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| Moradores da aldeia Kaiapuká, uma das ameaçadas por invasões impulsionadas por programas oficiais. Foto: Rosenilda Nunes Padilha |
Um relatório intitulado “As contradições da cooperação alemã na Amazônia”, da organização Rosa Luxemburgo, afirma que as terras indígenas são loteadas e ocupadas por meio de programa que conta com apoio da Alemanha.
Os indíos Jaminawá que vivem no município de Boca do Acre, no Amazonas, encontram-se ameaçados por invasões irregulares impulsionadas por um processo desastrado de regularização fundiária organizado pelo Programa Terra Legal, do governo federal.
A terra indígena Kaiapuká, apesar de ainda não ter sido formalmente demarcada e regularizada, consta como “tradicionalmente ocupada” no site da Funai, onde aparece como Caiapucá.
O reconhecimento da existência de indígenas na região, que é acessível pelo Rio Purus a partir de Sena Madureira, no Acre, torna ainda mais grave o loteamento promovido de maneira irregular por agentes do Estado.
O caso foi denunciado em relatório produzido por Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, no qual, além do atropelo no processo de regularização e seus impactos, também constam críticas à implementação de mecanismos de cooperação internacional do governo alemão e de economia verde na Amazônia.
O trabalho envolveu visitas a campo e análise detalhada de documentos, e contou com apoio do Conselho Indigenista Missionário, que há décadas tem procurado chamar a atenção para o descaso com a demarcação e regularização das terras indígenas na região.
Programa de regularização fundiária do governo federal, o Terra Legal conta com apoio do governo alemão por meio da agência oficial de cooperação, a GIZ, da sigla em alemão para Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit.
— Não é o único projeto financiado com recursos públicos europeus na região. A Alemanha é considerada a principal financiadora da implementação de mecanismos de economia verde no Acre e tem apoiado programas de REDD+ com aportes feitos pelo Banco de Desenvolvimento KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), propagandeando como parte dos resultados justamente a demarcação de terras indígenas - pontua o relatório.
O relatório é resultado de um projeto de acompanhamento de impactos de projetos REDD+ e foi apresentado nesta quarta-feira (17).
Segundo o relatório, além do apoio da agência estatal GIZ ao Programa Terra Legal, a Alemanha também tem, por meio de programas de cooperação, contribuído com outras iniciativas que alteram e impactam de maneira significativa a vida dos povos da floresta na região.
- As principais são as relacionadas a projetos de financeirização da natureza, incluindo aí a implementação de mecanismos de economia verde. Até o final de 2015, o governo alemão já havia repassado 20,2 milhões de euros para o programa REDD Early Movers (REM) em apoio à implementação da lei estadual n. 2.308/2010, que institui o Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) no Acre. Os pagamentos foram feitos por meio de repasses do Banco de Desenvolvimento KfW diretamente para o governo do Acre e têm como base, conforme estabelecido em contrato, resultados da redução de emissões comprovadas no estado.
Clique aqui para baixar o relatório.
4 comentários:
Tenho enorme respeito pelo Blog e por isto mesmo escrevo para afirmar que este relatório é uma bobagem panfletário elaborado por quem não conhece o Programa Terra Legal; programa que coordenei no Amazonas desde o seu início. Um "relatório" que faz crítica ao Terra Legal sem NUNCA ter ouvido a sua Coordenação Estadual quer mesmo ser levado a serio?
Se tivessem nos ouvido saberiam que ANTES de regularizar qualquer imóvel o Terra Legal submete aquela área trabalhada (gleba) à CONSULTA (por meio de uma Câmara Técnica) ao MMA, FUNAI,SPU, SFB... somente APÓS A LIBERAÇÃO dos entes em tela é que os processos são finalizados podendo geral ou não um TITULO ou CDRU.
Outro dado importante,no caso das glebas localizadas em Boca do Acre e (leste de) Lábrea foram realizadas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS com a participação da FUNAI, INCRA, SPU, CPT, FAEA, Lideranças indígenas e Coordenação do Terra Legal do Acre. TODAS AS ETAPAS DE REGULARIZAÇÃO realizadas pelo Terra Legal ATÉ o advento do GOLPE foram realizadas com DIÁLOGO e muita cautela e extrema PRUDÊNCIA.
É lamentável que uma entidade que leve o nome da grande ROSA DE LUXEMBURGO exponha pessoas éticas e responsáveis, comprometidas com os interesses e lutas dos movimentos sociais populares sem que possam ao menos apresentar suas perspectivas. O blog também faz o mesmo.
Em tempos de UMA Imprensa promotora de GOLPE E ATAQUE AOS DIREITOS E CONQUISTAS SOCIAIS espera-se dos Blogues e Blogueiros democráticos uma outra postura. Ou não?
Boa Noite Altino,
Eu já trabalhei para a Cooperação Alemã, quando se chamava GTZ, hoje se chama GIZ. Na época pedi demissão pois não aguentei tanta contradição na organização. Os recursos que eles cooperaram tecnicamente com o governo estadual e federal serve em sua maioria para manter os salários milionários e mordomias dos alemães enviados (que na sua maioria são extremamente reacionários e incompetentes). Os governos estaduais e federal não fazem idéia da quantidade de recursos que vem para o Brasil e o que realmente é investido em ações.A GTZ é uma caixinha preta. Os interesses deles não são claros. Uma organização oportunista que faz lobbing para empresas europeias. Querem matéria prima da biodiversidade amazônica e querem sem agregação de valor nenhum. Querem que as terras sejam tituladas na Amazonia para que os estrangeiros possam ter acesso a essas terras. É claramente um problema de soberania nacional. Só o Brasil finge que não vê isso.
É professor, não fosse o blog você não teria tomado conhecimento do relatório nem teria espaço para se manifestar. Escreva um artigo contestando com profundidade e garbo, pois o blog sempre serve.
Para dar um verniz de política social, eles tiram fotografias de velhinhos recebendo o título da terra onde moram há anos, mas o maior objetivo deste programa é garantir a incorporação de áreas da Amazônia ao mercado de terras. Assim é negócio seguro pra quem tem dinheiro para compra-las...
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