quarta-feira, 31 de julho de 2013

Preso fica cego e tetraplégico após ser torturado por agentes penitenciários



Um preso que estava "íntegro e capaz fisicamente" ficou cego e tetraplégico após ser torturado em Rio Branco (AC), dentro do presídio estadual Antonio Amaro Alves, de segurança máxima. Seis agentes penitenciários são acusados de golpeá-lo com uma marreta de borracha, usada normalmente por lanterneiros e borracheiros.

Faz 56 dias que Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, encontra-se prostrado no leito 72 do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Cego e com lesões no cérebro e na coluna, ele contou que os agentes penitenciários, além da marreta de borracha, usaram spray de pimenta e aplicaram chutes e socos nele e outros dois presos.

Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes penitenciários estiveram empenhados durante quase dois meses em abafar o caso. A versão oficial é de que caiu no banheiro, bateu a cabeça e sofreu lesões na coluna. Uma enfermeira e uma assistente social alegaram que compete somente aos familiares denunciar às autoridades casos de pacientes suspeitos de crime.

Após uma avaliação médica, o preso foi recusado em um hospital psiquiátrico para onde chegou a ser enviado para internação. Antes disso, durante inspeção de rotina do Ministério Publico no presídio, agentes penitenciários o mantiveram escondido para evitar que revelasse a tortura a promotores de justiça.

A situação de Wesley Ferreira da Silva, que consegue apenas movimentar a cabeça e fala com muita dificuldade, foi comunicada pela reportagem à juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, bem como à procuradora de justiça Patrícia Amorim Rego, chefe do Ministério Público do Estado do Acre. Um homem que acompanhava um parente internado na mesma enfermaria do preso, ouviu dele o relato de tortura e espancamento e revelou o caso ao Blog da Amazônia.

A juíza Luana Campos, que está de férias, aceitou acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, na manhã de terça-feira (30). Chocada com o relato do preso, a juíza telefonou para o delegado da Polícia Civil, Fabrizio Leonard, titular da Delegacia Itinerante, a quem pediu que fosse ao hospital ouvir o depoimento e instaurar inquérito para apurar a denúncia de tortura.

O delegado alegou que estava em reunião, mas prometeu que ia ouvir Wesley Silva a partir das 14 horas. Até às 17h30 o delegado não havia procurado o preso,  de acordo com informação da promotora de Justiça Laura Miranda Braz, da 4ª Promotoria Criminal, que também ouviu a vítima e passou a atuar no caso a pedido da procuradora geral de Justiça do Acre.

Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis furtos e um roubo. Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco no início do ano, passou mais ou menos 20 dias na triagem do presídio estadual Francisco de Oliveira Conde e em seguida foi conduzido ao presídio Antônio Amaro Alves.

O preso contou que foi torturado porque era suspeito de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e de ameaçar de morte um agente penitenciário do Acre.

- Durante a terceira sessão de tortura, implorei ao Souza, chefe da equipe de segurança do presídio, que mandasse buscar minha ficha. Ele atendeu e constatou que eu estava há poucos dias dias em Rio Branco. Eu não conhecia ninguém no Acre. O Souza disse: "Tudo bem, ninguém fez nada com você, entendeu?". E eu entendi que era pra não contar nada sobre a tortura. Depois falei com o diretor do presídio e vi ele dizendo pro pessoal dele:  "Se eu soubesse que esse preso estava nessa situação eu não tinha recebido. Quem recebeu esse preso?". O diretor não tomou conhecimento da tortura. Não soube de nada porque eu tive medo de contar. O diretor do Instituto Penitenciário também não ficou sabendo. Quem mais me bateu foi um agente alto, forte, careca – relatou.

Após acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, a juíza Luana Campos foi direto ao juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais até a próxima segunda-feira (5), para informá-lo sobre as condições do preso. Na noite de terça Elcio Sabo Mendes Júnior decidiu por requisitar que a direção do presídio remeta a pasta carcerária de Wesley no prazo de 24 horas.

O magistrado também deferiu um pedido de prisão domiciliar, solicitado pela do preso, por considerar que "a situação de saúde do reeducando é extremamente grave".  A prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o Ministério Público.

Para melhor instrução dos autos e para esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção do hospital forneça, dentro de 48 horas, o prontuário e demais documentos anexados à pasta carcerária, bem como um diagnóstico clínico do apenado.

Elcio Sabo Mendes Júnior requisitou ainda a instauração de inquérito policial para investigar os fatos que levaram ao atual estado de saúde da vítima.


Wesley Silva, que cumpria pena no presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), foi transferido para Rio Branco, mas o processo dele contém falhas. A transferência foi deferida em julho de 2012, o expediente confirmando a transferência em novembro de 2012, mas não havendo mais notícias acerca do aporte da sua execução penal na Justiça do Acre.

- Eu sei que eu errei e estou pagando pelo meu crime. Eu falo pra minha mãe que estou pagando muito caro, muito caro. Se hoje -e não é porque estou nesta situação- se eu pudesse voltar atrás eu não faria o que eu fiz na minha vida porque só eu sei o que eu passo, deitado nessa cama quente, sem poder me mexer, sem poder enxergar quem está próximo de mim – disse aos prantos.

Em maio, possivelmente após as sessões de tortura e as evidências de que o preso não é ligado ao PCC, surgiu nos autos um relatório social cujo teor recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia, de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria Sueli Ferreira da Silvas, de 54 anos, pois não tem familiares no Acre.

De acordo com o último relatório social, Wesley Silva apresentava, desde a época que se encontrava recluso em Rondônia, uma saúde comprometida. De acordo com o documento, ele havia sido espancado por outros detentos e passou dois meses internado em hospital. Ao receber alta, descobriu as seqüelas deixadas pelo espancamento, sendo que perdeu o baço e ficou com pressão arterial descontrolada.

Na decisão, o magistrado assinala que Wesley Silva se "mostrava íntegro e capaz fisicamente, o que não se faz mais presente". Laudo assinado pelo médico Josleilson dos Santos Nascimento informa que o preso "encontra-se em um quadro de paralisia flácida, amaurose e restrito ao leito por incapacidade de deambulação." Ele foi avaliado por neurologistas do Acre e de Rondônia, mas os médicos não diagnosticaram a causa da paralisia dos braços e das pernas.

Wesley Silva ainda tem esperança e estava preocupado porque a mãe dele trabalha e terá que retornar para Rondônia.

- Eu quero primeiramente a minha saúde, porque eu vim pra cá andando, enxergando e falando normal. Hoje estou numa situação que minha mãe que me dá banho, que me dá comida e eu só fico deitado. A minha mãe trabalha. Ela tá indo embora. Tem agente penitenciário que vem cuidar de mim, que deixa as pessoas me ajudar. Tem uns que não deixa ninguém se aproximar de mim. Depois que minha mãe for embora, quem vai me dá comida? Quem vai limpar minha bunda? Quem vai me ajudar?

Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de Comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio, sugeriu uma entrevista com o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, que preferiu não se pronunciar a respeito da denúncia.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, também foi procurado pela reportagem. Em nota, ele defendeu os colegas da acusação de tortura, espancamentos e maus tratos no sistema penitenciário do Acre.

- Os agentes apresentaram cópias de documentos que comprovaram que nenhum responde por processos administrativos ou judiciais e que a direção do Iapen informou que o preso já chegou ao Acre com problemas de saúde. Não podemos extrapolar princípios constitucionais. Os agentes penitencários gozam da presunção da inocência. 

sábado, 27 de julho de 2013

Em Rio Branco, é melhor aposentar o carro e comprar um pangaré

POR DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA NETO

Sou pai de quatro filhos, sendo três mulheres e um homem. Este, diferentemente de suas irmãs, possui - pelo que me lembro - apenas três vaidades ou desejos, se preferirem: as madeixas (negras e lisas, próprias dos nossos antepassados silvícolas), o tênis de marca (caríssimo, por sinal!) e um carrão (por enquanto vai se contentando com um Celta quatro portas, “basiquim”). Vive a me assediar para que eu adquira um veículo caro e possante.

Meu filho amado, minha recusa às suas “cantadas” nunca fora tão justificada como agora, considerando os acontecimentos dos últimos tempos. O fato é que, primeiramente, dada a quantidade de veículos de quatro e de duas rodas que trafegam em nossa “Cidade do Povo” todos os dias, estes vivem a se esbarrar, provocando significativos prejuízos na recuperação de sua infraestrutura e lataria, cada vez menos resistentes a impactos, como na compra de peças e assessórios onerosos, também danificados no ato da colisão.

Seguidamente, a concessionária em que você comprou seu meio de transporte (ou seria melhor “sonho de consumo”?), dá-lhe rasteira por todos os lados, pela frente e, o que é pior, por trás, à medida que: se você não tem como adquirir o “bem” à vista, já é bombardeado para financiá-lo pelo banco a ela vinculado, cuja alegação é a de que os juros praticados por essa instituição é sempre menor do que o banco do qual você é cliente (mentira pura!); com preços muito superiores aos praticados pelas “oficinas de fundo de quintal”, que o “obrigam” a fazer as revisões periódicas naquele estabelecimento, do contrário perderá a garantia; seu veículo velho dado como entrada será sempre avaliado por baixo no que se refere ao valor de mercado; os serviços e peças são muito mais caros do que nas empresas paralelas.

Quanto ao quesito serviço, mais especificamente, seu valor é estabelecido em horas, sendo de R$ 100, com pouca diferença entre uma concessionária e outra.

E, ainda, de que vale ter tanta potência se não se pode utilizá-la sequer nas nossas estradas federais, cujo limite máximo é de 80 quilômetros por hora, pelo menos dentro das fronteiras do nosso Acre. A propósito, ganhei duas multas nos últimos dois meses na BR-364, no sentido Rio Branco/aeroporto, por excesso de velocidade. E isso sem contar que, pela lentidão imposta pelos semáforos, o caro do tipo possante se torna, por um lado, ainda mais ávido por combustível – tendo-se que alimentar o beberrão com gasolina ou álcool a preços nada módicos – e por outro, mais suscetível ao desgaste de peças, como o disco de embreagem, por exemplo.

Já havia sido alertado por alguns colegas sobre a estratégia que o Detran local criou ao substituir os sinais regressivos pelos comuns, com a agravante de que eles processam muito rapidamente a passagem de uma indicação à outra, de sorte que se o condutor, ao entrar no cruzamento e o sinal mudar do verde para o amarelo, certamente irá pegar uma multa, pois, o intervalo é mínimo. Entretanto, quanto ao limite de velocidade, parece-me que a coisa anda ainda pior.

Soma-se a tudo isso o episódio de o Detran cometer uma série de deslizes no seu modus operandi de “surrupiar” o nosso já minguado salário via cobrança de multa, num processo que abarca desde a notificação da infração até o desfecho final do processo que a motivou. Senão vejamos:

Somente tendo comparecido ao órgão para solicitar formulário de pagamento do IPVA, seguro obrigatório e licenciamento anual/serviços do meu “pereba” (um Palio ano 2008) é que me foi informado por um servidor que eu deveria me dirigir ao setor de multas, uma vez que havia dois atos de infração, sendo um praticado no dia 11 de abril de 2013 e o outro no dia 16 de junho do mesmo ano. Dirigindo-se ao setor, tive, além de confirmadas as infrações, a informação de que poderia fazer a “defesa prévia” de apenas uma delas, já que o prazo da outra havia se esgotado.

Diante do quadro apresentado, argumentei que o prazo não podia estar esgotado, uma vez que sequer recebera notificação de qualquer ato de infração. Nessa ocasião, fui interpelado pelo servidor, que apresentou um documento das agências dos correios em que figurava, no espaço destinado para “motivos da devolução”, um “x” demarcando a opção “endereço insuficiente”.

Mais uma vez contra-argumentando o cidadão, disse-lhe que, como o próprio documento deixava claro, não havia sido notificado dos atos de infração. Já impaciente e com semblante de poucos amigos, o rapaz, na tentativa de justificar o injustificável, argumentou que não podia fazer nada quanto ao vencimento do prazo e que eu me considerasse, a partir daquele momento, notificado. A propósito, essa é uma prática normal no Detran. “Notificado! Como notificado, se a mim não fora emitido nenhum documento me cientificando das infrações cometidas?”, retruquei, sendo que obtive como resposta que o simples fato de ter conversado com o servidor era suficiente para caracterizar a notificação.

Considerando o absurdo, dirigi-me à assessoria jurídica do Detran, onde relatei o fato acima, sendo que ali fui tão somente orientado a procurar a corregedoria do órgão e lá, na pessoa do servidor Fábio de Tal, solicitar um novo prazo para a defesa prévia. Para além da orientação dada pela assessoria jurídica, relatei o fato à corregedoria, na esperança de que algo mais concreto pudesse ser encaminhado.

Entretanto, tudo que consegui foi um novo prazo para a defesa da infração cometida no dia 11 de abril de 2013 (ocasião em que datei e assinei o documento, ou seja, tomei ciência real da notificação) e que deveria já proceder, também, à “defesa prévia” da infração do dia 16 de junho do mesmo ano, uma vez que, a julgar o que ocorrera com a questão do endereço insuficiente já relatado, é provável que o mesmo ocorra com relação ao documento de notificação dessa infração mais recente, até porque de há muito que eles foram encaminhados aos correios, sem que até agora dele tenha obtido nenhuma resposta.

Ora, convenhamos, com base nos argumentos acima, e a julgar pela forma com que fui “orientado” pelo setor de multas, caso eu lá não tivesse ido, certamente teria tido uma surpresa maior no futuro, pois, ao que tudo indica, teria sido julgado, sentenciado e condenado à revelia. E o amplo direito de defesa e do contraditório que a cada acusado deve ser garantido?

Por derradeiro, do jeito que a “coisa” anda, estão querendo desafogar o trânsito de Rio Branco por via transversa, ou seja, retirando o motorista de circulação, após atingir os pontos necessários para esse tipo de punição.

 Assim, e como o nosso transporte coletivo parece não valer nem vinte centavos - pelo menos é o que ecoa das ruas -, só vejo uma saída: ao contrário de uma propaganda cara-de-macaco veiculada na imprensa local, é melhor aposentar o veículo e adquirir um pangaré, pois o quadrúpede certamente trará menos prejuízo, já que, entre outras vantagens, raramente ultrapassa 40 quilômetros horários, consome pouco e não exige revisão periódica na concessionária.

Domingos José de Almeida Neto é professor da Universidade Federal do Acre, mestre em história do Brasil e doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade FEderal de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Mariri: celebração yawanawa corta o silêncio da floresta e tenta despertar o mundo para suas origens

POR TASHKA YAWANAWA


Estamos reunidos esta semana na aldeia Mutum, Terra Indígena do Rio Gregório, nas florestas do município de Tarauacá (AC), para celebrar a cultura do mariri yawanawa. É um  encontro onde a magia e a beleza de um povo rompem o silêncio da floresta para entoar aos quatro cantos da terra a força de nossa tradição.

Isso me faz voltar no tempo, não muito tempo atrás, após morar e estudar nos Estados Unidos por cinco anos, quando retornei, em 2001, trazendo na bagagem muitos sonhos, entre os quais o de fortalecer a cultura e a espiritualidade yawanawa, o que parecia uma utopia naquele tempo.

Tinha sido convidado pelo meu povo para liderá-lo, em uma época onde a cultura, espiritualidade e as manifestações do yawanawa estavam sendo enfraquecidas e quase sendo esquecidas. 

Os velhos sábios, pajés e doutores do conhecimento tradicional yawanawá, como Tuin Kuru, meu pai, estavam esquecidos pelos jovens, muitos acreditando que a "cultura da cidade” era melhor do que a de nosso povo. Eles só queriam saber de ir para Tarauaca (AC),  para dançar forró, beber, e virar nawas (brancos).

Chegando na aldeia, chamei todos os velhos sábios para me aconselhar e lhes pedi que me ensinassem como liderar nosso povo. Na ocasião, foi realizada uma grande assembleia que durou três dias, quando houve uma profunda reflexão sobre a situação do povo yawanawa no passado, no presente e como gostaríamos de ser no futuro.

Tive essa inspiração ao vivenciar uma longa jornada espiritual com os povos indígenas do Canada, Estados Unidos, México, Venezuela, como os Tepehuanos, Raramuri, Panare, Piaroa, que  lutavam para seguir preservando seu conhecimento tradicional, mesmo que para o modelo de desenvolvimento econômico capitalista pudesse representar um obstáculo.

Aquelas comunidades, por  semanas, realizavam cerimônias, onde todos ficavam em jejum vários dias, antes de beber a bebida sagrada e dançar durante a noite de lua cheia. No caso do México, era o Jikuri, no caso dos Piaroa era o que  chamavam de Yopo, em busca da revitalização da cultura e da espiritualidade.


Então propus iniciar uma nova era de trabalhos com a celebração de cinco dias praticando nossas manifestações culturais e espirituais, dançando, brincando, bebendo uni (ayhauasca).  Nessa época, as únicas pessoas que sabiam, que guardavam o conhecimento de como eram essas manifestações culturais do povo yawanawa, era Tuin Kuru, Tatá, Yawarani e dona Nega. No entanto, Tuin Kuru, era o que mais conhecia as expressões artísticas e as manifestações culturais.

Raimundo Luis Tuinkuru foi um visionário  que trabalhou arduamente até os últimos dias de sua vida em repassar para seu povo todo o seu conhecimento da cosmologia yawanawa. Dedicou sua vida para que a arte, a cultural material, o canto, a dança, a manifestação cultural e espiritual yawanawa não desaparecessem com o tempo, mas para que ela estivesse sempre na vida de cada membro de seu povo.

Mesmo vivendo num mundo globalizado, era seu desejo que o povo yawanawa não perdesse sua conexão com o mundo espiritual, de onde viemos e que, através da arte e da manifestação cultural e espiritual, pudéssemos alegrar nossos espíritos e afastar o mal.  Em vida, Tuinkuru trabalhou arduamente para que o povo yawanawa não perdesse seus costumes tradicionais como a língua, as manifestações culturais e espirituais.

Costumava despertar quando o dia ainda estava clareando e chamava os filhos, os genros, as mulheres, as crianças, para ouvirem seus conselhos sobre como lidar com a vida. Discorria sobre um conto para depois tirar moral da historia e usar como uma lição de vida. Pela manhã, chamava as pessoas para tomar caiçuma e aconselhava a todos sobre moral e virtudes para viverem bem na terra.

Para Tuinkuru, qualquer lugar, era uma sala de aula. Até mesmo a beira de um lago, durante uma pescaria comunitária, servia como palco para ele disseminar o conhecimento tradicional yawanawa. Ainda jovem, aprendeu com seu tio que cada lugar da floresta tem um dono. Se o dono daquele lugar for uma pessoa boa, facilmente encontravam-se frutas, caças e madeiras. Porém, caso o dono fosse miserável, o lugar seria hostil e não produzia nada, pois ele não dava nada a ninguém.

Tuinkuru era um sábio, um filósofo da floresta, um líder, um visionário, que  amava as pessoas incondicionalmente. O seu grande conhecimento da cosmologia yawanawa era tão vasto que era capaz de explicar com detalhes e argumentação sobre qualquer tema e, depois de finalizar sua explicação, deixar qualquer pessoa com a sensação de ter tido uma grande lição de vida.

Foi um grande contador de historias, mas não contava apenas por contar. Ele enfatizava  e buscava as ligações que a história tinha com o mundo em que vivemos, contava com a arte de contar. Mesmo que uma historia fosse aborrecida, ele a transformava numa história atrativa e doce aos ouvidos de quem tivesse ao seu redor.


Tuinkuru atuava, gesticulava e não deixava ninguém sair do círculo sem que tivesse entendido o moral da história que certamente lhe serviria algum dia na vida. Nunca passava despercebido. Sua notável presença se dava sempre pela forte liderança que sempre exerceu durante sua vida. Ele se dispôs a compartilhar seu conhecimento para essa grande celebração acontecer. Naquele tempo, os jovens yawanawa não conheciam como se fazia muitas de suas brincadeiras. Conheciam apenas poucos cantos. As pinturas faciais e corporais eram simples e pouco variadas. 

Todo o povo se animou e, em poucas semanas, se organizou o I Festival de Manifestações e Tradições do Povo Yawanawa, que ocorreu em 2002, com o único propósito de ser uma festa da própria comunidade, onde se manifestariam as cerimônias, brincadeiras que não eram praticadas há muito tempo.

Foram cinco dias sem parar, dia e de noite, como uma programação organizada e dirigida pelo Tuin Kuru. Foi inesquecível o dia em que todas as mulheres, homens, velhos, crianças apareceram vestidos tradicionalmente, pintados, cantando como se fosse antes da chegada do homem branco.

Tuin Kuru, com lagrimas nos olhos, falou que apenas nos sonhos veria nosso povo daquela maneira e que agora ele podia morrer feliz. Ele falou que já fazia mais de 70 anos que muitas das  cerimônias não eram praticadas.

Para essa celebração, os únicos nawas (brancos) amigos que foram convidados foram  o Josh Sage e seu irmão Jade Thomas, para registrar e tornar realidade um antigo sonho,  de produzir um documentário sobre nosso povo.

O documentario, com apoio da empresa Aveda Corporation Inc., foi produzido em 2003, com o titulo “Yawa  – a história do Povo Yawanawa". O primeiro filme sobre o povo Yawanawa originalmente narrado na língua Yawanawa, pelo pajé Tata, e traduzido para  nove línguas (português, espanhol, inglês, coreano, alemão, italiano, francês… ), foi dirigido e co-produzido por mim.

A partir daquele importante evento, veio o “renascimento” do povo yawanawá, onde a cultura começou a ser valorizada por sua população, sobretudo pelos jovens que passaram a se sentir orgulhosos de pertencer ao povo yawanawa. E começaram a ficar curiosos de saber mais sobre sua própria espiritualidade e cultura. Os pajés, como Tata, se tornaram pessoas de muito valor para os jovens por causa do conhecimento do qual eram detentores.


Um exemplo foi Hushahu, que era uma jovem que dava trabalho para nossos pais, e queria só saber das coisas da “cidade.” Pouco depois, Hushahu foi a primeira jovem mulher que teve a iniciativa de aprender com Tata e seu pai Tuin Kuru sobre o xamanismo yawanawa e se tornou pajé também.

Depois de Tata e Yawarani, não tinha mais nenhum pajé jovem que pudesse seguir liderando o xamanismo na comunidade. Hushahu percebeu isso e sentiu que seu destino era o de seguir o exemplo de Tata. As pessoas, sobretudo os homens da aldeia, riram da iniciativa da Hushahu, pensando que, por ela ser uma mulher, não poderia ser pajé, pois não conseguiria fazer os sacrifícios que precisariam ser feitos, por um ano, pelo menos, para conseguir tal objetivo.

Apesar de não ter contado com o apoio da maioria, Hushahu perguntou para seu pai Tuin Kuru, e ele, sabiamente, lhe respondeu que a espiritualidade yawanawa não tinha nada a ver com o sexo (gênero), que o conhecimento vinha do espírito e, que se ela tinha esse objetivo, fosse em frente, mais que não brincasse, porque era uma coisa muito séria.


Foi aí que Tuin Kuru conversou com Tata, o último dos pajés mais fortes yawanawa, para ser o mestre de Hushahu durante um ano. Pouco depois, Hushahu foi seguida pela Putani, sua irmã, que também quis se refugiar junto com ela na mata para aprender e dominar o xamanismo com os mestres Tata e Tuin Kuru.

Ate agora, Hushahu foi a única mulher jovem que realmente conseguiu ficar isolada na mata, em dieta, estudando e aprendendo com Tata, sem sair, durante um ano, sem beber água pura, açúcar, sal, comendo muito pouco, apenas para manter o corpo vivo.

Basicamente, o alimento consistia de 24 horas de uni (ayahuasca) e rapé (tabaco torrado). O resultado foi incrível: Hushahu se transformou em uma mulher bela, forte e respeitada pelos próprios homens que riram dela no início.

Durante esse tempo de dieta, Hushahu recebeu fortes sonhos xamânicos, novos cantos, pinturas corporais e faciais detalhadas e elaboradas, que atá agora são usadas nos festivais yawanawa.

O sucesso de Hushahu quebrou um tabu na tradição yawanawa, onde só aos homens era permitido beber uni e estudar para ser pajé. Hushahu abriu o caminho para outros jovens, incluindo mulheres, que quisessem seguir seu exemplo. Isso tudo graças ao apoio e sabedoria dos velhos Tuin Kuru e Tata, mestres e doutores do conhecimento tradicional.

Atualmente, Hushahu continua estudando seriamente e praticando o xamanismo Yawanawa, cada dia criando mais pinturas faciais/corporais usadas nas pulseiras feitas de miçanga, pintando telas a partir de seus sonhos xamânicos e inovando a arte yawanawa.

O festival, agora conhecido como “Yawa", continua sem a orientação de Tuin Kuru e tem alcançado seu verdadeiro propósito. Mas em todo processo de aprendizado há sempre um ponto positivo e, bem ou mal, as novas gerações, aprenderam que seu conhecimento tradicional é valioso.

Aprenderam que isso pode se transformar em uma oportunidade para que mais jovens voltem a suas raízes e se aprofundem na floresta junto com seus velhos sábios, em busca do saber espiritual de seus ancestrais. E este saber deve ser praticado de forma honesta e séria, para que possa contribuir para o fortalecimento de uma cultura milenar.

O primeiro Festival Yawanawa, tinha como objetivo fortalecer a cultura e espiritualidade Yawanawa, mas com o tempo se tornou muito turístico e nós queremos resgatar a essência da espiritualidade, fazendo reflexão interna, algo mais intimo.


Por isso, até o dia 28 de julho estaremos dedicados à cura, dança, canto, manifestação cultural e espiritual yawanawa na sua essência, na sua pureza, sem interferência da cultura ocidentalizada, conforme a visão do líder Raimundo Tuin Kuru.

O mariri, resgata e fortalece a visão inicial do Yawa, de reunir os yawanawa durante uma semana para celebrar a vida, pois, segundo nossa tradição, a nossa alma sempre tem que esta alegre, se não ele volta.

Sentado numa rede, um pajé reza toda a noite para curar uma pessoa enferma. Reza também para a comunidade global viver saudável, em harmonia com as pessoas e o meio ambiente em que vivem.
Num cantinho despercebido da Amazônia brasileira, o povo yawanawa celebra uma semana de dança, manifestação artística, cultural e espiritual num ato de agradecimentos aos espíritos da floresta pelos bens que ela oferece.

A batida de mais de mil pés, em ritmo de dança, levanta a poeira do terreiro, corta o silêncio da floresta e desperta o mundo para suas origens.

É tempo de despertar, encher nossas vidas de motivações positivas para resgatar nossos valores étnicos e culturais, para não perdemos de vista o caminho de onde viemos.

Hoje nossos velhos podem dormir em paz, pois já cumpriram com sua missão. Nossa missão agora é manter viva a memória de nosso povo, não deixar que a globalização mude nossos costumes e nossa maneira de viver. Cuidar de nossos territórios sagrados para que o verde da floresta de onde vivemos continue a florescer ao amanhecer de cada dia. Cultivar nossas raízes, para que tenhamos uma identidade, cultura e espiritualidade que assegure nossos valores tradicionais. Enfim, que continuemos para sempre yawanawa, que significa povo da queixada.

Tashka Yawanawa é liderança da etnia yawanawa

terça-feira, 23 de julho de 2013

Greve na educação “é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”

POR GERSON ALBUQUERQUE

 Acompanho, desde a Universidade Federal do Acre, os movimentos de colegas trabalhadores em educação acreanos, em luta por melhores condições de vida e de trabalho, por salários dignos e por respeito ao ofício que exercem. Infelizmente não tenho tido oportunidade de assistir às suas assembleias e reuniões, mas acesso, sempre que possível, aos vídeos postados em canais alternativos e uma ou outra reportagem de televisão e me solidarizo com sua greve e suas reivindicações, feliz por saber que o sindicalismo de “faz de contas” não mais manobra e engana a maioria desses trabalhadores, como fez na última década.

Nesse sentido, ao ouvir a fala do presidente do Sinteac, assumindo ter sido o contratante de “leões de chácara” para impedir o acesso de pessoas “estranhas à categoria” ao espaço público da quadra do Colégio Estadual Rio Branco, onde ocorreria a assembleia dos trabalhadores em educação, na última sexta-feira, 19 de julho de 2013, não pude deixar de perceber sua evidente e completa incapacidade para o cargo de presidente do maior sindicato de trabalhadores do estado do Acre.

Se tivesse o mínimo de compreensão sobre o que significa dirigir um sindicato desse porte, especialmente, de trabalhadores em educação, João Sandim, teria conhecimento que, para evitar qualquer tipo de dúvida, bastaria entregar um crachá de identificação aos integrantes da categoria, no momento de assinarem a lista de presença para a confecção da obrigatória ata de cada reunião. Esse procedimento, além de facilitar a visualização e contagem de votos no momento de aprovação ou desaprovação das propostas, resolveria o problema do controle de quem pode ou não se expressar com voz e voto em cada assembleia, sem cercear o direito de ir e vir de qualquer cidadão, integrante de outra categoria, pais, mães e os próprios alunos interessados em acompanharem o ritmo das negociações e o desenrolar do movimento grevista.

Como historiador e militante de movimentos sociais na cidade de Rio Branco ignoro acontecimento como esse em que a direção de uma agremiação de trabalhadores, em greve, tenha impedido ou tentado impedir a entrada de pessoas “estranhas” aos locais de suas assembleias.

As diretorias de sindicatos de trabalhadores não podem transformá-los em congregações secretas e obscuras, assim como não podem impedir o acesso de não sindicalizados aos locais de reuniões e, principalmente, em assembleias de greve. Tal impedimento é equivocado não apenas por seu caráter antidemocrático e escuso, mas porque fere o estado de direito. Não se pode esquecer que reuniões como essas decidem por toda uma categoria de trabalhadores, independente da totalidade de seus membros serem sindicalizados ou não. Logo, todos devem ter prévio conhecimento dos locais e horários onde serão realizadas e a garantia do livre acesso às assembleias, sem coerção ou qualquer forma de assédio ou constrangimentos.

Os diretores dos sindicatos que representam os trabalhadores em educação e os professores licenciados do Acre não devem esquecer a natureza pública dessas entidades, principalmente, porque se trata de agentes públicos, pagos com verbas públicas e vinculados a um serviço público essencial. Suas discussões, decisões e posicionamentos não podem ser fechados ao público porque atingem toda a sociedade.

Contratar e colocar “leões de chácara” em portões de um prédio ou escola pública para barrar a entrada de quem quer que seja é atitude ilegal; obrigar trabalhador a se sindicalizar é ilegal; impedir não sindicalizado de ter acesso a uma assembleia de greve é imoral e ilegal; obrigar um trabalhador a apresentar seu contracheque ou holerite ou carteira de associado a quem quer que seja para ter acesso a uma assembleia pública é um ato espúrio, imoral e ilegal.

A atitude do presidente do Sinteac evidencia o fundo do poço da desmoralização de um tipo de representação sindical que passou a viver da barganha, subordinação e busca de obter vantagens pessoais frente ao Poder Executivo acreano. Cinismo, despreparo e autoritarismo estão estampados no rosto do presidente do Sinteac ao anunciar que contratou os seguranças para impedir que pessoas “estranhas” à categoria, tais como “professores da Ufac” e o “pessoal da telexfree” tivessem acesso ao local da malograda assembleia.

Não sei e não me interessa saber quem é o “pessoal da telexfree”, mas, dentre os professores da Ufac, onde trabalho desde 1989, tenho certeza de que não tem nenhum colega interessado em tumultuar greve ou assembléia de greve de outros trabalhadores, principalmente, da área da educação. No ano passado, fizemos uma greve de quatro meses e sabemos muito bem os riscos, custos e os significados de um movimento paredista. Durante nossa greve, nunca tivemos tumulto em assembleias porque a dirigimos de forma democrática, respeitando as divergências cumprindo literalmente tudo o que a categoria decidia. Nunca impedimos alunos e nem qualquer outra pessoa de participar e falar em nossas reuniões. Muito pelo contrário, posto que esse é um tipo de movimento que ganha força com a solidariedade e o apoio daqueles que o honram com suas presenças.

Lamentavelmente João Sandim e outros que lhe dão sustentação (anti)política deixaram de compreender o que significa a justa e solidária luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos, com independência e autonomia frente aos patrões ou a gestores públicos autoritários, ardilosos e incompetentes. Sua fala titubeante, bem ao modo dos serviçais de plantão, atinge, de forma leviana e covarde, a todos nós que nada temos com os problemas que enfrenta; com sua falta de credibilidade junto à categoria que deveria representar. Seus atos e palavras são uma tentativa desesperada de transferir para outros sua incapacidade e isso é algo absolutamente inaceitável.

No mais, a histérica cantilena conservadora e reacionária sempre retorna à boca dos autocratas de plantão e seus sequazes nesses momentos em que a sociedade ou setores da sociedade não mais se deixam enganar pela retórica vazia daqueles que controlam o aparelho estatal e – no contexto da greve da educação – os atordoados diretores do Sinplac, Sinteac e CUT. Estes, incapazes de enfrentar o debate franco e aberto no campo das ideias, passam a utilizar a estrutura sindical e/ou governamental para difamar e tentar desmoralizar seus críticos rotulando-os de “baderneiros”, “anarquistas”, “terroristas”, “marginais” ou coisa desse gênero. O próximo passo é fazer uso da força bruta e chamar a polícia para conter os “baderneiros”. Esse pífio desfecho todos nós já conhecemos.

A “nota de repúdio” assinada pela CUT – Acre e publicada no final da semana passada, tem como única finalidade tentar desqualificar e criminalizar os integrantes da categoria de trabalhadores em educação que não aceitam um simulacro de negociação na qual aos trabalhadores resta voltar para seus locais de trabalho, satisfeitos com as promessas vazias e o engodo do jargão de tecnocratas empenhados na impossível tarefa de ocultar o “sol com a peneira” e dizer amém às ordens de um chefe de estado que nos deve muitas explicações sobre as denúncias e inquéritos policiais acerca dos escandalosos desvios de verbas públicas destinadas a projetos fáusticos, tipo o “cidade do povo” e o “ruas do povo”, sob o invólucro do malfadado cartel G-7.

Com sua “nota de repúdio” a direção da CUT – Acre, deixa cair a máscara e passa a atuar como uma espécie de “capitão do mato” a perseguir, difamar e criminalizar todos aqueles que levantam suas vozes contra as ordens do barracão/sede do executivo estadual/municipal acreano.

É dever de todos nós, trabalhadores de outras categorias, nos solidarizar à justa greve de professores e demais trabalhadores em educação que não recuam e não se deixam enganar na luta por seus direitos. Essa greve, apesar das diretorias sindicais, “é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”, como dizia o poeta. É um espectro zunindo nos ouvidos de sindicalistas pelegos, sanguessugas da categoria e de governantes ilegítimos porque autoritários; autoritários porque incompetentes; e incompetentes porque não sabem que a coisa pública não pode ser gerida como a cozinha ou a privada de suas casas.

Gerson Rodrigues de Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes daUniversidade Federal do Acre

sábado, 20 de julho de 2013

Fernando Gabeira: "Senti no ar acreano uma sensação de fim de ciclo da longa dominação do PT, que já dura duas décadas"



O jornalista Fernando Gabeira esteve na Universidade Federal do Acre, no sábado passado (13), onde participou de um evento pouco divulgado. Sempre lúcido, no final de uma palestra para uma plateia pequena, basicamente de estudantes e representantes indígenas, Gabeira disse:

- O próprio PT jamais entendeu a internet. "Ah! Tem internet? Então vamos criar um grupo de guerrilheiros na internet para atacar os nossos adversários e defender as nossas causas". Ou então: "Vamos pagar a um grupo de blogueiros para defender as nossas posições e envenenar a reputação dos adversários". Mas não é isso. As próprias pessoas na rede percebem. "Isso é matéria paga, isso é um cara a serviço do governo". Elas perdem a característica fundamental que é a independência. Nós vimos nas manifestações que todas as pessoas que foram consultadas diziam: "Olha, nós não temos líderes, aqui não há líderes, nem queremos o governo". E a imprensa ficou estupefata: "Como? Não há líder? Não é possível algo que não tenha líder". Assim como não é possível algo que não seja produtivo, claro, nós temos esse objetivo. Mas era isso: nem tinham líder nem tinham objetivo de chegar ao poder. E o mundo hoje não é mais de líderes. É de pessoas que são líderes de si próprios. Desde menino eu achava que era líder e durante muito tempo me comportei como líder. Foi um imenso alívio ver as pessoas nas ruas dizendo que não há mais líder. É um imenso alívio para todos que acham que é (sic) líder também. Nós não precisamos mais de líderes. Podemos sentar e conversar coletivamente. Acho que isso foi também o elemento da revolução cultural que aconteceu no Brasil. Não só levou consigo algumas ilusões sobre o futebol, como levou também consigo algumas ilusões sobre as lideranças, a capacidade das pessoas convencerem as outras a fazerem alguma coisa, sobretudo num mundo em que todos estão informados e todos são donos de si próprios.

Após passar o final de semana no Acre, Gabeira fez um breve relato da viagem no site dele (veja) e afirmou:

- Quanto à política, senti no ar acreano uma sensação de fim de ciclo da longa dominação do PT, que já dura duas décadas. Mas apenas um fim de semana não dá para se chegar a grandes conclusões.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

No Judiciário do Acre, magistrados e servidores querem auxílio-alimentação

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de direito Raimundo Nonato, negociam  a implantação do auxílio-alimentação em favor dos magistrados.

A proposta da presidência do TJ consiste em criar o benefício com o valor de 3% do subsídio dos magistrados, retroativo a dois anos. Em 2014, esse percentual passaria para 5%.

A proposta da Asmac exige que o benefício seja retroativo a cinco anos. Lei estadual recente adiou para o final de 2015 a implantação do auxílio-alimentação para os funcionários.

O Sindicato dos Servidores do do Poder Judiciário divulgou nesta quinta-feira (18) uma nota sobre a questão:

"Após termos recebido diversos e-mails e telefonemas tratando a respeito da questão do Auxílio Alimentação dos magistrados temos a considerar que:

1 – A questão do Auxílio Alimentação é justa, desde que se pague a servidores e magistrados e em valores equânimes;

2 – Há um movimento de contestação nacional do pagamento de Auxílio Alimentação para magistrados, inclusive discutindo a moralidade do pagamento de tal auxílio cumulado aos subsídios dos magistrados;

3 – Vários Tribunais que já haviam concedido o Auxílio Alimentação para magistrados estão revogando tal benefício, inclusive tendo alguns Tribunais exigido o retorno aos cofres públicos dos valores pagos aos magistrados;

4 – Não temos nada contra que o Auxílio Alimentação dos Magistrados, desde que junto ao mesmo resolva-se pagar tal benefício para todos os servidores a reboque dos magistrados;

5 – Considerando a necessidade dos magistrados, e que antes de magistrados são seres humano, assim como os servidores, nada mais justo, na possibilidade de ser concedido Auxílio Alimentação para os magistrados notadamente haveremos de exigir a implantação do Auxílio Alimentação na mesma proporção do pago aos senhores magistrados – os quais respeitamos muito;

6 – É natural, justo, e interessante a mobilização de qualquer organização de classe para a conquista de avanços no campo trabalhista e por isso a concessão do auxílio alimentação para magistrados será tão somente a declaração de capacidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre da possibilidade de pagamento do benefício em mesmas proporções a dos magistrados a todos os demais servidores do Poder."

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Gafanhoto


E lá se foi mais um dia


Desmatamento na Amazônia sobe 437% em relação ao ano passado, diz Imazon

O desmatamento na Amazônia, em junho de 2013, atingiu uma área de 184 quilômetros quadrados, o que representou aumento de 437% em relação a junho de 2012, de acordo com dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), organização não governamental sediada em Belém (PA). O desmatamento é caracterizado pela supressão total da floresta para outros usos do solo.

Em junho do ano passado, o desmatamento somou 34 quilômetros quadrados na região. Por causa da baixa cobertura de nuvens, o  Imazon monitorou 88% da Amazônia em junho 2013, enquanto, em junho 2012, havia mais nuvens e foi possível monitorar 73% do território.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a junho de 2013 totalizou 1.838 quilômetros quadrados. Houve aumento de 103% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012) quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.

Em junho de 2013, o desmatamento ocorreu principalmente no Pará (42%), Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em relação a junho de 2012, quando a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados, houve um aumento de 1078%.

A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a junho 2013) atingiu 1.462 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando a degradação somou 1.974 quilômetros quadrados, houve redução de 26%.

Em junho de 2013, o desmatamento detectado pelo Imazon comprometeu 3,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2012 a junho de 2013) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 97 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 90% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012).

Clique aqui para conferir o estudo completo.


Inhame roxo


Referendo da hora

Adesivo que encontrei no fundo de uma gaveta. Vai chegar a hora de nossos ditadores prestarem contas ao povo do Acre.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Operação G-7: Narciso Mendes diz em conversa gravada pela PF ter recusado convite para ser secretário de Tião Viana

Durante a investigação da Operação G-7 a Polícia Federal gravou com autorização judicial uma conversa do assessor especial do governador Tião Viana (PT), Dudé Lima, com o empresário Narciso Mendes e a mulher dele, Célia Mendes, donos do jornal e da TV Rio Branco. A Operação G-7 resultou em 15 prisões e no indiciamento de 29 empresários e secretários estaduais por crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.

Na conversa, gravada no dia 20 de fevereiro, Dudé Lima orienta Narciso e Célia Mendes a reagirem contra a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB), que havia anunciado que ia mover uma ação judicial contra as obras da Cidade do Povo. O assessor do governador manda o casal "baixar o cacete" na vereadora.

Logo no começo da conversa, o empresário revela que recusou convite do governador para assumir a Secretaria de Comunicação:

- Eu falei com meu Governador... até ele perguntou: "você não quer ser meu Secretário de Comunicação?"... eu disse: "não.. porque eu não nasci pra ser empregado de filho da puta nenhum"...o grande problema da Eliane Sinhasique é que...a Gazeta do Flaviano Melo... quando é pra ganhar dinheiro .. quando é pra ganhar dinheiro é do Silvio Martinello... tá?

A conversa faz parte de um dos relatórios em separado que foram enviados pela PF à instância competente. Narciso e Célia Mendes são tratados por Dudé Lima como "companheiros".

Índice : 5344021
Operação: G7
Nome do Alvo: NARCISO MENDES DE ASSIS
Fone do Alvo: 6881119857
Fone de Contato : 6884022579
Data: 20/02/2013
Horário: 11:59:21
Observações: DUDÉ X NARCISO X CÉLIA - MÍDIA

Transcrição:

NARCISO MENDES: Alô..

DUDÉ: Companheiro..

NARCISO MENDES: Diga companheira..

DUDÉ: Ah....a Eliane Sinhasique... tá aí no Ecos da Notícia... baixando o cacete na Cidade do Povo.. dizendo que vai entrar com ação contra a Cidade do Povo..

NARCISO MENDES: Não... acontece o seguinte... acontece o seguinte.. Dudé...

DUDÉ: Presta atenção... baixa o cacete nesta mulher...

NARCISO MENDES: Dudé... escute aqui...

DUDÉ: Hum..

NARCISO MENDES: Eu falei com meu Governador... até ele perguntou: "você não quer ser meu Secretário de Comunicação?"... eu disse: "não.. porque eu não nasci pra ser empregado de filho da puta nenhum"...o grande problema da Eliane Sinhasique é que...a Gazeta do Flaviano Melo... quando é pra ganhar dinheiro .. quando é pra ganhar dinheiro é do Silvio Martinello... tá?

DUDÉ: Certo.

NARCISO MENDES: Agora quando é pra fazer política é do Flaviano .. tá certo?

DUDÉ: Rs...tá perfeito..escute..

NARCISO MENDES: A Eliane Sinhasique vai fazer da rádio Gazeta o palanque pra ser a candidata a Prefeita daqui a quatro anos.. pode se preparar disso tá?

DUDÉ: Tá... preste atenção... mas neste caso ela não está fazendo no A Gazeta... no Ecos da Notícia... é um site... tem lá uma matéria... ela se posicionando que vai entrar com uma ação contra a Cidade do Povo... nós queremos dar um tratamento político dizendo que ela está sendo contra a construção de 10.500 casas...

NARCISO PAI: Espera aí.. eu vou passar aqui pra Celinha.. pra Celinha tirar cópia disso... que...
Célia atenda aqui...

DUDÉ: Deixa eu falar com a Dona Célia..

CÉLIA: Diga Dudé.. tudo bem amigo?

DUDÉ: Companheira.. como vai a senhora.. tudo bem amiga?

CÉLIA: Diga meu amigo.. como que tá você?

DUDÉ: Tudo bem... graças a Deus... Amor é o seguinte: a Eliane Sinhasique ela tá aí no Ecos da Notícia... ela diz que vai entrar com uma ação contra a Cidade do Povo... e ela fazendo isto ela não está sendo contra não... ela está sendo contra o povo... ela está se posicionando contra a construção de 10.500 casas... ela está se posicionando contra a gente tirar as pessoas que tão na área alagada hoje e levar pra um lugar decente... então este é o tratamento que nós estamos querendo dar pra esta moça... ela pegou... levou dois engenheiros lá ... os engenheiros a gente já conhece... tudo encomendado... dizendo que lá está sendo construído em lugar inadequado...então nós estamos pedindo pro Narciso dar um tratamento pra ela.. dizendo que ela está sendo contra a Cidade do Povo... ela que responda por isso... se ela realmente quer fazer uma ação.. nós não estamos querendo entrar no mérito técnico...

CÉLIA: Agora.. cadê o material..cadê a nota.. já veio?

DUDÉ: Não.. não.. tava dando um toque pra ele.. pra ele ver como ele trabalha... com notinha
mesmo... com coisa assim...

CÉLIA: Tá...

DUDÉ: Como inclusive tem interesse das empresas que estão construindo também.... pra se juntarem aí...e botar o funcionamento..

CÉLIA: E outra coisa... ela por ser jornalista, você sabe que ela fura dentro de redação.. e outra coisa.. como qualquer parlamentar de oposição, Dudé... ela tá na dela, né... ela tá na dela...

DUDÉ: Com certeza..

CÉLIA: Ela tá na mídia aparecendo... entendeu?

DUDÉ: Só que nós temos que fazer a nossa parte né?

CÉLIA: Com certeza.. com certeza..

DUDÉ: Que o Secretário...

CÉLIA: Oh, Dudé.... o Narciso tá me dizendo... o Narciso tá me dizendo... que ela já fez uma nota sobre isso?

DUDÉ: Não... está... está no Ecos da Notícia... entra aí pra ti ver... ecos da notícia..

CÉLIA: Ecos.. Ecos da Notícia?

DUDÉ: Acho que este site... este blog... ele é da... daquela menina que era jornalista... repórter de vocês.. separou da Gazeta... da Lenilda Cavalcante... chama-se Ecos da Notícia...

CÉLIA: Ecos da Notícia... ponto com.br? É?

DUDÉ: Isso.

CÉLIA: Tá bom.. vou entrar agora pra ver..tá?

DUDÉ: Entra.. dá uma lida na matéria..

CÉLIA: Aí...

DUDÉ: E mobiliza o pessoal da construção civil... porque isso fere o interesse de todo mundo, né?

CÉLIA: Com certeza... com certeza...

DUDÉ: Tá bom?

CÉLIA: Tá bom, vamos ver, tá?

DUDÉ: Um beijo amor.. obrigado.. tchau..

CÉLIA: Tchau...

domingo, 14 de julho de 2013

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Superintendência da Polícia Federal no Acre em nova sede a partir de setembro

Fachada do sofisticado prédio que servirá como sede da PF no Acre

Após operar por quase 40 anos num prédio pequeno e precário, na esquina das ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa, no centro de Rio Branco,  a Superintendência da Polícia Federal no Acre em breve contará com uma sede digna de sua história no Estado, na Via Verde, ao lado da sede do Tribunal de Justiça do Acre.

O prédio, que está em fase de acabamento, custará R$ 36 milhões. Ele será ocupado pelo pessoal da PF a partir de setembro. Quando estiver ocupado e em operação será inaugurado para ser apresentado às autoridades estaduais.

Considerando todos os elementos, a nova sede da PF no Acre mede 12 mil metros quadrados, o que inclui os sistemas de climatização, segurança, lógica e estabilização elétrica.

Sofisticado, o prédio faz parte da nova geração de projetos da PF para as superintendências regionais. Ele é todo adaptado ao acesso de pessoas com necessidades especiais.

A concepção ambiental prevê o tratamento dos esgotos produzidos e a utilização da água de chuva para os serviços sanitários, a baixa impermeabilização do terreno, com pisos gramados nos pátios de estacionamento e sistemas elétricos de alta eficiência energética.

Entre os ambientes especializados o prédio dispõe de heliponto, estande de tiro, academia de ginastica, auditório para 150 lugares, canil e laboratórios de criminalística.

O engenheiro civil Roberto Feres foi afastado há quase dois anos de suas funções como perito criminal federal para chefiar o núcleo de engenharia que cuida da obra da nova sede da PF.


Heliponto tendo ao fundo a Uninorte

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Governador e empresário tramaram ataques contra blogueiro

Transcrição de uma conversa do governador do Acre, Tião Viana (PT), com o empresário Narciso Mendes. A conversa foi gravada pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em 7 de fevereiro de 2013, durante investigação da Operação G-7. Aconteceu um dia após Narciso Mendes comparecer à minha casa e conceder entrevista (clique aqui e leia) sobre o envolvimento dele na Operação Delivery. A conversa faz parte de um dos relatórios em separado que foram enviados pela PF à instância competente.

Índice : 5281831
Operação : G7
Nome do Alvo : NARCISO MENDES DE ASSIS
Fone do Alvo : 6881119857
Fone de Contato : 6899793113
Data : 07/02/2013
Horário : 11:30:53
Observações : GOVERNADOR X NARCISO - PROVAS CONTRA ALTINO - MÍDIA

Transcrição:

NARCISO: Diga Governador.

GOVERNADOR: Como é que tá a luta?

NARCISO: Tá indo, né Governador.

GOVERNADOR: Passa aqui comigo, à tarde, pra gente tomar um café.

NARCISO: Que horas? Diga.

GOVERNADOR: Vamos ver, combinar pra...

NARCISO: Eu vou gravar um programa hoje a tarde.

GOVERNADOR: Que horas é que você grava?

NARCISO: Eu vou gravar de 3 as 5 mais ou menos.

GOVERNADOR: Então 5 horas você vem depois.

NARCISO: Tá. Depois eu vou ai, tá governador.

GOVERNADOR: Até mais viu?

NARCISO: To enfretando uma barra doida.

GOVERNADOR: Eu sei. Agora, eu acho que esse rapaz, você precisa ter alguém que diga quem é ele pro povo, né?

NARCISO: Não, rapaz, inclusive...

GOVERNADOR: Porque ele não tem caráter. É um psicopata, né?

NARCISO: Esse "filho da puta" (sic) acabou de me ligar agora. Eu digo: "Por favor não ligue mais pra mim"

GOVERNADOR: É. Esse é um canalha...

NARCISO: "Você é um desonesto"

GOVERNADOR: E covarde.

NARCISO: Quando eu digo seu nome, ele baba, Governador.

GOVERNADOR: Eu sei, mas eu não tenho problema não com ele. Ele sabe que...

NARCISO: Eu sei.

GOVERNADOR: Agora chame o Tião Maia e pergunte a história dele que o Tião Maia lhe conta.

NARCISO: Eu vou chamar o Tião.

GOVERNADOR: Tião Maia tem prova, tem interesse viu?

NARCISO: Quem é bom pra brigar com ele é o Tião Maia, sabia?

GOVERNADOR: Pois é. Chame que o Tião Maia que ele tem as provas.

NARCISO: Tá.

Impassível, minha vizinha a cada ano se renova em beleza e luz


terça-feira, 9 de julho de 2013

Pôr-da-lua


Tentativa de matar o mensageiro


Mensagem do professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre, Irving Foster Brown:

"Oi Altino,

Tentei duas vezes fazer comentários no seu blog (8jul13), mas não consegui. Incompetência minha.

Queria lhe dizer que admiro muito você como profissional e como pessoa. Não concordo com todas as suas opiniões, mas em termos de jornalismo, você dá aulas de como fazer documentação competente. Quando li sobre estes ataques, lembrei que quando alguém não tem capacidade de debater as ideias, parte para uma tentativa de "matar o mensageiro". De uma certa maneira, os ataques são elogios para o seu trabalho, mas servem também como uma triste testemunha da ausência de ética e de bom senso desse pessoal. A falta de ética é compreensível, mas será que esse pessoal não sabe que ataques pessoais têm um efeito inverso? Suas reportagens agora tem mais credibilidade por causa destes ataques ad hominem.

Abraços,
Foster Brown"

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Notícia-crime

Bom dia, leitores

Mensagem enviada pelo mitômano na noite de sábado (6) para meu celular


Já vi o então governador Jorge Viana ser acusado no jornal A Gazeta de ter mandado os homens dele estuprar uma filha do então editor Jaime Moreira.

Já vi o casal de deputados Edvaldo Magalhães e Perpétua Almeida acusado na imprensa como consumidores de cocaína e promotores de orgias sexuais em sua casa. Magalhães chegou a fazer exame com resultado negativo para contestar a vilania.

Já vi o então senador acreano Geraldo Mesquita ocupar a tribuna do Senado (veja) para denunciar um complô que o acusava de pedofilia.

Já vi a chefe do cerimonial do governo do Acre, Nena Mubarac, sendo acusada injustamente de envolvimento com uma rede de prostituição e pedofilia e sendo ameaçada de prestar depoimento numa CPI do Congresso.

Já vi o poeta Mauro Modesto sendo acusado durante meses na imprensa de ter estuprado uma criança de três anos, ser convocado a depor numa CPI da Pedofilia, na Assembleia do Acre, e lá descobrirem que um outro Modesto não era o imortal da Academia Acreana de Letras. Por sugestão do então deputado Luiz Calixto, a Assembleia realizou sessão de desagravo (veja) com a presença do poeta.

Já vi o dono do jornal A Gazeta, Sílvio Martinello, em carta aberta ao então governador Jorge Vina dizer:

- Vou terminando essas mal traçadas linhas, governador, mas antes preciso ainda lembrar-lhe uma historinha: injúria eu teria praticado contra o senhor e sua família, dias depois do senhor ter sido eleito governador do Estado, inclusive com a minha torcida e meu voto, se eu não tivesse avisado ao seu assessor de Comunicação, Anibal Diniz, o que acontecera na Baixada da Habitasa. O senhor estava viajando pelo Japão. Se não tivesse proibido meus repórteres de explorarem o assunto. Não tivesse impedido que aquele pobre homem, aquele trabalhador cometesse uma loucura.

Neste ano, em março, o desempregado José Célio de Souza Lucas, 38, pai de família foi mais uma vítima (veja) da irresponsabilidade. Suspeito de ter estuprado uma criança de sete anos na periferia de Rio Branco, foi quase linchado e teve o nome e o rosto estampados nos veículos de comunicação do Acre. Depois do massacre moral, não foi reconhecido pela criança como o estuprador alardeado por moradores, polícia e imprensa.

Já vi tanta coisa no Acre.

Em 2006, o jornalista Antonio Stélio escreveu num site já extinto "Carta a um pederasta safado". Não respondi e nem movi processo, mas, no ano passado, neste blog, publiquei o post "Página Virada", em que reproduzi e aceitei o pedido de desculpa do jornalista.

Desde a semana passada, a carta tem sido distribuída pelos robôs alucinados do governo e do PT em redes sociais. Distribuíram para e-mails de servidores públicos e até criaram um blog para reproduzir o conteúdo da carta. A bandalha dá a entender que a carta é atual. Antonio Stélio tomou conhecimento enviou a mensagem seguinte:

"Caro Altino,

Espero seu retorno a Rio Branco para entregar o livro que prometi.

Fiquei surpreso em saber que esse pessoal do poder – e seus lambe botas – usam de nossas rusgas passadas e superadas, para atingi-lo. Trata-se, Altino, de gente que fede à distância. Sei, porém, que és um guerreiro que não verga perante qualquer intempérie.

Se não são capazes de produzir os seus próprios textos, isso, por si só mostra quem eles são: ladrões que surrupiam o texto alheio. Incapazes de fabricarem as próprias armas para o combate que se faz necessário, apenas forjam, simulam uma reação, por inaptos que são.

Pela consulta que fiz devo ter direito a uma indenização por publicação não autorizada. Mas isso fica por conta do meu rábula.

De resto, Altino, me coloca à sua disposição. Se achares necessário dou uma respostas diretamente a eles (e lhe asseguro que não usarei de texto alheio), antes que voltem para a cadeia, que é um lugar desta corja petista."

Como se não bastasse, um conhecido mitômano, que ocupa cargo de assessor especial do governo estadual, com salário mensal de R$ 10,4 mil, além de escrever um panfleto que usa para sangrar ainda mais o erário, usou rede social para publicar uma nota ignóbil em que me acusa também de pedofilia. Não é a primeira fez que gente ligada ao governo do Acre faz isso numa tentativa de me intimidar.

Não respondo e nunca respondi a processo dessa natureza.

Também não vou bater boca em rede social com a bandalha.

Em defesa de minha honra, de meus filhos, de minha ex-mulher, de meu neto, de minha mãe, de meus irmãos, de meus amigos e de minha atual companheira, o caso será judicializado pelo advogado Fernando Pierro nesta segunda-feira (8) contra quem escreveu e contra os que compartilharam e comentaram o conteúdo torpe.

Atualização às 12h36

A bandalha removeu o conteúdo tardiamente, mas removeu.

- A remoção não apaga a ofensa perpetrada contra a sua pessoa, Altino - diz o advogado Fernando Pierro, que "printou" tudo e elabora a notícia-crime.

domingo, 7 de julho de 2013

De olho no firmamento para não perder a calma e o equilíbrio, pois tudo passa


Pensar qualidade em educação parece discurso que se perde no vazio

POR GRASSINETE OLIVEIRA

A palavra professor vem do latim e significa, no sentido mais simples da palavra, professar algo a alguém, “declarar publicamente uma convicção ou um compromisso de conduta”, ou seja, professor é a pessoa que se declara apta para fazer algo, no caso ensinar. Talvez por isso, nessa modernidade liquida, a palavra tenha sido substituída por mediador, isto é, aquele que medeia o conhecimento; que está no meio entre o conhecimento e o aluno, o que, para o psicólogo Lev Vygotsky, tem o sentido de ajudar a criança a concretizar conhecimentos científicos que ela não atingiu sozinha e precisa do par mais experiente para interceder e consolidar esses saberes.

Atualmente, em quase todos os cursos de graduação, de formação continuada, reuniões pedagógicas tornou-se comum ouvir que temos que relacionar os conteúdos compartimentalizados de modo interdisciplinar e aproveitar os saberes múltiplos dos alunos e transformá-lo em algo significativo, concreto e que seja capaz de levar o educando a reinterpretar conceitos considerados consolidados.

A literatura vigente sugere que os conhecimentos prévios dos alunos devem ser sempre considerados, pois estes não vêm para a escola sem uma realidade vivenciada, não são mentes vazias e faz-se urgente promover uma educação de qualidade. Concordo plenamente com tais abordagens, mas ultimamente, percebo que venho refletindo sobre o que significa a tão falada, por parte dos Manifestantes Brasil afora, do Governo, dos Pais, Alunos, Professores, População em geral, educação de qualidade.

O professor Luís Carlos de Menezes sugere que, ao promover a aprendizagem, somos capazes de assegurar a admiração dos jovens interlocutores e o respeito às nossas fragilidades. Nesse sentido, uma educação de qualidade deve estimular no educando, a curiosidade, a vontade de querer descobrir o que há por trás das letras, a decodificar o que está escrito, a relacionar os saberes, a pensar no seu papel perante a sociedade e, talvez, o mais importante deve aprender sobre cidadania, compromisso, respeito, ética. Palavras vãs, que não têm significado concreto, já que vivemos em uma sociedade onde o ter vale mais do que o ser; onde as identidades são fragmentadas e passam como ondas; onde o acesso à informação está intimamente ligado ao nosso corpo (pelos celulares, tabletes, entre outros), mas não assimilamos e/ou nos apropriamos desse conhecimento de forma realmente eficaz.

Esses estímulos, aparentemente, parecem não estar diretamente ligados às faltas que tanto se apregoa nas reuniões e que não se chega a consensos satisfatórios. As faltas estão tornando-se mais importantes do que o ser. Afinal, quem não gostaria de ter nas escolas uma estrutura física de primeiro mundo com salas de aula climatizadas, ferramentas tecnológicas com sala de informática que funcione, laboratório de ciências, auditório, quadra poliesportiva e sala de multimídias, só para citar alguns. Quem gostaria de viver com medo de chegar à sala de aula, pois os docentes não sabem como agir diante de um surto de violência dos alunos; de ter de ministrar aulas com salas superlotadas; com muitas famílias desestruturadas e que não participam da vida escolar do filho e com as faltas, a falta de uma merenda escolar mais apropriada, a falta de incentivo ao professor, a falta de gerenciamento apropriado da gestão escolar, a falta de políticas públicas mais eficazes do governo, enfim, as faltas.

Bem, o Gigante acordou e explode em todo o Brasil os mais diferentes manifestos e greves pedindo justamente as faltas: segurança, saúde, transportes, moradia, seriedade dos nossos governantes, fim de pedágios, transparência nas contas públicas, saneamento básico, reforma política, emprego e, claro, educação. Tudo com qualidade.

Qualidade. Costumo dizer aos meus alunos que muitos de nós falhamos em promover uma educação redentora, no sentido de libertação do pensamento, pois se o fizéssemos, provavelmente, muitos dos problemas sociais seriam minimizados, não extintos, o sistema não permite tal proeza. Estaríamos ensinando o real significado de palavras como compromisso, responsabilidade e qualidade. Qualidade no pensar, no agir, no propor, indagar, contra-argumentar, no compreender o porquê das mazelas sociais que afligem grande parte da humanidade.

Enfim, o sociólogo Zygmunt Bauman delineia que nessa sociedade pós-moderna, onde a sociedade é construída na ética do consumo, não há como levar em consideração a identidade pessoal do sujeito; não há tempo para a coletividade, pois a marca contemporânea é a individualidade que não se apega às coisas e pouco firma acordos. O professor Luiz Carlos de Freitas também mostra que é um período de incertezas, no que diz respeito ao campo científico e político, pois as teses pós-modernistas esvaem-se nas preocupações globais, fragmentam o global e compreendem o mundo como uma questão “local”.  Nesse mundo desterritorializado, onde as fronteiras tornaram-se “invisíveis”, pensar em qualidade em educação ou em qualquer que seja, parece um discurso que se perde no vazio, que não se completa e que, dificilmente, se concretiza.

Professora de língua portuguesa na rede estadual de educação  e coordenadora de área de linguagem e códigos numa escola particular.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

TJ decide sobre preenchimento de vaga de desembargador do TRE


 O Tribunal de Justiça do Acre vai decidir na manhã desta sexta-feira (5), em sessão extraordinária, sobre o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC). Trata-se de decisão importante porque a direção do TRE-AC conduzirá o pleito eleitoral do ano que vem. Muitos interesses políticos em jogo no julgamento do Tribunal Pleno Administrativo.

Resumo para entender o caso:

1. Em outubro do ano passado, um processo de escolha pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) resultou na definição dos nomes dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Denise Castelo Bonfim para compor direção do TRE-AC para o próximo biênio.

2. No dia 4 de fevereiro de 2013, em sessão, no TRE-AC, por convocação do então presidente, desembargador Pedro Ranzi, foi dado posse aos desembargadores Denise Bonfim e Samuel Evangelista, sendo na mesma sessão, em eleição, escolhidos, respectivamente, para a presidência do TRE-AC, vice-presidência e corregedoria.

3. Em seguida, o desembargador Adair Longuini entra com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtém liminar argumentando, após a eleição de escolha no TJ-AC, onde ele mesmo votou em Denise Bonfim, ausência do interstício de dois anos que ainda restava à desembargadora. Ou seja, quando juíza de 1º grau, a atual desembargadora, havia estado como membro do TRE-AC, no biênio 2010/2011, sendo cessado o impedimento em 13 de abril de 2013.

4. O TSE anula a posse no TRE-AC,  mas não interfere em nada quanto à escolha dos desembargadores Denise Bonfim e Samoel Evangelista, pois não compete ao TSE intervir em decisões internas dos Tribunais de Justiça. No caso em questão, do TJ-AC, já passou o prazo impeditivo, a tal ausência de interstício, razão pela qual nada mais impediria a posse da desembargadora.

5. Para que tudo isso se harmonize, o desembargador Roberto Barros, que era Procurador Geral do Estado e foi nomeado pelo governador Tião Viana (PT) para o cargo de presidente do TJ-AC, encontra-se há quase um mês para decidir a respeito da comunicação do nome da desembargadora Denise Bonfim para o TRE-AC, pois o TSE em nada alterou ou mesmo sugeriu quanto à escolha já feita no ano passado pelo tribunal.

6. Especula-se que o presidente Roberto Barros, junto com a maioria dos membros do TJ-AC, podem realizar uma nova eleição no intuito de eleger a desembargadora Waldirene Cordeiro ou o desembargador Adair Longuini, pois são considerados preferidos do Executivo para comandar o processo eleitoral de 2014.

7. Após a deflagração da Operação G-7, claro, não interessa ao governo estadual a presença de Denise Bonfim na presidência do TRE-AC, pois a desembargadora autorizou a prisão de empresários e secretários da alta confiança do governador Tião Viana e sua conduta poderia seguir a mesma linha num processo eleitoral sempre marcado por denúncias de compra de votos.

8. A desembargadora Denise Bonfim dificilmente vai escapar de uma retaliação por conta de sua participação na Operação G-7. O deputado Sibá Machado (PT) chegou a protocolar no Conselho Nacional de Justiça uma denúncia contra a desembargadora e até cometeu ato falho ao afirmar no documento que ela prometeu vingança contra o governador e seus aliados, em virtude de sua indicação para p TRE-AC "ter sido vetada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual".

9. A desembargadora Denise Bonfim já proferiu decisões a favor e contra quase todos os partidos políticos no Acre.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Lixo

Igreja Nossa Senhora de Fátima, na confluência da Estrada Raimundo Irineu Serra com a BR-364, caminho do aeroporto de Rio Branco.

Atenção leitores

Fazer o que tenho feito no Acre tem me custado caro. Chego a temer novamente por minha vida, como no passado já temi.

Os ataques insanos dos robôs alucinados não param.

Não vou me nivelar pela bandalha, que tem passado os seus últimos anos a incriminar pessoas, inventando estórias e fábulas contra os poucos, entre os quais me incluo, que têm coragem de se impor e furar a censura desta terra.

Vou continuar me posicionando do lado da crítica e da sociedade, esperando passar a bandalha financiada pelo governo estadual com dinheiro do contribuinte.

A sujeira não se combate com sujeira.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Osmir Neto é preso acusado de crimes sexuais contra modelos de agência

Osmir Neto é o terceiro da esquerda para a direita
O colunista social Osmir Neto, dono da agência de modelos Órion, foi preso nesta terça-feira (3) por ordem do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, Romário Divino. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Acre, após quase quatro anos de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Ele é acusado de abusar sexualmente de 19 mulheres, entre elas menores, que eram atraídas pela promessa de que se tornariam modelos. Leia cobertura completa no site AC 24 Horas. Osmir Neto é filho de Osmir Lima, assessor especial do governador Tião Viana. A foto acima, publicada originalmente no jornal A Gazeta, ilustrou nota intitulada "Opípara pândega", neste blog, em abril de 2011, em breve comentário sobre colunismo social no Acre.

Veja nota divulgada pelo Ministério Público

"O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a 1ª Promotoria Cível, com atribuições perante à 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco, requisitou a instauração do inquérito policial que investigou o proprietário de uma agência de modelos. Osmir D’Albuquerque Lima Neto foi preso na tarde desta terça-feira (3).

A investigação começou em setembro de 2009 e revelou que o acusado abusava sexualmente de mulheres, que eram atraídas pela promessa de que se tornariam modelos. Ele negociava espaços na revista em troca de favores sexuais. A versão foi confirmada por 19 vítimas, entre as quais, meninas com idade inferior a 14 anos.

Osmir Neto teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, acusado de crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Se condenado, ele poderá ficar até 33 anos na cadeia.  “Nas investigações restaram provas veementes de prática desses crimes contra mulheres maiores e menores de idade”, revelou o Promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo.

A prisão do acusado é um desdobramento da Operação Delivery, que desmantelou uma rede de prostituição no Acre. Essa semana, quinze pessoas envolvidas foram condenadas.

Em 2003, Osmir Neto foi condenado a 32 anos de prisão pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro por estupro e pedofilia. Ele produzia uma revista com fotos de adolescentes que iam ao seu estúdio. Ele também filmava a sessão de fotos e vendia as fitas em bancas de jornal."

Atualização às 18h10

"Caro Altino,

Para melhor esclarecimento dos seus leitores, informamos que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) requisitou e acompanhou o inquérito policial que culminou com a prisão do dono de uma agência de modelos, Osmir D’Albuquerque Lima Neto. Contudo, a investigação foi conduzida pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Decco), e o requerimento da prisão foi subscrito pelos delegados que atuaram no referido inquérito.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Ministério Público"

Leia mais:

Revelações da Garota Delivery

Desabafo e apelo do "Senhor Delivery"

Beija-flor

Veio ter comigo em minha casa e já partiu livre

Elevador do aeroporto de Rio Branco

Porta do único elevador existente no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, de Rio Branco (AC). Quando funcionava, de tão estreita, não dava passagem nem a cadeirante.  Governadores, senadores, deputados, juízes, desembargadores, procuradores e promotores de justiça e a população são testemunhas da velha cena.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Universidade Federal do Acre anuncia distribuição de Bíblia aos professores

POR GERSON ALBUQUERQUE

"Ao cumprimentá-los cordialmente, informamos que no dia 03.07.2013, quarta-feira, os Gideões Internacionais estarão visitando todos os setores de nossa Instituição para realizar a entrega de Bíblias para nossos docentes, técnico-administrativos e discentes.”

A mensagem acima foi, formalmente, encaminhada aos diretores de centros, coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e outras unidades acadêmico-administrativas da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela reitoria dessa Instituição Federal de Ensino (IFE), na manhã de segunda-feira, 1º de julho.

Seu conteúdo é assustador para todos nós que sempre defendemos o ensino público, gratuito, laico e de qualidade em todos os níveis, principalmente por compreendermos que abrir mão desses preceitos significa um retrocesso naquilo que foi assegurado na Constituição Federal de 1988, como conquista das amplas movimentações sociais em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de credo, raça, sexo, opiniões, preferências ou escolhas.

Ao acatar e formalizar por ato administrativo a distribuição de uma bíblia, panfleto, tratado ideológico, sonhos, quimeras, propagandas de governo ou fantasias de pessoas ou grupos de pessoas para toda a comunidade universitária, a reitoria da Ufac desrespeita essa comunidade, por tratá-la como se todos pertencessem a uma irmandade ou corporação de ofício que professa esse ou aquele credo. Mais que isso, age em frontal desrespeito ao que está inscrito na Carta Magna brasileira, no sentido de assegurar a liberdade de culto e de escolha religiosa, inclusive a de não ter ou professar a nenhuma religião ou credo existente.

Penso que devemos ser intransigentes na defesa da liberdade de escolha religiosa ou, como ensina o jurista José Afonso da Silva, à liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, de mudar de religião, mas também de não aderir a religião alguma, de não acreditar em nenhum deus, de ser ateu ou professar qualquer outra livre escolha. Desse modo, para não entrarmos em contradição com esse princípio, devemos ser intransigentes na defesa de universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Nesse sentido, independentemente de nossas crenças ou descrenças, aceitar passivamente que a administração pública estabeleça acordos ou parcerias no sentido da distribuição de bíblias no interior da Ufac implica em abrir mão de nossos direitos e liberdades de escolhas. Não obstante, significa, direta ou indiretamente, desconhecer o papel e a natureza dessa instituição pública e, ainda, constranger os não cristãos, os ateus e fazer coro com todas as formas de intolerância, homofobias, preconceitos e curas gays em voga no Brasil de nossos dias. Em síntese, significa tolerar o intolerável.

Gerson Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

STJ rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas no país

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre.

Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.

Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Entenda o caso

A Ympactus teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJAC. Isso a levou a buscar a suspensão dos efeitos da decisão no STJ.

Segundo alegava na medida cautelar, a empresa atua desde 2012 segundo as leis nacionais, tendo até agora desenvolvido seus serviços com alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Afirma que o MPAC teria ajuizado a ação preparatória com base em ocorrências isoladas registradas no Procon local.

Marketing de rede

Na origem, a empresa sustentava ainda que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas marketing de rede. A juíza teria feito uma análise técnica inconsistente e ignorado o que seria o ponto principal a diferenciar as duas atividades: a existência ou não de um produto. O TJAC entendeu que os fundamentos da decisão da juíza, porém, eram consistentes.

Para a empresa, ainda que em caráter excepcional, a medida cautelar deveria ser deferida por atacar decisão “teratológica” e ilegal, capaz de causar grave dano, configurado na quebra da empresa. Em seu entender, o futuro recurso especial ainda teria forte probabilidade de êxito, por tentar fazer valer o que seria entendimento do STJ quanto ao esgotamento do objeto da ação civil pública pela ação cautelar.

Competência e plausibilidade

A ministra Isabel Gallotti esclareceu que somente após o recurso especial ser admitido na origem é que se abre a competência do STJ para decidir medidas urgentes relativas ao processo. Antes disso, cabe ao tribunal de segunda instância apreciar qualquer pedido nesse sentido.

“Ademais, mesmo que já houvesse sido exaurida a instância ordinária e interposto o recurso especial, para a concessão de medida cautelar pelo STJ seria imprescindível a demonstração de viabilidade de conhecimento do referido recurso e forte verossimilhança da pretensão”, ponderou a relatora.

“Neste ponto, assinalo que, em regra, o recurso especial contra decisão que aprecia os pressupostos necessários para a concessão de liminar ou antecipação de tutela encontra óbice na Súmula 735 do STF”, completou.

“Acrescento ainda que, na hipótese em análise, para real compreensão da controvérsia, haveria necessidade de reexame do conteúdo fático probatório dos autos, justamente em relação à diferenciação entre as atividade que a requerente alega desenvolver e a pirâmide financeira, o que faria também incidir o óbice do enunciado 7 da súmula desta Corte”, concluiu.

Um Varadouro concentrado, ainda mais forte, audaz e imprescindível

POR ISAAC MELO

Existe uma imprensa acreana? Se existe, a que se presta? A quem serve?

Nenhum governo se sustenta sem um bom aparato de propaganda. Motivo pelo qual nossos governos gastam tanto em marketing.

E onde uma imprensa é subserviente a um governo, o povo é sempre quem sai perdendo. E em último caso, a democracia é enfraquecida, pois ela se caracteriza pela multiplicidade de vozes, inclusive vozes contestadoras, não pela homogeneização ou elimininação de seu interlocutor.

De modo que uma imprensa que não contesta, é uma imprensa que não serve. Pode fazer muito bem o seu papel de anunciador de boas novas ou das mazelas humanas, mas não serve ao aperfeiçoamento da democracia.

Francamente: o que seria do jornalismo acreano atual sem a presença de Altino Machado?

Não passaria de um jornalismo de igrejinha num coro de amém de beatas velhas e noviços. Com isso eu não quero dizer que estou de acordo com todas as posições remanescentes de seu trabalho. A questão não é esta.

O fato é que quando a grande mídia no Estado silenciou ante o atual cenário político de crise, ele foi uma das únicas vozes de peso a devolver ao povo o direito ao outro lado da história, então cuidadosamente vigiada.

Os milhares às ruas no Acre, em si não é mérito dele, certamente, mas sem seu trabalho jamais teria alcançado a força e a repercussão que teve e suscitou. Talvez tivesse sido apenas mais uma entre tantas outras que findam antes de começar.

Ousaria até mesmo dizer que Altino Machado é hoje uma espécie de jornal Varadouro concentrado, ainda mais forte, ainda mais audaz, ainda mais imprescindível.

Isaac Melo é filósofo e escreve no blog Alma Acreana.