Do presidente Lula para o ex-governador Jorge Viana, na entrada do avião, quando partiam de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, na tarde de terça-feira:
- Jorge, vai lá atrás com o teu pessoal. Vou aqui na frente com o meu pessoal.
E assim foi feito. Ainda bem que eles se entendem.
Naquele dia, o avião presidencial atolou na pista do aeroporto inaugurado por Lula. Teve que ser desatolado com auxílio de um trator.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
"EXISTEM TANTAS AMAZÔNIAS"
Yorranna Oliveira
Quando pisou pela primeira vez numa redação, usava botas de couro pretas até o meio da coxa, micro vestido xadrez de lã e a cabeça era quase careca. “Uma mulher dos anos 80”, avalia. Os colegas do jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), fizeram apostas para ver quantos dias aquela mocinha punk duraria por lá.
Eliane acabara de ganhar um concurso universitário de jornalismo. Sua matéria retratava as filas que as pessoas enfrentam do nascimento até a morte. O prêmio: um estágio no jornal. “Os jornalistas disseram que o que eu fazia não era jornalismo. Os publicitários disseram que era, sim. Como havia mais publicitários que jornalistas, eu ganhei”, explica.
Os dias no jornal se transformaram em onze anos e revelaram uma das mais talentosas e premiadas jornalistas do Brasil.
Aos 42 anos de idade, quase 21 de carreira, e com os principais prêmios de jornalismo do país, como “Esso” e “Vladimir Herzog”, Eliane Brum inspira estudantes e profissionais da área pelo modo como encara essa forma de vida chamada reportagem.
Para Eliane, ser repórter é fazer “o exercício constante da dúvida”, onde precisamos questionar nossas certezas e as dos outros. Assim como devemos olhar de verdade para o outro, porque “olhar para ver é um ato de insubordinação” e escutar por completo as histórias que nos são honradas. Afinal, “quando as pessoas param de falar, elas continuam nos contando”, ensina.
A mulher de fala mansa e jeito de moleca, e que acorda todos os dias com a esperança de viver uma grande aventura, compartilha conosco suas experiências na literatura da vida real. Sim, porque Eliane se considera uma escritora de histórias reais.
Clique aqui para ler a entrevista.
Quando pisou pela primeira vez numa redação, usava botas de couro pretas até o meio da coxa, micro vestido xadrez de lã e a cabeça era quase careca. “Uma mulher dos anos 80”, avalia. Os colegas do jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS), fizeram apostas para ver quantos dias aquela mocinha punk duraria por lá.
Eliane acabara de ganhar um concurso universitário de jornalismo. Sua matéria retratava as filas que as pessoas enfrentam do nascimento até a morte. O prêmio: um estágio no jornal. “Os jornalistas disseram que o que eu fazia não era jornalismo. Os publicitários disseram que era, sim. Como havia mais publicitários que jornalistas, eu ganhei”, explica.
Os dias no jornal se transformaram em onze anos e revelaram uma das mais talentosas e premiadas jornalistas do Brasil.
Aos 42 anos de idade, quase 21 de carreira, e com os principais prêmios de jornalismo do país, como “Esso” e “Vladimir Herzog”, Eliane Brum inspira estudantes e profissionais da área pelo modo como encara essa forma de vida chamada reportagem.
Para Eliane, ser repórter é fazer “o exercício constante da dúvida”, onde precisamos questionar nossas certezas e as dos outros. Assim como devemos olhar de verdade para o outro, porque “olhar para ver é um ato de insubordinação” e escutar por completo as histórias que nos são honradas. Afinal, “quando as pessoas param de falar, elas continuam nos contando”, ensina.
A mulher de fala mansa e jeito de moleca, e que acorda todos os dias com a esperança de viver uma grande aventura, compartilha conosco suas experiências na literatura da vida real. Sim, porque Eliane se considera uma escritora de histórias reais.
Clique aqui para ler a entrevista.
RETRATO FUNDIÁRIO DA AMAZÔNIA
Títulos irregulares de terra multiplicam Pará por dois
O Pará conhece pela primeira vez o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. Representantes da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem apresentaram hoje em Belém (PA) um levantamento completo sobre a situação fundiária do Estado.
Existem 6.102 títulos de terra irregulares registrados nos cartórios estaduais. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. O levantamento demorou três anos cruzando informações de várias fontes.
Entre os imóveis com títulos irregulares está a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, palco de violência no último dia 18 de abril. Com quase 8 mil hectares, é uma das propriedades vendidas a partir de um título de aforamento, situação muito comum no sudeste do Pará.
Leia mais no Blog da Amazônia.
NA MIRA DO STF
Ernandes Amorim é acusado por desmatar ilegalmente 1,6 mil hectares de floresta no município de Machadinho D`Oeste (RO)
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) está na mira da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A pedido do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito abriu inquérito para apurar a acusação de que o deputado desmatou ilegalmente 1,6 mil hectares de floresta da Amazônia no município de Machadinho D`Oeste (RO), a 350 km da capital Porto Velho.
A denúncia chegou ao STF em março e o processo agora aguarda parecer na Procuradoria Geral da República (PGR), onde está desde 14 de abril.
Laudo do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia apurou que os danos causados à floresta são de responsabilidade de Amorim. Ele é apontado como proprietário das fazendas “Carnaval 70″ e “Monte Aurélio”, vizinhas à uma Unidade de Conservação.
Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, segundo o MPF, impedindo a regeneração da mata derrubada. A Procuradoria Geral da República vê “fundados indícios dos delitos ambientais”.
Em entrevista por telefone, o polêmico pecuarista e deputado se diz “vítima de perseguição constante e de denúncias infundadas”.
Veja os melhores trechos da entrevista no Blog da Amazônia.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
ROBÉRIO BICHERI
Diretor do Instituto Penitenciário do Acre é ex-motorista que denunciou caixa 2 do PT em Londrina
Mais de 500 agentes penitenciários do Acre paralisaram suas atividades nesta quarta-feira em todo o Estado para pressionarem o governo estadual a afastar os diretores Roberio Bicheri e Cristiano Vendrami Cancian, ambos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Os agentes penitenciários também exigem melhores condições de trabalho, sendo a prioridade equipamentos de segurança, sobretudo colete a prova de bala, algemas e fardamento.
Robério Bicheri, coordenador de segurança do Iapen, é o ex-motorista do PT de Londrina (PR) que reforçou em depoimento à Polícia Federal, em 2005, a denúncia de que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo contribuiu com recursos não declarados (caixa 2) para a campanha à reeleição do prefeito petista Nedson Micheleti.
A denúncia foi feita por Soraya Garcia, que trabalhou no comitê financeiro da campanha e acusou Micheleti de ter gasto R$ 6,5 milhões e declarado apenas R$ 1,3 milhão. O ministro negou ter ajudado financeiramente a campanha de Micheleti.
Bicheri disse ter recolhido dinheiro, contido em envelopes, no apartamento utilizado por um assessor de Bernardo, Enzo Minuzzo, e o levado até o comitê financeiro da campanha. O ex-motorista afirmou também que fez várias coletas de dinheiro em outros locais e que, para “esquentar” a declaração de contas da campanha, coletou a assinatura de várias pessoas que, assim, aparecem como doadores. Minuzzo também negou a acusação.
O Ministério Público do Paraná chegou a requerer a inclusão de Bicheri no programa de proteção às testemunhas porque o mesmo dizia estar sofrendo ameaças.
Os agentes penitenciários exigem do governador Binho Marques (PT) a exoneração dos diretores Bicheri e Cancian. Dizem que ambos foram nomeados de maneira irregular. Uma lei federal determina que o sistema prisional dos estados deve ser composto por pessoas capacitadas e com formação superior em áreas específica. O governo estadual não teria respeitado tais critérios para nomear os dois diretores.
Consultada pela reportagem, a jornalista Tainá Pires, porta-voz do governador Binho Marques, desconhecia a origem do diretor do Iapen. Ela prometeu viabilizar contato para que Bicheri se pronunciasse, mas depois avisou que não havia obtido o telefone dele. Aníbal Diniz, assessor especial do governador, também desconhecia o histórico de Bicheri.
Quem quiser saber mais, deve clicar aqui ou aqui.
Mais de 500 agentes penitenciários do Acre paralisaram suas atividades nesta quarta-feira em todo o Estado para pressionarem o governo estadual a afastar os diretores Roberio Bicheri e Cristiano Vendrami Cancian, ambos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Os agentes penitenciários também exigem melhores condições de trabalho, sendo a prioridade equipamentos de segurança, sobretudo colete a prova de bala, algemas e fardamento.
Robério Bicheri, coordenador de segurança do Iapen, é o ex-motorista do PT de Londrina (PR) que reforçou em depoimento à Polícia Federal, em 2005, a denúncia de que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo contribuiu com recursos não declarados (caixa 2) para a campanha à reeleição do prefeito petista Nedson Micheleti.
A denúncia foi feita por Soraya Garcia, que trabalhou no comitê financeiro da campanha e acusou Micheleti de ter gasto R$ 6,5 milhões e declarado apenas R$ 1,3 milhão. O ministro negou ter ajudado financeiramente a campanha de Micheleti.
Bicheri disse ter recolhido dinheiro, contido em envelopes, no apartamento utilizado por um assessor de Bernardo, Enzo Minuzzo, e o levado até o comitê financeiro da campanha. O ex-motorista afirmou também que fez várias coletas de dinheiro em outros locais e que, para “esquentar” a declaração de contas da campanha, coletou a assinatura de várias pessoas que, assim, aparecem como doadores. Minuzzo também negou a acusação.
O Ministério Público do Paraná chegou a requerer a inclusão de Bicheri no programa de proteção às testemunhas porque o mesmo dizia estar sofrendo ameaças.
Os agentes penitenciários exigem do governador Binho Marques (PT) a exoneração dos diretores Bicheri e Cancian. Dizem que ambos foram nomeados de maneira irregular. Uma lei federal determina que o sistema prisional dos estados deve ser composto por pessoas capacitadas e com formação superior em áreas específica. O governo estadual não teria respeitado tais critérios para nomear os dois diretores.
Consultada pela reportagem, a jornalista Tainá Pires, porta-voz do governador Binho Marques, desconhecia a origem do diretor do Iapen. Ela prometeu viabilizar contato para que Bicheri se pronunciasse, mas depois avisou que não havia obtido o telefone dele. Aníbal Diniz, assessor especial do governador, também desconhecia o histórico de Bicheri.
Quem quiser saber mais, deve clicar aqui ou aqui.
terça-feira, 28 de abril de 2009
INTEGRAÇÃO BRASIL-PERU
Alan Garcia ignora questão ambiental ao pleitear construção de seis hidrelétricas na Amazônia Peruana
Trata-se de uma área considerada pelos cientistas como abrigo da maior biodiversidade do planeta, ainda habitada por tribos de índios isolados e onde nascem os rios que formam o Amazonas, o maior rio do mundo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter conseguido tranqüilizar ao presidente Alan Garcia, do Peru, que tem se mostrado bastante ansioso em tentar convencer o governo brasileiro a viabilizar a instalação de seis hidrelétricas em território peruano. Lula considera a integração energética “crucial” para o desenvolvimento brasileiro.
As hidrelétricas podem ser construídas pelas estatais Eletrobras e Eletroperu e podem merecer financiamentos do BNDES no valor de US$ 4 bilhões. Os ministros de Minas e Energia dos dois países assinaram em Rio Branco (AC) um memorando de entendimento para o apoio aos estudos de interconexão elétrica na fronteira Brasil-Peru.
A Cordilheira dos Andes oferece rios que correm em direção à região amazônica, mas o Peru reconhece que depende da ajuda do Brasil para gerar energia. As hidrelétricas que estão sendo negociadas pelos governos dos dois países serão instaladas numa região complexa.Trata-se de uma área considerada pelos cientistas como abrigo da maior biodiversidade do planeta, ainda habitada por tribos de índios isolados e onde nascem os rios que formam o Amazonas, o maior rio do mundo.
Confrontados com essa questão pelo Blog da Amazônia, apenas o presidente Lula se dispôs a tomar uma posição. Alan García pareceu visivelmente constrangido ao ser instado a assumir algum compromisso em defesa do meio ambiente e das etnias indígenas, especialmente as que vivem em isolamento. Madeireiros peruanos com freqüência invadem o território brasileiro para a retirada de mogno de áreas indígenas.
Quando Terra Magazine revelou ao mundo, em maio do ano passado, as fotos dos índios isolados, pintados e nus, atirando flechas contra o avião de um sertanista do governo brasileiro, Alan García chegou a declarar que se tratava de uma encenação montada por ambientalistas interessados em inviabilizar o desenvolvimento da Amazônia Peruana. Desde então, o governo peruano tem sido alvo de campanhas internacionais. Elas exigem sobretudo proteção para os índios isolados que fogem para o território brasileiro fustigados pela ação dos madeireiros peruanos.
O presidente Lula foi mais habilidoso ao expor o que pensa. Leia mais no Blog da Amazônia.
UM BRASILEIRO PARA SER LEMBRADO
Marina Silva
Neste ano o Brasil comemora o centenário do nascimento de Dom Helder Câmara. Comemora? Nem tanto, pois a melhor comemoração seria o conhecimento das novas gerações sobre a obra humana e política deste homem franzino, bem humorado, doce, gentil e firme, que fez enorme diferença na história do país, durante os anos da ditadura. E muitos jovens sequer ouviram falar dele. Esta é minha colaboração para que se interessem e busquem saber mais sobre a vida e o pensamento de um brasileiro que, mesmo não estando mais entre nós, ainda pode nos inspirar.
Dom Hélder lutou pela justiça, pelo retorno das liberdades democráticas e, principalmente, pela solidariedade ativa com os pobres e oprimidos. Foi perseguido e, depois do AI-5, até mesmo seu nome não podia ser citado nos meios de comunicação. Acusavam-no de comunista e lhe deram o apelido de "Arcebispo Vermelho", ao que ele tranquilamente respondeu: "Se eu dou comida a um pobre, me chamam de santo, mas se eu pergunto por que ele é pobre, me chamam de comunista." Ele pregava que a pobreza não resulta da indolência, mas de estruturas injustas. Costumava dizer que não se pode acusar quem tem sede de justiça: "no Nordeste, Jesus Cristo se chama José".
O que ele fez, na verdade, foi assumir radicalmente o que considerava sua missão como cristão. Foi um dos mais importante líderes religiosos brasileiros. Seu lema era a opção preferencial pelos pobres, uma das resoluções do Concílio Vaticano II (1962/1965), que renovou as práticas da Igreja Católica e abriu as portas para a intervenção social de padres e fiéis.
Nomeado arcebispo de Olinda e Recife, em abril de 1964, Dom Helder passou a ser malvisto pelo regime militar, por suas denúncias de violação de direitos humanos e pelo seu trabalho com movimentos populares. Criou as famosas Comunidades Eclesiais de Base, das quais tenho muito orgulho de ter feito parte e de ter iniciado minha participação política dentro delas, ao lado de pessoas como o Bispo Dom Moacyr Grecchi, que é referência para toda a Amazônia, como sinônimo de luta pela democracia, pela liberdade e pelos direitos humanos.
Por sua postura e prestígio internacional, Dom Hélder foi indicado para o prêmio Nobel da Paz, no início dos anos 70, e o então presidente Médici chegou ao cúmulo de mover campanha de bastidores contra a sua candidatura, mobilizando a diplomacia brasileira para promover um boicote junto ao governo da Noruega.
Mas por que era tão odiado e perseguido? Porque nunca permitiu que o calassem e sempre tomou atitudes desafiadoras e criativas. Em maio de 1969, um de seus principais assessores, Padre Henrique, foi sequestrado, torturado e assassinado. No dia seguinte, Dom Hélder reuniu dez padres e outras dez mil pessoas para acompanhar o cortejo até o cemitério, a quase 15 quilômetros de distância, no outro extremo da cidade de Recife.
Cristóvam Buarque certa vez o chamou de "santo rebelde". Santo porque levava conforto e carinho aos mais miseráveis; e rebelde porque, ao mesmo tempo, gritava contra as injustiças e queria fazer uma revolução que erradicasse os males da pobreza. Diferentemente de outros santos, ele não se conformava apenas em ajudar aos pobres, e diferentemente de outros rebeldes, cuidava dos necessitados enquanto a revolução não vinha.
Dom Hélder foi uma pessoa que sempre me emocionou. Apesar de ter formado meu pensamento social com influências marxista e socialista, o que mais me encantou, e que constitui a base da minha ideologia, é o Cristianismo. Na Bíblia, encontrei respostas para a necessidade de lutar pela justiça, para repreender a ganância dos poderosos. E Dom Hélder, acima de diferenças de credo religioso, foi um exemplo, um estímulo e uma demonstração do caráter revolucionário do cristianismo, quando o entendemos como um guia para agir no mundo. Segundo ele, "o verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus."
Ele viveu a misericórdia e o amor exatamente como Cristo disse: "Quando estava preso, tu me visitaste". E ele visitou muitos presos nas prisões da ditadura. "Quando estava faminto, tu me alimentaste". E ele alimentou muitas crianças famintas do Nordeste e por onde passou. E disse mais ainda: "Quando sentia frio, tu me acolheste; quando faltou a verdade, tu me disseste a verdade." E aí alguém perguntou: "Mas quando, Senhor, nós te fizemos isso?" E Jesus respondeu: "Sempre que fizestes a estes pequeninos, ao mais insignificante deles, a mim o fizestes."
Todas as pessoas que estão além do seu tempo passam a ser maiores do que foram no seu tempo, porque cada um de nós, de certa forma, as traz impressas nos seus sonhos e ideais. Dom Hélder tinha esperança de encontrar enormes surpresas na outra vida: "vamos descobrir, um dia, que Deus é muito mais humano que os homens."
Quando morreu, em 1999, o povo pernambucano acompanhou a pé o seu caixão, por duas horas, até o local do enterro, em Olinda. Foi homenageado no mundo inteiro, por personalidades e líderes políticos, que o chamaram de sábio e de grande humanista. Mas a frase a seu respeito de que mais gostava era uma que lhe disse um menino de Olinda, após assistir o filme ET: "ele é feio e bonzinho, assim como o senhor".
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
Neste ano o Brasil comemora o centenário do nascimento de Dom Helder Câmara. Comemora? Nem tanto, pois a melhor comemoração seria o conhecimento das novas gerações sobre a obra humana e política deste homem franzino, bem humorado, doce, gentil e firme, que fez enorme diferença na história do país, durante os anos da ditadura. E muitos jovens sequer ouviram falar dele. Esta é minha colaboração para que se interessem e busquem saber mais sobre a vida e o pensamento de um brasileiro que, mesmo não estando mais entre nós, ainda pode nos inspirar.
Dom Hélder lutou pela justiça, pelo retorno das liberdades democráticas e, principalmente, pela solidariedade ativa com os pobres e oprimidos. Foi perseguido e, depois do AI-5, até mesmo seu nome não podia ser citado nos meios de comunicação. Acusavam-no de comunista e lhe deram o apelido de "Arcebispo Vermelho", ao que ele tranquilamente respondeu: "Se eu dou comida a um pobre, me chamam de santo, mas se eu pergunto por que ele é pobre, me chamam de comunista." Ele pregava que a pobreza não resulta da indolência, mas de estruturas injustas. Costumava dizer que não se pode acusar quem tem sede de justiça: "no Nordeste, Jesus Cristo se chama José".
O que ele fez, na verdade, foi assumir radicalmente o que considerava sua missão como cristão. Foi um dos mais importante líderes religiosos brasileiros. Seu lema era a opção preferencial pelos pobres, uma das resoluções do Concílio Vaticano II (1962/1965), que renovou as práticas da Igreja Católica e abriu as portas para a intervenção social de padres e fiéis.
Nomeado arcebispo de Olinda e Recife, em abril de 1964, Dom Helder passou a ser malvisto pelo regime militar, por suas denúncias de violação de direitos humanos e pelo seu trabalho com movimentos populares. Criou as famosas Comunidades Eclesiais de Base, das quais tenho muito orgulho de ter feito parte e de ter iniciado minha participação política dentro delas, ao lado de pessoas como o Bispo Dom Moacyr Grecchi, que é referência para toda a Amazônia, como sinônimo de luta pela democracia, pela liberdade e pelos direitos humanos.
Por sua postura e prestígio internacional, Dom Hélder foi indicado para o prêmio Nobel da Paz, no início dos anos 70, e o então presidente Médici chegou ao cúmulo de mover campanha de bastidores contra a sua candidatura, mobilizando a diplomacia brasileira para promover um boicote junto ao governo da Noruega.
Mas por que era tão odiado e perseguido? Porque nunca permitiu que o calassem e sempre tomou atitudes desafiadoras e criativas. Em maio de 1969, um de seus principais assessores, Padre Henrique, foi sequestrado, torturado e assassinado. No dia seguinte, Dom Hélder reuniu dez padres e outras dez mil pessoas para acompanhar o cortejo até o cemitério, a quase 15 quilômetros de distância, no outro extremo da cidade de Recife.
Cristóvam Buarque certa vez o chamou de "santo rebelde". Santo porque levava conforto e carinho aos mais miseráveis; e rebelde porque, ao mesmo tempo, gritava contra as injustiças e queria fazer uma revolução que erradicasse os males da pobreza. Diferentemente de outros santos, ele não se conformava apenas em ajudar aos pobres, e diferentemente de outros rebeldes, cuidava dos necessitados enquanto a revolução não vinha.
Dom Hélder foi uma pessoa que sempre me emocionou. Apesar de ter formado meu pensamento social com influências marxista e socialista, o que mais me encantou, e que constitui a base da minha ideologia, é o Cristianismo. Na Bíblia, encontrei respostas para a necessidade de lutar pela justiça, para repreender a ganância dos poderosos. E Dom Hélder, acima de diferenças de credo religioso, foi um exemplo, um estímulo e uma demonstração do caráter revolucionário do cristianismo, quando o entendemos como um guia para agir no mundo. Segundo ele, "o verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus."
Ele viveu a misericórdia e o amor exatamente como Cristo disse: "Quando estava preso, tu me visitaste". E ele visitou muitos presos nas prisões da ditadura. "Quando estava faminto, tu me alimentaste". E ele alimentou muitas crianças famintas do Nordeste e por onde passou. E disse mais ainda: "Quando sentia frio, tu me acolheste; quando faltou a verdade, tu me disseste a verdade." E aí alguém perguntou: "Mas quando, Senhor, nós te fizemos isso?" E Jesus respondeu: "Sempre que fizestes a estes pequeninos, ao mais insignificante deles, a mim o fizestes."
Todas as pessoas que estão além do seu tempo passam a ser maiores do que foram no seu tempo, porque cada um de nós, de certa forma, as traz impressas nos seus sonhos e ideais. Dom Hélder tinha esperança de encontrar enormes surpresas na outra vida: "vamos descobrir, um dia, que Deus é muito mais humano que os homens."
Quando morreu, em 1999, o povo pernambucano acompanhou a pé o seu caixão, por duas horas, até o local do enterro, em Olinda. Foi homenageado no mundo inteiro, por personalidades e líderes políticos, que o chamaram de sábio e de grande humanista. Mas a frase a seu respeito de que mais gostava era uma que lhe disse um menino de Olinda, após assistir o filme ET: "ele é feio e bonzinho, assim como o senhor".
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
MAIS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA
A assinatura de um convênio de integração energética com investimento de pelo menos US$ 4 bilhões na construção de seis centrais hidrelétricas deverá marcar o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente Alan García, do Peru, na tarde de terça-feira, em Rio Branco (AC).
Na semana passada, o chanceler peruano José Antonio García Belaunde participou, no Brasil, de uma reunião com o chanceler Celso Amorim, segundo a imprensa peruana, para “revisar e impulsionar a agenda bilateral, além de preparar o próximo encontro presidencial que acontecerá no Acre”.
O embaixador brasileiro no Peru, Jorge Taunay, chegou a declarar que “o encontro será o maior desde o estabelecimento da parceria estratégica entre ambos os países”. O ato será a continuidade de um evento, a “Expo-Peru Negócio”, realizado no ano passado, em São Paulo, quando centenas de empresários brasileiros e peruanos demonstraram disposição para realizarem investimentos na região.
Após a reunião no Brasil, o chanceler peruano declarou que o convênio “servirá para criar um marco de intenções entre a Eletrobrás e a Electroperú, para a construção deste projeto de geração hidrelétrica que serviria basicamente para atender a demanda brasileira”.
De acordo com as fontes do governo peruano, as duas empresas estatais também assinarão um convênio para a interconexão elétrica da região da fronteira.
“Compromisso de Rio Branco”
É a primeira vez que os presidentes Lula e Alan García se reúnem na capital de um estado fronteiriço. Os temas de cooperação e desenvolvimento da faixa de fronteira deverão figurar entre os tópicos centrais da conversa entre os dois presidentes.
De acordo com a assessoria do governo brasileiro, o documento “Compromisso de Rio Branco” anunciará novas medidas para estimular o intercâmbio econômico-comercial, o desenvolvimento fronteiriço e a integração energética. Lula e García determinarão providências para eliminar obstáculos existentes ao fluxo comercial e econômico entre Estados e Regiões da faixa de fronteira.
Leia mais no Blog da Amazônia.
domingo, 26 de abril de 2009
GESTÃO AMBIENTAL
Incra e Inpe se aliam para fazer monitoramento de assentamentos e imóveis rurais no País
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou que começou a delinear uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aperfeiçoamento da gestão ambiental de 8,2 mil assentamentos e o controle do cumprimento da função social dos imóveis rurais no País, a partir da análise e tratamento de dados obtidos via satélite.
As tecnologias desenvolvidas pelo Inpe poderão ser utilizadas por técnicos do Incra para acompanhar a ocupação e o uso do solo. As parcerias entre instituições fazem parte da política de governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. A parceria permitirá mostrar com transparência o modelo de agricultura adotado pelos assentados.
Começa neste domingo, no Centro de Convenções de Natal (RN), o XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR), quando o Inpe apresentará seus sistemas de monitoramento ambiental por satélites. O SBSR é promovido a cada dois anos pelo Inpe e pela Sociedade de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto.
Leia mais no Blog da Amazônia.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou que começou a delinear uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aperfeiçoamento da gestão ambiental de 8,2 mil assentamentos e o controle do cumprimento da função social dos imóveis rurais no País, a partir da análise e tratamento de dados obtidos via satélite.
As tecnologias desenvolvidas pelo Inpe poderão ser utilizadas por técnicos do Incra para acompanhar a ocupação e o uso do solo. As parcerias entre instituições fazem parte da política de governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. A parceria permitirá mostrar com transparência o modelo de agricultura adotado pelos assentados.
Começa neste domingo, no Centro de Convenções de Natal (RN), o XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR), quando o Inpe apresentará seus sistemas de monitoramento ambiental por satélites. O SBSR é promovido a cada dois anos pelo Inpe e pela Sociedade de Especialistas Latino-americanos em Sensoriamento Remoto.
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sexta-feira, 24 de abril de 2009
RECLAMAÇÃO CÍVIL
Quem quer privacidade que escreva cartas
Ana Paula Ribeiro recorre à Justiça para que seja retirada deste blog a reprodução das inconfidências que publicou no Twitter dela; o valor da causa foi estabelecido em R$ 9,3 mil
A ex-assessora de imprensa da prefeitura de Rio Branco e garota-propaganda das campanhas publicitárias do PT e do governo do Acre, decidiu mover uma ação cívil contra o blog no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
O blog reproduziu a foto dela e textos que ela mesma escreveu e publicou no Twitter, a rede de relacionamento social que já possui mais usuários do que o Orkut.
Ana Paula, que anunciou mundialmente a "falência múltipla" dos cartões de crédito e cheque especial, pleiteia uma indenização no valor de R$ 9,3 mil.
O post que motivou a reclamação foi "Deu no Twitter da Ana Paula", publicado na segunda-feira. Ana Paula apagou a página dela após o post.
Veja a versão da "reclamante" no processo n.º 070.09.008319-9:
"A reclamante alega que o reclamado vem lhe causando sérios prejuízos, pois pela segunda vez ele postou em seu BLOG matéria que envolve a reclamante. Ocorre que a reclamante se sente prejudicada pelo reclamado, pois as afirmações vêm lhe causando danos na esfera pessoal e publica, já que ela encontra-se em um novo emprego e começaram a surgir boatos que envolvem a mesma. Afirma também que o reclamado vem, por reiteradas vezes, reproduzindo em seu BLOG, imagens dela sem sua devida autorização, como também cita fatos e acontecimentos afirmando que se referem à mesma, fato que está lhe causando graves lesões à sua honra e boa fama."
Do pedido:
"Diante o exposto, requer MEDIDA LIMINAR, para que o reclamado retire de seu BLOG todo e qualquer conteúdo que envolva a reclamante, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este exmo. Juízo, no caso de seu descumprimento. Requer também que o reclamado seja condenado a pagar o valor abaixo citado a titulo de danos morais pelos sofrimentos e humilhações suportados pela reclamante."
Como estou em Belém desde ontem, não recebi a intimação. Espero que a Ana Paula não deixe de escrever e iluminar meus dias. Jesus de Nazaré, é cada uma.
Quem quer privacidade que escreva cartas
Ana Paula Ribeiro recorre à Justiça para que seja retirada deste blog a reprodução das inconfidências que publicou no Twitter dela; o valor da causa foi estabelecido em R$ 9,3 mil
A ex-assessora de imprensa da prefeitura de Rio Branco e garota-propaganda das campanhas publicitárias do PT e do governo do Acre, decidiu mover uma ação cívil contra o blog no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
O blog reproduziu a foto dela e textos que ela mesma escreveu e publicou no Twitter, a rede de relacionamento social que já possui mais usuários do que o Orkut.
Ana Paula, que anunciou mundialmente a "falência múltipla" dos cartões de crédito e cheque especial, pleiteia uma indenização no valor de R$ 9,3 mil.
O post que motivou a reclamação foi "Deu no Twitter da Ana Paula", publicado na segunda-feira. Ana Paula apagou a página dela após o post.
Veja a versão da "reclamante" no processo n.º 070.09.008319-9:
"A reclamante alega que o reclamado vem lhe causando sérios prejuízos, pois pela segunda vez ele postou em seu BLOG matéria que envolve a reclamante. Ocorre que a reclamante se sente prejudicada pelo reclamado, pois as afirmações vêm lhe causando danos na esfera pessoal e publica, já que ela encontra-se em um novo emprego e começaram a surgir boatos que envolvem a mesma. Afirma também que o reclamado vem, por reiteradas vezes, reproduzindo em seu BLOG, imagens dela sem sua devida autorização, como também cita fatos e acontecimentos afirmando que se referem à mesma, fato que está lhe causando graves lesões à sua honra e boa fama."
Do pedido:
"Diante o exposto, requer MEDIDA LIMINAR, para que o reclamado retire de seu BLOG todo e qualquer conteúdo que envolva a reclamante, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este exmo. Juízo, no caso de seu descumprimento. Requer também que o reclamado seja condenado a pagar o valor abaixo citado a titulo de danos morais pelos sofrimentos e humilhações suportados pela reclamante."
Como estou em Belém desde ontem, não recebi a intimação. Espero que a Ana Paula não deixe de escrever e iluminar meus dias. Jesus de Nazaré, é cada uma.
Quem quer privacidade que escreva cartas
DOENÇA DE CHAGAS 100 ANOS DEPOIS
Rede observa reativação da doença com o HIV
O Blog da Amazônia conta que, no centenário da descoberta da doença de Chagas, o Brasil registra 2,5 milhões de portadores.
Agora há nova linha de pesquisa na qual técnicos e pesquisadores formam uma rede que busca prestar assistência em casos novos ou de reativação da doença de Chagas, como consequência do vírus da Aids.
Termina hoje em Belém (PA) a Semana da Comemoração do Centenário de Descoberta da Doença de Chagas. Em abril de 1909, Carlos Chagas (1878-1934), pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, comunicou ao mundo científico a descoberta de uma nova doença humana.
Existem aproximadamente 12 milhões de portadores da doença crônica nas Américas, sendo 2,5 milhões no Brasil.
A alteração do quadro epidemiológico da doença de Chagas no Brasil promoveu mudança nas estratégias de vigilância, prevenção e controle. Foi adotado um novo modelo de vigilância epidemiológica, de acordo com os padrões de transmissão da área geográfica.
Leia mais no Blog da Amazônia.
O Blog da Amazônia conta que, no centenário da descoberta da doença de Chagas, o Brasil registra 2,5 milhões de portadores.
Agora há nova linha de pesquisa na qual técnicos e pesquisadores formam uma rede que busca prestar assistência em casos novos ou de reativação da doença de Chagas, como consequência do vírus da Aids.
Termina hoje em Belém (PA) a Semana da Comemoração do Centenário de Descoberta da Doença de Chagas. Em abril de 1909, Carlos Chagas (1878-1934), pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, comunicou ao mundo científico a descoberta de uma nova doença humana.
Existem aproximadamente 12 milhões de portadores da doença crônica nas Américas, sendo 2,5 milhões no Brasil.
A alteração do quadro epidemiológico da doença de Chagas no Brasil promoveu mudança nas estratégias de vigilância, prevenção e controle. Foi adotado um novo modelo de vigilância epidemiológica, de acordo com os padrões de transmissão da área geográfica.
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quinta-feira, 23 de abril de 2009
JORNALISMO E SUSTENTABILIDADE
Chegou a hora de arrumar a mochila. Daqui a pouco faço uma longa viagem para participar amanhã, em Belém, do I Encontro de Jornalistas da Região Norte, cujo tema é “Jornalismo e Sustentabilidade - Tecnologia Social para o Desenvolvimento”.
Promovido pela Fundação Banco do Brasil (FBB), o evento reunirá profissionais interessados no debate de alternativas sustentáveis para o desenvolvimento regional.
Acontecerá no hotel Hilton, a partir das 8h30, com a participação do presidente da FBB, Jacques Pena, e do presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.
A coordenadora de projetos da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas, de Gurupá (PA), Josineide Malheiros, também estará presente na abertura.
O desagradável é partir de Rio Branco às 14h30 e chegar a Belém às 22h50, de acordo com a previsão sempre otimista da companhia.
Algum recado pra Jesus?
CPT REVELA DADOS DA LUTA NO CAMPO
Aumenta o número de mortes por conflitos agrários no Brasil
O número de conflitos e de violência no campo teve uma queda acentuada no Brasil em 2008. Mas há sinais de persistência do aumento da violência no país porque 28 pessoas foram assassinadas no campo. Em 2007, por exemplo, houve uma morte para cada 54 conflitos, enquanto houve uma morte para cada 42 conflitos no ano passado.
Os dados detalhados sobre conflitos e violências no campo brasileiro no ano passado serão divulgados na próxima terça-feira pela CPT em Itaici (SP), durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Os dados mostram, ainda, que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), esse fato evidencia o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas populações tradicionais.
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quarta-feira, 22 de abril de 2009
VIVA JOAQUIM BARBOSA
Ele é o cara
O ministro Joaquim Barbosa disse que Gilmar Mendes "está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Ele advertiu o presidente do Supremo Tribunal Federal:
- Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
O ministro Joaquim Barbosa disse que Gilmar Mendes "está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Ele advertiu o presidente do Supremo Tribunal Federal:
- Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
JUSTIÇA ADIA AUDIÊNCIAS DA BR-319
A Justiça Federal decidiu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo adiamento das audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Uma recomendação nesse sentido fora apresentada ao Ibama na semana passada pelo subprocurador-geral da República Mário José Gisi, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. Diante da manifestação do órgão pelo não acatamento da recomendação, duas procuradoras do MPF no Amazonas recorreram à Justiça Federal e obtiveram a decisão pelo adiamento das audiências públicas.
A convocação para audiência pública foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril. A primeira audiência estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira em Humaitá (AM), às 19 horas. Segundo o MPF, as comunidades interessadas tiveram apenas e exíguo prazo de 15 dias para tomarem ciência da realização da audiência e planejarem sua participação.
O novo prazo, de 90 dias, é para que as instituições governamentais e não-governamentais interessadas e a população atingida possam ter acesso adequado e tempo hábil para analisar o documento.
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PAULO VANZOLINI
Da esquerda para a direita: Celso Morato de Carvalho, Altino Machado e Paulo Vanzolini
A foto já tem mais de 12 anos. Foi tirada em Boa Vista, quando eu fazia uma série de reportagens para a Folha de S. Paulo que despertou a atenção mundial para um megaincêndio em Roraima, em 1998.
Passei um mês na cidade, sendo uma semana de intenso convívio com o zoólogo e teórico da biodiversidade Paulo Vanzolini, que fora convocado para ajudar o governo federal a compreender o impacto ambiental decorrente daquela tragédia. Ele conhece a Amazônia, especialmente Roraima, como poucos.
- Sampa é um plágio de Ronda. Caetano Veloso sabe disso - repetia Vanzoline sempre que o assunto mudava de Amazônia para música.
A edição de hoje da Folha de S. Paulo noticia que Paulo Vanzolini ganha homenagem com filmes, shows e debates em comemoração aos seus 85 anos. Autor de clássicos do samba, Vanzolini não toca nenhum instrumento musical. Sempre se valeu simplesmente de caixas de fósforo.
Leia a entrevista ao repórter Ivan Finotti:
"Compositor, cantor, sambista, músico, poeta. Nada disso descreve o paulistano Paulo Vanzolini como ele gostaria.
Zoólogo? Aí, sim. Cientista? Certo. Teórico da biodiversidade? Agora estamos chegando lá.
"O que você tem que entender, meu amigo, é que sou zoólogo", diz ele no documentário "Um Homem de Moral", de Ricardo Dias, que tem pré-estreia hoje no Espaço Unibanco, com promoção da Folha.
"Nunca fiz música profissionalmente. Nunca quis perder tempo nisso, porque nunca considerei minha profissão", diz Vanzolini, formado em medicina pela USP e com doutorado em biologia em Harvard.
São essas as credenciais que lhe interessam, não o fato de ter composto clássicos do samba paulistano como "Ronda" ("De noite, eu rondo a cidade, a lhe procurar, sem encontrar) e "Praça Clóvis" ou de ter inventado a expressão que dá título a
"Volta por Cima" ("Levanta, sacode a poeira, dá a volta por cima"). Vanzolini trabalhou por mais de 50 anos no Museu de Zoologia da USP e foi diretor da instituição entre 1962 e 1993, quando se aposentou.
Mas, como não o deixam em paz com seus répteis, o teórico da biodiversidade, que faz 85 no sábado, vai enfrentar uma bateria de homenagens nesta semana.
"Não gosto de homenagens", reclama. "Mas de show eu gosto", concede. "Pego uma cerveja e sento na mesinha da frente. Adoro", contou à Folha na entrevista a seguir.
O senhor fazia a ronda em São Paulo quando compôs "Ronda". O senhor era cabo da polícia...
Polícia, não. Da polícia foi o Nelson Cavaquinho. Eu era da cavalaria, que era a polícia do Exército. Mas a patrulha era a pé. A gente patrulhava a pé o baixo meretrício, o Bom Retiro, o centro, a região da São João.
E se inspirou assim?
Cansei de ver mulher chegar na frente do bar, olhar para dentro como se procurasse alguém e ir embora. Não foi uma só que vi. Escrevi sobre isso.
E quanto a "Volta por Cima"? Qual é a história por trás da composição?
Não tem. Fiz porque fiz. Tem até uma história de que fiz porque perdi um filho num acidente. Mas, na verdade, fiz a música antes.
O senhor ainda compõe?
Larguei. Fazia música por prazer. Perdi o gosto. Eu estava em Mato Grosso, na década de 80, e fiz a última, "Quando Eu For, Eu Vou Sem Pena". É muita mão de obra. Ficava seis meses para resolver uma rima...
E o que o senhor está fazendo atualmente?
Difícil explicar. Fiz recentemente um trabalho sobre cascavéis e alguma coisa em cima de relatórios de impactos ambientais.
O senhor ganhou dinheiro com música?
Dinheiro, só ganhei com "Volta por Cima". Foi a única. Não sei por quê, deu uma enxurrada de dinheiro. Foi em 1959, 1960. Comprava livro sem ver o preço. Sempre coloquei tudo o que ganhei na biblioteca que tinha na minha sala do museu. Agora doei tudo para o museu.
Por que quis ser zoólogo?
Pelos répteis. Fui ao Butantan menino e gostei muito dos répteis.
Quais répteis?
Répteis só existem quatro: tartaruga, jacaré, lagarto e cobra.
Nunca trabalhou com sapos e rãs?
Sapo, não, graças a Deus.
Seu maior orgulho é musical ou científico?
Não tenho orgulho. Tenho satisfação. Trabalhei em todos os Estados do Brasil. Tive um barco no Amazonas.
Qual é a maior satisfação?
É a teoria dos refúgios. Sobre ciclos de vegetação no Amazonas. O clima fica mais seco, depois mais úmido, e acaba criando "ilhas" de vegetação sem contato umas com as outras. O lagarto fica ali e vai se diferenciando. Quando o clima permite que as ilhas se juntem de novo, os lagartos já não conseguem procriar. Já são espécies diferentes.
Que lagarto foi esse que o senhor estudou?
O lagarto anolis. Mas fui o segundo. Um alemão, estudando pássaros, publicou três meses antes os mesmos resultados. Estava escrevendo o meu artigo quando chegou a revista "Science" com o dele.
Que tragédia!
Mas o meu é original. Não usei o dele. Tenho enorme satisfação por esse trabalho. Fiz em conjunto com Ernest Williams, cientista americano. E continuei trabalhando até 2004, quando saí do museu.
Tive quatro úlceras hemorrágicas e três infartos na mesma noite. Ouvi os enfermeiros falando: "O velhinho não passa dessa noite". Fiquei com 30% da capacidade do coração.
E o que senhor acha dessas homenagens nesta semana?
Não gosto de homenagem. Mas gosto de show. Pego minha cervejinha e sento na mesa ali na frente. Adoro.
Cerveja com ou sem álcool?
Com. Isso os médicos ainda não tiraram.
terça-feira, 21 de abril de 2009
MAIS UM TERREMOTO NO ACRE
Um tremor de terra de magnitude 4.5 na escala Richter foi detectado no Acre, às 11h30, pelo sistema de monitoramento da Sociedade Geológica dos Estados Unidos.
O epicentro, a 623,3 quilômetros de profundidade, ocorreu a 81 quilômetros do município de Santa Rosa do Purus, na fronteira Brasil-Peru, entre os rios Envira e Purus, conforme pode ser constatado no Google Earth a partir da coordenada 9.617°S, 71.220°W.
O terremoto não foi sentido pela população do Acre. Em agosto do ano passado (veja), um terremoto de 6.3 na escala Richter foi sentido em vários pontos do Estado.
◙ Meu comentário: apesar da magnitude e freqüência, no Acre os terremotos não causam qualquer tipo de preocupação às autoridades. Mas deveria estar na pauta por causa da construção de edifícios, pontes e passarelas. O Acre comporta uma rede com duas estações sismológicas - uma em Rio Branco e outra em Cruzeiro do Sul. Os administradores petistas falam tanto em planejamento estratégico... Deixa uma ponte deles ser sacudida por um terremoto.
JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA
SOU "ACREANO" E NÃO ACEITO SER "ACRIANO"!
Quem quer trocar por “I” o nosso “E”,
Deste Torrão jamais sentiu o cheiro...
Nós somos ACREANOS e, por certo,
Dos Brasis, o Brasil mais brasileiro!
Não nos imponham tão fajuta regra,
Pois nossa regra existiu primeiro!
As marcas desta gente não se muda
Por decreto, por lei, por portaria...
Não se trata da troca de um fonema,
Pois o problema é de cidadania...
Consultemos o povo! Plebiscito!
Façamos uso da democracia!
O "E" faz parte da palavra Acre!
Mas o "I" faz-se intruso na raiz!
- Já que a regra é sem pé e sem cabeça,
O jeito de escrever meu povo diz:
- Não mudem nosso "E", pois é com ele
Que nossa gente é brava e é feliz!
Essa norma importada do além-mar,
Com seu modo de ser tão lusitano,
É desrespeito à alma do meu Povo,
Heróico, destemido e soberano!
- Que me tachem de rude e apedeuta,
Que eu não vou aceitar ser "acriano"!
Quem quer trocar por “I” o nosso “E”,
Deste Torrão jamais sentiu o cheiro...
Nós somos ACREANOS e, por certo,
Dos Brasis, o Brasil mais brasileiro!
Não nos imponham tão fajuta regra,
Pois nossa regra existiu primeiro!
As marcas desta gente não se muda
Por decreto, por lei, por portaria...
Não se trata da troca de um fonema,
Pois o problema é de cidadania...
Consultemos o povo! Plebiscito!
Façamos uso da democracia!
O "E" faz parte da palavra Acre!
Mas o "I" faz-se intruso na raiz!
- Já que a regra é sem pé e sem cabeça,
O jeito de escrever meu povo diz:
- Não mudem nosso "E", pois é com ele
Que nossa gente é brava e é feliz!
Essa norma importada do além-mar,
Com seu modo de ser tão lusitano,
É desrespeito à alma do meu Povo,
Heróico, destemido e soberano!
- Que me tachem de rude e apedeuta,
Que eu não vou aceitar ser "acriano"!
RETROCESSO ACELERADO
Marina Silva
Aconteceu na Câmara do Deputados, na semana passada: a Medida Provisória 425, que trata do Fundo Soberano, foi aprovada com um inusitado contrabando. Emenda incluída pelo relator, deputado José Guimarães, do PT, dispensa de licença ambiental as obras de duplicação ou ampliação de rodovias. Ou seja, se a estrada existe, ainda que seja uma pequena vicinal, pode ser transformada em BR asfaltada, sem se avaliar a oportunidade do empreendimento do ponto de vista dos custos socioambientais.
Aconteceu em Santa Catarina e foi amplamente divulgado: o Estado aprovou um verdadeiro código antiambiental, em conflito com a legislação federal e a Constituição, que entre outras medidas, diminui de 30 para 5 metros a área marginal de proteção a córregos, riachos, rios, a ser observada em qualquer propriedade rural.
Está acontecendo no Congresso Nacional: 18 projetos de decreto legislativo já foram apresentados para sustar ou anular medidas administrativas de proteção do meio ambiente e de criação de terras indígenas, tomadas pelo MMA e pelo Ministério da Justiça.
Está na iminência de acontecer no Congresso Nacional: modificações no Código Florestal para jogar no lixo décadas de conquistas da legislação ambiental brasileira e sacramentar o absurdo ocorrido em Santa Catarina, abrindo caminho para que aconteça o mesmo em outros estados. Tudo em nome do desenvolvimento.
Se formos conferir o significado da palavra desenvolvimento no dicionário veremos que está definido como "estágio econômico, social e político de uma comunidade, caracterizado por altos índices de rendimento dos fatores de produção, isto é, os recursos naturais, o capital e o trabalho".
Não há desenvolvimento sem o aproveitamento equilibrado dos recursos naturais. E hoje, esse aproveitamento incorpora significados decorrentes do acúmulo de conhecimentos que demonstram cabalmente a imperiosa necessidade de manter em equilíbrio nossa relação com o planeta. Ser ambientalista é exatamente isto: é trabalhar e defender o aproveitamento correto dos recursos naturais porque disso depende a continuidade e a qualidade da vida.
Houve um tempo, recente, em que os ambientalistas eram motivo de piadas, de gozação. Foi uma difícil caminhada até atingirmos um patamar de consciência da população que dá suporte ao uso responsável do ambiente natural. Mas ainda há quem não se convença, mesmo diante de graves desastres ambientais, mesmo diante de uma crise da proporção desta que vivemos agora e que ameaça o futuro da humanidade e do planeta.
Nossa constituição, promulgada em 1988, deu respaldo à atuação dos segmentos da sociedade preocupados com tais questões. Caminhamos de forma positiva, construindo uma legislação cuidadosa, equilibrada no trato das questões ambientais, que demonstrou a viabilidade de conciliar proteção ambiental e exploração econômica.
Neste segundo mandato do presidente Lula, no entanto, diversas autoridades governamentais e do setor empresarial estão buscando inverter a história e cunhar um novo diagnóstico: não mais o meio ambiente como vítima das atividades econômicas mal conduzidas, mas a atividade econômica como vítima da proteção do meio ambiente.
Os últimos ataques de uma série acabam de ser feitos, segundo a imprensa, pelos ministros de Minas e Energia e da Agricultura, no Fórum Empresarial realizado em Comandatuba. Para o primeiro, "é mais fácil subir num pau de sebo do que conseguir permissão ambiental para construir uma hidrelétrica". O ministro deve conhecer o caso da hidrelétrica de Balbina, inaugurada no estado do Amazonas na década de 80, considerada por muitos o maior desastre ambiental já acontecido no país. Hoje em dia, graças à legislação ambiental, é "mais fácil subir num pau de sebo" do que provocar irresponsavelmente outro desastre do porte de Balbina.
O ministro da Agricultura teria dito que a legislação ambiental brasileira "foi quase toda produzida pelo Executivo, por meio de Medidas Provisórias, decretos e outras normas, sem discussão no Parlamento". Não faz justiça ao enorme esforço feito no Parlamento e na sociedade civil brasileira para debater e conseguir a aprovação, primeiro, dos dipositivos ambientais constitucionais e, em seguida, leis e normas que deram ao Brasil respeito internacional e agora podem virar pó, sob toneladas de argumentos que não se sustentam num confronto honesto com a realidade.
Quem ataca? Quem defende? Nem consciente nem inconscientemente é crível apontar o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento. Ele só é visto como impedimento por uma concepção atrasada, na qual vale tudo para atingir objetivos que nem de longe podem ser considerados os da sociedade em geral.
Investir contra a proteção devida ao meio ambiente, isto sim trabalha contra o desenvolvimento capaz de dar melhores condições de vida a todos, seja nas grandes cidades, seja no meio da floresta, para populações ribeirinhas ou urbanas.
É lastimável constatarmos a movimentação que se faz para promover um enorme retrocesso em nossa legislação ambiental. E ela é alimentada pelos sinais contraditórios que partem do governo, com medidas que desconstituem tanto seus próprios avanços quanto conquistas históricas a duras penas alcançadas. Parece que está mais do que na hora de a sociedade tomar satisfações.
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
Aconteceu na Câmara do Deputados, na semana passada: a Medida Provisória 425, que trata do Fundo Soberano, foi aprovada com um inusitado contrabando. Emenda incluída pelo relator, deputado José Guimarães, do PT, dispensa de licença ambiental as obras de duplicação ou ampliação de rodovias. Ou seja, se a estrada existe, ainda que seja uma pequena vicinal, pode ser transformada em BR asfaltada, sem se avaliar a oportunidade do empreendimento do ponto de vista dos custos socioambientais.
Aconteceu em Santa Catarina e foi amplamente divulgado: o Estado aprovou um verdadeiro código antiambiental, em conflito com a legislação federal e a Constituição, que entre outras medidas, diminui de 30 para 5 metros a área marginal de proteção a córregos, riachos, rios, a ser observada em qualquer propriedade rural.
Está acontecendo no Congresso Nacional: 18 projetos de decreto legislativo já foram apresentados para sustar ou anular medidas administrativas de proteção do meio ambiente e de criação de terras indígenas, tomadas pelo MMA e pelo Ministério da Justiça.
Está na iminência de acontecer no Congresso Nacional: modificações no Código Florestal para jogar no lixo décadas de conquistas da legislação ambiental brasileira e sacramentar o absurdo ocorrido em Santa Catarina, abrindo caminho para que aconteça o mesmo em outros estados. Tudo em nome do desenvolvimento.
Se formos conferir o significado da palavra desenvolvimento no dicionário veremos que está definido como "estágio econômico, social e político de uma comunidade, caracterizado por altos índices de rendimento dos fatores de produção, isto é, os recursos naturais, o capital e o trabalho".
Não há desenvolvimento sem o aproveitamento equilibrado dos recursos naturais. E hoje, esse aproveitamento incorpora significados decorrentes do acúmulo de conhecimentos que demonstram cabalmente a imperiosa necessidade de manter em equilíbrio nossa relação com o planeta. Ser ambientalista é exatamente isto: é trabalhar e defender o aproveitamento correto dos recursos naturais porque disso depende a continuidade e a qualidade da vida.
Houve um tempo, recente, em que os ambientalistas eram motivo de piadas, de gozação. Foi uma difícil caminhada até atingirmos um patamar de consciência da população que dá suporte ao uso responsável do ambiente natural. Mas ainda há quem não se convença, mesmo diante de graves desastres ambientais, mesmo diante de uma crise da proporção desta que vivemos agora e que ameaça o futuro da humanidade e do planeta.
Nossa constituição, promulgada em 1988, deu respaldo à atuação dos segmentos da sociedade preocupados com tais questões. Caminhamos de forma positiva, construindo uma legislação cuidadosa, equilibrada no trato das questões ambientais, que demonstrou a viabilidade de conciliar proteção ambiental e exploração econômica.
Neste segundo mandato do presidente Lula, no entanto, diversas autoridades governamentais e do setor empresarial estão buscando inverter a história e cunhar um novo diagnóstico: não mais o meio ambiente como vítima das atividades econômicas mal conduzidas, mas a atividade econômica como vítima da proteção do meio ambiente.
Os últimos ataques de uma série acabam de ser feitos, segundo a imprensa, pelos ministros de Minas e Energia e da Agricultura, no Fórum Empresarial realizado em Comandatuba. Para o primeiro, "é mais fácil subir num pau de sebo do que conseguir permissão ambiental para construir uma hidrelétrica". O ministro deve conhecer o caso da hidrelétrica de Balbina, inaugurada no estado do Amazonas na década de 80, considerada por muitos o maior desastre ambiental já acontecido no país. Hoje em dia, graças à legislação ambiental, é "mais fácil subir num pau de sebo" do que provocar irresponsavelmente outro desastre do porte de Balbina.
O ministro da Agricultura teria dito que a legislação ambiental brasileira "foi quase toda produzida pelo Executivo, por meio de Medidas Provisórias, decretos e outras normas, sem discussão no Parlamento". Não faz justiça ao enorme esforço feito no Parlamento e na sociedade civil brasileira para debater e conseguir a aprovação, primeiro, dos dipositivos ambientais constitucionais e, em seguida, leis e normas que deram ao Brasil respeito internacional e agora podem virar pó, sob toneladas de argumentos que não se sustentam num confronto honesto com a realidade.
Quem ataca? Quem defende? Nem consciente nem inconscientemente é crível apontar o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento. Ele só é visto como impedimento por uma concepção atrasada, na qual vale tudo para atingir objetivos que nem de longe podem ser considerados os da sociedade em geral.
Investir contra a proteção devida ao meio ambiente, isto sim trabalha contra o desenvolvimento capaz de dar melhores condições de vida a todos, seja nas grandes cidades, seja no meio da floresta, para populações ribeirinhas ou urbanas.
É lastimável constatarmos a movimentação que se faz para promover um enorme retrocesso em nossa legislação ambiental. E ela é alimentada pelos sinais contraditórios que partem do governo, com medidas que desconstituem tanto seus próprios avanços quanto conquistas históricas a duras penas alcançadas. Parece que está mais do que na hora de a sociedade tomar satisfações.
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
EXALTAÇÃO A TIRADENTES
Joaquim José da Silva Xavier
Morreu a 21 de abril
Pela Independência do Brasil
Foi traído e não traiu jamais
A Inconfidência de Minas Gerais
Joaquim José da Silva Xavier
Era o nome de Tiradentes
Foi sacrificado pela nossa liberdade
Este grande herói
Pra sempre há de ser lembrado
De Estanislau Silva, Penteado e Mano Décio da Viola na voz de Elis Regina
segunda-feira, 20 de abril de 2009
DEU NO TWITTER DA ANA PAULA
Acho que o Twitter, a rede social para microblogs que permite aos usuários o envio de mensagens de texto com até 140 caracteres, ainda poderá se tornar mais útil para a humanidade. Por enquanto, tem cada bobagem.
Passei rapidinho na página de Ana Paula Ribeiro, a ex-assessora de imprensa do prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim (PT).
Ela trabalha atualmente na CIA de Selva, a agência que detém as contas do governo, da prefeitura de Rio Branco e da coligação Frente Popular do Acre.
O que se deduz (isso não é bobagem) é que a garota propaganda do PT está mergulhada em profunda crise existencial e financeira. Veja algumas mensagens publicadas por Ana Paula:
"Estou começando uma nova semana, tentando me sentir menos excluída no novo ambiente de trabalho."
"Chorando por dentro, sorrindo por fora".
"Não se aproxime! Risco de vida! TPM potencializada...."
"Sacudindo a cabeleira pra ver se o cérebro pega no tranco."
"A garganta dói, a cabeça dói, o bolso então, nem se fala!"
"Nesse momento rezo para que chegue logo meu primeiro salário depois de vários meses de desemprego e dureza absoluta."
"Falência múltipla dos meus cartões de crédito e cheque especial."
Passei rapidinho na página de Ana Paula Ribeiro, a ex-assessora de imprensa do prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim (PT).
Ela trabalha atualmente na CIA de Selva, a agência que detém as contas do governo, da prefeitura de Rio Branco e da coligação Frente Popular do Acre.
O que se deduz (isso não é bobagem) é que a garota propaganda do PT está mergulhada em profunda crise existencial e financeira. Veja algumas mensagens publicadas por Ana Paula:
"Estou começando uma nova semana, tentando me sentir menos excluída no novo ambiente de trabalho."
"Chorando por dentro, sorrindo por fora".
"Não se aproxime! Risco de vida! TPM potencializada...."
"Sacudindo a cabeleira pra ver se o cérebro pega no tranco."
"A garganta dói, a cabeça dói, o bolso então, nem se fala!"
"Nesse momento rezo para que chegue logo meu primeiro salário depois de vários meses de desemprego e dureza absoluta."
"Falência múltipla dos meus cartões de crédito e cheque especial."
BALBÚRDIA NO PARÁ
O chefe da Casa Civil do governo do Pará , Carlos Puty, está na região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde um confronto armado entre posseiros e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara, de Daniel Dantas, no sábado à tarde deixou oito feridos.
Na recente ação do juiz Fausto De Sanctis sobre os mandados de busca e apreensão no Rio, a Agropecuária Santa Bárbara é citada logo nas primeiras páginas da decisão. Ela integra a investigação da Polícia Federal na Operação Satiagraha.
O economista Carlos Puty não concorda que apenas a presença de grupos empresariais que adquiriram extensas áreas no Pará contribua para o acirramento do conflito fundiário no Estado.
- O problema da concentração fundiária é uma verdadeira balbúrdia no Pará. O que contribui para o acirramento é a concentração fundiária - disse Puty em entrevista por telefone ao Blog da Amazônia.
Segundo o chefe da Casa Civil, existe um movimento recente de compra de áreas gingantescas no Pará por grupos empresariais cuja origem dos títulos está sendo questionada pela Justiça, o que gera insatisfação dentro do empresariado local e tensão social.
O Pará possui um território de 124,85 milhões de hectares e 7 milhões de habitantes, sendo que sua área está afetada por unidades de conservação (61,7%) e terras indígenas (24,6%) sob competência da União. 21% está sob a competência do estado do Pará.
De acordo com Puty, o ordenamento territorial é um instrumento fundamental para assegurar paz, sustentabilidade ambiental e econômica.
Veja os melhores trechos da entrevista no Blog da Amazônia.
VANDALISMO VIRTUAL
Um lammer (zé ruela, mané, morde fronha, tanga frouxa) metido a hacker invadiu o site da prefeitura de Rio Branco.
Deixou a mensagem "m4V3RiCk has here ! BRASIL SIL SIL ...". Em tradução livre: "Marerick esteve aqui! Brasil sil sil".
Era pra ser "was here", mas o "zé ruela" nunca deve ter assistido aos desenhos do Pernalonga. Ele confundiu teve com esteve.
Esse tipo de maldade chega a causar alguns transtornos no atendimento à população.
domingo, 19 de abril de 2009
sábado, 18 de abril de 2009
ISOLAMENTO E INCLUSÃO DIGITAL
Esta é visão panorâmica do distante município de Santa Rosa do Purus. Do outro lado do rio é território peruano.
Após uma hora e meia de vôo, a partir de Rio Branco, o bimotor pousa na pista de barro.
A fuselagam do avião fica coberta de lama após pousos e decolagens que exigem muita perícia dos pilotos em metade da pista. Felizmente, nas imediações da pista já existe um monte de brita e a promessa de que será pavimentada a partir de maio.
O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), presidente da Assembléia Legislativa, o superintendente da Polícia Federal, Luiz Cravo Dórea, e o prefeito Zé Brasil (PT) inauguraram um centro de inclusão digital no escritório da PF no município.
Não é fácil imaginar o impacto de uma iniciativa dessa numa das regiões mais remotas do planeta. Essa criança jamais havia ficado diante de um computador com internet.
Em fevereiro, o superintendente Luiz Dórea inaugurou no município de Marechal Thaumatrugo outro centro de inclusão digital. Em ambos estão sendo usados computadores cujo destino seria o lixo. Com a participação das prefeituras, jovens chegam a formar filas para ter acesso à internet. Por tabela, se desfaz a imagem de antipatia da polícia e a população se aproxima para colaborar com a vigilância da fronteira.
Na quarta-feira, Dórea deixa a superintendência da Polícia Federal o Acre. Vai integrar a cúpula da PF em Brasília. Assumirá a Coordenação-Geral de Polícia de Repressão, que é subordinada à Diretoria de Combate ao Crime Organizado.
Deixará saudades no Acre.
Leia mais no Blog do Edvaldo.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
CONTINUA VAZANTE DO RIO ACRE
O nível do Rio Acre baixou 24 centímetros de ontem para hoje em Rio Branco (AC). Segundo a última medição feita pela Defesa Civil, às 8 horas, o rio amanheceu com 14,98 metros.
Os números mostram uma significativa queda em relação à terça-feira, quando foi registrado o nível de 15,51 metros. Ontem à tarde, o nível do rio Acre estava em 15,22 metros.
De acordo com as medições realizadas desde 1971, a maior cheia já registrada foi em 1997, quando o nível do rio Acre atingiu 17,66 metros.
Existem cerca de 672 famílias desabrigadas por causa da cheia do rio Acre e a Defesa Civil espera concluir hoje o levantamento das perdas e prejuízos causados pelas inundações dos últimos dias.
Um ginásio esportivo, uma escola municipal e um parque de exposições estão sendo utilizados como abrigos públicos para atender mais de 1,5 mil pessoas.
Leia mais no Blog da Amazônia.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
"NÃO EXISTE DIREITO PARA QUEIMAR"
"O sistema que impera é para gerar mesmo descontrole e impunidade geral. Quando isso acontece, o direito deixa de ser respeitado e o estado perde a sua autoridade. Nós precisamos é resgatar essa autoridade do estado."
O procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes, 27, deixou em xeque o “governo da floresta”, do Acre, ao coordenar uma ação civil pública na Justiça Federal para que seja negada totalmente, a partir de 2011, a expedição de autorizações para queima de florestas e pastagens em todo o território do Estado.
O “governo da floresta”, que usa o seringueiro Chico Mendes como ícone e conquistou respeito dentro e fora do país como defensor de causas socioambientais, preferiu silenciar quando os Ministérios Públicos Federal e Estadual se uniram para defender o “fogo zero” no Estado. A medida pode significar um passo importante para conter a devastação da floresta amazônica caso seja ampliada para os demais Estados da região.
⏤ Não existe e nunca existiu um direito para queimar. Na verdade isso era uma liberalidade do poder público. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar. Mas isso não quer dizer que o proprietário possa queimar. Hoje já existem métodos eficazes de limpeza para uso da área sem o instrumento do fogo - afirma o procurador.
A ação propõe restrições crescentes. Elas iniciariam ainda neste ano, com a limitação das autorizações de queima a um hectare por propriedade, apenas para agricultura de subsistência. Progressivamente, a regra deve se tornar mais severa, até a proibição total, daqui a dois anos. O que os Ministérios Públicos querem é eliminar a cumplicidade do Estado com a prática criminosa do fogo.
No entendimento do procurador, o Código Florestal prevê, desde 1965, a proibição do uso do fogo, e uma possibilidade de autorização excepcional do mesmo. A exceção deveria ser interpretada cada vez mais como uma exceção não como a regra, sobretudo quando se consolidou a função social da propriedade e de diversas formas ao direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado.
⏤ A autorização para queima deveria ser excepcional e não virar uma licença ordinária. O poder público fez uma má interpretação e uma má aplicação da lei, de forma a danificar o meio ambiente em benefício de interesses privados e egoísticos. O que estamos fazendo é reparando todo o histórico de ilegalidade.
Anselmo Cordeiro Lopes nasceu em Ribeirão Preto (SP). É formado em direito pela Universidade de São Paulo. Ingressou no MPF há pouco mais de um ano. Ao prestar concurso público, escolheu o Acre para trabalhar. Antes, exerceu cargo de procurador da Fazenda Nacional, em Brasília.
Veja os principais trechos da entrevista:
Os produtores rurais vão perder o direito de desmatar e queimar as florestas?
Freqüentemente, a mídia mostra o tráfico de animais silvestres no país. A sociedade reage com indignação quando lhe é mostrado o flagrante de maus tratos de animais, mas ninguém reage com a mesma firmeza contra as incontáveis queimadas de florestas, responsáveis pelo sacrifício de milhões de animais indefesos. Quando alguém toca fogo numa floresta, além das árvores, os animais são mortos de modo cruel, mas as pessoas parecem anestesiadas para essa realidade. Mas é ncessário deixar claro: uma coisa é o direito de utilizar como bem entender uma área que está fora da reserva legal. Isso não se confunde com o direito de queimar a matéria orgânica. O fato, por exemplo, de uma pessoa ter 10% de sua área como possível de ser desmatada, não significa que ela possa prepará-la com o uso do fogo. O que estamos restringido é o instrumento do fogo. O Código Florestal Brasileiro é bem claro: é proibido o uso do fogo em vegetação e essa proibição não se restringe à Amazônia. Excepcionalmente, o poder público pode autorizar o uso do fogo. No direito administrativo existe uma diferença enorme entre autorização e licença. A licença é um ato pelo qual o poder público reconhece que existe o direito pré-existente. A autorização, porém, é um ato discricionário do poder público, que tem que observar a conveniência ou não de seu ato para autorizar ou não. Este ato é um ato precário, isto é, de acordo com o direito, algo que pode ser suspenso ou cancelado, de acordo com a conveniência da administração. Isso não vai mais existir. A pessoa poderá fazer o desmate, dentro dos padrões da legalidade, mas sem o uso do fogo.
Então na verdade não existe….
Nunca existiu um direito a queimar. Na verdade isso era uma liberalidade do poder público. A permissão é ainda um ato bem mais discricionário do que a autorização, mas a regulamentação legal fala em autorização. Portanto, aquilo que seria um ato discricionário, na prática o poder público atua como sendo uma licença para queima. Não existe e nunca existiu um direito a queimar. Existe um direito a usar a propriedade, o que inclui, de acordo com o licenciamento, nos limites da lei, o direito de retirar a madeira e até a desmatar. Mas isso não quer dizer que o proprietário possa queimar. Hoje já existem métodos eficazes de limpeza para uso da área sem o instrumento do fogo.
Fontes do “governo da floresta” estão contrariadas com a ação do Ministério Público em defesa do “fogo zero”. Dizem que é uma utopia que terá impacto social negativo. Uma das fontes, mesmo considerando a ação inviável, a considera positiva pelo fato, segundo ela, por se trazer o bode para o centro da sala.
Qual é a principal propaganda do governo do Acre com relação à prática sustentável de substituição do uso do fogo? É a mucuna preta. Portanto, o governo mesmo reconhece que é possível alguém fazer a limpeza de uma área, inclusive com enriquecimento do solo, sem necessidade de usar o fogo. Sem queimar, os produtores podem, caso tenha realmente direito a utilizar a sua área, usar a madeira existente na propriedade. O que não dá mais é o método primitivo do fogo, que é incompatível com o tempo que estamos vivendo. Não é possível que depois de 21 séculos, tenhamos que conviver com um método precário. Isso não existe mais em nações minimamente desenvolvidas. O uso do fogo é um crime ao bioma amazônico que tem ficado impune. O fogo é sempre usado na estação seca, o que propicia o descontrole das queimas na região, que geram problemas de saúde pública, o direito à vida, problemas de segurança. Neste momento, estão ocorrendo enchentes em toda a Amazônia e todos sabem que estão relacionadas ao uso do fogo. As árvores têm a função na época do inverno amazônico, como agora, de reter o excesso da água das chuvas, impedindo que seja toda despejada nos rios. Durante a estação seca, a gente sabe que a água retida pelas árvores ajuda a umidificar o ar e a impedir o surgimento de queimadas. Você mesmo escreveu no seu blog sobre o quanto é difícil fazer o controle de queimadas.
Qual a maior dificuldade para se combater os incêndios criminosos?
O principal problema é que a gente ia diariamente no site do CPTEC para conferir os focos de calor no Acre. Mandávamos a Polícia Federal identificar, mas a questão é que são muitos os focos e nem todo foco de calor eqüivale a um crime porque muitos desses focos são autorizados pelo poder público. O que estamos propondo é a restrição crescente. Ela inicia ainda neste ano, com a limitação das autorizações de queima a um hectare por propriedade, apenas para agricultura de subsistência. Progressivamente, a regra deve se tornar mais severa, até a proibição total, daqui a dois anos. Sabemos que isso não garante o fim das queimadas, mas vai eliminar a cumplicidade do Estado com a prática criminosa. A partir disso, qualquer foco de calor será uma presunção de que ali está acontecendo um crime. Dessa maneira, os órgãos de controle e fiscalização, com auxílio da polícia, saem para autuar quem está em flagrante delito cometendo crime. Hoje não existe qualquer tipo de fiscalização. O que acontece na prática é que alguém começa a queimar a floresta de uma área e somente seis ou sete meses depois é que alguém comparece para tentar autua-la a partir de uma análise complexa e muito lenta. O sistema que impera é para gerar descontrole e impunidade geral. Quando isso acontece, o direito deixa de ser respeitado e o estado perde a sua autoridade. Nós precisamos é resgatar essa autoridade do estado.
O que tem acontecido mais?
Muitos órgãos se omitiram na correta interpretação do direito. Nós temos o Código Florestal Brasileiro, que é de uma Constituição que não previa sequer a função socioambiental da propriedade. Um proprietário não pode usar sua área tendo em vista apenas o seu interesse individual. Ainda assim, no Código Florestal está previsto, desde 1965, que a regra era proibir o fogo. Existia uma autorização excepcional. Essa exceção era para ser interpretada cada vez mais como uma exceção de uma regra e não a regra visto que surgiu a função social da propriedade e diversas formas ao direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. A autorização para queima deveria ser excepcional e não virar uma licença ordinária. O poder público fez uma má interpretação e uma aplicação da lei, de forma a danificar o meio ambiente em benefício de interesses privados e egoísticos. O que estamos fazendo é reparando todo o histórico de ilegalidade. Como existe a cultura do fogo, para não gerar um choque muito radical, estabelecemos que a transição para eliminação do fogo ocorra entre 2009 e 2011, que também é o período de conclusão da vigência financeira do Plano Plurianual.
Em 2005, a população da Amazônia viveu um drama sem precedentes. No Acre, tivemos um desastre ecológico, social e econômico. As pessoas tiveram que usar máscaras para poder enfrentar a fumaça e o governo só reconheceu a gravidade da situação após o Ministério Público fazer exigências.
Naquele ano, foram detectados por satélite 22.292 focos de queimadas no Acre. Para se ter uma ideia do que significam mais de 20.000 focos queimadas, comparamos esse número com os 1.929 focos de queimadas ocorridas no ano passado. O fogo se espalhou e disseminou danos em todas as áreas da Amazônia Legal. Foram 646 mil focos de fogo na Amazônia Legal, quase todos iniciados em áreas já impactadas pelo homem, o que gerou prejuízo ambiental de ordem mundial. Luiz Aragão, pesquisador da Universidade de Oxford, na Inglaterra, afirma que antes da estiagem de 2005, a Floresta Amazônica absorvia 400 milhões de toneladas de carbono por ano. Porém, no referido período de seca, além de não ter absorvido nada de carbono, emitiu 900 milhões de toneladas de carbono.
Os pesquisadores dizem que 267 mil hectares de área de floresta com copa foram afetados pelas queimadas no Acre, que a área desmatada de pasto e capoeira foi superior a 203 mil hectares. É uma área superior a 470 mil hectares de áreas afetadas pelo fogo naquele ano.
Os órgãos públicos não estavam preparados para lidar com tamanho fogo e nada puderam fazer para impedir seu avanço. Nos municípios impactados pelo fogo e pela fumaça, ocorreram prejuízos de aproximadamente R$ 155 milhões em danos humanos, materiais, econômicos, sociais e ambientais. Em Rio Branco foram suspensas as aulas por vários dias. Entre os meses de agosto e setembro de 2005, praticamente 10% da população da capital do Acre foi atendida nas unidades de saúde pública, ou seja, cerca de 30 mil pessoas. Os idosos e as crianças foram os maiores prejudicados. As queimadas ocasionaram a poluição de rios, lagos e igarapés, em função do grande depósito de cinzas. O fogo provocou inúmeros prejuízos econômicos aos próprios produtores rurais que o utilizam, como a destruição de suas casas, cercas, plantios, máquinas e redes de transmissão de energia. Muitos foram os efeitos da sistemática poluição do ar sobre a saúde humana, como morte prematura por doenças do coração, morte prematura por doenças pulmonares, mortalidade infantil, mortalidade por câncer do pulmão, doenças na visão, agravamento de doenças do coração e pulmonares como a asma, aparição de tosse, ofego e bronquite crônica. Além disso, a visibilidade no Acre esteve inferior a 1 quilômetro. Os transportes aéreos e terrestres de todo o Estado foram prejudicados, além de ter ocasionado acidentes nas estradas. O leste do Acre esteve em total caos social, como se um estado excepcional tivesse sido decretado no estado, ficando as pessoas presas em suas próprias casas, não se podendo ir à escola, não se podendo viajar. Mal se podia sair de casa ou do hospital.
O Ministério Público quer contribuir para evitar uma nova catástrofe ambiental e econômica na região.
Sim. A região leste do Acre já é bastante antropizada. Em média, está com 40% de sua área desmatada. A ocorrência de secas é periódica. Seguramente, em algum ano dos próximos que virão, encontraremos um cenário propício para a repetição da tragédia ambiental de 2005. O quadro poderá ser ainda pior. Cerca de 500 mil hectares de nossa floresta já foi, num ano ou outro, impactado pelo fogo, o que torna mais fácil a penetração do fogo nessas áreas em futuro incêndio. Além disso, o aquecimento global, naturalmente, tem tornado os períodos secos ainda mais secos e quentes, aumentando o grau de risco que está sujeito o Acre nos próximos anos,
SEM ESSA DE ROUBA MAS FAZ
Do procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes, durante entrevista à TV Acre nesta manhã, quando foi questionado sobre as insinuações de que o Ministério Público Federal estaria movido politicamente nas denúncias de desvio de R$ 22,8 milhões da BR-364 por empreiteiros e assessores do ex-governador Jorge Viana (PT):
- O que tenho a dizer é que ninguém engole mais essa de que quem trabalha pode roubar. Acabou o tempo do rouba mas faz. A sociedade não aceita mais isso. O MPF tem um trabalho de anos nesse caso, juntamente com a Polícia Federal, e existem irregularidades primárias que são comprovadas por laudos de peritos especializados.
- O que tenho a dizer é que ninguém engole mais essa de que quem trabalha pode roubar. Acabou o tempo do rouba mas faz. A sociedade não aceita mais isso. O MPF tem um trabalho de anos nesse caso, juntamente com a Polícia Federal, e existem irregularidades primárias que são comprovadas por laudos de peritos especializados.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
SUSAN BOYLE
Luciano Martins Costa
No dia 11 de abril passado, a inglesa Susan Boyle, 47 anos, virgem, feia e gordinha, apresentou-se no programa Britains Got Talent.
Foi ridicularizada quando disse que queria ser uma cantora profissional, vaiada quando disse sua idade, e quando anunciou a música que iria cantar: "I Dreamed a Dream", do musical "Les Miserables".
Então, soltou a voz. O público delirou. Era uma voz de anjo. As pessoas choraram, tentaram cantar junto. Os jurados se remexeram nas cadeiras, o terrível apresentador, que tentara ridicularizá-la, se encolheu e arregalou os olhos.
No fim, foi aplaudida de pé. As pessoas choravam desbragadamente. Uma das juradas pediu desculpas pelo cinismo com que ela foi recebida.
Susan Boyle é pura magia: feia, gorda, virgem aos 47, mas arrebentou com os conceitos de beleza e arte vigentes na mídia.
Começou a sonhar em ser cantora e a estudar aos 12. Quando se apresentou, estava desempregada. Recebeu a maior nota entre todas as pessoas que se apresentaram nos três anos de existência do programa.
Impossível não se emocionar. Veja no Youtube. Espalhe.
A arte não tem cara feia nem bonita, não tem idade. É apenas arte. Talento.
Susan estuda canto há simplesmente 35 anos. Sozinha.
Os empresários disputam um contrato com Susan Boyle desde que ela veio a público dizer que queria ser uma cantora profissional.
◙ Luciano Martins Costa é jornalista
No dia 11 de abril passado, a inglesa Susan Boyle, 47 anos, virgem, feia e gordinha, apresentou-se no programa Britains Got Talent.
Foi ridicularizada quando disse que queria ser uma cantora profissional, vaiada quando disse sua idade, e quando anunciou a música que iria cantar: "I Dreamed a Dream", do musical "Les Miserables".
Então, soltou a voz. O público delirou. Era uma voz de anjo. As pessoas choraram, tentaram cantar junto. Os jurados se remexeram nas cadeiras, o terrível apresentador, que tentara ridicularizá-la, se encolheu e arregalou os olhos.
No fim, foi aplaudida de pé. As pessoas choravam desbragadamente. Uma das juradas pediu desculpas pelo cinismo com que ela foi recebida.
Susan Boyle é pura magia: feia, gorda, virgem aos 47, mas arrebentou com os conceitos de beleza e arte vigentes na mídia.
Começou a sonhar em ser cantora e a estudar aos 12. Quando se apresentou, estava desempregada. Recebeu a maior nota entre todas as pessoas que se apresentaram nos três anos de existência do programa.
Impossível não se emocionar. Veja no Youtube. Espalhe.
A arte não tem cara feia nem bonita, não tem idade. É apenas arte. Talento.
Susan estuda canto há simplesmente 35 anos. Sozinha.
Os empresários disputam um contrato com Susan Boyle desde que ela veio a público dizer que queria ser uma cantora profissional.
◙ Luciano Martins Costa é jornalista
A CARTEIRADA DOS MAGISTRADOS
Por essa e outras, o governo do Acre evita na web a transparência de dar acesso à sociedade ao conteúdo do Diário Oficial do Estado.
Mas quem acessa hoje o Diário da Justiça toma conhecimento do extrato do contrato nº 10/2009, relativo ao processo nº 2009.000259-9.
Como manda a tradição, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre está contratando a empresa American Banknote S.A para fornecimento de 20 carteiras de identidade funcional para magistrados.
Valor global da carteirada: R$ 7,8 mil - R$ 390,00 cada carteira. É a sociedade que paga o luxo. Tá caro demais, doutores.
Com o excelente salário que recebem, cada magistrado deveria comprar a própria carteira. Faço isso quando necessito de minha carteira profissional de jornalista.
◙ A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça esclarece: as carteiras dos magistrados foram adquiridas de uma empresa especializada, que garante a autenticidade do produto, confecionado em couro e papel especiais. O procedimento de compra foi licitação por menor preço. A compra é destinada a atender aos novos juízes que tomarão posse na sexta-feira.
NOTÍCIA DA AMAZÔNIA
Do jornalista Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa:
"A notícia saiu em primeiro lugar no Blog da Amazônia, do jornalista Altino Machado, ao meio dia de ontem, e foi ignorada pelos sites dos jornais até o final do dia, apesar do ineditismo da decisão: os Ministérios Públicos Estadual e Federal do Acre entraram com Ação Civil Pública na Justiça para que seja negada, a partir de 2011, qualquer autorização para queimada de florestas e pastagens em todo o Estado.
Trata-se de uma medida que, se ampliada para os demais Estados da Amazônia, pode representar um passo importante para conter a devastação da floresta.
A ação propõe restrições crescentes, que se iniciariam ainda neste ano, com a limitação das autorizações de queima a um hectare por propriedade, e apenas para agricultura de subsistência.
Depois, progressivamente, a regra deve se tornar mais severa, até a proibição total, daqui a dois anos.
Se a medida não garante o fim das queimadas, pelo menos elimina a cumplicidade do Estado com a prática criminosa.
Os jornais não apreenderam a importância da medida, embora tenham publicado outras notícias sobre a questão ambiental, como a o fim da necessidade de licença ambiental prévia para obras de melhoria e ampliação de rodovias.
Aliás, os jornais dos chamados grandes centros têm muita dificuldade para lidar com o tema Amazônia.
Por exemplo: depois de haver saturado o noticiário sobre a questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tendendo claramente a apoiar os produtores de arroz contra os interesses dos índios, a imprensa abandonou quase completamente o tema da gestão territorial da região amazônica.
Seria o caso de explicar ao leitor o que acontece após a decisão do Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, de aprovar a demarcação da reserva em terras contínuas, consumando a ilegalidade da presença de produtores de arroz naquela área.
Essa decisão cria a norma geral sobre a questão das terras indígenas.
Mas há muito mais informação naquilo que não foi dito pelos jornais do que no que foi publicado."
Festival de bobagens
A imprensa reconhecida como tal precisa caprichar mais no esclarecimento da questão do uso das áreas ricas em biodiversidade, principalmente porque em outros meios, como certos blogs mantidos com dinheiro de fazendeiros e madeireiros ilegais, a decisão do STF é apresentada como ato de traição à Pátria.
Enquanto a chamada grande imprensa se omite, os agentes da desinformação reforçam os mitos urbanos sobre a Amazônia, e muito brasileiro inteligente acaba acreditando que a floresta está dominada por ONGs estrangeiras e pesquisadores piratas.
Um bom ponto de partida seria lembrar que os direitos originais dos índios às terras ocupadas tradicionalmente por seus ancestrais foi estabelecido pela Constituição de 1988, e que esse direito é considerado imprescritível.
Difícil aceitar a tese de que os constituintes de 88 teriam forjado um ato de traição à Pátria, sob os olhares atentos da imprensa.
Talvez os jornais devessem também observar que os produtores de arroz de Roraima são invasores, ocupam terras demarcadas anteriormente como território indígena, que seus títulos são nulos e que não possuem direitos legais a ressarcimento por eventuais benfeitorias.
Também seria bom esclarecer que a reserva consolidada pelo STF representa 7,5% do território de Roraima, e não um terço ou metade, como tem sido divulgado. Junto com outras reservas, Roraima tem 46% de sua área demarcada. Nos outros 54% cabem os territórios do Rio de Janeiro, Alagoas e Espírito Santo, onde vivem 22 milhões de brasileiros. Roraima tem apenas 400 mil habitantes.
Da mesma forma, a imprensa falhou em não esclarecer que as terras indígenas não ameaçam a soberania nacional. São patrimônio da União, que tem plenos poderes sobre as áreas demarcadas, inclusive para a atuação das Forças Armadas e de instituições de assistência à saúde.
A soberania nacional é ameaçada constantemente na Amazônia por cidadãos não índios, que ocupam ilegalmente vastas áreas de terras públicas, desmatam, queimam, transformam a floresta em pasto e deixam como rastro cidades miseráveis e problemas sociais de todos os tipos, que os verdadeiros contribuintes têm que financiar.
"A notícia saiu em primeiro lugar no Blog da Amazônia, do jornalista Altino Machado, ao meio dia de ontem, e foi ignorada pelos sites dos jornais até o final do dia, apesar do ineditismo da decisão: os Ministérios Públicos Estadual e Federal do Acre entraram com Ação Civil Pública na Justiça para que seja negada, a partir de 2011, qualquer autorização para queimada de florestas e pastagens em todo o Estado.
Trata-se de uma medida que, se ampliada para os demais Estados da Amazônia, pode representar um passo importante para conter a devastação da floresta.
A ação propõe restrições crescentes, que se iniciariam ainda neste ano, com a limitação das autorizações de queima a um hectare por propriedade, e apenas para agricultura de subsistência.
Depois, progressivamente, a regra deve se tornar mais severa, até a proibição total, daqui a dois anos.
Se a medida não garante o fim das queimadas, pelo menos elimina a cumplicidade do Estado com a prática criminosa.
Os jornais não apreenderam a importância da medida, embora tenham publicado outras notícias sobre a questão ambiental, como a o fim da necessidade de licença ambiental prévia para obras de melhoria e ampliação de rodovias.
Aliás, os jornais dos chamados grandes centros têm muita dificuldade para lidar com o tema Amazônia.
Por exemplo: depois de haver saturado o noticiário sobre a questão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tendendo claramente a apoiar os produtores de arroz contra os interesses dos índios, a imprensa abandonou quase completamente o tema da gestão territorial da região amazônica.
Seria o caso de explicar ao leitor o que acontece após a decisão do Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, de aprovar a demarcação da reserva em terras contínuas, consumando a ilegalidade da presença de produtores de arroz naquela área.
Essa decisão cria a norma geral sobre a questão das terras indígenas.
Mas há muito mais informação naquilo que não foi dito pelos jornais do que no que foi publicado."
Festival de bobagens
A imprensa reconhecida como tal precisa caprichar mais no esclarecimento da questão do uso das áreas ricas em biodiversidade, principalmente porque em outros meios, como certos blogs mantidos com dinheiro de fazendeiros e madeireiros ilegais, a decisão do STF é apresentada como ato de traição à Pátria.
Enquanto a chamada grande imprensa se omite, os agentes da desinformação reforçam os mitos urbanos sobre a Amazônia, e muito brasileiro inteligente acaba acreditando que a floresta está dominada por ONGs estrangeiras e pesquisadores piratas.
Um bom ponto de partida seria lembrar que os direitos originais dos índios às terras ocupadas tradicionalmente por seus ancestrais foi estabelecido pela Constituição de 1988, e que esse direito é considerado imprescritível.
Difícil aceitar a tese de que os constituintes de 88 teriam forjado um ato de traição à Pátria, sob os olhares atentos da imprensa.
Talvez os jornais devessem também observar que os produtores de arroz de Roraima são invasores, ocupam terras demarcadas anteriormente como território indígena, que seus títulos são nulos e que não possuem direitos legais a ressarcimento por eventuais benfeitorias.
Também seria bom esclarecer que a reserva consolidada pelo STF representa 7,5% do território de Roraima, e não um terço ou metade, como tem sido divulgado. Junto com outras reservas, Roraima tem 46% de sua área demarcada. Nos outros 54% cabem os territórios do Rio de Janeiro, Alagoas e Espírito Santo, onde vivem 22 milhões de brasileiros. Roraima tem apenas 400 mil habitantes.
Da mesma forma, a imprensa falhou em não esclarecer que as terras indígenas não ameaçam a soberania nacional. São patrimônio da União, que tem plenos poderes sobre as áreas demarcadas, inclusive para a atuação das Forças Armadas e de instituições de assistência à saúde.
A soberania nacional é ameaçada constantemente na Amazônia por cidadãos não índios, que ocupam ilegalmente vastas áreas de terras públicas, desmatam, queimam, transformam a floresta em pasto e deixam como rastro cidades miseráveis e problemas sociais de todos os tipos, que os verdadeiros contribuintes têm que financiar.
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