sexta-feira, 4 de maio de 2007

O LADO NEGRO DO VERDE

Está na mesa de Lula a autorização para o início da exploração de petróleo no Acre, numa das áreas de maior biodiversidade e presença indígena da Amazônia. A licitação para o início da prospecção foi aberta na surdina, e o impacto ambiental não foi calculado.

Guilherme Fiuza


O pessoal que anda propagando a chegada do fim do mundo está meio distraído. Fora dos cálculos logarítmicos das geleiras que vão inundar o mar, que por sua vez vai virar sertão, que vai matar de fome uma pessoa e meia por segundo nos próximos quinze séculos, está a ameaça real da perfuração petrolífera na Amazônia. Isso não vai acontecer no ano 2115. Está acontecendo agora.

A lógica de desenvolvimento do governo Lula, como se sabe, é marxista – no mesmo sentido que era no governo Fernando Henrique. É a velha concepção economicista de prosperidade. Coisas como cultura, ciência e meio ambiente ficam para depois do cafezinho. E agora o Brasil fica sabendo que a saída “ecológica” para o Acre, uma das principais fronteiras da biodiversidade amazônica, é furar a floresta e tirar petróleo debaixo dela.

Já que o verde da mata não é o do dólar, a saída é pintá-lo de preto.

“O Brasil fica sabendo” é força de expressão. O correto seria dizer: o Brasil “não” fica sabendo. Antes de qualquer procedimento de divulgação, consulta e discussão pública – exigências da lei para a aprovação da exploração de recursos naturais na região – a Agência Nacional do Petróleo aprovou, em fevereiro, a primeira etapa da prospecção.

Na ocasião, a diretoria da ANP autorizou a abertura de licitação para contratar “serviços técnicos especializados de aquisição e processamento de 105 mil quilômetros lineares de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre de Dios e Solimões”.

A área onde a Petrobras se prepara para buscar no subsolo o futuro negro da floresta tem nada menos que 29 terras indígenas. Também estão nessa mesma região do Alto Juruá três reservas extrativistas, diversos seringais e parte considerável das áreas de conservação do Acre, incluindo o Parque Nacional da Serra do Divisor.

Assim como o petróleo, os preparativos para esta mega-empreitada também estão no subsolo. Essa invisibilidade permitiu que o projeto avançasse sem qualquer avaliação dos possíveis danos ambientais. Mais do que a prospecção em si, a infra-estrutura necessária para o escoamento do petróleo, certamente um sistema de grande monta, não foi revelada. Tanto as alternativas rodoviárias quanto as de transporte por dutos provocarão largas cicatrizes na floresta, nessa região de delicada riqueza ambiental e humana que é o Juruá.

Liderado pelo senador Tião Viana (PT-AC), o projeto da exploração petrolífera no Acre é amplamente respaldado pelo governo federal, que inclusive prepara um projeto de lei para abrir as terras indígenas à exploração mineral – o que hoje é vedado pela Constituição. Seria mais um instrumento para consumar o atropelo do Zoneamento Econômico-Ecológico do Acre (aprovado em dezembro último após cinco anos de estudos), que não recomenda a exploração de petróleo no estado.

O edital da ANP para a primeira fase de prospecção foi lançado e, embora esteja momentaneamente suspenso, a agência informou que já é conhecida a empresa ganhadora. A largada para a corrida do ouro negro na terra de Chico Mendes depende agora apenas de uma autorização do presidente Lula, por se tratar de atividade em área de fronteira.

Vai ver a vocação da região de maior biodiversidade do planeta é mesmo a produção de petróleo. Concede-se uma mesada aos índios e ficam todos felizes. Quem sabe até a velha piada de se aproveitar aquele enorme espaço “vazio” como um grande estacionamento não deixa de ser piada. Os seringueiros dariam excelentes flanelinhas.

Guilherme Fiuza escreve no Nominimo.

7 comentários:

CFagundes disse...

Ah, se o Diogo Mianardi fosse tão dedicado quanto...

Editor disse...

Altino,

Encontrei a matéria abaixo na Gazeta do Povo, do Rio.

A imprensa do Acre não está vendo. É uma pena!

Um abraço.




Cresce movimento para separar região mais rica da Bolívia

Milícias se armam e ameaçam deflagrar confronto após o fim da Constituinte


Rio – O fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte da Bolívia, previsto para agosto, pode se transformar no estopim de uma das mais graves crises da história recente da América do Sul. A parte do país conhecida como Meia Lua, formada principalmente pelos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, se prepara para deflagrar um confronto separatista armado de grandes proporções, caso as exigências de maior autonomia para a região não sejam atendidas pela nova Carta Magna.

Fornecimento de gás para o Brasil pode ser prejudicado


Rio – A possibilidade de um confronto entre milícias da “Meia Lua boliviana” e tropas do governo de Evo Morales poderia pôr em risco o fornecimento de gás tanto para o Brasil quanto para a Argentina. O departamento de Tarija, que é responsável por mais de 90% do gás natural enviado aos dois países, faz parte da Meia Lua e seria território reivindicado pelos separatistas da Nação Camba em caso de conflito. É lá que estão os dois megacampos operados pela Petrobrás (San Alberto e San Antonio), ambos responsáveis por cerca de 80% do gás boliviano consumido pelo Brasil.

Há duas semanas, uma disputa pela posse de um dos dois grandes campos de hidrocarbonetos (petróleo e gás) de Tarija por duas províncias limítrofes fizeram manifestantes tomarem o controle de uma estação de petróleo, cortarem a maior parte do fornecimento de gás para a Argentina e uma pequena parte para o Brasil. O incidente gerou um mal-estar diplomático entre Brasília e La Paz.

Quanto à postura do Brasil para evitar a crise na região, o professor de relações internacionais da UFF e da Uerj Williams Gonçalves diz que Brasília, se necessário, usará o diálogo e o apelo às regras democráticas como estratégica.

“Qualquer conflito desta natureza conspira contra as instituições democráticas e contra a estabilidade da América do Sul. O Brasil certamente apelará ao respeito e a uma solução pacífica para o tema”, afirmou.

A Petrobrás não quis se pronunciar sobre o tema, alegando ser um assunto interno da Bolívia.
Segundo líderes regionais e analistas políticos, o movimento, chamado Nação Camba, tem milícias de cerca de 12 mil homens, armadas secretamente por lideranças locais, e que estariam recebendo treinamento de paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Fontes militares brasileiras temem que, em caso de conflito, o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, intervenha a favor de Evo Morales, criando um cenário dramático numa frágil e vasta região de fronteira com o Brasil.

“Só estamos aguardando o fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte. Se não garantirem a autonomia que exigimos na Constituição, o caminho é a separação. Não existe meio termo, a situação é insustentável”, disse Sergio Antelo, um dos líderes do movimento Nação Camba.

Região rica

O território reivindicado pelos separatistas gera a maior parte da riqueza da Bolívia e tem os melhores indicadores sociais de um dos países mais pobres do continente. O movimento existe há décadas mas ficou mais forte com a chegada do presidente Evo Morales ao poder. Os defensores da autonomia alegam que Morales, com sua postura centralizadora, retira recursos das regiões mais ricas, por meio do recolhimento de impostos, sem dar contrapartida em investimentos.

“Não temos culpa da pobreza da parte andina do país. O que ele (Morales) está fazendo é empobrecer toda a Bolívia, pois o nosso dinheiro investido nas comunidades indígenas também não está melhorando a situação deles. Temos um objetivo claro, que é slogan de campanha: pátria ou morte”, disse um funcionário de alto escalão do departamento de Santa Cruz, integrante do movimento, que pediu anonimato e confirmou a existência de milícias com cerca de 12 mil homens.

Três dos quatro departamentos fazem fronteira com o Brasil, com uma extensão de 3.423 quilômetros.

Autonomia

O projeto de autonomia proposto a La Paz pelos separatistas para ser incluído na nova Constituição é o de um modelo de “Estado binacional”, o que daria aos departamentos (estados) da Nação Camba independência na gestão de recursos, na segurança interna e na administração. Morales rebate dizendo que isso não é um projeto condizente com um Estado soberano e integrado, e que a proposta é uma “desculpa para iniciativas que ferem a unidade e a soberania”. Morales conta com um efetivo de cerca de 25 mil homens nas Forças Armadas, e nos últimos meses recebeu helicópteros e armas da Venezuela.
Gazeta do Povo

Editor disse...

Visitem: www.edineimuniz.blog-se.com.br

Editor disse...

Será um debate de educadores.

O Professor Moisés Diniz, em entrevista ao meu querido jornal O RIO BRANCO, edição de hoje, em análise cristalina, trouxe para o debate, indicativos contundentes de que o governo está disposto a negociar avanços para os segmentos mais excluídos da educação.

Moisés fala como professor e como líder do governo. Não temos dúvidas de que este também seja o sentimento do professor Binho Marques.

Cabe agora aos sindicatos, deixando as diferenças de lado, firmarem um pacto ético pela unidade e pelo equilíbrio necessário, para que seja feita uma discussão verdadeira e honesta, não só sobre salário e contas do governo, mas sobre o comprometimento de todos, trabalhadores e governo, pela melhoria da educação do Acre.

A greve, que muitos só conseguem ver como prejuízo, pode acabar se transformando num marco decisivo na reflexão sobre o salto qualitativo que o Acre precisa dar na educação. Se o debate for de qualidade e respeitoso, não temos dúvidas, a greve não gerará nenhum prejuízo, pelo contrário, sairemos todos, trabalhadores, comunidade, e governo, certos de que foi necessário parar, refletir, e aí seguir em frente. Qualidade no debate, é o que precisamos agora.

Edinei Muniz é professor

ALTINO MACHADO disse...

Caro Ednei, percebo que você está usando meu blog para outra finalidade. Você insere comentários, trechos de reportagens e até mesmo posts de outros blogs que não têm nada a ver com o que geralmente está publicado aqui. Publiquei vários desses seus "comments", mas a partir de agora vou recusá-los.

Editor disse...

Calma Altino, não precisa radicalizar né.

wandlobato disse...

Assim como no caso da ANP,a notícia abaixo publicada no jornal O Estado do Tapajós (http://www.oestadodotapajos.com.br/, em Santarém/Pa, demonstra que, na verdade, Brasília está com outros interesses em nossa região que passam longe de qualquer saída ecológica.

Abs

Wanderson
Belem/Pa


Projeto Juruti/Alcoa
PLANALTO PRESSIONOU INCRA
A LIBERAR LICENÇA DE FERROVIA



O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, Pedro Aquino de Santana, disse que as autorizações para a instalação de uma ferrovia da Alcoa dentro de um projeto de assentamento em Juruti só foram concedidas por pressão do Palácio do Planalto. Aquino deu a declaração durante a audiência pública que discutiu os impactos do projeto de mineração de bauxita da Alcoa em Juruti, realizada naquele município pelo Ministério Público do estado na quarta-feira, 2.
Pedro Aquino disse que a empresa se queixou diretamente ao presidente Lula, em uma reunião na Suíça, da demora da liberação para a construção da estrada de ferro que levará a bauxita extraída na mina até o porto. Segundo o superintendente, a empresa não dialogou com a superintendência regional do Incra, preferindo ir diretamente à Brasília para tentar resolver a questão. "Acho um desrespeito", disse Aquino, informando que assinou todas as autorizações para o projeto "de atravessado", por imposição do Palácio do Planalto.
Outra revelação feita por Aquino durante a audiência foi que ele foi chamado à Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para dar explicações sobre os motivos que estavam atrasando a liberação da ferrovia. "A primeira coisa que me perguntaram foi sobre isso", revelou, destacando que teve que fazer às pressas um relatório apontando os impactos ambientais e sociais que o projeto provocaria nos assentamentos e destacando a necessidade de se exigir uma compensação.
O Incra estava retardando a liberação para a construção da ferrovia da Alcoa e só depois de uma reunião em Brasília é que o processo foi acelerado. No entanto, Aquino demonstrou que assinou as autorizações somente por imposição de Brasília e que está contrariado por ter tido que ceder a estas pressões. Ele disse que a Alcoa não respeitou a superintendência local do Incra, o que demonstraria que a empresa prefere decidir as coisas usando seu poder de influência em Brasília do que dialogar com os atores locais.
Pedro Aquino ainda informou que a autorização para a construção da estrada de ferro da Alcoa foi dada sob condicionantes, como, por exemplo, compensações ambientais e sociais para as comunidades assentadas. No entanto, segundo o superintendente, a empresa nem sequer enviou ao Incra a documentação solicitada em detrimento das liberações. Ele disse que o prazo para a entrega está se esgotando e ameaçou cancelar as autorizações se a empresa não entregar a documentação e cumprir com as compensações acertadas junto aos assentados. Os representantes da Alcoa na audiência não se pronunciaram sobre o que disse Pedro Aquino.