POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
É. É isso mesmo que você leu. Cada um defende sua tribo. Esse locutor que vos fala já foi chamado de vândalo, sofreu prisão e respondeu processo por danos ao patrimônio público, numa passeata na Rua Uruguaiana, no Rio. Mas isso foi no século passado, em 1968. Acontece que agora muitos manifestantes, que podiam ser meus netos, são presos sob a mesma acusação com ou sem culpa no cartório. Do Oiapoque ao Chuí, a mídia jura que os vândalos tomam contam do país.
"Vândalos provocam destruição em Minas", berra O Globo (27/6) em manchete de oito colunas. "Moradores improvisam 'milícia' contra vândalos no RS" - grita a Folha de S. Paulo (29/6), informando em outro título: "No Rio, 'pitboys' são suspeitos de ataques a concessionárias". Alguns apresentadores de telejornais chegam a encher a boca, saboreando cada letra da palavra.
Afinal, quem são os vândalos? Depende do momento, do lugar e de quem nomeia. Originalmente era uma tribo que falava vândalo, uma língua germânica, e que num conflito armado com o Império Romano saqueou Roma, destruindo muitas obras de arte. Por extensão, no século XVIII, na França, foram assim chamados os revolucionários que na luta contra o feudalismo e a monarquia arrasaram monumentos e prédios públicos. Na Av. Paulista, há quinze dias, vândalo era todo e qualquer manifestante que protestava pacificamente. Hoje, nas capitais brasileiras, são grupos considerados pela polícia como baderneiros.
Muito antes disso, Roma havia sido incendiada, mas não pelos vândalos. Durante dias o fogo consumiu a cidade, transformando o Templo de Júpiter num monte de cinzas. Até mesmo os que suspeitavam que o incendiário era o imperador Nero jamais usaram a palavra vândalo para designá-lo.
De Nero aos dias de hoje, ninguém que vandalizou em nome do Estado foi estigmatizado. O presidente George Bush também nunca foi chamado de vândalo, apesar de ter indignado a comunidade internacional quando comandou o saqueio no Iraque e destruiu, entre outros, o Museu de Arqueologia de Bagdá, sacrificando milhares de vidas humanas, inclusive de civis.
Wandali conquisiti
Ou seja, parece que bárbaros - como queria Montaigne - são sempre os outros, os derrotados, porque quem ganha tem o poder de nomear, de batizar, de dar nome aos bois, de classificar e de dizer quem é e quem não é vândalo. E no séc. VIII, os vândalos foram definitivamente derrotados: Wandali conquisiti sunt. Não sobrou nenhum para contar a história. Diz um provérbio da Nigéria: "Enquanto os leões não tiverem seus próprios historiadores, as histórias de caça sempre glorificarão o caçador".
Um caçador de São Paulo, governador Geraldo Alckmin, com aquela cara de babaca (desculpem baixar o nível, mas que ele tem cara de babaca tem) e o prefeito da capital, Fernando Haddad (que não tinha, mas está se esforçando pra ter) justificaram inicialmente a repressão policial. Naquele momento, para eles, quem protestava contra o aumento do preço da passagem de ônibus era vândalo. As manifestações cresceram, o governo recuou e finalmente reconheceu que nem todo manifestante era vândalo.
No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral, com cara de Alckmin, declarou que a Polícia Civil havia identificado pelo menos cinco grupos que "vem cometendo atos de vandalismo, lesões corporais e furtos". Na lista, estão "os anarcopunks, os militantes de partidos políticos mais radicais (não mencionou quais), os brigões oriundos de torcidas de futebol, os neonazistas e os bandidos de facções criminosas". Faltou nomear mais dois grupos: a própria polícia que promoveu quebra-quebra e os revoltados, que estão putos da vida.
É o que os franceses chamam de ras-le-bol, ou seja, estar de saco cheio. As pessoas não aguentam mais engarrafamentos infernais, transporte coletivo precário, violência policial, insegurança, hospitais recém-inaugurados que não funcionam ou que desabam como no Ceará, estádios caindo como o Engenhão, obras superfaturadas, serviços de saúde e educação que atentam contra a dignidade humana, justiça lenta, enfim a impunidade dos vândalos de colarinho branco. Desconfiam do governo, do judiciário, do congresso, dos partidos políticos e não consideram as oposições alternativa de poder.
Alguns colunistas, assustados, de um lado com a rejeição aos partidos políticos e de outro com o quebra-quebra, tacharam esses manifestantes de vândalos, neonazistas, radicalóides sociopatas, pitboys de passeata ou, como quer Arnaldo Jabor, "vagabundos, punks e marginais que se aproveitam sabendo que a polícia não pode matar". Não querem entender que as manifestações são sintomas da crise de representatividade na qual está mergulhado o país.
As evidências apontam muita gente boa entre os que inicialmente promoveram o quebra-quebra e que simplesmente estavam emputecidos. Usaram o modelo de linguagem da própria polícia que espalha terror e medo em comunidades carentes, como vem fazendo, no Rio, o Batalhão de Operações Especiais, que quebra, mata, esfola e saqueia.
Fioforum infra
Tem forte carga simbólica o fato de que a violência tenha atingido ônibus, pontos de ônibus, relógios públicos, radares, semáforos e equipamentos de apoio ao tráfego que foram destruídos, assim como alguns monumentos e prédios públicos pichados e depredados. Não se trata de defender o vandalismo, porque quem vai pagar a conta somos todos nós, mas de buscar as razões que levam pessoas a manifestarem assim sua indignação.
No século XIX, condições subumanas de trabalho, jornadas prolongadas, salários miseráveis, levaram trabalhadores ingleses da indústria nascente, entre eles mulheres e crianças, a destruírem máquinas e equipamentos industriais, num movimento que ficou conhecido como ludismo em referência a Ned Ludlam, líder do movimento. Karl Marx, que criticou o quebra-quebra, buscou ver a semente revolucionária que ele continha e que foi canalizado para a reivindicação de reformas sociais e políticas e acabou originando novos métodos de luta, com o fortalecimento dos sindicatos.
Esses movimentos sempre trazem mudanças. As cinco pessoas assassinadas no Morro do Borel é que deram origem, em 2004, à Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, que está convocando agora uma manifestação pacífica neste domingo, durante a final da Copa das Confederações.
- É muito difícil organizar uma manifestação pacífica na rua, no Brasil, porque o Estado é violento", disse à Folha Caio Martins, 19 anos, estudante de Historia da USP, que milita no Movimento Passe Livre (MPL) desde 2011. Ele condenou a polícia que na primeira passeata pacífica lançou uma bomba de efeito moral decepando um dos dedos de uma manifestante.
É evidente que ninguém pode aceitar a destruição do patrimônio ou a agressão às pessoas, sejam elas promovidas pela polícia ou por manifestantes. No entanto, muitas vezes, o aparelho policial busca bode expiatório. Em 1968, num primeiro momento, fui acusado de ter incendiado uma viatura na Rua Uruguaiana. No final, acabaram me processando por haver rasgado a farda de um policial. Nenhuma das acusações era verdadeira.
Quando a Polícia pediu ajuda ao MPL para identificar os vândalos, seus integrantes se recusaram. Poderiam muito bem, reconhecendo que Wandali conquisiti sunt, citar um dos reis vândalos, não sei se Hilderico ou Gunderico: "Fioforum plus infra est", ou como diria Cícero no senado romano: "O buraco é mais embaixo".
Abaixo o vandalismo! Vivam os vândalos!
domingo, 30 de junho de 2013
sábado, 29 de junho de 2013
Telexfree: desespero, lágrimas e ranger de dentes dos investidores nos últimos dias
Um agravo regimental apresentado pela defesa da empresa Telexfree terá que ser julgado pelos desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Longuini.
O processo não consta na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça para esta segunda-feira, mas pode ser incluído na pauta a pedido do relator, o desembargador Samoel Evangelista, que é o presidente da Segunda Câmara Criminal.
Na semana passada, Evangelista manteve a liminar da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no sentido de suspender as atividades Telexfree, a pedido das promotorias de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual. A juíza e a família estão sob proteção porque foram ameaçadas de morte por divulgadores da empresa.
Desde sábado, conforme foto e relato do oficial de justiça e investidor Shawke Thielly no Facebook, a Telexfree passou a contar com "total apoio do governador Tião Viana", que "abriu as portas do seu gabinete" para ouvir "pedido" de três milionários da empresa no Acre.
Se o governador é mesmo tão poderoso, influente e apoia a empresa, a "família Telexfree" já comemorar antecipadamente uma vitória no Judiciário. Waldirene Cordeiro é casada com o secretário de Fazenda Mâncio Cordeiro. Ela foi nomeada desembargadora pelo governador em novembro do ano passado.
A desembargadora Regina Longuini é casada com o desembargador Adair Longuini, que foi o mais firme e exaltado num esforço fracassado recentemente para que o processo da Operação G-7 permanecesse no Tribunal de Justiça.
Comentário do advogado Edinei Muniz:
- Como tudo no Acre começa e termina na política, aconteceu o inevitável: o processo da Telexfree está sendo politizado. Não tenho condições técnicas para afirmar se a referida empresa pratica ou não a tal pirâmide financeira. O que posso afirmar é que uma possível liberação da Telexfree agora lançará na opinião pública uma aparência de legalidade, que inclusive servirá de estimulo para inúmeras outras redes ilícitas. Será uma infestação que movimentará grandes somas da economia local. Aí fica a pergunta: se lá frente, estando certo o Ministério Público, a pirâmide ruir? Fatalmente a conta cairá no colo do Poder Judiciário.
Centenas de divulgadores da Telefree se deslocaram de todas as regiões do país para se juntar aos que têm realizado protestos nas ruas de Rio Branco contra o Ministério Público e a Justiça. Eles planejam bloquear as quatro pontes sobre o Rio Acre. Policiais estão de sobreaviso por determinação do comando da Polícia Militar.
No mais, o Ministério da Justiça abriu processo contra a empresa por suspeita de formação de pirâmide financeira.
A Telexfree também está sendo investigada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A empresa, que vende pacotes de serviços de telefonia com a ajuda de uma rede de colaboradores, será tema de uma reportagem no Fantástico neste domingo.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Mudou tudo
Enquanto fazia a foto, às 8h15, a partir da estrada em frente à minha casa, seu Antonio Honorato, 80 anos, caminhava:
- E esse tempo, seu Antonio? Sol ou chuva?
- Já nem sei mais. Perdi minhas ideias. Mudou tudo.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Juiz de Rondônia suspende edital de construção da ponte sobre o Rio Madeira
Um juiz federal suspendeu nesta quinta-feira (27) o edital de licitação Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte cujo objeto era a contratação de empresa para desenvolvimento de projeto básico e executivo, execução de obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para construção da ponte sobre Rio Madeira, em Vila Abunã (RO), na BR-364, vital para a ligação do Acre com as demais regiões do país.
A licitação está suspensa por tempo indeterminado com a decisão do juiz Wagmar Roberto Silva, substituto da 1ª Vara Federal de Porto Velho (RO), que determinou a retificação, nova publicação e renovação do prazo para apresentação de propostas de preços e proposta técnica.
Leia mais:
Deputado ganha R$ 1,8 milhão por mês com transporte no Rio Madeira
A sessão para entrega de proposta de preços e de proposta técnica da licitação para construção da ponte estava marcada para sexta-feira (28), mas uma ação popular, impetrada por Marildo Nogueira, alegou que o edital contraria vários dispositivos legais com exigências que comprometeriam a competição na licitação.
De acordo com a ação popular, o edital traz regime diferenciado de contratação sob a forma de presencial, tempo de atuação da licitante na área como critério de avaliação técnica, apresentação de atestado de experiência específica com quantidade mínima de obras realizadas, tempo mínimo de oito anos de formação do engenheiro sênior, fator de permanência do profissional nos quadros da proponente como critério de avaliação técnica e cumulação de garantia com índice de liquidez e de capital social ou patrimônio líquido mínimo.
O autor da ação popular também alegou como outras causas de nulidade do edital a não comprovação da viabilidade técnica e econômica na adoção da contratação integrada, na aplicação de multas, ausência de estudo prévio de impacto ambiental e de licença de operação antes do início da licitação e ausência de previsão de prazo inicial de execução.
O governo federal financia há mais de quatro décadas, no Acre, a construção da controversa BR-364, que liga Rio Branco, a capital, a Cruzeiro do Sul, no ponto mais ocidental do País.
Além disso, financiou a pavimentação da BR-317 até Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia. O trecho da rodovia no Acre foi batizado de Estrada do Pacífico, mas o Estado permanece praticamente isolado.
De Rio Branco a Cruzeiro do Sul, já foram construídas mais de 20 pontes pequenas, médias e grandes, que somam mais de três quilômetros de vão, mas a ponte sobre o Madeira não passa de projeto.
De seis em seis meses, no auge da estiagem amazônica, a travessia em balsas é prejudicada pela falta de água no Madeira. Longas filas de automóveis, ônibus e caminhões se formam com produtos e pessoas.
Dono
Reportagem do Blog da Amazônia revelou em agosto de 2011 (veja) que o deputado Roberto Dorner (PP-MT), 65 anos, possui quatro outorgas de autorização concedidas pelo governo federal para explorar serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação de travessia em três rodovias federais na Bacia Amazônica.
A outorga mais lucrativa do parlamentar, empresário, agricultor e pecuarista, é no Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco (AC), passagem obrigatória de quase tudo que entra ou sai via BR-364, a única que liga as demais regiões do País ao extremo-oeste brasileiro.
Há 25 anos, três balsas operam dia e noite na confluência dos rios Madeira e Abunã, onde o faturamento médio de Roberto Dorner é avaliado em R$ 60 mil por dia ou R$ 21,6 milhões ao ano. Até 1988, o transporte de passageiros, veículos e cargas no local era de responsabilidade do Exército.
Catarinense de Bom Retiro, Dorner assumiu como suplente o mandato em decorrência do licenciamento do deputado Pedro Henry. Ele é presidente do Sindicato Marítimo de Rondônia. No Mato Grosso, lidera o Grupo Roberto Dorner de Comunicação, que possui emissoras de TV em Sinop, Cuiabá e Rondonópolis.
A licitação está suspensa por tempo indeterminado com a decisão do juiz Wagmar Roberto Silva, substituto da 1ª Vara Federal de Porto Velho (RO), que determinou a retificação, nova publicação e renovação do prazo para apresentação de propostas de preços e proposta técnica.
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Deputado ganha R$ 1,8 milhão por mês com transporte no Rio Madeira
A sessão para entrega de proposta de preços e de proposta técnica da licitação para construção da ponte estava marcada para sexta-feira (28), mas uma ação popular, impetrada por Marildo Nogueira, alegou que o edital contraria vários dispositivos legais com exigências que comprometeriam a competição na licitação.
De acordo com a ação popular, o edital traz regime diferenciado de contratação sob a forma de presencial, tempo de atuação da licitante na área como critério de avaliação técnica, apresentação de atestado de experiência específica com quantidade mínima de obras realizadas, tempo mínimo de oito anos de formação do engenheiro sênior, fator de permanência do profissional nos quadros da proponente como critério de avaliação técnica e cumulação de garantia com índice de liquidez e de capital social ou patrimônio líquido mínimo.
O autor da ação popular também alegou como outras causas de nulidade do edital a não comprovação da viabilidade técnica e econômica na adoção da contratação integrada, na aplicação de multas, ausência de estudo prévio de impacto ambiental e de licença de operação antes do início da licitação e ausência de previsão de prazo inicial de execução.
O governo federal financia há mais de quatro décadas, no Acre, a construção da controversa BR-364, que liga Rio Branco, a capital, a Cruzeiro do Sul, no ponto mais ocidental do País.
Além disso, financiou a pavimentação da BR-317 até Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia. O trecho da rodovia no Acre foi batizado de Estrada do Pacífico, mas o Estado permanece praticamente isolado.
De Rio Branco a Cruzeiro do Sul, já foram construídas mais de 20 pontes pequenas, médias e grandes, que somam mais de três quilômetros de vão, mas a ponte sobre o Madeira não passa de projeto.
De seis em seis meses, no auge da estiagem amazônica, a travessia em balsas é prejudicada pela falta de água no Madeira. Longas filas de automóveis, ônibus e caminhões se formam com produtos e pessoas.
Dono
Reportagem do Blog da Amazônia revelou em agosto de 2011 (veja) que o deputado Roberto Dorner (PP-MT), 65 anos, possui quatro outorgas de autorização concedidas pelo governo federal para explorar serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação de travessia em três rodovias federais na Bacia Amazônica.
A outorga mais lucrativa do parlamentar, empresário, agricultor e pecuarista, é no Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco (AC), passagem obrigatória de quase tudo que entra ou sai via BR-364, a única que liga as demais regiões do País ao extremo-oeste brasileiro.
Há 25 anos, três balsas operam dia e noite na confluência dos rios Madeira e Abunã, onde o faturamento médio de Roberto Dorner é avaliado em R$ 60 mil por dia ou R$ 21,6 milhões ao ano. Até 1988, o transporte de passageiros, veículos e cargas no local era de responsabilidade do Exército.
Catarinense de Bom Retiro, Dorner assumiu como suplente o mandato em decorrência do licenciamento do deputado Pedro Henry. Ele é presidente do Sindicato Marítimo de Rondônia. No Mato Grosso, lidera o Grupo Roberto Dorner de Comunicação, que possui emissoras de TV em Sinop, Cuiabá e Rondonópolis.
Pensão vitalícia de ex-governadores do Acre é uma imoralidade contra o povo
O governo do Acre gasta por ano R$ 4,6 milhões do contribuinte com o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores do Estado. Trata-se de uma imoralidade contra a qual a sociedade começa a se mobilizar nas redes sociais para exigir um ponto final, pois tira verba pública de áreas sensíveis, como saúde e educação, para sustentar uma casta de privilegiados.
O valor mensal bruto do benefício de R$ 25.323,51 é destinado a um seleto grupo de 14 pessoas, o que inclui viúvas de ex-governadores e ex-governadores no exercício de mandato parlamentar.
O senador Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), por exemplo, acumulam a pensão vitalícia de R$ 25.323,51 com o salário que recebem do Congresso. Ambos ganham mais de R$ 50 mil por mês.
Não existe nada melhor no Acre do que ser ex-governador, mulher ou filho menor de ex-governador, que podem herdar o benefício da pensão vitalícia.
Eis a lista, em ordem alfabética, dos beneficiários da pensão vitalícia:
Binho Marques, Beatriz Barroso Pardo de Cameli, Flaviano Melo, Iolanda Lima, Jorge Viana, Leila Ribas Wanderley Dantas, Maria Fátima Barbosa de Almeida, Maria Lúcia Mello de Araújo, Maria Olivia Sá de Mesquita, Mary Dalva Proença Cerqueira, Nabor Júnior, Ovília de Alencar Lino, Romildo Magalhães, Teresinha Kalume.
O deputado estadual Gilberto Diniz (PTdoB) apresentou nesta quarta-feira (26) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para eliminar da Constituição do Acre a lei que autoriza o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Apenas cinco deputados assinaram a PEC 02/2013: Wesley Rocha (PSDB), Toinha Vieira (PSDB), Antônia Sales (PMDB) e Chagas Romão (PMDB).
O fim do pagamento da pensão vitalícia chegou a ser aprovado pela Assembleia do Acre durante a gestão do então governador Orleir Cameli. Com a popularidade em baixa e decidido a não concorrer à reeleição, Cameli pediu à base aliada que aprovasse o fim da pensão vitalícia e foi atendido.
Cameli tomou a iniciativa na tentativa de privar o petista Jorge Viana do benefício, pois era um político em ascensão e as pesquisas indicavam que seria eleito governador do Acre. Porém, Viana fez um obscuro acordo com o então deputado estadual Vagner Sales (PMDB), primo de Cameli, que apresentou e obteve aprovação do que restabeleceu a pensão vitalícia.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os dispositivos das Constituições de Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores.
O caso se arrasta no STF desde 2011. Os ministros estudam julgar em conjunto as diversas ações que contestam o pagamento de pensão para ex-governadores de estado.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo que contesta a Constituição do Pará, que institui o benefício para ex-governadores do estado, votou pela derrubada do benefício.
O julgamento do caso foi adiado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli e há diversas ações contra Constituições de outros estados distribuídas entre os ministros do tribunal.
O estudante de direito Gabriel Santos, que participou da organização do "Dia do Basta", no sábado (22), quando mais de 20 mil pessoas protestaram em Rio Branco (AC), já começou a mobilizar a população em redes sociais contra a pensão vitalícia.
- O STF precisa julgar logo as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela OAB contra dispositivos de Constituições de Estados que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores. A PEC apresentada no Acre, caso seja aprovada, teria força apenas de impedir que os novos ex-governadores recebam o benefício. Quem já recebe, continuaria se locupletando - disse.
O movimento Dia do Basta vai coletar assinaturas contra a pensão vitalícia. Gabriel Santos assinala que a PEC 02/2013, da Assembleia, não retroage, mas se tivesse sido aprovada muito dinheiro dos cofres públicos teria sido poupado.
- Não devemos ficar esperando. Devemos fazer a nossa parte e pressionar os deputados estaduais, para que votem a PEC. Na próxima semana saberemos quais são os deputados estaduais que são a favor dessa pouca vergonha. Eles não irão dormir enquanto não acabarem com essa pensão. Se a proposta não passar, a Assembleia Legislativa vai conhecer o poder que o povo do Acre tem. Os deputados que forem contra, se arrependerão amargamente. Vamos fazer questão de lembrar ao eleitorado quem está contra os interesses do povo - acrescentou o estudante.
Transcrevo artigo do professor Luiz Flávio Gomes, mestre em direito penal pela USP, publicado no site Consultor Jurídico, em janeiro de 2011.
Pensão para ex-governador é incostitucional, por Luiz Flávio Gomes
"Não é a lei que precisa ser forte, mas a carne que não pode ser fraca." (Roberto Campos)
Cerca de R$ 30,5 milhões são gastos anualmente pelos estados com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas (Capital News). A imoralidade é infinita e conta com a conivência de leis estaduais aberrantes, decisões judiciais locais, Ministério Público tolerante etc.
O patrimônio público continua sendo tratado como dinheiro privado. Os homens públicos brasileiros, em geral, não pensam na república, sim, neles mesmos. Os valores republicanos da moralidade e da honestidade são atacados diariamente.
Vamos à polêmica jurídica: a antiga Constituição (a 7ª Constituição Federal do Brasil — conhecida como Emenda Constitucional 1, de 17.10.69) previa o benefício para os ex-presidentes. Por simetria, algumas Constituições Estaduais adotaram a mesma benesse para os governadores.
A nova Constituição (CF de 05.10.1988), no entanto, não traz previsão no sentido da anterior, ou seja, "o Constituinte de 88 não alçou esse tema a nível constitucional" (ADI/MC 1.461-7).
Conclusão: o deferimento de pensões após a Constituinte de 1988 contraria a nova ordem constitucional. O STF decidiu pela inconstitucionalidade das pensões concedidas após a CF de 88 porque, de acordo com a relatora da ADI 3.853, a ministra Cármen Lúcia, o comportamento adotado pelos estados desatende, a um só tempo, os princípios da moralidade, impessoalidade, isonomia e simetria (porque não existe mais o precedente da Carta de 1969, relativo ao seu art. 184), implicando em retribuição pecuniária a título gratuito.
Mesmo com a inconstitucionalidade declarada pelo STF, no julgamento da ADI 3.853, os estados retrocederam ou revisaram as pensões que continuam a ser pagas, com exceção do pedido do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, cuja pensão foi cassada pelo STF (ADI/MC 1.461-7).
Um governador por dez dias criou lei em benefício próprio (MT). Quem governou por apenas um ou dois dias também recebe a pensão (MT). Há ex-governador que recebe duas pensões (MS-MT). Em Minas Gerais aprovaram uma lei, há poucos dias, para esconder o fato de que Aécio Neves também recebe o benefício. A reação das OABs contra essas malandragens generalizadas está muito correta.
O STF deveria editar urgentemente uma Súmula Vinculante, para coibir esses abusos infinitos, que são mais imorais ainda quando consideramos a miséria e a pobreza da grande maioria da população brasileira.
terça-feira, 25 de junho de 2013
Crise institucional no Acre chega ao TRE por conta da Operação G-7 da Polícia Federal
O Acre está mergulhado numa crise institucional desde o dia 10 de maio, quando a Polícia Federal, com apoio da desembargadora Denise Bonfim, deflagrou a Operação G-7, que resultou em 15 prisões e no indiciamento de 29 empresários e secretários estaduais por crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.
O desdobramento da crise, que envolve o Judiciário, o Executivo e o Ministério Público do Estado se estende agora a uma verdadeira disputa política pelo controle do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), cuja presidência é disputada pelos desembargadores Denise Bonfim, Adair Longuini e Waldirene Cordeiro, casada com o secretário da Fazenda Mâncio Cordeiro.
Resumo para que se possa compreender parte da gravidade e complexidade da crise institucional acreana:
1. Em outubro do ano passado, um processo de escolha pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) resultou na definição dos nomes dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Denise Castelo Bonfim para compor direção do TRE-AC para o próximo biênio.
2. No dia 4 de fevereiro de 2013, em sessão, no TRE-AC, por convocação do então presidente, desembargador Pedro Ranzi, foi dado posse aos desembargadores Denise Bonfim e Samuel Evangelista, sendo na mesma sessão, em eleição, escolhidos, respectivamente, para a presidência do TRE-AC, vice-presidência e corregedoria.
3. Em seguida, o desembargador Adair Longuini entra com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtém liminar argumentando, após a eleição de escolha no TJ-AC, onde ele mesmo votou em Denise Bonfim, ausência do interstício de dois anos que ainda restava à desembargadora. Ou seja, quando juíza de 1º grau, a atual desembargadora, havia estado como membro do TRE-AC, no biênio 2010/2011, sendo cessado o impedimento em 13 de abril de 2013.
4. O TSE anula a posse no TRE-AC, mas não interfere em nada quanto à escolha dos desembargadores Denise Bonfim e Samoel Evangelista, pois não compete ao TSE intervir em decisões internas dos Tribunais de Justiça. No caso em questão, do TJ-AC, já passou o prazo impeditivo, a tal ausência de interstício, razão pela qual nada mais impediria a posse da desembargadora.
5. Para que tudo isso se harmonize, o desembargador Roberto Barros, que era Procurador Geral do Estado e foi nomeado pelo governador Tião Viana (PT) para o cargo de presidente do TJ-AC, encontra-se há quase um mês para decidir a respeito da comunicação do nome da desembargadora Denise Bonfim para o TRE-AC, pois o TSE em nada alterou ou mesmo sugeriu quanto à escolha já feita no ano passado pelo tribunal.
6. Especula-se que o presidente Roberto Barros, junto com a maioria dos membros do TJ-AC, podem realizar uma nova eleição no intuito de eleger a desembargadora Waldirene Cordeiro ou o desembargador Adair Longuini, pois são considerados preferidos do Executivo para comandar o processo eleitoral de 2014.
7. Após a deflagração da Operação G-7, claro, não interessa ao governo estadual a presença de Denise Bonfim na presidência do TRE-AC, pois a desembargadora autorizou a prisão de empresários e secretários da alta confiança do governador Tião Viana e sua conduta poderia seguir a mesma linha num processo eleitoral sempre marcado por denúncias de compra de votos.
8. A desembargadora Denise Bonfim dificilmente vai escapar de uma retaliação por conta de sua participação na Operação G-7. O deputado Sibá Machado (PT) chegou a protocolar no Conselho Nacional de Justiça uma denúncia contra a desembargadora e até cometeu ato falho ao afirmar no documento que ela prometeu vingança contra o governador e seus aliados, em virtude de sua indicação para p TRE-AC "ter sido vetada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual".
9. A desembargadora Denise Bonfim já proferiu decisões a favor e contra quase todos os partidos políticos no Acre, mas nos próximos dias teremos mais um episódio da crise institucional que praticamente paralisou o Estado.
O desdobramento da crise, que envolve o Judiciário, o Executivo e o Ministério Público do Estado se estende agora a uma verdadeira disputa política pelo controle do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), cuja presidência é disputada pelos desembargadores Denise Bonfim, Adair Longuini e Waldirene Cordeiro, casada com o secretário da Fazenda Mâncio Cordeiro.
Resumo para que se possa compreender parte da gravidade e complexidade da crise institucional acreana:
1. Em outubro do ano passado, um processo de escolha pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) resultou na definição dos nomes dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Denise Castelo Bonfim para compor direção do TRE-AC para o próximo biênio.
2. No dia 4 de fevereiro de 2013, em sessão, no TRE-AC, por convocação do então presidente, desembargador Pedro Ranzi, foi dado posse aos desembargadores Denise Bonfim e Samuel Evangelista, sendo na mesma sessão, em eleição, escolhidos, respectivamente, para a presidência do TRE-AC, vice-presidência e corregedoria.
3. Em seguida, o desembargador Adair Longuini entra com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtém liminar argumentando, após a eleição de escolha no TJ-AC, onde ele mesmo votou em Denise Bonfim, ausência do interstício de dois anos que ainda restava à desembargadora. Ou seja, quando juíza de 1º grau, a atual desembargadora, havia estado como membro do TRE-AC, no biênio 2010/2011, sendo cessado o impedimento em 13 de abril de 2013.
4. O TSE anula a posse no TRE-AC, mas não interfere em nada quanto à escolha dos desembargadores Denise Bonfim e Samoel Evangelista, pois não compete ao TSE intervir em decisões internas dos Tribunais de Justiça. No caso em questão, do TJ-AC, já passou o prazo impeditivo, a tal ausência de interstício, razão pela qual nada mais impediria a posse da desembargadora.
5. Para que tudo isso se harmonize, o desembargador Roberto Barros, que era Procurador Geral do Estado e foi nomeado pelo governador Tião Viana (PT) para o cargo de presidente do TJ-AC, encontra-se há quase um mês para decidir a respeito da comunicação do nome da desembargadora Denise Bonfim para o TRE-AC, pois o TSE em nada alterou ou mesmo sugeriu quanto à escolha já feita no ano passado pelo tribunal.
6. Especula-se que o presidente Roberto Barros, junto com a maioria dos membros do TJ-AC, podem realizar uma nova eleição no intuito de eleger a desembargadora Waldirene Cordeiro ou o desembargador Adair Longuini, pois são considerados preferidos do Executivo para comandar o processo eleitoral de 2014.
7. Após a deflagração da Operação G-7, claro, não interessa ao governo estadual a presença de Denise Bonfim na presidência do TRE-AC, pois a desembargadora autorizou a prisão de empresários e secretários da alta confiança do governador Tião Viana e sua conduta poderia seguir a mesma linha num processo eleitoral sempre marcado por denúncias de compra de votos.
8. A desembargadora Denise Bonfim dificilmente vai escapar de uma retaliação por conta de sua participação na Operação G-7. O deputado Sibá Machado (PT) chegou a protocolar no Conselho Nacional de Justiça uma denúncia contra a desembargadora e até cometeu ato falho ao afirmar no documento que ela prometeu vingança contra o governador e seus aliados, em virtude de sua indicação para p TRE-AC "ter sido vetada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual".
9. A desembargadora Denise Bonfim já proferiu decisões a favor e contra quase todos os partidos políticos no Acre, mas nos próximos dias teremos mais um episódio da crise institucional que praticamente paralisou o Estado.
Operação G-7: Polícia Federal dá proteção à desembargadora Denise Bonfim
Estacionado na Rua Abrahim Farhat, o ônibus abriga a Delegacia Itinerante da Polícia Federal, que dá proteção à desembargadora Denise Bonfim, por ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A desembargadora está ameaçada de morte por causa da atuação no processo da Operação G-7, deflagrada no dia 10 de maio pela Polícia Federal, que resultou em 15 prisões e no indiciamento de 29 empresários e secretários estaduais presos e indiciados pela Polícia Federal por crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.
A presença da Polícia Federal, que tem sido alvo constante de manifestações de apoio da população do Acre, é motivo satisfação e segurança para os moradores da Rua Abrahim Farhat.
- Nós já apelidamos ele de Barbosão, em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Agora temos segurança na rua - conta um morador.
Acorda, Tião Viana
Luiz Carlos Moreira Jorge, o Crica, colunista político mais lido do Acre, deixou sua habitual isenção a favor do governador Tião Viana e expressa o que muita gente pensa em seu blog, no site AC 24 Horas. Destaco as notas:
Nada igual
Nas mais de três décadas de colunismo político nunca vi nada igual no Acre. Nenhuma das passeatas feitas nas campanhas pelo PMDB, PT, PSDB, PP e outras siglas chegaram perto do público do ato de sábado último. Mais de 20 mil pessoas foram às ruas num protesto pacífico.
Fatos a destacar
Três fatos a destacar: ao contrário das passeatas dos partidos não tinha ninguém pago, não foram colocados ônibus de graça nos bairros e o mais importante: não ter havido violência.
Erra no atacado
O marketing do governo continua errando no atacado. Jamais deveria ter criado a patuscada de desqualificar o movimento como método para esvaziá-lo. Fez foi encorpá-lo com as críticas.
Erro pontual
O ato mostrou que, se haviam razões jurídicas para contestar o G-7, politicamente, foi errado se atacar membros do Judiciário. Eu contei 52 placas com frases de apoio a esses magistrados.
Medir os passos
Na política, qualquer decisão que se for tomar tem que se medir com dois passos na frente para saber os ganhos e as perdas. Isso se aprende no A-B-C do Jardim de Infância da política.
Até por isso
E até porque a questão do G-7 não será resolvida com ataques ao Judiciário, mas nos autos.
Tirar lições
O governador Tião Viana, de origem na política, deve fazer uma reflexão do ato de sábado, se afastar dos que pregam um açodamento e avançar nas relações com os setores da sociedade.
Isso é elementar
Erram os conselheiros do marketing do Tião Viana ao incentivá-lo ao enfrentamento. Quando se briga com o andar de baixo e vence, você não ganhou nada. E se perder, perderá muito.
Mais importante
Tião tem de deixar o confronto de lado e tocar como vinha tocando programas importantes do seu governo que beneficiam grandes parcelas da população que ele ganhará muito mais.
Não comemorem
Os dirigentes da oposição não comemorem nada. O ato também os pegou de cheio. Dezenas de placas eram de protestos contra os políticos, nos quais os senhores também se incluem.
Acham isso?
Ou os cabeças da oposição acham que teriam prestígio de colocar uma multidão dessas nas ruas? Tentaram há poucos dias e só reuniram vinte pessoas, em frente ao Palácio Rio Branco.
Não os representam
Não caiam no engano que vocês representam aquela massa de protesto que foi às ruas. A oposição não tem hoje ninguém que consiga nem congregar internamente suas correntes.
E nada de novo
E também não tem um nome novo de carisma e que possa ser perfil para essa juventude.
Pesquisa do Ibope
A pesquisa do Ibope realizada em várias cidades mostrou que a revolta maior era com a classe política. Há políticos sérios? Há muitos, mas o povo já os colocou todos no mesmo cadinho.
Perderam a guerra
Pelo que se viu nas manifestações nacionais e a de sábado passado na Capital, os delegados de polícia perderam a guerra na opinião pública da PEC-37, e isso deverá influenciar o Congresso.
Fora de foco
Outra de minhas observações foi não ver nenhuma placa reivindicando algo sobre o preço das passagens de ônibus e nem uma frase de protesto contra o prefeito Marcus Alexandre.
Grata surpresa
Eu não acreditava. Mas, Marcus está sim me surpreendendo, principalmente, num ponto: estar sempre presente nos bairros, o que acaba quebrando rejeições e evitando protestos.
Grande contribuição
Nesse processo novo que vive o Brasil os tribunais eleitorais deveriam ser mais rígidos ao analisar denúncias de compra de votos e tirar os mandatos de quem conseguiu ilicitamente.
Reforma política
Quem viu a fala da presidente Dilma ontem ficou certo que agora a reforma política passará. E podem apostar que, encabeçando essa reforma, virá o fim das coligações proporcionais.
Resquício da ditadura
O instituto das coligações proporcionais foi criado na ditadura militar para evitar o crescimento do então MDB. E leva para o parlamento pessoas com votações ínfimas puxadas pela legenda.
Hora da distensão
O governador Tião Viana deveria não aceitar mais orientações de confronto verbal com adversários políticos e membros do Judiciário. Porque isso não leva a nada. E não resolve as questões. Ganhará muito mais voltando aos municípios, se reunindo com os prefeitos, com o povo, mobilizando a classe política para um diálogo e retomando com mais vigor programas de grande alcance social como Ruas do Povo, Cidade do Povo, BR-364, entre outros. Isso, sim!
Nada igual
Nas mais de três décadas de colunismo político nunca vi nada igual no Acre. Nenhuma das passeatas feitas nas campanhas pelo PMDB, PT, PSDB, PP e outras siglas chegaram perto do público do ato de sábado último. Mais de 20 mil pessoas foram às ruas num protesto pacífico.
Fatos a destacar
Três fatos a destacar: ao contrário das passeatas dos partidos não tinha ninguém pago, não foram colocados ônibus de graça nos bairros e o mais importante: não ter havido violência.
Erra no atacado
O marketing do governo continua errando no atacado. Jamais deveria ter criado a patuscada de desqualificar o movimento como método para esvaziá-lo. Fez foi encorpá-lo com as críticas.
Erro pontual
O ato mostrou que, se haviam razões jurídicas para contestar o G-7, politicamente, foi errado se atacar membros do Judiciário. Eu contei 52 placas com frases de apoio a esses magistrados.
Medir os passos
Na política, qualquer decisão que se for tomar tem que se medir com dois passos na frente para saber os ganhos e as perdas. Isso se aprende no A-B-C do Jardim de Infância da política.
Até por isso
E até porque a questão do G-7 não será resolvida com ataques ao Judiciário, mas nos autos.
Tirar lições
O governador Tião Viana, de origem na política, deve fazer uma reflexão do ato de sábado, se afastar dos que pregam um açodamento e avançar nas relações com os setores da sociedade.
Isso é elementar
Erram os conselheiros do marketing do Tião Viana ao incentivá-lo ao enfrentamento. Quando se briga com o andar de baixo e vence, você não ganhou nada. E se perder, perderá muito.
Mais importante
Tião tem de deixar o confronto de lado e tocar como vinha tocando programas importantes do seu governo que beneficiam grandes parcelas da população que ele ganhará muito mais.
Não comemorem
Os dirigentes da oposição não comemorem nada. O ato também os pegou de cheio. Dezenas de placas eram de protestos contra os políticos, nos quais os senhores também se incluem.
Acham isso?
Ou os cabeças da oposição acham que teriam prestígio de colocar uma multidão dessas nas ruas? Tentaram há poucos dias e só reuniram vinte pessoas, em frente ao Palácio Rio Branco.
Não os representam
Não caiam no engano que vocês representam aquela massa de protesto que foi às ruas. A oposição não tem hoje ninguém que consiga nem congregar internamente suas correntes.
E nada de novo
E também não tem um nome novo de carisma e que possa ser perfil para essa juventude.
Pesquisa do Ibope
A pesquisa do Ibope realizada em várias cidades mostrou que a revolta maior era com a classe política. Há políticos sérios? Há muitos, mas o povo já os colocou todos no mesmo cadinho.
Perderam a guerra
Pelo que se viu nas manifestações nacionais e a de sábado passado na Capital, os delegados de polícia perderam a guerra na opinião pública da PEC-37, e isso deverá influenciar o Congresso.
Fora de foco
Outra de minhas observações foi não ver nenhuma placa reivindicando algo sobre o preço das passagens de ônibus e nem uma frase de protesto contra o prefeito Marcus Alexandre.
Grata surpresa
Eu não acreditava. Mas, Marcus está sim me surpreendendo, principalmente, num ponto: estar sempre presente nos bairros, o que acaba quebrando rejeições e evitando protestos.
Grande contribuição
Nesse processo novo que vive o Brasil os tribunais eleitorais deveriam ser mais rígidos ao analisar denúncias de compra de votos e tirar os mandatos de quem conseguiu ilicitamente.
Reforma política
Quem viu a fala da presidente Dilma ontem ficou certo que agora a reforma política passará. E podem apostar que, encabeçando essa reforma, virá o fim das coligações proporcionais.
Resquício da ditadura
O instituto das coligações proporcionais foi criado na ditadura militar para evitar o crescimento do então MDB. E leva para o parlamento pessoas com votações ínfimas puxadas pela legenda.
Hora da distensão
O governador Tião Viana deveria não aceitar mais orientações de confronto verbal com adversários políticos e membros do Judiciário. Porque isso não leva a nada. E não resolve as questões. Ganhará muito mais voltando aos municípios, se reunindo com os prefeitos, com o povo, mobilizando a classe política para um diálogo e retomando com mais vigor programas de grande alcance social como Ruas do Povo, Cidade do Povo, BR-364, entre outros. Isso, sim!
Tião Viana ouve em alto e bom som
O que o governador Tião Viana, por falta de humildade ou coragem, não é capaz de dizer no Acre, mas teve que ouvir da presidente Dilma Rousseff em Brasília:
- O povo está agora nas ruas, dizendo que deseja que as mudanças continuem, que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania, quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção que assegurem o bom uso do dinheiro público, quer uma representação política permeável à sociedade onde, como já disse antes, o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar. É muito bom que o povo esteja dizendo tudo isso em alto e bom som.
Página 20 cumpre ordens do governo para tentar abafar protestos no Acre
Foto do Página 20 para ilustrar matéria sobre os protestos de sábado no Acre. Desfocaram as mensagens dos cartazes à frente. Contado ninguém acredita. Nem Jesus na causa dá jeito nesse tipo jornalismo. E ainda me ofende numa coluna por ter colaborado com a divulgação do Dia do Basta:
- Blogueiro Altino Machado finalmente saiu do armário e assumiu seu papel na oposição. Segundo alguns, ele até se prepara para a carreira eleitoral.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Justiça mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree
O desembargador Samoel Evangelista manteve a liminar da juíza Thaís
Khalil, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no sentido de
suspender as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree).
São mais de 70 mil pessoas cadastrada pela Telexfree como divulgadores no Acre. A medida concedida liminarmente extrapola os efeitos territoriais do Estado do Acre e tem alcance nacional, mas ainda cabem recursos à decisão monocrática do desembargador.
Leia mais:
Só milagre salva a Telexfree. Um milhão de pessoas envolvidas na maior pirâmide financeira da história do Brasil
O magistrado é relator do agravo de instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil.
Ela já havia determinado na semana passada que a Telexfree não realizasse novos cadastros de divulgadores, bem como impedido que a empresa efetuasse pagamentos aos divulgadores já cadastrados, até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Os fundamentos da decisão (veja íntegra) concluíram pela forte presença de indícios no sentido de que as atividades da primeira requerida caracterizam-se com "pirâmide financeira", prática vedada pelo ordenamento jurídico, que inclusive a tipifica como conduta criminosa.
Nesse sentido, haveria “urgência em paralisar-se crescimento da rede, como forma de evitar-se seu esgotamento consequentes prejuízos que poderá causar a um sem número pessoas. Para tanto, urge impedir-se novos cadastramentos.”
Em sua decisão, o desembargador Samoel Evangelista também determinou que a empresa deixe de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador", se abstenha de receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição e de vender kits de contas VOIP 99TeIexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
O magistrado também proibiu a empresa de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos "partner’s" e divulgadores, também sob pena de incidência da multa acima estipulada, por cada pagamento indevido.
Também ficaram indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão, quanto aos imóveis destes últimos, também aos seus respectivos cônjuges.
Para viabilizar o cumprimento da decisão, Samoel Evangelista determinou a expedição de ofícios a todos os Cartórios de Registro de Imóveis de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, sede da empresa e domicílio dos sócios-administradores, ordenando a anotação de indisponibilidade de Nataniel Wanzeler e respectivos cônjuges.
São mais de 70 mil pessoas cadastrada pela Telexfree como divulgadores no Acre. A medida concedida liminarmente extrapola os efeitos territoriais do Estado do Acre e tem alcance nacional, mas ainda cabem recursos à decisão monocrática do desembargador.
Leia mais:
Só milagre salva a Telexfree. Um milhão de pessoas envolvidas na maior pirâmide financeira da história do Brasil
O magistrado é relator do agravo de instrumento nº 0001475-36.2013.8.01.0000, com o qual os advogados da empresa ingressaram na tentativa de cassar a decisão da juíza Thaís Khalil.
Ela já havia determinado na semana passada que a Telexfree não realizasse novos cadastros de divulgadores, bem como impedido que a empresa efetuasse pagamentos aos divulgadores já cadastrados, até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Os fundamentos da decisão (veja íntegra) concluíram pela forte presença de indícios no sentido de que as atividades da primeira requerida caracterizam-se com "pirâmide financeira", prática vedada pelo ordenamento jurídico, que inclusive a tipifica como conduta criminosa.
Nesse sentido, haveria “urgência em paralisar-se crescimento da rede, como forma de evitar-se seu esgotamento consequentes prejuízos que poderá causar a um sem número pessoas. Para tanto, urge impedir-se novos cadastramentos.”
Em sua decisão, o desembargador Samoel Evangelista também determinou que a empresa deixe de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador", se abstenha de receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição e de vender kits de contas VOIP 99TeIexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
O magistrado também proibiu a empresa de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos "partner’s" e divulgadores, também sob pena de incidência da multa acima estipulada, por cada pagamento indevido.
Também ficaram indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão, quanto aos imóveis destes últimos, também aos seus respectivos cônjuges.
Para viabilizar o cumprimento da decisão, Samoel Evangelista determinou a expedição de ofícios a todos os Cartórios de Registro de Imóveis de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, sede da empresa e domicílio dos sócios-administradores, ordenando a anotação de indisponibilidade de Nataniel Wanzeler e respectivos cônjuges.
Promotoras de Justiça repudiam senador e primeira-dama por ofensas a duas desembargadoras
Protesto no Dia do Basta |
"Vimos, na condição de mulheres atuantes na carreira jurídica, por meio da presente, manifestar nosso mais profundo repúdio ao tratamento dado às desembargadoras do Tribunal de Justiça do Acre DENISE CASTELO BONFIM e MARIA CEZARINETE ANGELIM, em razão do exercício de suas funções previstas constitucionalmente, por parte do Senhor Senador da República Anibal Diniz e da Senhora Marlúcia Cândida, primeira-dama do Estado do Acre, que, ao criticarem decisões judiciais tomadas pelas magistradas, em público, atingiram-nas, em sua condição feminina, sendo que, desde então, vêm sendo reiteradas tais ofensas grotescamente atentatórias à vida íntima de ambas.
Sabemos que a crítica é inerente à democracia, tanto quanto o direito à isonomia e a vedação à discriminação e ao preconceito, sendo que, no ordenamento jurídico brasileiro, quando nos sentimos contrariados por decisões judiciais, devemos, além de cumpri-las, lançar mão dos recursos previstos na Constituição de 1988 e na legislação infraconstitucional.
Ao contrário disso, o que vimos foram ataques bárbaros à intimidade das mencionadas desembargadoras e ofensas sexistas e machistas lançadas exclusivamente em decorrência de atos por elas praticados no exercício de suas funções.
Deixamos claro que, quando qualquer mulher é atingida em sua condição feminina, em razão do exercício de suas funções ou ofício, mesmo que a ofensa seja proferida absurdamente por outra mulher, todas as demais mulheres são igualmente atingidas, e que tais ataques não possuem qualquer acolhimento no Estado Democrático de Direito construído desde 1988, sob o crivo da igualdade e da vedação à discriminação.
Assim, deixamos publicamente nosso mais profundo repúdio aos impropérios que vêm sendo proferidos, dizendo que as mulheres merecem respeito, não só porque o ordenamento jurídico brasileiro assim o determina, mas, sobretudo, porquanto temos a maravilhosa e peculiar capacidade de carregarmos em nosso ventre todos que hão de vir ao mundo, o que, por si só, já nos faz merecedoras de consideração e de respeito e não, vítimas de acusações de cunho absolutamente sexista, que estão vedadas pela legislação brasileira, acusações essas que, também na condição de vítimas indiretas, esperamos nunca mais venham a ser repetidas, sobretudo por parte de um Senador da República e de uma mulher que ostenta a condição de primeira-dama de um ente federativo.
Rio Branco-AC, em 24.06.2013"
Assinam a nota Alessandra Garcia Marques (Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor/ MPE/AC), Marcela Cristina Ozório (Promotora de Justiça da 15ª Promotoria Criminal/MPE/AC), Meri Cristina Amaral Gonçalves (Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre/MPE/AC), Nelma Araújo Melo de Siqueira (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria Criminal/MPE/AC), Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi (Promotora de Justiça do Município de Bujari/MPE/AC e Rita de Cássia Nogueira Lima (Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo/MPE/AC)
PARA ENTENDER A POLÊMICA
Trecho do discurso do senador Anibal Diniz (PT-AC) durante manifestação organizada pelo PT e pelo governo estadual na quinta-feira (13), em frente ao Palácio Rio Branco, em defesa dos empresários e secretários estaduais presos e indiciados pela Polícia Federal no processo da Operação G-7 por crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.
- Esta semana, o Tribunal de Justiça do Estado Acre está completando cinquenta anos. Que vergonha para o Tribunal de Justiça completar cinquenas anos diminuído. Como foi diminuído? Pela egolatria, como bem disse a Ordem dos Advogados do Brasil. Egolatria é o culto do ego. É o culto do ego de duas desembargadoras que não têm amor pelo Acre, não têm respeito pelo Acre e pensam que são as donas do mundo, mas não são. Elas não vão nos amedrontar porque nós nascemos da política e temos orgulhos de sermos da política (...) O Tribunal de Justiça se apequenou porque deixou de cumprir a Constituição, para satisfazer a egolatria de duas desembargadoras magoadas, mal resolvidas, que não respeitam a vontade do povo - disse o senador.
Veja o que disse a primeira-dama na semana passada, em ato de apoio a Aníbal de Diniz, após a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados do Acre afirmarem em nota (leia) que o parlamentar é "exemplo negativo para a juventude":
- O que aconteceu no Judiciário foi uma rasteira nos próprios pares. Mulher dando rasteira em mulher. Mulheres que não estão preparadas para exercer as suas funções. Há mulheres que, por destrambelhamento, nos envergonham. São duas mulheres que estão nos envergonhando, pois não basta ser mulher, tem que ter caráter.
TV Gazeta demite Lenilda Cavalcante
A repórter policial Lenilda Cavalcante foi demitida nesta segunda-feira da TV Gazeta (Record), de Rio Branco, onde trabalhava há mais de 10 anos.
Versão da repórter Lenilda Cavalcante:
- Na semana passada, usei o perfil do meu site Ecos da Notícia no Facebook para fazer campanha do Dia do Basta ao sortear camisetas com a mensagem "Vamos dar um basta na corrupção do Acre". Mais de 16 mil pessoas participaram do sorteio. No sábado, também fui pra passeata. Hoje fui surpreendida pelo aviso de demissão. A cobertura que fiz da Operação G-7 também não deve ter agradado. Revelamos as regalias dos empresários e secretários de governo que estavam presos na Papudinha., como aquele jantar de carne de tatu.
Versão do empresário Roberto Moura, dono da TV:
- Assegurei a permanência da Lenilda na equipe até onde foi possível. O problema é que ela usava a estrutura da emissora. Todas as matérias da TV também eram publicadas no site dela. Ela dava furo na própria TV. Além disso, vendia o material para o jornal A Gazeta, que é concorrente. A editora dela, Glória Silva, deu um ultimato: ou ela ou Lenilda na emissora. Perguntei ao Raimundo Martins, que é o diretor da TV, qual delas é melhor para a emissora. O Martins disse que é a editora. E então autorizei a demissão da Lenilda. Não tem nada a ver com pressão do governo estadual por causa da cobertura da Operação G-7 ou da participação dela nos protestos do Dia do Basta.
Em protestos no Acre, polícia é exaltada em cartazes e slogans
FÁBIO PONTES
De Rio Branco para a BBC Brasil
A onda de manifestações que se espalhou pelo país resultou no Acre em um forte movimento de apoio à polícia - ao contrário do que vem ocorrendo em muitas capitais, onde as forças de segurança são alvo de críticas, pedradas e disparos de fogos de artifício. Um protesto ocorrido no sábado mostrou a insatisfação dos moradores com a corrupção e a mudança de fuso horário no Estado.
Nada de confrontos com tropas de choque, gás lacrimogêneo ou balas de borracha. Na manifestação que reuniu 20 mil pessoas em Rio Branco, um órgão de segurança - a Polícia Federal - foi a instituição mais enaltecida nos cartazes e slogans exibidos pelos manifestantes. Isso foi motivado pelo papel de seus agentes nas investigações de um escândalo de corrupção que supostamente envolve membros do governo estadual.
Havia até cartazes com dizeres como: "Obrigado Polícia Federal", e "O Acre agradece ao trabalho da Polícia Federal". E slogans como "Polícia, Polícia, Polícia Federal, prende todo mundo pra nação ficar legal".
Em maio, a Polícia Federal realizou uma operação batizada de "G7", que resultou na prisão de secretários e empreiteiros acusados de desvio de verbas públicas.
Ao todo, 15 pessoas foram presas –incluindo o sobrinho do governador Tião Viana (PT), Thiago Paiva – e 29 foram indiciadas. De acordo com a polícia, um grupo de sete empreiteiras teria se reunido em cartel para dominar as licitações e eliminar a concorrência em obras públicas.
Manifestante exibe cartaz sobre escândalo de corrupção (Fábio Pontes - BBC Brasil)
Em seis contratos analisados foi apurado o desvio de R$ 4 milhões. O foco de atuação do G7, segundo a PF, estava no Ruas do Povo, programa de pavimentação e saneamento básico nas 22 cidades do Acre.
Já Thiago Paiva está sendo acusado de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A polícia diz que, em parceria com um empresário, Paiva, que ainda continua como diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde, estaria autorizando a realização de exames sem pacientes para receber verbas do SUS.
"Tudo isso estava acontecendo bem debaixo de nosso nariz e foi preciso a Polícia Federal entrar no caso para combater os corruptos e colocá-los na cadeia. Imagina se no Acre não houvesse a atuação de instituições sérias como a Federal? Estaríamos perdidos", diz o estudante história Cláudio Nunes, de 21 anos.
Referências à operação G7 estavam entre as expressões mais comuns vistas nos cartazes pintados pelos manifestantes. Eles se mobilizaram por meio das redes sociais numa ampla campanha de divulgação e convite.
'O Acre existe'
A grande maioria dos mais de 20 mil presentes ao protesto eram jovens.
"O Acre Existe. E tem corrupção", dizia uma das faixas. A frase expressa o que muitos acreanos identificam como sendo um sentimento de rejeição do Brasil pelo Estado amazônico, com piadas recorrentes sobre a possível inexistência do Estado.
Outra bandeira levantada pelos acreanos foi o seu polêmico fuso horário. Até 2008 eram duas horas de diferença em relação a Brasília, mas foi reduzida para uma hora, por meio de projeto de lei, aprovado sem consulta popular, pelo então senador e hoje governador Tião Viana.
Em 2010 a população foi às urnas em referendo e decidiu pela volta do antigo fuso. Passados mais de três anos, a opção expressa pelo povo acreano ainda perambula pelo Congresso Nacional por meio de um projeto de lei que ainda não foi votado.
Uma das faixas carregadas por manifestantes dizia: "Ditadura: mudar a hora sem ouvir o povo". Outra afirmava: "Golpe: negar ao povo o referendo da hora", se lia em outra faixa. A passeata parou o centro de Rio Branco e seguiu pacífica. A polícia acompanhou de longe. E alguns poucos policiais atuaram para organizar o trânsito.
Um ou outro ato de vandalismo foi repreendido pela multidão. Um das poucas marcas de depredação do patrimônio público foi a pichação no muro do Palácio Rio Branco que dizia: "Fora PT".
"No caso muito particular do Acre, este evento satisfez a vontade do acreano de se impor e falar, de recolocar governo e governistas no lugar de ouvintes dos clamores das ruas", analisa a socióloga Letícia Mamed, da Universidade Federal do Acre (Ufac).
O repórter Fábio Pontes é um dos integrantes do coletivo 'Palanque BBC', um projeto criado pela BBC Brasil e com a participação de jovens blogueiros e repórteres de diferentes cidades brasileiras e comunidades de periferia de grandes centros urbanos.
De Rio Branco para a BBC Brasil
A onda de manifestações que se espalhou pelo país resultou no Acre em um forte movimento de apoio à polícia - ao contrário do que vem ocorrendo em muitas capitais, onde as forças de segurança são alvo de críticas, pedradas e disparos de fogos de artifício. Um protesto ocorrido no sábado mostrou a insatisfação dos moradores com a corrupção e a mudança de fuso horário no Estado.
Nada de confrontos com tropas de choque, gás lacrimogêneo ou balas de borracha. Na manifestação que reuniu 20 mil pessoas em Rio Branco, um órgão de segurança - a Polícia Federal - foi a instituição mais enaltecida nos cartazes e slogans exibidos pelos manifestantes. Isso foi motivado pelo papel de seus agentes nas investigações de um escândalo de corrupção que supostamente envolve membros do governo estadual.
Havia até cartazes com dizeres como: "Obrigado Polícia Federal", e "O Acre agradece ao trabalho da Polícia Federal". E slogans como "Polícia, Polícia, Polícia Federal, prende todo mundo pra nação ficar legal".
Em maio, a Polícia Federal realizou uma operação batizada de "G7", que resultou na prisão de secretários e empreiteiros acusados de desvio de verbas públicas.
Ao todo, 15 pessoas foram presas –incluindo o sobrinho do governador Tião Viana (PT), Thiago Paiva – e 29 foram indiciadas. De acordo com a polícia, um grupo de sete empreiteiras teria se reunido em cartel para dominar as licitações e eliminar a concorrência em obras públicas.
Manifestante exibe cartaz sobre escândalo de corrupção (Fábio Pontes - BBC Brasil)
Em seis contratos analisados foi apurado o desvio de R$ 4 milhões. O foco de atuação do G7, segundo a PF, estava no Ruas do Povo, programa de pavimentação e saneamento básico nas 22 cidades do Acre.
Já Thiago Paiva está sendo acusado de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A polícia diz que, em parceria com um empresário, Paiva, que ainda continua como diretor de análises clínicas da Secretaria de Saúde, estaria autorizando a realização de exames sem pacientes para receber verbas do SUS.
"Tudo isso estava acontecendo bem debaixo de nosso nariz e foi preciso a Polícia Federal entrar no caso para combater os corruptos e colocá-los na cadeia. Imagina se no Acre não houvesse a atuação de instituições sérias como a Federal? Estaríamos perdidos", diz o estudante história Cláudio Nunes, de 21 anos.
Referências à operação G7 estavam entre as expressões mais comuns vistas nos cartazes pintados pelos manifestantes. Eles se mobilizaram por meio das redes sociais numa ampla campanha de divulgação e convite.
'O Acre existe'
A grande maioria dos mais de 20 mil presentes ao protesto eram jovens.
"O Acre Existe. E tem corrupção", dizia uma das faixas. A frase expressa o que muitos acreanos identificam como sendo um sentimento de rejeição do Brasil pelo Estado amazônico, com piadas recorrentes sobre a possível inexistência do Estado.
Outra bandeira levantada pelos acreanos foi o seu polêmico fuso horário. Até 2008 eram duas horas de diferença em relação a Brasília, mas foi reduzida para uma hora, por meio de projeto de lei, aprovado sem consulta popular, pelo então senador e hoje governador Tião Viana.
Em 2010 a população foi às urnas em referendo e decidiu pela volta do antigo fuso. Passados mais de três anos, a opção expressa pelo povo acreano ainda perambula pelo Congresso Nacional por meio de um projeto de lei que ainda não foi votado.
Uma das faixas carregadas por manifestantes dizia: "Ditadura: mudar a hora sem ouvir o povo". Outra afirmava: "Golpe: negar ao povo o referendo da hora", se lia em outra faixa. A passeata parou o centro de Rio Branco e seguiu pacífica. A polícia acompanhou de longe. E alguns poucos policiais atuaram para organizar o trânsito.
Um ou outro ato de vandalismo foi repreendido pela multidão. Um das poucas marcas de depredação do patrimônio público foi a pichação no muro do Palácio Rio Branco que dizia: "Fora PT".
"No caso muito particular do Acre, este evento satisfez a vontade do acreano de se impor e falar, de recolocar governo e governistas no lugar de ouvintes dos clamores das ruas", analisa a socióloga Letícia Mamed, da Universidade Federal do Acre (Ufac).
O repórter Fábio Pontes é um dos integrantes do coletivo 'Palanque BBC', um projeto criado pela BBC Brasil e com a participação de jovens blogueiros e repórteres de diferentes cidades brasileiras e comunidades de periferia de grandes centros urbanos.
domingo, 23 de junho de 2013
Com golpes ao Dia do Basta, Tião Viana e PT levam mais de 50 mil pessoas às ruas
Foto: Altino Machado |
Mais de 50 mil pessoas participaram neste sábado (22) do "Dia do Basta", que entra para a história como a maior, mais livre e pacífica manifestação de protesto político já realizada no Acre. O que sobressaiu durante o ato foi a crítica ao governador Tião Viana e ao PT, que cerceiam a liberdade no Estado, mas muitas foram as bandeiras.
Durante a tarde, os manifestantes ocuparam a frente do Palácio Rio Branco e depois, às 18 horas, iniciaram uma passeata que ocupou simultaneamente as pontes Juscelino Kubitschek e Sebastião Dantas, além de outras ruas do centro de Rio Branco.
Foto: Altino Machado |
Os organizadores planejaram o encerramento do evento na Praça da Revolução, mas o povo preferiu seguir até o Palácio Rio Branco.
A Polícia Militar do Acre, que não acompanhou diretamente a manifestação, mas estava com seus homens de prontidão, calculou a manifestação em 10 mil pessoas no "Dia do Basta". Porém, de acordo com o engenheiro civil Roberto Feres, perito da Polícia Federal, com formação em engenharia urbana, havia muito mais gente na manifestação.
- Ainda havia gente entrando na ponte Juscelino Kubitschek quando a passeata chegou no cruzamento da avenida Brasil, num conjunto compacto. Só isso já dá uma área de mais de 12 mil metros quadrados. Além dessa turma, ainda havia muita gente pelo Mercado Velho, nas esquinas e nas praças ao lado da Biblioteca Pública e em frente à prefeitura de Rio Branco. A concentração no trecho de aglomeração é de 4 a 5 pessoas por metro quadrado, e isso quer dizer que tinha, só na passeata, entre 48 e 60 mil pessoas - justificou Roberto Feres.
Foto: Altino Machado |
A manifestação foi marcada por protestos contra o governador Tião Viana, o PT e a corrupção no Acre. Além de "fora PT" e "fora Tião", os manifestantes exibiam faixas, cartazes e gritavam: "Não somos bobos e nem moleques, queremos resolvida a parada da G7", "Ditadura: mudar a hora sem ouvir o povo. Golpe: negar ao povo o referendo da hora", "Não é Turquia, não é a Grécia, é só o Acre saindo da inércia!", "O povo unido é mais forte que partido", "Por tanta roubalheira, o Acre é manchete, eu quero a prisão dos envolvidos na G7!".
Foto: Talita Oliveira |
O governo estadual usou a mídia local para criar um clima de terror, de modo a desestimular a participação popular. O jornal Página 20, o mais servil ao governo, publicou uma matéria intitulada "Xenofobia, homofobia e violência darão o tom da manifestação do Dia do Basta em Rio Branco". O governador chegou a comparecer ao programa Gazeta Entrevista de sexta-feira (21), quando fez coro com o conteúdo fanfarrão de sua mída. A matéria foi contestada neste blog com o título "Dia do Basta: mentira, violência e roubo são monopólio dos "capitães da mata".
Ponte Sebastião Dantas. Foto: Talita Oliveira |
Tião Viana, sem citar nomes, afirmou ter tomado conhecimento que dois professores (Armando Pompemaier e Elder Andrade), além de um blogueiro (Altino Machado), teriam participado de uma reunião cujo indicativo era promover violência durante a manifestação. O governador disse que o objetivo era o apedrejamento do Palácio Rio Branco e do prédio da Assembleia Legislativa.
Ponte Juscelino Kubitschek. Foto: Talita Oliveira |
Nas redes sociais, os petistas da área de marketing e comunicação tentaram de tudo para aterrorizar a população.
- Ouvi falar em apedrejamento da Aleac, invasão do Palácio, quebra-quebra, fogueira com as bandeiras do Acre e de partidos. É ISSO?? É nisso que vai se resumir o ato deste sábado ? Nenhuma causa será nobre e nenhum protesto será justo se este for o desfecho - escreveu Lamlid Nobre, assessora de imprensa do senador Anibal Diniz (PT-AC).
Enquanto isso, Romerito Aquino, da assessoria do governador dizia:
- Estudantes do Acre, cuidado com o blogueiro Altino Machado. Ele vai querer baderna no sábado para culpar o governo e o PT! Polícia e Justiça já dispõem da cara da violência que blogueiro Altino Machado vai tentar espalhar amanhã.
Foto: Altino Machado |
O único incidente "grave" registrado durante a passeata aconteceu na Rua Mal. Deodoro, próximo à agência do banco Itaú, quando um homem se afastou da multidão e começou a chutar e esmurrar a porta de uma loja. Os demais manifestantes sentaram no asfalto e começaram a gritar e a cantar "violência não", "sem violência". Envergonhado, o homem parou a tentativa de vandalismo e foi vaiado pela multidão. Além disso, alguém pichou no muro lateral do Palácio Rio Branco um "fora PT".
Foto: Altino Machado |
O governo estadual e o PT fizeram de tudo para desestimular a participação de servidores públicos e ocupantes de cargos comissionados, que foram ameaçados de represália caso comparecessem ao Dia do Basta. Também foi dito durante a semana que o evento ia ser um fiasco de público, pois estava marcado para um sábado, sem servidores nas repartições públicas, quase na mesma hora do jogo Brasil x Itália.
Protesto indígena. Foto: Lindomar Padilha |
Antes do encerramento do jogo, as empresas de transporte atenderam recomendação do governo estadual e tiraram de circulação os ônibus. A manobra não impediu que milhares de pessoas caminhassem dos bairros até o centro da cidade com bandeiras, faixas e apitos. No céua, a lua cheia tornava mais bonito o povo que caminhava sem recuar, sem cair, sem temer.
Já valeu a pena, por Letícia Mamed
Foto: Talita Olveira |
E foi assim. De modo voluntário, sem pressão de chefe, sem cobrança de governo e ameaça de partido, o acreano lembrou que poderia gritar e ir às ruas, e assim fez.
Uma decisão simples, mas muito corajosa nesta terra onde o divino partido tem subtraído o direito tão elementar de manifestar e expor opiniões, pois somente é válido o que estiver de acordo com a agenda da governabilidade.
A força propulsora das manifestações que acontecem em todo Brasil foi decisiva para a ampla participação da sociedade neste manifesto local. Mas, além disso, no caso muito particular do Acre, este evento satisfez a vontade do acreano de se impor e falar, de recolocar governo e governistas no lugar de ouvintes dos clamores das ruas.
Hoje, fomos tantos e tão diferentes. Cada um com a sua causa, expondo sua diferença, mas se unindo ao todo pela necessidade de dizer algo.
Todo ato de protagonismo do homem - ser social e construtor da história - é grandioso. Pela chance de viver isso hoje e poder reavivar nossa capacidade, força, poder de escolha e decisão, já valeu a pena.
Letícia Mamed é cientista política e professora da Universidade Federal do Acre
Veja mais fotos do Dia do Basta
Talita Oliveira
Cinthia Davanzo
Alexandre Noronha
Lindomar Padilha
AC 24 Horas
Dia do Basta reúne mais de 50 mil pessoas em protesto contra Tião Viana e o PT
Foto: Altino Machado |
Mais de 50 mil pessoas participaram neste sábado (22) do "Dia do Basta", que entra para a história como a maior, mais livre e pacífica manifestação de protesto político já realizada no Acre. O que sobressaiu durante o ato foi a crítica ao governador Tião Viana e ao PT, que cerceiam a liberdade no Estado, mas muitas foram as bandeiras.
Durante a tarde, os manifestantes ocuparam a frente do Palácio Rio Branco e depois, às 18 horas, iniciaram uma passeata que ocupou simultaneamente as pontes Juscelino Kubitschek e Sebastião Dantas, além de outras ruas do centro de Rio Branco.
Foto: Altino Machado |
Os organizadores planejaram o encerramento do evento na Praça da Revolução, mas o povo preferiu seguir até o Palácio Rio Branco.
A Polícia Militar do Acre, que não acompanhou diretamente a manifestação, mas estava com seus homens de prontidão, calculou a manifestação em 10 mil pessoas no "Dia do Basta". Porém, de acordo com o engenheiro civil Roberto Feres, perito da Polícia Federal, com formação em engenharia urbana, havia muito mais gente na manifestação.
- Ainda havia gente entrando na ponte Juscelino Kubitschek quando a passeata chegou no cruzamento da avenida Brasil, num conjunto compacto. Só isso já dá uma área de mais de 12 mil metros quadrados. Além dessa turma, ainda havia muita gente pelo Mercado Velho, nas esquinas e nas praças ao lado da Biblioteca Pública e em frente à prefeitura de Rio Branco. A concentração no trecho de aglomeração é de 4 a 5 pessoas por metro quadrado, e isso quer dizer que tinha, só na passeata, entre 48 e 60 mil pessoas - justificou Roberto Feres.
Foto: Altino Machado |
A manifestação foi marcada por protestos contra o governador Tião Viana, o PT e a corrupção no Acre. Além de "fora PT" e "fora Tião", os manifestantes exibiam faixas, cartazes e gritavam: "Não somos bobos e nem moleques, queremos resolvida a parada da G7", "Ditadura: mudar a hora sem ouvir o povo. Golpe: negar ao povo o referendo da hora", "Não é Turquia, não é a Grécia, é só o Acre saindo da inércia!", "O povo unido é mais forte que partido", "Por tanta roubalheira, o Acre é manchete, eu quero a prisão dos envolvidos na G7!".
Foto: Talita Oliveira |
O governo estadual usou a mídia local para criar um clima de terror, de modo a desestimular a participação popular. O jornal Página 20, o mais servil ao governo, publicou uma matéria intitulada "Xenofobia, homofobia e violência darão o tom da manifestação do Dia do Basta em Rio Branco". O governador chegou a comparecer ao programa Gazeta Entrevista de sexta-feira (21), quando fez coro com o conteúdo fanfarrão de sua mída. A matéria foi contestada neste blog com o título "Dia do Basta: mentira, violência e roubo são monopólio dos "capitães da mata".
Ponte Sebastião Dantas. Foto: Talita Oliveira |
Tião Viana, sem citar nomes, afirmou ter tomado conhecimento que dois professores (Armando Pompemaier e Elder Andrade), além de um blogueiro (Altino Machado), teriam participado de uma reunião cujo indicativo era promover violência durante a manifestação. O governador disse que o objetivo era o apedrejamento do Palácio Rio Branco e do prédio da Assembleia Legislativa.
Ponte Juscelino Kubitschek. Foto: Talita Oliveira |
Nas redes sociais, os petistas da área de marketing e comunicação tentaram de tudo para aterrorizar a população.
- Ouvi falar em apedrejamento da Aleac, invasão do Palácio, quebra-quebra, fogueira com as bandeiras do Acre e de partidos. É ISSO?? É nisso que vai se resumir o ato deste sábado ? Nenhuma causa será nobre e nenhum protesto será justo se este for o desfecho - escreveu Lamlid Nobre, assessora de imprensa do senador Anibal Diniz (PT-AC).
Enquanto isso, Romerito Aquino, da assessoria do governador dizia:
- Estudantes do Acre, cuidado com o blogueiro Altino Machado. Ele vai querer baderna no sábado para culpar o governo e o PT! Polícia e Justiça já dispõem da cara da violência que blogueiro Altino Machado vai tentar espalhar amanhã.
Foto: Altino Machado |
O único incidente "grave" registrado durante a passeata aconteceu na Rua Mal. Deodoro, próximo à agência do banco Itaú, quando um homem se afastou da multidão e começou a chutar e esmurrar a porta de uma loja. Os demais manifestantes sentaram no asfalto e começaram a gritar e a cantar "violência não", "sem violência". Envergonhado, o homem parou a tentativa de vandalismo e foi vaiado pela multidão. Além disso, alguém pichou no muro lateral do Palácio Rio Branco um "fora PT".
Foto: Altino Machado |
O governo estadual e o PT fizeram de tudo para desestimular a participação de servidores públicos e ocupantes de cargos comissionados, que foram ameaçados de represália caso comparecessem ao Dia do Basta. Também foi dito durante a semana que o evento ia ser um fiasco de público, pois estava marcado para um sábado, sem servidores nas repartições públicas, quase na mesma hora do jogo Brasil x Itália.
Protesto indígena. Foto: Lindomar Padilha |
Antes do encerramento do jogo, as empresas de transporte atenderam recomendação do governo estadual e tiraram de circulação os ônibus. A manobra não impediu que milhares de pessoas caminhassem dos bairros até o centro da cidade com bandeiras, faixas e apitos. No céua, a lua cheia tornava mais bonito o povo que caminhava sem recuar, sem cair, sem temer.
Já valeu a pena, por Letícia Mamed
Foto: Talita Olveira |
E foi assim. De modo voluntário, sem pressão de chefe, sem cobrança de governo e ameaça de partido, o acreano lembrou que poderia gritar e ir às ruas, e assim fez.
Uma decisão simples, mas muito corajosa nesta terra onde o divino partido tem subtraído o direito tão elementar de manifestar e expor opiniões, pois somente é válido o que estiver de acordo com a agenda da governabilidade.
A força propulsora das manifestações que acontecem em todo Brasil foi decisiva para a ampla participação da sociedade neste manifesto local. Mas, além disso, no caso muito particular do Acre, este evento satisfez a vontade do acreano de se impor e falar, de recolocar governo e governistas no lugar de ouvintes dos clamores das ruas.
Hoje, fomos tantos e tão diferentes. Cada um com a sua causa, expondo sua diferença, mas se unindo ao todo pela necessidade de dizer algo.
Todo ato de protagonismo do homem - ser social e construtor da história - é grandioso. Pela chance de viver isso hoje e poder reavivar nossa capacidade, força, poder de escolha e decisão, já valeu a pena.
Letícia Mamed é cientista política e professora da Universidade Federal do Acre
Veja mais fotos do Dia do Basta
Talita Oliveira
Cinthia Davanzo
Alexandre Noronha
Lindomar Padilha
AC 24 Horas
sábado, 22 de junho de 2013
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Dia do Basta: mentira, violência e roubo são monopólio dos "capitães da mata"
O desespero e absoluto medo do povo tomou conta dos “capitães da mata” que hora gerenciam o barracão, ops, o governo do Acre.
Agem como “capitães da mata” porque, a exemplo dos “capitães do mato”, no tempo da escravidão, são subservientes aos seus superiores que vivem em terras brasilis ou fora delas e absolutamente truculentos com os do andar “de baixo”, os trabalhadores do campo e da cidade, bem como dos povos indígenas.
Para tentar esconder a violência intrínseca à sua condição de “capitães da mata”, procuram amedrontar agora a população, usando outra arma costumeira: a mentira e a calúnia, como a matéria publicada no site O Janelão, nesta sexta feira (21), intitulada “Xenofobia, homofobia e violência darão o tom da manifestação do Dia do Basta em Rio Branco”, invencionice de Tião Vitor, outro robô alucinado da bandalha que tomou conta do Acre.
Consideramos que tanto o autor, soldado raso a serviço dos “capitães da mata”, quanto as falsidades escritas -inventando inclusive a participação do professor Elder em reunião que o mesmo não se fez presente, usando fotografia tomada em outro contexto- não são dignos de resposta e sim de ação judicial. Mesmo assim, agradecemos muitíssimo a todos que se manifestaram imediatamente nas redes sociais denunciando a farsa.
A nossa resposta é, portanto, para os mandantes do soldado raso, aliás, ponha “raso” nisso, os “capitães da mata”.
Sabemos que estão salivando de raiva e que farão de tudo para tentar desqualificar o “Dia do Basta”, seja com panfletos como o que mencionamos ou via sabotagens, valendo-se de técnicas fascistas.
Adolf Hitler dizia que a mentira tem que ser o mais absurda possível para que as pessoas não achem que alguém seria capaz de inventar algo assim.
Todavia, lembrando o grito dos valentes combatentes republicanos da guerra civil espanhola, os senhores, “capitães da mata”:
"Não passarão! Sem medo, com a dignidade nos corações e mentes, o clamor pela justiça, o povo marchará pacificamente na retomara do seu território: as ruas da verdadeira cidade do povo que se levantará neste histórico dia 22 de junho".
Todos sem recuar, sem cair, sem temer, neste sábado (22), a partir das 16h30, em frente ao Palácio Rio Branco.
(Elder Andrade de Paula, Altino Machado e Armando Pompermaier)
Comentário de Letícia Mamed:
"As pessoas precisam ter a liberdade de se expressar", diz o senhor governador do Acre, o mesmo reconhecido por seu absoluto controle do que é falado, escrito e divulgado na imprensa local.
É, até os coronéis de barranco, especialmente quando em crise, aventuram um delírio lírico.
Mas, enquanto ele tenta divertir a platéia com seu delírio, a sua Polícia do Pensamento, encarregada de manter a ordem, e o seu Ministério da Verdade, incubido de censurar as más notícias e de criar mentiras a serviço do governo, seguem trabalhando com afinco.
Meu irrestrito apoio a Altino Machado, Armando Pompermaier e Elder Andrade.
Avante!"
Chico Mendes é do povo
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Thiago de Mello: “O clamor das ruas terá consequências na vida política da nação”
Mensagem do poeta amazonense Thiago de Mello, 87 anos, ao blog:
"Altino irmão, se concordas, sei que vai concordar, te conheço, dá lugar no teu blog para o que acabo de escrever sobre o povo indo para as ruas, protestar, clamar, depois de tanto silêncio de indiferença, costume, e é assim mesmo.
Guarda o meu abraço solidário.
Thiago de Mello".
Na manhã desta quinta-feira, o poeta recebeu do filho dele, Thiago Thiago de Mello, 34, compositor e cientista social, um apelo:
"Pai,
tem visto as manifestações pelo Brasil? Quero saber o que você tem a dizer sobre os protestos. Acho que o povo (a classe média, vamos dizer a verdade) tem que ir sim às ruas protestar. Vejo que as reclamações e insatisfações são em relação a tudo: inflação, injustiça, corrupção, desemprego, por aí vai. Dizem que a nova geração está vivendo o seu maio de 68. A palavra mais falada tem sido "revolução".
O que você acha?
Beijo grande, saudade. E você, por onde anda?"
Resposta de Thiago de Mello a Thiago Thiago:
"Tu sabes, meu filho, que aprendi com a história, faz tempo, que só com a participação popular uma luta triunfa e só quando o povo vai para as ruas protestar, condenar, clamar com a sua voz, a mais poderosa que existe, é que se consegue a mudança do que é preciso mudar, antes que a vida apodreça.
Quando viram que o clamor se alastrava pelo país, os donos do poder se agarraram ao aumento das passagens, reivindicação que abriu caminho para as mais importantes, tiveram que ceder, temerosos de que os protestos prossigam.
Mas a insatisfação e a revolta que o povo demonstrou – a sua forma de luta, o clamor das ruas- sacudindo a indiferença, o costume, o é assim mesmo, que favorecia a injustiça e o despudor – não findam com a volta do valor das passagens ao preço antigo.
Ainda que as ruas baixem de voz -e podem até se elevar -tudo vai depender do tino político das lideranças, na verdade ainda desconhecidas, além do sentimento popular – os seus brados terão inevitáveis consequências na própria vida política da nação. Os governantes vão pisar em ovos, cuidadosos de resvaladas no poder, as ambições eleitorais também já se ressentem de inseguranças, a democracia autoritária vai baixar de crista, mas ainda não vão se acabar – a perda da ética é enfermidade contagiosa.
A nossa história recente nos mostra que quem derrubou a ditadura militar foram os milhões de brasileiros que, na Praça da Sé, em São Paulo e na Candelária, no Rio, exigiram as Eleições Diretas Já, iniciando a campanha que empolgou a nação e a consciência da pátria. E triunfou. Enquanto nos porões do Planalto se conspirava para que a máquina de reprodução de ditadores implantada pela ditadura no Congresso elegesse um novo general, o Brasil ganhou alma nova com a eleição de Tancredo Neves.
Em Manaus, só nesta quinta-feira (23), vai sair uma passeata, quando o Artur Virgílio, antes de todos, já anulara o aumento das passagens. Só quero ver o que Manaus vai pedir. Tomara que protestem contra a caixa dois dos governadores, crime traiçoeiro, que nos envergonha; contra o sonho escuro das crianças que dormem com fome.
Se o meu doutor não acabasse de proibir, com voz altiva, te digo, que a minha vontade é de participar da caminhada.
Reparte o que me pedes, filho querido, com os teus companheiros."
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