segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

AGORA VAI

OAB ajuiza ações no STF contra superaposentadorias para ex-governadores do Acre e Pará

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, informou aos presidentes das seccionais do Acre e do Pará que irá ajuizar ainda nesta segunda-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra o pagamento de pensão aos ex-governadores que tenham exercido o cargo nos dois estados. As Adins serão ajuizadas a pedido dos presidentes Florindo Poersch (OAB-AC) e Jarbas Vasconcelos (OAB-PA).

Atualização às 18h23

O ministro Dias Toffoli será o relator da ação da OAB contra as pensões vitalícias para ex-governadores do Acre. Toffoli já advogou para Jorge Viana, ex-governador, um dos beneficiários das pensões vitalícias. Clique aqui para conhecer no site do STF a petição e os documentos da OAB em formato PDF.

10 comentários:

M@rcian0 disse...

Já era hora de uma boa noticia.

Roberto Feres disse...

Nem me respondam, porque não vale a pena... Mas, já notaram que só reviram esse assunto em início de mandato????

Ângelo Maykel disse...

Nossa nem acredito que surgiu uma pessoa que vai combater essa imoralidade.

Odele Souza disse...

Tomara que estas ações ajuizadas por Ophir Cavalcante, se estendam por todo o Brasil, em todo canto e recanto onde exista o pagamento de aposentadorias exorbitantes para políticos e ex políticos com o dinheiro público, em gritante desrespeito a milhões de brasileiros que precisam trabalhar 30, 35 anos para receberem irrisórias aposentadorias com as quais mal conseguem sobreviver.

ISAAC RONALTTI disse...

Lembra quando algumas figurinhas do Estado foram perguntados sobre o posicionamento da OAB a respeito das pensões? Eles falaram: precisamos debater melhor isso...assim como estão requerendo o fim das pensões vitalícias, 4 milhões de bacharéis querem a queda do Exame da OAB...bem, como diria minha querida Professora Késia... "não confundam espingarda de caçar rolinha com forma de caçarolinhs"....

O próprio Poersch foi perguntado a respeito e desconversou cuidadosamente para não ir de encontro a vontade da Côrte Vianista.

A queda desse benefício é mais do que justo.

Já o exame da OAB deve ser mantido, pois é ele que seleciona e confere muito mais valor aos estudantes do Direito e aos profissionais dedicados a lei.

É nessas horas que percebemos o quanto a movimentação da população e a pressão de grupos organizados é importante.

E a ponte do Madeira...rola ou não rola?

E aí Jorge...mata essa no peito, mas agora sem pensão, é claro.

renaldo.chagas disse...

Além do mais a prova da OAB é constitucional, e as leis de aposentadoria de ex-governadores são biongos estaduais.

Marcel Marques disse...

O Isaac tocou um ponte interessante, eu particularmente sou a favor da prova, mas, também acho que não mataria o debate do tema, afinal, quem vai realmente selecionar estes profissionais é o mercado.

aurelio disse...

Mesmo o Toffoli ja tendo advogado para JV, a aposentadoria vai ser suspensa.
Quanto ao exame da OAB, sou totalmente favorável, mas com uma ressalva (que ja tramita no Senado): quem passar na 1ª fase, e ficar na 2ª, no proximo exame do ano corrente precisará apenas fazer novamente a parte prática, não precisando fazer a parte objetiva novamente. Isso tem a validade de 1 ano, ou seja por 3 exames. Se não conseguir aprovaçao, passa novamente a fazer a parte objetiva no ano seguinte.

É uma bom post que o Altino poderia fazer, para ver como pensa a sociedade acreana e os formandos/bacharéis em Direito a respeito do assunto.

abraxas disse...

pois é, pra conseguir a pensão para si próprio o "jorginho" conseguiu. agora vamos ver se como Senador ele consegue, pelo menos, fazer sair papel a ponte do Rio Madeira, porque os nossos "parlamentares" em brasília são um bando de bundas-mole que há 30 anos não conseguiram isso acontecer.

Eakesmeyer disse...

"Dias Toffoli será o relator... Toffoli já advogou para Jorge Viana."

Altino, me ajuda, pois esqueci como se diz "conflict of interest" em português...