Cravo-de-defunto

Além de propriedades odoríferas (cheiro de defunto mesmo), o chá de suas flores é bastante usado como fitoterápico no tratamento de dengue e garganta inflamada.

Novo superintendente da PF quer “basta” contra crime organizado e corrupção

Foto: Odair Leal/APN

O delegado Araquém Alencar Tavares de Lima, 36 anos, assumiu nesta sexta-feira o cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Acre com a promessa de combater o crime organizado e a corrupção.

Durante  solenidade que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, além do governador Tião Viana (PT), Araquém Lima defendeu a necessidade de se relevar problemas pessoais em busca de uma sociedade melhor.

- O crime organizado e a corrupção são, a meu ver,  os maiores e mais maléficos atores de violação dos direitos humanos no mundo ocidental. É nesse contexto que a gente, da Polícia Federal, tem que bater o pé e dizer: basta. Sei que é difícil. Às vezes não nos entendemos dentro nem fora de casa, mas ao pensarmos em cidadãos vivendo em extrema injustiça, em extrema pobreza, a gente deve relevar os nossos problemas pessoais e buscar a união interna e externa por uma sociedade melhor - afirmou.

Araquém Lima substitui o delegado Marcelo Sávio Rezende, cuja atuação foi bastante elogiada pelo diretor-geral da PF e pelo novo superintendente. Rezende assumirá a superintendência da PF no Amazonas.

O novo superintendente da PF no Acre é formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele iniciou a carreira profissional trabalhando no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ingressou na Polícia Federal, em 2002, no cargo de delegado, na superintendência em Rondônia. Em 2012, tomou posse como superintendente da PF no Amapá, cargo que exerceu até a presente data.

As margens

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem” (Bertold Brecht)

Destino dos 11 mil servidores contratados no Acre sem concurso público

Impactante a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira ao declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público até 31 de dezembro de 1994.

O STF modulou a decisão, nos termos propostos pelo relator, ministro Dias Toffoli, para que somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata do julgamento, tempo que o Estado terá para preencher esses quadros com servidores concursados.

A decisão não atinge apenas os servidores que ingressaram sem concurso público após a Constituição Federal de 1988. Só quem foi efetivado sem concurso público até 5 de outubro de 1983 terá o contrato mantido.

Portanto, a decisão retroage a 5 de outubro de 1983 e alcança a todos os servidores que foram contratados a partir desta data.

A Constituição Federal de 1988 deu estabilidade a quem tinha cinco anos de serviço antes da sua promulgação, daí a data de 5 outubro de 1983.

 É o que diz o voto do ministro Dias Toffoli.

Esses milhares de servidores foram contratados sem concurso público durante gestão dos governadores Nabor Júnior, Iolanda Lima, Flaviano Melo, Edson Cadaxo, Edmundo Pinto, Romildo Migalhães. O governador Orleir Cameli foi o que menos contratou.

Os servidores eram contratados por ordem dos secretários e governadores em troca de votos. Depois deles, quando o caso foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho, políticos da coligação Frente Popular do Acre passaram a se beneficiar eleitoralmente com a promessa de que os servidores jamais seriam demitidos.

No voto do ministro Dias Toffoli consta informação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre ao STF no sentido de que foram contratados 11.554 servidores sem aprovação em concurso público, entre o período de 05/10/1983 a 18/01/1994, que se encontram trabalhando (com a ressalva daqueles que já se aposentaram ou foram exonerados) em todas as secretarias e entidades da Administração estadual, inclusive em serviços públicos essenciais, como nas secretarias de saúde (3.488 servidores), da educação (4.280 servidores) e de segurança (656 servidores).

Clique aqui e leia o voto de Dias Toffoli.

Luiz Cravo Dorea

O delegado Luiz Cravo Dorea, ex-superintendente da Polícia Federal no Acre, atualmente coordenador-geral de Cooperação Internacional da PF, participou da operação que resultou na prisão do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, único dos 25 condenados considerado foragido no processo do mensalão. A operação da PF foi em conjunto com a polícia italiana. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. A pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Dorea foi quem começou a mudar a imagem da PF no Acre.

Acre terá 12 meses para substituir 11 mil servidores contratados sem concurso

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94.

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) impugnou a efetivação desses servidores. A Corte, entretanto, decidiu modular a decisão, nos termos propostos pelo relator, ministro Dias Toffoli, para que somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata do julgamento, tempo que o Estado terá para preencher esses quadros com servidores concursados.

Votos

O julgamento, interrompido em 16 de maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio votou contra a modulação, apoiando-se no artigo 37, inciso II da Constituição Federal (CF), que condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público.

“Peço vênia para, no caso,  não modular”, afirmou ele. “Das duas, uma: ou  a nossa Constituição é documento para valer, rígida, devendo ser respeitada, ou não o é. Não posso dizer que, durante mais um ano, a Constituição ficará simplesmente suspensa, prevalecendo um quadro de inconstitucionalidade chapada, no que arregimentada mão de obra sem concurso público”. No mesmo sentido, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, reafirmou seu voto contra a modulação. Ele disse que só admite a modulação em caso “relevantíssimo, jamais para banalizar” situações inconstitucionais.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, pela modulação, juntamente com os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso e Mello.

Mural de Hélio Melo

Passa da hora de alguém começar a restaurar obra do artista no Colégio Estadual Rio Branco

Na terra de Chico Mendes, a luta é por independência e liberdade

POR JAIDESSON PERES

Nos 25 anos em que lembramos a morte de Chico Mendes -figura emblemática da luta dos trabalhadores da Amazônia, preservação ambiental e reforma agrária-, os estudantes da Universidade Federal do Acre realizaram a eleição para escolher a nova diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE).  Depois de quase seis anos com a pífia participação dos alunos no processo, finalmente foi alcançado o quórum mínimo de 25%.

Tal fato é uma conquista para o movimento estudantil e um sinal claro de que os alunos estão demonstrando interesse em participar das discussões dos rumos da universidade pública, sobretudo com os levantes de junho em que a juventude protagonizou nas ruas uma das maiores manifestações já vistas no estado contra a corrupção.

O momento histórico que vivemos lembra os velhos anos em que o movimento estudantil causava orgulho aos seus militantes intrépidos e medo aos governantes conservadores que comandavam o Acre. Dessa efervescência toda, nasceram nomes que hoje prevalecem ou prevaleceram na política local e até nacional, dos quais Binho Marques, Marina Silva e o atual vice-prefeito de Rio Branco, Márcio Batista.

Muitos desses bravos homens e mulheres do passado envelheceram e seus inflamados discursos já não arrebatam como antes. O grupo que controla o estado, representado pelos irmãos Viana e seus aliados, parece não mais encontrar respaldo entre os eleitores. Em quase duas décadas de domínio total no estado, os irmãos Viana, remanescentes da Arena, experimentam uma inevitável decadência.

A luta por liberdade é uma das principais bandeiras dos movimentos e organizações que resistem à cooptação e à intimidação vindas do poder vigente, que chega a causar inveja às oligarquias do Norte e Nordeste. A perseguição é outro fardo que recai sobre aqueles que tentam se manter independentes e críticos aos novos coronéis de barranco.

Na eleição do DCE, nossa principal bandeira foi a independência do movimento estudantil universitário e uma atuação longe do governismo que impera nos movimentos sociais. Por isso recebemos apoios de diversas personalidades que criticam o modo atual de governar o estado. Nossa proposta era de resgatar a imagem do DCE e lhe devolver a credibilidade perante a comunidade acadêmica após sucessivos rombos nas contas.

Tamanho peleguismo era notável nesta eleição. Enfrentamos a máquina poderosa do PT, que patrocinava abertamente três chapas, pertencentes a correntes internas diferentes. Seus materiais e seus investimentos mostraram que não se tratava de apenas de uma eleição do DCE, mas uma aposta no vale-tudo para manter a universidade como curral eleitoral para as eleições estaduais que se aproximam.

A chapa "Cara Nova", composta por membros independentes e de alguns jovens do "Juntos", a despeito dos exíguos recursos a seu favor, chegou ao terceiro lugar na votação, ganhando em importantes urnas, principalmente nas Letras, Licenciaturas e Artes, e disputando urna a urna, até o último momento, pelo segundo lugar. Realizamos uma campanha conscientizadora, crítica, propositiva e criativa. O princípio de autofinanciamento teve sua vantagem: devemos apenas gratidão aos estudantes. Para isso, organizamos rifas e contamos com doações de amigos simpatizantes da causa.

Em nossa opinião, o resultado das urnas chega a ser uma bonita vitória, já que participamos de uma disputa pela primeira vez, na qual estavam sete chapas inscritas. Nosso objetivo agora é manter unido o grupo, prosseguir com nossas discussões, fiscalizar a diretoria empossada e dialogar com todos os centros acadêmicos.

Passadas as eleições, é hora de construir o "Juntos" no Acre e formar uma juventude que volte a sonhar com um futuro diferente e com uma sociedade humana. Resistiremos na trincheira da defesa de um movimento estudantil combativo e atuante, contra todas as tiranias, contra a letargia, contra a política educacional neoliberal, contra a mercantilização da natureza, contra o capitalismo verde ora estabelecido.

Jaidesson Peres é jornalista e aluno de Letras/Português

Justiça julga improcedente ação de Narciso Mendes contra jornalista

A Justiça julgou “totalmente improcedente”, nesta terça-feira, a ação de indenização por danos morais movida pelo empresário Narciso Mendes de Assis contra o jornalista Altino Machado, que divulgou transcrição de uma conversa do empresário com o governador Tião Viana (PT), oriunda de interceptação telefônica feita pela Polícia Federal durante a Operação G-7.

A Operação G-7 foi deflagrada em maio pela Polícia Federal e resultou em prisões e no indiciamento de 29 empreiteiros e secretários do governo do Acre por formação de cartel, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação para desvio de verbas públicas.

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Governador e empresário tramaram ataques contra blogueiro

O empresário, dono do jornal O Rio Branco e da TV Rio Branco, afiliada SBT, pleiteava R$ 27,1 mil a título de indenização. Cabe recurso contra a decisão.  Auricélia Mendes e Narciso Mendes de Assis Jr., mulher e filho do empresário, também pleiteiam individualmente R$ 27 mil de indenização por supostos danos morais pela divulgação no blog de outras conversas gravadas pela Polícia Federal com autorização da justiça.

Na defesa, o jornalista e o advogado Fernando Pierro argumentaram que a matéria jornalística se limitou a transcrever fielmente a conversa do empresário com o governador, sendo um dever profissional noticiar o que é interesse público.

O juiz leigo do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, Alison Costa Pereira, constatou que "não existem elementos necessários a ensejar a condenação do jornalista".

- Está-se aqui diante de uma clara colisão de direitos fundamentais de índole constitucional, de um lado o direito à intimidade, honra e personalidade (incisos III do artigo 1º e X, artigo 5º da CF), e do outro lado a liberdade de expressão e de imprensa (incisos IV e IX do artigo 5º e ainda o artigo 220, todos da CF), inexistindo, entre elas, relação de hierarquia. Como quaisquer das garantias fundamentais, não são eles direitos absolutos - escreveu.

De acordo com o juiz, toda vez que um direito fundamental for utilizado para a prática de atos ilícitos, é possível a sobreposição de outros princípios constitucionais implícitos ou explícitos, sem que se esteja ferindo o ordenamento jurídico.

- Mas, ainda que sob tal aspecto abrandado, não encontro presente grave imprudência ou leviandade inescusável, porque não há evidência de abuso no direito de informar, pois limitou-se a divulgar a conversa na íntegra. Portanto, exercendo legítimo mister, o reclamado divulgou a matéria vez que entendeu que o assunto é relevante e de interesse público.

Na decisão, Alison Costa Pereira assinala que o Judiciário não pode exercer papel de censor, apenas pode exercer controle e responsabilizar aqueles que através da invocação da liberdade de imprensa não respeitem os direitos dos cidadãos.

O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido o dano moral nas seguintes hipóteses: (1) narrativa em descompasso com a realidade; (2) sensacionalismo jornalístico lesivo à honra do retratado; (3) abuso do direito de informar que viole a honra do retratado; (4) notícia inverídica; (5) invasão da esfera íntima do retratado; (6) violação do segredo à vida privada; (7) intenção de ferir a honra do retratado.

- Na espécie, contudo, não se observa a incidência de nenhuma dessas hipóteses, vez que o reclamado ao veicular a notícia, não extrapolou o regular exercício do direito de informar, não agindo, pois, de maneira temerária, exagerada, abusiva ou dolosa, nem explorando a imagem do reclamante - escreveu o juiz em sua decisão.

Paródia de Kate Perry abre campanha eleitoral no Acre

POR JANU SCHWAB



O carnaval nem terminou e já há um fuzuê em torno do assunto que vai tomar conta da vida de boa parte dos brasileiros. Copa? Não, eleições. Quem estiver pleiteando concorrer a um dos cargos públicos, pode ir se preparando. Aquele conhecido blábláblá de candidato não cola mais como antes e os articulistas podem responsabilizar Adrielle Farias e toda sua geração por isso.

Com um espirituoso vídeo, a jovem acreana, do alto dos seus dezesseis anos, juntou cultura pop, paródia, recalque, crítica política e social, o amor à terra natal, alguns amigos e, em pouco mais de quatro minutos, decretou a morte do formato de comunicação política que todo mundo acha que é novo, mas de novo nada tem.

Não sou eu quem diz isso. São as mais de 375 mil visualizações e 2 mil comentários do clipe postado por Adrielle há uma semana, números que, juntos, tecem uma sincera malha que veste o comportamento dos jovens e, por tabela, dos adultos da atualidade.

Os esforços verticais da publicidade institucional, a preferida de cada dez políticos e gestores, já não convencem ninguém. Tem gente que vê números e relatos e pensa “tá bom, mas aqui na minha rua não aconteceu nada disso”.

O rolezinho de Adrielle pelos cenários acreanos mais rotos, sua voz irônica em resposta às piadas e suas cutucadas na realidade onde vive mandam avisar aos candidatos: perdeu, marqueteiro!

Basta uma rápida zapeada pelos vídeos postados pela Agência de Notícias do Acre, hub de imprensa do governo estadual, para perceber que nenhum chega perto do vídeo de Adrielle em audiência e engajamento – e não se pode nem culpar os competentes profissionais do ramo por isso.

Adrielle Farias

Os comentários gerados pela brincadeira da menina flanam por sobre assuntos delicados, do orgulho ao preconceito, da homofobia a ideologia político partidária, todos reflexos de um prisma que as paredes dos gabinetes climatizados ou as pomposas comitivas de autoridades impedem de ver.  Para quem trabalha com cultura, comportamento e hábitos de consumo, aquilo é um prato cheio.

O Acre, sejamos honestos, melhorou muito nos últimos anos. Porém, quem conhece o estado da piada ou dos escândalos e ufanias das manchetes não sabe o que é o Acre e, pior, os acreanos. Adrielle sabe o que é (e o que é ser do) Acre. E sabe disso porque olha ao redor com os olhos de quem (ainda) não precisa de conchavos, conluios e a benção de padrinhos para sobreviver – talvez seus pais precisem.

Com elegância, a jovem retrata o que os políticos ignoram ou se agarram com exagero: o acre do mato tomando conta da rua, da calçada faltosa, das palafitas na beira do rio que se enche a cada nova temporada de chuvas, dos assaltos e da violência.

Enquanto oposição e situação se engalfinham, Adrielle e sua turma, que aos olhos dos experts, não entendem do riscado, fazem troça com a própria realidade para reforçar suas qualidades: a resiliência em meio ao descaso.

A nova comunicação política abre mão da fórmula pronta, do anseio de ser atual e da figura do candidato em nome do empoderamento do público com aquilo que ele tem de mais rico, o olhar, a vivência, suas certezas e incertezas. Nessa seara, o maior problema dos políticos do Acre, com ou sem cargo, é que eles deixam misturar estratégia política com estratégia de comunicação como se  fossem uma coisa só.

Números não inspiram. Ataques gratuitos entediam. Revisitar o passado como algo extremamente ruim ou o futuro como algo intensamente nebuloso é bobagem. Se não houver sensibilidade para compreender e validar interesses e propósitos das pessoas, a comunicação política é mero penduricalho. Grosso modo, é dinheiro jogado fora para falar consigo mesmo e os seus.

Há poucas semanas do carnaval, o ano ainda não começou. Mas a largada para a campanha eleitoral foi dada pela paródia de Adrielle Farias. Vestida de ironia, tigre, lagarto, cobra e macaco, ela avisa sem avisar: no fuzuê da política acreana de hoje, ganha aquele que sair na frente para conversar e entender a rotina de quem faz pouco caso das liturgias do poder.

Janu Schwab é publicitário e planejador estratégico

Do alto, telhado do Hospital das Clínicas do Acre parece obra de arte

Favor não confundir com uma obra do artista modernista Piet Mondrian o telhado do Hospital das Clínicas do Acre. Lonas foram instaladas sobre o telhado por causa das goteiras que comprometem o funcionamento do setor de nefrologia, onde foram servidas aos pacientes, em novembro, marmitas com tapurus.

Primeira-dama de Rio Branco faz campanha eleitoral no site da prefeitura

A assessoria de comunicação do gabinete do prefeito de Rio Branco, Marcos Alexandre (PT), enviou aos veículos de comunicação, na manhã deste sábado, uma nota intitulada “Primeira dama de Rio Branco presta apoio à pré-candidatura de Nazareth Araújo”. O material chegou a ser publicado no site da prefeitura e foi destaque na capa do site AC 24 Horas em nota intitulada “Uso da máquina: Assessoria faz campanha em site oficial da prefeitura”. Ambos removeram o conteúdo no final da tarde. O material permanece no site ContilNet Notícias com o devido crédito da assessoria.

Gicélia Viana e Nazareth Lambert em fotos distribuídas pela assessoria do prefeito

Veja íntegra da nota:

"A primeira dama de Rio Branco, Gicélia Viana, esteve neste sábado, com a pré candidata a vice-governadora na chapa de Tião Viana para as eleições desse ano, Nazareth Araújo. Gicélia disse que “foi prestar apoio oficialmente à apresentação do nome de Nazareth, que tão bem representa as mulheres acreanas. A história do Acre se confunde com a história da família de Nazareth que é filha do primeiro governador eleito no Acre, José Augusto. E também é uma profissional que há décadas vem se destacando com seu brilhante trabalho junto à Procuradoria do Estado e apoiando o Governador Tião na Casa Civil”, explicou Gicélia.
 
Nazareth agradeceu pelo apoio e disse que será um grande desafio, caso seu nome seja validado pela Frente Popular, ser vice-governadora, podendo chegar a ser governadora, mas está feliz com a possibilidade de chegar a ocupar o cargo que o pai, José Augusto, ocupou há 51 anos atrás. Cita que as mulheres têm que ocupar cargos políticos e lembra que na Câmara Federal, as mulheres ocupam somente onze por cento das vagas.

A pré-candidata ressalta ainda que vai precisar do apoio de todos, da aprovação de seu nome pelo coletivo da Frente Popular do Acre, dos partidos aliados e principalmente das mulheres, para chegar de fato a ser a candidata à vice-governadora ao lado de Tião Viana. “Será um prazer dividir a administração com o governador Tião Viana, que tem uma visão muito humanista e também estaremos ao lado do prefeito Marcus Alexandre, que faz uma gestão cidadã”, relata, ressaltando ainda que em caso de vitória, vai estar alinhada com a presidente Dilma Roussef, a primeira mulher presidente da história do Brasil.

De presente para Nazareth, Gicélia levou a revista editada pela prefeitura de Rio Branco, que conta os cem anos da cidade. No kit havia ainda um livro de fotografias históricas do acreano Américo de Melo, com registros do então Governador José Augusto, pai da Nazareth, e, também, uma camiseta da Ação Rio Branco Amiga. “De antemão pedimos o seu apoio para a Ação Rio Branco Amiga, que presta assistência às famílias carentes de nossa capital. Torço muito para que no ano que vem a gente tenha além do apoio da Primeira-Dama Marlúcia Cândida, também o apoio da Vice-Governadora do Estado, pois com esta união e nossa sensibilidade feminina vamos poder ajudar mais e mais pessoas”, finalizou Gicélia."

Chamada na capa do AC 24 Horas (alto) e destaque no site da prefeitura (abaixo)

Jacaré na rua, em Sena Madureira

Como as galinhas amanheceram muito assustadas na Rua Sargento Souza, em Sena Madureira, os moradores desconfiaram que algo diferente acontecia nesta quinta-feira. Logo avistaram um jacaré na água empoçada no imenso buraco que se formou na rua. Retrato do Acre, cujo governo prometeu pavimentar 100% das ruas de todos os 22 municípios até o final de 2014.

No Acre, princípios da aliança orientam Rede e PSB

Veja nota divulgada pela assessoria de comunicação da ex-ministra Marina Silva

"São totalmente equivocados os termos do texto publicado no Blog do Josias (leia) com o título “Marina ensaia apoio ao PT no Acre e PSB chia”. O autor parece desconhecer e suas fontes omitem que:

1. O PSB no Acre integra há muitos anos a coligação liderada pelo PT e participa do governo de Tião Viana (o vice-governador é filiado ao PSB). A Rede ainda está em constituição no Estado e não tem vínculos ou compromissos eleitorais. Seus organizadores tiveram posição de independência nas eleições municipais de 2012 e somente no segundo turno manifestaram apoio ao candidato do PT.

2. Para a eleição estadual deste ano, a Rede ainda não tomou qualquer deliberação. Nas reuniões com o PSB local, até agora, não se debateu esse assunto. O que ambos, PSB e Rede, manifestam é a disposição de fortalecer no Estado a aliança que constituíram em âmbito nacional.

3. A Rede no Acre, como nos demais Estados, guiará suas decisões pelas diretrizes da aliança programática que serão expostos no dia 4 de fevereiro próximo. Entre esses princípios está a necessidade de viabilizar uma alternativa à bipolarização que tem dominado a política no Brasil, paralisando o debate democrático e alimentando comportamentos fisiológicos a patrimonialistas.

4. Marina Silva, até o momento, não manifestou a ninguém qualquer opinião sobre as eleições no Acre. Atribuir-lhe intenções ou preferências é mera especulação. Ela segue fielmente o compromisso assumido com o PSB em outubro do ano passado: primeiro elaborar um programa para o Brasil; depois, com base nele e no tempo adequado, o debate sobre as eleições.

5. Marina Silva e o governador Eduardo Campos já esclareceram repetidas vezes: o compromisso programático nacional proporcionará consenso nas questões eleitorais nos Estados. Onde isso não ocorrer, por especificidades regionais, cada partido tem preservada sua independência e, num debate fraterno e respeitoso, buscará alternativas que sejam compatíveis com os princípios que sustentam a aliança firmada em 5 de outubro de 2013.”

Nota do mensageiro 

"Tino,

segue a nota da assessoria da Marina, que ela me pediu pra te passar. Disse pra você ficar sossegado, pois conhece a fustigação que ela tem recebido e sabe que ela sobrevive sem precisar recorrer à mesma prática. Marina não troca chumbo. Quanto ao jovem que se destacou coletando assinaturas, diga pra ele poupar o dinheiro da gasolina e não contribuir para o aquecimento global. Não vale a pena esquentar a cabeça, digo com toda a minha experiência de velho incendiário. Fico matutando: quem será que soprou no ouvido do Josias? Espanta-me a semelhança, cada vez maior, da imprensa nacional com a local.

Abraço sustentável,

Toinho Alves"

No Acre, MPF critica governo por negar “dignidade” a imigrantes haitianos

Banho na mesma água que lavam as mãos após uso de sanitários

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre pediu novas informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre as providências adotadas após inúmeras reuniões já realizadas para tratar da situação de 1,2 mil haitianos que se encontram num abrigo precário no município de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia.

- A situação no abrigo é delicada, e seria pior não fosse a natureza pacífica dos imigrantes. Esperamos que logo se consigam melhorias, tanto no acolhimento àqueles que chegam, quanto no tratamento global da migração haitiana. Tendo o Brasil decidido recebê-los, é preciso fazê-lo com mínima dignidade - disse o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva.

Uma diligência do MPF, realizada nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na semana passada, constatou a situação de precariedade dos haitianos. O relatório da diligência será encaminhado à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, que acompanha uma ação judicial que tramita desde janeiro de 2012, com o objetivo de forçar a União a assumir definitivamente os gastos e responsabilidades com o acolhimento.

O delegado da Polícia Federal em Epitaciolândia, Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro, informou ao MPF que os pedidos de regularização de permanência no Brasil formulados pelos imigrantes haitianos estão sendo encaminhados diretamente ao Ministério da Justiça, que os submete à apreciação do Conselho Nacional de Imigração,  que por sua vez verifica a possibilidade de concessão de visto humanitário destinado ao trabalho.

Os pedidos tem se processado por meio do preenchimento de formulário específico, que é disponibilizado no abrigo no qual estão alojados os imigrantes haitianos e senegaleses, sendo em seguida encaminhado à Polícia Federal juntamente com o passaporte de cada requerente.

A delegacia da PF tem capacidade para atender entre 50 e 70 imigrantes por dia. Somente em janeiro de 2014 foram realizados cerca de 700 atendimentos. Em decorrência do aumento do fluxo imigratório ocorrido entre o final de 2013 e o início de 2014, há uma demanda reprimida de aproximadamente 300 atendimentos.

O MPF quer que a União garanta os direitos humanos dos haitianos que vêm ao Brasil em busca de trabalho e condições dignas de sobrevivência. Segundo a ação, o Brasil vem atentando contra os direitos humanos ao deixar de prestar assistência humanitária devida.

Os pedidos da ação são para que a Justiça Federal determine o reconhecimento da condição jurídica de refugiado a todos os haitianos, cessando todo e qualquer impedimento injustificado para o ingresso em território brasileiro.

Relatório

Existem 12 menores no abrigo, sendo uma criança e 11 adolescentes

Veja trecho do relatório do MPF, feito a partir de informações do servidor Damião Borges, agente público vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Acre, sobre a estrutura física e de pessoal do alojamento, o serviço de fornecimento de refeições e de material de higiene, assim como informações relativas ao quantitativo de pessoas residentes no local:

1) Há 1.244 pessoas residindo no local em 23 de janeiro, conforme relatório disponibilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; não obstante, Damião informou que provavelmente o número real já seria abaixo de 1200, em razão de saídas sem registro (momentos depois, apontou cidadão haitiano que estava saindo sem ter informado à administração do abrigo). Informou que em breve seria feita uma verificação para ajustar o número à realidade.

2) Do total, 12 são menores (uma criança e 11 adolescentes);

3) Os menores estão alocados, juntamente com seus parentes mais próximos, no mesmo espaço destinado a generalidade das pessoas; não há um cômodo reservado para eles;

4) O abrigo, quase em sua totalidade, não possui paredes, apenas piso e cobertura;

5) As pessoas dormem em colchonetes espalhados pelo chão;

6) O ambiente é sujo e possui um odor forte de urina e fezes, proveniente sobretudo do esgoto que escorre dos banheiros, o qual, de tão intenso, atinge até mesmo ruas adjacentes;

7) As instalações sanitárias são precárias e encontram-se extremamente sujas; algumas não possuem cobertura e nem revestimento apropriado (as paredes são de material PVC), e não contam com descarga (sendo usados baldes) e a maioria das privadas estão entupidas;

8) Após usar o banheiro, as pessoas lavam as mãos em uma caixa d'água, o que potencializa o risco de transmissão de doenças;

9) São fornecidas três refeições diárias;

10) A alimentação fornecida aos menores é a mesma dos adultos;

11) As pessoas se alimentam utilizando as mãos, isto é, não são distribuídos talheres, circunstância que também potencializa o risco de transmissão de doenças;

12) Há dois meses não há entrega de materiais de higiene, tais como papel higiênico, escova e creme dental, sabonete e absorvente;

13) Atualmente o abrigo conta com uma estrutura de pessoal composta por 8 pessoas: Damião Borges, um estagiário vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, um motorista, e cinco outros profissionais vinculados a uma cooperativa, sendo que, relativamente a estes últimos, o vínculo se encerra dia 31 de janeiro de 2014;

14) Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego realizam atendimento aos imigrantes em posto instalado em praça situada em área adjacente ao abrigo, sendo expedidas, diariamente, por volta de 70 Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, que são entregues em aproximadamente quatro dias após a emissão;

15) De acordo com Damião Borges, diariamente ocorrem desentendimentos entre os moradores do abrigo, por espaço ou outras questões, sobretudo entre haitianos e senegaleses;

16) O Ministério da Defesa realizou, em novembro de 2013, levantamento técnico objetivando melhorar a estrutura física do abrigo, sendo aventadas, à ocasião, medidas que solucionariam diversos problemas, mas até o momento nenhuma obra foi iniciada no local;

17) Conforme informado por Damião Borges, no dia seguinte (24 de janeiro de 2014), estava agendada a realização, por parte de agentes públicos vinculados ao Estado do Acre, de uma força tarefa na área de saúde, que teria a duração de dois dias.

Fogo na Rede de Marina Silva

De um jovem que se destacou no Acre na coleta de assinaturas para o registro do partido Rede Sustentabilidade ao ler no Blog do Josias que Marina Silva quer que o PSB e a Rede apoiem a candidatura à reeleição do governador Tião Viana (PT):

- Se eu sentir que a ideia é essa, de manter a Rede no barco do Tião Viana, tasco fogo antes de pular fora. Não foi para isso que eu e milhares de outras pessoas fomos às ruas coletar assinaturas. Sou tão Rede quanto Marina ou qualquer outro e não pretendo me filiar, embora simpatize muito com as ideias. Sei que existe um interesse muito grande em manter a Rede colada na coligação Frente Popular do Acre, mas a molecada jovem toda que saiu na rua coletando assinatura aqui no Acre não quer isso. Muita gente abandona o barco se isso acontecer, pode ter certeza. A gente sai, mas vão ter que ouvir muito da gente, inclusive Marina, se a ideia dela for realmente essa. Marina estará em Rio Branco na sexta-feira (31), às 19 horas, na Biblioteca da Floresta, e eu pretendo falar algo durante a reunião que teremos. Não pouparei críticas a ninguém. Sinto que vai pegar fogo e eu vou levar meu litro de gasolina, só pra garantir.

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Justiça garante entrada de aluno na Ufac sem concluir ensino médio

Um aluno de 16 anos obteve na Justiça do Acre, nesta terça-feira, o deferimento de um pedido liminar que vai permitir que seja matriculado na Universidade Federal do Acre (Ufac) sem a conclusão formal do ensino médio.

A Defensoria Pública moveu uma uma ação, ajuizada por Antônio Hipólito dos Santos Souza, pai do adolescente, contra a omissão, que alega ilegal, praticada pelo secretário de Educação do Acre, Daniel Zen.

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva, determinou que o secretário expeça e entregue o certificado de conclusão do ensino médio ao aluno no prazo máximo de seis horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00.

Após ter cursado o segundo ano do ensino médio, o aluno foi aprovado em quarto lugar no processo seletivo da Ufac, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), para o curso de Língua Portuguesa.

Após a aprovação, ele solicitou à Escola Estadual de Ensino Médio Dr. José Rodrigues Leite, em 17 de janeiro, a emissão do certificado de conclusão do ensino médio, que não chegou a ser analisado.

A magistrada assinala na decisão que o direito de acesso à Instituição de Ensino Superior deve prevalecer em relação à previsão do artigo 44 da Lei Federal nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Segundo ela, “em que pese a previsão no edital de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, não se afigura razoável que, após obter o aluno aprovação no Sisu, seja ele impedido de promover matrícula para o curso cuja vaga logrou ser aprovado”.

- A efetivação da matrícula do candidato aprovado, além de não lesionar qualquer direito subjetivo da Instituição de Ensino Superior, garantirá o Direito à Educação e o Direito Social amparados pela Constituição Federal – acrescenta a juíza na decisão.

Rogéria Tomé da Silva argumenta que, apesar da exigência etária estabelecida para aqueles que intencionam obter o certificado com base unicamente em aprovação nos processos seletivos de acesso ao nível superior, há de se prestigiar os “princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em detrimento de imposições meramente formais”.

- O direito postulado encontra-se respaldado na comprovada capacidade intelectual do autor que alcançou ótimas notas no certame, alinhando-se, assim, ao Direito Consititucional à Educação.

A juíza destaca que o adolescente comprovou ter sido aprovado em quarto lugar no Sisu, "demonstrando inequivocamente a sua capacidade de cursar o nível superior na instituição para a qual foi aprovado".

- Evidente, ainda, o periculum in mora, uma vez que o prazo para efetivação da matrícula já expirou.

Bandido é morto por PM ao tentar assaltar sogro do governador Tião Viana

Banedito Francisco de Oliveira, 76 anos, pai da primeira-dama do Acre, a arquiteta Marlúcia Cândida, foi alvo de assalto na manhã desta terça-feira em frente ao prédio onde mora, na Rua Major Ladislau Ferreira, no bairro Abraão Alab.

O sogro de Tião Viana foi abordado por dois homens que montavam uma motocicleta, supostamente com a intenção de roubar o carro dele, um IX35. Um segurança da Polícia Militar reagiu e matou um dos assaltantes. O outro fugiu com apoio de um terceiro assaltante.

Atualização às 12h37 - Nota de esclarecimento do presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Dirceu Augusto Silva:

“O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), vem a público esclarecer que, durante uma tentativa de assalto, ocorrida na manhã desta terça-feira, 28, em Rio Branco, o agente penitenciário, Raife de Oliveira Neto, interveio na situação, em defesa da vida de um cidadão, e baleou um dos assaltantes, que veio a óbito no local. A vítima, Marcos Alberto Alves da Cruz, que tentou cometer o assalto, cumpria pena em regime semiaberto por porte de arma e roubo qualificado com emprego de arma.

Dirceu Augusto Silva
Presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen)”

Rua inunda e deixa famílias isoladas

"Boa noite, Altino Machado. Sou moradora do bairro Canaã. Moro na Travessa Pôr do Sol. Hoje, o vereador Rabelo Goes veio aqui para tirar algumas fotos da minha rua, pois estou impedida de sair por conta de um vizinho ligado ao PT, que resolveu meter um trator aqui e transformou minha rua num açude. Eu queria muito a sua ajuda. Queria que você compartilhasse as fotos, pois sei que você tem um grande numero de amigos e eu preciso muito ter de volta o meu direito de ir e vir. Tenho uma filha em idade escolar, meu marido trabalha, mas não temos como sair daqui. Não podemos sair nem para fazer compras básicas. Sei que você é muito influente e quanto mais gente ver, alguém haverá de se comover e me ajudar. Agradeço por sua atenção, Kelly Passos"

No Acre, sem EIA-RIMA, "governo da floresta" constrói estrada em região habitada por índios isolados

O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.

A estrada foi construída com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre durante seis anos, para interligar o município de Jordão à comunidade do seringal Novo Porto.

O governo estadual não realizou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e não consultou lideranças, comunidades e associações indígenas, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com informações da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai, atualmente existem mais de 300 índios isolados na região que está sendo impactada pela construção da estrada.

Lideranças da etnia huni kuĩ  (kaxinawá) denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, no Acre e em Brasília. Elas argumentam que a estrada causará graves impactos fundiários, sociais e ambientais na região fronteiriça dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando suas terras e aldeias,  comunidades não indígenas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, a Terra Indígena Alto Tarauacá e outras áreas ocupadas tradicionalmente por três diferentes povos isolados, cujas malocas e roçados já foram localizados nas nascentes do Rio Humaitá e nas cabeceiras dos igarapés Xinane e Riozinho, afluentes do alto Rio Envira.

- É necessário que os órgãos fundiários federais e estaduais disciplinem essa ocupação e estabeleça critérios claros, abrangentes e democráticos na sua distribuição, caso contrário conflitos fundiários, étnicos e ambientais, como desmatamentos e queimadas se intensificarão na região dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando nossas terras indígenas, a Reserva e as áreas tradicionalmente ocupadas pelos nossos parentes isolados – afirmam as lideranças kaxinawá em documento entregue ao MPF.

Os indígenas dizem que está havendo exploração de madeiras nas matas próximas da estrada, de onde já estão extraindo aguano (mogno), cedro, cerejeira, louro, copaíba e outras madeiras nobres.

A partir da abertura da estrada, foram intensificadas as caçadas predatórias e ilegais na região, especialmente nas matas dos fundos das duas terras indígenas. O mais grave é que não existe nenhuma base de proteção etnoambiental da Funai para impedir as caçadas comerciais nos fundos da terra destinada aos índios isolados.

As lideranças kaxinawá relataram ao MPF que a construção da estrada foi iniciada no verão de 2007, sendo inaugurada com muita festa, comício, churrasco, comitivas de carros percorrendo o “ramal Jordão-Novo Porto”, como é chamado na região, em 7 de setembro de 2013.

- Foi inaugurada no Dia da Pátria, pelo prefeito local e por todos os dirigentes do seu partido político, o PCdoB, constituído por deputados federais e estaduais, vereadores, secretários estaduais e municipais, funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e a população local. Esse acontecimento, no entanto, foi pouco divulgado na mídia e na imprensa acreana.

O trajeto foi construído próximo e paralelo ao antigo varadouro que, no tempo da borracha, interligava os seringais dos vales dos altos rios Muru e Tarauacá. Passa por terras altas e colinosas dos divisores de águas dois dois vales, atravessando 21 igarapés, onde foram construídas pontes provisórias.

A estrada foi construída sobre terras devolutas da União, da prefeitura local e de particulares, notadamente as áreas do seringal Novo Porto, de propriedade de Bibiu Aragão, vice-prefeito do município, e principal beneficiário da obra.

De acordo com as lideranças indígenas, não há critérios técnicos na distribuição de terras ao longo da estrada. Elas afirma que os desmatamentos e as queimadas veem aumentando consideravelmente.

- A distribuição de lotes de terras até agora beneficiou apenas políticos, comerciantes e fazendeiros locais, sobretudo aqueles que possuem suas criações de gado dentro de áreas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá. E que, ultimamente, estão sendo pressionados pelo ICMBio para retirar suas fazendas de dentro da Reserva. Moradores sem terras de Jordão não estão sendo contemplados – afirma o documento.