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Cimi teme danos ambientais e sociais com exploração de petróleo e gás na Amazônia

Thayara Martins

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Amazônia Ocidental, Charles Falcão, disse hoje ser contrário aos estudos que a Petrobras pretende realizar para identificar petróleo e gás natural no Acre. A empresa, explicou, deverá pesquisar a área que vai de Juruá a Alto Purus, onde estão concentradas terras indígenas, na fronteira com o Peru.

Falcão explicou que podem ocorrer, com essa exploração, impactos ambientais e sociais na vida das comunidades ribeirinhas e dos povos indígenas. E citou a degradação das nascentes dos rios e as migrações "que poderiam causar grandes danos sociais".

Segundo o coordenador, a Câmara dos Deputados aprovou verba para novos estudos a partir da iniciativa do senador Tião Viana (PT-AC), que considera o momento econômico favorável para a exploração do petróleo. O recurso aguarda liberação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O presidente da Federação das Indústrias do Acre, Francisco Salomão, disse ser favorável à exploração de petróleo e gás natural, porque "os beneficios para o estado são inumeros, principalmente a geração de emprego". Ele acrescentou que "só a perspectiva de ter petróleo no estado gera um movimento grande, um investimento da ordem de R$ 27 milhões".

Para Salomão, os danos ambientais serão pequenos porque a exploração do petróleo é concentrada. Em relação aos povos indígenas, o presidente da Federação disse acreditar que, como proprietários, eles receberão uma parte do que for retirado de suas terras.

A Constituição Federal não permite a sondagem para verificar a existência de petróleo em área indígena, mas existem no Congresso Nacional propostas para regulamentar as atividades nessas terras.

◙ Thayara Martins é repórter da Rádio Nacional da Amazônia. O residente da Fieac fala algumas abobrinhas. Imensos lucros, pequenos prejuízos, pois "concentrados". Mas concentrados onde? Na floresta e na terra de gente que mora ali. É bom fazer o bolo crescer para depois distribuir, como diz o velho Delfim Neto. O problema é que os ingredientes desse bolo são recursos naturais e formas de vida de povos que habitam na floresta, em terras a eles asseguradas pelo governo federal. Índios como "proprietários" de suas terras? As terras dos índios são patrimônio da União. Não há hoje legislação que contemple essas atividades em terras indígenas e a realização dessas atividades em unidades de conservação integral é expressasmente proibida pelo SNUC. O senador Tião Viana considera o momento econômico favorável para a exploração do petróleo? Por que? Será por que está em gestação no governo federal o projeto de lei que pretende abrir as terras indígenas à exploração mineral? É com base nessa legislação que pretende-se construir consensos no Acre, para viabilizar a abertura das terras indígenas à prospecção e exploração de petróleo? Ou pretende-se construir os consensos, às pressas mesmo, para que as condições para essas atividades nas terras indígenas do Acre estejam dadas assim que legislação for aprovada? Leia mais na Agência Brasil.