Entrevistei o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Leandro do Nascimento Rocha, para saber o que está registrado no sistema de monitoramento sobre o feminicídio contra a médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, em Brasiléia, que a Polícia Civil do Acre aponta como mandante o advogado Francisco Valadares Neto.
Enquanto degravava a entrevista, recebi um relato baseado em amigas próximas de Elyne Nogueira, que a médica e Valadares não mantinham um relacionamento contínuo e teriam ficado juntos apenas duas vezes.
Segundo essa versão, ele posteriormente propôs um encontro sexual com a participação de outro homem. Elyne teria recusado a proposta e rejeitado novos encontros. A partir daí, conforme o relato, Valadares passou a persegui-la e ameaçá-la, levando-a a registrar boletins de ocorrência.
Leia a entrevista com Leandro Rocha:
AM ⏤ A médica acionou ou não o botão do pânico?
LEANDRO ROCHA ⏤ Acionou. Assim que tomei conhecimento do caso, procurei saber quais diligências haviam sido realizadas. O alerta apareceu na central de monitoramento, e os policiais verificaram no sistema que o homem monitorado por tornozeleira, sujeito à medida protetiva, havia passado próximo ao local onde ela estava. Acredito que ela o tenha visto e, por isso, acionado o dispositivo. Mas isso é uma suposição minha.
AM ⏤ O que os policiais fizeram?
LEANDRO ROCHA ⏤ Seguindo o protocolo, entraram em contato com ele, informaram que estava dentro do perímetro proibido e determinaram que se afastasse. Ele atendeu, disse que não sabia que ela estava ali e que havia ido deixar uma pessoa no local. Em seguida, saiu da área de restrição. A equipe então entrou em contato com a médica e informou que ele havia se afastado e continuava sendo acompanhado pelo sistema.
AM ⏤ É verdade que ela confirmou que ele não havia aparecido novamente?
LEANDRO ROCHA ⏤ Sim. Ela disse que estava tranquila. Os policiais perguntaram se queria uma guarnição no local, mas ela respondeu que não precisava e pediu que o mantivessem afastado. A equipe continuou acompanhando a localização dele pelo monitoramento.
AM ⏤ Quanto tempo se passou entre o acionamento do botão e o assassinato?
LEANDRO ROCHA ⏤ Cerca de uma hora. Durante esse intervalo, os policiais continuaram acompanhando o homem monitorado para verificar se ele voltaria a se aproximar. Infelizmente, o crime foi cometido por outra pessoa, possivelmente contratada para executar a vítima. Esse homem não estava sendo monitorado.
AM ⏤ Na sua avaliação, houve falha no atendimento?
LEANDRO ROCHA ⏤ Na minha avaliação, não houve falha no funcionamento do botão do pânico nem na atuação da Polícia Militar. O alerta foi recebido, a vítima foi atendida e o homem monitorado foi orientado a se afastar. Ele saiu do perímetro proibido, e a equipe continuou acompanhando seus deslocamentos. O que aconteceu depois envolveu outra pessoa, que teria sido contratada para cometer o crime. Não tínhamos como saber onde ela estava ou o que pretendia fazer. A missão da equipe de monitoramento era acompanhar o homem que usava a tornozeleira e impedir que ele se aproximasse da vítima.
AM ⏤ Qual é o procedimento quando a pessoa monitorada não atende ao telefone?
LEANDRO ROCHA ⏤ Se ele não atende, uma equipe é enviada para localizá-lo. A central também procura falar com a vítima, informa sobre a situação e orienta que ela se proteja enquanto os policiais se deslocam. Se não conseguimos contato, a equipe vai ao local verificar o que está acontecendo. A checagem por telefone faz parte do procedimento porque também ocorrem acionamentos acidentais. Já houve situações em que uma criança mexeu no aparelho e disparou o alerta. Ainda assim, é necessário verificar cada ocorrência.
AM ⏤ Essas informações já foram encaminhadas ao Ministério Público?
LEANDRO ROCHA ⏤ Sim. O Ministério Público requisitou as informações, e encaminhamos os registros disponíveis. Temos as mensagens trocadas com a vítima pelo WhatsApp, os registros das ligações e os depoimentos dos policiais e das testemunhas. Esse material foi repassado.
AM ⏤ Então o senhor sustenta que o dispositivo funcionou e que não houve falha da Polícia Militar?
LEANDRO ROCHA ⏤ Sim. Essa é a minha avaliação. O botão foi acionado, o alerta foi atendido e houve intervenção para afastar o homem monitorado. Em outras ocorrências, o acionamento do dispositivo já permitiu que a polícia surpreendesse e prendesse agressores, inclusive em situações de invasão da casa da vítima. Casos de violência doméstica têm prioridade de atendimento, especialmente quando envolvem medida protetiva e acionamento do botão do pânico.
Foto: Whidy Melo/AC24horas
