quarta-feira, 20 de junho de 2007

DISPUTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO


No final de maio, o procurador de justiça Cosmo Lima de Souza (foto), titular da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público, pediu à Procuradoria Geral da República ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade para "sanar prejuízos ao erário do Estado do Acre" decorrentes do pagamento de subsídio mensal a ex-governadores.

A representação foi ignorada pela imprensa local, mas a sua autoria passou a ser mencionada nos últimos dias porque o procurador ingressou na "lista tríplice" para concorrer com Edmar Monteiro à chefia da Procuradoria Geral de Justiça. A imprensa trata agora desse tema, que ela considera tabu, porque espera exercer alguma influência na escolha do nome que o governador Binho Marques fará para chefiar o Ministério Público Estadual (MPE).

Conversei com duas fontes bem próximas de Binho Marques. Uma disse que o MPE é uma instituição independente e o governo não pode e nem vai interferir na eleição da composição da lista. A outra assegurou que, entre Cosmo Souza e Edmar Monteiro, o governador optará pelo primeiro nome. As fontes foram unânimes em afirmar que a ação contra o pagamento de aposentarias não interfere na decisão do governador.

A representação, iniciada pelos cidadãos Fernando Antônio Magalhães Carneiro e Ernani Ferreira do Nascimento, foi enviada ao Ministério Público Federal, mas, antes disso, o procurador da República no Acre, Fernando Piazenski, já havia representado no mesmo sentido. Portanto, nesta altura do campeonato, a bravura da imprensa acreana é tentar explorar o tema contra Cosmo Souza, no sentido de criar rejeição ao nome dele junto ao governador do Acre quando da nomeação ao cargo de Procurador Geral de Justiça.

Trata-se de uma simples representação. Não quer dizer que a Procuradoria Geral da República vá acatá-la. Claro que a iniciativa incomoda políticos, como o ex-governador Jorge Viana, que requereu o benefício da aposentadoria antes da representação. Da parte de Binho Marques, o que existe é mera expectativa de direito.

A disputa no Ministério Público neste ano será diferente, pois Cosmo Souza está na lista e a disputa agora é para saber se ele ou Edmar Monteiro será o mais votado. Souza poderá ser o menos votado, uma vez que Monteiro está no poder há oito anos. Caso o atual procurador geral seja nomeado para mais um mandato, completará 10 anos no cargo.

Souza foi candidato em 2003 e 2005. Neste ano, porém, preferiu anunciar uma viagem de seis meses para estudos nos EUA. A direção do MPE facilitou o atendimento do pedido. Como não havia outro candidato além de Edmar Monteiro, vinte minutos antes de esgotar o prazo legal, Cosmo Souza surpreendeu a todos com o ingresso de seu nome como candidato à lista.

O Acre paga subsídio mensal vitalício a ex-governadores no valor de R$ 22.111,25 para cada um, aí incluídas as viúvas e beneficiários de pensão vitalícia, com amparo no art. 77, §§ 1º, 2º e 3º da Constituição do Estado do Acre, promulgada em 3 de outubro de 1989. Ao todo são 14 beneficiários, o que resulta numa despesa mensal média de R$ 309.557,50 aos cofres públicos.

Quando era deputada estadual, Marina Silva tinha como bandeira o fim da aposentadoria a ex-governadores. Binho Marques é considerado por Marina Silva o melhor amigo. Com certeza ainda não divergem sobre o tema.

Para conhecer um pouco do perfil e do que pensa Cosmo Souza a respeito do MPE, leia a entrevista que fiz com ele para o jornal Página 20, em junho de 2003. Clique aqui.

2 comentários:

Anônimo disse...

Lindo esse garoto!!!

Editor disse...

O governo da floresta, há oito ano e meio no poder, já ordenou em despesas mais de 3 bi e não sofreu uma única ação, nem para fazer remédio. Das duas uma, ou o PT rouba bem demais ou então somos todos um bando de idiotas.
Tem instituição na omissão e todo mundo sabe disso.
Viva a hipocrisia floresteira.