segunda-feira, 5 de novembro de 2007

NEM MOCINHOS NEM BANDIDOS

Eliza Mara Lozano Costa

Uma linda floresta habitada por pessoas, animais e plantas invadida por capitalistas e seus capatazes ávidos pelo vil metal... Essa é uma maneira de pensar a história do Brasil e a Amazônia, correta em muitos casos. Mas, infelizmente, a história não é tão simples assim, e para entendermos o conflito atual entre índios e não-índios, nas margens do rio Amônia, precisamos de um pouco mais do que as informações que nos foram dadas pelo CIMI neste blog (leia aqui) no mês passado. Infelizmente, porque se fosse assim bastava ficar do lado dos bonzinhos e pronto. Para começar, recomendo a todos o relatório feito por Terri de Aquino, em 2002, que mostra bem a complexidade local, mas, para além disso, sinto-me na obrigação de falar um pouco mais da história dos chamados “não-índios” que conheci no início dos anos 90, bem antes do movimento atual, colocando-me, assim, no difícil papel de colocar mais areia naquilo que já é bem confuso...

A região do rio Amônia não é especialmente abundante em seringueiras, e por isso, parece que não houve grande interesse dos antigos patrões em enchê-la de seringueiros. Tanto é que um dos primeiros seringueiros que foram parar ali, meio por conta própria, sem vínculo com patrões, plantou fileiras de seringueiras para ver se aumentava a fraca produção local, como ainda se pode ver nas margens do alto do rio. Ali também viviam indígenas, como os Ashaninka, mais acima do rio, onde não havia seringueiras, que podiam também trabalhar eventualmente para algum patrão. O que sabemos é que, durante muito tempo, esses poucos seringueiros foram formando famílias na região, trocando conhecimentos e mulheres dali e de outros lugares, vindas do Peru ou do rio Bagé, por exemplo.

Nos anos 80, os Ashaninka juntaram-se a índios Ashaninka de vários lugares e conquistaram a sua terra indígena, no alto do rio. Esse processo não foi nada fácil para as famílias de seringueiros e outros índios que moravam próximas aos Ashaninka e dali foram expulsas, abandonando casas, benfeitorias e até as redes de trocas que tinham com os índios e partes da família que tinham estabelecido parentesco com os Ashaninka. É bom lembrar que receberam uma indenização vários anos depois, o que, em tempos de inflação, nem compensava gastar combustível para ir buscá-la na cidade.

Mas apesar disso, os seringueiros reconheciam os Ashaninka como um grupo, diferente deles. E apesar da resistência em abandonar seus antigos lugares, os seringueiros sabiam que era direito dos Ashaninka terem uma terra deles. O mesmo ocorre com os Kontanawa no alto do rio Tejo que, apesar das perdas que possam existir, têm legitimidade entre os moradores da região. Mas isso não acontece com os chamados Apolima-arara, que é um processo bem interessante do ponto de vista da construção política de uma identidade, que agrada muitos, antropólogos como eu mesma, mas que bem pouco interesse tem para as pessoas que vivem ali. Como demonstra Terri de Aquino, os chamados Apolima-arara formam “um povo indígena diferenciado”, um nome criado para abarcar famílias de alguns grupos que vivem no rio Amônia, que podemos perceber a origem a partir daquelas famílias, algumas com mulheres casadas com os seringueiros há algum tempo atrás, vindas do Peru, do rio Arara, do Dourado, do Juruá, como Dona Hilda, Arara, dona Paixão, Amoaca, dona Maria do Avelino e dona Chica, Santa Rosa.

Nos anos de 1990, Chiquinho Siqueira, sobrinho de dona Hilda, depois de morar em outros lugares do país, retorna ao local, quando a esposa foi aprovada como professora para a região. Tentou ser vereador e não conseguiu, e depois, com apoio do CIMI que, aliás, tinha pouco conhecimento da região, pois senão não teria apoiado essa idéia sem antes uma maior compreensão da realidade local, propôs juntar as famílias daquelas mulheres num grande bloco, sob sua chefia. Mas vamos abandonar a questão da construção do grupo étnico que é de longe a menos importante, para entender um pouco das questões de terra e de poder que se desenvolveram na região do rio Amônia ao longo dos últimos anos que a transformaram, ao final dos anos 90, num mosaico de estranha configuração: terra indígena, reserva extrativista, assentamento e sede municipal.

E, morar ali, realmente, não deve ser muito fácil. Vejamos como cada espaço se configurou. Na parte brasileira do alto do rio, como todos sabem, a terra indígena Ashaninka, que consegue hoje estar bastante preservada, com uma forte liderança, com um respeito conquistado após tempos de muitos conflitos. Após o limite da terra indígena, descendo, o rio divide-se em dois: na margem direita a Reserva Extrativista, criada em 1990 e onde alguns de seus moradores, com lideranças ocupadas com várias outras coisas e com um apoio mínimo do Ibama, tentaram fazer um lugar onde houvesse o respeito ao plano de uso aprovado na assembléia de 1991, que delimitava o uso da floresta da maneira como eles achavam que teria alguma sustentabilidade ao longo do tempo. Quem quiser pode ver o Plano de uso da reserva, que estabelece o fim de caçadas com cachorro e técnicas de pesca consideradas predatórias.

Se hoje ainda se pode ver alguma preservação desse lado do Amônia isso se deve ao fato de que muitos dos moradores da reserva resolveram mesmo fazer com que aquela idéia de conservação fosse levada a sério, e isso não era, nem de longe, uma unanimidade. Os moradores da sede municipal, por exemplo, juravam morrer de fome caso não invadissem a área com cachorros caçadores ou pescassem com zagaias ou bicheiras, técnicas consideradas predatórias. E muitas vezes era o que faziam, contando, na época, com o apoio de todo o grupo político municipal, que se opunha abertamente às lideranças da Reserva às lideranças indígenas e aos órgãos federais responsáveis. Como alguns devem se lembrar, os grupos políticos, em diferentes níveis, se divertiam dizendo que os ambientalistas queriam fazer da região um zoológico expulsando seus moradores e coisas assim.

A sede do município, inventado em 1992, se constituiu justamente na foz do rio Amônia e o grupo político local estabeleceu uma campanha de povoamento, equivocada em nossa opinião, com construção de casas, criação e distribuição de cargos, mas que bem sucedida porque parece resultar, até hoje, na sua manutenção no poder. Pode-se imaginar, portanto, que era no mínimo um ato de coragem colocar-se contra esses grupos políticos, enfrentando-os na forma de denúncias públicas, reuniões, apelos e até violência.

Quando o quadriculado do assentamento foi estabelecido, em 1996, e as famílias ali acorreram em busca dos créditos do INCRA, eu mesma, teria desistido. Todo mundo já estava cansado de saber que aquele modelo de organização da terra era para lá de impróprio para a Amazônia, pois impossibilitava a forma de vida das pessoas, a caça, a seringa e qualquer outro extrativismo. O assentamento fora criado sem que ninguém se lembrasse que ele estava defronte a uma Reserva Extrativista e ao lado do Parque Nacional da Serra do Divisor (inclusive com parte do assentamento, ao longo do igarapé Timoteu, dentro mesmo do Parque, que pelo visto ninguém tinha percebido). Mas a prefeitura e o INCRA tinham fortes laços, e era importante garantir espaço físico e político para a sede do município...

Para “mostrar trabalho” aos representantes do INCRA e garantir a continuidade dos créditos, praticamente toda a margem do rio foi desmatada para feijão e gado. A sorte é que nem todo mundo foi morar mesmo ali, mantendo suas residências em outros lugares, e é possível que algum reflorestamento natural esteja ocorrendo em alguns desses lugares. Temos então um mosaico de terras em parte conservadas, em parte destruídas, com lideranças da terra indígena, da reserva e da prefeitura definindo práticas locais e, é nesse contexto que Chiquinho Siqueira, derrotado na campanha política, resolve, com a ajuda do CIMI, juntar aquelas velhas índias e suas famílias, para construir a nova identidade Apolima-arara, claro, sob sua chefia.

Vale retornar no tempo e lembrar que, quando foi criada a terra indígena Ashaninka, famílias indígenas, incluindo a de Chiquinho, foram convidadas para ali permanecerem. Mas ali elas teriam de aceitar, sob a chefia Ashaninka, regras para o uso dos recursos, o que incluía, por exemplo, a proibição de desmatamento para o gado. Mas algumas dessas famílias já eram então pecuaristas e muito produtivas, e provavelmente preferiam a livre escolha de como lidar com os recursos a ficarem em seus antigos lugares, abandonando então a terra indígena.

Quando a Reserva Extrativista foi criada, outras regras foram impostas e, novamente, aquelas famílias não quiseram sujeitar-se ao Plano de Uso da Reserva, preferindo ficar na margem oposta do rio. Conforme uma nora de uma das velhas índias, a Reserva era um “lugar triste”, “cheio de proibição” e o outro lado era o lugar “liberto”, onde podiam fazer e desfazer como fizessem. E assim o fizeram. Em 2002, quando comentava sobre a nova área indígena, soube que algumas dessas famílias, apesar de terem o parentesco com aquelas famílias indígenas, nem pensavam em participar da discussão. Sendo chefes de suas próprias ações, não queriam agora de estar sob jugo daquele que se dizia o novo chefe.

No processo de distribuição de lotes do assentamento, por motivos que não sei, algumas famílias que moravam do lado oposto à Reserva que já tinham relativamente grandes criações de gado, juntando a isso recursos vindos do comércio e trabalhos eventuais para a prefeitura, acabaram sendo privilegiadas com lotes para filhos e filhos enfileirados, rapidamente “comprando” lotes de seus vizinhos mais pobres. Claro que, como em mil outros lugares, pode-se ver já o começo da concentração de terras no assentamento do Amônia...

O que temos, portanto, é uma região com uma terra indígena preservada, uma reserva extrativista também relativamente preservada, um quadriculado bastante desmatado que tem a vantagem de ter ao fundo imensas terras desabitadas de um parque nacional e uma sede municipal que cresce assustadoramente. Temos também a luta dos moradores da terra Ashaninka e da reserva, que, sem pieguice, se ainda estão conservadas, é devido ao trabalho dos que confiaram nas decisões coletivas locais, e que acreditaram que a população local era capaz de cuidar da floresta onde viviam.

Também é conhecido que muitos dos que se recusaram a viver na terra Ashaninka e na reserva, preferindo o caminho ilusório dos créditos do INCRA e a “liberdade” no uso dos recursos (ou seja: farinha pouca meu pirão primeiro), seriam hoje justamente os privilegiados que teriam acesso a terra, ainda farta de recursos, conservada pelos outros. Assim, nada é tão simples. Como disse acima, a vida ali nem sempre é fácil, mas resolver o problema expulsando quem deixou o lugar bem melhor do que podia ser é uma estranha solução. Por isso para entender e ajudar a acabar com os conflitos locais, precisamos saber mais do que uma simples história de mocinhos e bandidos...

Eliza Mara Lozano Costa é antropóloga, orientanda de doutorado, tendo desenvolvido pesquisa de campo na Resex Alto Juruá, especialmente entre os moradores do rio Amônia. Foi uma das pesquisadoras da Enciclopédia da Floresta.

7 comentários:

Anônimo disse...

A Doutoranda Eliza Costa inicia seu texto pretendendo desqualificar o documento divulgado pelo CIMI por considerá-lo simplista. Entretanto, seus argumentos não conseguem alcançar o nível de complexidade que anuncia: é simplesmente confuso.

Anônimo disse...

Corajosa a moça, gostei!

Lindomar Padilha disse...

Caro Altino,

Em relação ao texto da Eliza, o qual não sei a razão, penso que se faz necessàrios alguns reparos a bem da verdade dos fatos. Oportunamente farei tais considerações. Por enquanto gostaria apenas de dizer que há um laudo de identificação daquele povo e de seu territóio feito pela FUNAI e com o devido parecer do corpo tecnico e antropológico que até então não foi refutado.
O CIMI só entrou na luta por constatar e provar, em 1999, que haviam famílias de indígenas vivendo no Rio Amonia sem a devida assistência da FuNAI.
Estranho é que pesquisadores, antropólogos, profundo conhecedores daquela realidade, tenham deixado passar despercebido tão gritante situação. Quando o CIMI apresentou o seu relatório afirmando haver alí famílas indígenas, não foram poucos os doutos que se apressaram em acusar o CIMI de "inventar" índios.
Como disse, oportunamente retomarei o tema para mostrar o outo lado da história das pesquisas feitas para a criação da Resex e posterior a esta com destaque para a realidade dos Kontanawa, cuja luta ambém sido assumida pelo CIMI. Por enquanto fico na afirmação de nada valem supostos comentários críicos sem sem o devido compromisso com a situação. Estou em viagem e por isso não vou me aprofundar agora. Reafirmo que é preciso que a FUNAI, o INCRA eo IBAMA se juntem para resolver a questão sem prejuízo nem para os índios e nem para os não-índios. Chega de empobrecidos ficarem se matando entre sí enquanto as autoridades descansam em seus refrigerados gabinetes.

Bom trabalho para você e para a Eliza.

Lindomar Padilha

Anônimo disse...

Altino, Altino meu,

Na reserva extrativista não tem seringueiros só gente ligada à prefeitura de Thaumaturgo, Ibama e Incra. Todos invadem as terras dos índios para caçar e retirar madeira. Onde estão estes 'doutorandos'? no Rio de Janeiro? São Paulo ou Novi Iorqui?

Anônimo disse...

acho que este último comentarista não conhece nada da reserva, ou não diria tamanha bobagem... coitado, pensa que sabe e vem com mais arrogância que um doutor...

Euu disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Euu disse...

gostaria de ter contato com a Eliza, se qquem tiver contato, por favor enciar um email para daniela@blindada.com.br
urgente

no aguaurdo