quarta-feira, 26 de março de 2014

Com Petrobras à deriva, governo deveria ajudar a elucidar caixa-preta

POR MÁRCIO BITTAR

Desde 2012 tenho alertado para o péssimo desempenho da Petrobras, que, a partir de 2003, enfrenta prejuízos e é utilizada como instrumento de política eleitoreira, transformando-se no símbolo do aparelhamento partidário de uma empresa estatal por parte do governo. Hoje é a empresa não financeira mais endividada do planeta e os lucros apresentados nos balanços são frutos de manobras cambiais irresponsáveis.

Apesar do quadro caótico, não tínhamos notícias sobre corrupções no seio da empresa, até que, no início do mês de março começaram as denúncias envolvendo funcionários da estatal petrolífera, que teriam recebido propinas da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma. A Polícia Federal abriu dois inquéritos para apurar essas graves denúncias.

Quando o governo começava a tentar explicar o caso das propinas, a Petrobras foi, novamente, abalada por denúncias de negociações obscuras. O Brasil tomou conhecimento que, em 2006, a estatal comprou 50% das ações da refinaria americana Pasadena Refining System Inc., pela “bagatela” de US$ 360 milhões. O estranho é que a empresa belga Astra Oil, tinha comprado 100% das ações da empresa, no ano anterior, por US$ 42,5 milhões.

Ou seja, a empresa belga conseguiu vender metade da empresa à Petrobras, com um lucro de 1.590% em um ano, em uma valorização absolutamente anormal. Mas o que era anormal transformou-se em uma verdadeira armadilha: Dentro do contrato havia uma cláusula que obrigava a Petrobras a adquirir a totalidade da Pasadena Refining System Inc, caso ocorresse algum desentendimento com a Astra Oil, além de garantir uma remuneração de 6,9% ao ano para a sócia belga, mesmo que o cenário econômico fosse negativo.

O que já era um triunfo da insensatez sobre a seriedade, transformou-se em um escândalo que abala a saúde financeira da Petrobras, pois o desentendimento entre a empresa belga e a Petrobras aconteceu e, após uma batalha judicial nos tribunais americanos, a estatal brasileira foi obrigada a pagar US$ 820,5 milhões à Astra Oil que, relembro, havia comprado a totalidade da companhia, em 2005, por meros US$ 42,5 milhões.

No final, a Petrobras ficou com uma refinaria obsoleta pelo exorbitante valor de US$ 1,180 bilhão. Mas o que está ruim pode piorar. A Petrobras tentou vender a Pasadena no mercado americano e recebeu apenas uma proposta, no valor de US$ 180 milhões, o que significa a metade do que a Petrobras pagou em 2006 para a belga Astra Oil por 50% das ações.

O que aumenta o escândalo é o fato de que tudo isso foi feito com a concordância do Conselho de Administração da Petrobras, presidido, naquele momento, pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Diante da exposição de todos os detalhes da “negociata”, a presidente da República limitou-se a dizer que desconhecia as cláusulas que prejudicaram a estatal brasileira, repetindo o velho mantra petista do “não sei de nada, não vi nada”.

Ora, se a presidente desconhecia as cláusulas em 2006, o mesmo não se pode dizer da compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu pela Petrobras, por US$ 71 milhões, em 2007. Lá também está a cláusula que obriga a estatal a adquirir a totalidade da refinaria em caso de desentendimento com outros sócios. E, também neste caso, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Roussef.

A verdade é que, a imagem de “Gerente eficiente” vendida a respeito da Presidente Dilma não condiz com a realidade. E a Petrobras, afundada por gestões temerárias e sufocada em maus negócios, é hoje apenas uma sombra da companhia poderosa e eficiente que já foi no passado – a despeito das enormes qualidades de seu corpo profissional altamente gabaritado. Só nestes três anos em que Dilma preside o país, a estatal perdeu perto de R$ 200 bilhões em valor de mercado; deixou de ser uma das dez mais valorizadas do mundo para tornar-se apenas a 121ª, tendo que amargar, inclusive, o calote imposto pelo governo venezuelano, que não pagou a dívida feita pelo Brasil para o projeto da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.

Notícias como essas exigem um posicionamento do Congresso, para garantir uma investigação séria e isenta, afinal, se até a presidente da República se diz enganada, algo de muito errado deve haver e o governo deveria ser o mais interessado em elucidar esta caixa-preta. Antes que mais gente vá para a prisão ou novos escândalos apareçam.

Marcio Bittar é deputado federal, primeiro secretário da Câmara dos Deputados e presidente da Executiva Estadual do PSDB do Acre

2 comentários:

Carlos Floresta disse...

Aquela refinaria da Petrobrás "doada" por Lula ao governo do cocalero Evo Morales, ainda tá atravessada na minha memória...

Altemar disse...

Seu Floresta,
"forante" as eleições que já começaram, estava eu fazendo um exercício eco-telúrico com as cervejas que conseguiram chegar aqui via 364. E eis que me vem a cabeça uma super empresa que beneficia Madeira aqui no AC. Imagina que é outro governador, bem intencionado, vigilante com as riquezas de seu Estado, quem sabe o autor do post, chega pro proprietário e diz :
- amigo vocês estão pagando pouco pela nossa Madeira, ela vale o dobro do que pagas atualmente, te coça brother.

Conjecturemos.

Por ora vou ajudar os meninos no churra, se a Itaipava não acabar volto a tarde pra ver o estrago.