terça-feira, 14 de abril de 2009

UMA AÇÃO HISTÓRICA NA AMAZÔNIA

MP quer “fogo zero” no Acre a partir de 2011


Os Ministérios Públicos Federal e Estadual moveram na Justiça Federal uma ação civil pública para que seja negada totalmente, a partir de 2011, a expedição de autorizações para queima de florestas e pastagens em todo o território do Estado do Acre.

A ação judicial, que envolve todos os órgãos encarregados de elaborar políticas públicas e de fazer fiscalização ambiental no Estado, ocorreu após o Ministério Público não ter atingido seus objetivos ao sugerir a adoção de medidas que minimizassem o flagelo do uso do fogo, considerado “um mal necessário” na Amazônia.

Como trata-se de uma ação com pedido de antecipação de tutela, os procuradores almejam eliminar, imediatamente, a prática de queimadas no Estado, por considerarem ser uma atividade que tem causado danos ao meio ambiente e à sociedade acreana. Eles requerem o deferimento da antecipação da tutela jurisdicional, com a cominação de multa diária e a responsabilização pessoal dos agentes públicos.

A ação ajuizada no Acre é inédita na história jurídica brasileira. Foi coordenada por Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Patrícia de Amorim Rêgo e Meri Cristina Amaral Gonçalves. Eles assinalaram que a ação poderá servir de precedente para a proibição definitiva das queimadas na Amazônia.

Veja no Blog da Amazônia o que pedem os Ministérios Públicos a cada ente público.

4 comentários:

Mente que mente disse...

Belíssima foto! É sua Altino?

ALTINO MACHADO disse...

Sim

Charles Foster Kane disse...

O que será dos grandes pecuaristas acreanos sem uma "boa" queimada? Acho que alguns líderes político/partidários que possuem umas terrinhas lá pelas bandas de Tarauacá não gostarão nada dessa Lei...

Charles Foster Kane disse...

O que será dos grandes pecuaristas acreanos sem uma "boa" queimada? Acho que alguns líderes político/partidários que possuem umas terrinhas lá pelas bandas de Tarauacá não gostarão nada dessa Lei...