FARMÁCIA PAGUE MENOS

"Caro Altino

sou carioca, 43 anos, e moro em Rio Branco há quase 3 anos, desde que passei no concurso para professor da Universidade Federal do Acre.

Todos sabem que existe em Rio Branco uma única farmácia cadastrada no Programa "Aqui Tem Farmácia Popular", do Ministério da Saúde, a farmácia da rede Pague Menos da Av. Brasil, no centro da cidade.

Estive lá nesta quarta-feira (14) com minha receita para pegar de graça os remédios para diabetes e hipertensão, de meu uso contínuo.

O "encarregado", Sr. Elaisson, disse-me que nenhum dos remédios estava disponível no programa, mas que teria todos para venda.

Recusei-me a comprar e disse ao referido senhor que iria denunciá-lo ao programa, visto que a farmácia contraria o Artigo 44, inciso IX (deixar de expor as peças publicitárias que identifiquem o credenciamento ao programa).

Chegando em casa, antes de denunciar, telefonei para a loja dizendo que estava confirmando uma denúncia da falta dos medicamentos, para publicação em um Blog. Para minha surpresa, os medicamentos que não existiam uma hora e meia antes já estavam todos disponíveis.

Verificando na internet, em sites de reclamações de consumidores, constatei que o expediente é comum em lojas da rede em todo o país. Aqui em Rio Branco o problema é mais sério, porque não temos outras opções.

O truque da rede, pelo jeito, é o seguinte: os beneficiários do programa são geralmente idosos, e mesmo com dificuldades de locomoção, têm que ir à farmácia, pois os medicamentos não são entregues a terceiros. Depois que estão na farmácia, é muito difícil que saiam de mãos vazias.

Um abraço

Flavio Lofego Encarnação"

DANIEL ZEN É O PREFERIDO DA CÚPULA

Dividido, o PT desistiu de anunciar nesta terça-feira (13) o nome de seu pré-candidato a prefeito de Rio Branco.

A base pressiona em defesa do deputado Sibá Machado, mas a cúpula escolheu a dedo o jovem (foto) secretário de Educação Daniel Zen.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) ainda se declara como pré-candidata na coligação Frente Popular do Acre.

- Só desisto se o PT apresentar alguém com maior densidade eleitoral que a minha - afirma a deputada.

Foto: Pablo Capilé, produtor cultural, amigo de Zen

A OI EM FRENTE E VERSO

Funcionária da operadora Oi telefonou na semana passada e me convenceu a mudar de plano com a promessa de que a velocidade do serviço de banda larga na minha casa passaria de 400 KBPS para 5 MB.

Também disse que eu poderia expandir a velocidade da conexão até 15 MB. Ponderei que a virtualidade do terminal dela é diferente da realidade, mas a funcionária insistiu que a Oi opera com esse padrão de qualidade em todo o País.

- O serviço será ativado e nas próximas horas a sua conexão não será mais tão lenta, pois a Oi não iria oferecer de 5 a 15 MB se não fosse capaz de garantir o serviço. O técnico passará em sua casa para consolidar a mudança - afirmou.

A velocidade da conexão foi alterada para 5 MB. Para poder funcionar com velocidade de 1 MB é necessário que a linha tenha nível 20 de ruído e 50 atenuação máxima. A linha na minha casa tem 9 de ruído e 63 de atenuação.

Resultado: a linha não qualifica para velocidade superior a 400 KBPS, mas o técnico assinala que o serviço dele foi concluído com êxito.

Tudo poderia ser resolvido com a instalação de um armário ótico no bairro, mas a Oi ignora os apelos dos moradores há anos. Sou um dos poucos com internet. A operadora simplesmente cancela o serviço quando os clientes reclamam do gato por lebre.

Veja o serviço da Oi em frente e verso

Leia: MPF dá ultimato para Oi por falhas em internet no Acre e Rondônia

ULTIMATO DO MPF PARA OI E ANATEL

Por causa das constantes interrupções no acesso à internet, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de 20 dias para que a operadora Oi apresente projeto de instalação da rota e infraestrutura de contingência para o trânsito de dados entre Acre e Rondônia e o resto da rede nacional.

O ultimato leva em conta que a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não atenderam aos compromissos firmados em diversas reuniões e não melhoraram o serviço. A Oi deve mais de R$ 117 milhões em multas decorrentes de falhas nos dois Estados, mas pagou menos de 2% do valor.

O projeto exigido pelo MPF terá que ser nos moldes dos demais Estados do País que contam com rotas físicas de fibra ótica com redundância espacial. A operadora terá que comprovar a contratação da redundância no prazo de 30 dias.

Além da Oi, o procurador da República Ricardo Gralha Massia enviou a mesma recomendação para à Anatel com uma série de medidas e prazos. O objetivo é resolver problema da ineficiência e inadequação dos serviços prestados pela operadora no Acre.

Em 30 dias, a Oi também terá que realizar vistoria em toda a rede de fibra ótica, instalando e reparando placas de sinalização, corrigindo trechos em que haja exposição da rota, além de outras providências para a proteção dos cabos.

O MPF exige que a operadora elabore relatório contendo imagens em que seja possível identificar o tipo de sinalização, especificando a localização, de modo georreferenciado.  Um telefone específico para comunicação de acidentes com a fibra ótica também deverá ser disponibilizado e informado nas placas de sinalização.

A Oi terá que informar aos usuários do Acre e de Rondônia as datas e os períodos de interrupção no serviço em 2010 e 2011, providenciando a restituição, em dobro, dos valores cobrados pelo período nas ocorrências de interrupção. O MPF exige que a Anatel aja coercitivamente para que aconteça a restituição.

O MPF recomendou especificamente à Anatel fiscalize a operadora, comprovando com cópias dos atos administrativos voltados a compelir o saneamento de irregularidades já apontadas pela própria Anatel.

A Anatel também deverá instaurar procedimento administrativo com o objetivo de verificar a existência de fatores que ensejem a cassação da autorização da operadora e que sejam efetivamente cobradas as multas de R$ 117 milhões, na esfera administrativa e judicial.

Foi concedido o prazo de 10 dias para que Oi e Anatel se manifestem sobre o acolhimento da recomendação. Em caso negativo, o MPF deverá tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar a prestação do serviço e a ação da agência fiscalizadora.

Atualização às 19 horas

A Oi informa que não tem conhecimento da recomendação, pois ainda não foi notificada. A companhia acrescenta que investe constantemente na expansão e melhoria de sua rede e, desde junho de 2011, implementou rota alternativa de tráfego (redundância), no trecho compreendido entre os municípios de Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), para atender o estado do Acre em casos pontuais de rompimento de cabos de fibra ótica.
 

JORGE VIANA E OS ALIADOS IRRESPONSÁVEIS

Trecho do discurso do senador Jorge Viana (PT-AC) nesta segunda-feira:

- Há 13 anos, o Acre não comemorava o 7 de Setembro. Uma data que há décadas atrás fazia com que milhares de pessoas saíssem de suas casas na floresta e viesse até Rio Branco, do interior do Estado, para celebrar o 7 de Setembro. Por conta dos descaminhos que a administração pública no Acre pegou, por conta da ação equivocada, e eu diria até irresponsável de alguns, que levaram o Acre para uma situação de absoluta ilegalidade, afetando a auto-estima do povo acreano.

Aos fatos:

Há 13 anos, o Acre era governado pelo empreiteiro Orleir Messias Cameli, que se tornou aliado do PT e dos irmãos Jorge e Tião Viana, e executa atualmente trecho milionário de pavimentação na BR-364.

Há 13 anos, a Assembleia Legislativa do Acre era presidida pelo deputado César Messias, primo de Orleir Cameli. Messias se tornou vice-governador do petista Binho Marques e continua como vice do governador petista Tião Viana.

Lamentável que Jorge Viana tenha optado por macular a biografia dele ao se aliar àqueles que considera irresponsáveis porque levaram o Acre para uma situação de absoluta ilegalidade.

Às vezes é melhor calar, senador. Não consigo, confesso.

POSH CLUB

Uma boate com torre de linha de transmissão na entrada

A badalada boate Posch Club funciona na base de uma torre da linha de transmissão da Eletronorte, na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, dentro da faixa de servidão, que é o espaço de terra determinado como necessário, em função das características elétricas e mecânicas, para garantir o bom desempenho da linha, inspeção, manutenção e segurança das instalações e das pessoas.

É quase certo que os frequentadores da boate não têm consciência de sua exposição aos campos elétricos e magnéticos gerados por linhas de transmissão, mas a Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece níveis de referência para exposição humana em projetos de instalações elétricas de geração, transmissão e distribuição e das medições desses campos.

Dentro das faixas de servidão ou segurança, que variam de 6 a 35 metros de largura, não são permitidas benfeitorias ou atividades que propiciem a permanência ou aglomeração constante ou eventual de pessoas ou aquelas que coloquem em risco a operação da linha de transmissão.

Quando instalou a linha de transmissão, a Eletronorte expropriou o imóvel do empresário Gláucio Melo mediante justa indenização para delimitar a faixa de servidão, cujo domínio permanece com o proprietário, com restrições ao uso. O imóvel do proprietário vizinho, por exemplo, serve como estacionamento. Porém, em 2006, Melo construiu a casa onde a boate funciona desde julho.

- O que fizemos está tudo legalizado. Temos alvará de funcionamento concedido pela prefeitura de Rio Branco, vistoria da promotoria de Defesa do Consumidor, autorização do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança, além de uma declaração assinada pelo presidente da Eletroacre, Celso Matheus, dizendo que a área perpassada pela linha de transmissão onde funciona a boate atende as especificações e obrigações da servidão, nos termos técnicos e legais - afirma o dono da boate.

O Acre é legal demais.

THE BLUES ARE BREWIN

Billie Holiday & Louis Armstrong

NARCISO MENDES PRÓ-PETISTA

Na zona de conforto como aliado do governo do Acre, o empresário Narciso Mendes, também conhecido pelo codinome Senhor X, encontrou comigo no café da livraria Nobel e tascou em alto e bom tom:

- A gente brigava mais e melhor quando eu era anti-petista e você pró-petista.

Por sua vez, no Twitter, a jornalista petista Lamlid Nobre indagou:

- Não sei o que é pior: o Senhor X (Narciso Mendes) agora se dizendo pró-petista, ou o Altino Machado jogando isso na cara da gente?

Atualização

Comentário do Senador Sérgio Petecão no Facebook:

- Não entendo mais nada, e olha que minha cabecinha não é pequena.

GUARDA CONTIGO MEU CORAÇÃO

José Augusto Fontes

Ainda que seja pouco, ainda que ele não bata em ti, ainda que o destino dele seja a terra, guarda contigo meu coração. Mesmo que mude de corpo, guarda contigo, que comigo é pouco, também o tempo de espera, e ele quer revolução desarmada, quer do peito a flechada, te quer bem e me erra, carecendo de precisão.

Meu coração é teu, pulsou por ti. Quando pensou em parar, lembrou de ti, e ainda bate, aqui longe, ali perto, também em pensamento, no teu descompasso, supondo que é meu, o teu coração, é alucinação que suportou alegria e desilusão, que entrega mansidão. E como fosse pouco, nessa ocasião, quer a tua atenção, que foi nele o tormento que ficou.

Guarda em ti as palavras que queriam ser do coração. Nessa disritmia elas não sabiam do mundo, só conheciam o que estava em mim, e assim se soltaram, livres, como se meus olhos refletissem a tua verdade, meus olhos ingênuos e pequenos, que não cresceram para a imensidão, que não deram cria, num tempo em que ninguém definia o que nos aconteceria.

E meu coração frágil, sonhador, agora que olha para trás, só te pede um cantinho, um bocadinho para ficar na perdição, guardado, que em ti é mais seguro, ainda que em sonho imaturo, pois sendo assim será apenas devoção. Pode ser gratidão, se o momento for versátil, se a vida for volátil. Será paixão?

Muitas coisas deixam, deixaram em mim grande saudade. Assim, meu coração estando em ti, apenas pulsando, quieto, algo de bonito e sensível vai emoldurar essa saudade, algo de infinito. Melhor do que estar comigo, aqui longe, aqui sem graça, aqui, sem irrigação. A manutenção também não seria boa, arritmia e desorientação, agonia e apressada pulsação. Vendo de perto, a normalidade perderia sua verdade.

E é isso. Meu sentimento à toa, que indo pra longe beirou o começo, se você me perdoa, nesse ciclo de quase amor, vou deixar contigo, ainda que seja pouco, rouco, meio mouco, disfarçado de submisso.

Até outro tempo. Até entender o que de mim destoa, o que despetala a flor, contigo vai ficando, batendo, vivendo, minha ilusão, ainda que seja pouca, como simples melodia, como lamento, toda indefinição e querer. Insisto e te peço, como numa canção, guarda contigo meu coração.

José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito acreano

MENOS IMPOSTO

Justiça impede Estado do Acre de cobrar ICMS sobre produtos comprados na internet
 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre concederam nesta sexta-feira (9) mandado de segurança contra o secretário da Fazenda do Acre, Mâncio Lima Cordeiro. Por unanimidade, o Tribunal Pleno acolheu o pedido da empresa B2W Companhia Global do Varejo, que alegou a cobrança indevida, por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A B2W representa as lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime. Na mesma sessão, os desembargadores também julgaram dois processos de igual teor, relativos às lojas Renner e Pontofrio.com, aplicando a mesma decisão.

O desembargador Arquilau Melo, relator desses processos, já havia deferido pedidos de liminar ajuizados pelas lojas que comercializam produtos pela internet e também por telemarketing para todo Brasil. Melo considerou em seu voto ter encontrado todos os requisitos para autorizar a medida.

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Justiça impede Estado do Acre de cobrança indevida de ICMS de lojas na web

Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre

O relator também considerou que a cobrança de nova carga tributária por parte do Estado Acre acarretava prejuízo à empresa e aos próprios consumidores residentes no Estado.

As autoridades do Acre procediam a cobrança de ICMS quando da entrada dos produtos no Estado, com base no Protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O mandado de segurança impede qualquer outra medida no sentido de ameaçar o livre desempenho das atividades das empresas no Acre.

28% de ICMS

O Protocolo nº 21 foi assinado em abril pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Os efeitos do documento passaram a vigorar a partir de maio.

Segundo os advogados das empresas que ajuizaram o mandado de segurança, o documento institui, embora em contrariedade à Lei, a hipótese de incidência de ICMS para que o imposto seja cobrado não apenas no Estado onde se localiza o estabelecimento do contribuinte, mas também no Estado do destinatário do produto.

Dessa forma, os consumidores que atualmente compram algum produto de lojas de comércio eletrônico, como as que ingressaram com as ações (Americanas.com, Submarino, Shoptime, PontoFrio.com e Renner), além de pagarem o imposto previsto em Lei (18%), pagam também 10% a mais, cobrados indevidamente pelo Estado do Acre, totalizando a vultosa quantia de 28% de ICMS.

A concessão do mandado de segurança impede a cobrança do ICMS quando da entrada dos produtos no Estado do Acre, com fundamento no Protocolo nº 21, bem como a apreensão de mercadorias das empresas representadas, ou, ainda, a prática de ato que impeça o livre desempenho das suas atividades no Estado, seja por ocasião da passagem das mercadorias pelo posto fiscal, seja quando da entrega ao destinatário final.

POLÍTICA 2.0

Marina Silva

Nem o clima de deserto que castigou Brasília no Sete de Setembro intimidou os cerca de 25 mil manifestantes da Marcha contra a Corrupção, em pleno centro do poder.

A despeito do calor, a maioria foi de preto, para expressar seu luto diante da corrupção e da impunidade.

Gente muito jovem, em grande parte, foi dizer aos Poderes da República que não aceita a complacência e o corporativismo com que corruptos costumam ser tratados. É gente consciente, cidadã, que com razão considera aberrante o desfecho do caso da deputada filmada recebendo dinheiro sujo e absolvida pela Câmara, em votação secreta, acobertada do público.

Quem foi às ruas também não se conforma com o pragmatismo raso, que usa a necessidade de governabilidade como álibi eterno para políticos de todos os partidos. O movimento que pôs tanta gente no centro de Brasília não é espontâneo -rótulo enganador que sugere certa ingenuidade.

Houve a iniciativa de quem se dispõe a não aceitar o lugar de mero espectador da política. Pipocou nas redes sociais, foi autoconvocatório. Barrou quem queria entrar com bandeiras de partidos. Pacífico, livre, não atacou o governo, mas disse o que o revolta.
 
Agora desafia análises apressadas que, usando categorias e modelos mentais insuficientes para entender o presente, partem para rotular e desqualificar. "É de direita", "é moralista", "é apolítico".

Talvez porque não estavam lá, à frente, faturando para seu grupo a sempre forte presença da população na rua, assustadora para quem, no poder ou na periferia dele, está pronto a servi-lo a qualquer preço. Falam como coro grego que vê sua função de intermediário esvair-se, pois a própria plateia resolve assumir a ação.

O povo apareceu, como gritaram em Brasília. Que é um movimento político, não há dúvida, mas não nos termos partidários ou do maniqueísmo da disputa entre esquerda/direita, progressista/conservador. No mínimo, as passeatas de Brasília e de outras cidades, mesmo que em menor número, mostraram que é possível se mobilizar em torno de um alinhamento ético e da busca por direitos e cidadania.

Mostram ainda que as novas metodologias e formas de comunicação funcionam e podem crescer em força, capacidade de agregação e na prospecção de novos aplicativos democráticos.
É a borda caminhando para o centro, o seu lugar legítimo.

Isso deve incomodar muito quem pensa que as questões do poder não são da conta do povo. Como alguém postou no Twitter: "O "basta à corrupção" de hoje, fruto de uma espécie de autoconvocação, pode ser o embrião de um histórico movimento de cidadania".
 
Esperamos que sim, embora não saibamos ainda no que vai dar. Mas certamente vem por aí a política 2.0.

Marina Silva escreve às sextas-feiras na Folha de S. Paulo

JUÍZO FINAL

A VELHICE DOS MENINOS DO PT

Gina Menezes

Foi um misto de nostalgia e surpresa ao deparar dia desses com o senador Jorge Viana (PT-AC), quando pude constatar o óbvio e inegável poder do tempo sobre ele. Aos 53 anos, nem de longe é o “menino do PT”, como era tratado pelo então rival Edmundo Pinto. Pena que Pinto não viveu o suficiente para ver Viana se transformar no qüinquagenário bem sucedido, nem o poder que detém há 20 anos. Parece óbvio essa conclusão infantil, mas não é.

Ao ver os cabelos prateados do meu herói da adolescência, pude constatar que necessito de novos “heróis”. Pena que o próprio Partido dos Trabalhadores acreano não reconheça isso. Há duas décadas, vejo o partido reinventar e reutilizar suas lideranças sem dar espaço as novas. Lendo na imprensa local a notícia de que o deputado estadual Ney Amorim, 34 anos, não levará o nome a disputa pela pré-candidatura a Prefeitura de Rio Branco, entreguei os pontos de vez.

Continuaremos a ter como estrelas os senhores petistas, que caminham a passos largos para os 60 anos e repetem, sem nenhuma originalidade, o adversário Flaviano Melo, aquele que levará na biografia o feito de ter tentado com que o PMDB no Acre nascesse e morresse com ele mesmo. O PT vai pelo mesmo caminho, porque os “meninos” se recusam a acreditar que a perpetuação de poder é utopia e imortalidade é sonho aquém da nossa realidade mundana.

A notícias que mencionava Ney Amorim era assinada pela assessoria de imprensa do próprio PT. O parlamentar nem se dignou a deixar que a assessoria dele assinasse a nota. Para que? Se a ideia foi mesmo do PT nada mais justo que o partido assinasse. Amorim pode não entender de momento político, mas entende de direito autoral.

Não é certo a idéia contraditória de tentar a perpetuação no poder pelas mãos de meia dúzia de pessoas. Incrível coincidência: quando Jorge Viana foi eleito prefeito de Rio Branco, em 1990, contava 31 anos de idade. Praticamente a mesma idade de Amorim, sendo que Viana jamais havia desempenhado mandato parlamentar. Ney está no segundo, como deputado estadual.

Naquela época, na distante década dos 1990, aos 13 anos, eu não faltava aos comícios. Praticamente obrigava minha irmã mais velha a me levar para ver o lindo e, juro, achava Jorge Viana alto, um homenzarrão. Ele povoava meus sonhos de adolescente como sua inteligência, juventude e beleza. Tão logo pude votar, comecei e continuei votando nele e nos seus também inteligentes amigos da Frente Popular do Acre.

Hoje, aos 31 anos, caminho pelos corredores da Assembléia Legislativa do Acre, onde trabalho, dividida entre confusão e decepção. O petista “jovem” da vez, Ney Amorim, que tem quase a mesma idade que a minha, não consegue espaço, tampouco recebeu o legado de “ menino do PT". Como assim? Minha geração endeusou os meninos que se tornaram cinquentões para que eles usurpassem os direitos dela? Na nota escrita por algum colega meu, o deputado Amorim afirma que não quer ser prefeito. Ou ele foi obrigado a concordar com isso ou ele não merece mesmo ser prefeito. A decepção é enorme. Seria a mesma coisa que eu, como jornalista, me negasse a ser correspondente internacional. Contrasenso puro.

Existe um falso absoluto no Acre de que apenas o PT pode indicar cabeça de chapa na Frente Popular do Acre. Todos os demais partidos, incluindo o sempre eterno aliado e subserviente PCdoB, não passam de coadjuvantes. Por onde ando não se leva a sério que Perpetua Almeida com sua explosão de popularidade possa ser candidata a prefeita de Rio Branco, porque cometeu o erro fatal de não ser petista ou menina do PT.

O deputado federal Henrique Afonso, 47 anos, que ajudou a fundar a Frente Popular do Acre, apesar de ser só um pouquinho mais novo que os “meninos do PT", não têm o direito sequer de cogitar a ser candidato a prefeito. Se ele o faz com a cara e a coragem, como vem fazendo, é tido como um fanfarrão, piadista. Por quê? Coisas que a vã filosofia política não explica.

Henrique Afonso está no PV, mas foi no PT que se criou politicamente e de onde foi banido por motivos que não se explicam inteiramente. A única coisa que sei é que pode até ter sido “menino” na mesma época que Jorge e Tião Viana, foram do mesmo PT, mas não foi aceito como da mesma “turma”, portanto, está desclassificado segundo os manda chuvas da Frente Popular.

O engraçado é pensar que o conselho regente da FPA é formado por petistas. Enquanto os petistas reservam espaço dentro como quem reserva água no deserto, a oposição vai se beneficiando dessa infantilidade política. Exemplo disso é o ex-deputado federal Fernando Melo, pré-candidato a prefeito de Rio Branco pelo PMDB, com apoio do senador Sérgio Petecão (PSD), outro dissidente. A propósito, se dizia que Petecão não tinha luz própria e que deveria se conformar com o eterno posto de coadjuvante. Os 199.956 votos do senador Petecão mostraram que a análise da Frente Popular, especialmente do PT, estava errada.

Alguém pode questionar o que tenho a ver com isso. Mas tenho muito, pois, a exemplo de milhares de adolescentes, sonhei com a FPA, que agora vejo correr o risco de morrer caso não haja alternância de poder dentro da própria coligação. Pelo tempo perdido com esse sonho de adolescentes, peço: criem novas lideranças e nos façam sonhar outra vez.

Não venham argumentar sobre a capacidade ultra especial de Jorge Viana, Tião Viana, Gilberto Siqueira, Francisco Carioca e os demais iluminados cinqüentões que dominam o ambiente político da Frente Popular. Não duvido da capacidade deles, mas peço que não duvidem da capacidade dos outros. Nem uma pesquisa cientifica me foi apresentada mostrando que Ney Amorim, Perpetua Almeida ou Henrique Afonso é menos capacitado. E mais: título acadêmico, mesmo que seja como professor de história pela Universidade Federal do Acre, como o de Carioca, não podem suprimir, competir ou servir de embasamento para contestar a voz popular que elegeu o não tão alfabetizado Sérgio Petecão.

Gina Menezes é jornalista

TARDE DE SETEMBRO

Para Letícia Mamed

O QUE COMEMORAR NO DIA DA AMAZÔNIA?

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Por que parada militar? Não seria mais apropriado comemorar esse dia com desfile de escolas de samba?

A pergunta foi feita, via Facebook, por Cláudio Nogueira, de Manaus. Amanhã, 5 de setembro, dois dias antes do Grito do Ipiranga, a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas bota as crianças prá marchar. Na verdade, ninguém sabe direito porque está marchando. Feriado. Data cívica. É também o Dia da Amazônia, instituído pelo Senado.

A escola vai empurrando com a barriga, aos trancos e barrancos, obrigando os alunos a memorizarem algumas datas e os nomes de alguns “heróis”. A mídia vai fazendo como pode o seu samba do crioulo doido ou a toada do caboco pirado.

Comemorar o quê?

Alguns já trazem a resposta decorada: em 5 de setembro de 1850 o Amazonas foi elevado à categoria de Província. E daí? Faça uma pesquisa de opinião, entreviste vereadores, deputados, prefeito e pergunte a cada um deles: você sabe o que significou para a vida dos amazonenses a criação da Província?

Taí, uma boa pergunta: o que teria acontecido, se não tivesse havido o 5 de setembro, isto é, se o Amazonas não tivesse se transformado numa província autônoma?

Bom, em primeiro lugar, hoje não seria feriado no Amazonas. Que pena!

Em segundo lugar, continuaríamos sendo uma comarca da Província do Pará e depois um município do Estado do Pará. Do ponto de vista político, não teríamos um governador próprio.

Não haveria também uma Assembléia Legislativa do Amazonas, da mesma forma que hoje não existe uma Assembléia Legislativa do Alto Solimões. Como o Alto Solimões nos enviou esses dois estadistas impolutos - Lupércio Ramos e Belarmino Lins - assim também nós enviaríamos para a Assembléia Legislativa do Pará, como representante do Amazonas, um montão de “fichas sujas”.

O amazonense não existiria como identidade coletiva politicamente trabalhada e estimulada. Seríamos todos paraenses, conterrâneos - ai, meu Deus! - do Jarbas Passarinho e do Jader Barbalho, mas em compensação de muita gente porreta. Falaríamos bonitinho como os paraenses, enfatizando os “nh”: maninio, queres comer farinia da vizinia?

Pesquisa histórica me levou a trabalhar os Anais da Assembléia Legislativa Provincial, onde estão as atas com os discursos dos deputados, seus projetos, os argumentos a favor e contra, enfim as diferentes propostas dos setores dominantes. Publiquei então um artigo intitulado “Quanto vale um índio no Amazonas”, onde reproduzi o primeiro projeto dos nossos deputados, que vale a pena ser relembrado.

A criação da Província do Amazonas permitiu que a elite econômica local organizasse a exploração da mão-de-obra, formada fundamentalmente por índios. Em 1850, cerca de 60% da população recenseada do Amazonas era constituída por índios. Os negros não ultrapassavam o número de 500, os donos de plantações e os negociantes ligados ao extrativismo tinham nos povos indígenas a principal fonte de mão-de-obra. Se o índio não trabalhasse, ninguém comia no Amazonas.

Os deputados da Assembléia Legislativa Provincial, representantes da minoria de 8% de brancos que aqui vivia se lançaram com voracidade sobre os índios. Os nobres deputados não esperaram sequer que a Casa fosse organizada para colocar as unhas de fora.

No dia 9 de setembro de 1852, foi lido o primeiro projeto da Assembléia Legislativa que rezava:

Art. 1 - Fica livre a todo morador poder ir contratar a troca dos indígenas bravios com os principais das nações selvagens.

Art. 2 - Feita a troca, o indivíduo apresentar-se-á com os indígenas perante o Juiz de Paz mais vizinho para assinar um termo de educação por espaço de dez anos.

Os nobres deputados voltaram a entrar na História pelas portas dos fundos alguns anos mais tarde. A Lei nº 86 de 22 de outubro de 1858 concedia “um prêmio de 50$000 réis por indígena isolado e 100$000 réis por chefe de família indígena excedente a duas pessoas, maiores de 8 anos de idade, ao empresário que colonizar e fizer residir no estabelecimento número superior a 15 indígenas”.

Para os índios, que constituíam a maioria da população, a elevação do Amazonas à categoria de Província significou o recrudescimento da exploração de seu trabalho, a invasão de suas terras, com conseqüências graves, que levaram ao extermínio de muitos povos e ao empobrecimento cultural da região.

Comemorar o quê? Quem comemora? Parada militar ou escola de samba? Viva o 5 de setembro? O que interessa agora é saber quando o Amazonas deixará de ser província.

P.S.: Conto esses e outros fatos no livro de minha autoria “Rio Babel – a história das línguas na Amazônia”. A Editora da UERJ, em coquetel realizado sábado, 3 de setembro, na Bienal do Livro no Rio, organiza o lançamento da sua segunda edição – a primeira se esgotou.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

MALAGEÑUA

Arranjo de Stevan Pasero e Sascha Jacobsen

DIA DA AMAZÔNIA

Crianças da escola Raimundo Irineu Serra, em Rio Branco (AC), durante manifestação antecipada do Dia da Amazônia. O risco de desabamento da escola é tão ameaçador quanto o desmatamento da região. Faz mais de 10 anos que o poder público executou a última reforma e pintura. A escola ainda exibe o azul e branco da gestão de um ex-prefeito. Clique na imagem.

É ILEGAL E DESMATA

Marina Silva

Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.

Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.

Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.

Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.

As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?

Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.

Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.

Tampouco as dos cientistas.

Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).

Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da "proibição de retrocessos".

Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.

O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

Marina Silva escreve às sextas-feiras na Folha de S. Paulo

HERMETO PASCOAL - QUEBRANDO TUDO

Live at Montreux Jazz Festival in 1979

FUMACEIRO

O vento da “frente fria” que chegou ao Acre mudou o tempo na manhã desta quinta-feira em boa parte do Estado. Além do Rio Acre na pior seca dos últimos 40 anos, Rio Branco enfrenta o primeiro dia de setembro sob muita fumaça.