segunda-feira, 14 de maio de 2007

PASTELÃO

A história do projeto de prospecção de petróleo no Acre já virou pastelão. Leia a nota que o assessor de imprensa da Agência Nacional do Petróleo, Luiz Fernando Manso, enviou ao jornalista Guilherme Fiuza:

"Prezado Fiuza, volto à carga com novos esclarecimentos.

Primeiro, peço desculpas pela nota enviada anteriormente, estava incompleta.

Na entrevista publicada no dia 27 de abril no jornal Página 20 consta a declaração do diretor Newton Monteiro afirmando [leia aqui] que a licitação para a contratação de levantamento aerogeofísico no Acre já havia sido concluída. Realmente o diretor disse isso ao repórter. No dia seguinte, porém, dando-se conta do equívoco, pediu que entrássemos em contato com o jornalista (Tião Maia) para esclarecer. A reportagem já estava publicada. De qualquer maneira, reafirmo, a licitação não foi concluída e a ANP não anunciou o vencedor.

Em relação à necessidade de ampla divulgação e consulta pública para a realização da licitação, a Lei 8.666, que regula as licitações do Governo Federal, diz, no artigo 39, que se o valor estimado ultrapassar 100 vezes o valor estabelecido pelo Artigo 23, inciso I, letra C, de R$ 1,5 milhão (o que daria algo acima de R$ 150 milhões) terá que ser feita consulta pública. A licitação da ANP no Acre está longe de alcançar este total.

O levantamento aerogeofísico não necessita de licenciamento ambiental para ser realizado, pois não provoca impacto algum. Quando o processo for mais adiante, a ANP só fará qualquer ação com a devida autorização dos órgãos ambientais. Nos últimos anos, a ANP, o Ibama e os órgãos ambientais estaduais têm trabalhado em estreita colaboração. Antes das rodadas de licitação de blocos de exploração, que acontecem anualmente, a ANP e o Ibama sempre publicam os guias de licenciamento ambiental, informando às empresas os requisitos que elas terão que cumprir para executar cada tipo de serviço.

A exploração de petróleo e/ou gás no Acre (ou em qualquer estado brasileiro) terá que ser discutida amplamente pela sociedade e autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antes de se concretizar.

Os documentos e mais esclarecimentos sobre a licitação para a contratação de levantamento aerogeofísico no Acre estão à sua disposição.

Um abraço,

Luiz Fernando Manso"


Estranho que o jornal Página 20 não tenha publicado esclarecimento sobre o suposto equívoco do diretor da ANP. Mas o que continua a despontar de tudo isso é a total falta de transparência na divulgação do projeto no Acre e a falta de conhecimento total de nossos políticos sobre o que esses procedimentos implicam. A propsecção aérea são favas contadas, creio. Duvido que não achem nada de avião. Mesmo que desconfiem, vão dizer que existe petróleo. Na segunda etapa da prospecção, vão precisar ir a campo para perfurar a terra acreana. Aí, pelo jeito, o bicho vai começar a pegar, sendo necessários licenciamentos, permissões dos órgãos ambientais, consultas públicas etc e tal. Vamos ver qual o rumo que esse pastelão vai tomar. Leia mais no site Amazônia.

Um comentário:

Anônimo disse...

O interessante no seu blog é que há uma relação entre os textos. São muitos os elementos...