quarta-feira, 22 de outubro de 2008

GRUPO DE TRABALHO TRANSFRONTEIRIÇO

Índios condenam petróleo e denunciam a rota do narcotrárico na fronteira Brasil-Peru


A Comissão Pró-Índio do Acre divulgou o documento final da reunião ampliada do Grupo de Trabalho Transfronteiriço para a Proteção da Serra do Divisor e Alto Juruá, na fronteira Brasil/Peru). A reunião foi realizada na semana passada, na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima (AC).

O documento alerta que significativo tráfico de pasta base de coca está em curso em diferentes extensões da fronteira do Estado do Acre com o Peru, causando problemas e riscos aos povos indígenas e moradores de unidades de conservação.

- Cultivos de coca e centros de refino estão hoje localizados nas cabeceiras do rio Amônia e nos altos rios Calleria, Utiquinia e Abujao, em território peruano.

O GTA Fronteiriço afirma que no Alto Juruá, “mulas”, peruanos e brasileiros, atuando por vezes em grupos fortemente armados, têm utilizado diferentes trechos do Parque Nacional da Serra do Divisor, da Reserva Extrativista do Alto Juruá e das Terras Indígenas Nukini, Poyanawa, Jaminawa do Igarapé Preto e Mamoadate como rotas de passagem, constrangendo e ameaçando famílias dessas áreas reservadas e, inclusive, procurando aliciar jovens para as atividades do tráfico.

O documento também expõe o ponto de vista das etnias do Acre sobre a polêmica prospecção e exploração de petróleo e gás na fronteira Brasil-Peru. Veja o que diz o documento:

1. Alertar para os iminentes impactos que ocorrerão em territórios de comunidades nativas, reservas territoriais de índios isolados (RT Murunahua e RT Mashco-Piro) e unidades de conservação, criadas (Parque Nacional Alto Purus) e propostas (Reservas Comunais Yurua e Inuya-Tahuania) como resultado do início das atividades de prospecção e exploração de petróleo e gás em lotes concedidos pelo governo peruano a empresas multinacionais (casos da chinesa SAPET, nos Lotes 111 e 113, nas bacias dos rios Tahuamanu e de Las Piedras, e da brasileira Petrobrás Energia Peru, no Lote 110, no alto Juruá peruano).

2. Chamar a atenção para futuros impactos que a exploração de petróleo e gás em regiões fronteiriças do território peruano também terão sobre terras indígenas e unidades de conservação situadas no lado brasileiro, em águas binacionais (caso dos altos rios Acre e Juruá).

3. Como já destacado nos documentos dos dois Encontros de Povos Indígenas da Fronteira Acre-Ucayali, realizados na aldeia Apiwtxa, reafirmamos a posição contrária do movimento indígena do Vale do Juruá às atividades de prospecção aérea e terrestre na região do Juruá e em todo o Estado do Acre, iniciadas, em 2008, sem qualquer consulta prévia, informada e de boa fé às organizações e comunidades indígenas e de seringueiros e agricultores de nossa região.

4. Reivindicar que os órgãos ambientais (Ibama e Imac) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual garantam o estrito cumprimento da legislação e das salvaguardas ambientais pertinentes a essas atividades, bem como o direito à informação e à consulta da sociedade, e especialmente das populações que vivem na floresta, a respeito das atividades em curso e planejadas para a prospecção e da exploração de petróleo e gás no Estado do Acre.

5. Repudiar, ainda, qualquer mudança na legislação ou articulação política que, no âmbito da normatização da atividade de mineração em terras indígenas, vise possibilitar a prospecção e exploração de petróleo e gás nessas terras, por considerá-las evidentes afrontas à Constituição Federal, à legislação ambiental e indigenista hoje vigente e às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Madeireiras

Os indígenas assinalam, ainda, que a atividade madeireira realizada por empresas peruanas, sob regime de concessão ou por meio de planos de manejo incidentes em terras de comunidades nativas, continua a resultar em invasões e diferentes impactos em terras indígenas e unidades de conservação do lado brasileiro da fronteira internacional.

A Forestal Venao SRL, empresa com histórico de ilegalidades na região, hoje opera ações de manejo florestal em territórios de seis comunidades nativas Ashaninka, Jaminawa e Amahuaca. Além dos impactos causados nessas comunidades pela extração madeireira, a empresa abriu e administra uma estrada com 160 km de extensão entre o povoado Nueva Itália, no rio Ucayali, e o Alto Juruá, utilizada para o tráfego de tratores e caminhões. Em certos trechos da estrada, o seu leito passa a 200 metros da fronteira, coincidindo com os limites sul das TI Ashaninka no rio Amônia e na Resex do Alto Juruá, ainda hoje causando significativos impactos sobre os recursos hídricos e a caça.

A ampliação da extração de madeira no alto rio Juruá tem ocorrido, ainda, nas Reservas Territoriais Murunahua e Mashco-Piro e no Parque Nacional Alto Purús, territórios de habitação de índios isolados Murunahua, Chitonaua e outros, o que resultou em restrições territoriais, correrias, contatos forçados, conflitos entre isolados e com moradores de comunidades nativas, doenças e trabalho compulsório.

- Migrações recentes de grupos de isolados para terras indígenas situadas no alto rio Envira têm resultado da expansão da extração ilegal de madeira naquela região - afirma o GTA Fronteiriço.

Clique aqui para ler a íntegra documento final.



Nota de esclarecimento

A Organização de Mulheres Indígenas do Acre e Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia contesta o grupo de mulheres (leia) que acusou o assessor de assuntos indígenas do governo do Acre, Francisco Pianko, de interferir no nosso movimento no sentido de influenciá-lo negativamente.

- Queremos que as senhoras provem o que afirmam, e mostre algum repasse de verbas da assessoria ou do Sr. Pianko para este movimento - desafia em nota de esclarecimento.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

3 comentários:

yakashawadawa disse...

Nota de Esclarecimento

Prezados e prezadas: É com muita revolta que escrevo esta noticia divulgando a nossa revolta em saber que pessoas que mora na cidade que não tem responsabilidade com as populações indígena e que não tem mais coragem de volta para a sua aldeia para plantar macaxeira vivem ameaçando de morte as pessoas que querem trabalhar assim como assessor indígena Francisco Pinhanco e a nova coordenação da SITOAKORE eleitas. Pessoas honestas que trabalha para a melhoria da população indígena no estado do acre. Como todos os povos podaram acompanhar parte do seu empenho na terra indígena Poyanawa perderam conhecer de perto qual é a sua política. Essas comissões agrediram com suas palavra o assessor indígena e o nome do povo Puyanawa um povo que luta pela a sua sobrevivência e pela a sua cultura e tradição do seu povo já que foram massacrados pelos os brancos e ainda continua sendo desrespeitado pelos os próprios índios. Em quantas pessoas que não respeita a cultura de outro povo ficam agredindo o trabalho realizado na região desvalorizando as lideranças, e os velhos e as mulheres que se encontraram esses encontrou na terra indígena Poyanawa esses quatro dias de jogos Olímpio na terra indígena. É importante ressalta e lembra que no Fórum que aconteceu no centro de treinamento foi bem discutido que cada associação eram quem iam fala em nome do seu povo. Nesse encontro que se encontro 14 povos presente aconteceu muito debate, liderança de todos os povos junto ao assessor indígena avaliou a relação entre governo e as prefeituras e organizações indígenas e organizações não governamental e todas as liderança colocaram o seu ponto de vista as fragilidade, e os avanços isso aconteceu com um entendimento sem precisa de ameaçar alguém. Nesse encontro foi quando as mulheres vendo a união dos homem resolveram a rever a da organização que é tão abrangente que abrangem 03 estado viram muitas falhas se reuniram para indicar pessoas de suas confiança para lhe representar. E nessa assembléia foram feito muitas avaliações do trabalho da situakore. Na matéria divulgada a comissão falou que assembléia tinha sido ilegal por as mulheres que participara não conhecia a luta da situakore vocês Letícia, Ivanilde, Mario, e demais pessoas envolvidos têm razão em dizer isso, pois as mulheres da aldeia falaram que não sabem mesmo o que é situakore, as mulheres que estavam presentes falaram também, que não sabem qual é o projeto e a política da situakore não sabem de fato o que ela defende ou representa. Segundo as mulheres essa organização não sai de rio branco e quando sai não passa do município. Foi assim que elas apostaram em outro nome para trabalhar e se juntaram 124 mulheres e liderança e elegeram a sua representante que teve o apoio de 124 votos e com assinando da lista de presença com RG, CPF, que hoje a ATA já se encontra no cartório. Isso aconteceu com sinceridade e com muito respeito sem precisar de discriminação. As pessoas Assim como certas pessoas que se diz representante e que não respeita as decisão dos outros que discrimina outros índios e outro povo são preconceituosas com outros povos como as acusação que fizeram com a família do assessor Indígena dizendo eles não são índios que são peruano e CEARENSE gente parece mais baixaria para gente do tipo de vocês que se diz tão inteligente, porque índio de verdade não discrimina o outro.
Toda essa confusão é porque você não tem mais coragem de fazer caiçuma. Preste atenção hoje todos os povos têm seus representantes com suas associação própria para representar os interesso do seu povo não precisamos mais de pessoa desse tipo para representá-lo, esse tempo já acabou. Hoje não queremos mais pessoas sem responsabilidade e sem compromisso que acabaram com a OPIM, GMI, SITOAKURE, representando-nos chegar de desvio de recurso vocês culpa o governo dizendo que foi o Governo que acabou com a OPIM quem eram o responsável disso eram o governo? Quem fazia os desvios de recurso quem fazia alterava das notas falsa e recibo da OPIM, Situakore, GMI, quem desviou o projeto do PDPI projeto de fiscalização foi o assessor? como diz vocês preste muita atenção ante de acusarem alguém vocês não tem nem direito de acusar alguém. Quem fazia alteração de recibo para compra casa eram o Francisco Pinhasco? Não quem fazia era a LETICIA quando era coordenadora da situakore e GMI em rio Branco quem comprou quatro casas com os projetos das mulheres para hoje viver alugada foi o Francisco? Quem alterava notas de 5.000 era o assessor Indígena? Era você Letícia quem sumiu com 500 vale transporte no valor de 9.000 que veio para os estudantes indígenas que estuda em rio branco foi o assessor Indígena? Agente está longe mais sabemos quem foi que fez essa máfia. Quem fazia tudo isso era a ex coordenadora a Letícia, assim como outras pessoas. Que não vamos sita o nome por que todo mundo já sabem quem é pessoa que assinaram convênio com o governo do estado através da SEPI como a OPIM e não prestaram conta deixando o carro e a Leilão e acabaram com as estrutura da organização são essas pessoas que ainda querem ficar na frente do movimento indígena? Acreditamos que pessoas desse tipo deveriam esta em sua terra indígena não querendo destruir o trabalho dos outros que querem trabalhar mais. Nos povos indígenas não somos mais aqueles índios que eram manipulado e lesado por pessoa que só queria viver em rio branco ganhado em nome dos povos indígenas hoje cada povo tem sua terra demarcada com sua organização própria e seu representante não queremos divisão entre o nosso povo não. Sabemos que nesse meio tem lideranças honestas que respeita a decisão de uma região nos do Juruá nunca desfazemos trabalho algum realizado em rio branco sempre respeitamos e ajudamos porque não respeita a decisão da região!

Pietra disse...

Parabéns caro jornalista Altino, jornalismo tem de ser imparcial.

Anônimo disse...

Não venhamos ao caso companheira,

O que vocês fizeram na calada da noite em Cruzeiro em do Sul foi um crime. Não tem perdão...

Isso não se faz, pessoas honestas e sérias, assim como vocês estão tentando dizer e mostrar não fariam o que vocês fizeram.

O movimento das mulheres envolve Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia. Não teve participação de todas essas mulheres.. mais uma vez, essa reunião é ilegítima..

Viva a comissão provisória!!
Parabens por denunciar esse tipo de arbitrariedade.
Infelizmente hoje, os índios bons, são aqueles índios que fazem o que o governo bem quer..índios ruins são aqueles que denunicam as arbitrariedades que governo cometem contra ele e suas organizações.

Não é diferente de outros governo, governo nunca foi amigo de índio..

Quanto ao assessor indígena, sou contra falar mal de sua pessoa e de sua família. As acusações teriam que ser apontadas em coisas concretas. Por exempalo, ele usa máquina do governo para manipular dividir as lideranças e o movimento indígena. Isso é um fato... Uma raposa velha que sabe articular e controlar as pessoas usando as facilidades do governo.
O pior de tudo, tem aval do governo para fazer isso... Esse governo ficará marcado na história do movimento indígena, como o governo mais que tentou destruir e acabar com o movimento indígena.

Agora mesmo o assessor indígena, está cometendo outra manipulação, ele está cometendo outro "rolo" era para o presidente da FUNAI ir para Marechal Thamaturgo, no entanto na calada da noite queria fazer política.. Resolveu mudar a reunião pro festival dos Yawanawa... convidou nada menos que 10 lideranças indígenas do Juruá para ter uma reunião com o presidente da FUNAI neste sábado.. é um descarado mesmo..
Gente como ele, não tem mais espaço nenhum dentro do movimento indígena, que aproveite bem o quanto possa, pois ficará esquecido no passado marcado por divisões, apartaides... O movimento indígena é muito maior que o governo.. Governo muda, o povo indígena sobreviveu os 2500 anos de colonização..
Gente como o assessor indígena não tem visão de futuro, pois não consegue enxergar além de próprio nariz..
Reflitam nisso....
Letícia, Mario, Ivanilde e demais que mencionan, são lideranças, cada qual com seus méritos e seus problemas...As acusações que fazem contra eles, pelo tom de revolta em que faz seus comentários, duvido que não fazia parte da ex-coordenação da UNI, então não fale mal do prato que um dia comeu e ajudaste a comer.
Ao contrário pensem juntos o futuro como povo indígena e não achar que alguns índios são bons e outros ruins.. Sabes que, o melhor índio para governo é índio morto e dividido assim como estão atualmente.
Viva a liberdade o povo indígena
Vamos a luta companheiros