O BIOMA MAIS IMPACTADO

Na Amazônia, 322 áreas entre as mais ricas em espécies estarão expostas a pressões antrópicas e projetos terão grande influência nas áreas prioritárias para conservação

A Amazônia é o bioma mais impactado pelos grandes projetos previstos e em andamento na Iniciativa de Integração Regional Sul-americana (IIRSA) e de obras relacionadas que fazem parte do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A conclusão consta de análise inédita da Ong Conservação Internacional (CI-Brasil), lançada na terceira edição de sua revista eletrônica "Política Ambiental". O bioma que possui maior número de áreas prioritárias para conservação sob influência dos projetos é a Amazônia, seguida de longe pela Mata Atlântica e pelo Cerrado.

Os eixos de integração e desenvolvimento da IIRSA prevêem a utilização de recursos naturais (minério de ferro, bauxita, ouro e recursos florestais), aproveitamento do potencial hidrelétrico (Guianas), pavimentação de rodovias para permitir novas formas de escoar produção de regiões centrais no continente (Amazonas) e a construção de hidrelétricas e rede de transmissão, rede rodoviárias e fluviais que proporcionem escomaneto de produtos amazônicos e minerais via oceano Pacífico (Peru-Brasil-Bolívia).

Na Amazônia, 322 áreas entre as mais ricas em espécies estarão expostas a pressões antrópicas. Os projetos identificados terão grande influência nas áreas prioritárias para conservação. Cerca de 17% do total das áreas serão afetadas pelos projetos, sendo que mais da metade (9%) é de áreas que foram identificadas como prioritárias na recente revisão liderada pelo Ministério do Meio Ambiente. Dentre as novas áreas sob influência dos projetos, metade é de extrema prioridade para conservação, o nível mais importante de todos.

Os projetos da IIRSA e PPA podem influenciar potencialmente 137 Unidades de Conservação (UCs), que correspondem a 39,8 milhões de hectares. Isso representa 9% e 41% do número e da área das UCs existentes no Brasil, respectivamente (Figuras 11 e 12). A maior parte dessa área (24,3 milhões de hectares) corresponde a unidades de uso sustentável, nas quais populações tradicionais podem viver e desenvolver atividades econômicas compatíveis com a conservação da biodiversidade.

Os pesquisadores da Conservação Internacional assinalam que projetos de infra-estrutura causam impactos sociais e ambientais e que obras de construção e pavimentação de rodovias, por exemplo, em geral induzem a ocupação desordenada do território, o aumento da migração para áreas ao longo da estrada, grilagem, aumento acelerado do desmatamento direto e induzido, incremento dos conflitos pela terra e concentração fundiária.

Zonas de conflito - A situação é preocupante quando se sabe que a fragmentação da paisagem e a exploração predatória dos recursos naturais geram a deterioração da qualidade de vida e renda das populações indígenas, a perda de biodiversidade, a propagação de doenças endêmicas, o aumento das emissões de carbono e a redução da amplitude e qualidade dos serviços ambientais pela redução da qualidade e da disponibilidade de água para o uso humano.

A ponte sobre o Rio Acre, que já foi concluída, interligando a BR-317 com a estrada Interoceânica, no Peru, é citada no documento da Conservação Internacional. A pavimentação da BR-317 será completada no âmbito da IIRSA, para dar vazão à produção brasileira pelo Pacífico. O órgão executor foi o Departamento de Estradas e Rodagem do Acre sob supervisão do DNIT. A ponte, que custou o equivalente a R$ 25,8 milhões, foi inaugurada pelo presidente Lula no dia 20 de janeiro de 2006, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) haver constatado 13 irregularidades, como medição de serviços não realizados, sobrepreço e direcionamento da licitação, o que justificaria a paralisação das obras.

"A obra foi paga com recursos do governo federal e contrapartida do governo do Acre. Do lado brasileiro, também completaram os 2 km de acesso e obras complementares. Do lado peruano, não há previsão para término do centro de fronteira de Iñapari. O trecho acreano da chamada Estrada do Pacífico, que corresponde à BR-317, já foi pavimentado e o ministro dos Transportes anunciou, em agosto de 2006, a liberação de R$ 7 milhões para a continuidade dos trabalhos no Amazonas".

Os pesquisadores indicam possíveis zonas de conflito sócio-ambiantal. As obras identificadas influenciarão diretamente cerca de 2,5 milhões km2. Dentro desta área estão contidas 47 Unidades de Conservação de proteção integral, 90 Unidades de Conservação de uso sustentável, 107
áreas indígenas, 484 áreas consideradas pelo governo federal como prioritárias para a conservação da biodiversidade, além de 145 áreas protegidas fora das fronteiras brasileiras.

As usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, constam na carteira original da IIRSA, mas não foi incluído entre os 31 projetos prioritários, mas o governo federal brasileiro não mede esforços para iniciá-las. "No entanto, nem mesmo a abrangência exata da iniciativa é assumida com clareza", assinala a Conservação Internacional. No PPA, estão previstos apenas recursos não-orçamentários para as hidrelétricas de Santo Antônio (R$ 645 milhões) e Jirau (R$ 688 milhões), embora o valor estimado das duas seja de R$ 20 bilhões.

Na IIRSA, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, além dessas duas usinas, inclui também suas eclusas e está orçado em R$ 13,33 bilhões. Somando-se os US$ 6,2 bilhões do complexo com US$ 1 bilhão das linhas de transmissão entre as usinas e o sistema central, tem-se um valor correspondente a 19,24% dos US$ 37,4 bilhões orçados para todos os 335 projetos da IIRSA. O projeto da IIRSA prevê ainda a possibilidade de acrescentar duas hidrelétricas ao Complexo: uma binacional no rio Mamoré e outra na Bolívia, em Cachuela Esperanza. Além de produzir energia, o objetivo é viabilizar a navegação do rio Madeira, e sua conexão com os rios Beni e Guaporé.

Hidrelétricas ameaçam - O Complexo do rio Madeira é considerado o mais preocupante pela Conservação Internacional. Segundo seus pesquisadores, as usinas de Santo Antônio e Jirau afetarão áreas de grande importância pela sua biodiversidade. "De fato, as barragens dificultarão o trânsito dos cardumes no rio Madeira, assim como alterarão a reprodução dos peixes, modificando os estoques destes. Ademais, as hidrelétricas impactariam também as Unidades de Conservação ao seu redor (“Estação Ecológica de Três Serras” e a “Floresta Estadual de Rio Vermelho”). Pássaros, peixes, mamíferos, répteis e anfíbios apresentam prioridade biológica extremamente alta para a região às margens do rio Madeira, e os projetos das hidrelétricas poderiam destruir esta biodiversidade em pouco tempo se não forem adotadas medidas prévias de conservação."

Além do impacto das hidrelétricas e da hidrovia em si, que já abrangem uma grande área ao longo do rio e afluentes, os pesquisadsores afirmam que "o complexo do rio Madeira representa uma forte ameaça à conservação quando inserido no contexto continental". Trata-se de uma peça fundamental no plano mais amplo da IIRSA de criar redes de transporte fluvial e rodoviário conectando a Bacia do Orinoco, na Venezuela, à Bacia do Prata, no Cone Sul, além de criar uma via expressa do centro do continente para o oceano Pacífico e mercados asiáticos.

De acordo com Furnas e Odebrecht, um dos consórcios interessados na obra, o complexo estimulará a produção de 25 milhões de toneladas de soja por ano apenas no Brasil, o equivalente a cerca de 80 mil km2 de área de expansão da agricultura mecanizada (IAG, 2003). Segundo o IAG, uma expansão agrícola dessa dimensão só poderia ocorrer por meio de desmatamento ilegal e/ou de expulsão de agricultores familiares e populações tradicionais.

Clique aqui para baixar o documento da Conservação Internacional.