sexta-feira, 15 de maio de 2009

RESISTÊNCIA ÉTNICA NO PERU

Indígenas da Amazônia peruana intensificam protestos contra a política do presidente Alan García


Lideranças de 56 etnias da Amazônia peruana estão dispostas a intensificar a greve e os protestos contra o presidente Alan García até que sejam anulados nove decretos legislativos que consideram como violações aos direitos das comunidades indígenas sobre seus territórios. Os protestos, que já duram quase 40 dias, contam com o apoio de estudantes, prefeitos e governadores regionais.

Os decretos permitem a venda e comercialização de terras ricas na produção de petróleo e gás. As leis foram aprovadas pelo Congresso como parte de uma adequação da legislação peruana ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, que entrou em vigor em fevereiro.

Há 10 dias, o governo decretou estado de emergência em quatro departamentos amazônicos (Ucayali, Cusco, Loreto e Amazonas) por causa da greve que afeta a produção de petróleo. Durante o estado de emergência, previsto para vigorar por 60 dias, estão suspensos os direitos constitucionais relativos à liberdade e segurança pessoais, inviolabilidade de domicílio, liberdade de reunião e de trânsito.

As comunidades indígenas da Amazônia peruana exigem que haja acordo com o estado peruano para que os decretos sejam revisados. Os indígenas consideram que os decretos abrem portas para que empresas multinacionais se apropriem de seus territórios a partir das concessões para exploração de petróleo e gás.

O governo peruano abriu diálogo nos últimos dois dias, mas não foi capaz de convencer as lideranças do movimento indígena a suspenderem os protestos. O governo não aceita a proposta de anular os decretos, mas manifestou intenção de fazer apenas pequenas modificações.

O Ministério Público apelou ao Congresso para que atenda a recomendação de uma comissão multipartidária que recomenda a anulação dos decretos. O órgão defendeu o direito à consulta dos povos indígenas para contribuir com o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O MP do Peru sustenta que o direito dos povos indígena à consulta está garantido ante o risco de que se adote medidas que possam afetá-los. Trata-se de um direito vigente no Peru há 15 anos.

Leia mais no Blog da Amazônia.

2 comentários:

Lindomar disse...

Caro Altino,

É por essas e outras que precisamos estar permanentemente mobilizados aqui no Brasil para evitar que cheguemos a esse ponto. Mesmo que pareça que a proposta de exploração de petróleo e gás esteja "paralizada" a verdade é que os desenvolvimentistas a qualquer custo, a um custo altíssimo, continuam trabalhando e defendendo suas idéias por meio do lobys milhonários no Congresso Nacional.

Tentamos emplacar a discussão junto ao governo brasileiro e peruano, especialmente no último encontro entre os dois presidentes mas, todos viram que os governos, de lá e de cá, preferem construir usinas hidrelétricas e crias infra-estruturas para que o capital possa explorar de forma mais eficiente os nossos recursos e matérias primas.

Aos povos indígenas do Perú e do Brasil a nossa solidariedade!!

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

fatima almeida disse...

Os indígenas do Acre deveriam fazer um manifesto em apoio aos parentes. Aliás, o imobilismo no Acre por conta das nomeações e gratificações é um ultraje a uma memória de movimentos sociais tão recente. O encontro de Lula e Alan Garcia pareciam aqueles tratados entre monarquias absolutistas da era moderna.O Estado sai a frente fazendo acordos mal explicados e a sociedade que se lixe, apesar de estar pagando a conta das benesses. As etnias das amazônia não deveriam estar isoladas mutuamente, nem preocupadas com questões de "soberania nacional", mas não podem ficar sem apoio num momento como esse.