JOSÉ BESTENE DENUNCIADO PELO MPF

Superfaturamento na compra de remédios chegou a 857% na prefeitura de Rio Branco (AC)

O ex-secretário de Saúde de Rio Branco José Bestene foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Acre por ter frustrado o caráter competitivo e igualitário de licitação aberta em 2002, durante a gestão do então prefeito Mauri Sérgio (PMDB), para a aquisição de medicamentos destinados a atender às unidades básicas de saúde.

Laudo da Polícia Federal demonstrou que os valores constantes nas propostas vencedoras de uma licitação excederam demasiadamente os valores de mercado. Os valores ultrapassaram os preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) e da Revista ABC Farma, chegando a estar 857% acima dos preços de mercado.

Com o objetivo de direcionar os vencedores das licitações, houve o fracionamento em várias licitações para o mesmo objeto, isto é, a aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Também foram denunciados Darci Rogério do Vale, Francisca Eurenilda Nogueira da Silva e Oscar de Souza Lima, que formavam a Comissão de Licitação, além das empresas Lab Norte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda., Dental Rio Branco Ltda. e Marka Comércio Ltda., representadas, respectivamente, por Raimundo Jeferson de Almeida, Nilton Alves Pacheco e Gilsomar Marques Américo.

Os denunciados causaram prejuízo de R$ 80 mil à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco envolvendo recursos oriundos do Ministério da Saúde, que foram fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.

As propostas apresentadas pelas empresas mantinham preços extremamente próximos e superfaturados. Na denúncia, há a acusação de que empresas foram habilitadas sem que tivessem apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como se constatou a existência de prévio ajuste entre os denunciados para fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório.