quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

No TCE, impasse sobre salários é resolvido com diálogo de conselheiros e servidores


Surtiu efeito a mobilização dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Acre contra a proposta que a direção do órgão enviaria à Assembleia Legislativa para reajuste salarial de 42% para ocupantes de cargos comissionados e de 6,5% para servidores efetivos.

O presidente do TCE, Valmir Ribeiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) os diretores do sindicato dos servidores e dialogaram com franqueza. Eles chegaram ao entendimento de que a proposta não será mais mais enviada aos deputados.

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Ribeiro ponderou os apelos dos servidores e decidiu que a polêmica seja resolvida em 2014, quando será apresentado aos parlamentares a minuta de um projeto de lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

- Nós vamos continuar a construir esse processo com a transparência necessária. Os servidores terão sempre participação direta na discussão do projeto. Faremos o melhor possível coletivamente - disse o presidente do TCE.

Desde a criação do TCE, foi a primeira vez que os servidores realizaram manifestações públicas, valendo-se de blogs, redes sociais e ocupando parcialmente a rua do órgão. Foi também a primeira vez que os conselheiros se renderam à necessidade de dialogar com os servidores e com a sociedade.

Nota de esclarecimento

O Tribunal de Contas do Estado do Acre vem a público prestar os seguintes esclarecimentos em virtude da várias notícias divulgadas pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas – SISCONTA.

O Tribunal apresentou ao Sindicato proposta de aumento salarial das tabelas dos Cargos Efetivos e de realinhamento dos vencimentos dos Cargos Comissionados, frisando que estes não tiveram qualquer reajustamento desde o ano de 2008, diferentemente das remunerações dos Cargos Efetivos.

Este realinhamento trazia o nivelamento remuneratório dos ocupantes de Cargos Comissionados, igualando a remuneração dos não efetivos àquela já percebida pelos ocupantes que também pertencem ao quadro do Tribunal.

Como não houve aceitação na proposta e atendendo a uma solicitação do Sindicato, a Corte de Contas decidiu estender a discussão para o ano vindouro de 2014, na análise da proposição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações apresentada pelo Sindicato, que será apreciada pelos Conselheiros.

Frise-se que o aumento oferecido à categoria para nivelamento dos Cargos Comissionados entre seus ocupantes, efetivos ou não, tinha como objetivo apenas o realinhamento remuneratório com paridade em seus pagamentos, uma vez que a maioria dos servidores ocupantes destes cargos e que fazem parte do Quadro Efetivo, já recebem as remunerações propostas.

Esclarece-se, ainda, que o impacto total na folha de pagamento, com os aumentos oferecidos, seria de 6,5% na folha dos efetivos e 5,3% na folha dos comissionados.

Cons. Valmir Gomes Ribeiro
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre


2 comentários:

Altemar disse...

"Eu tenho um sonho:"


- Ser conselheiro do TCE

Carlos Floresta disse...

"Tutti buona gente", como diriam os sicilianos...