Hoje foi a vez da senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, telefonar para o blog. A conversa durou mais de uma hora e uma parte foi gravada para ser publicada em Terra Magazine na segunda-feira.
Perguntei o que aprendeu em mais de cinco anos à frente do MMA.
- Aprendi, e não foi agora, com muitas pessoas ao longo da vida, como Chico Mendes e dom Moacir Grechi, que a gente tem que olhar de baixo para cima. De baixo para cima a gente consegue enxergar o que está acima de nós. A Amazônia está acima de nós. E com esse olhar a gente é capaz de enxergar que, para fazer algo que seja bom, é preciso se colocar numa pesrpectiva de serviço, que também pode ser o gesto de abrir o caminho para que outro ocupe o seu lugar. Eu já disse que é melhor ver o filho vivo no colo de outro a vê-lo jazer no próprio colo - respondeu.
Marina Silva, que estará no Acre na sexta-feira, disse que os "enormes avanços" da agenda ambiental do país nos últimos cinco anos não permitem que se sinta derrotada.
Confira:
→ Desmatamento caiu de 27 mil km2 para 11 mil km2 em 3 anos
→ Redução de 500 milhões de toneladas de CO2 - a maior contribuição para redução de emissões no planeta
→ Área anual de plantio de florestas cresceu de 320 mil hectares (2002) para quase 700 mil hectares (2007), somando mais de 1 bilhão de árvores plantadas por ano.
→ Área plantada por pequenos produtores subiu de 25 mil hectares/ano (2002) para mais de 150 mil hectares por ano (2007)
→ Área de manejo florestal certificado saíram de 300 mil hectares (2002) para 3 milhões de hectares (2007)
Unidades de Conservação Federais
→ 24 milhões de hectares de novas unidades de conservação. Quase 50% de todas unidades de conservação federais criadas no Brasil.
→ Aumento de 59% na área em Unidades de Conservação na Amazônia em 5 anos
→ Quase 40% das áreas de Ucs da Amazônia foram criadas nos últimos 5 anos.
→ Em 2002: 92 Ucs e 39 milhões de hectares
→ Em 2008: 130 Ucs e 62 milhões de hectares
→ Aumento: 38 Ucs e 23 milhões de hectares
→ Mais que dobrou a área de Reservas Extrativistas (de 5,1 para 10 milhões de hectares)
→ Aprovação da Lei da mata Atlântica, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Dispositivo da Limitação Administrativa Provisória
→ Reposicionamento de obras para atender os aspectos ambientais: BR 163; São Francisco; Paiquerê; Usinas do Madeira
→ Equipe concursada e permanente do Ministério e vinculadas mais que dobrou
→ Criação do Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes e Secretaria de Mudançcas Climáticas.
Licenciamento Ambiental
→ Aumento de 50% no total de licenciamentos ambientais entre 2003 e 2006, que passou de 145 empreendimentos licenciados por ano para para 220 licenciamentos de qualidade sem nenhuma judicialização
→ Em 2003 havia 45 hidrelétricas judicializadas
→ Criação de uma diretoria específica para o licenciamento no Ibama com três coordenações gerais: de petróleo e gás, de energia e transporte e de mineração e obras civis.
→ A equipe técnica era formada por 7 servidores públicos efetivos e 71 contratados temporariamente.
→ Hoje são 149 efetivos, ou seja, 31 temporários, num universo de 180 funcionários.
→ Novas normas e procedimentos deram mais transparência e eficiência ao Processo:
→ A Instrução Normativa nº 65 do Ibama estabeleceu, pela primeira vez, os procedimentos necessários para a solicitação, análise e emissão de licenças ambientais para usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.
→ Disponibilização na internet de todas as informações relativas aos licenciamentos de competência do Ibama, por meio do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Sislic), como por exemplo: relatórios de impacto ambiental, pareceres técnicos e editais de convocação de audiências públicas
→ Foi construído também o Portal do Licenciamento, que permite o acesso às informações sobre processos conduzidos pelos órgãos ambientais dos 26 estados e do Distrito Federal.
→ Em quatro anos, o Ibama concedeu licença para 21 hidrelétricas, o que representa mais de 4.690 MW, todas sem judicialização.
Pontos que emblemáticos para demonstrar continuidade da política ambiental
→ Manutenção da implementação da resolução do Conselho Monetário Nacional que a partir de 1º de julho obriga sistema financeiro a exigir regularidade ambiental como condição para o crédito rural na Amazônia
→ Lutar firmemente contra a alteração do código florestal que levaria a mais desmatamento na Amazônia
→ Manter e fortalecer as operações de combate ao desmatamento integrando IBAMA, Polícia Federal, Forças Armadas.
→ Dar continuidade a ao processo de criação de unidades de conservação, especialmente das resex do Xingu e do Jauaperi-Rio Branco (Roraima), dentre outros, que aguardam decisão na Casa Civil.
→ Lançar e implementar o Plano Nacional de Comunidades Tracionais e investir 1,5 bilhões em ações de apoio ao desenvolvimento das comunidades tradicionais de todos biomas do Brasil.
→ Finalizar e lançar o sistema de pagamento por Serviços Ambientais especialmente para manutenção da floresta em pé
→ Terminar a implantação do Fundo Amazônia
→ Manter o rigor e ampliar os investimentos no setor de licenciamento para ampliar a qualidade e eficiência no licenciamento ambiental.
3 comentários:
Depois de tudo que foi relatado, só nos resta agradescer a Deus por ter colocado uma pessoa como a Marina aqui na Amazônia.
Minha admiração pela Marina não é vã, assim como de todos os brasileiros comprometidos com as lutas socioambientais e com o desenvolvimento sustentável - com um novo modelo da desenvolvimento para o país e para o mundo.Com um conceito amplo de democracia - a democracia participativa - que a atual senadora sempre praticou na elaboração e implementação de sua fecunda agenda ambiental. Basta ver o conjunto de suas ações que relata enquanto exercia sua função Ministerial. Se houve erros no exercício dessa função, não há dúvida que os acertos foram infinitamente maiores, pois, como é de sua natureza, lutou bravamente para colocar a política ambiental brasileira em outro patamar; enfretando de peito aberto todos os interesses políticos e econômicos que, voltados sempre para seu próprio umbigo, e na busca desmesurada do lucro fácil,só conseguem dilapidar e devastar o meio-ambiente inscritos na cultura do extermínio que rege historicamente a sociedade ocidental. Esses segmentos atrasados não conseguiram ainda ingressar no século 21 para saber conjugar desenvolvimento econômico e conservação da natureza - base da política ambiental da ministra Marina Silva que tem compromisso histórico com o presente e com o futuro da Amazônia. Com o presente e o futuro do Brasil e do planeta.
Ao anônimo que reclamou de "censura" por causa de um comentário dele que recusei: os comentários neste blog passam por minha moderação, o que me confere o direito de publicá-los ou não. Se você não gostou, cria um blog, rapaz. Ou, se preferir, não leia este nem comente mais nada. É muito fácil ofender sob anonimato, não é? Dane-se.
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