quinta-feira, 1 de dezembro de 2005

LIBERDADE DE IMPRENSA

Participei hoje do "Papo na Redação" do site Comunique-se, que teve como convidado o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto.

A premiação e a perseguição ao jornalista continuam sendo ignoradas pela grande imprensa e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

O "Relatório Anual sobre a Liberdade de Imprensa no Brasil", da ANJ, foi publicado agora e pode ser baixado aqui.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio de Andrade, enviou-me a seguinte explicação:

- O Sindicato dos Jornalistas do Pará formou uma comissão para acompanhar o caso. A Executiva da Fenaj discutiu hoje diversas iniciativas de apoio ao jornalista e denúncia do assédio judicial. O assunto será divulgado no boletim eletrônico que circula na próxima segunda.

Leia na íntegra o "Papo na Redação" com Lúcio Flávio Pinto:

[15:08:27] - Alessandra Matarazzo (Freelancer) pergunta para Lúcio Flávio: Oi, Lúcio. Tudo bem? É um prazer poder falar com você!!! Você pode nos contar como surgiu a idéia de criar o Jornal Pessoal e como é fazer um jornal que provoca a ira de pessoas poderosas, como Ronaldo Mayorana?

Lúcio Flávio responde: Oi, Alessandra. Eu decidi fazer o Jornal Pessoal porque uma matéria que escrevi sobre o assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fontenles de Lima foi vetada pela direção do jornal O Liberal, para o qual eu colaborava. Como não tinha onde publicar essa matéria, decidi então criar um jornal que pudesse ser totalmente independente para divulgar essa reportagem e a verdade, sempre a verdade. Nada incomoda mais os poderosos do que a verdade, mesmo quando ela é publicada num jornal tão pequeno como o meu. Apesar de ser um jornal radicalmente pessoal, ele já ganhou o Prêmio Fenaj, da Federação Nacional de Jornalistas, em 1989, um dos mais poderosos da Itália, em 1997, e agora o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ.

[15:15:24] - Flávio da Silva Oliveira (Presidente - Mídia Comum - Relacionamento da Comunidade com a Imprensa) pergunta para Lúcio Flávio: Caro Lúcio Flávio, sou um admirador seu. Parabéns pelo árduo trabalho para publicar quinzenalmente o Jornal Pessoal. Porém, você não acha que exagerou em “O rei da Quitanda”, e que nesse artigo acabou cometendo agressões morais da forma como se referiu ao Rômulo Júnior? Acha mesmo necessário escrever que alguém “não fala uma língua além da que traça com alguma dificuldade desde o nascimento”? Ou que tal pessoa é poderosa, mas não acorda cedo para trabalhar? Vendo por esse lado, você não acha que o Jornal Pessoal corre o risco de se tornar demasiadamente “pessoal”, e sua crítica gratuita e desnecessária?

Lúcio Flávio responde: Oi, Flávio. Não considero que essa crítica seja gratuita e desnecessária. Primeiro porque todos os fatos mencionados são verdadeiros. Segundo porque Rômulo Junior usufrui todos os benefícios da notoriedade, mas não quer o ônus desse mesmo privilégio. Ele quer ser "endeusado" e apreciado. Mas quando recebe crítica a considera como ofensa. Ele tem um excesso de poder e, por isso, se tornou voluntarioso. Sua vontade é absoluta. Logo, a crítica tem o sentido de correção, ou, como dizem os advogados, corrigendi. Por que ele não contestou a crítica se a considera incorreta, falsa e exagerada? Todas as vezes que eu ouço essas reações, me lembro de um magnífico texto que o maior jornalista do Pará, Paulo Maranhão, escreveu no dia em que morreu um dos maiores personagens da história do Estado, no século passado, o intendente de Belém Antônio Lemos. É um necrológio duríssimo, mas absolutamente verdadeiro. Nessa nossa época, de sincronismo e "sim, senhor", nos desabituamos àquilo que Jack Anderson disse que constituiu os "ruídos da democracia". Uma democracia que funciona com excesso de silêncio é frágil e falsa.

[15:22:06] - Flávio da Silva Oliveira (Presidente - Mídia Comum - Relacionamento da Comunidade com a Imprensa) pergunta para Lúcio Flávio: Quando é que teremos o Jornal Pessoal na Internet? Você já pensou na possibilidade de publicá-lo para o mundo?

Lúcio Flávio responde: Eu sempre penso nessa possibilidade, Flávio, mas até hoje não tenho conseguido concretizar esse projeto. Uma das normas do Jornal Pessoal é que nunca aceitou publicidade. E o problema para manter um site seria cobrir pelo menos os custos, o que não é possível sem uma receita. Então por enquanto o jornal continua apenas no papel. Mas espero logo poder colocá-lo na Internet.

[15:24:04] - Thais de Menezes (Repórter - Comunique-se - RJ) pergunta para Lúcio Flávio: Olá Lúcio. Como vai? E quanto ao andamento dos 19 processos contra você? Como está isso?

Lúcio Flávio responde: Oi, Thais. É extremante difícil me manter nessa longa frente de batalha judicial porque há 13 processos penais e 6 cíveis, que demandam atenção e reação. Depois da concessão do prêmio do CPJ, os Mayorana já entraram com duas novas ações: uma penal e outra cível, de indenização por danos morais. Com essa amplitude de demandas, está cada vez mais difícil dar conta dos outros encargos da vida. Se não quiser ser condenado, perder a primariedade e ir para a cadeia, tenho que ficar em permanente estado de alerta.

[15:26:48] - Elias Ribeiro Pinto Jr. (Colunista / Comentarista / Crítico - Diário do Pará - PA) pergunta para Lúcio Flávio: Qual o contraste de escrever sobre uma região cujo destino é traçado fora dela, sendo exemplo disso, e neste caso exemplo benigno, o fato de o reconhecimento ao seu trabalho vir principalmente de fora da região?

Lúcio Flávio responde: Oi, irmão. Evidentemente eu não sou Marx, mas ele me serve de inspiração. Marx escreveu contra o capital no templo do capital, que era o Museu Britânico. E ele escreveu que é a anatomia do homem que explica a anatomia do macaco. Ou seja: estruturas mais complexas explicam estruturas mais simples. Por isso, é preciso sempre olhar para fora da Amazônia para vê-la no espelho que a reflete. Sem isso, nós vamos combater moinhos de vento ou a projeção da imagem, e não a realidade em si. A Amazônia sempre foi a mais internacionalizada das regiões brasileiras. Foi a região que se incorporou mais tardiamente ao Brasil. O peso dessas duas condições esmaga a região. E é terrível ter consciência disso.

[15:29:59] - Thais de Menezes (Repórter - Comunique-se - RJ) pergunta para Lúcio Flávio: Uma curiosidade: você realmente não podia deixar o Estado para receber o prêmio do CPJ? Havia alguma decisão judicial que te impedia de deixar o Pará?

Lúcio Flávio responde: Legalmente eu podia sair, como posso sair até hoje. O problema é que havia prazos pendentes de recursos. Quatro dias antes do dia da entrega do prêmio, eu ajuizei cinco recursos no Fórum de Belém. Na véspera, mais dois. E dois dias depois do prêmio, tive audiência de instrução e julgamento. Por causa de episódios do passado, que me custaram muito caro, inclusive a mais real das ameaças de condenação, no ano passado, decidi que quando os processos esquentam, tenho que permanecer aqui. O primeiro grande objetivo dos meus perseguidores é acabar com a minha primariedade. Há 13 anos eles tentam e, felizmente, graças a essa permanência, ainda não conseguiram.

[15:31:50] - Liliane Minami (Assessor de Imprensa - Greenpeace Brasil) pergunta para Lúcio Flávio: Olá Lúcio. Gostaria de parabenizá-lo por seu trabalho, do qual sou grande admiradora! Como você vê a união dos jornalistas para apoiá-lo contra a perseguição que você enfrenta em sua luta no Pará?

Lúcio Flávio responde: Oi, Liliane. Na entrevista que deu ao Comunique-se, Ronaldo Maiorana disse que eu estou por trás da Ciberação. Os verdadeiros autores desse movimento decidiram desencadeá-lo exatamente porque eu tenho estado ausente dos encontros que eles esperavam aproveitar para usar em meu favor. Com a minha ausência, decidiram tomar a liderança. Eu acho que por ser autêntico e decidido, esse movimento pode ser muito importante para reverter a condenação que já me aguarda.

[15:34:21] - Dione Amaral (Assessor de Imprensa - Faculdade Seama - AP) pergunta para Lúcio Flávio: Oi Lúcio, tenho acompanhado sua lida, sou a jornalista de Macapá que vai fazer o projeto de mestrado, lembra? Parece que o Ronaldo Maiorana quer te vencer no cansaço mesmo né? Não cansa de pedir indenizações por danos morais baseado na defasada Lei de Imprensa.

Lúcio Flávio responde: Oi, Dione. Lembro sim. É exatamente esse o objetivo. E estão bem próximos de conseguir dado o julgamento físico que essa perseguição via judiciário está me causando. Você sabe que uma pessoa estressada comete pequenos erros. E pequenos erros num processo judicial podem ser fatais, como por exemplo a perda de um prazo. Estou tentando reagir a esse cansaço, mas sei que essa capacidade tem limites. Por isso, é importante evitar que a Justiça se transforme numa extensão da vontade dos meus perseguidores.

[15:36:19] - Flávio da Silva Oliveira (Presidente - Mídia Comum - Relacionamento da Comunidade com a Imprensa) pergunta para Lúcio Flávio: Lúcio, o que acha dos blogs? Você tem o projeto de publicar um?

Lúcio Flávio responde: Eu acho uma excelente idéia, embora eu próprio seja um tanto inapetente e incompetente com esse meio. Leio com atenção os blogs e tento dialogar com alguns dos blogueiros. No momento, infelizmente, não tenho tempo pra criar um. E espero que esse tempo não surja numa cela da cadeia. Não tenho as fascinantes qualidades que Antonio Gramsci teve nos nove anos que foi mantido no cárcere italiano por Benito Mussolini.

[15:38:33] - Jonas dos Santos Marcondes (Desempregado - Desempregados) pergunta para Lúcio Flávio: Por que diz que será condenado?

Lúcio Flávio responde: Porque é o caminho que está se delineando no horizonte. Todas as ações impetradas contra mim são recebidas, nenhuma das preliminares que tenho suscitado nas defesas prévias é acolhida. Meus recursos são indeferidos em regra e vários absurdos são cometidos pelo instrutor dos processos. Minha esperança está na instância recursal dos tribunais superiores, onde tenho obtido sucesso, mesmo sem ter advogado que acompanhe essas demandas. Não estou descrente na Justiça, mas tenho fundados motivos para não crer em certos juízes.

[15:41:02] - Elias Ribeiro Pinto Jr. (Colunista / Comentarista / Crítico - Diário do Pará - PA) pergunta para Lúcio Flávio: Do jeito que a devastação segue, a Amazônia tem hora marcada para acabar?

Lúcio Flávio responde: Eu sempre encarei com ceticismo as datas certas para os eventos históricos. Em 40 anos de jornalismo, já fui testemunha de várias dessas mortes anunciadas, muitas das quais anunciadas, mas não se realizaram. O que está fora de dúvida é que nós estamos perdendo e vamos continuar a perder a oportunidade única de conciliar a atividade humana com a floresta. Somos o povo que mais destruiu floresta na história da humanidade, tendo como um dos nossos principais capitais de recursos naturais um terço das florestas tropicais que ainda existem no planeta. É muito triste ser contemporâneo desse incrível ato de desinteligência.

[15:45:09] - Elias Ribeiro Pinto Jr. (Colunista / Comentarista / Crítico - Diário do Pará - PA) pergunta para Lúcio Flávio: E o governo Lula, com a ministra Marina a reboque, refreou ou contribuiu para acelerar essa devastação?

Lúcio Flávio responde: Eu acho que o ritmo da devastação tem pouco a ver com quem ocupa os palácios em Brasília. A relação de causa e efeito é com a atividade produtiva. A ela interessa pouco que seja Lula ou FHC, Marina ou Fernando Coutinho: o que interessa é o valor da mercadoria. Mas o que me escandalizou foi ver no ano passado e este ano que ainda tem muito produtor rural na Amazônia convencido de que é bom negócio substituir floresta por pastagem. Pensei que essa loucura tivesse sido debelada de vez, não pelo discurso ambientalista, mas pelo cálculo econômico. É uma estupidez econômica fazer isso. Eu vi, certa vez, um fazendeiro desmatar 7 mil hectares de floresta densa em São Félix do Xingu, formar um pasto nessa área e não colocar nenhum animal para pastar. O único que havia era o dono da fazenda. Lamento profundamente que esses animais como esse continuem a ter poder de mando sobre a floresta.

[15:48:57] - Liliane Minami (Assessor de Imprensa - Greenpeace Brasil) pergunta para Lúcio Flávio: Lúcio, e o que você pensa do acalorado debate em torno da internacionalização da Amazônia, seus mitos e verdades?

Lúcio Flávio responde: Vou contar duas histórias a esse respeito. Uma vez um almirante chegou no Jari, na época de propriedade do milionário americano Daniel Ludwig, e encontrou uma bandeira brasileira de cabeça para baixo. Foi um Deus Nos Acuda. Logo a bandeira esta hasteada corretamente e o problema foi resolvido. Da outra vez, quando a Volkswagen apresentou o seu projeto agropecuária à Sudam, o representante do Ministério dos Transportes, que era um oficial do Exército, foi contra. Mostrou que o controle do empreendimento era da Volks AG. Logo, era a empresa alemã. Com toda a razão ele disse que poupança nacional não podia ser aplicada em projeto estrangeiro. O projeto da Volks foi retirado de pauta. Voltou no mês seguinte, com uma correção: onde se lia Volks AG passou-se a ler Volks SA. E o projeto foi considerado nacionalizado.

[15:51:41] - Marcelo Soares** (Coordenador / Chefe de Produção - Abraji) pergunta para Lúcio Flávio: Salve, Lúcio. Qual é a estrutura jurídica de que você dispõe para se defender? Com que freqüência tem precisado se apresentar à Justiça?

Lúcio Flávio responde: Oi, Marcelo. Minha estrutura é do tamanho da funda que David usou contra Golias. Conto apenas atualmente com um tio, que participa da minha defesa. Como os advogados que procurei não quiseram aceitar a causa, tive que participar da minha própria defesa, já que não tenho dinheiro para recorrer a outras vias mais onerosas. A freqüência é semanal às vezes e mensal, quase sempre. Além disso, há incidentes processuais semanais, que exigem a produção de peças para apresentar em juízo. De morosidade judicial, eu não posso reclamar dos processos nos quais sou réu.

[15:52:09] - Dione Amaral (Assessor de Imprensa - Faculdade Seama - AP) pergunta para Lúcio Flávio: Lúcio, você não deve desistir por quê? São duas situações: a 1ª é calar o JP e a segunda que são as condenações no processo. Eu acho que você teria maiores problemas com o segundo, portanto lute, que nós estaremos acompanhando essa batalha.

Lúcio Flávio responde: Muito obrigado.

[15:55:09] - Altino Machado (Freelancer - Freelancers) pergunta para Lúcio Flávio: Lúcio, é evidente que, em razão de sua história profissional, você enfrenta o perigo de ser assassinado a qualquer momento no Pará. O que responde a quem possa lhe sugerir pedido de asilo em outro país?

Lúcio Flávio responde: Eu já tentei viver em outros países, mas sou tribal demais para ficar longe da terra onde nasci. Por ironia, quando em 1984 eu fui seriamente ameaçado de morte, a primeira pessoa que se ofereceu para me defender foi Rômulo Maiorana, o pai. Ligaram para a redação de O Liberal e disseram para o diretor de redação, Cláudio Augusto de Sá Leal: prepara a manchete, Lúcio Flávio Pinto foi morto. Imediatamente Rômulo me telefonou dizendo que ia mandar dois seguranças para me proteger. Respondi que nunca usei e nem usarei segurança. Tomei minhas providências, ditadas pela inteligência. E, felizmente, desfiz a engrenagem que me ameaçava.

[15:58:55] - Flávio da Silva Oliveira (Presidente - Mídia Comum - Relacionamento da Comunidade com a Imprensa) pergunta para Lúcio Flávio: Lúcio, se você permitir, gostaria de ajudá-lo a construir um site para o Jornal Pessoal. Mande-me o PDF do último JP. Desenvolverei, sem custos, um mecanismo para que o jornal possa ser acessado pelo mundo. O meu e-mail é midiacomum@bol.com.br. Fique à vontade para decidir.

Lúcio Flávio responde: Muito obrigado, Flávio. O meu Jornal Pessoal é tão anacrônico que ele nem é em PDF, é em Word. Mas vou mandá-lo assim para você.

[16:01:55] - Vitor Ribeiro (JORNALISTA NÃO LOCALIZADO - O Jornalista - SP) pergunta para Lúcio Flávio: Quero inicialmente parabenizar a iniciativa do Comunique-se em realizar a Coletiva On-Line com o Lúcio, que é um exemplo de jornalista. Hoje, recebi um e-mail do presidente da FENAJ, o Sérgio Murillo, no qual ele afirma que apesar de você nunca ter pedido nada para a Federação eles já estudam a proposta de fazer uma denúncia ao IFEX - Internacional Freedom of Expression Exchange, via Federação Internacional dos Jornalistas. Você acha que esta iniciativa pode ajudar?

Lúcio Flávio responde: É uma boa iniciativa. Eu lamento que o Sérgio ache que toda ajuda tem que ser solicitada. Acho que quando um caso se torna público e notório, é obrigação do órgão de classe tomar uma iniciativa. Era esse o meu modo de proceder quando fui presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará. Já fiz contatos no passado com a Fenaj, sem muita resposta. Ganhei dois prêmios Fenaj no ano de lançamento dessa premiação, em 1999. A Federação considerou o Jornal Pessoal o melhor jornal do Norte e Nordeste do Brasil. Imaginava que a Fenaj estivesse atenta a acontecimentos envolvendo um jornal que no passado tinha em tão alta conta. Tentarei suprir minha falta fornecendo informações para a Fenaj. E agradeço o interesse.

[16:05:19] - Altino Machado (Freelancer - Freelancers) pergunta para Lúcio Flávio: Você acha que existe preconceito da `grande imprensa` em relação à sua luta pessoal? Como reagiu ao fato de que a imprensa brasileira ignorou a sua premiação internacional?

Lúcio Flávio responde: Não me causou muita estranheza, mas no fundo do coração senti esse silêncio. Em 1997, fui o primeiro não-europeu a receber o ColombOro Per La Pace. Fui o primeiro brasileiro em 15 anos a receber o Prêmio do CPJ. Não acho que isso seja uma honraria pessoal. É uma deferência ao que a Amazônia representa no mundo. Sou apenas um instrumento dessa história. Por isso, acho que os órgãos de imprensa deviam considerar dessa maneira. É incrível que o editorial dedicado ao tema pelo Washington Post, no dia da entrega do prêmio, não tenha tido nenhuma repercussão na mídia brasileira. Talvez pelo inusitado de um jornalista estar sofrendo uma perseguição sem paralelo por parte de uma empresa jornalística.

[16:07:04] - Marcelo Soares** (Coordenador / Chefe de Produção - Abraji) pergunta para Lúcio Flávio: Que argumentos davam os advogados que se recusaram a atender seu caso?

Lúcio Flávio responde: Alguns disseram que eram colaboradores do jornal O Liberal. Outros que estavam sem tempo. E alguns marcavam encontros que não se realizavam. Como bom entendedor, entendi. Quando os processos começaram, contei com o apoio de um amigo que não freqüentava o Fórum, nem tinha escritório de advocacia, mas que se dispôs a assumir a causa. E tem sido assim desde então.

[16:09:43] - Elias Ribeiro Pinto Jr. (Colunista / Comentarista / Crítico - Diário do Pará - PA) pergunta para Lúcio Flávio: Diante da óbvia perseguição de que você é vítima e que atinge a própria sociedade paraense, como esta sociedade tem reagido, entidades organizadas como OAB, a própria justiça, intelectuais, e mesmo pessoas simples?

Lúcio Flávio responde: A OAB, quando provocada, disse que não ia se interessar porque se tratava de rixa de família. Não aceitou o pedido subscrito por 40 advogados para excluir o meu agressor da presidência da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa. Com isso, a representante dos advogados no Pará firmou sua posição, colocando a venda nos olhos. Os grandes nomes da intelectualidade até agora não se manifestaram. Tenho recebido muitos e comoventes apoios, de gente comum como eu. Mas as instituições ignoram essa perseguição. Essa reação define muito bem os campos da opinião pública no Estado.

[16:12:38] - Lúcio Flávio (ENTREVISTADO) FALA COM TODOS: Uma vez, eu vinha de carro de Porto Alegre para São Paulo. Era noite escura, chovia muito, e quase não víamos um metro além do carro. Vínhamos com cuidado, mas se não fosse um fogo que alguém acendeu com pano embebido com gasolina dentro de uma lata, nós não teríamos visto a tempo um desabamento de barreira que bloqueou todo o leito da estrada. Graças a aquele alerta anônimo, escapamos de um acidente. Nunca soube a quem agradecer, mas devo-lhe a vida. É assim que encaro os que têm se manifestado em meu favor. Gente para a qual eu nunca vou poder testemunhar o quanto me foi importante essa solidariedade. O que nos une é o sentido comum do compromisso e é o compromisso com a verdade. Muito obrigado.

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