terça-feira, 14 de setembro de 2010

HELICÓPTERO DO GOVERNO DO ACRE

MPF pede que Helibras devolva R$ 9,2 milhões da venda


Por causa de irregularidades detectadas na compra de um helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com ação civil de restituição de patrimônio público para anular o contrato celebrado entre a empresa Helicópteros do Brasil S.A. (Helibras) e o Estado.

O primeiro e único helicóptero do Acre foi adquirido pelo governador Binho Marques (PT), após o ex-governador Jorge Viana (PT), atual candidato ao Senado, assumir a presidência do Conselho de Administração da fabricante Helibras.

Na compra do helicóptero foram usados recursos provenientes de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O valor corrigido, a ser devolvido pela Helibrás, caso a Justiça Federal decida pela anulação do contrato, é de R$ 9,2 milhões. Pintado com uma estrela vermelha, o helicóptero foi batizado de Comandante João Donato, em homenagem ao pai do músico João Donato.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma na ação que as irregularidades na aquisição do helicóptero vão desde o modelo licitatório aplicado, que não poderia ser pregão presencial, mas sim concorrência, até a inclusão de outros itens no contrato que caracterizam venda casada, como o treinamento de pilotos e mecânicos cujo valor é obscuro no contrato.

Outra irregularidade apontada pelo MPF na ação é a excessiva quantidade de requisitos para a formação do projeto básico do helicóptero, que inclui itens disponíveis apenas em aeronaves fabricadas pela Helibrás, prejudicando o caráter competitivo da compra.

O MPF assinala que as especificidades por si só descaracterizam o helicóptero como bem comum, impossibilitando o uso do pregão como modelo licitatório.

Com relação ao preço da aeronave, a ação comparou valores de helicópteros fornecidos pela Helibrás para quase todos os estados brasileiros e apontou distorções, mostrando grandes variações entre as vendas. A ação demonstra que apenas a variação cambial da época dos contratos não justificaria a diferença abusiva de valores praticados para a venda do mesmo bem, como argumenta a empresa.

Outro pedido da ação é para que sejam ouvidos os responsáveis pelo negócio, tanto por parte do governo do Acre quanto por parte da empresa. A ação teve origem em inquérito civil público instaurado em novembro de 2009. Um inquérito policial federal continua em curso apurando eventuais responsabilidades pessoais.

Atualização às 14h13 - Conversei com o secretário de Comunicação Aníbal Diniz, suplente do senador Tião Viana (PT), para saber se o governo do Acre vai se manifestar a respeito da ação do Ministério Público Federal. Resposta:

- Espero que desta vez você não cometa a injustiça de dizer que eu apenas ressaltei o fato do procurador ser uma pessoa de fora. O governo vai emitir nota sim, com as mesmas informações contidas nos esclarecimentos anteriores. O MPF tem direito de levantar suas suspeitas e representar contra o Governo do Estado, mas o Governo do Estado também tem os elementos necessários para fazer sua defesa em qualquer instância. O helicóptero foi adquirido com base numa licitação transparente, com o preço compatível com suas configurações e as autoridades do Estado estão prontas para esclarecer qualquer dúvida onde for necessário.

4 comentários:

Stúdio Green Heart disse...

Olá.

Bom dia.

Tudo bem?

Nesta época de véspera de eleições todas as bombas explodem.

E apenas as bombas dos candidatos petistas pois a Dilma está bem a frente do Serra na disputa pela presidência.

Mas será que os candidatos tucanos são tão idôneos, e não tem vários escândalos.

Atenciosamente.

Jhow Carvalho

Magui Bizzotto disse...

Com a morosidade da justiça, passadas as eleições vai pro fundo da gaveta.

Acreucho disse...

Outro dia li um artigo ou comentário que dizia o seguinte: a aeronave "fulana de tal", igualzinha à nossa, custa nos EUA 4,3 milhões, no Brasil elas foram vendidas por quase 8 milhões em quase todos os estados. Eu avisei que ia dar rolo. Mas, até passarem as eleições não se resolve nada, depois, Jorge será Senador e também não se resolverá nada, depois ele será Ministro da Defesa e aí, se come uma pizza e pronto.

jletto disse...

É Altino, a reportagem retrata a realidade que a maioria do povo desconhece, e ainda acha que está sendo beneficiado com uma compra superfaturada.