Deputados da oposição ao "governo da floresta" começam a fazer ilações de que o volume de recursos do contrato de US$ 64,8 milhões de contribuição do BID e US$ 43,2 milhões de contrapartida do Estado do Acre seriam superiores ao volume de obras já realizadas.
Eles deveriam ler com atenção o último relatório do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, onde se constata que mais ou menos metade dos recursos vão para estradas, e a outra metade para supostas boas ações picadas de florestania e manutenção da burocracia, com destaque para diárias e combustível.
No ano passado, o então governador Jorge Viana promoveu um novo arranjo entre as categorias de gasto: administração e supervisão tiveram uma redução de US$ 7,3 milhões para US$ 6,2 milhões, em função dos recursos remanescentes do componente "elaboração de estudos e desenhos".
Na categoria "custos diretos" há um incremento de 4,6%, passando de US$ 87,1 milhões para US$ 91,1 milhões, principalmente em função do subcomponente de "transportes terrestre".
Entre os subcomponentes as variações ocorreram em função da disponibilidade de recursos de cada co-executor. Co-executores que apresentaram fontes complementares para a realização das atividades, liberaram os saldos para aplicação em outros subcomponentes, sempre procurando equilibrar o tempo de execução do programa com a capacidade operacional de cada co-executor.
O prazo requerido para executar as atividades do programa foi ampliado para 30 de junho de 2008, ou seja, mais 24 meses do prazo original de julho de 2006.
Ao invés de ficar falando trivialidades, os deputados deveriam ler, ainda, além do Relatório de Revisao do Meio Termo, do ano passado, as aquisições e ações previstas para 2007. Existem até relatórios semestrais de 2003 e 2004 e um de 2005.
O plano de aquisição para 2007, por exemplo, prevê R$ 640 mil para construção de infraestrutura para acesso e escoamento de produção de madeira da Floresta Estadual do Antimary. O governo contratou por US$ 2,6 milhões, em março de 2004, uma "empresa gerenciadora".
A "gerenciadora" mantém a disposição do programa uma equipe técnica de especialistas em gestão de projetos, meio ambiente, comunicação, finanças e licitações/contratos, além de seis assistentes técnicos para as áreas de finanças, informática, contratos, licitação e patrimônio.
Foi até bom os deputados tocarem no assunto, embora o espaço do blog esteja cada dia menor. Vou providenciar uma reportagem sobre a questão.
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