DESEMBARGADOR FAZ ESCLARECIMENTO

"Esses fatos noticiados da forma leviana e criminosa desafiam a necessária reparação cível e criminal que será buscada através dos meios legais disponíveis"

Siro Darlan de Oliveira

Tomei conhecimento de declarações, atribuídas à jornalista Solange Ramos, da Rio Press Assessoria Empresarial, em palestra realizada em Rio Branco, capital do Acre, acusando-me de haver “facilitado os trâmites burocráticos para que Marcelo Anthony adotasse uma criança e “limpasse sua imagem”, logo após a prisão do ator por porte de maconha. Em troca, o programa Domingão do Faustão, da Globo, teria promovido a divulgação de um livro de minha autoria.

A responsabilidade de uma jornalista se dirigindo a um público especializado e multiplicador de opinião deve ser proporcional à grandeza da função social que ocupa. Se os adjetivos costumam ser causa de discórdia, os qualificativos utilizados de forma leviana ocasionam lesões irreparáveis diante da repercussão da palavra escrita e falada. As expressões ganham vida própria quando lançadas ao Mundo, sobretudo quando está sendo divulgada através de sites e blogs. A interpretação de notícias como essas, saídas da boca de uma profissional da imprensa, nem sempre permite reconstituir a significante mensagem reproduzida pela autora das aleivosias.

A jornalista deve ter a responsabilidade de utilizar as palavras de forma Ética e conhecendo o assunto. Do contrário, estará apenas semeando injúrias e discórdias, que constituem rupturas nas relações pessoais, muitas vezes insuperáveis. Lamentavelmente, se esta diante de uma semeadora de discórdia e de injúrias. E o mais grave é quando as injúrias atingem uma criança e sua família que, no íntimo de seu lar, procuram fortalecer os laços de um lar construído sobre o afeto que os uniu. Se o Mal pode ser o que sai da boca do Homem, pior aquele que sai da pena de um jornalista, formador de opinião.

Vamos aos fatos. Em 2002, o casal Marcelo Anthony e Mônica Tôrres manifestaram o desejo de adotarem uma criança e para tal se submeteram ao todos os procedimentos legais, freqüentando o Curso de Habilitação para Adoção durante 4 meses. Foram entrevistados por assistentes sociais e psicólogos, que produziram laudos técnicos favoráveis e contaram com a aprovação do representante do Ministério Público, cuja tarefa principal em um processo é zelar pelo seu regular processamento e fiscalizar para que nenhuma irregularidade se perpetue.

Uma vez habilitado, o casal passou a integrar uma lista de espera de casais habilitados, até que, em dezembro 2002, a criança foi disponibilizada para adoção, e no início de 2003, passou para a guarda do casal, tendo ainda permanecido em estágio de convivência até outubro de 2003, quando foi prolatada a sentença de adoção, contra a qual não houve qualquer recurso, transitando em julgado.

Essas foram as etapas judiciais normais de um processo de adoção. Os outros fatos acrescentados pela jornalista Solange Ramos fogem de meu controle e somente deles tomei conhecimento através de notícias de jornais. Buscando informações na internet, apurei que os fatos lamentáveis envolvendo o famoso artista da TV Globo ocorreram em abril de 2004. Portanto, quando já havia sido deferida de forma irrevogável e definitiva a adoção ao casal. Logo a alegada “negociata entre a Globo e o desembargador” sequer se adequa à ordem cronológica dos fatos noticiados.

Tenho publicado três livros de minha autoria. Infelizmente em nenhum deles contei com qualquer forma de publicidade, o que talvez justifique sua pouca divulgação. Em várias ocasiões fui convidado e compareci a diversos programas da TV Globo em razão de minha atuação durante 14 anos como Juiz da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, inclusive, e em mais de uma vez, ao Programa do Faustão, porém em nenhum deles recebi qualquer tipo de vantagem e sempre estive lá prestando serviço público, sem qualquer contra prestação.

Esses fatos noticiados da forma leviana e criminosa desafiam a necessária reparação cível e criminal que será buscada através dos meios legais disponíveis, já tendo sido acionado do Departamento Jurídico da AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para essas providências.

◙ Siro Darlan de Oliveira é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro