domingo, 29 de outubro de 2006

FOTO DO DIA

Júlia Feitosa recebeu voz de prisão e foi conduzida com o bolo de chocolate num carro da Polícia Federal. A ordem de prisão foi assinada pela juíza Olívia Ribeiro, após aprovação unânime dos juízes do TRE do Acre. A prisão ocorreu na presença da ministra Marina Silva e do vice-presidente do Senado, Tião Viana, que já haviam provado do bolo na festinha surpresa preparada pela militante.

Horas depois, um eleitor encontra o governador eleito Binho Marques (PT) e pergunta se está tudo bem com ele.

- Mais ou menos. A Júlia e o bolo do meu aniversário foram presos - respondeu.

Parabéns do blog ao Binhowsky!

A "brilhante" idéia, de surpreender o governador eleito Binho Marques com um bolo e cantar parabéns quando ele comparecesse à seção eleitoral para votar, partiu da jornalista Charlene Carvalho, assessora de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre e colunista política do jornal A Tribuna. Os petistas acataram a "sugesta" sem se preocupar com a lei. A justiça eleitoral pode até ter exagerado ao ordenar a prisão, pois poderia ter pedido que a festinha fosse realizada na rua, com o povo. Mas imaginem se vira moda e alguém decidisse casar na seção eleitoral e passar a lua de mel na cabine. A jornalista não acompanhou a festinha surpresa.

17 comentários:

Tiago Juruá disse...

Parabéns ao Binho pelo aniversário e pela vitória!
Espero que tão logo Julia e o bolo sejam liberados, ele possa provar um pedaço (do bolo claro!).
Abraços e sucesso ao novo governador,

nancy moises disse...

Eiii convido a ir em meu blog e fazer uma viagem no trem mineiro.Vou dar uma fuçadinha por aqui ok? bjs e uma boa noite.Opss..faça a inscrição pra ser destaque em meu blog vou adorar ver vc por la.

Alexandre Inagaki disse...

Caro Altino, conheci seu blog por intermédio da reportagem da Rolling Stone. Parabéns pela repercussão e pelo conteúdo de qualidade que encontrei por aqui. Um abraço!

Altino Machado disse...

Alexandre, grato pela visita. O blog sempre serve. É feito pelos leitores e colaboradores. Vou espiar o seu. As portas estão abertar. Abraço

Mário disse...

Quer saber? Eu não entendi por quê a Julia foi presa.

antonio carlos disse...

Esse fato é emblemático no que diz respeito ao modo como o jorgevinismo tem agido no Acre: às favas com as normas. Só que, desta vez, esqueceram de acertar com a Juíza, que não é a Isaura Maia (que foi levada ao Tribunal pelas mãos do Jorge Viana). A Juiza que persegue a legislação eleitoral FEZ CONCURSO PÚBLICO.

Juliana Neves disse...

Tem um blogger - Cubotour - falando no blogger do Altino, do Acre, do Festival Varadouro e etc:

http://www.cubotour_.blogger.com.br/

...

Mário disse...

Sem exageros, Antonio Carlos. A Doutora Isaura Maia, advogada de carreira, pós graduada em Direito, professora da Universidade Federal do Acre, não foi guindada ao cargo exclusivamente pela vontade do governador. Ela compôs, com direito adquirido por sua história profissional, nos termos legais, uma lista de candidatos a ocupar um assento no Tribunal de Justiça do Estado.

antonio carlos disse...

Mário, vc está perdoado por morar tanto tempo fora do Acre e por não ter acompanhado o processo de eleição da Isaura para o quinto constitucional pela OAB. A verdade, a comunidadr dos operadores do direito é que sabem. Sem tirar os méritos acadêmicos e profissionais da Desembargadora, mas ela foi guindada, sim.

Mário disse...

Mas, então, Antonio Carlos. Como você mesmo diz, existem "méritos acadêmicos e profissionais" atribuíveis a desembargadora. Para o preenchimento da vaga atribuível à comunidade de advogados militantes era necessário isso. O que ocorre nesses momentos de escolhas é que existem preteridos. Ou seja, existe sempre alguém achando que a escolha terminou sendo injusta porque deveria ter sido o escolhido. Pelo que sei existiram outras candidaturas ainda na fase de formação da lista. Sei também que outros bons nomes eram candidatos. O que devemos considerar, entretanto, é que a desembargadora teve seus méritos, por ter sido eleita e que a nomeação atendeu aos caminhos establecidos.

anna ferreira disse...

Com bolo ou sem bolo...Parabens Binho!Vc é um cara muito competente e alem de tudo é lindo!

Antonio Muniz disse...

Esse episódio do bolo serve apenas para lembrar à frente popular que ninguem está acima da lei. Muito mais agora que conseguiram a hegemonia politica.

antonio carlos disse...

Mário, o que decide na escolha de desembargadores, pelo menos no quinto constitucional, não é o mérito acadêmico. O governador, seja ele quem for, tem outro critério, o que define sua escolha, no caso, o de compromisso político ou você acha que os tribunais não têm nada a ver com a política? Se vc acha, então, meu caro, você estar por fora, mesmo.

Mário disse...

Antonio Carlos / a escolha do governador é sobre uma lista formada pela OAB. Evidente que não é sobre mérito acadêmico, exclusivamente. É com base na história profissional. Apenas advogados militantes podem ser votados para a lista. Evidente que méritos acadêmicos influenciam a vida profissional. Afinal, é de se esperar que quem estuda se prepare melhor para o desempenho das tarefas a qual se propõe. Em termos gerais, claro que pesarão aspectos políticos, tanto na votação para formação da lista, quanto na escolha do governador. Isso na medida em que podemos pensar que atitudes políticas vão definindo nossa posição dentro da constituição de grupos na sociedade. E, logo, não é de se esperar que numa sociedade de classes, como é o caso, possamos esperar posicionamentos "isentos" ou "neutros", principalmente de quem exercita o poder.

O foco da minha posição, desde a minha primeira intervenção, é que não podemos imputar a doutora Isaura atitudes que tornem ilegítima a sua escolha (dela) para o colegiado superior da justiça acreana. Pessoalmente, não creio que alguém possa dizer que qualquer dos documentos probatórios de sua vida profissional tenha origem em algum ato ilícito. Portanto, a presença dela na lista é correta e a escolha do seu nome legítima, dado que ao governador é atribuído, pela Constituição do Estado, escolher numa lista (que acredito tríplice) o nome a preencher vagas que se formem no colegiado. Portanto, a escolha feita pode ser entendidada como perfeitamente integrada às leis e princípios que orientam a escolha.

Salvo melhor juízo, Antonio Carlos, esses os termos que podem ser postos em mesa de discussão sobre o tema. Existindo outros, você poderia dizer-me "por fora"; não existindo, você é que está, como dizem os mineiros por dentro "além da conta".

Antonio Carlos disse...

Mário, o seu raciocínio, para defender o nome da Doutora Isaura, parte do pressuposto da legalidade: a nomeação é legítima porque se deu na conformidade da Constituição...Aí é que, ao meu ver, se encontra o ponto sobre o qual insisto em problematizar. Nada a ver com a capacidade acadêmica da Doutora.O Executivo, com esse poder de escolha dos membros do legislativo, do tribunal de contas e da direção dos Ministérios públicos tem criado nesses outros poderes uma extenção sua (do executivo), o que tem "politizado" (comprometido) as ações e decisões do judiciário e dos próprios fiscais técnicos do executivo (TC e MP). É só acompanhar o conteúdo dos votos dos nomeados. Aqui no Acre, se você não sabe, tais poderes estão engessados quanto às suas prerrogativas constitucionais. Se isto é legal e legítimo sob o ponto de vista do procedimento, como você afirma, então, no meu sentir, ele não é legítimo sob o ponto de vista da democracia e da moral. Num estado democrático (e não somente de direito) o julgador e o fiscal não são filhos do julgado e do fiscalizado. Mário, houve um tempo em que acreditei em papai noel, no Lula e na democracia brasileira. Hoje eu, de fato, estou além da conta. P.S.: Você conhece a OAB e o seu Presidente? Pois é, a cada três anos a legalidade é usada para negar a sua existência (da OAB do Acre). O que acontece com a eleição de uma múmia (com todo respeito ao velho). Mas é legítimo por demais da conta. Viva a democracia brasileira!

Mário disse...

Antonio Carlos / a cada mensagem você vai alterando o registro dos fundamentos dos seus argumentos. Agora estamos conversando sobre democracia e a estrutura organizativa do Estado. Para você, pelo que pude deduzir do comentário anterior, é esta estrutura organizativa que fere de morte a democracia "brasileira".

Tudo bem. Veja a referência que faço em meu comentário anterior sobre estrutura social. Se levamos em conta o fato de que falamos de uma sociedade de classes, podemos chegar a outra conclusão (dispensando o tratamento de mediações fundamentais): as instituições operam visando a reprodução social - no caso, a reprodução dessa mesma sociedade estruturada em classes. Há até quem exacerbe isso a ponto de dispensar a história e falar em "sobredeterminação", como faz, por exemplo, Althusser. O que pretendo destacar, aqui, é que não apenas os laços fraternos de sanguinidade ou parentesco ligam as pessoas. Existem laços, determinações sociais, que levam as pessoas a agirem em função de suas posições sociais - que são posições de classe. A sociedade burguesa - seus defensores - acreditam e procuram fazer com que todos acreditem que não existe isso que chamamos de sociedade. Para eles o que existe é o indivíduo agindo em seu interesse próprio. E se cada um respeita o direito do outro, a ação de cada um é neutra, incapaz de afetar os demais ou de funcionar em benefício de todos. E não cometo exagero algum ao afirmar isso. Tactcher, a dama do liberalismo, afirma textualmente que "não existe sociedade". Logo, não há vida fora das relações sociais burguesa.

Não penso e não defendo tal ponto de vista. Há, nisso que entendemos como mundo do capital, uma pesada hierarquia construindo níveis de subordinação. A pesada malha de cobertura ideológica, nos dizendo que o operador do capital age em benefício da massa operária. Ou seja, pequenos interesses são postos como se fossem os interesses de todos. A democracia burguesa se apoia nesse fundamento ideológico de transformação do particular no universal. Ou seja, um mundo de simulações. Sintetizando, a "democracia" brasileira, essencialmente, não difere da "democracia" estadunidense, em que pese um mundo de diferenças históricas, de práticas e costumes sociais, etc. nos separando. Mas o que é certo é que nem toda a enxurrada de eleições para preenchimentos de cargos, inclusive nas áreas do Poder Judiciário, impede que a Corte Suprema da justiça estadunidense seja formada por uma maioria pesadamente conservadora. Ou seja, gente que votará sempre em benefício de posições e em defesa de posições - ato de pessoas ou grupos - conservadoras.

Pois bem. Agora você poderia perguntar-me e como você apoiou parte do seu argumento na obediência às normas legais? Por quê sua posição legalista?
É um caminho que apropriado para apoiar e expor a conduta da desembargadora que sei uma conduta profissional que, tranquilamente, a habilita a ser personagem desse jôgo de poder. A história de vida, a história profissional dessa senhora a tornam digna de ser o que pretendeu quando candidatou-se, entre outros, para o papel nessa estrutura de poder.

Na parte final do teu último comentário tem uma pergunta sobre o processo eleitoral para a regional da OAB que somente pode ser respondida pelos advogados que militam no Acre. Não sei, não tenho notícias, sobre fraudes eleitorais. Sei, como você, que a cada ciclo de renovação, a presidência se repete. O máximo que podemos oferecer sobre isso seria algum esforço sociológico de apreensão dessa realidade, de explicitação de suas determinações objetivas, etc.. Pode ser que tenhamos de mergulhar em questões que atormentaram mentes brilhantes sobre a "questão de como o não sombrio e na verdade desfrutável 'velho continua a ser possível'", como faz Mészáros em seu extraordinário estudo sobre ideologia. Mas não é o caso. Não, neste momento.

Mário

antonio carlos disse...

Mário, como estamos conversando, é natural, faz parte da dialógica, acrescentarmos razões, fundamentos. Mas nada que não tenha a ver com o fato gerador da "discórdia". Há questões que estão implicitas em outras. Veja que o que parecia, ao seu ver, uma questão pessoal, na conversa emergiu outras dimensões que nos levaram a pensar, no caso, a partir de uma indicação do quinto constitucional, na democracia brasileira e nas relações de poder que a conduzem e dão o tom. Não preciso, pelo avançado do bom papo repetir que o meu interesse, e acredito que o o seu também, é refletir um pouquinho (nos limites do quintal do Altino)sobre a política e o direito. O modo pelo qual o poder político tem se apoderado do direito. E o executivo dos outros poderes. Desculpe a objetividade plana, mas a complexidade desse jogo se apresenta de forma muito simples no caso, insisto, do super poder do executivo. É exatamente numa singela escolha de uma advogada/professora para o cargo de desembargadora que se pode apontar o paradigma adequado. Você chama atenção para as qualidades acadêmicas e morais da nomeada. Mas não foram, insisto, tais qualidades que determinaram a escolha. Outros também preenchiam tais requisitos. Você sabe que o diploma não é tudo Acho que estou chovendo no molhado. Penso que é mais fácil cumprir compromissos de campanha ao executivo (no caso a pessoa do político) do que ao povo, esse conceito vago que, em nossa democracia, não por felicidade, tem sido levado para onde o marketing levar. Nesse sentido, a "Isaurinha" professora de direito da Ufac, não merecia, no futuro, ser uma desembargadora a serviço dessa estrutura de poder. É o que penso. Bem apropriada a citação de Istvan Mészáros. Tudo, inclusive sobre o que estamos a falar, passa pela ideologia, pelo "Poder da Ideologia". Quanto à OAB do Acre, o esforço sociológico poderia responder que a cidadania que se exerce na Ordem é contra o direito, na medida em que, a cada três anos, se vota, pelo menos a maioria, pelo descumprimento do Estatuto e das prerrogativas constitucionais que a OAB tem no Brasil. É um tiro no pé em nome de interesses que precisam ser melhor apurados. Mas não duvide, e eu não duvido, que o executivo não esteja por trás desta conspiração que tem reduzido a Ordem à mera indicadora de listas tríplices arrumadas, com ou sem méritos acadêmicos, a serviço de compromissos políticos.