Edilene Coffaci de Lima, Mauro Barbosa de Almeida & Marcelo Piedrafita Iglesias
O mês de fevereiro chegou com a notícia de que o senador Tião Viana conseguiu assegurar recursos no Orçamento Geral da União para incluir o Estado do Acre na agenda das prospecções a serem licitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De lá para cá muita tinta correu sobre o assunto e alguém já escreveu, com certa ironia, que, antes mesmo da prospecção ser iniciada, a existência de petróleo e gás no Acre é tida como favas contadas. Parecem ser favas contadas também tudo o que se alardeia sobre a riqueza e os benefícios que advirão. Com a exploração do petróleo, o Acre supostamente poderia reviver o período de opulência econômica do início da exploração da borracha na virada do século XX. Não custa recordar que dentre os resultados dessa opulência, cantada em verso, prosa e, mais recentemente, romanceada na minissérie “Amazônia”, inúmeras populações indígenas desapareceram e os seringueiros e índios foram submetidos a condições de vida que não deixavam nada a dever à escravidão, recém abolida oficialmente no Brasil quando o boom da borracha começava.
De fato, alardeia-se ainda que “o Acre poderá ter no futuro uma nova grande fonte geradora de recursos, para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população”. Mas a simples exploração de petróleo e gás trará automaticamente essa melhoria? Como serão repartidos os prejuízos e benefícios advindos da exploração, e para quem irão os maiores lucros? Que entidades regulatórias tratarão desse tema? Qual será o papel das populações indígenas e das comunidades rurais nessas entidades? Essas perguntas são sonegadas nas matérias na imprensa e nos argumentos daqueles favoráveis à iniciativa.
Apesar da avaliação do que venha a ser riqueza, pujança, bem-estar e fartura depender muito da perspectiva daquele que fala, também tomaremos como hipótese inicial de que a exploração de petróleo e gás no Acre, particularmente no Alto Juruá, são favas contadas, para podermos refletir sobre algumas de suas possíveis implicações futuras.
Exploração em áreas protegidas?
A simples idéia da prospecção reacende no horizonte desacertos antigos. Na Serra do Divisor, o Departamento Nacional da Produção Mineral e a Petrobrás realizaram prospecções nas décadas de 1930, 1960 e 1970, como mostrou o professor Alceu Ranzi, a 4 de abril, no blog do jornalista Altino Machado.
◙ Leia o artigo completo na coluna Papo de Índio, do Página 20. O artigo foi reproduzido integralmente no blog da antropóloga Mary Allegretti.
3 comentários:
Caro Altino,
Nós, do Cimi, que fomos acusados de promover a destruição do PNSD por defendermos a permanência dos índios Nawa em suas terras tradicionais, agora somos os que mais defendem o parque da possibilidade de ser "invadido" por grandes empresas.
Estranho que os mesmos ambientalistas que pregavam a retirada dos índios e que inclusive entraram na justiça, contra os índios, agora não vêem problema com a instalação de empresas petrolíferas.
Bom trabalho
Lindomar Padilha
Bea lembrança, Padilha. Lembro bem que o Miguel Scarcello, da SOS Amazônia, foi radicalmente contra a presença humana no Parque Nacional da Serra do Divisor, mas não teve a mesma firmeza quanto à possibilidade de exploração de petróleo. Será que é por causa dos repasses de verbas federais para a entidade? Seria muito interssante que o próprio Scarcello pudesse explicar claramente tamanha contradição.
Caro Altino,
De fato o papo de índio está muito bom. Uma observação importante diz respeito a BR 364 e as indenizações. Até o momento somente os Katukina da terra indígena Campinas é que receberam "ajuda" por meio de medidas emergenciais mas não se fala mais em indenização. Recentemente os indígenas realizaram protesto em Tarauacá reclamando do não cumprimento dos acordos.
No PNSD nenhuma família foi indenizada e ninguém tem se quer informação sobre como está o processo.
É temeroso e difícil de acreditar que há uma real preocupação com o desenvolvimento da região se nem as obrigações atuais, em relação às indenizações devidas, são cumpridas.
Como diz a música: "não adianta inventar outros caminhos, porque jamais vão conseguir nos convencer..."
Bom trabalho
Lindomar Padilha
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