VERBA EXTRA

Deputados vão ganhar R$ 50 mil no Amazonas

Liege Albuquerque

Os 24 deputados do Amazonas passarão a receber cerca de R$ 50 mil a partir deste mês. Resolução do presidente da Assembléia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), publicada no Diário Oficial do Estado, criou uma verba extra de R$ 11,2 mil para cada um, acompanhando o aumento da verba indenizatória dos deputados federais.

O impacto anual para os cofres públicos será de R$ 3,2 milhões. Além dessa verba extra, cada deputado recebe salário de R$ 9,6 mil, cota-transporte de R$ 12 mil (para passagens aéreas) e a verba de gabinete, de cerca de R$ 39 mil. O valor próximo a R$ 50 mil é bem superior ao teto de R$ 22 mil estipulado para os servidores, com base no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Lins, a resolução foi apenas uma “adequação” ao aumento para R$ 15 mil da verba indenizatória dos deputados federais. “O que o deputado federal tem no Congresso, nós passamos a ter na proporcionalidade presente em lei, ou seja, 75%. Nossa resolução não inventa, não cria nada”, disse, referindo-se à regra pela qual os subsídios nas Assembléias equivalem a 75% do que recebem os senadores e deputados federais.

Ele contou que, “em compensação”, a Assembléia Legislativa extinguiu os benefícios de concessão de vale-alimentação (de R$ 1,2 mil) e combustível (de R$ 3 mil).

A verba indenizatória é um benefício dado aos parlamentares para ressarci-los de despesas como aluguel, consultorias, locomoção e divulgação de atividades parlamentares, entre outras diretamente ligadas ao exercício do mandato. Essa verba foi instituída na Câmara dos Deputados pelo Ato da Mesa número 62, de 2001, e atualmente é regulamentada pela Portaria nº 16, de 2003.

◙ Liege Albuquerque é repórter do Estadão em Manaus