Luciano Pires
Alheio às críticas dos sindicatos de servidores, que protestaram na segunda-feira contra o reajuste dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), o governo anunciou ontem a criação de mais gratificações dessa natureza. Uma medida provisória publicada no Diário Oficial autorizou a abertura de outros 626 postos comissionados, elevando para 22.189 o número total. Com isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva amplia um recorde que já lhe pertencia, de 21.563 DAS disponíveis. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o saldo era de 19.209.
Com o aumento no número de cargos de confiança, o governo fortalece as críticas da oposição no Congresso Nacional, que o acusa de aparelhamento da máquina pública, e estimula a disputa política entre as muitas correntes que lhe dão sustentação. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto acomoda interesses dos próprios servidores de carreira, que, por competência técnica ou afinidade ideológica, acabam sendo prestigiados com os DAS.
Os novos cargos oferecem salários que vão de R$ 1,9 mil a R$ 10,4 mil e serão distribuídos, em sua maioria, na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) — ligada ao Ministério do Planejamento —, com 224 DAS, nas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudene e Sudam), com 140 cargos de comissão, e na Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, com 83 cargos. A despesa extra neste ano é de R$ 13,5 milhões. Em 2008, a conta será de R$ 23,2 milhões. Além desses DAS, foram abertas 34 funções gratificadas.
Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), classificou como “vergonhosa” a criação dos novos DAS. “O governo perdeu o sentido da realidade. Não dá para profissionalizar o setor público com esse número exagerado de gratificações”, disse. O representante da entidade afirmou que a medida deverá acirrar ainda mais os ânimos dos servidores em greve.
Reivindicações
O governo negocia com pelo menos oito categorias que protestam por melhores salários. No início da semana, outra medida provisória determinou reajustes entre 30,57% e 139,75% para os cargos de confiança, aqueles em que o ocupante não precisa ser sempre concursado. Retroativo a 1º de junho, o aumento tem impacto previsto de R$ 277 milhões este ano e de R$ 475,6 milhões em 2008. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o Orçamento reserva os recursos necessários para essa revisão.
Os funcionários que recebem DAS-3 tiveram, em percentual, o maior reajuste (139,75%): a gratificação paga a 3.588 pessoas passou de R$ 1.575 para R$ 3.777. Já os níveis 2 e 1, destinados a 12.187 servidores, receberam aumentos entre 60% e 80%. Os DAS-4 passaram de R$ 4.898 para R$ 6.396 e os DAS-5 saltaram de R$ 6.363 para R$ 8.400. O valor pago aos ocupantes dos cargos mais altos do funcionalismo, que recebem DAS-6, agora é de R$ 10.448 e não mais R$ 7.575.
Para Maurício Rands (PT-PE), os ataques da oposição e dos sindicatos que se opõem à política de recursos humanos desenvolvida pelo governo não se justificam. Segundo ele, há um empenho do presidente Lula em reestruturar as carreiras efetivas, mas também os cargos comissionados. “Não tem nada a ver com aparelhamento”, completou. O parlamentar defende um amplo debate sobre o papel do Estado. “É uma medida consistente e coerente com as determinações do governo”, afirmou.
◙ Luciano Pires é da equipe do Correio Braziliense
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