quarta-feira, 4 de janeiro de 2006

INDÍCIOS DE SOBREPREÇO

Da Assessoria de Comunicação do TCU:

"A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço de 64% na planilha contratual e de superfaturamento nas obras da ponte sobre o Rio Acre, entre o Brasil e o Peru. Além disso, foi identificada mediação de serviços, no valor de R$ 1.596.268,95, que supostamente não foram executados.


O tribunal detectou também deficiência do projeto de engenharia, inexistência de projeto básico, restrição ao carater competitivo da licitação, problemas com pagamentos ao INSS e ausência de documentação.

O TCU fará audiência de diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deacre) e do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), além de engenheiros responsáveis para que apresentem justificativas no prazo de 15 dias.

De acordo com a equipe de auditoria do tribunal, a obra teve início em agosto de 2004, e encontra-se com um percentual de execução física de 29% e financeira de 36%. Os serviços referentes ao acesso e à alfândega encontram-se em fase inicial.

A ponte entre o Acre e a Província de Madre de Dios propiciará a consolidação do intercâmbio social, cultural e ambiental entre Brasil e Peru. Estima-se um movimento de um bilhão de dólares anuais na ampliação de trocas comerciais e de turismo entre os dois países.

O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo".

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