sábado, 17 de maio de 2008

A GRANDE LIÇÃO DE MARINA SILVA

"A gente tem que olhar de baixo para cima"


Hoje foi a vez da senadora Marina Silva (PT), ex-ministra do Meio Ambiente, telefonar para o blog. A conversa durou mais de uma hora e uma parte foi gravada para ser publicada em Terra Magazine na segunda-feira.

Perguntei o que aprendeu em mais de cinco anos à frente do MMA.

- Aprendi, e não foi agora, com muitas pessoas ao longo da vida, como Chico Mendes e dom Moacir Grechi, que a gente tem que olhar de baixo para cima. De baixo para cima a gente consegue enxergar o que está acima de nós. A Amazônia está acima de nós. E com esse olhar a gente é capaz de enxergar que, para fazer algo que seja bom, é preciso se colocar numa pesrpectiva de serviço, que também pode ser o gesto de abrir o caminho para que outro ocupe o seu lugar. Eu já disse que é melhor ver o filho vivo no colo de outro a vê-lo jazer no próprio colo - respondeu.

Marina Silva, que estará no Acre na sexta-feira, disse que os "enormes avanços" da agenda ambiental do país nos últimos cinco anos não permitem que se sinta derrotada.

Confira:

Desmatamento caiu de 27 mil km2 para 11 mil km2 em 3 anos

Redução de 500 milhões de toneladas de CO2 - a maior contribuição para redução de emissões no planeta

Área anual de plantio de florestas cresceu de 320 mil hectares (2002) para quase 700 mil hectares (2007), somando mais de 1 bilhão de árvores plantadas por ano.

Área plantada por pequenos produtores subiu de 25 mil hectares/ano (2002) para mais de 150 mil hectares por ano (2007)

Área de manejo florestal certificado saíram de 300 mil hectares (2002) para 3 milhões de hectares (2007)


Unidades de Conservação Federais

24 milhões de hectares de novas unidades de conservação. Quase 50% de todas unidades de conservação federais criadas no Brasil.

Aumento de 59% na área em Unidades de Conservação na Amazônia em 5 anos

Quase 40% das áreas de Ucs da Amazônia foram criadas nos últimos 5 anos.

Em 2002: 92 Ucs e 39 milhões de hectares
Em 2008: 130 Ucs e 62 milhões de hectares
Aumento: 38 Ucs e 23 milhões de hectares

Mais que dobrou a área de Reservas Extrativistas (de 5,1 para 10 milhões de hectares)

Aprovação da Lei da mata Atlântica, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Dispositivo da Limitação Administrativa Provisória

Reposicionamento de obras para atender os aspectos ambientais: BR 163; São Francisco; Paiquerê; Usinas do Madeira

Equipe concursada e permanente do Ministério e vinculadas mais que dobrou

Criação do Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes e Secretaria de Mudançcas Climáticas.


Licenciamento Ambiental

Aumento de 50% no total de licenciamentos ambientais entre 2003 e 2006, que passou de 145 empreendimentos licenciados por ano para para 220 licenciamentos de qualidade sem nenhuma judicialização

Em 2003 havia 45 hidrelétricas judicializadas

Criação de uma diretoria específica para o licenciamento no Ibama com três coordenações gerais: de petróleo e gás, de energia e transporte e de mineração e obras civis.

A equipe técnica era formada por 7 servidores públicos efetivos e 71 contratados temporariamente.

Hoje são 149 efetivos, ou seja, 31 temporários, num universo de 180 funcionários.

Novas normas e procedimentos deram mais transparência e eficiência ao Processo:

A Instrução Normativa nº 65 do Ibama estabeleceu, pela primeira vez, os procedimentos necessários para a solicitação, análise e emissão de licenças ambientais para usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.

Disponibilização na internet de todas as informações relativas aos licenciamentos de competência do Ibama, por meio do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Sislic), como por exemplo: relatórios de impacto ambiental, pareceres técnicos e editais de convocação de audiências públicas

Foi construído também o Portal do Licenciamento, que permite o acesso às informações sobre processos conduzidos pelos órgãos ambientais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em quatro anos, o Ibama concedeu licença para 21 hidrelétricas, o que representa mais de 4.690 MW, todas sem judicialização.


Pontos que emblemáticos para demonstrar continuidade da política ambiental

Manutenção da implementação da resolução do Conselho Monetário Nacional que a partir de 1º de julho obriga sistema financeiro a exigir regularidade ambiental como condição para o crédito rural na Amazônia

Lutar firmemente contra a alteração do código florestal que levaria a mais desmatamento na Amazônia

Manter e fortalecer as operações de combate ao desmatamento integrando IBAMA, Polícia Federal, Forças Armadas.

Dar continuidade a ao processo de criação de unidades de conservação, especialmente das resex do Xingu e do Jauaperi-Rio Branco (Roraima), dentre outros, que aguardam decisão na Casa Civil.

Lançar e implementar o Plano Nacional de Comunidades Tracionais e investir 1,5 bilhões em ações de apoio ao desenvolvimento das comunidades tradicionais de todos biomas do Brasil.

Finalizar e lançar o sistema de pagamento por Serviços Ambientais especialmente para manutenção da floresta em pé

Terminar a implantação do Fundo Amazônia

Manter o rigor e ampliar os investimentos no setor de licenciamento para ampliar a qualidade e eficiência no licenciamento ambiental.

3 comentários:

Anônimo disse...

Depois de tudo que foi relatado, só nos resta agradescer a Deus por ter colocado uma pessoa como a Marina aqui na Amazônia.

Lucia Helena disse...

Minha admiração pela Marina não é vã, assim como de todos os brasileiros comprometidos com as lutas socioambientais e com o desenvolvimento sustentável - com um novo modelo da desenvolvimento para o país e para o mundo.Com um conceito amplo de democracia - a democracia participativa - que a atual senadora sempre praticou na elaboração e implementação de sua fecunda agenda ambiental. Basta ver o conjunto de suas ações que relata enquanto exercia sua função Ministerial. Se houve erros no exercício dessa função, não há dúvida que os acertos foram infinitamente maiores, pois, como é de sua natureza, lutou bravamente para colocar a política ambiental brasileira em outro patamar; enfretando de peito aberto todos os interesses políticos e econômicos que, voltados sempre para seu próprio umbigo, e na busca desmesurada do lucro fácil,só conseguem dilapidar e devastar o meio-ambiente inscritos na cultura do extermínio que rege historicamente a sociedade ocidental. Esses segmentos atrasados não conseguiram ainda ingressar no século 21 para saber conjugar desenvolvimento econômico e conservação da natureza - base da política ambiental da ministra Marina Silva que tem compromisso histórico com o presente e com o futuro da Amazônia. Com o presente e o futuro do Brasil e do planeta.

ALTINO MACHADO disse...

Ao anônimo que reclamou de "censura" por causa de um comentário dele que recusei: os comentários neste blog passam por minha moderação, o que me confere o direito de publicá-los ou não. Se você não gostou, cria um blog, rapaz. Ou, se preferir, não leia este nem comente mais nada. É muito fácil ofender sob anonimato, não é? Dane-se.