BALANÇO NA PONTE

O Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou hoje que o Congresso recebeu um balanço das obras públicas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Das 415 obras fiscalizadas, o TCU encontrou indícios de irregularidades em 165, sendo que 72 serão paralisadas.

Os 72 contratos com as irregularidades mais graves deixarão de receber dinheiro do orçamento, até que os problemas sejam resolvidos. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) é o campeão de irregularidades. Teve 131 obras fiscalizadas e o TCU quer que 39 não recebam dinheiro do orçamento.

A construção da ponte internacional sobre o Rio Acre, ligando o Brasil ao Peru, é uma dessas obras. Ela foi autorizada com euforia pelo presidente Lula e pelo governador Jorge Viana.

- Sobrepreço, licitações dirigidas. Tudo isso tem sido problema comum na verificação dessas obras - apontou Adylson Motta, presidente do TCU.

Em relação à ponte sobre o Rio Acre, o DNIT informou que o governo do Acre, responsável pela obra, já está tomando as providências no TCU.

O secretário estadual de Planejamento, Gilberto Siqueira, se manifestou sobre a inclusão da ponte binacional Brasil-Peru na lista de obras com irregularidades ou pendências junto ao TCU. A ponte está sendo construída com recursos federais pelo governo estadual sobre o rio Acre, em Assis Brasil.

Siqueira disse que todos os questionamentos apresentados no relatório técnico do TCU foram respondidos pela equipe técnica das secretarias envolvidas na obra. Segundo o secretário, as justificativas apresentadas ainda não foram analisadas pelo ministro do TCU responsável pela análise do processo.

Na terça-feira, o secretário esteve pessoalmente no TCU para pedir pressa ao relator.

- Queremos que nossa justificativa seja analisada o mais depressa possível, para que as dúvidas sejam esclarecidas e não fique essa impressão de que tem alguma irregularidade - afirmou.

O governador Jorge Viana, que está em Brasília, simplifica o problema:

- É o preço de se realizar uma obra na Amazônia. É difícil para um técnico do TCU entender que os custos de uma obra no Acre são maiores que a média nacional - assinalou.

Viana disse que o projeto original da ponte foi alterado, com o acréscimo da construção dos prédios que vão abrigar todos os órgãos federais necessários numa fronteira: Receita Federal, Polícia Federal e Vigilância Sanitária.

Segundo o governo estadual, o projeto da ponte, que inicialmente era convencional, foi transformado num projeto de alta tecnologia, com obra de arte avançada e equipamentos modernos, além de mais dois quilômetros de acesso com pista dupla pavimentada.

Comment do Toinho Alves: "Não é a primeira vez que o governo do Acre, para rebater acusações de corrupção, confessa incompetência. Não planeja, faz as coisas com pressa, muda na última hora o que havia sido previsto... e fica com raiva quando alguém levanta suspeitas".