terça-feira, 4 de janeiro de 2011

GOVERNO DO ACRE EM FAMÍLIA

Tião Viana nomeia mulher do vice para chefiar o Procon


O governador do Acre, Tião Viana (PT), nomeou Vanuza da Silva Lima de Messias, mulher do vice-governador César Messias, para ocupar cargo comissionado na chefia do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da administração indireta estadual.

Funcionária pública há 19 anos, Vanuza Messias dirigiu a Secretaria de Ação Social do município de Cruzeiro do Sul. Ela ocupou o cargo durante os quatro anos em que o marido César Messias foi prefeito da cidade, no período de 2000 a 2004.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula vinculante proibindo a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes para cargos comissionados.

A mulher do vice-governador do Acre é acadêmica de direito e assume pela primeira vez um cargo no governo estadual. O nome dela chegou a ser cotado para dirigir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.

- Estou cursando direito e no Procon creio que terei de executar ações que se encaixam nessa área. Sinto-me preparada para o novo desafio e agradeço a confiança em mim depositada - declarou Vanuza Messias à imprensa do Acre.

24 comentários:

João Francisco disse...

Altino,

A nomeação é imoral mas não ilegal, agora o que não pode é o Tião Viana nomear a parentada até o terceiro grau para qualquer cargo, nem para porteira da Junta Comercial viu Silvinha Viana, coitadinha, vai voltar a vender roupas na antiga loja do seu irmão ou fazer lobby. O Ministério Publico Federal tá de olho, vamos respeitar a constituição gente.

acreano disse...

Vocês não lembram? do slogan da campanha do governador Tião Viana, para você melhorará na vida. Já começou para eles que são parentes dos governantes.
Vem coisa mais cabeluda ai, governador Viana, pelo que nos conhecemos vai nomear mas gente, o homem e desafiado de leis , lembram do telefone do Senador que ele deu para filha gasta as nossas custas em viagem para fora do Brasil.
Tem mais parece que o ex Sec Pascal Kalil ,que deixou a pasta era incompetente, faz 4 anos consecutivos que a dengue e uma epidemia só agora fizeram isso ,essa mobilização toda com exercito, garis, margaridas e a turma do funil.

Andie M disse...

Altino, esposa não é parente, rsrsrsrsrs!

Ativista d'Acre disse...

Altino, PUTZ...kkkkkkkkkkkkkkk...

Eu Sou,Joana D'Arc Valente Santana

Fátima Almeida disse...

É um casal muito simpático. Ele é vice há uma porção de tempo e sempre foi muito discreto, elegante e educado, não tem aquele pose dos governistas uísque 12 anos que agora fazem point no Café da Nobel que é da familia do Narciso Mendes, de quem agora são visivelmente amigos e amigas íntimos. Eles fazem lembrar o modo como os "paulistas" ficavam no bar do terreo do Hotel Chuí. Quem quiser evitá-los sugiro o café da Oca. Ou então ir para a Nobel em outro horário que não seja após o almoço.

luciana disse...

Isso que é a valorização do servidor público tão falada pelo novo governo???

O que tem que ser feito é valorizar o servidor, ou seja o efetivo, que relmente conhece a "casa", isso que deve ser feito

alguns concursos pra gestores foram feito, resta saber se vão exercer suas merecidas funções, alias muita gente nessas secretarias nem sao gestores e dao um "banho de conhecimento"

O servidor esta de olho

Vamos valorizar

2014 não esta tao longe

Marcel Marques disse...

Acompanho a Srª Joana D'arc nesta, PUTZ mesmo!

nataliemessias disse...

Meu caro Altino, me diga onde você viu aqui no nosso amado estado, alguma lei que não seja do interesse dos governadores, ser respeitada??

isso é Brasil, isso é Acre...

Itaro disse...

Na realidade, legalmente falando, não se aplica a súmula vinculante n. 13 do STF(que trata do nepotismo) aos cargos políticos, "in casu" Diretora, conforme decisão do STF referente ao caso Eduardo Requião no Paraná.

Se fosse caso de Cargo Comissionado, conforme o próprio Altino disse, aí sim seria nepotismo.

Cargo comissionado e Cargo político são distintos, é o que entendem os ministros dos guardiões da nossa constituição.

Gerson disse...

Se pelo menos ela aparecer lá pra trabalhar já está bom demais...

Sei de varias pessoas que tem cargo comissionados que estão em casa só coçando, outros fora do estado e dizem que tem gente até em outros paises ganhando sem trabalhar...

seria uma boa fazer uma auditoria na folha de pagto, iam achar cada coisa....

Gerson

João Francisco disse...

Tem algum internauta que possa esclarecer o que é a sumula vinculante n.º 13; No meu entender a esposa do Cesar Messias pode ser nomeada, pois ele não é autoridade nomeante e sim o Tião. Agora quem não pode são os parentes até terceiro grau do Governador(infelizamente escaparam os primos), SEGUE ABAIXO O TEXTO APROVADO:Hoje, foi aprovada a SV nº. 13, sobre o nepotismo no serviço público:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

Quem NÃO pode ser nomeado?

Parentes naturais, consangüíneos:
a) Linha RETA:
1º grau: filho(a) / pai-mãe
2º grau: neto(a)/avô(ó)
3º grau: bisneto(a)/bisavô(ó)

b) Linha COLATERAL:
2º grau: irmãos(ãs)
3º grau: tio(a)/sobrinho(a)

Parentes por afinidade:
a) Linha RETA:
1º grau: genro/sogro-sogra e nora/sogro-sogra
2º grau: genros / noras com genros / noras de um mesmo sogro/sogra
3º grau: cônjuges com os avós de seus cônjuges

(adquire-se o mesmo grau de parentesco em linha reta do cônjuge consangüíneo considerado).
b) Linha COLATERAL:
cunhadio, somente (2º. grau).

Como MARIDO e MULHER não têm parentesco entre si, não existe parentesco afim colateral em 1º. grau). Em 3º grau é algo bem difícil de exemplificar, mas dá para imaginar.

Com isso, quem PODE ser nomeado (por não ser "até 3º grau")?
Exemplos:
primos(as), sobrinho(a)-neto(a)/tio(a)-avô(ó)
cuncunhados

Rosangela Barros disse...

Sem nenhum putz e nenhuma surpresa nas nomeações, quero apenas renovar as esperanças: estou eu cá cheia de rodeio (permita-me, Altino, desviar do foco do post), mas não quero ser o exercício da indefinição, também não quero apresentar nenhuma opinião daquilo que o Tempo pede tempo para ser definido... Por isso, apenas quero expressar uma gratidão à vida pelos governantes com equidade e dizer que as perguntas que o Tempo me permite fazer sobre o Mundo da Política... têm como resposta: a reflexão; a ponderação, a análise; o sentir e o ouvir a voz que sai do coração... Nesse instante o fundamental é está em sintonia consigo mesmo... O mais incrível para ser executado este ano está na constatação do poder sutil em realizar o simples desejo de viver, enfim: Vivo... Por isso, eu acredito que todas as fadigas vivenciadas nos desgastes das relações políticas do Passado é simplesmente a consequência da falta de respeito pelo Outro: quero com isso dizer que o meu maior desejo em 2011 é que o atual Governador e sua gente de confiança nos respeitem enquanto seres de opinião própria e nos dê oportunidade de trabalho digno: sem hipocrisia; sem competitividade desonestas, sem disputas desiguais... Enfim: senhor Governador, nomeei quem o senhor assim desejar, mas nos permita ao menos a liberdade de expressão!...

Bem sei que o Ano Novo sempre vem renovando as esperanças... Todo início de ano e de Governabilidade desperta novos desejos em todas as áreas de nossas vidas: fazer coisas novas; elaborar novos projetos ou executar projetos antigos... Dentre todos os planos sonhados: desejo que todas as lutas políticas e governança estejam pautadas na sensibilidade do sentimento pueril e verdadeiro, principalmente para quem não sabe lidar com os maquiavélicos porque deles sempre serão as vítimas!...

Ainda o meu Desejo de sempre é de um Novo Governo cheio de gratidão e que todos os projetos de 2011, 2012, 2013 e 2014 sejam executados na sensibilidade do amor pelo mais necessitados!...

Bom início de governança a todos!...

Rosangela Barros disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
. disse...

Ela é academica e eu bacharel em direito há quase 3 anos. Não teria este que escreve aqui mais experiencia e capacidade juridica para tal cargo?

Fátima Almeida disse...

há uma flagrante ingenuidade em se pensar que aconteceu alguma mudança com as recentes eleições. Quem governa são sempre os mesmos ad infinitum, à exceção do periodo em que o PMDB governou o Acre. Dias atrás vi uma foto de reunião do Governo Geraldo Mesquita e o Prof Rego estava lá, os cabelos escuros sem nenhum fio branco.Por que as pessoas não entendem que é o velho PSD,depois Arena, que está no poder? Alguem acredita mesmo que existe esquerda aqui no Acre?

Ativista d'Acre disse...

Altino,Salve Salve Fátima Almeida!!!
Suas aulas nos calam a todas...
Raciocínios lógicos,obviedades óbvias
sempre salutares,construirei os Meus
Raciocínios hodiernamente Históricos!

Eu Sou,Joana D'Arc Valente Santana

João Francisco disse...

Boa tarde,

Pra vencer na vida Tião Viana nomear seu primo, Decreto abaixo, é apenas o primeiro, vou ficar de olhos no demais.



ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 093 DE 5 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACÊDO, para exercer
o cargo de Secretário Adjunto da Administração Financeira, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.
Rio Branco-Acre, 5 de janeiro de 2011, 123° da República, 109º do Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre.

Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________

Andie M disse...

Luciana, vc quer saber o que é valorizar o servidor publico? Então leia no diário oficial do dia 31/12/2010, pois lá tem um decreto que institui o PVP (prêmio de valorização profissional), e que cita como critérios para que os servidores sejam beneficiados com o PDV, os seguintes itens: melhora do IDH do Estado d Acre, diminuição dos custos do processo do trabalho de uma forma geral e a satisfação da clientela/população que vai em busca dos mais variados serviços prestados pelos servidores públicos estaduais. Sinceramente, estou até pagando para ver.

Sertanejas disse...

Essa é a Noca Corja..

è assim que eu vo vencer na Vida?

pra mim ja deu..

zaca disse...

Vai aí um texto do livro: Brasil, Novo milênio para os internautas críticos de PT, PMDB ou sem afinidade partidária pensarem:" As relações dos cidadãos com os dirigentes se pautaram, ao longo dos séculos, pelo assistencialismo e a subserviência. Os indivíduos nunca participaram de nada. E isso faz com que nosso espírito de mobilização seja mínimo e o de organização, caótico. Mais difícil mesmo que reunir as pessoas é conseguir ordenar, sistematizar a sua participação. A verborragia dissipa a capacidade de ação. E é crítica a nossa capacidade crítica; não fomos formados para a análise desapaixonada de fatos ou situações; por isso mesmo, nossas opiniões são tão fluidas e nossas posições, tão personalistas."

Ativista d'Acre disse...

ZACA, Personalíssimamente Elegante!!!
Fátima Almeida é Primazia Constante!!
ZACA,Adotá-Lo-Ei...Gostei Mesmo!!!

Eu Sou,Joana D'Arc Valente Santana

Deus seja louvado disse...

eu acho a dr=Vanuza muito legal simpatica gosta de ajuda quem nessesita e muito divertida e copanheira gosta de rir não e malmorada como uma chefe ela e muito legal gostei muito da nomeação dela.

Renã Pontes disse...

Esta é vianópolis(com "vê" minúsculo).Terra feita desbussolada, pela ganância, onde impera a mais absoluta ausência de autoridade.

Renã Pontes disse...

Esta é vianópolis(com "vê" minúsculo).Terra de ganância. Império da mais absoluta ausência de autoridade.