 a 20 anos.
Moraes Silva, que desenvolve pesquisa com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sobre os migrantes cortadores de cana, acaba de voltar do Maranhão e do Piauí, novos pólos de fornecimento de mão-de-obra para São Paulo.
Uma das constatações da professora é que a maior exigência de força física no trabalho está forçando a vinda cada vez maior de jovens.
Aparecida de Jesus Pino Camargo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piracicaba (SP), diz que a maioria dos cortadores de cana está na faixa de 25 a 40 anos, mas que há cada vez mais jovens na atividade, com até 18 anos.
Para a pesquisadora, o trabalhador anda de 8 a 9 km por dia, sempre submetido a um grande esforço físico, o que causa sérios problemas à saúde. "Esse trabalho tem provocado uma dilapidação -esse é o termo, não encontro outro- dos trabalhadores", afirma ela.
Moraes Silva, porém, afirma que a situação começa a melhorar. Com pressão do Ministério Público, as usinas estão fazendo exames admissionais e adotaram várias medidas de proteção aos trabalhadores, diz.
◙ Mauro Zafalon é da redação da Folha de S. Paulo.
sábado, 28 de abril de 2007
PAPO DE ÍNDIO
Petróleo, gás, estradas e populações tradicionais no Alto Juruá
Edilene Coffaci de Lima, Mauro Barbosa de Almeida & Marcelo Piedrafita Iglesias
O mês de fevereiro chegou com a notícia de que o senador Tião Viana conseguiu assegurar recursos no Orçamento Geral da União para incluir o Estado do Acre na agenda das prospecções a serem licitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De lá para cá muita tinta correu sobre o assunto e alguém já escreveu, com certa ironia, que, antes mesmo da prospecção ser iniciada, a existência de petróleo e gás no Acre é tida como favas contadas. Parecem ser favas contadas também tudo o que se alardeia sobre a riqueza e os benefícios que advirão. Com a exploração do petróleo, o Acre supostamente poderia reviver o período de opulência econômica do início da exploração da borracha na virada do século XX. Não custa recordar que dentre os resultados dessa opulência, cantada em verso, prosa e, mais recentemente, romanceada na minissérie “Amazônia”, inúmeras populações indígenas desapareceram e os seringueiros e índios foram submetidos a condições de vida que não deixavam nada a dever à escravidão, recém abolida oficialmente no Brasil quando o boom da borracha começava.
De fato, alardeia-se ainda que “o Acre poderá ter no futuro uma nova grande fonte geradora de recursos, para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população”. Mas a simples exploração de petróleo e gás trará automaticamente essa melhoria? Como serão repartidos os prejuízos e benefícios advindos da exploração, e para quem irão os maiores lucros? Que entidades regulatórias tratarão desse tema? Qual será o papel das populações indígenas e das comunidades rurais nessas entidades? Essas perguntas são sonegadas nas matérias na imprensa e nos argumentos daqueles favoráveis à iniciativa.
Apesar da avaliação do que venha a ser riqueza, pujança, bem-estar e fartura depender muito da perspectiva daquele que fala, também tomaremos como hipótese inicial de que a exploração de petróleo e gás no Acre, particularmente no Alto Juruá, são favas contadas, para podermos refletir sobre algumas de suas possíveis implicações futuras.
Exploração em áreas protegidas?
A simples idéia da prospecção reacende no horizonte desacertos antigos. Na Serra do Divisor, o Departamento Nacional da Produção Mineral e a Petrobrás realizaram prospecções nas décadas de 1930, 1960 e 1970, como mostrou o professor Alceu Ranzi, a 4 de abril, no blog do jornalista Altino Machado.
◙ Leia o artigo completo na coluna Papo de Índio, do Página 20. O artigo foi reproduzido integralmente no blog da antropóloga Mary Allegretti.
Edilene Coffaci de Lima, Mauro Barbosa de Almeida & Marcelo Piedrafita Iglesias
O mês de fevereiro chegou com a notícia de que o senador Tião Viana conseguiu assegurar recursos no Orçamento Geral da União para incluir o Estado do Acre na agenda das prospecções a serem licitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De lá para cá muita tinta correu sobre o assunto e alguém já escreveu, com certa ironia, que, antes mesmo da prospecção ser iniciada, a existência de petróleo e gás no Acre é tida como favas contadas. Parecem ser favas contadas também tudo o que se alardeia sobre a riqueza e os benefícios que advirão. Com a exploração do petróleo, o Acre supostamente poderia reviver o período de opulência econômica do início da exploração da borracha na virada do século XX. Não custa recordar que dentre os resultados dessa opulência, cantada em verso, prosa e, mais recentemente, romanceada na minissérie “Amazônia”, inúmeras populações indígenas desapareceram e os seringueiros e índios foram submetidos a condições de vida que não deixavam nada a dever à escravidão, recém abolida oficialmente no Brasil quando o boom da borracha começava.
De fato, alardeia-se ainda que “o Acre poderá ter no futuro uma nova grande fonte geradora de recursos, para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população”. Mas a simples exploração de petróleo e gás trará automaticamente essa melhoria? Como serão repartidos os prejuízos e benefícios advindos da exploração, e para quem irão os maiores lucros? Que entidades regulatórias tratarão desse tema? Qual será o papel das populações indígenas e das comunidades rurais nessas entidades? Essas perguntas são sonegadas nas matérias na imprensa e nos argumentos daqueles favoráveis à iniciativa.
Apesar da avaliação do que venha a ser riqueza, pujança, bem-estar e fartura depender muito da perspectiva daquele que fala, também tomaremos como hipótese inicial de que a exploração de petróleo e gás no Acre, particularmente no Alto Juruá, são favas contadas, para podermos refletir sobre algumas de suas possíveis implicações futuras.
Exploração em áreas protegidas?
A simples idéia da prospecção reacende no horizonte desacertos antigos. Na Serra do Divisor, o Departamento Nacional da Produção Mineral e a Petrobrás realizaram prospecções nas décadas de 1930, 1960 e 1970, como mostrou o professor Alceu Ranzi, a 4 de abril, no blog do jornalista Altino Machado.
◙ Leia o artigo completo na coluna Papo de Índio, do Página 20. O artigo foi reproduzido integralmente no blog da antropóloga Mary Allegretti.
sexta-feira, 27 de abril de 2007
VIVENDO E APRENDENDO
A gente compreende quando é conveniente o silêncio dos políticos. Mas Binho Marques, para dourar a competência do Governo da Floresta, disse que o material para obras na BR-364 está lá agora porque houve acúmulo de experiência durante oito anos. Seguem trechos de um press-release, disponível no site do Governo do Acre, cujo teor sei de cor desde quando era criacinha e ainda morava lá, na distante e isolada Cruzeiro do Sul:
"O Governo do Acre tem uma meta cristalina para as obras da BR 364 em 2007. Até dezembro, as cidades de Feijó e Cruzeiro do Sul estarão integradas por uma estrada asfaltada. São 124 quilômetros que separam as duas cidades. Para quem trabalha com construção civil, a distância é pequena, mas construir estradas na Amazônia exige reformulação diária da engenharia. No Acre, a já conhecida falta de pedra na região mobiliza governo e iniciativa privada na busca de insumos para a construção de estradas estejam eles onde estiverem.
Os 2.500 mil metros cúbicos de seixo percorreram 3,6 mil quilômetros. Saíram do rio Japurá, na fronteira do Brasil com a Colômbia, até chegar ao município de Rodrigues Alves. A brita veio de Porto Velho e foi transportada pelos rios percorrendo 4,6 mil quilômetros. Os 400 mil quilos de cimento vieram de Manaus.
"Esse material só está aqui hoje porque houve um acúmulo de experiência durante oito anos do nosso governo", reconheceu o governador Binho Marques que visitou o canteiro de obras da Lagoinha, local onde estão armazenados os insumos. "Esse ano será o melhor ano para as obras da BR 364. Não tenho dúvidas. E será assim porque nós nos planejamos para isso", disse o governador".
"O Governo do Acre tem uma meta cristalina para as obras da BR 364 em 2007. Até dezembro, as cidades de Feijó e Cruzeiro do Sul estarão integradas por uma estrada asfaltada. São 124 quilômetros que separam as duas cidades. Para quem trabalha com construção civil, a distância é pequena, mas construir estradas na Amazônia exige reformulação diária da engenharia. No Acre, a já conhecida falta de pedra na região mobiliza governo e iniciativa privada na busca de insumos para a construção de estradas estejam eles onde estiverem.
Os 2.500 mil metros cúbicos de seixo percorreram 3,6 mil quilômetros. Saíram do rio Japurá, na fronteira do Brasil com a Colômbia, até chegar ao município de Rodrigues Alves. A brita veio de Porto Velho e foi transportada pelos rios percorrendo 4,6 mil quilômetros. Os 400 mil quilos de cimento vieram de Manaus.
"Esse material só está aqui hoje porque houve um acúmulo de experiência durante oito anos do nosso governo", reconheceu o governador Binho Marques que visitou o canteiro de obras da Lagoinha, local onde estão armazenados os insumos. "Esse ano será o melhor ano para as obras da BR 364. Não tenho dúvidas. E será assim porque nós nos planejamos para isso", disse o governador".
BIODIVERSIDADE AMEAÇADA
Leonardo Calderon
O Brasil é considerado o país mais megadiverso do mundo - é a “Arábia Saudita da Biodiversidade”, sendo o primeiro em espécies de anfíbios. E a nossa região do Alto Juruá, no Acre, tem a maior biodiversidade de anuros (rãs, sapos e pererecas).
Este grupo de vertebrados apresenta um potencial biotecnológico inigualável, como já demonstrado por grupos de pesquisa brasileiros. E pode ser a solução para uma série de enfermidades que assolam os brasileiros do Norte, como a malária e a leishmaniose.
A criação e manutenção de reservas ambientais e corredores biológicos sempre foram tidas como ações de preservação desta biodiversidade, no entanto, um trabalho desenvolvido por Steven M. Whitfield, publicado agora em abril, na revista americana PNAS, apresenta um resultado alarmante.
O monitoramento das populações de anuros terrestres realizado na Estação Biológica La Selva, uma região de floresta tropical protegida na Costa Rica, mostrou que pelo período de 1970 a 2007 ocorreu o declínio de 75% da população de anuros terrestres.
E este declínio está atribuído às alterações climáticas globais, que modificam a deposição de folhas no solo das florestas, seu principal habitat, além de favorecer a emergência de doenças infecciosas aos anuros, como as provocada pelo fungo Batrachochytrium dendrobatidis, que infecta a sua pele úmida, desenvolvendo uma infecção que os leva à morte.
Desta maneira, a intensa produção global de gases estufa pode estar provocando a redução da biodiversidade de nossas florestas, como na Costa Rica, comprometendo a nossa riqueza biológica e seu potencial biotecnológico ameaçando a descoberta e o desenvolvimento futuro da cura de uma série de doenças que assolam o homem da floresta.
Isto torna imperativo o desenvolvimento de ações que visem o resgate e a proteção do patrimônio genético da Amazônia, sob pena de perdemos aquilo que os biopiratas não levaram.
◙ Leonardo Calderon é doutor em biologia molecular e professor de bioquímica do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza do Campus Floresta da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul.
O Brasil é considerado o país mais megadiverso do mundo - é a “Arábia Saudita da Biodiversidade”, sendo o primeiro em espécies de anfíbios. E a nossa região do Alto Juruá, no Acre, tem a maior biodiversidade de anuros (rãs, sapos e pererecas).
Este grupo de vertebrados apresenta um potencial biotecnológico inigualável, como já demonstrado por grupos de pesquisa brasileiros. E pode ser a solução para uma série de enfermidades que assolam os brasileiros do Norte, como a malária e a leishmaniose.
A criação e manutenção de reservas ambientais e corredores biológicos sempre foram tidas como ações de preservação desta biodiversidade, no entanto, um trabalho desenvolvido por Steven M. Whitfield, publicado agora em abril, na revista americana PNAS, apresenta um resultado alarmante.
O monitoramento das populações de anuros terrestres realizado na Estação Biológica La Selva, uma região de floresta tropical protegida na Costa Rica, mostrou que pelo período de 1970 a 2007 ocorreu o declínio de 75% da população de anuros terrestres.
E este declínio está atribuído às alterações climáticas globais, que modificam a deposição de folhas no solo das florestas, seu principal habitat, além de favorecer a emergência de doenças infecciosas aos anuros, como as provocada pelo fungo Batrachochytrium dendrobatidis, que infecta a sua pele úmida, desenvolvendo uma infecção que os leva à morte.
Desta maneira, a intensa produção global de gases estufa pode estar provocando a redução da biodiversidade de nossas florestas, como na Costa Rica, comprometendo a nossa riqueza biológica e seu potencial biotecnológico ameaçando a descoberta e o desenvolvimento futuro da cura de uma série de doenças que assolam o homem da floresta.
Isto torna imperativo o desenvolvimento de ações que visem o resgate e a proteção do patrimônio genético da Amazônia, sob pena de perdemos aquilo que os biopiratas não levaram.
◙ Leonardo Calderon é doutor em biologia molecular e professor de bioquímica do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza do Campus Floresta da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul.
ÁLCOOL E PETRÓLEO
Sílvio Martinello escreveu na coluna Gazetinhas notas reveladoras sobre os irmãos Tião Viana e Jorge Viana:
"O senador continua convencido que a exploração de petróleo no Acre não agride o meio ambiente nem as populações tradicionais.
E é necessária para o Estado ter sua independência energética.
Sobre o debate, apesar de exacerbado, com agressões gratuitas, acha que foi e será necessário, discordando do irmão, Jorge Viana, que o considera extemporâneo.
Defende inclusive a formação de uma comissão ou um fórum permanente para analisar a questão energética e seus reflexos ambientais de forma racional e fraterna.
É preciso ver – diz ele - que não é só a exploração do petróleo.
Segundo ele, logo mais o Estado vai enfrentar problemas com o funcionamento da Álcool Verde e é preciso analisar também esta questão".
"O senador continua convencido que a exploração de petróleo no Acre não agride o meio ambiente nem as populações tradicionais.
E é necessária para o Estado ter sua independência energética.
Sobre o debate, apesar de exacerbado, com agressões gratuitas, acha que foi e será necessário, discordando do irmão, Jorge Viana, que o considera extemporâneo.
Defende inclusive a formação de uma comissão ou um fórum permanente para analisar a questão energética e seus reflexos ambientais de forma racional e fraterna.
É preciso ver – diz ele - que não é só a exploração do petróleo.
Segundo ele, logo mais o Estado vai enfrentar problemas com o funcionamento da Álcool Verde e é preciso analisar também esta questão".
quinta-feira, 26 de abril de 2007
UM SIMPLES APELO
Leila Jalul
"Deve ter alamedas verdes
A cidade dos meus amores
E quem dera os professores
O prefeito e os varredores
Fossem somente crianças..."
(Chico Buarque)
Até uma simples criança saberia dizer o que vou dizer agora. Rio Branco cresceu, tornou-se uma cidade encantadora, cheia de charme, de luz, de praças, de mistérios.
Rio Branco tem luz própria, gente bonita, bons restaurantes, boas lanchonetes, barzinhos para todas as tribos, desde o bar da Help até Frente e Verso. Comida boa, até de sobra.
O Afa Bistrô, o Anexo, a Peixaria do Rogério, a famosa Churrascaria do Oscar, o Café da Carol, velha de guerra, o Point do Pato, da amiga Socorro, com direito ao Ademar Galvão, nas noites de sexta, e muito mais que isso. Lembrei desses, me perdoem os esquecidos.
Rio Branco tem excelentes lojas de departamentos, de móveis, inclusive a Hudinick, a Todescchini, a Casa Shoping, a Casa & Cia, a Loja Marisa, a Detalhes, a Turbulência. Lojas que enchem os olhos dos mais afoitos compradores do bem bom.
Tem lojinhas do Paraguai, a Casa Chefe, onde se acha desde um parafuso de 19 polegadas, até o pino da panela de pressão. Tem a farmácia do Dr. Raiz e suas misturas mágicas. Tem tudo isso e muito mais.
Tem avenidas amplas, pontes iluminadas, calçadão da Gameleira, Via Verde, palmeiras imperiais pra todo lado. Tem teatro, tem palco, Boca de Mulher, tem monumentos, até do Caciporé.
Rio Branco tem de tudo, ou quase. Aí é que reside o busiles da questão. Rio Branco não tem banheiro público. E não vou dizer mais nada. Nem preciso.
Se alguém quiser a idéia, me procure, ou, se um dia vier a fazer, não quero o crédito. Só quero o banheiro. E limpo, de preferência.
"Deve ter alamedas verdes
A cidade dos meus amores
E quem dera os professores
O prefeito e os varredores
Fossem somente crianças..."
(Chico Buarque)
Até uma simples criança saberia dizer o que vou dizer agora. Rio Branco cresceu, tornou-se uma cidade encantadora, cheia de charme, de luz, de praças, de mistérios.
Rio Branco tem luz própria, gente bonita, bons restaurantes, boas lanchonetes, barzinhos para todas as tribos, desde o bar da Help até Frente e Verso. Comida boa, até de sobra.
O Afa Bistrô, o Anexo, a Peixaria do Rogério, a famosa Churrascaria do Oscar, o Café da Carol, velha de guerra, o Point do Pato, da amiga Socorro, com direito ao Ademar Galvão, nas noites de sexta, e muito mais que isso. Lembrei desses, me perdoem os esquecidos.
Rio Branco tem excelentes lojas de departamentos, de móveis, inclusive a Hudinick, a Todescchini, a Casa Shoping, a Casa & Cia, a Loja Marisa, a Detalhes, a Turbulência. Lojas que enchem os olhos dos mais afoitos compradores do bem bom.
Tem lojinhas do Paraguai, a Casa Chefe, onde se acha desde um parafuso de 19 polegadas, até o pino da panela de pressão. Tem a farmácia do Dr. Raiz e suas misturas mágicas. Tem tudo isso e muito mais.
Tem avenidas amplas, pontes iluminadas, calçadão da Gameleira, Via Verde, palmeiras imperiais pra todo lado. Tem teatro, tem palco, Boca de Mulher, tem monumentos, até do Caciporé.
Rio Branco tem de tudo, ou quase. Aí é que reside o busiles da questão. Rio Branco não tem banheiro público. E não vou dizer mais nada. Nem preciso.
Se alguém quiser a idéia, me procure, ou, se um dia vier a fazer, não quero o crédito. Só quero o banheiro. E limpo, de preferência.
quarta-feira, 25 de abril de 2007
"EXPIDIENTE" DA GAZETA
Walmir Lopes é um acreano que mora em Olinda (PE). É dele a seguinte observação, após visitar o site da Gazeta, o maior jornal do Acre:
"É por essas e outras que ninguém compra os jornais daí. Paga-se para desaprender a Língua Portuguesa. Clique aqui e leia o "expidiente" indisponível do jornal.
Tenho visto muitas aberrações de linguagem na mídia escrita acreana. Vou passar a colecionar essas pérolas.
Altino, faço essas observações bem intencionado, na esperança de que os responsáveis pelos jornais procurem corrigir as falhas em prol da saúde didática desses meios de informação, que além de bem informar, devem informar bem.
Afinal de contas, em última análise são, digamos assim, os porta-vozes "naturais" do Estado. Depois de seu blog e do Espirito da Coisa, é claro".
EDÍLSON MARTINS
Mensagem do jornalista e escritor acreano Edílson Martins, autor, entre outros, dos livros “Nossos Índios, Nossos Mortos”; “Amazônia, a Última Fronteira”; Nós, do Araguaia”; e “Chico Mendes, um Povo da Floresta”:
"Altino Amigão
Obrigado pela atenção e cavalheirismo. Sempre que posso acesso o seu blog e viajo na minha, nossa, terra querida.
Você, que é bom de texto, e ao nascer foi picado pelo inseto da contestação, e já aí houve a graça e a generosidade dos deuses, presta um serviço de utilidade pública ao nosso povo com o seu blog.
E se mais não fosse, a mídia impressa perde cada vez mais robustez. Principalmente numa região como o Acre, insulada, penalizada pelas distâncias.
Por que comprar informações impressas, caras, e no caso do Acre ausentes, se podemos tê-las, de todas as fontes, de graça, pelos caminhos do mundo visual?
Desconfio que assistimos ao ocaso do mídia escrita, impressa. O que não deixa de ser uma pena, principalmente para minha geração, que teve nela oportunidades, mercado de trabalho, e, acima de tudo, crescimento. Talvez".
"Altino Amigão
Obrigado pela atenção e cavalheirismo. Sempre que posso acesso o seu blog e viajo na minha, nossa, terra querida.
Você, que é bom de texto, e ao nascer foi picado pelo inseto da contestação, e já aí houve a graça e a generosidade dos deuses, presta um serviço de utilidade pública ao nosso povo com o seu blog.
E se mais não fosse, a mídia impressa perde cada vez mais robustez. Principalmente numa região como o Acre, insulada, penalizada pelas distâncias.
Por que comprar informações impressas, caras, e no caso do Acre ausentes, se podemos tê-las, de todas as fontes, de graça, pelos caminhos do mundo visual?
Desconfio que assistimos ao ocaso do mídia escrita, impressa. O que não deixa de ser uma pena, principalmente para minha geração, que teve nela oportunidades, mercado de trabalho, e, acima de tudo, crescimento. Talvez".
13º PAPO
A escritora e cronista Stella Florence é a 13ª convidada do projeto literário "Sempre um Papo em Rio Branco", a partir das 19h30, na biblioteca da Uninorte. A entrada é gratuita. Após uma palestra, Stella lança seu livro “O Diabo que te Carregue” (Editora Rocco).
REDUÇÃO DA AMAZÔNIA
"Deve ser tentativa de ampliar áreas de soja"
Iniciativas como a que propõe a redução da Amazônia Legal aparecem de vez em quando no Congresso, mas poucas prosperam. O País está consciente, hoje, da importância do meio ambiente e o melhor é não levar isso muito a sério, adverte o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Ele lembra, nesta entrevista ao Estado, que há algum tempo o atual governador de Rondônia, Ivo Cassol, também apoiou um projeto para retirar seu Estado da Amazônia Legal. A idéia não deu em nada.
O que o sr. pensa do projeto do senador Jonas Pinheiro?
Nas intenções, deve ser isso mesmo que dizem, uma tentativa de ampliar as áreas para cultura de soja. Mas meu receio é que estejam dando importância demais à iniciativa. Há outras parecidas engavetadas no Congresso. Há lá um tipo de projeto que surge sempre, não é rejeitado, nunca morre e também nunca vinga. Parece que é o caso. Lembro que no início do governo Lula, em 2003, criaram um Plano da Amazônia Auto-Sustentada (PAS), que não saiu do papel.
Por que esses projetos existem?
O Congresso tem uma forma especial de tratar políticas regionais. Ele recebe o texto diplomaticamente, para não ficar de mal com a bancada. Mas as pessoas sabem que a intenção é mostrar às suas bases, aos prefeitos de sua região, que estão lutando por eles. Lembro-me de um projeto que propunha tirar Rondônia da Amazônia Legal e contou com o apoio do atual governador, Ivo Cassol.
Mas há uma pressão dos produtores rurais para ocupar essas áreas.
Imagino que esses produtores pretendam uma espécie de anistia. Querem aumentar os limites de uma área já ocupada para evitar riscos.
Quais riscos?
O de um dia alguém querer aplicar a lei - no caso, os limites mais rigorosos da Amazônia Legal - e eles terem de devolver. A pressão, às vezes, é indireta. Não significa que vão plantar algo nessas novas áreas. Eles podem transferir para lá a atividade pecuária e liberar os imensos pastos para a soja ou outras culturas.
Do ponto de vista ambiental, qual o significado do projeto?
Do ponto de vista ambiental, ele está errado. O fato é que o bioma do cerrado está espalhado por toda aquela região, às vezes com nomes diferentes. Em Roraima, chamam-no de lavrados. São campos abertos. No Amapá e no Sul do Amazonas, no Maranhão, a mesma coisa. Da mesma forma, em Mato Grosso há matas fechadas, com alto grau de umidade e índice pluviométrico típico de florestas tropicais.
Muita gente se queixa da superposição de critérios ambientais, políticos e geográficos. Como resolver?
De fato, os incentivos ao desenvolvimento regional, surgidos nos anos 50, inspiraram esse caminho e as realidades mudam. O que o País precisa hoje é perguntar que tipo de desenvolvimento queremos para aquela região.
Quem é:
Roberto Smeraldi
É jornalista e diretor da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Presidiu entre 89 e 92 o Comitê Internacional das ONGs para a Eco-92
Integra no momento o Fórum Brasileiro sobre
Mudanças Climáticas
◙ Entrevista publicada na edição hoje do jornal O Estado de S. Paulo
Iniciativas como a que propõe a redução da Amazônia Legal aparecem de vez em quando no Congresso, mas poucas prosperam. O País está consciente, hoje, da importância do meio ambiente e o melhor é não levar isso muito a sério, adverte o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Ele lembra, nesta entrevista ao Estado, que há algum tempo o atual governador de Rondônia, Ivo Cassol, também apoiou um projeto para retirar seu Estado da Amazônia Legal. A idéia não deu em nada.
O que o sr. pensa do projeto do senador Jonas Pinheiro?
Nas intenções, deve ser isso mesmo que dizem, uma tentativa de ampliar as áreas para cultura de soja. Mas meu receio é que estejam dando importância demais à iniciativa. Há outras parecidas engavetadas no Congresso. Há lá um tipo de projeto que surge sempre, não é rejeitado, nunca morre e também nunca vinga. Parece que é o caso. Lembro que no início do governo Lula, em 2003, criaram um Plano da Amazônia Auto-Sustentada (PAS), que não saiu do papel.
Por que esses projetos existem?
O Congresso tem uma forma especial de tratar políticas regionais. Ele recebe o texto diplomaticamente, para não ficar de mal com a bancada. Mas as pessoas sabem que a intenção é mostrar às suas bases, aos prefeitos de sua região, que estão lutando por eles. Lembro-me de um projeto que propunha tirar Rondônia da Amazônia Legal e contou com o apoio do atual governador, Ivo Cassol.
Mas há uma pressão dos produtores rurais para ocupar essas áreas.
Imagino que esses produtores pretendam uma espécie de anistia. Querem aumentar os limites de uma área já ocupada para evitar riscos.
Quais riscos?
O de um dia alguém querer aplicar a lei - no caso, os limites mais rigorosos da Amazônia Legal - e eles terem de devolver. A pressão, às vezes, é indireta. Não significa que vão plantar algo nessas novas áreas. Eles podem transferir para lá a atividade pecuária e liberar os imensos pastos para a soja ou outras culturas.
Do ponto de vista ambiental, qual o significado do projeto?
Do ponto de vista ambiental, ele está errado. O fato é que o bioma do cerrado está espalhado por toda aquela região, às vezes com nomes diferentes. Em Roraima, chamam-no de lavrados. São campos abertos. No Amapá e no Sul do Amazonas, no Maranhão, a mesma coisa. Da mesma forma, em Mato Grosso há matas fechadas, com alto grau de umidade e índice pluviométrico típico de florestas tropicais.
Muita gente se queixa da superposição de critérios ambientais, políticos e geográficos. Como resolver?
De fato, os incentivos ao desenvolvimento regional, surgidos nos anos 50, inspiraram esse caminho e as realidades mudam. O que o País precisa hoje é perguntar que tipo de desenvolvimento queremos para aquela região.
Quem é:
Roberto Smeraldi
É jornalista e diretor da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Presidiu entre 89 e 92 o Comitê Internacional das ONGs para a Eco-92
Integra no momento o Fórum Brasileiro sobre
Mudanças Climáticas
◙ Entrevista publicada na edição hoje do jornal O Estado de S. Paulo
terça-feira, 24 de abril de 2007
CHAPA QUENTE
Do jornalista carioca Cristiano Fagundes, do blog E-squina:
"Jornalismo chapa quente é no Acre
O título desta postagem poderia ser completada por "e jornalista chapa branca é no Rio", mas não é não.
O blog do Altino Machado é o que há de melhor sobre o Acre e a região amazônica na blogosfera brasileira. Ultimamente as coisas andam bastante quentes por lá. Altino segue na trilha do debate sobre a prospecção de petróleo no Acre e região.
O blog do Altino é o melhor meio de ficar a par do que acontece em uma das regiões mais negligenciadas pela mídia centralizada, para quem quer fugir do eixo Rio-Sampa-DF, Altino é o caminho. Publicou recentemente parte de seu trajeto como jornalista em Rio Branco, imperdível".
"Jornalismo chapa quente é no Acre
O título desta postagem poderia ser completada por "e jornalista chapa branca é no Rio", mas não é não.
O blog do Altino Machado é o que há de melhor sobre o Acre e a região amazônica na blogosfera brasileira. Ultimamente as coisas andam bastante quentes por lá. Altino segue na trilha do debate sobre a prospecção de petróleo no Acre e região.
O blog do Altino é o melhor meio de ficar a par do que acontece em uma das regiões mais negligenciadas pela mídia centralizada, para quem quer fugir do eixo Rio-Sampa-DF, Altino é o caminho. Publicou recentemente parte de seu trajeto como jornalista em Rio Branco, imperdível".
HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA
Ibama nega licença prévia para usinas
Relatório técnico sobre o estudo de impacto ambiental dos empreendimentos considerou dados apresentados inconsistentes e sua abrangência incorreta
Mariane Gusan
Em parecer apresentado a público na última segunda-feira (23), equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) considerou 'não ser possível' atestar a viabilidade ambiental dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira. Para a equipe técnica do Ibama, a principal falha do estudo de impacto ambiental (EIA) está em subdimencionar as áreas impactadas pelas usinas. Segundo argumenta o parecer, os impactos afetariam uma área muito mais extensa do que a considerada, inclusive em territórios boliviano e peruano.
Desse erro conceitual, considerado grave no parecer, deriva a maioria das demais falhas constatadas, dentre elas a insuficiência dos mecanismos propostos para minimizar possíveis danos e a necessidade de análise dos impactos do empreendimento em territórios fora da soberania nacional. A área de abrangência desses impactos foi apresentada pelo próprio Ibama no termo de referência utilizado como base para o EIA. Apesar da conclusão da equipe defender a necessidade da realização de novo EIA, Luiz Felipe Kunz, até então diretor de licenciamento ambiental da entidade, solicitou a complementação do estudo já existente para dar continuidade ao processo de licenciamento.
Outros impactos que foram subdimensionados no EIA, segundo o parecer técnico estão relacionados ao severo assoreamento dos reservatórios e ao aumento dos efeitos de remanso, alterando a dinâmica das águas nas margens dos rios da bacia. A equipe técnica fala também da subestimação das mudanças no ciclo de vida das espécies de bagres da região, o que afetaria diretamente a vida de milhares de pessoas ao longo de toda bacia amazônica.
"Incompreensível minimização dos impactos"
A análise também considera "incompreensível" a minimização dos impactos apresentados sobre o aumento demográfico e a proliferação da malária na região. Os dados apresentados pelo EIA são caracterizados como "inconsistentes" pela equipe, que reafirma que os mesmos "precisam ser revistos para que não haja transferência do 'ônus da prova' aos afetados ou vítimas em potencial da atividade proposta".
Repercussões políticas
Apesar de Luiz Felipe Kunz não acatar o parecer técnico, corrobora a conclusão dos analistas do EIA de que são necessários mais estudos para atestar a viabilidade ambiental dos empreendimentos e concorda com a impossibilidade de se emitir licença prévia ao projeto. A decisão de Kunz gerou grande repercussão política nas últimas semanas e o diretor de licenciamento assim como o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, foram demitidos no início de abril. Mesmo com declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em contrário, especula-se que a saída de Kunz do Ibama esteja relacionada a pressões políticas pela aprovação do licenciamento.
A grande importância política dos empreendimentos do Rio Madeira está relacionada à presença das usinas no PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal. O "entrave" causado pela não-concessão da licença prévia prejudicaria o cronograma do governo de licitação e leilão do projeto ainda esse ano, como anunciado em janeiro.
◙ A jornalista Mariane Gusan é da equipe de redação do site Amazônia, onde se pode ler especial a respeito dos polêmicos projetos de obras no Rio Madeira.
Relatório técnico sobre o estudo de impacto ambiental dos empreendimentos considerou dados apresentados inconsistentes e sua abrangência incorreta
Mariane Gusan
Em parecer apresentado a público na última segunda-feira (23), equipe técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) considerou 'não ser possível' atestar a viabilidade ambiental dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira. Para a equipe técnica do Ibama, a principal falha do estudo de impacto ambiental (EIA) está em subdimencionar as áreas impactadas pelas usinas. Segundo argumenta o parecer, os impactos afetariam uma área muito mais extensa do que a considerada, inclusive em territórios boliviano e peruano.
Desse erro conceitual, considerado grave no parecer, deriva a maioria das demais falhas constatadas, dentre elas a insuficiência dos mecanismos propostos para minimizar possíveis danos e a necessidade de análise dos impactos do empreendimento em territórios fora da soberania nacional. A área de abrangência desses impactos foi apresentada pelo próprio Ibama no termo de referência utilizado como base para o EIA. Apesar da conclusão da equipe defender a necessidade da realização de novo EIA, Luiz Felipe Kunz, até então diretor de licenciamento ambiental da entidade, solicitou a complementação do estudo já existente para dar continuidade ao processo de licenciamento.
Outros impactos que foram subdimensionados no EIA, segundo o parecer técnico estão relacionados ao severo assoreamento dos reservatórios e ao aumento dos efeitos de remanso, alterando a dinâmica das águas nas margens dos rios da bacia. A equipe técnica fala também da subestimação das mudanças no ciclo de vida das espécies de bagres da região, o que afetaria diretamente a vida de milhares de pessoas ao longo de toda bacia amazônica.
"Incompreensível minimização dos impactos"
A análise também considera "incompreensível" a minimização dos impactos apresentados sobre o aumento demográfico e a proliferação da malária na região. Os dados apresentados pelo EIA são caracterizados como "inconsistentes" pela equipe, que reafirma que os mesmos "precisam ser revistos para que não haja transferência do 'ônus da prova' aos afetados ou vítimas em potencial da atividade proposta".
Repercussões políticas
Apesar de Luiz Felipe Kunz não acatar o parecer técnico, corrobora a conclusão dos analistas do EIA de que são necessários mais estudos para atestar a viabilidade ambiental dos empreendimentos e concorda com a impossibilidade de se emitir licença prévia ao projeto. A decisão de Kunz gerou grande repercussão política nas últimas semanas e o diretor de licenciamento assim como o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, foram demitidos no início de abril. Mesmo com declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em contrário, especula-se que a saída de Kunz do Ibama esteja relacionada a pressões políticas pela aprovação do licenciamento.
A grande importância política dos empreendimentos do Rio Madeira está relacionada à presença das usinas no PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal. O "entrave" causado pela não-concessão da licença prévia prejudicaria o cronograma do governo de licitação e leilão do projeto ainda esse ano, como anunciado em janeiro.
◙ A jornalista Mariane Gusan é da equipe de redação do site Amazônia, onde se pode ler especial a respeito dos polêmicos projetos de obras no Rio Madeira.
segunda-feira, 23 de abril de 2007
O GATO E OS RATINHOS
ANP abriu pregão antes do "debate"
sobre prospecção de petróleo no Acre
Conforme indicou o jornalista Caio Junqueira na reportagem publicada na edição de hoje do jornal Valor Econômico (leia aqui), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) chegou a abrir pregão eletrônico para a contratação de "105 quilômetros lineares de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre Dios e Solimões".
O pregão Nº 12/2007 foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de março passado (Seção 3, página 70), dentre os atos do Ministério de Minas e Energia. Conforme estabelecia o pregão, o vencedor seria conhecido a 3 de abril, quando as propostas seriam abertas. A 26 de abril, a ANP fez publicar "Aviso de Adiamento" do pregão, novamente no Diário Oficial (Seção 3, página 70).
Obviamente, os envelopes não foram abertos porque desde o dia 26 de março o pregão havia sido suspenso. O grave é que, enquanto o debate começava a ganhar corpo no Acre, e o senador Tião Viana dizia estar preparando "o debate" no Teatrão, a ANP já fazia o pregão para a prospecção.
Possivelmente devido às críticas à proposta de prospecção, o pregão foi cancelado. Imaginem se três dias após a visita da comitiva do senador a Urucu (AM), e uma semana antes do "debate" em Rio Branco, os ganhadores da primeira etapa da prospecção já fossem conhecidos!
É grave, igualmente, o fato de a ANP ter aberto e adiado o pregão, sem que o senador Tião Viana e a sua imprensa oficial tivessem comunicado à sociedade acreana. Se não fosse Caio Junqueira para alertar sobre esses fatos, o antropólogo Marcelo Piedrafita Iglesias para perguntar-lhe em que dia ele fora adiado, para pesquisar no Diário Oficial da União, e este modesto blog para divulgá-los, a sociedade acreana continuaria agora sem saber de nada.
A proximidade do senador Tião Viana com a ANP, evidenciada novamente pela participação de técnicos da agência no debate, pode ter contribuído para o adiamento. O fato do pregão ter sido aberto é grave em si, e não o fato dos envelopes não terem sido abertos devido ao adiamento.
O rato que ruge, ou os muitos rugidos dos ratos acreanos, podem ter determinado o adiamento. Até quando ninguém sabe. Mas é bom o rato continuar esperto, e rugindo quando coisas como essas se tornam conhecidas.
Espera-se que o gato já tenha decidido aterrar o poço.
◙ Detalhe precioso: as primeiras notícias publicadas na impresa do Acre sobre o projeto de prospecção de petróleo e gás são do dia 8 de fevereiro, um dia depois, portanto, da decisão da diretoria da ANP de abrir o processo licitatório para a prospecção. Para saber mais, leia a ata da 417ª Reunião de Diretoria, realizada em 7 de fevereiro de 2007. Veja especificamente o ítem 12, no qual a diretoria da ANP autoriza a instauração de processo licitatório visando à contratação de serviços técnicos especializados de aquisição e processamento de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre de Deus e Solimões. A diretoria tomou a decisão fundamentada em parecer relatado por Newton Reis Monteiro, aquele diretor que esteve em Rio Branco durante o "debate", a convite de Tião Viana. Portanto, a omissão de informações à sociedade acreana não foi apenas do senador e da imprensa, mas também desse diretor da ANP. Clique aqui. O desenho no alto (nanquim sobre papel 33 x 40 cm 2007) é de autoria do artista plástico acreano Fernando França.
sobre prospecção de petróleo no Acre
Conforme indicou o jornalista Caio Junqueira na reportagem publicada na edição de hoje do jornal Valor Econômico (leia aqui), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) chegou a abrir pregão eletrônico para a contratação de "105 quilômetros lineares de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre Dios e Solimões".
O pregão Nº 12/2007 foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de março passado (Seção 3, página 70), dentre os atos do Ministério de Minas e Energia. Conforme estabelecia o pregão, o vencedor seria conhecido a 3 de abril, quando as propostas seriam abertas. A 26 de abril, a ANP fez publicar "Aviso de Adiamento" do pregão, novamente no Diário Oficial (Seção 3, página 70).
Obviamente, os envelopes não foram abertos porque desde o dia 26 de março o pregão havia sido suspenso. O grave é que, enquanto o debate começava a ganhar corpo no Acre, e o senador Tião Viana dizia estar preparando "o debate" no Teatrão, a ANP já fazia o pregão para a prospecção.
Possivelmente devido às críticas à proposta de prospecção, o pregão foi cancelado. Imaginem se três dias após a visita da comitiva do senador a Urucu (AM), e uma semana antes do "debate" em Rio Branco, os ganhadores da primeira etapa da prospecção já fossem conhecidos!
É grave, igualmente, o fato de a ANP ter aberto e adiado o pregão, sem que o senador Tião Viana e a sua imprensa oficial tivessem comunicado à sociedade acreana. Se não fosse Caio Junqueira para alertar sobre esses fatos, o antropólogo Marcelo Piedrafita Iglesias para perguntar-lhe em que dia ele fora adiado, para pesquisar no Diário Oficial da União, e este modesto blog para divulgá-los, a sociedade acreana continuaria agora sem saber de nada.
A proximidade do senador Tião Viana com a ANP, evidenciada novamente pela participação de técnicos da agência no debate, pode ter contribuído para o adiamento. O fato do pregão ter sido aberto é grave em si, e não o fato dos envelopes não terem sido abertos devido ao adiamento.
O rato que ruge, ou os muitos rugidos dos ratos acreanos, podem ter determinado o adiamento. Até quando ninguém sabe. Mas é bom o rato continuar esperto, e rugindo quando coisas como essas se tornam conhecidas.
Espera-se que o gato já tenha decidido aterrar o poço.
◙ Detalhe precioso: as primeiras notícias publicadas na impresa do Acre sobre o projeto de prospecção de petróleo e gás são do dia 8 de fevereiro, um dia depois, portanto, da decisão da diretoria da ANP de abrir o processo licitatório para a prospecção. Para saber mais, leia a ata da 417ª Reunião de Diretoria, realizada em 7 de fevereiro de 2007. Veja especificamente o ítem 12, no qual a diretoria da ANP autoriza a instauração de processo licitatório visando à contratação de serviços técnicos especializados de aquisição e processamento de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre de Deus e Solimões. A diretoria tomou a decisão fundamentada em parecer relatado por Newton Reis Monteiro, aquele diretor que esteve em Rio Branco durante o "debate", a convite de Tião Viana. Portanto, a omissão de informações à sociedade acreana não foi apenas do senador e da imprensa, mas também desse diretor da ANP. Clique aqui. O desenho no alto (nanquim sobre papel 33 x 40 cm 2007) é de autoria do artista plástico acreano Fernando França.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
Prospecção de petróleo gera polêmica no Acre; sob forte pressão, pregão da ANP é suspenso (clique na imagem abaixo para ver dados vitais do Estado)
Caio Junqueira
De Rio Branco (AC)
Marcada por embates entre seringueiros e madeireiros, a história acreana está prestes a entrar em uma nova fase polêmica de seu desenvolvimento, com a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) de prospectar petróleo e gás natural no Vale do Juruá, a área mais ocidental do Brasil. Integrada a bacias sedimentares, o subsolo do Juruá é tido pela Agência Nacional do Petróleo e pela Petrobras como ponto certeiro da existência de combustíveis fósseis. Do outro lado da fronteira, nos Estados peruano de Madre de Dios e boliviano de Pando, a exploração já está sendo feita. A celeuma, porém, ocorre pela localização da área. Coberta por uma das maiores biodiversidades do planeta, na região se estendem longas florestas contínuas, com índios isolados e grande população ribeirinha.
Desde a sua apresentação, a proposta produz debates acalorados que se amplificam por toda a região Norte do país. De um lado, os que defendem a exploração e julgam possível que dela não decorra danos ambientais e culturais. Do outro, os contrários à idéia, por julgarem impossível que essas áreas e povos não sejam afetados.
No governo acreano, a questão não é tratada abertamente, o que levanta suspeitas sobre eventuais conseqüências políticas para a Frente Popular que comanda o Estado desde 1999. O governador do Acre, Binho Marques (PT), evita o assunto. No último dia 12, não compareceu a um debate marcado com grande antecedência sobre o tema promovido pelo senador Tião Viana no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Não dá entrevistas sobre o tema e o máximo que disse até o momento é que "apóia o debate". A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz a linha do silêncio.
O Valor por mais de uma semana procurou a ministra e o governador por mais de uma semana. A assessoria de Marina alegou problemas na agenda, mesma excusa apresentada por Binho Marques. No governo estadual, as críticas mais severas vêm da pessoa mais próxima do governador, o assessor especial Toinho Alves. Principal formulador do conceito de "florestania", captado e propagandeado pela Frente desde a ascensão ao poder, ele se coloca radicalmente contra: "Vai contra tudo o que a gente sempre defendeu".
O maior expoente do grupo, o ex-governador Jorge Viana (PT), rejeita a idéia de estremecimento e critica a polêmica aberta. "É absolutamente inoportuno esse debate. Ninguém discute fazer ou não prospecção. Se for detectado petróleo e gás, aí sim tem que abrir a discussão de como explorar e quais cuidados adotar. Porque não conheço nenhum lugar do mundo que tenha petróleo em baixo e vai ver se tira ou não. Quem acha, explora."
No debate realizado sem a presença do governador, o teatro lotado assistiu a palestras de integrantes de uma mesa favorável à idéia da prospecção: dois integrantes da ANP, representantes da classe produtiva e políticos ligados a Jorge Viana. A voz que se esperava dissonante viria do representante dos ambientalistas, Miguel Scarcello, da SOS Amazônia. Mas ele apresentou um abaixo-assinado por algumas entidades - a maior delas ligada ao governo - apoiando a idéia, desde que sejam estabelecidas "salvaguardas sócio-ambientais em todas as etapas do processo". O debate chegou a ser interrompido por um apagão de meia hora, decorrente do bloqueio do linhão de energia que liga Porto Velho (RO) a Rio Branco, o que evidenciou um dos problemas do Estado que embasam a idéia de Tião Viana: a dependência da energia do vizinho Estado de Rondônia. Sempre com seu contraponto ambiental.
"Diariamente, consumimos 1 milhão de litros de diesel de Porto Velho para atender as nossas térmicas. Perdemos cerca de R$ 100 milhões em ICMS com isso. E o gás natural polui 40% menos que o diesel. Seria uma redução da emissão de 400 milhões de toneladas de gás carbônico por ano. Sem falar a economia para a rede estatal elétrica, que, convertida em reflorestamento, asseguraria uma malha de 225 mil hectares de floresta degradada", diz o senador. O fator econômico é outro forte argumento de defesa. O caso da vizinha Urucu (AM) é mencionado constantemente. Segundo o senador, a exploração por lá rende mais de R$ 1 bilhão, entre royalties e ICMS, sem grandes danos ambientais. Tião Viana conseguiu neste ano que a ANP autorizasse os estudos. O pregão chegou a ser publicado no "Diário Oficial", mas, sem maiores explicações, foi suspenso.
A especulação sobre possível existência de gás e petróleo no Vale do Juruá não é nova. Nos anos 30, o pesquisador letão Victor Oppenheim explorou e mapeou a formação geológica de vários países da América do Sul e aventou a possibilidade da existência de combustíveis fósseis no então Território Federal do Acre. No seu encalço, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) enviou pesquisadores, que confirmaram a hipótese. A inviabilidade da exploração na época fez com que o governo adiasse a prospecção para os anos 60 e 70, quando a Petrobras perfurou alguns poços, sem sucesso, mas com marcas: foram perfurados 11 poços, número considerado insuficiente para certificar a existência de combustíveis fósseis no subsolo.
Área com probabilidade de existência de petróleo é coberta por umas das maiores biodiversidades do planeta
O que há de inovador na questão toda é a idéia ser encampada por integrantes de um grupo político que cresceu enraizado no ambientalismo. Para pessoas ligadas a esse grupo, a questão do petróleo é apenas mais um fator de crítica. O alvo principal nos últimos anos tem sido a opção pela comercialização da madeira, legalmente, via manejo, intensificado na gestão petista. Pelo projeto, as terras são divididas em 30 lotes e, a cada ano, um deles é explorado, só podendo ser objeto de lucro novamente dentro de 30 anos. Os críticos dizem que o enfoque do manejo não deveria ser a madeira, mas os produtos tradicionais, como castanha, açaí e borracha. "O que ocorre é que você tem algumas commodities e algumas commodities madeireiras, que são mais valiosas. Nós não podemos deixar de fazer não-madeireiras, mas elas não servem para base de mercado. E a madeira é uma base de mercado", afirma Carlos Ovídio, secretário acreano da Floresta.
Os críticos dizem ainda que o manejo madeireiro é um risco, pois não há experiências concretas que comprovem seu sucesso. "Não tem quem tenha visto o efeito do manejo. O Acre acabou virando um modelo de experimento. Sem falar que não há controle de idade das árvores, não há fiscalização", afirma o professor da Universidade Federal do Acre Elder Andrade de Paula. Autor da tese de doutorado "Desenvolvimento insustentável na Amazônia Ocidental - dos missionários do progresso aos mercadores da natureza", ele defende que o modelo adotado não se sustenta ambientalmente, uma vez que baseado estritamente em aspectos mercadológicos e sem melhorias sócio-ambientais.
Esse tipo de crítica procede para Toinho Alves, assessor de Binho e um dos formuladores do conceito de "florestania", descrito como um sentimento de pertencimento e respeito do cidadão à floresta. De cunho filosófico, a idéia fundamentou as metas de desenvolvimento sustentável do governo de Jorge Viana, baseada em três pilares de sustentabilidade : econômico, social e ambiental. "O que avançou aqui foi a sustentabilidade econômica. A social é pequena. E todos os aspectos que visavam incorporar o cuidado com o meio ambiente ficaram em segundo plano", diz Toinho Alves.
Analisados os números, constata-se que a economia acreana passou por uma revolução na era Viana. Politicamente habilidoso, o ex-governador conseguiu junto às instituições de fomento, em especial o BID e o BNDES, recursos que transformaram a infra-estrutura do Estado nos últimos oito anos. Junto com um retorno da ordem político-institucional em muito conquistada com a prisão do Esquadrão da Morte que aterrorizou a política e a população local nos anos 90, as restaurações de prédios, revitalizações de áreas urbanas, construção de pontes e pólos industriais, e abertura de avenidas e estradas ajudaram a resgatar a já elevada auto-estima acreana. O PIB mais que dobrou e o Estado passou a depender menos de transferências da União. Em 1999, tinha 16% de receita própria. No ano passado, a fatia era de 27%.
Por sua vez, o desmatamento no Estado, embora dentro dos padrões amazônicos, segue uma crescente em um dos Estados com menos áreas desmatadas: cerca de 10% . Jorge Viana afirma que isso em nada se relaciona com o manejo. "O manejo não pode pagar essa conta. O que ocorreu foi um grande financiamento para pequenos agricultores, que investiram em seus roçados. A maioria do desmatamento no Acre ocorre em pequenas propriedades. Não tem mais ninguém no Acre desmatando grandes áreas". O secretário da Floresta, Carlos Ovídio, defende que a maior parte do desmatamento no Estado é realizado dentro do limite máximo de 20% permitido pela legislação. "A tendência é que o Acre se estabilize com 84% de sua floresta em pé. Ainda tem 6% de desmatamento que vai acontecer em 12 anos. Não adianta tapar o sol com a peneira", afirma.
Sobre os índices sociais, que não mostraram grandes avanços (veja quadro acima), Viana afirma que esses resultados tardam mais a aparecer e coloca sob suspeição os dados. "O IDH não expressa a realidade social da Amazônia. É completamente furado. Você chegar na periferia de São Paulo e perguntar por uma creche e um pré-natal está certíssimo, agora não dá para chegar em uma aldeia, fazer a mesma pergunta e depois incluir isso dentro de um relatório e te botar lá para baixo nos indicadores sociais? O que estamos buscando é uma espécie de IDH verde que considere aspectos culturais, para não misturar com avaliação feita a partir de uma visão do Centro-Sul do país". Todavia, a população indígena do Estado em 2005 era de 14.451, aproximadamente 2% da total. Um terço dos habitantes do Acre vive em zonas rurais.
Ciente da situação social, a gestão Binho Marques já escolheu o foco. "Jorge foi o governador das grandes obras, Binho será das pequenas obras. Será responsável por esses ajustes", diz um interlocutor do governador.
Sindicalismo tenta retomar mobilização
De Xapuri (AC)
O movimento sindical acreano, que fez história nos anos 70 e 80 e elevou a mártires seus principais líderes assassinados, como Wilson Pinheiro e Chico Mendes, trava agora uma batalha contra o silêncio. Resultado da chegada ao poder estadual em 1998, a voz que antes gritava nos famosos “empates” contra os fazendeiros calou-se e desapareceu com a vitória nas urnas do petista Jorge Viana, ponto final de uma série de conquistas eleitorais pelo Estado.
“O governo estadual colocou muito dinheiro nas organizações do movimento social, nos sindicatos. Deu cargo comissionado para todo mundo. Aí o pessoal se acomodou. Achou que a luta tinha terminado. Perderam a crítica. E quem é que vai criticar sendo empregado e financiado pelo governo? Começamos a ganhar eleições e o movimento acabou. Virou eleitoreiro. Os partidos se sindicalizaram e os sindicatos se partidarizaram”, afirma uma das lideranças daquele tempo, Osmarino Amâncio, braço direito de Chico Mendes e apontado na época como herdeiro político do sindicalista, morto em Xapuri em dezembro de 1988. O governo do Estado não respondeu quantos cargos comissionados foram criados no período, mas segundo o Ipea, os gastos com pessoal passaram de R$ 377 milhões em 2000 para R$ 837 milhões em 2005.
Osmarino conta que o ponto de partida para “refundação” do sindicalismo acreano foi uma visita de equipes do governo estadual ao seringal em que vive, em Brasiléia, para discutir o manejo madeireiro, o que gerou revolta. “O manejo é a última experiência que deveria ser feita aqui. Vamos manejar a castanha, o açaí, o pequi, as plantas medicinais. Deixa o madeireiro por último. Estão fazendo o pessoal perder uma cultura nativa e introduzindo uma cultura que não é daqui.”
A partir daí, passou a tentar reerguer o movimento sindical. Buscou antigos líderes, visitou seringais e começou a traçar a estratégia de retorno, que, ao contrário da fase áurea do movimento, não mais visa ao poder político. A meta é ganhar eleições nas entidades de base.
A vitória mais significativa já veio em junho do ano passado, quando Dercy Telles, segunda presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, voltou ao cargo quase 30 anos depois. A vitória não foi tão tranqüila: venceu por 130 a 90. “Depois que conquistamos o poder político, o movimento acabou. Ficou todo mundo só aplaudindo. E é mesmo difícil se contrapor a quem te financia”, diz ela, que afirma ter rompido convênios para formação, firmados com o Incra e com o governo do Estado, no valor de R$ 175 mil.
Fundador do PT e atualmente ligado ao P-SOL, Osmarino diz que outro município em que a oposição venceu foi em Porto Acre e que agora trabalha para eleger seu grupo em Brasiléia. “É um trabalho lento, de formação das bases. Mas se conseguirmos brecar o manejo em Xapuri, brecamos em todo o Estado.”
A intenção desse grupo é tido pelos “de dentro” como equivocada. Para antigos companheiros de luta e hoje ligados ao governo, a chegada ao poder de fato enfraqueceu o movimento, mas não houve aparelhamento. “Não houve cooptação. Algumas lideranças foram aproveitadas para trabalhar com o governo e outras que não foram, por opção delas. Incomodam-se hoje porque muitas atribuições que antes eram feitas pelos sindicatos passaram a ser feitas pelo governo, como a formação educacional”, diz Júlio Barbosa (PT), ex-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros e vice de Chico Mendes em 1988.
Prefeito de Xapuri de 1996 a 2004, Barbosa trabalhou para a gestão Jorge Viana por dois anos. “Sou produtor de madeira. Essa turma que fala que é contra é minoria e vem na contramão da carruagem. Vivemos hoje um outro momento. Temos que ter senso crítico, mas reconhecendo os avanços que tivemos. Antes a luta era pela terra, agora é criar alternativas de produção pela nossa extensa floresta.” (CJ)
◙ Caio Junqueira é repórter do jornal Valor Econômico
Caio Junqueira
De Rio Branco (AC)
Marcada por embates entre seringueiros e madeireiros, a história acreana está prestes a entrar em uma nova fase polêmica de seu desenvolvimento, com a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) de prospectar petróleo e gás natural no Vale do Juruá, a área mais ocidental do Brasil. Integrada a bacias sedimentares, o subsolo do Juruá é tido pela Agência Nacional do Petróleo e pela Petrobras como ponto certeiro da existência de combustíveis fósseis. Do outro lado da fronteira, nos Estados peruano de Madre de Dios e boliviano de Pando, a exploração já está sendo feita. A celeuma, porém, ocorre pela localização da área. Coberta por uma das maiores biodiversidades do planeta, na região se estendem longas florestas contínuas, com índios isolados e grande população ribeirinha.
Desde a sua apresentação, a proposta produz debates acalorados que se amplificam por toda a região Norte do país. De um lado, os que defendem a exploração e julgam possível que dela não decorra danos ambientais e culturais. Do outro, os contrários à idéia, por julgarem impossível que essas áreas e povos não sejam afetados.
No governo acreano, a questão não é tratada abertamente, o que levanta suspeitas sobre eventuais conseqüências políticas para a Frente Popular que comanda o Estado desde 1999. O governador do Acre, Binho Marques (PT), evita o assunto. No último dia 12, não compareceu a um debate marcado com grande antecedência sobre o tema promovido pelo senador Tião Viana no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Não dá entrevistas sobre o tema e o máximo que disse até o momento é que "apóia o debate". A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz a linha do silêncio.
O Valor por mais de uma semana procurou a ministra e o governador por mais de uma semana. A assessoria de Marina alegou problemas na agenda, mesma excusa apresentada por Binho Marques. No governo estadual, as críticas mais severas vêm da pessoa mais próxima do governador, o assessor especial Toinho Alves. Principal formulador do conceito de "florestania", captado e propagandeado pela Frente desde a ascensão ao poder, ele se coloca radicalmente contra: "Vai contra tudo o que a gente sempre defendeu".
O maior expoente do grupo, o ex-governador Jorge Viana (PT), rejeita a idéia de estremecimento e critica a polêmica aberta. "É absolutamente inoportuno esse debate. Ninguém discute fazer ou não prospecção. Se for detectado petróleo e gás, aí sim tem que abrir a discussão de como explorar e quais cuidados adotar. Porque não conheço nenhum lugar do mundo que tenha petróleo em baixo e vai ver se tira ou não. Quem acha, explora."
No debate realizado sem a presença do governador, o teatro lotado assistiu a palestras de integrantes de uma mesa favorável à idéia da prospecção: dois integrantes da ANP, representantes da classe produtiva e políticos ligados a Jorge Viana. A voz que se esperava dissonante viria do representante dos ambientalistas, Miguel Scarcello, da SOS Amazônia. Mas ele apresentou um abaixo-assinado por algumas entidades - a maior delas ligada ao governo - apoiando a idéia, desde que sejam estabelecidas "salvaguardas sócio-ambientais em todas as etapas do processo". O debate chegou a ser interrompido por um apagão de meia hora, decorrente do bloqueio do linhão de energia que liga Porto Velho (RO) a Rio Branco, o que evidenciou um dos problemas do Estado que embasam a idéia de Tião Viana: a dependência da energia do vizinho Estado de Rondônia. Sempre com seu contraponto ambiental.
"Diariamente, consumimos 1 milhão de litros de diesel de Porto Velho para atender as nossas térmicas. Perdemos cerca de R$ 100 milhões em ICMS com isso. E o gás natural polui 40% menos que o diesel. Seria uma redução da emissão de 400 milhões de toneladas de gás carbônico por ano. Sem falar a economia para a rede estatal elétrica, que, convertida em reflorestamento, asseguraria uma malha de 225 mil hectares de floresta degradada", diz o senador. O fator econômico é outro forte argumento de defesa. O caso da vizinha Urucu (AM) é mencionado constantemente. Segundo o senador, a exploração por lá rende mais de R$ 1 bilhão, entre royalties e ICMS, sem grandes danos ambientais. Tião Viana conseguiu neste ano que a ANP autorizasse os estudos. O pregão chegou a ser publicado no "Diário Oficial", mas, sem maiores explicações, foi suspenso.
A especulação sobre possível existência de gás e petróleo no Vale do Juruá não é nova. Nos anos 30, o pesquisador letão Victor Oppenheim explorou e mapeou a formação geológica de vários países da América do Sul e aventou a possibilidade da existência de combustíveis fósseis no então Território Federal do Acre. No seu encalço, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) enviou pesquisadores, que confirmaram a hipótese. A inviabilidade da exploração na época fez com que o governo adiasse a prospecção para os anos 60 e 70, quando a Petrobras perfurou alguns poços, sem sucesso, mas com marcas: foram perfurados 11 poços, número considerado insuficiente para certificar a existência de combustíveis fósseis no subsolo.
Área com probabilidade de existência de petróleo é coberta por umas das maiores biodiversidades do planeta
O que há de inovador na questão toda é a idéia ser encampada por integrantes de um grupo político que cresceu enraizado no ambientalismo. Para pessoas ligadas a esse grupo, a questão do petróleo é apenas mais um fator de crítica. O alvo principal nos últimos anos tem sido a opção pela comercialização da madeira, legalmente, via manejo, intensificado na gestão petista. Pelo projeto, as terras são divididas em 30 lotes e, a cada ano, um deles é explorado, só podendo ser objeto de lucro novamente dentro de 30 anos. Os críticos dizem que o enfoque do manejo não deveria ser a madeira, mas os produtos tradicionais, como castanha, açaí e borracha. "O que ocorre é que você tem algumas commodities e algumas commodities madeireiras, que são mais valiosas. Nós não podemos deixar de fazer não-madeireiras, mas elas não servem para base de mercado. E a madeira é uma base de mercado", afirma Carlos Ovídio, secretário acreano da Floresta.
Os críticos dizem ainda que o manejo madeireiro é um risco, pois não há experiências concretas que comprovem seu sucesso. "Não tem quem tenha visto o efeito do manejo. O Acre acabou virando um modelo de experimento. Sem falar que não há controle de idade das árvores, não há fiscalização", afirma o professor da Universidade Federal do Acre Elder Andrade de Paula. Autor da tese de doutorado "Desenvolvimento insustentável na Amazônia Ocidental - dos missionários do progresso aos mercadores da natureza", ele defende que o modelo adotado não se sustenta ambientalmente, uma vez que baseado estritamente em aspectos mercadológicos e sem melhorias sócio-ambientais.
Esse tipo de crítica procede para Toinho Alves, assessor de Binho e um dos formuladores do conceito de "florestania", descrito como um sentimento de pertencimento e respeito do cidadão à floresta. De cunho filosófico, a idéia fundamentou as metas de desenvolvimento sustentável do governo de Jorge Viana, baseada em três pilares de sustentabilidade : econômico, social e ambiental. "O que avançou aqui foi a sustentabilidade econômica. A social é pequena. E todos os aspectos que visavam incorporar o cuidado com o meio ambiente ficaram em segundo plano", diz Toinho Alves.
Analisados os números, constata-se que a economia acreana passou por uma revolução na era Viana. Politicamente habilidoso, o ex-governador conseguiu junto às instituições de fomento, em especial o BID e o BNDES, recursos que transformaram a infra-estrutura do Estado nos últimos oito anos. Junto com um retorno da ordem político-institucional em muito conquistada com a prisão do Esquadrão da Morte que aterrorizou a política e a população local nos anos 90, as restaurações de prédios, revitalizações de áreas urbanas, construção de pontes e pólos industriais, e abertura de avenidas e estradas ajudaram a resgatar a já elevada auto-estima acreana. O PIB mais que dobrou e o Estado passou a depender menos de transferências da União. Em 1999, tinha 16% de receita própria. No ano passado, a fatia era de 27%.
Por sua vez, o desmatamento no Estado, embora dentro dos padrões amazônicos, segue uma crescente em um dos Estados com menos áreas desmatadas: cerca de 10% . Jorge Viana afirma que isso em nada se relaciona com o manejo. "O manejo não pode pagar essa conta. O que ocorreu foi um grande financiamento para pequenos agricultores, que investiram em seus roçados. A maioria do desmatamento no Acre ocorre em pequenas propriedades. Não tem mais ninguém no Acre desmatando grandes áreas". O secretário da Floresta, Carlos Ovídio, defende que a maior parte do desmatamento no Estado é realizado dentro do limite máximo de 20% permitido pela legislação. "A tendência é que o Acre se estabilize com 84% de sua floresta em pé. Ainda tem 6% de desmatamento que vai acontecer em 12 anos. Não adianta tapar o sol com a peneira", afirma.
Sobre os índices sociais, que não mostraram grandes avanços (veja quadro acima), Viana afirma que esses resultados tardam mais a aparecer e coloca sob suspeição os dados. "O IDH não expressa a realidade social da Amazônia. É completamente furado. Você chegar na periferia de São Paulo e perguntar por uma creche e um pré-natal está certíssimo, agora não dá para chegar em uma aldeia, fazer a mesma pergunta e depois incluir isso dentro de um relatório e te botar lá para baixo nos indicadores sociais? O que estamos buscando é uma espécie de IDH verde que considere aspectos culturais, para não misturar com avaliação feita a partir de uma visão do Centro-Sul do país". Todavia, a população indígena do Estado em 2005 era de 14.451, aproximadamente 2% da total. Um terço dos habitantes do Acre vive em zonas rurais.
Ciente da situação social, a gestão Binho Marques já escolheu o foco. "Jorge foi o governador das grandes obras, Binho será das pequenas obras. Será responsável por esses ajustes", diz um interlocutor do governador.
Sindicalismo tenta retomar mobilização
De Xapuri (AC)
O movimento sindical acreano, que fez história nos anos 70 e 80 e elevou a mártires seus principais líderes assassinados, como Wilson Pinheiro e Chico Mendes, trava agora uma batalha contra o silêncio. Resultado da chegada ao poder estadual em 1998, a voz que antes gritava nos famosos “empates” contra os fazendeiros calou-se e desapareceu com a vitória nas urnas do petista Jorge Viana, ponto final de uma série de conquistas eleitorais pelo Estado.
“O governo estadual colocou muito dinheiro nas organizações do movimento social, nos sindicatos. Deu cargo comissionado para todo mundo. Aí o pessoal se acomodou. Achou que a luta tinha terminado. Perderam a crítica. E quem é que vai criticar sendo empregado e financiado pelo governo? Começamos a ganhar eleições e o movimento acabou. Virou eleitoreiro. Os partidos se sindicalizaram e os sindicatos se partidarizaram”, afirma uma das lideranças daquele tempo, Osmarino Amâncio, braço direito de Chico Mendes e apontado na época como herdeiro político do sindicalista, morto em Xapuri em dezembro de 1988. O governo do Estado não respondeu quantos cargos comissionados foram criados no período, mas segundo o Ipea, os gastos com pessoal passaram de R$ 377 milhões em 2000 para R$ 837 milhões em 2005.
Osmarino conta que o ponto de partida para “refundação” do sindicalismo acreano foi uma visita de equipes do governo estadual ao seringal em que vive, em Brasiléia, para discutir o manejo madeireiro, o que gerou revolta. “O manejo é a última experiência que deveria ser feita aqui. Vamos manejar a castanha, o açaí, o pequi, as plantas medicinais. Deixa o madeireiro por último. Estão fazendo o pessoal perder uma cultura nativa e introduzindo uma cultura que não é daqui.”
A partir daí, passou a tentar reerguer o movimento sindical. Buscou antigos líderes, visitou seringais e começou a traçar a estratégia de retorno, que, ao contrário da fase áurea do movimento, não mais visa ao poder político. A meta é ganhar eleições nas entidades de base.
A vitória mais significativa já veio em junho do ano passado, quando Dercy Telles, segunda presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, voltou ao cargo quase 30 anos depois. A vitória não foi tão tranqüila: venceu por 130 a 90. “Depois que conquistamos o poder político, o movimento acabou. Ficou todo mundo só aplaudindo. E é mesmo difícil se contrapor a quem te financia”, diz ela, que afirma ter rompido convênios para formação, firmados com o Incra e com o governo do Estado, no valor de R$ 175 mil.
Fundador do PT e atualmente ligado ao P-SOL, Osmarino diz que outro município em que a oposição venceu foi em Porto Acre e que agora trabalha para eleger seu grupo em Brasiléia. “É um trabalho lento, de formação das bases. Mas se conseguirmos brecar o manejo em Xapuri, brecamos em todo o Estado.”
A intenção desse grupo é tido pelos “de dentro” como equivocada. Para antigos companheiros de luta e hoje ligados ao governo, a chegada ao poder de fato enfraqueceu o movimento, mas não houve aparelhamento. “Não houve cooptação. Algumas lideranças foram aproveitadas para trabalhar com o governo e outras que não foram, por opção delas. Incomodam-se hoje porque muitas atribuições que antes eram feitas pelos sindicatos passaram a ser feitas pelo governo, como a formação educacional”, diz Júlio Barbosa (PT), ex-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros e vice de Chico Mendes em 1988.
Prefeito de Xapuri de 1996 a 2004, Barbosa trabalhou para a gestão Jorge Viana por dois anos. “Sou produtor de madeira. Essa turma que fala que é contra é minoria e vem na contramão da carruagem. Vivemos hoje um outro momento. Temos que ter senso crítico, mas reconhecendo os avanços que tivemos. Antes a luta era pela terra, agora é criar alternativas de produção pela nossa extensa floresta.” (CJ)
◙ Caio Junqueira é repórter do jornal Valor Econômico
VALOR ECONÔMICO
"Marcado por embates entre seringueiros e madeireiros, o Acre está prestes a entrar em nova fase polêmica de seu desenvolvimento, com a prospecção de petróleo e gás natural no Vale do Juruá, a área mais ocidental do Brasil. Abrigo de uma das das maiores biodiversidades do planeta, na região...".
O blog reproduzirá daqui a pouco a reportagem especial do jornal Valor Econômico, assinada por Caio Junqueira Franco.
domingo, 22 de abril de 2007
REVIRAVOLTA NO ENSINO
Polêmico, projeto Universidade Nova prevê o fim do vestibular tradicional e um diploma de nível superior em três anos. Em 2008, UnB deve adotar a proposta, que conta com o apoio do Ministério da Educação
Aline Falcão
Ter um diploma de nível superior sem, necessariamente, ter uma profissão específica. Entrar na universidade sem precisar passar pelo estresse do vestibular. Poder aprender de tudo um pouco, antes de decidir o que fazer. A Universidade Nova, proposta de uma estrutura acadêmica mais flexível e de um novo sistema de títulos para as instituições federais de ensino superior, oferece um novo parâmetro para o ensino superior no país. Sete universidades brasileiras já estão discutindo essas mudanças, que podem começar a valer em 2008.
A proposta conta coma simpatia do Ministério da Educação (MEC) que deve editar, ainda este mês, uma portaria criando uma linha de apoio financeiro às universidades que apresentem projetos de mudanças na estrutura acadêmica. A Universidade Nova deve ser uma das contempladas pela nova norma.
A única obrigação exigida pelo governo federal será a de aumentar, no prazo de 10 anos, em 90% o número de alunos, e garantir a permanência de 90% estudantes até o final do curso. Para o MEC, as mudanças acadêmicas podem aumentar o número de vagas no ensino superior.
A Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições que deve adotar o novo modelo a partir do próximo ano. A estrutura nova não deve extinguir o modelo existente. “Essa é uma mudança estrutural, que demanda recursos e não será feita de uma hora para outra”, explica Timothy Mulholand, reitor da UnB.
A discussão sobre a transformação da arquitetura acadêmica da universidade não é nova. Já na década de 30, o educador Anísio Teixeira pregava um modelo mais flexível de ensino superior. Em agosto do ano passado, a idéia voltou a ganhar força, incentivada pelo reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho. “A inflexibilidade da estrutura acadêmica atual já não atende mais os requisitos de um mundo globalizado. É preciso formar pensadores”, diz.
Já foram realizados dois seminários nacionais e diversos encontros regionais para discutir a proposta. “A questão acadêmica, que é central, sempre ficou marginalizada em tentativas anteriores de reforma. Agora, é a oportunidade de debatermos o assunto”, diz Timothy Mulholland.
Ainda não se chegou a um consenso de modelo unificado para que todas as universidades atuem da mesma maneira. E talvez não se chegue. A idéia é que cada instituição se organize de acordo com suas características. Mas a proposta tem uma base comum. Em vez de entrar diretamente em um curso de engenharia ou arquitetura, por exemplo, o jovem vai ingressar em uma formação geral, que está sendo chamada de Bacharelado Interdisciplinar, que será feito em grandes áreas, como Saúde, Artes, Ciências. Após um período médio de três anos no bacharelado, o universitário receberá um diploma de nível superior. Com esse título, a pessoa já pode seguir para concursos públicos ou para o mercado de trabalho.
Em seguida, o estudante que quisesse continuar os estudos ingressaria na segunda etapa do projeto, com disciplinas voltadas para profissões específicas. A duração dessa fase dependerá do curso escolhido. Medicina e direito, por exemplo, devem durar mais do que uma formação em letras.
Pós-graduação
O terceiro ciclo é o da pós-graduação, que se dividiria em acadêmica ou profissional. Os estudantes que quiserem seguir uma carreira acadêmica poderiam, por exemplo, sair do bacharelado diretamente para o mestrado, sem precisar necessariamente passar pelo profissionalizante.
Para Timothy, a Universidade Nova permite escolhas mais maduras, porque o jovem pode transitar por várias áreas do conhecimento, antes de decidir o curso. “O modelo de universidade atual é cruel com os jovens, obriga a fazer escolhas muito cedo”. A estudante do terceiro ano do ensino médio Thaís Malheiros, de 17 anos, conhece a realidade de perto. Vai fazer vestibular no fim do ano e tem que escolher uma profissão. “Vou fazer a prova para arquitetura, mas não tenho certeza se é isso que eu quero”, confessa. “Para mim, seria ideal cursar três anos de um bacharelado em artes antes de decidir o que fazer”.
O processo seletivo também está sendo repensado. O vestibular, como existe hoje, tende a acabar. Além da seleção para o ingresso na universidade, o estudante que quiser continuar os estudos depois de ter obtido o diploma de bacharel terá que passar por outro processo de seleção.
Modelo antigo será mantido
A proposta não impõe a Universidade Nova como único modelo a ser seguido. “Um bom profissional hoje passa por uma formação mais ampla. Ele aprende a enfrentar situações inovadoras, a ter uma nova visão de país. Portanto, a mobilidade acadêmica deve ser um elemento comum entre todas as arquiteturas”, avalia Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Para receber os repasses de recursos do mi-nistério, as universidades terão ainda que aumentar as políticas de inclusão social e articular o ensino superior com os outros níveis de educação. O projeto de reestruturação, antes de ser apresentado ao MEC, tem que ser aprovado pelo conselho de cada universidade.
Debates
A Universidade de Brasília e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) já estão debatendo seus projetos com os respectivos conselhos. A intenção é que, já em 2008. as mudanças comecem a ser implementadas nas duas instituições.
De acordo com Naomar de Almeida, reitor do (UFBA), o principal objetivo da Universidade Nova é superar os limites e os problemas da atual universidade no Brasil. Um deles é o da inflexibilidade dos currículos.
“A universidade não está atendendo à demanda da sociedade, não oferece formação abrangente. Estamos no século do conhecimento”, argumenta. Outro, é o da evasão. Segundo o MEC, em 2005, o percentual das pessoas que abandonam cursos nas universidades federais foi de 40%.
◙ Aline Falcão é da equipe do Correio Braziliense. Para ler defesa do projeto, clique em Universidade da Bahia. Mas há quem diga que a Universidade Nova seja mais um capítulo da reforma universitária em curso cuja principal qualidade é maquiar as estatísticas do ensino superior no Brasil sem resolver seus principais problemas de forma permanente: mais financiamento público, autonomia universitária e maior acesso e condições de permanência dos alunos nas universidades. O problema do projeto é que ele induz a privatização das universidades públicas. Leia aqui.
Aline Falcão
Ter um diploma de nível superior sem, necessariamente, ter uma profissão específica. Entrar na universidade sem precisar passar pelo estresse do vestibular. Poder aprender de tudo um pouco, antes de decidir o que fazer. A Universidade Nova, proposta de uma estrutura acadêmica mais flexível e de um novo sistema de títulos para as instituições federais de ensino superior, oferece um novo parâmetro para o ensino superior no país. Sete universidades brasileiras já estão discutindo essas mudanças, que podem começar a valer em 2008.
A proposta conta coma simpatia do Ministério da Educação (MEC) que deve editar, ainda este mês, uma portaria criando uma linha de apoio financeiro às universidades que apresentem projetos de mudanças na estrutura acadêmica. A Universidade Nova deve ser uma das contempladas pela nova norma.
A única obrigação exigida pelo governo federal será a de aumentar, no prazo de 10 anos, em 90% o número de alunos, e garantir a permanência de 90% estudantes até o final do curso. Para o MEC, as mudanças acadêmicas podem aumentar o número de vagas no ensino superior.
A Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições que deve adotar o novo modelo a partir do próximo ano. A estrutura nova não deve extinguir o modelo existente. “Essa é uma mudança estrutural, que demanda recursos e não será feita de uma hora para outra”, explica Timothy Mulholand, reitor da UnB.
A discussão sobre a transformação da arquitetura acadêmica da universidade não é nova. Já na década de 30, o educador Anísio Teixeira pregava um modelo mais flexível de ensino superior. Em agosto do ano passado, a idéia voltou a ganhar força, incentivada pelo reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho. “A inflexibilidade da estrutura acadêmica atual já não atende mais os requisitos de um mundo globalizado. É preciso formar pensadores”, diz.
Já foram realizados dois seminários nacionais e diversos encontros regionais para discutir a proposta. “A questão acadêmica, que é central, sempre ficou marginalizada em tentativas anteriores de reforma. Agora, é a oportunidade de debatermos o assunto”, diz Timothy Mulholland.
Ainda não se chegou a um consenso de modelo unificado para que todas as universidades atuem da mesma maneira. E talvez não se chegue. A idéia é que cada instituição se organize de acordo com suas características. Mas a proposta tem uma base comum. Em vez de entrar diretamente em um curso de engenharia ou arquitetura, por exemplo, o jovem vai ingressar em uma formação geral, que está sendo chamada de Bacharelado Interdisciplinar, que será feito em grandes áreas, como Saúde, Artes, Ciências. Após um período médio de três anos no bacharelado, o universitário receberá um diploma de nível superior. Com esse título, a pessoa já pode seguir para concursos públicos ou para o mercado de trabalho.
Em seguida, o estudante que quisesse continuar os estudos ingressaria na segunda etapa do projeto, com disciplinas voltadas para profissões específicas. A duração dessa fase dependerá do curso escolhido. Medicina e direito, por exemplo, devem durar mais do que uma formação em letras.
Pós-graduação
O terceiro ciclo é o da pós-graduação, que se dividiria em acadêmica ou profissional. Os estudantes que quiserem seguir uma carreira acadêmica poderiam, por exemplo, sair do bacharelado diretamente para o mestrado, sem precisar necessariamente passar pelo profissionalizante.
Para Timothy, a Universidade Nova permite escolhas mais maduras, porque o jovem pode transitar por várias áreas do conhecimento, antes de decidir o curso. “O modelo de universidade atual é cruel com os jovens, obriga a fazer escolhas muito cedo”. A estudante do terceiro ano do ensino médio Thaís Malheiros, de 17 anos, conhece a realidade de perto. Vai fazer vestibular no fim do ano e tem que escolher uma profissão. “Vou fazer a prova para arquitetura, mas não tenho certeza se é isso que eu quero”, confessa. “Para mim, seria ideal cursar três anos de um bacharelado em artes antes de decidir o que fazer”.
O processo seletivo também está sendo repensado. O vestibular, como existe hoje, tende a acabar. Além da seleção para o ingresso na universidade, o estudante que quiser continuar os estudos depois de ter obtido o diploma de bacharel terá que passar por outro processo de seleção.
Modelo antigo será mantido
A proposta não impõe a Universidade Nova como único modelo a ser seguido. “Um bom profissional hoje passa por uma formação mais ampla. Ele aprende a enfrentar situações inovadoras, a ter uma nova visão de país. Portanto, a mobilidade acadêmica deve ser um elemento comum entre todas as arquiteturas”, avalia Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Para receber os repasses de recursos do mi-nistério, as universidades terão ainda que aumentar as políticas de inclusão social e articular o ensino superior com os outros níveis de educação. O projeto de reestruturação, antes de ser apresentado ao MEC, tem que ser aprovado pelo conselho de cada universidade.
Debates
A Universidade de Brasília e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) já estão debatendo seus projetos com os respectivos conselhos. A intenção é que, já em 2008. as mudanças comecem a ser implementadas nas duas instituições.
De acordo com Naomar de Almeida, reitor do (UFBA), o principal objetivo da Universidade Nova é superar os limites e os problemas da atual universidade no Brasil. Um deles é o da inflexibilidade dos currículos.
“A universidade não está atendendo à demanda da sociedade, não oferece formação abrangente. Estamos no século do conhecimento”, argumenta. Outro, é o da evasão. Segundo o MEC, em 2005, o percentual das pessoas que abandonam cursos nas universidades federais foi de 40%.
◙ Aline Falcão é da equipe do Correio Braziliense. Para ler defesa do projeto, clique em Universidade da Bahia. Mas há quem diga que a Universidade Nova seja mais um capítulo da reforma universitária em curso cuja principal qualidade é maquiar as estatísticas do ensino superior no Brasil sem resolver seus principais problemas de forma permanente: mais financiamento público, autonomia universitária e maior acesso e condições de permanência dos alunos nas universidades. O problema do projeto é que ele induz a privatização das universidades públicas. Leia aqui.
sábado, 21 de abril de 2007
ANONIMATO FANTÁSTICO
Leila Jalul
Já me questionei muito sobre o anonimato na internet. Nos blogs, de um modo geral, à exceção de um ou outro, estas figuras desconhecidas se fazem presentes. No anonimato, ou sob pseudônimo, elas elogiam, esculhambam, agridem, endeusam ídolos, fazem piadas, algumas de extremo mau gosto, ou sobre fatos ou sobre pessoas. Tem sido assim a regra.
Especificamente no Blog do Altino, isso tem sido freqüente, principalmente no assunto em voga – a prospecção de gás e petróleo na Serra do Divisor. Ser contra ou a favor, a maior importância é ser. Ou contra ou a favor. Mas que seja. Isso não impede que em outros assuntos, até em coisas banais, exista a prática do “não digo quem sou”. Quem não souber o que dizer, melhor calar. Eu, por exemplo, não tenho bases para um posicionamento concreto, nem para ser a favor, nem contra. Só tenho muito é medo, talvez pela ignorância. Então calo.
Existem anônimos e anônimos. Uns, de tão freqüentes, dá para reconhecer pela tirada de humor, outros pelo tom revoltoso. Quero dizer: anônimos, mas nem tanto! Mas existem outros e mais outros. Os que temem retaliações, os que têm medo da alma da verdade, os que acham estar desrespeitando, sendo contrários à opinião manifesta por políticos. E outros mais...
Ora, se ainda entendo de Acre, mesmo que seja um pouquinho, asseguro que a forma de fazer política mudou. E mudou para melhor, salvo outro juízo mais ajuizado.
Nos antanhos, para exemplificar, não se podia criar entreveros com o dono da farmácia. Vai que uma pessoa da família adoecia e somente o sujeito da farmácia tal tivesse o apropriado medicamento? Os ódios reinavam nas relações mais simples e se estendiam nas comerciais, políticas e religiosas.
Alguém há de lembrar das estreitezas do passado. Eram muitas. Chegava-se ao absurdo de nem o filho de beltrano podia namorar com a filha de sicrano, nem o filho do sicrano, com o filho do outro sicrano pelo simples motivo dos pais, avós ou trisavós, estarem em arenas opostas no campo das idéias. Por respeito às descendências, omito exemplificar.
No hoje, seria absurdo pensar que políticos das legendas que governam e outros tantos políticos de outras legendas ficassem “intrigados de sangue e fogo” diante dos pensamentos contraditórios. A modernidade não aceita isso.
Ainda existem resquícios de algumas práticas não tão saudáveis, mas, mudança é processo, e, como processo, há que ser entendida.
Não hei de ver, não se o direito tiver de escolher, voltar o tempo dos distribuidores de óculos de qualquer grau para qualquer tipo de anomalia dos olhos, das telhas brasilit, dos milheiros de tijolos, das sacas de cimento e dos caminhões fretados de areia. Eram as cestas básicas dadas aos ignorantes, que mal sabiam assinar o nome, em troca de votos. A moeda de troca é outra.
Há que se rever conceitos e preconceitos. De todos os lados, preferencialmente. Sem perseguições, retaliações, desejos pessoais impositivos, vaidades descabidas, loucuras de perenização do poder e arrogâncias de conhecimentos.
Um mestre-cuca que pretende preparar a melhor caldeirada há que levar em conta o gosto dos fregueses, a cultura da população e, acima de tudo, o picante não deve ser tão picante, que possa causar danos maiores à saúde e bem-estar geral. O peixe deve ser pescado de antevéspera, temperado de véspera, cozido na hora e comido com gosto. Assim, em dois minutos, com muitas mãos querendo mexer na panela, pode dar tudo errado e só sobrar tempo para fazer uma omelete. Se a pressa for demais da conta, sai omelete mal passada. O resultado não é bom.
Faço coro contra o anonimato, principalmente em se tratando de coisas sérias. Neste caso, sou pelo debate que ensina, corrige, deixa dúvidas, assombra, faz perder sono, o escambau.
Como dizem, Blog também é cultura!
O texto está fraco, porém assinado. Mas vidas são muitas e sempre preciosas. O tempo pra frente depende de mim. Meus netos, pequenos, não sabem pensar. Conclamo os anônimos a fazerem parte da festa dos que querem aprender, à luz do dia. Debaixo das capas ficam os lobisomens.
◙ Leila Jalul é cronista acreana. Reitero o fim da farra de comentários anônimos neste blog. Quem quiser fazer comentarios terá que se registrar. É a forma que encontrei de barrar a leviandade da qual eu mesmo já fui vítima em blog. Quem preferir pode enviar comentários para meu e-mail e indicar a qual post se destina. Quem não gostar, que crie seu próprio blog. É bem simples.
Já me questionei muito sobre o anonimato na internet. Nos blogs, de um modo geral, à exceção de um ou outro, estas figuras desconhecidas se fazem presentes. No anonimato, ou sob pseudônimo, elas elogiam, esculhambam, agridem, endeusam ídolos, fazem piadas, algumas de extremo mau gosto, ou sobre fatos ou sobre pessoas. Tem sido assim a regra.
Especificamente no Blog do Altino, isso tem sido freqüente, principalmente no assunto em voga – a prospecção de gás e petróleo na Serra do Divisor. Ser contra ou a favor, a maior importância é ser. Ou contra ou a favor. Mas que seja. Isso não impede que em outros assuntos, até em coisas banais, exista a prática do “não digo quem sou”. Quem não souber o que dizer, melhor calar. Eu, por exemplo, não tenho bases para um posicionamento concreto, nem para ser a favor, nem contra. Só tenho muito é medo, talvez pela ignorância. Então calo.
Existem anônimos e anônimos. Uns, de tão freqüentes, dá para reconhecer pela tirada de humor, outros pelo tom revoltoso. Quero dizer: anônimos, mas nem tanto! Mas existem outros e mais outros. Os que temem retaliações, os que têm medo da alma da verdade, os que acham estar desrespeitando, sendo contrários à opinião manifesta por políticos. E outros mais...
Ora, se ainda entendo de Acre, mesmo que seja um pouquinho, asseguro que a forma de fazer política mudou. E mudou para melhor, salvo outro juízo mais ajuizado.
Nos antanhos, para exemplificar, não se podia criar entreveros com o dono da farmácia. Vai que uma pessoa da família adoecia e somente o sujeito da farmácia tal tivesse o apropriado medicamento? Os ódios reinavam nas relações mais simples e se estendiam nas comerciais, políticas e religiosas.
Alguém há de lembrar das estreitezas do passado. Eram muitas. Chegava-se ao absurdo de nem o filho de beltrano podia namorar com a filha de sicrano, nem o filho do sicrano, com o filho do outro sicrano pelo simples motivo dos pais, avós ou trisavós, estarem em arenas opostas no campo das idéias. Por respeito às descendências, omito exemplificar.
No hoje, seria absurdo pensar que políticos das legendas que governam e outros tantos políticos de outras legendas ficassem “intrigados de sangue e fogo” diante dos pensamentos contraditórios. A modernidade não aceita isso.
Ainda existem resquícios de algumas práticas não tão saudáveis, mas, mudança é processo, e, como processo, há que ser entendida.
Não hei de ver, não se o direito tiver de escolher, voltar o tempo dos distribuidores de óculos de qualquer grau para qualquer tipo de anomalia dos olhos, das telhas brasilit, dos milheiros de tijolos, das sacas de cimento e dos caminhões fretados de areia. Eram as cestas básicas dadas aos ignorantes, que mal sabiam assinar o nome, em troca de votos. A moeda de troca é outra.
Há que se rever conceitos e preconceitos. De todos os lados, preferencialmente. Sem perseguições, retaliações, desejos pessoais impositivos, vaidades descabidas, loucuras de perenização do poder e arrogâncias de conhecimentos.
Um mestre-cuca que pretende preparar a melhor caldeirada há que levar em conta o gosto dos fregueses, a cultura da população e, acima de tudo, o picante não deve ser tão picante, que possa causar danos maiores à saúde e bem-estar geral. O peixe deve ser pescado de antevéspera, temperado de véspera, cozido na hora e comido com gosto. Assim, em dois minutos, com muitas mãos querendo mexer na panela, pode dar tudo errado e só sobrar tempo para fazer uma omelete. Se a pressa for demais da conta, sai omelete mal passada. O resultado não é bom.
Faço coro contra o anonimato, principalmente em se tratando de coisas sérias. Neste caso, sou pelo debate que ensina, corrige, deixa dúvidas, assombra, faz perder sono, o escambau.
Como dizem, Blog também é cultura!
O texto está fraco, porém assinado. Mas vidas são muitas e sempre preciosas. O tempo pra frente depende de mim. Meus netos, pequenos, não sabem pensar. Conclamo os anônimos a fazerem parte da festa dos que querem aprender, à luz do dia. Debaixo das capas ficam os lobisomens.
◙ Leila Jalul é cronista acreana. Reitero o fim da farra de comentários anônimos neste blog. Quem quiser fazer comentarios terá que se registrar. É a forma que encontrei de barrar a leviandade da qual eu mesmo já fui vítima em blog. Quem preferir pode enviar comentários para meu e-mail e indicar a qual post se destina. Quem não gostar, que crie seu próprio blog. É bem simples.
Assinar:
Postagens (Atom)