sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

ATÉ VENTRÍLOCO TEM PENSÃO VITÁLICIA

Silvia Amorim, O Globo

No Amazonas não é preciso ser ex-governador para garantir uma aposentadoria especial paga pelos cofres públicos. Além de políticos, como um ex-vereador e um ex-deputado estadual, poetas, um cantor e até um ventríloquo estão na lista dos beneficiados por pensões vitalícias do governo.

Levantamento feito pelo GLOBO identificou sete casos de agraciados pelo privilégio desde 2001. Mas o número dever ser maior, porque a lei que permite ao estado pagar pensões especiais é da década de 70. A pensão mais recente foi autorizada em abril de 2010, beneficiando um ex-vereador de Boca do Acre, município na divisa com o Acre.

Entre os que recebem a regalia estão os poetas amazonenses Luiz Bacellar e Thiago de Mello, o cantor e compositor Francisco Ferreira da Silva, o Chico da Silva, o ventríloquo Oscarino Farias Varjão (mais conhecido por seu boneco Peteleco), o ex-deputado estadual Paulo Pedraça Sampaio, o ex-vereador Moisés Pantoja de Lima e filhos do líder do movimento negro no Amazonas, já morto, Nestor José Soeiro Nascimento. Os valores pagos vão de R$ 2 mil a R$ 4.503 por mês e foram estabelecidos pelo Legislativo.

As pensões foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. O argumento usado nos projetos de lei para autorizá-las é o de que se trata de uma retribuição por “relevantes serviços prestados” ao estado, ao município ou à cultura regional.

Quem assina o pedido de três pensões é o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que comandou o estado de 2003 a 2010 e enviou aos deputados proposta para favorecer os poetas Thiago de Mello e Luiz Bacellar e o cantor Chico da Silva.

Mello e Bacellar são artistas premiados e reconhecidos como ícones da literatura regional. Chico da Silva faz shows pelo país e teve sucessos gravados na voz de Alcione e Martinho da Vila. Em 2008, ele foi candidato a deputado estadual pelo PV. Os demais beneficiados tiveram a pensão sugerida pelo próprio Legislativo.

O pagamento de subsídios como homenagem a pessoas escolhidas pelo Executivo ou Legislativo, embora autorizado por lei estadual, é polêmico. Casos de concessão de pensões sob a alegação de merecimento foram suspensos e considerados inconstitucionais pela Justiça de Mato Grosso em 2008.

Amazonas gasta com os sete pensionistas especiais identificados pelo GLOBO R$ 18 mil por mês ou R$ 234 mil por ano. A agência de comunicação do estado confirmou os pagamentos e informou que cumpre o que está previsto em lei.

O desembolso com regalias vitalícias no estado inclui ainda a aposentadoria de três ex-governadores: Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Vivaldo Barros Frota, que custam, no total, R$ 57 mil mensais. O governo estadual informou que, a partir de fevereiro, Braga deixará de receber porque optou pelo subsídio de senador, de R$ 26,7 mil. A pensão dele é de R$ 17,1 mil.

O GLOBO tentou ouvir os sete favorecidos. Thiago de Mello disse que nunca pediu o benefício e que desconhece a autoria do projeto que lhe deu a regalia.

— Não pedi essa pensão, assim como não solicitei indenização por ter sido preso político. Nem sei de quem foi a iniciativa — disse o poeta, que confirmou receber o benefício desde 2003.

Oscarino disse que, por ser um artista popular, foi beneficiado por uma lei que prevê pensão àqueles considerados patrimônio cultural do Amazonas.

- Sou contra governador trabalhar quatro anos e receber aposentadoria alta. Mas eu trabalho há 57 anos e acredito que tenho direito. Trabalhei muito pela cultura do Amazonas - disse Oscarino, que trabalha com animação de festas infantis e é bastante requisitado para comícios em ano eleitoral.

A filha do ex-deputado estadual Sampaio informou que o pai sofre de Alzheimer e não teria condições de falar com a repórter. O poeta Luiz Bacellar e o ex-vereador Pantoja de Lima foram procurados, mas o GLOBO não conseguiu falar com eles. Não foram localizados o cantor Chico da Silva e familiares do líder negro Nestor José Soeiro do Nascimento.

5 comentários:

Julio Cesar disse...

Bom dia,

Altino, acaba de sair duas nomeações para junta comercial do acre, a primeira do irmão do deputado Helder Paiva, Bruna Paiva (vice-presidente) decreto n.º710/2011 e a segunda do secretario JOSÉ EDSON FIGUEIREDO DANTAS, decreto n.º 712/2011. Até ai tudo bem, o estranho é que só a nomeação do João Batista (BADATE) vem com a palavra interinamente; Concordo com o internauta João Francisco, ai tem coisa, será que estão fritando o Badate? Esperemos os proximos capitulos.

Estou Sabendo disse...

Sou contra qualquer tipo de beneficio concedido a quem não trabalhou ou deixou de recolher à previdência. Questiono a diretoria da Acreprevidência como ela conseguirá pagar as aposentadorias em cascata que vão começar quando os contratados nos anos 1983.85,86,87,88 se habilitarem à aposentadoria, se o que se recolhe hoje, está sendo gasto em construção de sede e em pagamento de aposentadorias de ex-governadores.

emanuela disse...

ola altino,bem enquanto muita gente que não merece receber esta pensão esta ja há muito tempo recebendo,eu juntamente com minha mãe e meu irmão lutamos para que este estado do Acre arque com tudo mal que fez a minha familia.mas acho que teremos que esqueçer pois somos a parte mais fraca da corda e foi nos falado que iriam lutar pelas indenizações ou esta tal pensão vitalicia e até agora nada.sera que terei que ir a imprensa novamente como foi com as ossadas?governantes deste estado que tirou a vida de meu pai e de uma criança que foi meu irmaõ comecem a colocar em pratica tudo que foi falado pra nossa familia.altino gostaria muito que fosse divulgado o meu blog:www.vidaemfuga.blogspot.com.
obrigada
emanuela firmino

Dan disse...

Lamentável é que alguns desses pensionistas são aposentados com 40 e poucos anos, com total capacidade de trabalho e produção, sem mesmo estar desempregado, ou sem rendimento. Saindo do governo fazendeiro, empreiteiro ou empresário. Ou com outro salário no próprio estado, como assessor, secretário, figurante ou Senador. Enquanto alguns tem que trabalhar até os 65 para ganhar uma merreca em comparação aos ex-governadores, e tendo contribuído pelo menos 35 anos contribuindo com o falido INSS.O povo sempre vai ficar ruim. Favorecimento é pouco pra isso.
Queria ver se algum desses políticos pensionistas conseguiria largar essa super teta.
Dúvido se o Binho, o Jorge ou qualquer outro político que esteja queimado com o povo use como um bom "marquetìngui",em promoção da DIGNIDADE e faça campanha a favor do término disso, o Orleir fez. :D

Dan disse...

Lamentável é que alguns desses pensionistas são aposentados com 40 e poucos anos, com total capacidade de trabalho e produção, sem mesmo estar desempregado, ou sem rendimento. Saindo do governo fazendeiro, empreiteiro ou empresário. Ou com outro salário no próprio estado, como assessor, secretário, figurante ou Senador. Enquanto alguns tem que trabalhar até os 65 para ganhar uma merreca em comparação aos ex-governadores, e tendo contribuído pelo menos 35 anos contribuindo com o falido INSS.O povo sempre vai ficar ruim. Favorecimento é pouco pra isso.
Queria ver se algum desses políticos pensionistas conseguiria largar essa super teta.
Dúvido se o Binho, o Jorge ou qualquer outro político que esteja queimado com o povo use como um bom "marquetìngui",em promoção da DIGNIDADE e faça campanha a favor do término disso, o Orleir fez. :D