quarta-feira, 28 de março de 2007

NA CROSTA DA TERRA

Confirmada para o dia 12 de abril, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, o debate público sobre o polêmico projeto de prospeção de petróleo e gás no Acre.

O "mediador" será o senador Tião Viana (PT), principal defensor do projeto, autor de uma emenda ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 75 milhões para os estudos de prospecção.

O senador Eduardo Suplicy (PT) abordará a experiência da exploração de petróleo no Alasca. Um técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi convidado para mostrar que o Brasil está preparado para oferecer segurança ambiental.

O outro debatedor será o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, ou o geógrafo Miguel Scarcello, secretário da SOS Amazônia.

Após a manifestação de cada convidado, que durará 20 minutos, o debate será aberto aos questionamentos do público presente.

Existe muita gente preocupada no país com a existência de um projeto de lei que tramita no Congresso visando regulamentar a pesquisa e exploração mineral em terras indígenas.

Isso tem alguma coisa a ver com os planos do senador Tião Viana em relação ao Acre, tendo em vista que essa legislação, de cunho genérico, na avaliação de certos advogados, pode vir a ser usada futuramente como instrumento para viabilizar a prospecção de petróleo em terras indígenas?

Por que tanta pressa em viabilizar consensos?

Além disso, todo mundo pensa que será a Petrobrás a vencedora da licitação da ANP. Ledo engano. Existe a Odebrecht Perfurações, a Queiroz Galvão Perfurações e a Andrade Gutierrez Perfuração. Todas trabalham com prospecção de petróleo e gás.

A Odebrecht, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez são empresas que estão pavimentando a rodovia Transoceânica, certo?

A Camargo Corrêa, que também está na Transoceânica, trabalha com perfurações, por exemplo, do metrô de São Paulo. Não trabalha com prospecção de petróleo e gás, contudo, em 2004, entrou no segmento de estaleiros para a produção de navios e plataformas de petróleo.

Enfim, estão em jogo altos interesses. Podem haver coisas bem maiores no subsolo acreano do que nós, reles mortais, somos capazes de enxergar na crosta da terra.

19 comentários:

Anônimo disse...

Há mai$ mi$tério$ entre o $olo, o $ub$olo, o$ político$ e a$ empreiteira$, do que pode imaginar nossa filo$ofia.

Anônimo disse...

Meu prezado, o medo que me dá é essa pressa. Tem uma coisa orquestrada no ar e não estou entendendo bem.
Veja, não tão acidentalmente, ouvi um discurso do Senador Raupp, estimulando a pesquisa de diamantes nas terras indígenas em Rondônia. Me foge agora o nome da área, mas você sabe qual é. É tanto diamante, tanto diamante, que ninguém dá conta! Falou no Canadá, esqueceu a desgraceira da África do Sul.
Me responda uma coisa: além dos cuidados normais que se deve ter com qualquer povo, qualquer cultura, qualquer pedaço de chão, o quê existe em comum entre o Alaska e a amazônia?
Não quero demonstrar conhecimentos maiores nem menores que o Senador Suplicy, a quem tanto estimo, só quero que as pessoas esclareçam melhor esta balbúrdia.
A Marina é viva? Onde ela anda? Esta proposta tem a ver com o Ministério do Meio Ambiente? Se tem, ela virá ao debate-audiência?
Ou apenas o Miguel será jogado no meio da Arena da Floresta para ser engolido pelas onças?
Exijo explicações.

Anônimo disse...

e a prospecção destes interesses não interessa...

uma experiência importante - e desastrosa - que também deveria ser trazida pro debate no acre é a da exploração petrolífera em terras indígenas e parques nacionais do equador, com participação da petrobrás!

www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=1335&eid=246

http://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/PNYEquador/Carta%20aberta%20huaoranitrad.pdf

Lindomar Padilha disse...

Caro Altino,

De fato há muita coisa não dita e muitos interesses em jogo neste caso. É estranho mas temos até deputados recem eleitos pousando de entendido de legislação ambiental e escrevendo artigos sobre o assunto. Com certeza é este tipo de público, os afinados com a "causa", que se espera no debate.
De qualquer forma o debate é sempre importante e nos enriquece. Eu espero mais pela posição do Sevá que pode conseguir dar uma visão diferente e mais verdadeira sobre o tema. O marketing da visita ao Urucu, AM, só tem efeito político pois os que acompanharão o senador já são do time(podendo haver uma ou outra excessão).
O mais grave no entanto, é que querem passar a perna nos povos indígenas e aprovar o projeto de mineração em terras indígenas fora da proposta do estatuto dos povos indígenas. Querem abrir um precedente para "liberar" as terras à exploração mineral só passando pelo congresso, (e que congresso!).
Tem muita água para passar por baixo desta ponte! Para nós está sendo difícil. Lutar contra o grande capital e seus petrodólares não é mesmo fácil. Mas, a nossa convicção nos anima. "Defender a terra é defender os filhos da terra".
Estou aguardando e em breve terei mais, e melhores,novidades sobre o tema.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

Anônimo disse...

Olá Altino... passei por aqui só pra dizer alô..rss... sem mágoas...viu?... Não ligo para as nossas pendenguinhas..r.sss.... de outrora...seu invader de cavernas saturnianas..rssss... para com isso rapá... no mais...vc está de parabéns... seu blog ficou muito bom...na linha que vem adotando nos últimos anos..rsssssss...

Astronauta de Marmore
ttp://cavernadesaturno.zip.net

Silvana de Faria Ditcham disse...

Oi, Altino!
Amigo, visto a gravidade dos 'negócios", eu cá com meus pensamentos... bem que essa reunião poderia ser marcada para o dia 1 (primeiro de abril), não é o dia da mentira? Nada ruim não, somente eu e meu desdenho pelos interesses do que manejam sim- o 'vil metal'. Tempo para ação, gente! Se der (e Deus quiser) estarei lá.
Abraços,
Silvana

cristiano fagundes disse...

Altino, será sem dúvidas um puta encontro...que deveria ser gravado e colocado no blog, seria muito interessante. Se fosse ao vivo, melhor ainda...
Agora a pergunta da inocente ovelhinha: Entre as concorrentes da exploração, quem ganha? A que demonstrar maior compromisso com o meio-ambiente?

Jonas Amado Araújo disse...

Como eu gostaria.

Gostei da idéia do debate ser transmitido pela internet. Tem essa chance? Seria um presente para quem está fora.

(sei que não é fácil, mas tenho a esperança)

Lindomar Padilha disse...

Caro Altino,

A ANP não confirma a existência de nenhuma audiência pública e também não confirma o convite. Mas, como você já o disse, será apenas um "debate" público, sem força de encaminhamentos e conclusões. A isso precisamos ter atenção: um debate não é audiência.
Eu tenho insistido na audiência por ser um instrumento previsto em lei e uma exigência do Escritório de licenciamento (ELPN - Ibama) e ainda pela própria Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 que regulamenta as atividades referentes à exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Isso em linhas gerais pois, no caso de áreas de preservação permanente e em terras indígenas há procedimentos específicos que deverão ser observados.
É importante dizer isso para que não venham atribuir à boa vontade e amor ao povo por parte dos políticos. Os detentores de cargos eletivos é que devem explicações e não o contrário, como querem fazer crer. Porque não disseram à época das eleições que dariam início e apoio ao projeto de prospecção de petróleo? Agora querem se dizer representantes da vontade popular?
Continuo na espectativa e em breve darei notícias boas sobre o assunto.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

Anônimo disse...

Para quem não sabe o Alaska entrou na "parada" devido a experiência em utilizar recursos naturais e as comunidades que residentes na área se beneficiarem disso.
Ao colega Limdomar lembro que seria bom se esforçar para entender que a reunião ou debate, seja lá qual nome tenha, não irá substituir a audiência pública. Como ele mesmo destaca esta é uma exigência legal mas é parte de um processo que acompanha a existências de fatos concretos e documentais e não apenas especulações. De nenhum dos lados adianta "levantar armas" pois os políticos eleitos (suplente de senador e vice não vale, kkkkk) são detentores de mandatos pois foram votados e instituições que representam a sociedade civil organizada (sindicatos, associações,conselhos de classe, etc) podem sim manifestar suas opiniões sobre o assunto, assim como muitos estão fazendo. É assim o debate. Que a socidade se beneficie dos resultados sejam lá qual forem. Volto a dizer o que vai acontecer é apenas uma etapa que antecede várias outras, caso os estudos sejam positivos.

Lindomar Padilha disse...

Caro Altino,

Sugiro ao anônimo (a), tão conhecedor (a) do processo proposto pelos defensores do projeto, que se identifique e diga de onde tem recebido tais informações ( se são privilegiadas guarde-as para o debate já que parece que essa tem sido a tona). E quem disse que não podem manifestar opiniões? Podem. Só não podem dizer que representam as opiniões do povo e dos que neles, inadivertidamente, votaram ( já que esta questão não esteve presente nos programas partidários e nem nas eleições e vem, segundo o próprio senador, desde 2000).
Se couber, eu mesmo entrarei com um mandato de segurança preventivo para evitar que este debate, ou " seja qual for o nome", seja apresentado como se fora audiência pública. No mais, é participar e contribuir com o debate e com a democracia.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

Anônimo disse...

Se o professor Oswaldo Sevá for o debatedor será melhor, pelo fato de não ter nenhum envolvimento político com os interessados na prospecção, não haverá queixas.

Anônimo disse...

Vôti!
Será que a Acre vai ser a nova América? É, quem sabe os EUA serão a nova Amazônia!

Anônimo disse...

Bem parece que o Sr. Lindomar teve dificuldades para entender o que eu disse quando me referi a audiência pública. O que eu queria dizer é que a audiência pública "é uma exigência legal mas é parte de um processo que acompanha a existências de fatos concretos e documentais e não apenas especulações". Ou seja dentro de um processo de avaliação de impacto de um empreendimento a audiência pública deverá ocorrer ja com documentos elaborados e disponibilizados amtecipadamente a todo público interessado e com alternativas para minimizar impactos e até mesmo com a alternativa/análise de não implementação do projeto. Por enquanto não se tem fatos concretos, estudos e nem documentos dizendo se existe algum recurso. É a isto que me refiro quando falo em especulações. Não possuo informação privilegiada e nem vim aqui para dizer que "em breve darei notícias boas sobre o assunto". Boas para quem? É no mínimo tolice ou ingenuidade (prefiro ficar com a segunda...) dizer que "entrará com um mandato de segurança preventivo para evitar que este debate (ou seja qual for o nome) seja apresentado como se fora audiência pública" pois a Audência Pública faz parte de um processo de licenciamento e tem seus trâmites e etapas (documentos, editais, enfim basta se informar no Ministério Público...). É melhor gastar o tempo buscando informações técnicas sobre o assunto do que bater bumbo na praça e não ter nada coerente pra falar. Perde-se a credibilidade. Fica parecendo figura folclórica que todo mundo conhece, olha, aponta, ri mas não dá valar para o que se fala. Tem muito livro, artigos cientícos, reportagens de jornais e revistas sobre o assunto (contra e a favor) e até mesmo na internet. Procure no http://scholar.google.com.br/schhp?hl=pt-BR que vai achar muita coisa.

fatima almeida disse...

O maior problema é a impossibilidade de mobilização. A militância dos partidos está circunscrita hoje aos projetos de ascensão ao poder de seus respectivos expoentes. A dita "esquerda" perdeu a credibilidade junto à opinião pública, não possui mais gás para mobilizar e criar um fato coletivo.

Lindomar Padilha disse...

Caro Altino e cara Fatima Almeida,

O que a Srª Fatima diz é a pura verdade. Mas não podemos desistir, mesmo que a isso alguns possam chamar de "bater bumbo na praça e não ter nada coerente para falar".
Este espeço tem sido a tentativa de furar esse bloqueio em relação ao poder instituído e aos representantes de classes.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

Anônimo disse...

Altino

Apesar de alguns comentários ríspidos, o debate é bom e acho que já está ocorrendo independente de seminários, viagens, audiências públicas ou mesmo mobilização partidária. O Acre entre outras coisas é bom e rico em debates. Sobre esta questão tenho visto conversas em escolas e universidades, reuniões de condomínios e de entidades de classe. Opiniões diversas. Já que todo mundo está metendo a colher nesta panela vou fazer isso também. Acho importante pensarmos de forma mais ampla. Até bem pouco tempo todos falavam que a única fonte de recursos naturais existentes no Acre era a floresta (precisa de mais?). Não tinha ouro, diamante, urânio, petróleo, gás e outras tantas. Fala-se agora em ESTUDAR a existência de petróleo. A possibilidade de se estudar e consequentemente explorar petróleo em terras acreanas levantou uma série de questões e algumas pessoas não querem nem saber de discutir o assunto. “Se existir petróleo tapa o poço e não tira nenhuma gota” foi um comentário que ouvi num jogo de futebol final de semana passado. Fiquei matutando (Toinho que gosta de falar assim...) “mas ta certo... o cabra vem de moto pra cá jogar bola e acha que não se deve explorar petróleo aqui, porque não veio a pé ou de bicicleta? Assim poderia protestar contra a indústria petrolífera e não poluir o ambiente...”. A exploração de petróleo trouxe muitos benefícios e problemas para Campos e Macaé no Rio de Janeiro, só para ficarmos com algumas cidades. Acho que no nosso caso (Acre), caso exista algo com potencial para ser explorado o principal ponto seria aproveitarmos a experiência negativa de vários outros lugares para aprendermos e assim evitarmos problemas aqui. Caso exista petróleo é um recurso estratégico para o Brasil. O que podemos fazer é ver como nos beneficiar e evitar ao máximo os problemas. Posições radicais do tipo “não pode explorar” faz com que eu fique pensando e se os outros estados que produzem algo que o Acre utiliza se recusarem a vender para nos? Somos parte de um país (uma federação) e as florestas, a água e outros recursos naturais são um bem comum a todos. O caminho é encontrar um meio de sermos compensados pelo uso do recurso.

Anônimo disse...

Prezada Sra. Fátima Almeida o maior impedimento à mobilização é o nosso comodismo. Se não fosse assim não tinha sido barrada no congresso a primeira tentativa de aumento dos parlamentares e tantas outras iniciativas. As entidades de classe como OAB, CREA, sindicatos, ongs, UNE, etc podem se mobilizar e serem ouvidos e terem seus pleitos contemplados. Esquerda, direita ou centro passam, mas estas instituições não. Ou a Sra acha que foi somente por vontade dos partidos/políticos que teve fim o governo militar no Brasil? As entidades, organizações de classe, etc vivem sem os políticos mas eles não vivem sem estas instituições. A Sra e o Sr. Lindomar podem começar o debate pelo grupo/entidade ao qual são ligados. Não são ligados a nenhum? São sim, nem que seja a uma representação de bairro. Agora se a opinião da maioria não é a mesma da nossa... não temos como impor, temos que aceitar (mas não necessariamente concordar).

Toinho Alves disse...

A queima de combustíveis derivados do petróleo é a principal causa do aquecimento global. Quanto mais queimarmos petróleo, mais catástofes ambientais acontecerão no planeta. Devíamos buscar outro modelo de geração de energia e experimentar outros modos de vida, diferentes da sociedade industrial de consumo. Petróleo não é riqueza, é sujeira. Infelizmente, acho que vamos perder. Os amantes do progresso vão nos trazer os "benefícios" da poluição em nome do emprego, da renda, do valor agregado, da cidadania e de todas as palavras bonitas com as quais o capitalismo conquista e destrói. Tem problema não, a gasolina da moto vai ser mais barata (bem pouquinho, mas vai), e com os royalties o Estado vai montar uma faculdade de engenharia química para que dois ou três jovens acreanos não fiquem com inveja dos "de fora". Eu desisto.