quarta-feira, 16 de março de 2011

TRANSPARÊNCIA

A edição do Diário Oficial de terça-feira (15) publicou o decreto nº 1.356, assinado pelo governador do Acre Tião Viana (PT), no qual Eurilinda Maria Gomes Figueiredo foi nomeada para exercer o cargo de diretora executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Na edição desta quarta (16), o Diário Oficial traz outro decreto em que o governador resolve revogar o decreto de nomeação da diretora.

Acompanhar o Diário Oficial é vital, embora na maioria das vezes o conteúdo dos atos na vida pública sejam redigidos de modo a não fornecer maiores detalhes do que realmente acontece ou está em jogo.

No começo deste março, o Detran e a empresa Célio Pereira, dona do Chalé do Trigo, assinaram uma ata de registro de preço no valor de R$ 728 mil para fornecimento de café da manhã, salgados, coquetel, coffe break e suco.


O registro de preços consiste no registro formal de preços para futuras aquisições de bens ou em situações especiais na contratação de serviços.

Passeando pelo Diário Oficial também há, por exemplo, contratos e aditivos no valor de R$ 3,9 milhões que envolvem o Detran e a empresa Thomas Greg e Sons Grafica e Serviços, Ind. e Com. Imp. e Exp. de Equip. Ltda. Nome pomposo, não? Parece mais uma daquelas que vendem de alfinete a foguete.


Sabem o que a Thomas Greg e Sons Grafica e Serviços, Ind. e Com. Imp. e Exp. de Equip. Ltda faz para o Detran? Quem possui carteira de motorista pode conferir a qualidade da foto digitalizada que a empresa fornece ao distinto público. Ela também é responsável pela aplicação da prova teórica do Detran.

No Diário Oficial consta até pagamento de diárias para funcionária do Detran que viajou até Cruzeiro do Sul para acompanhar a instalação da Thomas Greg e Sons Grafica e Serviços, Ind. e Com. Imp. e Exp. de Equip. Ltda..

Recomendo a leitura frequente do Diário Oficial do Acre, disponível na internet graças a lei de autoria do então deputado Luiz Calixto.

Outra fonte indispensável de consulta é o Portal da Transparência do Acre, onde se pode conferir as despesas do Estado com o dinheiro do contribuinte.

6 comentários:

I D A I L D O disse...

Importante abordagem: Transparência.
Acrescento que infelizmente, as Portarias do Executivo não são publicadas no Diário. Essa medida (não obrigatoriedade), primeiramente, ocorreu com o objetivo de cumprir o pricípio da economicidade, contudo, fere o princípio a transparência, afinal, é uma festa de nomeações. A boa noticia é que está previsto a criação de portais de transparencia em âmbito estadual e municipal. O Estado do Acre já realiza ensaios no portal do Governo. Infelizmente o TCE do Acre não tem estrutura para ser celere em diversas questões. Mesmo tendo realizado dois concursos e nomeado, por força de mandado de segurança, os aprovados no primeiro, ou seja, de 2008, o TCE ainda tem muito a mostrar, em termos de trabalho. Vamos esperar que os portais (criações próprias ou vinculados ao já existente) funcionem e mostrem a gestão pública em geral. Quanto ao TCE, vamos aguardar. Talvez quando houver respeito às indicações proporcionais, torne-se mais celere e funcional, afinal, pela idade, já deixou de ser criança.

Supimpa Azul disse...

Por acaso o Detran está distribuindo suco e salgadinhos na frente da autarquia? 728 mil? Façamos as contas: são mais de 60 mil reais por mês!!! Ou exatamente R$ 1.994,52 por dia!!! Haja salgadinho!

Fosse o Cerimonial do Governo, para receber ilustres autoridades, que vão desde a China à Trinidad e Tobago, ainda assim seria gritante!

O Detran anda fazendo o que com isso?

Abraço!

AC CURSOS disse...

É, existe muita coisa no Detran de que não sabemos.

Diógenes disse...

Por isso que o povo do Detran é tudo gordo, hummm...

Ana Paula Cameli disse...

(risos)

é muita coisa né?

PT q pariu disse...

Como são "famintos" esses petistas...