sábado, 21 de maio de 2011

A CRISE É GENERALIZADA

Fátima Almeida

É só ler as páginas policiais do Acre para perceber que os malfeitores estão atacando por toda parte, a qualquer hora. Crimes hediondos, inclusive, como o daquela menina de 13 anos, assassinada em sua própria casa. Buscou-se muito o desenvolvimento, mas sem planejamento social. O loteamento dos cargos na máquina do Governo do Acre segue uma inclinação pessoal e passam ao largo de uma possível racionalidade científica, seja nas ações ou na economia do erário. Há centralismo e pouca ou nenhuma horizontalidade no poder de decisão. É sempre o governo de uma pessoa e não o de uma frente.

Agora mesmo ocorre uma invasão na margem da Av. Amadeo Barbosa, na faixa que se estende em direção à saída para Porto Velho (RO), onde os invasores estão construindo casas que mais parecem caixotes com madeira velha, mal serrada, outros, em alvenaria, à guisa de posse, em regime de mutirão, após o expediente. Tudo de forma caótica, improvisada, sem a menor possibilidade de merecer uma marca de carimbo “habite-se”.

No ramal do Brás, Belo Jardim II, que dizem ser terras do Incra, onde existe Luz para Todos, uma senhora loteou a sua área ao preço de R$ 4 mil cada lote. As casinhas de madeira e alvenaria já estão surgindo em meio a uma rua improvisada.

Ora, um empresário que tente um empreendimento imobiliário terá  que esperar um ano pelo licenciamento ambiental, afora o pagamento de taxas junto à prefeitura e vários outros trâmites. Do mesmo modo, quem mora em perímetro urbano, com imóvel cadastrado na prefeitura, que paga IPTU, precisa registrar reforma ou construção no terreno, pagar taxas e esperar o habite-se. Outros donos de chácara estão vendendo argila devido a essa nova onda de calçamento com tijolos. Nada disso está sendo feito com licenciamento ambiental.

Por toda parte as pessoas estão fazendo o que bem querem e entendem.

Está  surgindo em Rio Branco um segundo estado, daqueles que inventam possibilidades de ganhar dinheiro ao arrepio da lei, como se diz, protegidos pela própria condição marginal, em relação à concentração de renda, à participação política, à cultura e à educação, pois muitos são adultos que só conseguem assinar o próprio nome. Enfim, estão constituindo um novo Estado, próprio, bárbaro, na base do individualismo, do quem chegar primeiro, do toma-lá-dá-cá, em meio à rede de narcotraficantes, ladrões, homicidas impiedosos morando ao lado de trabalhadores honestos. E, no entremeio,  crianças e adolescentes sem orientação e sem segurança, meninas atraídas para a prostituição. É o caos, uma terrível crise de governabilidade e da ordem pública.

Pessoas que lideram certas invasões chegam mesmo a ganhar muito dinheiro dos ingênuos compradores, como se fossem proprietários legalizados, deixando a justiça sem saber o que fazer. É uma cadeia sem fim de impropriedades. Alguns não têm o menor escrúpulo em vender gato por lebre, como terrenos com as medidas erradas. Contra essas pessoas o poder público não faz nada mesmo porque, no âmbito da ilegalidade, nesses casos, ele fica cego, surdo e de mãos atadas por causa do apelo social.

O governo que está aí há 12 anos, entrando no décimo terceiro, não tem o menor controle sobre migrações internas e externas. Como nunca fez planejamento social, urbano e rural, possibilitou essa explosão demográfica com seu gigantesco déficit habitacional, deixando proprietários e judiciário buscando soluções que não vão existir nunca, arrastando ainda no calcanhar as malas da Assembléia Legislativa e uma imprensa, em parte sensacionalista.

É muita gente vindo de toda parte, de interiores, países vizinhos e de outras regiões. Chegam aos "emboléu" e vão ficando mesmo porque não tem mais para onde prosseguir muito menos voltar. O homem que matou a menina de 13 anos dentro de sua própria casa, por exemplo, veio de Minas Gerais. Sinceramente, eu gostaria de estar equivocada.

A crise é generalizada e é uma crise de autoridade pública.

Fátima Almeida é historiadora

10 comentários:

Estou Sabendo disse...

Em pleno parque da maternidade, ao lado da concha acustica, onde era uma sorveteria e uma lanchonete, e diziam que era proibido vender bebidas álcoolicas, tranformaram em um bar "Empórium Pub" que aínda aumentou sua varanda dentro do parque, acho que porque também viu o vizinho ao lado do bar levantar um muro aumentando seu terreno também do parque. Se alguém quiser constatar é só vim dar uma caminhada no parque e olhar o bar e o terreno a sua direita, aínda não foi nem pintado o muro.
Quanto ao comentário da Fátima Almeida, ela mostrou a nossa realidade, uma realidade que só o govenador, perdido em suas ilusões não percebe.

cplauto disse...

Minha cara Fátima, a falta de controle é por conveniência e conivência. Resumidamente, o Município de Rio Branco tem Plano Diretor, cuja última atualização ocorreu em 2006, antes, porém, em 1986, na gestão Aragão foi colocado em prática um planejamento que minimamente garantiu algum controle, A Lei 612/86, se aplicada corretamente nossa cidade seria melhor, mais a falta de interesse público deixou a cidade planejada em 1986, refém da especulação urbana e dos forasteiros que aqui chegaram nesse período, deixando o planejamento urbano só no papel e carente de revisão, o que só veio a ocorrer, pasmem, depois de 20 anos quando entrou em vigor o Plano Diretor de 2006, Lei 1611/2006. E mais uma vez se tenta fazer planejamento urbano em Rio Branco, um processo que durou mais de um ano e meio, amplamente discutido com os seguimentos sociais, que, agora, depois de quase cinco anos, este instrumento de gestão urbana, já se encontra defasado pela falta de regularização de alguns instrumentos da política urbana, lá previstos. Para agravar sua ineficácia alterações pontuais, para atender a interesses de grupos isolados foram feitas na calada da noite.
O que está acontecendo agora, relatado por você, é uma condição recorrente e atestada pelo poder público. Vejamos quantos projetos do PAC, especificamente o Programa Minha Casa Minha Vida, fora do perímetro urbano, na borda da cidade e sem qualquer relação com mesma, essa periferização da pobreza em guetos, sem infraestrutura social, lotes com 100% de ocupação, sem quintal para plantar a árvore deste governo hipócrita. Tornando o custo da cidade mais alto, uma vez que se tem que levar pavimentação, saneamento, transporte, equipamentos urbanos e de lazer para estes lugares, enquanto nas áreas centrais, mais providas de infraestrutura, especulam-se terrenos. É este planejamento que esta servindo aos interesses políticos que estamos vivenciando, nós técnicos não fazemos a diferença e todos juntos, coniventes, estamos cometendo os mesmos erros do passado e nossos dirigentes, sabidos e convenientes, não fazem nada.

Josafá Batista disse...

Fátima, não há um lugar do mundo onde o desenvolvimento não tenha sido acompanhado por uma explosão no número de penitenciárias, manicômios e favelas.
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Não há um! Aumenta o PIB, o investimento privado e a circulação de capital? Aumenta também o número de presidiários, crimes e pobres.
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Querem o bônus sem o ônus? Como, se a situação de hoje - descrita por você - é o resultado do desenvolvimento que já tivemos? Leia-se: grilagem de terras, assassinatos de seringueiros, migrações forçadas, especulação fundiária, formação de fortunas, concentração de fortunas, aumento da pobreza, violência urbana, insegurança, mais violência e assim por diante.
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De diferentes formas, este processo aconteceu em várias regiões do mundo, sob a rubrica de "desenvolvimento".
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Que ninguém se engane. Estamos no meio de um longo processo de barbárie social, desenvolvimento e concentração de renda. O indicador básico do desenvolvimento é, sempre foi, a conjunção entre produção de riquezas e produção de "marginais".
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O que o Elson Martins chama de "patadas" não são momentos circunstanciais da vida acreana. São estágios de um mesmo processo de desenvolvimento que é sim contraditório e excludente.

Altemar disse...

Êpa Cplauto, epa epa epa!
alhos sei o que são, bugalhos deixo contigo.
Fica claro que a discussão com os "seguimentos" socias não seguiu a sequencia que deveria ser seguida seguidamente com quem poderia sequenciá-la (ufa).
Desortografando o papo vamos ao ponto, brother:
Dá um rolé na seis de agosto ou na cadeia velha após o repiquete e tome uma comigo. Amigo, imagino que tenhas feito parte da equipe do PD, porém o buraco é maior e mais acima, volte entrelinhas no texto da historiadora (aliás, Marcel, mamãe é 10 né?) e deixe, de cara, o PAC em paz. Perai, pra parecer mais maluco ainda, pesquisa sobre o que aconteceu nas colinas de Golan, Gaza e vizinhanças, vá também aos territórios árabes ocupados procure também sobre movimento separatista iniciado do Sul brasileiro, Sul esse que nos lega boa parte da colonização ora existente, verás semelhanças incríveis

Marcel Marques disse...

Altemar, é minha é minha! =P

Je vois tout disse...

Vocês que fazem parte dessa massa,
Que passa nos projetos, do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais, do que receber.
E ter que demonstrar, sua coragem
A margem do que possa aparecer.
E ver que toda essa, engrenagem
Já sente a ferrugem, lhe comer.
Eh, ôô, vida de gado

Povo otário, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo otário, ê
Povo feliz

Deyse disse...

Senti um pouco de preconceito da Sra. Fátima com migrantes de outras regiões, não se esqueça que o Acre foi e é um estado construído com pessoas de fora, não é porque um "forasteiro" cometeu um homicídio, os outros deverão ser marginalizados como tal.

Enzo Mercurio disse...

E os vereadores o que dizem de tud isso ?
Plano diretor é essencial em qualquer cidade.
O que se discute na camara de vereadores ?

cplauto disse...

Meu caro Altemar, será um prazer compartilharmos um goles. Resumo é resumo, apenas um comentário do que me pareceu importante do texto da Prof. Fátima. Quanto ao processo de revisão do Plano Diretor, tenho material farto do que foi apurado, na fase de diagnóstico junto a comunidade. Mas você deve saber que não havia interesse de fato que o Plano Diretor, enquanto Lei, fosse disciplinador do uso e ocupação do solo em todos os seus aspectos, dada as mazelas diagnosticadas. Por isso tantos intrumentos sem regularização. Não houve vontade política de enfrentar os gargalos para que a Lei de fato atingisse seu objetivo.
cplauto@msn.com me escreva e prolongamos o assunto.

Rafa Zveiter disse...

Estou chocado com a notícia. Não conhecia o blog. Absurdo!