terça-feira, 11 de dezembro de 2007

CASOS DE CONSENSO E SUCESSO

Casal recorre à Justiça em disputa
pela guarda de uma cachorra



O Tribunal de Justiça do Acre acaba de divulgar o balanço final da Semana Nacional da Conciliação, quando houve acordos em 41,5% dos casos.

Na 2ª. Vara Criminal de Rio Branco, um dos casos resolvidos foi o litígio de um casal analisado à luz da Lei Maria da Penha, que envolvia a guarda de uma cachorra. Para evitar as constantes discussões em torno da questão, a vítima requisitou que a juíza Denise Castelo Bonfim, titular da Vara, regulamentasse as condições (dias, horários e local) de visita do ex-companheiro à cachorra de estimação do casal.

- Este caso é semelhante àqueles processos judiciais envolvendo a guarda de crianças, onde os pais não conseguem mais viver juntos - disse a magistrada.

Com a homologação do acordo, a juíza entende que exemplos como esses mostram que o grande diferencial da conciliação é a rapidez e a pacificação social.

Outro caso que ganhou destaque ocorreu na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco: o conflito conciliado entre duas avós na disputa pelo neto. O conflito teve início quando duas avós decidiram disputar a guarda do neto e durante o processo passaram a trocar ofensas mútuas.

Uma das partes, sentindo-se insultada, resolveu procurar a Justiça em busca de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ao tomarem conhecimento da Semana Nacional da Conciliação, as duas decidiram, espontaneamente, ir à presença de um magistrado para resolver a questão.


Durante a audiência de conciliação, as partes firmaram um acordo para o pagamento de uma cesta básica a um abrigo de crianças carentes da cidade. Após o mediador explicar que o principal objetivo do movimento é promover a pacificação entre as pessoas, uma das partes emocionou os presentes ao pedir perdão à outra, que de imediato aceitou o pedido. Ao se entenderem, as duas deixaram o Fórum Barão do Rio Branco abraçadas e verdadeiramente conciliadas.

- São experiências como esta que gratificam o trabalho dos magistrados e das pessoas empenhadas para que a Semana Nacional da Conciliação obtivesse pleno sucesso - disse a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro.

A juíza Denise Castelo Bonfim comandará amanhã, a partir das 9 horas,
no auditório do Tribunal do Júri, a audiência pública de instrução do caso que envolve o ex-deputado estadual Roberto Filho e o filhe dele, Bebeto Júnior. Serão ouvidas 17 testemunhas entre defesa e acusação. Pai e filho são acusados pelo Ministério Público do Acre de contratarem pistoleiro para assassinar um juiz, uma promotora de justiça e um oficial de justiça suplente de deputado. Saiba mais no site do Tribunal de Justiça. Clique aqui.

2 comentários:

Saudades do Acre disse...

No Acre, o amor por uma cadela foi o móvel de um processo de conciliação bem sucedido, cujo objetivo final é a pacificação social. Parece que a Sociedade não pode prescindir dos cães. Seja aqui ou na Bolívia. Os objetivos é que são diferentes.

Unknown disse...

Quem fez a foto que iluastra esta matéria tinha por objetivo lembrar o quê?