PRISÃO DE MARC VON ROOSMALEN

Ennio Candotti considera pesquisa um direito fundamental, que não pode ser objeto de ações de vigilância e punição

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, aproveitou a abertura da 59ª Reunião Anual, ontem, em Belém (PA), para protestar em defesa do naturalista holandês Marc Von Roosmalen, que cumpre pena de 14 anos de prisão em Manaus. Primatólogo, radicado há mais de 20 anos no Brasil, Roosmalen foi condenado pela Justiça Federal por infrações cometidas no exercício de pesquisas, como a falta de autorizações para coletar e transportar macacos por ele estudados.

"Von Roosmalen é um cientista, que, por sua obra, merece o nosso respeito e a nossa defesa. A alegada desobediência burocrática não justifica a pena. Não há noticia de penas semelhantes aplicadas a burocratas que nunca respondem aos pedidos de autorização: formal e pacientemente solicitados por pesquisadores", afirmou.

Candotti disse que a sociedade, comunidade cientifica, governo e Congresso devem decidir se a pesquisa cientifica é uma ameaça ao patrimônio público, se as intervenções na natureza, usuais na pesquisa, podem perturbar e colocar em risco os equilíbrios ecológicos que a Constituição do país manda preservar para as futuras gerações. "Uma vez comprovado que a pesquisa cientifica não perturba a natureza, mas apenas a estuda, interferindo, sim, mas sem comprometer os equilíbrios ecológicos, então a pesquisa deve ser definitivamente descriminalizada".

Mais de duas mil pessoas prestigiaram a solenidade de abertura, no Centro de Convenções da Amazônia. Candotti disse que a pesquisa não pode ser objeto de ações de vigilância e punição por parte da polícia federal ou ambiental, dando a burocratas e agentes armados a missão de controlar e tolerar o estudo e a educação. "Pesquisar, entender, estudar são direitos fundamentais, como o ir e o vir, reunir-se, falar, expressar idéias e opiniões".

Segundo Candotti, outro aspecto da pesquisa cientifica que deve ser esclarecido com a sociedade e o Congresso é o intercâmbio cientifico internacional, que não pode ser confundido com biopirataria. "Ele é necessário, dependemos dele e aprendemos com ele, através do livre intercâmbio de idéias com nossos colegas de institutos de pesquisas de outros países, a entender o mundo em que vivemos".

O presidente da SBPC assinalou que "a biopirataria deve, sim, ser combatida, mas é preciso saber distinguir entre quem trabalha para conhecer a natureza e divulgar ao público seus conhecimentos e quem faz trafico de informações e conhecimentos científicos ou tradicionais". Ele chegou a sugerir aos presidentes Lula, Hugo Chaves (Colômbia) e Nestor Kirchner (Argentina), que, ao pensar e negociar acordos tarifários para os mercados da economia e da energia, pensem também no intercâmbio científico e universitário.

"Creio que, mais do que um gasoduto atravessando a América Latina, precisamos de um “cerebroduto”, um “matemaduto”, que promova a circulação de idéias e competências. Que acelere a formação de engenheiros, biólogos, geólogos, historiadores, antropólogos para a região", afirmou Candotti, levantando aplausos do público.

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