terça-feira, 22 de julho de 2008

WOLNEY PAIVA CONTESTA BOMBEIROS


O empresário Wolney Coelho Paiva, dono da boate Diesel Pub, disse ao blog que não se sente incomodado com o fato de a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo ter aberto investigação preliminar contra o estabelecimento, que funciona há um mês nos fundos do posto de gasolina AutoParque, no centro de Rio Branco.

- Tenho toda a documentação necessária para provar que o estabelecimento está funcionando dentro da legalidade. A boate funciona com acesso e vista para o Parque da Maternidade e não pela Mal. Deodoro, onde funciona o posto - afirmou o empresário.

Ele apresentou ao blog o alvará de funcionamento expedido pela prefeitura de Rio Branco, com validade até dezembro, as licenças da Secretaria de Segurança, além de vistoria aprovada pelo Corpo de Bombeiros.
No entanto, a entrada mencionada por Paiva, a partir do Parque da Maternidade, não é autorizada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre.

O coronel Fontes, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, onde funciona a Seção de Vistorias e Pareceres, havia declarado ao blog que o proprietário do estabelecimento teria que optar pelo funcionamento da boate ou do posto de gasolina.

Fontes chegou a afirmar que, em atendimento à investigação do Ministério Público, daria novo parecer contra o funcionamento da boate, porém o atestado do Corpo de Bombeiros, apresentado pelo empresário, é assinado pelo próprio coronel.

No documento, com data de 12 de junho, Fontes declara que "o estabelecimento Diesel Pub está apto a funcionar, estando em conformidade com as exigências de acordo com o atestado no 1537/08 face ao disposto no Art. 3° da Lei n° 1.137/94 (Especificações Técnicas do Corpo de Bombeiros) e enquadrado nas restrições relativas à sua categoria, tendo em vista o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão e o critério de localização em áreas de alto índice de criminalidade relacionada com o consumo de bebibas alcoólicas".

A Lei Estadual nº 1.137/94 estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar poderá vistoriar todos os imóveis e todos os estabelecimentos em funcionamento, para verificação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico, com vistas à expedição de licenças, podendo, inclusive, aplicar aos infratores penas de multa e interdição dos estabelecimentos.

Wolney Paiva disse que fez um empréstimo de R$ 800 mil para conclusão do empreendimento e que já solicitou ao governo estadual autorização para que os frequentadores tenham acesso à boate a partir do Parque da Maternidade.

- Cheguei a fazer uma apelo ao governador Binho Marques e ele disse que autorizava e que iria regulamentar o acesso - disse Paiva.





Conheça o site da Diesel Pub e a sua galerinha chicosa - "a nata da capital que curte house, dance e black", conforme o texto de apresentação da casa.

17 comentários:

walmir.AC.lopes disse...

"Wolney Paiva apresentou ao blog o alvará de funcionamento expedido pela prefeitura de Rio Branco, com validade até dezembro, as licenças da Secretaria de Segurança, além de um atestado do Corpo de Bombeiros".
Essas coisas são como jogo-do-bicho. Vale o que está escrito. Quanto ao resto,...bem, o resto tá parecendo ser pura politiquice.

Hercules disse...

Como é isso... o cel dos bombeiros assina um documento e agora volta atrás??? não entendi...
Se houver uma investigação e descobrir que houve "ajuda" dos amigos para tornar a boite um estabelecimento legal... com certeza não virá a público... agora com uma rede de contatos tão extensa como foi publicado no outro post... caracas... que teia... a boite continuará funcionando perfeitamente... agora muito me admira o secretário-cara-de-peru-monteiro sancionar uma lei que divide os estabelecimentos e cria um limite de horário, mas para os "gente nossa" ele assina e pode funcionar... que coisa... eu memos já saí da boite chapado em plena 4h55min... quanto ao "inferninho" como foi chamada a toca do lobo... a de se respeitar o ambiente e as pessoas que ali frequentam... cara, o tampa-de-boeiro do Leandrius boca de chupa ovo se formou em "dotor" e continua dando fora... eu hein... dois ambientes bacanas, a boite e a toca... não vejo problema no acesso à boite ser pelo canal, é rezar pelo menos para que um dos filhos bem nascidos não ascenda um cigarro na área do posto... já pensaram???

Jose disse...

- Cheguei a fazer uma apelo ao governador Binho Marques e ele disse que autorizava e que iria regulamentar o acesso - disse Paiva.
Extraordinário, fantástico. As regras são essas.

Porfiro - jporfiro@uol.com.br

Sócia da Lei disse...

Inicialmente, é preciso esclarecer que apenas galpões, viveiros, telheiros, galinheiros de uso doméstico, estufas, serviços de pintura, rebaixamento de meio-fio, reparos no revestimento da edificação e outras atividades dentro desse contexto e dimensão, estarão isentos de apresentação de projetos perante o Poder Público ou de Licença para Construção. As demais atividades deverão ser autorizadas, licenciadas e vistoriadas, sejam elas de construção / reforma / ampliação.

Todo município possui o tal comentando e pouco conhecido Plano Diretor e concomitante a isso, nas situações em que este for omisso, na nossa cidade, vigorará o Código de Obras – Lei N.° 611/1986.
Tanto o Plano Diretor quanto o nosso tão defasado Código de Obras, são excessivamente claros no que se refere ao processo de Licenciamento, que irá resultar no Alvará de Construção e posteriormente no Termo de Habite-se.
Importante frisar, que cada obra possui sua individualidade. Ou seja, dependendo de sua finalidade, Projetos Complementares e Licenciamentos no âmbito Estadual e Federal, poderão ser solicitados pelo Poder Público, com o intuito de zelar pelos interesses e segurança da coletividade.
Agora sim, talvez estejamos preparados para analisar o caso específico. Devemos observar primeiramente que mesmo o Posto Auto Parque possuindo licenciamento e alvará de funcionamento, isso não abre precedente para “o construir” desenfreado sem que o Poder Público seja consultado novamente. Eu digo consultado no sentido lato. Ou seja, sejam feitos conjuntos de novos projetos, envolvendo o arquitetônico que será direcionado a Prefeitura Municipal de Rio Branco, o de Prevenção e Combate a Incêndio direcionado ao CBMAC, os necessários para o Licenciamento Ambiental que se dará através da concessão de três licenças, a previa, a de instalação e a de operação, direcionados ao IMAC e ainda, uma proposta de acesso a boate, direcionada ao órgão com jurisdição sobre a via.
Verificamos que o parecer do CBMAC apresentado pelo proprietário, se refere exclusivamente a Portaria Estadual, nada tendo a ver com a obra em si. Portanto, para efeito Municipal, nada acrescenta.
Se seguido os trâmites legais acima citados, com projetos devidamente registrados no CREA e assinados por profissional habilitado para exercer as atividades envolvidas na concepção, elaboração e execução dos projetos relacionados, Licenças expedidas pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Acre e Instituto do Meio Ambiente do Acre, não custa e melhor seria que o proprietário tornasse público, como forma de amenizar a revolta que tal noticia vem causando tanto para profissionais da área que convivem diariamente com uma burocracia cara e lenta.
Pararelo a isso, qualquer cidadão com bom senso, sem nenhum conhecimento especifico da área, analisaria a situação da seguinte forma: como, na mesma área, funcionam atividades não correlatas, como boate e posto de combustível? Como atrair para o mesmo ambiente atividades que são combatidas veementemente? Pessoas, celulares, bebidas, cigarros, automóveis e combustível, atuando ao mesmo tempo e no mesmo lugar? Atrair uma atividade considerada legalmente de risco com uma atividade considerada Pólo Atrativo de Pessoas? É, realmente, várias são as perguntas que, com absoluta certeza, muitos cidadãos e profissionais já se fizeram e ainda fazem.
Por fim, válido destacar um trecho conflitante nas declarações dadas pelo proprietário. Em um determinado momento ele afirma que a boate está funcionando com acesso e vista pelo Parque e posteriormente, afirma que já chegou a fazer apelo ao Governador para que liberasse o acesso pelo Parque. Agora eu pergunto: é possível tratarmos de forma isolada edificações localizadas na mesma área de terra? A situação se resume e se resolve apenas com o acesso da Boate pelo Canal? Acredito eu que a situação é muito mais complexa do que o proprietário deixa-nos transparecer.
Realmente, a questão não é só digna de uma investigação preliminar, como também de um esclarecimento à população, por parte do Poder Público.

Leandrius disse...

Hercules, nao sei quem é voce, com certeza deve ser mais algum imbecil que nao me conhece, mas gosta de criticas, quanto ao inferninho, nao desrespeitei ninguem, acho que ali seja uma budega, um inferinho, quem se achar desrespeitado que frequente outros lugares. Temos muitos ambientes bons e sadios nessa cidade, que precisam ser mais valorizados

RodB disse...

Leandrius, cite um ou mais.

Acha que é inferninho porque não conhece. Não ocorre nada de errado ali, é um bar como outro qualquer.

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, eu assinei o documento, memso contra a minha vontade. Cel bm Fontes

Roberto Fontes disse...

Como eu tenho que cumprir ordens, tive que assinar o documento, mesmo contra a minha vontade. Cel BM Fontes

Sócia da Lei disse...

Muita coisa poderia ter sido evitada se o Sr. Fontes não tivesse aceito ordens que contradizem e afrontam seu trabalho e seu conhecimento de causa. Poderia ter sido evitado, por exemplo, o constrangimento de o Sr. ter que revelar que fez pq foi obrigado.

Anônimo disse...

A Diesel Pub é a melhor boate do Acre...Não é apenas um bar qualquer...Isso é apenas inveja !!