quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Relatório denuncia loteamento e invasão de terras indígenas com apoio do Terra Legal

Áreas são loteadas e ocupadas na Amazônia por meio de programa do Brasil que conta com apoio do governo da Alemanha

 Moradores da aldeia Kaiapuká, uma das ameaçadas por invasões impulsionadas por programas oficiais. Foto: Rosenilda Nunes Padilha

Um relatório intitulado “As contradições da cooperação alemã na Amazônia”, da organização Rosa Luxemburgo, afirma que as terras indígenas são loteadas e ocupadas por meio de programa que conta com apoio da Alemanha.

Os indíos Jaminawá que vivem no município de Boca do Acre, no Amazonas, encontram-se ameaçados por invasões irregulares impulsionadas por um processo desastrado de regularização fundiária organizado pelo Programa Terra Legal, do governo federal.

A terra indígena Kaiapuká, apesar de ainda não ter sido formalmente demarcada e regularizada, consta como “tradicionalmente ocupada” no site da Funai, onde aparece como Caiapucá.

O reconhecimento da existência de indígenas na região, que é acessível pelo Rio Purus a partir de Sena Madureira, no Acre, torna ainda mais grave o loteamento promovido de maneira irregular por agentes do Estado.

O caso foi denunciado em relatório produzido por Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, no qual, além do atropelo no processo de regularização e seus impactos, também constam críticas à implementação de mecanismos de cooperação internacional do governo alemão e de economia verde na Amazônia.

O trabalho envolveu visitas a campo e análise detalhada de documentos, e contou com apoio do Conselho Indigenista Missionário, que há décadas tem procurado chamar a atenção para o descaso com a demarcação e regularização das terras indígenas na região.

Programa de regularização fundiária do governo federal, o Terra Legal conta com apoio do governo alemão por meio da agência oficial de cooperação, a GIZ, da sigla em alemão para Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit.

— Não é o único projeto financiado com recursos públicos europeus na região. A Alemanha é considerada a principal  financiadora da implementação de mecanismos de economia verde no Acre e tem apoiado programas de REDD+ com aportes feitos pelo Banco de Desenvolvimento KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), propagandeando como parte dos resultados justamente a demarcação de terras indígenas - pontua o relatório.

O relatório é resultado de um projeto de acompanhamento de impactos de projetos REDD+ e foi apresentado nesta quarta-feira (17).

Segundo o relatório, além do apoio da agência estatal GIZ ao Programa Terra Legal, a Alemanha também tem, por meio de programas de cooperação, contribuído com outras iniciativas que alteram e impactam de maneira significativa a vida dos povos da floresta na região.

- As principais são as relacionadas a projetos de  financeirização da natureza, incluindo aí a implementação de mecanismos de economia verde. Até o final de 2015, o governo alemão já havia repassado 20,2 milhões de euros para o programa REDD Early Movers (REM) em apoio à implementação da lei estadual n. 2.308/2010, que institui o Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) no Acre. Os pagamentos foram feitos por meio de repasses do Banco de Desenvolvimento KfW diretamente para o governo do Acre e têm como base, conforme estabelecido em contrato, resultados da redução de emissões comprovadas no estado.

Clique aqui para baixar o relatório.

4 comentários:

Prof. Luiz Antonio disse...

Tenho enorme respeito pelo Blog e por isto mesmo escrevo para afirmar que este relatório é uma bobagem panfletário elaborado por quem não conhece o Programa Terra Legal; programa que coordenei no Amazonas desde o seu início. Um "relatório" que faz crítica ao Terra Legal sem NUNCA ter ouvido a sua Coordenação Estadual quer mesmo ser levado a serio?
Se tivessem nos ouvido saberiam que ANTES de regularizar qualquer imóvel o Terra Legal submete aquela área trabalhada (gleba) à CONSULTA (por meio de uma Câmara Técnica) ao MMA, FUNAI,SPU, SFB... somente APÓS A LIBERAÇÃO dos entes em tela é que os processos são finalizados podendo geral ou não um TITULO ou CDRU.
Outro dado importante,no caso das glebas localizadas em Boca do Acre e (leste de) Lábrea foram realizadas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS com a participação da FUNAI, INCRA, SPU, CPT, FAEA, Lideranças indígenas e Coordenação do Terra Legal do Acre. TODAS AS ETAPAS DE REGULARIZAÇÃO realizadas pelo Terra Legal ATÉ o advento do GOLPE foram realizadas com DIÁLOGO e muita cautela e extrema PRUDÊNCIA.
É lamentável que uma entidade que leve o nome da grande ROSA DE LUXEMBURGO exponha pessoas éticas e responsáveis, comprometidas com os interesses e lutas dos movimentos sociais populares sem que possam ao menos apresentar suas perspectivas. O blog também faz o mesmo.
Em tempos de UMA Imprensa promotora de GOLPE E ATAQUE AOS DIREITOS E CONQUISTAS SOCIAIS espera-se dos Blogues e Blogueiros democráticos uma outra postura. Ou não?

Sarah Christiane disse...

Boa Noite Altino,
Eu já trabalhei para a Cooperação Alemã, quando se chamava GTZ, hoje se chama GIZ. Na época pedi demissão pois não aguentei tanta contradição na organização. Os recursos que eles cooperaram tecnicamente com o governo estadual e federal serve em sua maioria para manter os salários milionários e mordomias dos alemães enviados (que na sua maioria são extremamente reacionários e incompetentes). Os governos estaduais e federal não fazem idéia da quantidade de recursos que vem para o Brasil e o que realmente é investido em ações.A GTZ é uma caixinha preta. Os interesses deles não são claros. Uma organização oportunista que faz lobbing para empresas europeias. Querem matéria prima da biodiversidade amazônica e querem sem agregação de valor nenhum. Querem que as terras sejam tituladas na Amazonia para que os estrangeiros possam ter acesso a essas terras. É claramente um problema de soberania nacional. Só o Brasil finge que não vê isso.

ALTINO MACHADO disse...

É professor, não fosse o blog você não teria tomado conhecimento do relatório nem teria espaço para se manifestar. Escreva um artigo contestando com profundidade e garbo, pois o blog sempre serve.

joaomaci disse...

Para dar um verniz de política social, eles tiram fotografias de velhinhos recebendo o título da terra onde moram há anos, mas o maior objetivo deste programa é garantir a incorporação de áreas da Amazônia ao mercado de terras. Assim é negócio seguro pra quem tem dinheiro para compra-las...