quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

CÉSAR MESSIAS

Vice-governador será interrogado por sonegação de impostos


Réu em processo no qual é acusado de sonegação de impostos, o vice-governador do Acre, César Messias (PP), será interrogado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça em audiência marcada para às 10 horas de 21 de fevereiro. Além de Messias, serão interrogados outros seis indiciados, sendo cinco deles parentes do ex-deputado Hildebrando Pascoal.

As testemunhas, o vice-governador e os demais indiciados já foram intimados por ordem da desembargadora Eva Evangelista, relatora de um processo cuja denúncia original partiu do Ministério Público Federal e foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O vice-governador era deputado estadual e gozava de foro privilegiado quando foi acusado de sonegação de impostos junto com Amaraldo Uchoa Pinheiro, Arilse de Oliveira Pinheiro, Sirlene Uchoa Pinheiro, Arabo Paschoal Duarte Pinheiro e Bento Marques de Souza.

César Messias presidiu a Assembléia Legislativa quando o primo dele, Orleir Cameli, governava o Acre.  Ambos figuravam entre os os principais adversários do PT, mas os petistas passaram a tratá-los como aliados logo após a conquista do governo estadual.

Messias foi vice durante a gestão do governador Binho Marques (PT) e ano passado foi reeleito como vice do governador Tião Viana (PT). Por causa do foro privilegiado, após tramitar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o processo foi desmembrado e remetido ao Tribunal de Justiça do Acre.

A partir de procedimento administrativo fiscal foi constatado prejuízo aos cofres federais da quantia de R$ 183.768,58 relativa a imposto de renda

pessoa-física (anos-base 1996 a 1998), bem assim de outros valores a que teria direito o denunciado a título de vantagem correspondente a passagens aéreas e correspondências da Assembléia Legislativa do Estado do Acre.

Com a participação da Ariltur Agência de Viagens, Transportes e Turismo Ltda., gerenciada pelos demais acusados, eram apresentadas faturas supostamente forjadas visando o recebimento da Assembléia Legislativa de valores relativos à cota mensal de passagens aéreas deferidas ao então deputado César Messias.

Os serviços de venda e emissão de passagens não eram executados, mas os valores eram repassados ao atual vice-governador, sem qualquer vinculação com o serviço publico. A mesma operação fraudulenta envolvia o repasse da cota de correspondência repassada à empresa Real Serviços Postais e Telemáticos.

César Messias interpôs embargos de declaração no Tribunal de Justiça, todavia foram rejeitados. A partir disso, manejou os recursosespecial e extraordinário que também foram rejeitados.

O ex-deputado interpôs agravo de instrumento e, na seqüência, o desembargador Adair Longuini, atual presidente do Tribunal de Justiça, determinou o encaminhamento dos autos para a desembargadora Eva Evangelista.

9 comentários:

ISAAC RONALTTI disse...

Legal o assunto...mas não vi você tocar na questão do aumento da tarifa de ônibus. Fica como dica, afinal é algo mais emergencial. Deixo a dica aos funcionários da prefeitura: solicitem o mesmo percentual de aumento da tarifa de transporte urbano ao prefeito na data base de 2011. Ao meu ver o aumento deveria obedecer o índice inflacionário do ano passado correspondente a 5%...essa talvez será a proposta de aumento aos servidores municipais pelo financeiro da Prefeitura. Se não me engano o último aumento da tarifa foi em 2007, já na época o Ministério Público havia contestado as listas de gastos apresentadas pelas empresas de transporte. Ao meu ver o preço seria no máximo 2,20. Apesar do prefeito ter sancionado o preço de 2,40 todos nós sabemos que esse preço é virtual...o real é 2,50...isso é feito propositalmente para sempre restar uma ou outra moedinha de 10 centavo...ao desinformado parece pouco, mas o montante que acaba sobrando é considerável. Ainda não falamos nas condições dos ônibus...apesar do serviço de trasporte urbano ser uma concessão...o processo licitatório só contou com uma empresa...apesar de muita gente saber que a EUCATUR tinha interesses de participação nesse processo...curiosamente apenas a REAL NORTE participou da licitação.
Esse preço foi decidido pela prefeitura em parceria com o Conselho de Transporte Urbano...os critérios para participação desse conselho ainda são muito obscuros, mas um detalhe: 80% do conselho é composto por patrões interessados.
A comunidade estudantil foi prejudicada, os comerciantes foram prejudicados...ainda sim isso não salvará a cambaleante quase falida prefeitura de Rio Branco.

ISAAC RONALTTI disse...

Acompanhe no G1: aumento da passagem de ônibus em Natal de 2 reais para 2.20 leva manifestantes a rua. Em Porto Alegre o aumento foi de 2.45 para 2,70...aumentos respectivos de 20 e 25 centavos foram o bastantes para levar centenas de estudantes às ruas...em Rio Branco a Prefeitura sanciona um aumento descarado de 50 centavos (1,90 para 2,40 - que na verdade é de 60 centavos, pois 10 centavos ficará para as empresas) e todo mundo fica caladinho. Ou seja, o aumento aqui foi 3x maior que em grandes capitais do país como Natal e Porto Alegre. Estudantes calados, ex-manifestantes entocados em seus gabinetes e o povo amendrontado...kd as centrais sindicais? O DCE? Os grêmios? Os partidos ditos populares?

Amanhã estudantes e trabalhadores se reunirão as 8:30 da manhã no terminal urbano para protestar.
Quem diria que o PT um dia passaria por tudo aquilo que combatia enquanto oposição. Vergonhoso! Deprimente!

Acompanhe a matéria no G1 - acesse o link abaixo:

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/02/manifestantes-protestam-contra-aumento-de-onibus-no-rn-e-no-rs.html

ISAAC RONALTTI disse...

Alguém acompanhou a festa do Tião lá no Casarão ontem?

João Francisco disse...

Eta vice errolado. Primeiro sumiu com o dinheiro do projeto novo horizonte quando era secretário do mágico Orleir Cameli, agora sonegação de imposto. Como no Acre tudo acaba em pizza vamos encomendar uma na tutti fruti.

Frank disse...

Isaac,

o DCE, os grêmios, sindicatos, etc., estão todos no mesmo lugar: no bolso da situação.

- Sindicatos: por lei, não possuem concorrência e ao receberem verbas federais não têm que prestar contas ao TCU. O Companheiro cuidou disso. Massa, né?
- UNE e DCEs: A UNE nunca esteve tão calada. Os DCEs também. Todo mundo só quer saber de se promover em seus respectivos partidos, visando os futuros cargos. Já estive lá: reunião de DCE é uma reunião partidária. Agora, todos querem ser Lindemberg! A UNE então, ganhou até sede nova do Lula. Vai cuspir no prato que come(eu)?

O lema de qualquer partido, incluindo a "esquerda", é igual ao do Jerry Maguire: SHOW ME THE MONEY!!!!

Estou Sabendo disse...

E HOJE ASSUME A VAGA DE ASTÉRIO MOREIRA, NA CÃMARA MUNICIPAL, MAIS UM SINDICALISTA COMPRADO PELO GOVERNO!!!

Mario Marcelo disse...

Se está todo mundo no mesmo saco, porque esse povo que reclama nos blogs não começam a se organizar? a oposição precisa mesmo é parar de se lamentar e começar um levante popular , chamem as pessoas as ruas, não vão esperar que o PT faça isso né?

beth5050 disse...

NÃO É ESSA A QUESTÃO, LAMENTAR-SE, TAMBÉM N]AO. o PONTO PACIFICO É Q ESTAMOS AMORDAÇADOS. NÃO PODEMOS ESCOLHER NEM EM QUEM VOTAR. NA HORA DE FECHAR O PACOTE, SÓ VAI PARA A VITRINE QUEM JÁ ESTÁ NO BALAIO. EU DUVIDO SE EU POSSO CHEGAR LÁ E ME CANDITADAR. CANDITA-SE PICAS!! E COMO É ASSIM Q FUNCIONA, A COISA FICA COMO ESTÁ -NA MELHOR HIPOTESE É ARAME FARPADO PRA TODO LADO, MENOS PROS.
- GENTE E AGORA ATÉ O NILSON AREEEEIIEIAL FOI LIBERADO. PELO AMOR DE DEUS!!! "ME AJUDA AÍ"

ISAAC RONALTTI disse...

Fecha a conta! O Acre está fechado para balanço! Perceberam que a grande parte das nomeações nos três poderes ainda sairam? Alguém sabe porquê?

Estamos ferrados!