segunda-feira, 12 de maio de 2014
domingo, 11 de maio de 2014
Governador do Acre dá testemunho sobre milagre da Igreja da Visão Celular
Neste sábado (10), durante a “Marcha para Jesus”, em Rio Branco, o governador do Acre, Tião Viana (PT), deu testemunho do milagre operado pela apóstola Dayse, da Igreja da Visão Celular, que fez as águas do Rio Madeira baixarem quando o Estado estava isolado do resto do país por causa da enchente. Na foto, ao lado do governador, o deputado pastor Jamil Asfury, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT) e a apóstola; atrás, a secretária Raquel Moreira, de Turismo, chora de emoção com o testemunho:
- Eu estou emocionado. Recentemente, a apóstola Dayse me fez uma visita ao meu gabinete. Foi levar oração da Igreja da Visão Celular ao meu governo, na hora mais difícil da história do Acre. Era a hora em que o Rio Madeira alagou a BR e virou mar. A maior tragédia da Amazônia estava ocorrendo há mais de 60 dias e todas as forças já tinham sido usadas para superar aquele momento, mas o rio continuava subindo todos os dias e ali chegou apóstola Dayse. Parecia uma pessoa normal, amiga, onde construí uma amizade, com o pastor Arão, e com muitos pastores. E ela chegou ali, com a autoridade religiosa, na sua autoridade de igreja e disse: ‘Governador, eu quero fazer uma oração ao senhor, ao seu governo, ao Marcus Alexandre [prefeito de Rio Branco], a esse momento difícil do Acre. E vim lhe dizer que nos estamos intercedendo à Jesus e a água do Rio Madeira vai baixar’. Parecia impossível, naquele momento, mas no outro dia, meus amigos, as águas do Madeira começaram a diminuir.
No Acre, milagre tem prazo de validade. O Rio Madeira Madeira voltou a subir na semana passada e a causar alagamento na BR-364.
Leia mais sobre o milagre no site AC 24 Horas.
sábado, 10 de maio de 2014
Após chacota por causa de apitos, governo tenta responsabilizar empresários
A campanha “Vizinhança Solidária”, do governo do Acre, que consiste na distribuição, em Rio Branco, de quatro mil kits contendo apitos, adesivos, ímãs de geladeira e panfletos, para que sejam usados na prevenção de furtos, virou motivo de chacota nacional nas redes sociais. Moradores de bairros vão receber o kit e devem apitar em sinal de alerta quando perceberem alguém em atitude suspeita na rua.
A campanha foi idealizada pela Secretaria de Segurança Pública e contou com o apoio da Associação Comercial do Acre (Acisa), que pagou R$ 12 mil pelo kit.
Por causa da repercussão negativa, da parte do governo as opiniões passaram a brotar como "projeto do empresariado”.
A secretária adjunta de Comunicação, Andréa Zílio, disse que o governo estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública, prestigiou e apoia a iniciativa dos empresários. Ela acrescentou que “a iniciativa dos empresários é uma ação preventiva que une esforços da comunidade, como uma aliada ao trabalho da polícia”.
Consultado, o presidente da Acisa, Jurilande Aragão contesta a secretária:
- Há seis meses, o secretário Ildor Reni Graebner, que estava acompanhado da cúpula da segurança pública do Acre, procurou a Associação Comercial, apresentou a campanha Vizinhança Solidária e nos pediu apoio financeiro. Nesses meses, o secretário chegou a nos cobrar até na presença do governador. Não dava mais para adiar o cumprimento do nosso compromisso de apoio a um projeto que o secretário tinha como prioridade - disse Jurilande.
A secretária Andréa Zílio preferiu dizer que os empresários lançaram a campanha por entenderem que a comunidade pode ser uma grande aliada no combate à violência.
- Nós apenas apoiamos essa campanha do governo, a exemplo de outras. Porém, nenhuma fez tanto barulho quanto essa. Quando o secretário de Segurança procurou os empresários para pedir apoio, vários alertaram que a campanha poderia gerar gracejos. Não paro de ouvir piadinhas e atender amigos ao telefone dizendo “quero meu apito” - acrescentou o presidente da Acisa.
sexta-feira, 9 de maio de 2014
Dona Maria, 70 anos, meu amor
Dona Maria da Cruz Machado, minha mãe, exemplo de fé, humildade, sabedoria, disciplina, paciência e amor. Ela não se cansa de lembrar aos filhos, netos e bisnetos que foi criada sem pai e mãe.
- Fui conduzida na vida por Deus e a Virgem Mãe. O que aprendi foi prestando atenção, evitando os erros de quem errou e guardando para mim o que é bom, os bons exemplos - repetia nesta manhã.
Saúde, equilíbrio e paz, que a maioria de nós quase se mata para alcançar um tiquinho a partir de, por exemplo, esportes ou meditação, estão incorporados na rotina dela.
Dorme regularmente às 21 horas, acorda às 4h da madrugada para rezar até às 6h da manhã, depois cuida da casa, do jardim; almoça às 11h, se recolhe para mais reza e descanso, levanta por volta das 14h, e retoma o pique até às 18h, quando volta a se recolher para mais orações. São milhares, todas anotadas num caderninho. Grosso modo esse é o resumo de sua vida diária.
Viúva, 70 anos, dona Maria é detentora de mais saúde e disposição física que a dos filhos, netos e bisnetos. Desprovida de vaidade, tem um corpo esbelto, como se malhasse em academia todo dia.
Muito frequentemente pessoas me confundem como sendo irmão dela. Não toma nenhum tipo de remédio e tem na ponta da língua a receita para saúde e beleza:
- O segredo para emagrecer e se manter em forma é reeducação alimentar. Eu como para viver e não para morrer.
Certa vez, meu amigo Oswaldo Sevá, um professor da Unicamp, fez uma visita e eu o levei para conversar com minha vizinha.
- Dona Maria, desse jeito, pode ter certeza, a senhora vai enterrar todos os seus filhos - brincou Sevá ao se despedir.
É quase como eu gostaria que fosse porque é tormentoso pensar na possibilidade de viver sem mãe.
Feliz aniversário nesta antevéspera do Dia das Mães. Nós te amamos, mãe.
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Momento crucial para o Brasil e o Acre
POR MÁRCIO BITTAR
É imprescindível que o próximo governo federal tenha condições objetivas e vontade política para fazer as reformas tão necessárias ao País. O pleito nacional que se avizinha terá três candidatos com reais chances de vencerem as eleições. A atual presidente da República, o senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos são os candidatos mais competitivos; eles possuem larga base eleitoral, experiência administrativa e estrutura partidária.
A presidente, ao longo de seu governo, não tomou a iniciativa de promover nenhuma reforma. É um governo inepto, não se falou seriamente em reforma previdenciária, reforma trabalhista, reforma eleitoral e reforma do pacto federativo. É um governo com o freio de mão puxado. Na economia assistimos pasmos a desindustrialização do país, a volta da inflação e o baixo crescimento. Os investimentos em infraestrutura são parcos, mal feitos e sem nenhuma transparência nos gastos.
As contas públicas estão deterioradas apesar da pesada maquiagem nos dados. A credibilidade do país no mercado esvaiu-se completamente. A presidente adota a fórmula fracassada em todo o mundo civilizado do controle de preços. Por fim, a deterioração do tecido social acelera-se com a violência urbana, com o avanço do narcotráfico, com a péssima educação brasileira, a falta de condições de saneamento e a manutenção da pobreza. Do PT não se pode esperar por mudanças, apenas mais do mesmo e aprofundamento dos problemas, sem falar no caráter totalitário dos petistas, cada vez mais indisfarçado.
O ex-governador de Pernambuco participou ativamente dos governos dos petistas e contribuiu para o atual estado das coisas. O seu partido tem o mesmo ideário ultrapassado do socialismo e, ainda, participa, como membro fundador, do Foro de São Paulo (entidade internacional fundada por Lula e Fidel Castro para a promoção do bolivarianismo na América Latina). Em termos ideológicos não há diferenças essenciais entre o PSB e o PT.
O que esperar? Campos já afirmou com todas as letras que é contra uma reforma trabalhista, contra a redução da idade penal e quer manter o papel do Banco Central como está. A pretensão é estar alinhado com o Lula e ser oposição a Dilma Rousseff, como se o governo de Dilma não fosse uma continuidade do governo do Lula. Um hipotético governo do Partido Socialista Brasileiro não terá as condições objetivas para realizar as mudanças que clama o povo brasileiro. É uma oposição sutil, cordata e montada apenas para as eleições.
O senador Aécio Neves demonstrou ao longo de seus dois governos em Minas Gerais que é o oposto dos petistas e socialistas em geral. Cuidou de sanear as contas públicas mineiras, azeitar a máquina estatal, qualificar os serviços públicos (já são conhecidos os bons indicadores de Educação das Minas Gerais) e enfrentar os problemas com transparência e honestidade. Incentivou a industria mineira e a produção rural a gerar empregos que dão dignidade ao cidadão. Expressou o desejo de levar a cabo as principais e necessárias reformas para o Brasil.
A reforma da previdência, a reforma trabalhista, a reforma eleitoral, um novo pacto federativo, a redução da maioridade penal, o combate ao narcotráfico, o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas estão entre suas bandeiras. É senador pelo PSDB, um partido que legou ao país o fim da inflação, a estabilidade econômica, a lei da responsabilidade fiscal, uma ampla gama de programas de distribuição de renda como a Bolsa-Escola e a consolidação da democracia. Aécio Neves tem DNA democrata, sua história pessoal e familiar é de luta pela democracia.
O Brasil e o Acre carecem de reformas profundas que liberem a criatividade e a força de trabalho e produção de sua gente. Precisamos avançar. Precisamos ter coragem para mudar o rumo das coisas. Mudança real e para melhor será o meu objetivo e é o objetivo do senador Aécio Neves. O momento é crucial para o País e para o nosso Acre.
Marcio Bittar é deputado federal, presidente da Executiva Estadual do PSDB do Acre e primeiro secretário da Câmara dos Deputados
É imprescindível que o próximo governo federal tenha condições objetivas e vontade política para fazer as reformas tão necessárias ao País. O pleito nacional que se avizinha terá três candidatos com reais chances de vencerem as eleições. A atual presidente da República, o senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos são os candidatos mais competitivos; eles possuem larga base eleitoral, experiência administrativa e estrutura partidária.
A presidente, ao longo de seu governo, não tomou a iniciativa de promover nenhuma reforma. É um governo inepto, não se falou seriamente em reforma previdenciária, reforma trabalhista, reforma eleitoral e reforma do pacto federativo. É um governo com o freio de mão puxado. Na economia assistimos pasmos a desindustrialização do país, a volta da inflação e o baixo crescimento. Os investimentos em infraestrutura são parcos, mal feitos e sem nenhuma transparência nos gastos.
As contas públicas estão deterioradas apesar da pesada maquiagem nos dados. A credibilidade do país no mercado esvaiu-se completamente. A presidente adota a fórmula fracassada em todo o mundo civilizado do controle de preços. Por fim, a deterioração do tecido social acelera-se com a violência urbana, com o avanço do narcotráfico, com a péssima educação brasileira, a falta de condições de saneamento e a manutenção da pobreza. Do PT não se pode esperar por mudanças, apenas mais do mesmo e aprofundamento dos problemas, sem falar no caráter totalitário dos petistas, cada vez mais indisfarçado.
O ex-governador de Pernambuco participou ativamente dos governos dos petistas e contribuiu para o atual estado das coisas. O seu partido tem o mesmo ideário ultrapassado do socialismo e, ainda, participa, como membro fundador, do Foro de São Paulo (entidade internacional fundada por Lula e Fidel Castro para a promoção do bolivarianismo na América Latina). Em termos ideológicos não há diferenças essenciais entre o PSB e o PT.
O que esperar? Campos já afirmou com todas as letras que é contra uma reforma trabalhista, contra a redução da idade penal e quer manter o papel do Banco Central como está. A pretensão é estar alinhado com o Lula e ser oposição a Dilma Rousseff, como se o governo de Dilma não fosse uma continuidade do governo do Lula. Um hipotético governo do Partido Socialista Brasileiro não terá as condições objetivas para realizar as mudanças que clama o povo brasileiro. É uma oposição sutil, cordata e montada apenas para as eleições.
O senador Aécio Neves demonstrou ao longo de seus dois governos em Minas Gerais que é o oposto dos petistas e socialistas em geral. Cuidou de sanear as contas públicas mineiras, azeitar a máquina estatal, qualificar os serviços públicos (já são conhecidos os bons indicadores de Educação das Minas Gerais) e enfrentar os problemas com transparência e honestidade. Incentivou a industria mineira e a produção rural a gerar empregos que dão dignidade ao cidadão. Expressou o desejo de levar a cabo as principais e necessárias reformas para o Brasil.
A reforma da previdência, a reforma trabalhista, a reforma eleitoral, um novo pacto federativo, a redução da maioridade penal, o combate ao narcotráfico, o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas estão entre suas bandeiras. É senador pelo PSDB, um partido que legou ao país o fim da inflação, a estabilidade econômica, a lei da responsabilidade fiscal, uma ampla gama de programas de distribuição de renda como a Bolsa-Escola e a consolidação da democracia. Aécio Neves tem DNA democrata, sua história pessoal e familiar é de luta pela democracia.
O Brasil e o Acre carecem de reformas profundas que liberem a criatividade e a força de trabalho e produção de sua gente. Precisamos avançar. Precisamos ter coragem para mudar o rumo das coisas. Mudança real e para melhor será o meu objetivo e é o objetivo do senador Aécio Neves. O momento é crucial para o País e para o nosso Acre.
Marcio Bittar é deputado federal, presidente da Executiva Estadual do PSDB do Acre e primeiro secretário da Câmara dos Deputados
quarta-feira, 7 de maio de 2014
Zé Augusto
Assembleia Legislativa do Acre realiza nesta quinta-feira (8) sessão especial para homologar a anulação da cassação do ex-governador do Estado, José Augusto de Araújo, ocorrida em 8 de maio de 1964.
Professor de história e ex-secretário da UNE, estava com 32 anos quando foi eleito governador com o slogan “O Acre para os acreanos". Foi logo traído por seus correligionários do PTB e perseguido pela ditadura militar até morte, aos 40 anos.
Primeiro governador eleito após o Acre ser elevado de Território Federal à Estado, José Augusto tinha ideias progressistas para a época.
Acusado de “subversivo” e “comunista”, ele se viu forçado a renunciar por causa da pressão do tresloucado comandante da 4ª Companhia Militar, capitão Edgar Pedreira de Cerqueira Filho, que cercou o Palácio Rio Branco e mandou o seguinte recado:
- Ou renuncia ou mando invadir o Palácio.
José Augusto de Araújo renunciou em carta a José Ackel Fares, presidente da Assembleia, assinada apenas com suas iniciais:
- Senhor Presidente (…) renuncio ao cargo de Governador do Estado Acre para o qual fui eleito em 7 de outubro de 1962.
Cerqueira foi eleito indiretamente por deputados do PSD e PTB no dia da cassação de José Augusto e assumiu o cargo no dia seguinte.
Após a renúncia, José Augusto viajou para o Rio de Janeiro com a esposa Maria Lúcia e os filhos Ricardo e Nazaré. Retornou ao Acre em 1965 e foi preso. Teve que passar sete meses respondendo a processos instaurados pelo tresloucado Edgard Cerqueira, infartou e foi internado no Hospital de Base de Rio Branco.
Ao ser liberado, viajou para o Rio de Janeiro e voltou a se intimado para depor em Belém, onde permaneceu durante dois meses e sofreu novo infarto. Foi quando recebeu a notícia da cassação dos direitos políticos por 10 anos.
No dia 3 de abril de 1971, aos 40 anos, José Augusto faleceu no Rio de Janeiro.
Louvável a resolução de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB), que pede a anulação da cassação do ex-governador José Augusto. Resta saber se a Assembleia vai cassar a pensão vitalícia concedida à Mary Dalva Proença Cerqueira, viúva do tresloucado ex-governador Cerqueira.
Veja a lista dos beneficiários da pensão vitalícia, em ordem alfabética, sendo que dois recebem como parlamentares e ex-governadores:
Binho Marques, Beatriz Barroso Pardo de Cameli, Flaviano Melo, Iolanda Lima, Jorge Viana, Leila Ribas Wanderley Dantas, Maria Fátima Barbosa de Almeida, Maria Lúcia Mello de Araújo, Maria Olivia Sá de Mesquita, Mary Dalva Proença Cerqueira, Nabor Júnior, Ovília de Alencar Lino, Romildo Magalhães, Teresinha Kalume.
Fogo companheiro contra Binho Marques
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| Duas notas da coluna Bom Dia, do jornal A Tribuna, são o resultado daquela foto (veja) do senador Jorge Viana com o ex-governador Binho Marques. Tratam assim um ex-governador do mesmo partido, imaginem um blogueiro considerado inimigo do Acre |
terça-feira, 6 de maio de 2014
Brasil nada faz por haitiano de 15 anos abandonado no Acre, diz ‘mãe’
| Mirtes Lima, August e Alessandra Raymundo no abrigo de Epitaciolândia |
Durante um ano e oito meses de trabalho como coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Mirtes Lima ajudou a solucionar casos dramáticos de haitianos, dominicanos e senegaleses que chegaram ao Brasil irregularmente em busca de trabalho.
Nenhuma história a sensibilizou tanto quanto a do adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, que se encontra abandonado há mais de um ano em um abrigo no município de Epitaciolândia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia. August foi apreendido pela Polícia Federal no aeroporto de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP) sem documentos.
A situação do adolescente, que é do conhecimento das autoridades brasileiras desde abril do passado, segue sem solução. Ela só se tornou do conhecimento da opinião pública nesta segunda-feira (5), a partir do Blog da Amazônia, porque Mirtes Lima foi exonerada do cargo na Sejudh no começo de abril e 20 dias depois recebeu do adolescente uma mensagem em tom de desabafo.
- Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado – escreveu August.
Leia mais:
Jovem haitiano está abandonado no Acre há mais de um ano
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça preferiu silenciar sobre a situação de August. O secretário Nilson Mourão, titular da Sejudh, não atendeu os chamados ao telefone. O secretário de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres, disse que o governo estadual continua empenhado em resolver a situação do adolescente.
- O que sei é que August foi contatado recentemente pela equipe da Sejudh, sendo indagado se preferia permanecer no abrigo para crianças e adolescentes, em Epitaciolândia, ou no abrigo humanitário em Rio Branco. Ele respondeu que prefere ficar em Epitaciolândia. Mas informações sobre o caso podem ser melhor detalhadas pelo secretário Nilson Mourão – acrescentou Torres.
Em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, Mirtes Lima conta que August, após ter sido apreendido e enviado para o abrigo em Epitaciolândia, obteve protocolo de visto humanitário expedido erroneamente pela Polícia Federal.
- Após dar entrada no abrigo de Brasiléia, muito espertamente, August fez a solicitação de refúgio. Talvez por causa de sua compleição física, a Polícia Federal não atentou para o fato de que ele era adolescente. Na verdade poderia ter voltado ao aeroporto de Rio Branco e teria conseguido viajar com aquele pedido de refúgio humanitário. A Polícia Federal não teria como barrá-lo. Após ter sido apreendido, ele queria obter todos os documentos que fossem necessários. Conseguiu tirar também o CPF. Só foi pego novamente quando tentou tirar a Carteira do Trabalho. Fez tudo isso inocentemente porque lhe foi dito que estava impedido de viajar porque não estava documentado. Como não sabia que adolescente não pode trabalhar, ele foi tentar tirar a carteira durante a força-tarefa do governo federal na fronteira. Fui alertada por um funcionário do Ministério do Trabalho sobre um adolescente haitiano que tentou tirar carteira de trabalho. Eu já estava em Brasiléia e demorei cinco dias para localizar August em meio a 1,3 mil haitianos no abrigo.
Veja os melhores trechos da entrevista com Mirtes Lima, que já teve August sob sua tutela e desde então passou a ser tratada como mãe pelo adolescente:
Com começa a história de August no Acre?
A história dele começa no dia 3 de abril de 2013, quando o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, me pediu para saber do caso de um haitiano preso pela Polícia Federal. Cheguei à sede da Superintendência da PF por volta das 16 horas e saí de lá às 2 horas da madrugada do dia seguinte com um adolescente sob a minha tutela. August não falava nenhum palavra em português, apenas francês e crioulo, e precisava ser levado para um abrigo. No dia 4 de abril de 2013 ele foi encaminhado para o abrigo humanitário de Brasiléia.
O que aconteceu para que fosse detido pela Polícia Federal?
August tinha passagem, mas não tinha nenhum documento além do passaporte.
Quem comprou a passagem dele?
Foi comprada pelo haitiano Innocent Olibrice, que era jogador do Rio Branco Footboll Clube. Quem mandou o dinheiro para compra a passagem foi uma irmã do August. Por causa disso, Innocent foi indiciado com base no artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro, por introduzir no Brasil o garoto sem a documentação em ordem, e no artigo 171, por estelionato, pois obteve vantagem ilícita, com prejuízo da família do adolescente. Ele comprou uma passagem no valor de R$ 500,00 e a revendeu para o August por R$ 1,3 mil.
Onde morava a irmã de August?
Claire estava morando na Guiana Francesa. Ela fez contato com Innocent Olibrice. Não sei como ela descobriu que havia um haitiano residindo em Rio Branco. Esse haitiano costumava frequentar o abrigo humanitário em Brasiléia e formava grupos de compatriotas que estavam como imigrantes em melhor situação financeira. Ele ajudava a comprar passagens aéreas ou de ônibus e celulares. O atendimento em Brasiléia consistia em tirar o protocolo da Polícia Federal e a emissão do CPF, mas as carteiras de trabalho eram retiradas em Rio Branco, na delegacia do Ministério do Trabalho. Inoccent percebeu o movimento em Rio Branco e passou a ganhar dinheiro dos seus compatriotas a pretexto de ajudá-los a obter a carteira do trabalho, que é fornecida gratuitamente. Ele não ajudava de graça. Cheguei a conversar com ele ao telefone, advertindo-o que estava agindo ilegalmente, pois havia uma equipe do governo do Acre dedicada a ajudar os haitianos gratuitamente.
Qual era o destino de August?
Ele foi enviado para o Brasil pelo avô dele, que mora em Porto Píncipe, capital do Haiti. Ele viajou até o Acre sozinho. O que eu soube por intermédio do Innocente foi que August estava desaparecido havia três meses. Innocente disse que esse teria sido o motivo que o fazia ir com tanta frequência ao abrigo em Brasiléia, para tentar encontrar o adolescente. A família dele ficou desesperada com a demora. O destino do August nunca foi o Brasil. August foi pego no aeroporto de Rio Branco tentando embarcar para Macapá, no Amapá, onde encontraria com Claire, uma irmã dele, que morava na Guiana Francesa. Claire viria receber August em Macapá. De lá, ambos seguiriam para a Guiana Francesa. Fariam tudo isso de forma irregular. Claire ainda tem interesse de ficar com o irmão, mas mudou para a Martinica, que é um território francês.
O que aconteceu?
A Polícia Federal pegou August porque o garoto estava tentando embarcar sem a documentação. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança até os 12 anos só pode viajar sozinha desde que esteja documentada e autorizada pelos pais ou responsáveis. O mesmo ECA estabelece que adolescente pode transitar livremente pelo território brasileiro, sem autorização dos pais ou responsáveis, desde que esteja documentado. O August estava apenas com o passaporte. Não estava documentado e nem podia ser documentado porque com ele não estavam os pais ou responsáveis. Ele precisava apenas passar pelo Brasil para chegar ao seu destino, a Guiana Francesa. O contato da família do August no Brasil era o Innocent, o haitiano jogador de futebol do Rio Branco. Foi ele quem recebeu August, tanto que não existe registro da presença do adolescente no abrigo antes do dia 4 de abril, data que o encaminhei para o abrigo. Innocent recebeu o adolescente, trouxe-o para Rio Branco, comprou a passagem dele e o levou ao aeroporto, tendo ficado observando à distância se daria tudo certo ou não.
Desconhecia as leis brasileiras?
Ao comprar a passagem, foi informado pela atendente que adolescente poderia viajar. A atendente esqueceu de avisá-lo que o adolescente teria que estar documentado. Por não conhecer a nossa legislação, o ECA, Innocent entendeu que August poderia seguir viagem sem nenhum problema. O passaporte dele não tinha visto de entrada no Brasil.
Caso tivesse procurado o abrigo em Brasiléia, o adolescente poderia ter obtido na PF o protocolo de refugiado?
Não, não poderia. O ECA diz que a solicitação de refúgio deve ser solicitada pelos pais ou responsáveis. Ele não tinha ninguém. Nem o Innocent poderia fazer a solicitação do refúgio. O que aconteceu é que saí da sede da PF como responsável de um adolescente haitiano, que não falava nada em português. Consegui com um pastor o pernoite dele em Rio Branco já na madrugada do dia 4 de abril. August indicou Innocent ao delegado como sendo o culpado por tudo. Innocent foi localizado, prestou depoimento, e acabou permanecendo preso alguns dias e indiciado.
E o que aconteceu com August?
Ele foi foi levado para o abrigo direitinho, com registro. No dia 12 de abril, foi realizada uma força-tarefa do governo federal em Brasiléia. Apresentei o August e relatei o caso. Foi então que a Defensoria Pública da União, em excepcionalidade, pegou o caso com o argumento de que já havia ajudado a solucionar o caso de uma criança haitiana abandonada no metrô de São Paulo. Prestei todas as informações necessárias, mas o caso nunca teve solução. A Defensoria Pública da União solicitou que a Embaixada da França concedesse visto para que a irmã de August, que estava irregular na Guiana Francesa, pudesse recebê-lo lá. A embaixada, que não tem interesse nenhum em solucionar problemas envolvendo imigrantes haitianos, se recusou a conceder vistos para Claire e August. A reunião familiar só poderia acontecer se a família estivesse regular. Também recorremos à Embaixada do Haiti no Brasil, que conseguiu localizar a irmã de August na Guiana Francesa. Depois disso, não sabemos por qual motivo, mudou para a Martinica, onde se encontra com a mãe dela. Portanto, o avô dele mora no Haiti, o pai nos Estados Unidos, e a mãe e a irmã na Martinica. O pai nunca foi localizado e o August sempre apontava a irmã como a pessoa com queria ficar. Ele não apontava o pai nem a mãe.
Ele passou a chamar você como mãe? Qual o perfil dele?
Sim, ele me chama de mãe. É um garoto excelente, muito inteligente. Em um ano ele aprendeu a falar português fluentemente. É um garoto diferenciado porque estudou em bons colégios. Na verdade ele é de uma família diferenciada. Um irmão dele, por exemplo, trabalhava no gabinete do presidência do Haiti e morreu quando o palácio foi derrubado pelo terremoto em janeiro de 2010. O August tinha aula de piano no país dele. Faz amizade com todo mundo, aprende tudo muito rápido. Ele está passando por uma fase muito difícil da vida dele. Eu acredito que depois de tudo isso emergirá um grande homem. Ele é muito forte. No começo, quando chegou no abrigo e foi pedido que fosse para uma entidade municipal de acolhimento de crianças e adolescentes, em Epitacionlândia, ele adoeceu. Não reagiu bem, foi levado ao médico, sendo constatado que a febre que sentia era emocional. Estava num abrigo, onde convivia com 1,3 mil compatriotas e falava francês. De repente foi transferido para um abrigo de crianças brasileiras, de dois a sete anos de idade, abandonadas pelos pais, que aguardam por reunião familiar. Foi um período muito duro, sem contato com gente da idade dele, tendo que conviver basicamente com o pessoal do abrigo. Foi aí que ele se viu forçado a aprender português.
É verdade que a Polícia Federal chegou a conceder protocolo de refugiado a August?
Sim, é verdade. Após dar entrada no abrigo de Brasiléia, muito espertamente, August fez a solicitação de refúgio. Talvez por causa de sua compleição física, a Polícia Federal não atentou para o fato de que ele era adolescente. Na verdade poderia ter voltado ao aeroporto de Rio Branco e teria conseguido viajar com aquele pedido de refúgio humanitário. A Polícia Federal não teria como barrá-lo. Após ter sido apreendido, ele queria obter todos os documentos que fossem necessários. Conseguiu tirar também o CPF. Só foi pego novamente quando tentou tirar a Carteira do Trabalho. Fez tudo isso inocentemente porque lhe foi dito que estava impedido de viajar porque não estava documentado. Como não sabia que adolescente não pode trabalhar, ele foi tentar tirar a carteira durante a força-tarefa do governo federal na fronteira. Fui alertada por um funcionário do Ministério do Trabalho sobre um adolescente haitiano que tentou tirar carteira de trabalho. Eu já estava em Brasiléia e demorei cinco dias para localizar August em meio a 1,3 mil haitianos no abrigo.
O que fez a Polícia Federal?
Avisada, constatou o erro e cancelou o protocolo de refúgio que August pediu e que não poderia ter sido concedido. E August, por ordem do justiça em Brasiléia, foi levado pela secretária municipal de Ação Social para o novo abrigo onde permanece até agora, sem solução. O secretário Nilson Mourão e eu fomos chamados pelo juiz e nos manifestamos contra o envio de August para aquele local. Mesmo que de forma temporária, ele estava no abrigo humanitário de Brasiléia com seus compatriotas, adultos e adolescentes. Eu sabia que seria muito difícil ele ficar numa instituição com crianças e regras que ele teria dificuldade em assimilar. Pedimos que fosse devolvido ao abrigo, mas o Ministério Público não permitiu. Quem é responsável por ele, quem tem a tutela dele atualmente, é Ana Paula, a coordenadora do abrigo. A melhor solução seria que a mãe viesse ao Acre receber Auguse, mas acredito que não fazem isso porque não tem dinheiro. Certamente mãe e filha estão irregulares na Martinica e se saírem não entram de novo. Outra alternativa seria a mãe procurar a Embaixada do Brasil na Martinica e indicar alguém como responsável pelo filho no Brasil. E esse responsável poderia cuidar da documentação e mande ele para a Martinica. Apareceu um primo no abrigo, que queria ajudar, mas não tinha condições e viajou para São Paulo em busca de trabalho.
O abrigo de haitianos no Acre já recebeu o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, que é presidente do Comitê Nacional para Refugiados. Também já recebeu o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores. O que ambos fizeram?
Nada. O caso é do conhecimento de muita gente. O governador do Acre sabe. A deputada Perpétua Almeida também sabe, bem como os senadores Jorge Viana, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz, a Pastoral do Migrante e outras organizações. Mas o caso se arrasta há mais de um ano. Paulo Abrão Pires, que veio representando o Ministério da Justiça, já esteve duas vezes no Acre. Nas duas ocasiões relatamos o caso August e nada foi feito. Ele esteve no Acre dia 12 de abril do ano passado. O caso foi relatado e ele sabe do August. Ele voltou em fevereiro ao Acre e o secretário Nilson Mourão fez um apelo. O secretário Paulo Abrão Pires virou para mim e perguntou: ‘Mirtes, o August ainda está aqui?’. Confirmei e ele pediu que enviasse um ralatório. Foi enviado, mas jamais obtive resposta. O mesmo aconteceu com o relatório que fiz a pedido do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Não sei mais o que fazer. Além deles, o caso é do conhecimento da Embaixada do Haiti no Brasil, Embaixada da França, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Acre. Todo mundo sabe do caso do Augusto. Todos sabem que o adolescente não regressou para o Haiti, que não está estudando e que não foi feita a reunião com os familiares dele. Ele merece uma solução.
Atualização às 21h, de 7 de maio - Nota da assessoria de comunicação da Sejudh:
“O Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, esclarece informações sobre as matérias publicadas no site Blog da Amazônia sobre o menor haitiano August. As informações, no geral, estão corretas, mas é preciso esclarecer que August não está abandonado, no sentido de que está sem acompanhamento, pelo contrário, ele está recebendo assistência da Casa de Acolhimento Regional do Alto Acre, além de ter recebido atenção desde o início pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) por meio da servidora Mirtes Lima. Atualmente, o imigrante está sob a tutela de Ana Paula, coordenadora do abrigo. É verdade que seu caso ainda está sem solução, por se tratar de um caso extremamente complexo. Ele é menor, seus familiares estão no exterior e mudam de endereço, além disso, a situação envolve também as embaixadas do Haiti e França. “
Meu comentário: abandonado ou esquecido, não importa. O fato é que o caso está sem solução há mais de um ano. E foi o garoto quem se declarou abandonado: “Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado.”
Jorge diz que o Acre deve muito a Binho
O senador Jorge Viana publicou numa rede social essa foto dele com o ex-governador Binho Marques, que ocupa o cargo de secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.
Após considerar Binho uma das maiores autoridades do Brasil em educação, Viana lamentou:
- Pena que esteja sendo mal aproveitado.
O senador disse que o Acre deve muito ao ex-governador e indagou:
- Vocês não acham?
Alguém chegou a sugerir que o senador fizesse a pergunta ao governador Tião Viana.
Fico a imaginar o tanto de comentários que a foto tem gerado por parte do grupo político do PT liderado por Tião Viana. Binho e Tião não se cheiram.
- O governo de Tião Viana tem um DNA diferente do meu e do Jorge Viana - declarou Binho Marques recentemente, em entrevista exclusiva (leia) ao repórter Nelson Liano, do site AC 24 Horas.
segunda-feira, 5 de maio de 2014
Adolescente haitiano está abandonado há mais de um ano em abrigo no Acre
"Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado"
O adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, foi enviado ao Brasil pelo avô, que mora em Porto Príncipe, a capital do Haiti. Ele percorreu a mesma rota que outros 21 mil imigrantes já percorreram para alcançar o território brasileiro, passando pela República Dominicana, Equador e Peru até chegar em Assis Brasil, Brasiléia e Rio Branco, no Acre.
August está no Acre desde o dia 3 abril do ano passado quando foi apreendido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP), pois estava sem documentos e desacompanhado de seus responsáveis legais.
O pai de August mora nos Estados Unidos, a mãe, Costume Marie Virginia, na Martinica, e Claire, a irmã, que morava na Guiana Francesa, mudou para Martinica depois que foi localizada pela Embaixada do Haiti para que viesse resgatar o adolescente.
Diferente da maioria dos imigrantes haitianos, August não tinha como destino o Brasil. Ele partiu do Haiti e apenas passaria por Macapá, onde a irmã, imigrante irregular na Guiana Francesa, ia atravessar a fronteira para recebê-lo e levá-lo para morar com ela.
A família de August tinha como contato, no Acre, o haitiano Innocent Olibrice, jogador de futebol do Rio Branco, a quem repassou R$ 1,5 mil. Com o dinheiro, Olibrice comprou uma passagem aérea por R$ 500, embolsou o restante, levou o adolescente até o aeroporto e ficou de longe observando se daria certo o embarque dele com destino a Macapá.
Ao ser apreendido pela PF, August revelou o envolvimento do jogador de futebol haitiano na operação e ficou sob tutela de Mirtes Lima, que coordenava a Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh).
Por sua vez, o haitiano Innocent Olibrice foi preso pela PF e indiciado com base no artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro, por introduzir o adolescente sem documentação em ordem, e no artigo 171 do Código Penal, por estelionato, pois obteve vantagem ilícita, com prejuízo da família de August.
O adolescente comemorou o aniversário de 15 anos, no dia 4 de junho do ano passado, na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, destinada para crianças e adolescentes, mantida pelas prefeituras de Xapuri, Epitacionlândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira com Peru e Bolívia. Teve bolo com vela e August foi presenteado com uma camisa da Seleção Brasileira.
August está sem estudar, embora o procurador de Justiça Carlos Maia, do Ministério Público do Acre, tenha recomendado que fosse matriculado a partir de um teste de proficiência. Mas as escolas da rede pública se recusaram a fazer o teste sob a alegação de que não poderiam matricular o adolescente por estar sem documento e sem histórico escolar.
Sempre que possível, assistentes sociais do abrigo de crianças e adolescentes levavam August para visitar o abrigo humanitário de imigrantes haiianos, dominicanos e senegaleses que existia em Brasiléia, para que pudesse ter contato com os seus compatriotas.
Por ordem da Justiça, o adolescente só sai do abrigo acompanhado. Ele aprendeu a falar o português praticamente sozinho ao manusear os livros didáticos das outras crianças do abrigo, a maioria com idade entre dois e sete anos, além das poucas revistas que existem lá.
Embora seja obrigado a passar os dias todos no abrigo pequeno e limitado, quase como um prisioneiro, eventualmente August, que é considerado inteligente e educado, foge para dar uma volta pelas ruas de Epitaciolândia e Brasiléia.
O adolescente, que mantém numa rede social página raramente atualizada, no dia 23 de abril se valeu da web para enviar uma mensagem para a ex-coordenora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da (Sejudh), a quem passou a chamar de mãe.
- Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado.
A situação de August permanece sem solução há mais de um ano, mas é do conhecimento do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, que preside o Comitê Nacional para Refugiados e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), além da Pastoral do Migrante e outras organizações de defesa de direitos humanos, também conhecem o caso.
Paulo Abrão Pires, que já esteve no Acre duas vezes representando o ministro da Justiça, em abril de 2013 e em fevereiro de 2014, na última visita chegou a manifestar surpresa ao constatar que o caso do adolescente continuava sem solução. Pediu que fosse enviado relatório, mas sequer respondeu à Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Sejudh. O mesmo aconteceu em relação ao relatório enviado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço.
As embaixadas do Haiti e da França no Brasil, a Defensoria Pública da União, além dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Acre também são conhecedores da situação do adolescente. A Embaixada da França no Brasil negou visto de permanência para que se pudesse fazer a reunião familiar de August com seus familiares que residem na Martinica. E o passaporte dele está em posse dos franceses deste julho de 2013.
- Todo mundo sabe do caso August. Todos sabem que o adolescente permanece no Acre e que não está estudando. Ele merece uma solução. É um garoto excelente, muito inteligente. Em um ano aprendeu a falar português fluentemente. É um garoto diferenciado porque estudou em bons colégios.
Na verdade ele é de uma família diferenciada. Um irmão dele, por exemplo, trabalhava no gabinete da presidência do Haiti e morreu quando o palácio foi derrubado pelo terremoto em janeiro de 2010. O August tinha aula de piano no país dele. Faz amizade com todo mundo, aprende tudo muito rápido. Ele está passando por uma fase muito difícil na vida dele. Eu acredito que depois de tudo isso emergirá um grande homem. Ele é muito forte – disse Mirtes Lima em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.
O governo federal anunciou que nesta semana vai fazer reuniões com os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para discutir a situação dos haitianos. A ideia é auxiliar os dois estados na organização da entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de documentos e acesso a hospitais e escolas. Resta saber se o adolescente haitiano Jalens Volf August continuará fora da agenda do estado brasileiro.
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| Jalens Volf August tinha como destino a Guiana Francesa |
O adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, foi enviado ao Brasil pelo avô, que mora em Porto Príncipe, a capital do Haiti. Ele percorreu a mesma rota que outros 21 mil imigrantes já percorreram para alcançar o território brasileiro, passando pela República Dominicana, Equador e Peru até chegar em Assis Brasil, Brasiléia e Rio Branco, no Acre.
August está no Acre desde o dia 3 abril do ano passado quando foi apreendido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP), pois estava sem documentos e desacompanhado de seus responsáveis legais.
O pai de August mora nos Estados Unidos, a mãe, Costume Marie Virginia, na Martinica, e Claire, a irmã, que morava na Guiana Francesa, mudou para Martinica depois que foi localizada pela Embaixada do Haiti para que viesse resgatar o adolescente.
Diferente da maioria dos imigrantes haitianos, August não tinha como destino o Brasil. Ele partiu do Haiti e apenas passaria por Macapá, onde a irmã, imigrante irregular na Guiana Francesa, ia atravessar a fronteira para recebê-lo e levá-lo para morar com ela.
A família de August tinha como contato, no Acre, o haitiano Innocent Olibrice, jogador de futebol do Rio Branco, a quem repassou R$ 1,5 mil. Com o dinheiro, Olibrice comprou uma passagem aérea por R$ 500, embolsou o restante, levou o adolescente até o aeroporto e ficou de longe observando se daria certo o embarque dele com destino a Macapá.
Ao ser apreendido pela PF, August revelou o envolvimento do jogador de futebol haitiano na operação e ficou sob tutela de Mirtes Lima, que coordenava a Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh).
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| Passaporte em poder da Embaixada da França no Brasil |
Por sua vez, o haitiano Innocent Olibrice foi preso pela PF e indiciado com base no artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro, por introduzir o adolescente sem documentação em ordem, e no artigo 171 do Código Penal, por estelionato, pois obteve vantagem ilícita, com prejuízo da família de August.
O adolescente comemorou o aniversário de 15 anos, no dia 4 de junho do ano passado, na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, destinada para crianças e adolescentes, mantida pelas prefeituras de Xapuri, Epitacionlândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira com Peru e Bolívia. Teve bolo com vela e August foi presenteado com uma camisa da Seleção Brasileira.
August está sem estudar, embora o procurador de Justiça Carlos Maia, do Ministério Público do Acre, tenha recomendado que fosse matriculado a partir de um teste de proficiência. Mas as escolas da rede pública se recusaram a fazer o teste sob a alegação de que não poderiam matricular o adolescente por estar sem documento e sem histórico escolar.
Sempre que possível, assistentes sociais do abrigo de crianças e adolescentes levavam August para visitar o abrigo humanitário de imigrantes haiianos, dominicanos e senegaleses que existia em Brasiléia, para que pudesse ter contato com os seus compatriotas.
Por ordem da Justiça, o adolescente só sai do abrigo acompanhado. Ele aprendeu a falar o português praticamente sozinho ao manusear os livros didáticos das outras crianças do abrigo, a maioria com idade entre dois e sete anos, além das poucas revistas que existem lá.
Embora seja obrigado a passar os dias todos no abrigo pequeno e limitado, quase como um prisioneiro, eventualmente August, que é considerado inteligente e educado, foge para dar uma volta pelas ruas de Epitaciolândia e Brasiléia.
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| Abrigo onde vive o adolescente, em Epitaciolânida |
O adolescente, que mantém numa rede social página raramente atualizada, no dia 23 de abril se valeu da web para enviar uma mensagem para a ex-coordenora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da (Sejudh), a quem passou a chamar de mãe.
- Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado.
A situação de August permanece sem solução há mais de um ano, mas é do conhecimento do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, que preside o Comitê Nacional para Refugiados e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), além da Pastoral do Migrante e outras organizações de defesa de direitos humanos, também conhecem o caso.
Paulo Abrão Pires, que já esteve no Acre duas vezes representando o ministro da Justiça, em abril de 2013 e em fevereiro de 2014, na última visita chegou a manifestar surpresa ao constatar que o caso do adolescente continuava sem solução. Pediu que fosse enviado relatório, mas sequer respondeu à Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Sejudh. O mesmo aconteceu em relação ao relatório enviado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço.
As embaixadas do Haiti e da França no Brasil, a Defensoria Pública da União, além dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Acre também são conhecedores da situação do adolescente. A Embaixada da França no Brasil negou visto de permanência para que se pudesse fazer a reunião familiar de August com seus familiares que residem na Martinica. E o passaporte dele está em posse dos franceses deste julho de 2013.
- Todo mundo sabe do caso August. Todos sabem que o adolescente permanece no Acre e que não está estudando. Ele merece uma solução. É um garoto excelente, muito inteligente. Em um ano aprendeu a falar português fluentemente. É um garoto diferenciado porque estudou em bons colégios.
Na verdade ele é de uma família diferenciada. Um irmão dele, por exemplo, trabalhava no gabinete da presidência do Haiti e morreu quando o palácio foi derrubado pelo terremoto em janeiro de 2010. O August tinha aula de piano no país dele. Faz amizade com todo mundo, aprende tudo muito rápido. Ele está passando por uma fase muito difícil na vida dele. Eu acredito que depois de tudo isso emergirá um grande homem. Ele é muito forte – disse Mirtes Lima em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.
O governo federal anunciou que nesta semana vai fazer reuniões com os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para discutir a situação dos haitianos. A ideia é auxiliar os dois estados na organização da entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de documentos e acesso a hospitais e escolas. Resta saber se o adolescente haitiano Jalens Volf August continuará fora da agenda do estado brasileiro.
sexta-feira, 2 de maio de 2014
O vazio de Leonardo Boff
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| Comentário da professora Letícia Mamed sobre o artigo "A hospitalidade para com os haitianos: quão humana é a nossa sociedade?", de autoria do teólogo Leonardo Boff: - Ao afirmar que o Acre recebeu haitianos com "sensibilidade" e "hospitalidade", Leonardo Boff apenas revela que nunca visitou nenhum dos sete abrigos de imigrantes existentes no Estado durante esses três anos e meio da passagem deles pela região. E mais: que nunca conversou com a comunidade de Brasiléia e Epitaciolândia para conhecer a percepção local sobre tudo isso. É desse modo que o Brasil segue afirmando no plano meramente teórico ser um país "sem preconceitos". Na balança política, a "sensibilidade e hospitalidade acreana para com os haitianos" do teólogo é tão vazia quanto o "somos todos macacos" do jogador de futebol. Clique aqui e lei o artigo. |
quinta-feira, 1 de maio de 2014
Brasil é o principal coiote de imigrantes haitianos, senegaleses e dominicanos
quarta-feira, 30 de abril de 2014
Justiça ameaça interditar presídio no Acre por causa da superlotação
Por considerar grave a situação do sistema carcerário de Rio Branco (AC), a juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais, anunciou nesta quarta-feira (30) que cogita interditar as unidades de regime fechado e de semiaberto. Caso isso ocorra, segundo a juíza, quem for preso em flagrante por crimes como homicídios ou estupros, por exemplo, terá que ser posto em liberdade.
- A situação está insustentável e temo que a qualquer momento um problema mais grave ocorra – afirmou Luana Campos
O sistema carcerário de Rio Branco é formado pela Unidade de Regime Fechado (URF) 1, 2 e 3; Unidade de Regime Semiaberto (URS) 1 e 2, além da Unidade de Regime Provisório (URP) e Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF).
Com capacidade para 341 presos, a URF-1 está com 1.346. A URS 1, cuja capacidade é de 90 presos, está com 199. A URS 2 está com 375 presos na atualidade, mas sua capacidade é 270. Nesta unidade, segundo a juíza, a população diminuiu por causa da inclusão em monitoração eletrônica. Na unidade de URP a capacidade é de 178 presos, mas existem 809.
- Estamos com mais de 200% acima da capacidade. É uma situação grave. Temos constatado diversas irregularidades. A estrutura que temos é a mesma que tínhamos há 15 ou 20 anos e a gente sabe que a população carcerária tem crescido sem que o Estado tenha adotado providências para aumentar a quantidade de vagas – afirmou a juíza.
Segundo Luana Campos, faltam baldes, cadeados, lâmpadas e equipamentos de segurança na entrada do presídio, sendo fácil o acesso a aparelhos celulares e drogas, num ambiente onde atuam duas facções criminosas já identificadas.
- Estamos com a capacidade excedida em muito, onde presos dormem no chão, amontoados um em cima do outro. Eles estão com quase todos os seus direitos violados. Inexistem postos de trabalho. A saúde é precária. O ambiente é insalubre – acrescentou.
Na tentativa de minimizar a gravidade da situação, a juíza disse que tem adotado providências na esfera de sua competência: inclusão em monitoração eletrônica, saída de 30 dias para busca de trabalho externo e saída aos domingos para permanência com a família.
- O Instituto de Administração Penitenciária do Acre nada faz para minimizar esse quadro. Alega que os recursos financeiros estão comprometidos com pagamento de alimento aos apenados. A informação é de que 90% de seu orçamento é gasto com alimentação.
Em janeiro, a juíza havia cogitado a interdição da unidade de regime semiaberto. Dessa vez volta a cogitar a interdição da unidade, ampliando a medida ao Chapão, como é chamada uma das unidades de regime fechado.
- Quando assumi há três anos, prometeram que tudo se resolveria com a construção de um presídio no município de Senador Guiomard. Porém, o presídio ficou pronto com falhas estruturais graves e não dispõe de pessoal. O presídio, que pode receber 580 presos, está com apenas 250 presos. Está funcionando com muita precariedade e acaba inchando todo o sistema de Rio Branco.
Luana Campos enviou relatório ao Conselho Nacional de Justiça, ao governo do Acre e à Ordem dos Advogados do Brasil afirmando ainda que o quadro de agentes penitenciários e equipe administrativa e técnica está deficitário, o que impacta também nas atividades internas do sistema carcerário de Rio Branco.
terça-feira, 29 de abril de 2014
Não sou macaco
Brasil que se declara macaco dá patadas em haitianos, senegaleses e dominicanos
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| O Brasil que se comove e se declara macaco por causa de um jogador de futebol a quem a torcida jogou uma banana é o mesmo Brasil que dá patadas em imigrantes haitianos, senegaleses e dominicanos. No domingo, para escrever nota publicada ontem (leia) no Blog da Amazônia, fui ao Parque de Exposição, em Rio Branco, local de acolhimento dos imigrantes, acompanhado do Samuel Campos, 11, meu neto. Samuel foi abraçado, convidado a almoçar e tirou dezenas de fotos a pedido dos imigrantes. Meu neto não vai crescer destilando ódio contra imigrantes negros. O governo do Acre declarou que não deportou os haitianos, mas a sociedade acreana aplaude o governador pelo seu gesto de livrar o Estado deste peso. É a mesma coisa que dar patada. Os brasileiros vão receber os turistas da Copa com as mesmas patadas que dão nos imigrantes negros? Não, certamente. Fossem imigrantes brancos, loiros, de olhos verdes ou azuis, a inflexão do brasileiro seria outra em relação aos haitianos, senegaleses e dominicanos que buscam o Brasil. Prefiro a autocrítica #somostodosracistas ao oportunismo e racismo do #somostodosmacacos. A vida é multicor. |
segunda-feira, 28 de abril de 2014
Acre ‘exporta’ imigrantes haitianos e se torna porta de entrada da África no Brasil
Mais de 300 imigrantes haitianos, dominicanos e senegaleses que partiram de Rio Branco vão desembarcar de ônibus até o final desta segunda-feira (28) em São Paulo em busca de trabalho na cidade e em outras das regiões Sul e Sudeste. Trata-se de um fluxo migratório que tem se revelado crescente desde dezembro de 2010, quando os primeiros grupos de haitianos e dominicanos começaram a ingressar no território nacional a partir do estados do Amazonas e do Acre, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.
Após quase quatro, mais de 40 mil imigrantes haitianos já entraram no Brasil. Ao menos 28 mil percorreram fronteiras na Amazônia, sendo que 21 mil ingressaram a partir do Acre. Embora a situação se arraste há bastante tempo, ganhou maior visibilidade a partir do momento em que o governo do Acre decidiu organizar a transferência dos imigrantes para São Paulo com o uso de aviões da Força Aérea Brasileira de Rio Branco até Porto Velho (RO) e de lá, com passagens pagas pelo próprio governo, em ônibus fretados.
Leia mais:
Governo vai construir abrigo para receber haitianos em São Paulo
- São Paulo precisa estar preparada para uma nova realidade do fluxo migratório em curso no país. O Acre, que se tornou porta de entrada dos imigrantes haitianos, já virou porta da África no Brasil. Não podemos nos surpreender caso se torne também uma porta de entrada para imigrantes da Ásia - afirmou ao Blog da Amazônia o sociológo Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
Mourão, que nos últimos dias foi criticado e criticou o governo de São Paulo por não ter avisado previamente as autoridades estaduais e municipais sobre o envio dos imigrantes, considera a polêmica superada e irrelevante diante da gravidade da situação.
- As autoridades brasileiras devem se preocupar é com uma realidade que está posta e exige medidas para organizar o acolhimento desses imigrantes que passam sobretudo pelo Acre em busca de trabalho em outras regiões do país. No meu entendimento, por causa da política de fronteira aberta para imigrantes, o governo federal, via ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social e Relações Exteriores, pode muito bem articular medidas de acolhimento com a participação do Acre, São Paulo e de outros Estados - acrescentou.
Em janeiro, Mourão chegou a sugerir ao governador Tião Viana (PT) que pedisse o fechamento temporário da fronteira do Acre com o Peru, para impedir a entrada de imigrantes no Estado. Ele temia “submeter esses imigrantes a uma nova tragédia dentro do território brasileiro”, mas a proposta foi rechaçada pelo governo federal com o argumento da política de fronteira aberta.
- Mais imigrantes vão continuar chegando ao Acre tendo como destino São Paulo e outros estados porque o governo brasileiro mantém a política de fronteira aberta. Além disso, a Constituição é clara quando diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Os imigrantes só não podem votar - assinalou.
O Acre se tornou a principal porta de entrada dos imigrantes haitianos, senegaleses e dominicanos, dentre outros. Dos 21 mil que já passaram pelo Acre, menos de 50 optaram por permanecer no Estado. A maioria chega sempre ao Estado tendo como destino cidades de Estados da regiões Sul e Sudeste, seduzidos por ofertas de empregos na construção civil e, principalmente, nos frigoríficos.
Por causa da cheia do Rio Madeira, que inundou a BR-364, que liga o Acre ao restante do País, a população do Estado foi castigada com quase dois meses de isolamento e desabastecimento. Para garantir o abastecimento da população, no dia 7 de abril o governador decretou estado de calamidade pública, embora até agora não tenha sido homologado e reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional ainda.
O secretário de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres, disse que a população ainda passa por um momento especial de calamidade pública decorrente da cheia do Madeira e do fechamento da rodovia federal, embora o rio tenha vazado e o tráfego na BR-364 já esteja restabalecido.
Em março, com o Acre isolado por causa do fechamento da rodovia federal, um acampamento em Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, chegou a comportar 2,5 mil imigrantes em espaço que caberia apenas 300 pessoas em condições normais. Por causa das críticas de que faltava dignidade no acolhimento e da pressão da população do município, o governo do Acre decidiu fechar o acampamento e improvisou outro no Parque de Exposição, em Rio Branco, onde realiza anualmente a Feira Agropecuária, o maior evento do Estado.
- Diante dessa situação, decidimos consultar os imigrantes e facilitar a saída deles para os Estados que eles buscam como destino de trabalho. O Ministério da Justiça foi informado pelo governador Tião Viana de que essa medida seria tomada. O ministério foi avisado que os imigrantes seguiriam para São Paulo, e, a partir de lá, continuariam por conta própria para as cidades que desejassem. Os imigrantes se alegraram com a decisão, pois muitos já estavam há mais de mês no abrigo e ansiavam por seguir para encontrar oportunidade de trabalho - disse o secretário Torres.
O governo do Acre começou a pagar o transporte dos imigrantes de Brasiléia para Rio Branco, Porto Velho e São Paulo no dia 31 de março. De Rio Branco para Porto Velho, os imigrantes viajavam em vôos que foram organizados pela Força Aérea Brasileira na mobilização para transportar mantimentos para a população.
Segundo o governo estadual, desde então já saíram mais de 2.000 mil imigrantes com o apoio do Acre, além de outros que prosseguiram viagem por conta própria. Do total, apenas 400 imigrantes permaneceram em São Paulo, segundo o Nilson Mourão.
- Neste momento, chegamos a um numero praticamente estável. O número de saída dependerá do número de chegada e dos que estiverem com a documentação pronta para poder seguir viagem. Nesta segunda-feira temos 275 imigrantes no abrigo que improvisamos no Parque de Exposição. Mas diariamente chegam em média de 50 imigrantes. Temos realizado este trabalho sempre foi com muita responsabilidade e diálogo, principalmente com os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social - acrescentou Torres.
Leonel Joseph
Haitiano, 35 anos, licenciado em línguas modernas, o professor Leonel Joseph fala seis idiomas. Em abril de 2011, estava abrigado num ginásio de esportes em Epitaciolândia (AC), na fronteira com a Bolívia, junto com outros 80 compatriotas. Entrevistado pelo Blog da Amazônia, ele anunciava que mais gente, fugindo da miséria, da violência e de um país devastado por terremoto, ia continuar procurando o Brasil em busca de solidariedade e trabalho.
Leonel Joseph está desde 2012 em Navegantes (SC), onde vivem cerca de 700 haitianos. Ele trabalha na Challenge School, em Piçarras (SC), como professor de inglês, francês e espanhol. Aos domingos, ensina português aos imigrantes, além de ter fundado a Associação dos Haitianos de Navegantes.
Localizado pela reportagem na manhã desta segunda-feira, Leonel Joseph disse que quase chorou ao rever sua foto (veja) e entrevista ao Blog da Amazônia.
- Quanta diferença na minha vida agora quando comparada aos dias que vivi no abrigo no Acre.
Estou tão bem agora. Tenho um carro modelo 2013, meus filhos, minha mulher. Estou feliz - afirmou.
Indagado o que diria a outro haitiano que o procurasse manifestando intenção de se aventurar em território brasileiro, o professor respondeu:
- Eu diria que procure outro país porque o salário não está bom no Brasil. Os haitianos não podem nem alugar uma casa decente com o mísero salário, que oscila entre R$ 100 e R$ 800. Eles fizerem horas extras, mas o aluguel de um quartinho aqui varia de R$ 400 a R$ 500 reais, ou mais.
De acordo com Leonel Joseph, os imigrantes passaram a enfrentar “problemas sérios” porque a empresas não querem mais contratar haitianos.
- Eles querem ficar só alguns meses no trabalho e depois saem para viver como beneficiários do seguro desemprego. Aqui existe muito trabalho, as vagas sobram, mas os empresários não querem mais dar emprego. Agora, muitos haitianos estão desempregados. Além dos 700 que vivem em Navegantes, existem outros haitianos em cidades vizinhas ,como Itajaí, Balneário Camboriu, Itapema e muito mais. Eles não falam português nem espanhol, nada. Falam apenas crioulo e boa parte é analfabeta. Temos uma associação e ontem estávamos montando a de Itajaí. Já fizemos a de Itapema. Queremos organizar todos eles - relatou o professor.
Entrevista de Leonel Joseph ao Blog da Amazônia em 2011
sábado, 26 de abril de 2014
sexta-feira, 25 de abril de 2014
Governo Federal não reconheceu estado de calamidade pública no Acre e Rondônia
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional ainda não reconheceu o estado de calamidade pública decretado em Rondônia e Acre pelos governadores Confúcio Moura (PMDB) e Tião Viana (PT).
No dia 3 de abril o decreto de calamidade pública em Rondônia foi assinado com a justificativa de facilitar o atendimento às vítimas da enchente do Rio Madeira.
Para garantir o abastecimento da população do estado, afetado com a interdição de trechos da BR-364 por causa da cheia do Madeira, o decreto de calamidade no Acre foi assinado no dia 7 de abril.
É pouco provável que os decretos dos dois governadores sejam homologados e reconhecidos pelo governo federal após a vazante do Madeira.
Tecnicamente, nenhum dos dois estariam contemplados nos critérios estabelecidos, o que inclui mortes e desgraças bem mais graves do que presenciamos na região.
Mas há quem considere mais provável que a Defesa Civil Nacional formalize para Rondônia. No caso do Acre, só se for beneficiado pelo “componente político".
O desconhecimento do estado de calamidade gera consequências negativas ao comércio e aos políticos dos dois Estados, que preferem silenciar a respeito.
Enquanto isso, sobretudo os empresários do Acre, apostam no reconhecimento do estado de calamidade pública, que permite dispensa de licitação, para que a economia estadual seja "aquecida”.
No dia 3 de abril o decreto de calamidade pública em Rondônia foi assinado com a justificativa de facilitar o atendimento às vítimas da enchente do Rio Madeira.
Para garantir o abastecimento da população do estado, afetado com a interdição de trechos da BR-364 por causa da cheia do Madeira, o decreto de calamidade no Acre foi assinado no dia 7 de abril.
É pouco provável que os decretos dos dois governadores sejam homologados e reconhecidos pelo governo federal após a vazante do Madeira.
Tecnicamente, nenhum dos dois estariam contemplados nos critérios estabelecidos, o que inclui mortes e desgraças bem mais graves do que presenciamos na região.
Mas há quem considere mais provável que a Defesa Civil Nacional formalize para Rondônia. No caso do Acre, só se for beneficiado pelo “componente político".
O desconhecimento do estado de calamidade gera consequências negativas ao comércio e aos políticos dos dois Estados, que preferem silenciar a respeito.
Enquanto isso, sobretudo os empresários do Acre, apostam no reconhecimento do estado de calamidade pública, que permite dispensa de licitação, para que a economia estadual seja "aquecida”.
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